Se desordem é liberdade, seremos subversores da ordem!!

Fotos do vulcão Puyehue

2011-06-08T12:31:00.001-03:00

Enviado para você por Mike Gabriel através do Google Reader:

Fotos do vulcão Puyehue

via Uhull S.A. de simao em 08/06/11

Já publicamos várias vezes fotos de erupção de vulcão, mas normalmente eram na Islândia ou em países longes. Dessa vez, um vulcão no Chile, que estava adormecido por 50 anos, resolveu acordar e jogar suas cinzas pela américa do sul. O Puyehue está em uma região ao sul do Chile, sua última erupção foi em 1960, 2 dias após um terremoto. Veja as belas fotos

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WinDS – Emulador de Nintendo DS

2011-06-08T12:30:00.001-03:00

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WinDS – Emulador de Nintendo DS

via DownGratis - Downloads Grátis de Erika Soós em 08/06/11

Se você quer jogar os games do DS e do Game Boy Advance, mas não tem o vídeo game, a dica é instalar um emulador no seu computador. Hoje em dia, um dos mais procurados é o WinDS Pro.

Começando a instalação

Para ter o WinDS Pro em seu PC é fácil! Basta instalar o programa em seu computador e adicionar um atalho na área de trabalho. Depois, você só terá o trabalho de clicar no ícone para abrir o emulador.

Assim que você iniciar o WinDS você vai ver a janela do programa. Lá estão os quatro emuladores que estão disponíveis no aplicativo, como os famosos Visual Boy e iDeas.

1, 2, 3, testando…

Você pode testá-los por dois ROMs gratuitos e que estão inclusos. Para fazer isso, clique no ícone da área de trabalho. Um deles é o SquareDS que testa os seus reflexos e faz com que você fuja dos objetos. Já o CrystalChase pede raciocínio e pede que você elimine os cristais do cenário.

Vídeo do WinDS

Informações:

Versão: 2011.5
Idioma: Inglês;
Tamanho: 12 Mb;
Licença: Grátis;

Você já conhecia este emulador? Se sim, o que acha dele? Compartilhe conosco.

WinDS – Emulador de Nintendo DS é um arquivo de: DownGratis - Downloads GrÃ¡tis

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Stake Land – DVDScr AVI + RMVB Legendado

2011-06-08T11:50:00.001-03:00

Enviado para você por Mike Gabriel através do Google Reader:

Stake Land – DVDScr AVI + RMVB Legendado

via De Graça é Mais Gostoso de Bruno em 08/06/11

FICHA TÉCNICA

Título Original: Good Luck Chuck
Título Traduzido: Stake Land
Gênero: Terror
Tempo de Duração: 98 min.
Ano de Lançamento: 2011
Direção: Jim Mickle
Tamanho: 700 Mb | 325 Mb
Qualidade: DVDScr | RMVB
Video e Audio: 9
Áudio: Inglês
Legenda: Português

Sinopse: A história segue um adolescente em um país invadido por vampiros. O jovem une o máximo de armas possíveis e recruta companheiros para ir embora do local. Durante a jornada, uma freira que faz parte da equipe enfrenta uma crise de fé e cria problemas, já que não consegue decidir se mata os inimigos ou se deixa se tornar uma das vítimas.

DVDRip XviD

RMVB Legendado

Downloads Relacionados:

Van Diemen's Land – DVDRip RMVB Legendado

O Último Exorcismo – DVDSCR RMVB – Legendado

Aposentados e Perigosos – DVDScr RMVB – Legendado

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Maio de 68: a última onda revolucionária que atingiu o centro do capitalismo

2009-02-17T02:39:00.000-03:00

Valerio Arcary, professor do CEFET/SP, doutor em história pela USP e autor, entre outros livros, de As Esquinas Perigosas da História

Resumo

Na história das sociedades contemporâneas não houve nada mais legítimo do que as revoluções. Situações revolucionárias, como o maio de 68 francês, podem evoluir em radicalização para uma crise revolucionária – a hora da insurreição, quando a crise do regime cresce e precipita uma crise do Estado – ou podem refluir, e permitir a estabilização da dominação. O maio francês foi uma revolução política derrotada, pois o regime da V República sobreviveu, ainda que De Gaulle tenha permanecido no poder somente até abril de 1969. Mas, foi uma revolução. As revoluções em um país, sobretudo, quando vitoriosas, favorecem mudanças por reformas em outros. A burguesia européia, ao contrário de outras classes proprietárias na história, chegou ao poder através de revoluções e guerras civis, e aprendeu a temê-las. Não cede reformas econômicas ou sociais, senão para manter o poder político. Nos países onde o terremoto explodiu e foi contornado, e em outros, onde o perigo iminente alerta as classes dominantes. Mesmo as revoluções abortadas funcionam, historicamente, como um "alerta amarelo" para as classes dirigentes de que algumas concessões terão que ser aceleradas, para evitar um novo curto-circuito das relações político-sociais. As reformas podem ser econômicas, sociais, políticas ou culturais. Mas, as reformas não foram obra da contra-revolução: foram, essencialmente, um sub-produto da revolução. O impulso igualitário e libertário de 68 mantém-se como referência ideológica das novas gerações, porque demonstra que outras revoluções no centro do capitalismo são possíveis.

Se não houvesse senão uma chance sobre cem mil, uma ínfima probabilidade, eu apostaria mesmo assim(...) Eu tenho a paixão das causas difíceis, quase perdidas, quase desesperadas. É toda a diferença entre a falésia, confortavelmente sentada, contente de seu lugar, arrogante, condescendente consigo mesma, e a onda, que reflue, se retira, sem esquecer jamais de voltar à carga. Tu sabes quem, entre a falésia e a onda do mar, tem a última palavra?

Daniel Bensaïd [1]

Só há bons ventos para quem sabe onde quer chegar.

Sabedoria popular portuguesa

Melhor andar para trás, do que andar para frente na direção errada.

Sabedoria popular inglesa

Essa é uma briga particular, ou qualquer um pode participar?

Sabedoria popular irlandesa

Introdução

O maio de 1968 francês é um daqueles meses que fizeram história. Quarenta anos são um intervalo de tempo suficiente para podermos olhar o passado com sentido de perspectiva. Todos os anos têm doze meses, todos os dias têm vinte e quatro horas, mas os dias, os meses e os anos não são iguais entre si. Há horas que valem por meses, dias que valem por anos, e meses que valem por décadas, pela intensidade dos acontecimentos e suas conseqüências. Quando revoluções se colocam em movimento, a história se acelera, e tudo que parecia duvidoso se torna, subitamente, plausível.

Revoluções aconteceram, estão acontecendo e voltarão a acontecer porque mudanças eram, são e continuarão sendo necessárias. As forças de inércia das sociedades contemporâneas, contudo, foram, são e permanecerão sendo muito grandes, bloqueando até as transformações pela via de reformas. Foi o reacionarismo das classes dirigentes que, invariavelmente, emperrou as reformas e empurrou as massas na direção da revolução. As revoluções em um país, todavia, sobretudo se vitoriosas, favorecem mudanças por reformas. Nos países onde o terremoto explodiu, e em outros. Mesmo as revoluções abortadas funcionam, historicamente, como um "alerta amarelo" para as classes dirigentes de que algumas concessões terão que ser aceleradas, para evitar um novo curto-circuito das relações político-sociais (Draper,1978). As reformas podem ser econômicas, sociais, políticas ou culturais. A extensão do direito de organização sindical, ou a universalização do voto nas décadas finais do século XIX, na França, mas também na Alemanha, por exemplo, seria inexplicável sem a Comuna de Paris de 1871. A consagração do salário mínimo, ou as preocupações keynesianas com o desemprego seriam incompreensíveis sem a revolução de Outubro de 1917, e o perigo de novos Outubros. Separar o que foi a obra da revolução, do que foi a política da contra-revolução, é um dos desafios mais importantes da historiografia.

O maio francês foi uma revolução política e, mesmo derrotada, abriu o caminho para reformas, entre elas, mudanças sócio-culturais progressivas que eram inadiáveis. Os direitos da mulher passaram a ser parte da agenda política: o direito ao divórcio, a legalização do aborto, a criminalização da violência doméstica, entre outros, encontraram reconhecimento legal, mais rápido ou mais lentamente, em inúmeros países. Os direitos da juventude, entre outros, foram, também, ampliados. Não deveria surpreender que muitos tenham se dedicado, nas décadas seguintes, a exorcizar o fantasma, ou o perigo, da revolução social anti-capitalista, aplaudindo as reformas político-culturais. Mas, as reformas não foram obra da contra-revolução: foram, essencialmente, um sub-produto da revolução.

O maio francês se desenvolveu, também, no contexto de uma vaga revolucionária internacional, a maior da segunda metade do século XX antes dos processos do Leste Europeu entre 1989-91, que fez tremer a ordem mundial: nas ruas de Saigon se revelava para o mundo que o Império mais poderoso da história, militarmente, não poderia alcançar uma vitória no Vietnam; de Paris ao Rio de Janeiro, de Praga à Cidade do México, de Turim a Córdoba na Argentina, sem esquecer a nova situação dentro dos EUA e na Alemanha - só o Japão, na Tríade, escapou - e as batalhas decisivas das guerras de libertação nacional contra o Império Português na Guiné, Angola e Moçambique, em quatro continentes, a revolução abria frentes de combate.

Revoluções são surpresas históricas

Revoluções foram sempre uma surpresa histórica. Mas, na história, há surpresas e surpresas. Marx tinha acompanhado o movimento operário francês, com especial atenção, embora a influência dos proudonistas, nas alas mais moderadas, e dos blanquistas, entre as radicais, fosse superior à dos seus camaradas. Paris foi, afinal, a capital da revolução européia no século XIX por três vezes: em 1830, 1848 e 1871. Ao final da vida, Marx depositou esperanças em uma revolução que viria da Rússia, um dos últimos grandes Impérios autocráticos.

A república que surgiu da derrota da Comuna de Paris parecia ter consolidado o poder burguês por muitas gerações, e afastado a França do furacão revolucionário. Ao final da Primeira Guerra Mundial, a França, uma das potências vitoriosas, embora exausta, senão prostrada pelo esforço de guerra, foi poupada da onda revolucionária que sacudiu a Europa central e oriental. Na seqüência da crise mundial de 1929, a França chegou a viver a experiência de um governo de Frente Popular com Leon Blum, eleito em 1936, e uma situação revolucionária com a grande greve geral, mas as hesitações insuperáveis da SFIO (Seção Francesa da Internacional Operária) – a social-democracia - e do PCF (Partido Comunista Francês), associadas às dificuldades no cenário internacional – consolidação do nazismo na Alemanha, terror do estalinismo na URSS durante os anos dos julgamentos de Moscou, isolamento das forças revolucionárias na guerra civil espanhola – conduziram a uma inversão desfavorável da relação de forças entre as classes. As classes proprietárias francesas abraçaram uma perspectiva contra-revolucionária aberta: "mieux Hitler que le Front Populaire" (melhor Hitler, que a Frente Popular).

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, no entanto, não voltaram a se abrir situações revolucionárias nos países centrais, e a burguesia européia e seus representantes estavam confiantes que as revoluções eram turbulências do passado, características de uma época histórica superada, ou de países atrasados ou até exóticos, como Cuba. Mesmo entre os marxistas eram poucos aqueles que ainda apostavam nos desdobramentos de uma situação revolucionária nas metrópoles imperialistas, apesar das conseqüências desestabilizadoras das derrotas nas guerras coloniais, como no Vietnam e Argélia para a França. Empolgante e inesperado, o Maio de 68 francês demonstrou que revoluções ainda eram possíveis nas fortalezas da retaguarda do imperialismo contemporâneo.

O grande tabu do pós-guerra: a presença dos PC's em governos europeus

Na França, uma nova geração tinha chegado à vida adulta sem passar pela tragédia das guerras mundiais da primeira metade do século, mesmo se considerado os sacrifícios da juventude francesa nas guerras do Vietnam e da Argélia; o crescimento econômico, mesmo se financiado pelos investimentos norte-americanos – que deixavam a França e, de resto, toda a Europa, em uma posição complementar dentro do sistema internacional de Estados - era alimentado pelo peso da intervenção do Estado que aumentava os gastos militares: o capitalismo regulado não só tinha reduzido as taxas de desemprego, como se apoiava em uma crescente dependência de mão de obra emigrante; a extensão dos serviços públicos, mesmo se respeitadas as diferenças sociais consideráveis que ainda separava o padrão de vida dos trabalhadores das classes médias urbanas e rurais, tinha diminuído de forma significativa a mortalidade infantil, elevado a escolaridade e aumentado a proteção social dos idosos. Um otimismo histórico animava a sociedade, mesmo se considerado o perigo latente da guerra fria: os salários subiam lentamente, mas subiam, enquanto as pressões inflacionárias estavam sob controle; as necessidades mais intensamente sentidas – alimentação, moradia, transporte, educação, saúde – eram crescentemente satisfeitas; o consumo dos bens duráveis aumentava. Políticas keynesianas anti-cíclicas pareciam ter garantido a governabilidade política (Chesnais, 1997).

Mas, estas mudanças não foram suficientes para conter os estudantes – a primeira linha da nova geração - e não impediram que estes arrastassem atrás de si a maioria do povo: entre 14 e 27 de maio, a França foi sacudida por uma greve geral espontânea, porém, irresistível, talvez uma das greves gerais mais fortes da história e que se alastrou de norte a sul, paralisando o país. À sua frente estava a juventude operária que, rapidamente, forjou uma aliança com os estudantes. Não restou a De Gaulle alternativa senão convocar o Exército, e apelar, dramaticamente, ao medo da revolução: ameaçou a nação com o perigo da guerra civil, algo impensável somente um mês antes. Sabia que a chantagem é uma arma política poderosíssima. Contava com a hesitação do PCF e a obteve, como concluiu o insuspeito Hobsbawm: "o PCF condenou-se a si mesmo durante os dias cruciais de 27 a 29 de maio, esperando e lançando apelos. Mas, em tais ocasiões, a espera é fatal. Os que perdem a iniciativa perdem o jogo." (Hobsbawm, 1999)[2]

De Gaulle era consciente de que estava em jogo não somente o seu destino, mas um dos pilares da ordem do pós-guerra. Era preciso agir, e agir rapidamente para recuperar a governabilidade. Na França, ao contrário da Inglaterra, da Alemanha ou dos países nórdicos, onde a oposição - por dentro dos limites do regime político - se estruturava em torno de partidos socialdemocratas, a alternância eleitoral se expressava através da Frente Popular que tinha no PCF (Partido Comunista Francês) de George Marchais sua coluna vertebral. A presença de um partido comunista em um governo da NATO era ainda um tabu político. A proibição da presença dos PC's em governos na Europa ocidental era uma herança política das negociações entre Washington e Moscou ao final da guerra. Foi um dos artigos "pétreos" dos acordos de Yalta e Potsdam (Anderson, 1976). Só foi violado, depois do 25 de Abril de 1974, em Portugal.

A influência alcançada pelo PCF na luta contra a ocupação alemã, assim como o prestígio da URSS pelos sacrifícios gigantescos do exército vermelho na luta contra o nazi-fascismo, tinham transformado o PCF no principal partido de oposição e, portanto, no principal beneficiado, se De Gaulle viesse a ser derrubado. Mitterand tinha reorganizado a SFIO em um novo partido socialista, mas estava longe, em 1968, de ter uma posição hegemônica na oposição ao gaullismo. O PCF, ao contrário de Tito na Yugoslávia, tinha colaborado na estabilização do regime entre 1945 e 48 – Maurice Thorez foi ministro de De Gaulle – e, nos seus planos, em 1968, não constava qualquer veleidade de desafiar Moscou.

O PCF, todavia, não queria chegar ao poder antes da hora. Não queria uma revolução contra De Gaulle. Articulava, pacientemente, uma aliança eleitoral e aguardava. A direção do PCF sabia que revoluções não podem triunfar, se não estão dispostas a fazer a insurreição. Mas, insurreições precisam de uma direção. Esta foi umas das chaves de explicação para a posição attentiste ou de inércia (esperar para ver) do PCF e, portanto, pela sua falta de iniciativa em momentos decisivos dos combates de maio, e pela colaboração dos líderes sindicais da CGT, ao assinar e defender os acordos ao final da greve geral. O PCF estava disposto a chegar ao poder por eleições, nos marcos de um governo de colaboração de classes com aliados que tranqüilizassem a burguesia, mas não como resultado de uma revolução.

No Maio de 1968 francês se abriu uma situação revolucionária atípica, porque sem uma direção disposta a lutar até o fim para derrubar o governo, portanto, diferente das situações revolucionárias clássicas, como aquela que precedeu a revolução de Outubro da Rússia de 1917 – quando havia um partido disposto a tomar o poder, o bolchevismo - mas ainda assim uma situação revolucionária: o governo De Gaulle tremeu e quase caiu. Foi mais parecida com a situação revolucionária que precedeu a revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia, embora esta tenha sido vitoriosa: de um lado, uma colossal irrupção da mobilização operária, popular e juvenil, em grande medida espontânea e, do outro lado, por algumas semanas, a divisão da classe dominante – rachada entre os que defendiam o uso da repressão e os que hesitavam – e a paralisia do Governo e das instituições do Estado e, entre estas duas forças, um deslocamento à esquerda da maioria das classes médias, elas, também, cindidas, entre os pequenos proprietários mais reacionários, e as novas camadas intermediárias com alta escolaridade, porém, assalariadas.

Um movimento estudantil admirável

Um novo movimento estudantil saiu às ruas em 1968 e, surpreendentemente, suas bandeiras eram vermelhas. Quando a repressão mostrou a verdadeira cara do governo De Gaulle – e, sem máscara, o que se viu foi estarrecedor – os estudantes foram para as portas das fábricas pedir o apoio do proletariado. Empolgaram a França e deixaram o mundo estupefato. Incendiaram o ânimo da maioria popular com sua imaginação política. Subverteram Paris. Os muros da cidade, que foi a capital cultural da civilização burguesa, foram cobertos com pichações, ao mesmo tempo, irreverentes e rebeldes, satíricos e amotinados como: "as mercadorias são o ópio do povo, a revolução o êxtase da história"; "Sejam realistas, exijam o impossível!" (Soyez réalistes, demandez l'impossible!); "Deixemos o medo do vermelho aos animais com cornos!" (Laissonz la peur du rouge aux bêtes à cornes!) "Corra camarada, o velho mundo está atrás de ti!" (Cours camarade, le vieuz monde est derriére toi!); "Os muros têm orelhas, vossa orelhas têm muros!" (Les murs ont des oreilles, vos oreilles ont des murs!); "O respeito se perde, não vão procurá-lo!" (Le respect se perd, n'allez pas le rechercher!).

A entrada em cena dos estudantes foi um fenômeno histórico-social inesperado. Como sempre, diante de acontecimentos novos, aqueles que não permitem analogias, há o perigo de exagerar ou diminuir seu significado. Ambos os excessos foram cometidos para exaltar ou criticar o movimento estudantil que, repentino, surgiu à luz do dia. Antes de 68, o movimento estudantil nunca jogou um papel tão destacado em qualquer outro processo revolucionário. Entre outras razões, porque nunca antes tinham existido tantos estudantes, em especial, tantos estudantes com uma origem social não-burguesa. Sessenta e oito foi um batismo de fogo internacional: na França e no Brasil, no México e na Argentina, e mesmo em Praga, os estudantes estiveram na primeira linha.

As transformações nas sociedades do pós-guerra – entre elas, a "explosão" demográfica, e a mais intensa urbanização e industrialização, mesmo de nações que eram capitalistas há séculos – exigiram uma mão de obra mais educada e alargaram o acesso ao ensino médio e ao ensino superior em uma escala qualitativa. O fenômeno geracional e social-cultural foi internacional, ainda que em proporções diferentes. Os jovens eram muito mais numerosos que no passado, e a entrada no mercado de trabalho passou a ser feita muito mais tarde.

Não só o número, mas, também, o peso social dos estudantes aumentou com o agigantamento das cidades universitárias: a audiência das classes médias às reivindicações estudantis aumentou e a repercussão do exemplo de suas lutas entre o povo, incluindo o proletariado, também. Em Paris, a solidariedade com os estudantes, depois do cerco da Sorbonne, foi espantosa. Entre o 3 e o 11 de maio, o entusiasmo entre os estudantes não pareceu de crescer e contagiou a nação. Nem De Gaulle, nem a ditadura brasileira sabiam como lidar com aquela massa de jovens: imaginavam, com razão que, se reprimissem, podiam acender o pavio de uma mobilização incontrolável; se não reprimissem, poderiam sinalizar fraqueza, e se desmoralizar diante de sua própria base social.

O dia que a Sorbonne foi vermelha

Os primeiros atos de grandes dramas históricos parecem, freqüentemente, triviais. A luta de classes na Europa assumia uma forma previsível, e mesmo na França, depois do fim da guerra da Argélia, seguia um ritmo contido: lutas, essencialmente, defensivas, e protestos de dimensões modestas, que reagrupavam uma vanguarda. A experiência política das massas estava presa nos limites da tática alemã: sindicalismo, eleitoralismo e porpaganda do socialismo para as calendas gregas. Mas, algumas prisões depois de um ato em solidariedade com a resistência no Vietnam foram o estopim de uma avalanche. Na seqüência, pouco mais do que uma centena de estudantes da Universidade de Paris-X, em Nanterre, na periferia de Paris, ocupou a sala do Conselho de Universidade.[3] O movimento estudantil estava engajado em uma campanha contra a reforma do ensino superio e, em Nanterre, enfurecido com a proibição dos jovens poderem frequentarem, livremente, as residências femininas e masculinas. Sim, lutavam pelo direito de encontros íntimos. Queriam fazer amor. Mas, não eram indiferentes à espetacular repercussão da Ofensiva do Tet que conseguiu hastear a bandeira vietcong no teto da embaixada americana em Saigon.

A ocupação se estendeu para a Sorbonne, e o reacionarismo e a soberba do governo De Gaulle – uma mistura sempre explosiva - o levou a cometer a provocação de lançar a polícia sobre o Quartier Latin (o bairro latino de Paris, no coração da capital). Não conseguiram, apesar de uma apocalíptica batalha campal, desalojar a massa de estudantes que se defendiam em improvisadas barricadas. O espírito das jornadas revolucionárias de 1848 e de 1871 parecia ter ressuscitado. Poucos dias depois, um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas de Paris em solidariedade com os estudantes e contra o governo. Foi um terremoto político, que anunciava que um tsunami estava por chegar: na seqüência, o país entrou em greve geral por tempo indeterminado, portanto, greve geral política, porém acéfala, sem uma proposta de saída política para a crise. O movimento não levantava sequer uma proposta clara de deposição do governo.

Um fenômeno novo na Europa do pós-guerra: uma greve geral política apesar das direções dos sindicatos e contra as direções do PS e do PCF, ou seja, um processo, essencialmente, espontâneo, de rebelião operária-popular. Foi argumentado à exaustão que as massas não queriam fazer na Paris de 1968, uma Petrogrado de 1917. No maio francês, como de resto em todos os processos revolucionários da história, as massas não se lançaram à luta com um plano pré-concebido de como gostariam que a sociedade deveria ser. Os estudantes e operários franceses sabiam, porém, que queriam derrubar De Gaulle. Derrubar o governo é o ato central de toda revolução moderna. Quando descobriram a sua força social e política, no calor dos dias da greve geral, as massas populares francesas se moveram com instinto de poder. Seus dirigentes reconhecidos – porque a ação das massas em processos revolucionários está, geralmente, à frente ou à esquerda da sua consciência - ao contrário, esquivaram-se de responder à questão do poder. O desbordamento na ação dos aparelhos sindicais e políticos foi transitório. A crise política, que caminhava para se radicalizar em crise revolucionária, foi superada. O PCF não fracassou como partido revolucionário, mas como partido reformista (Touraine, 1969) . De Gaulle não caiu, imediatamente, mas, o regime tremeu. O mal estar foi desviado para os processos eleitorais que culminaram, mais de uma década depois, com a eleição de Mitterand, somente em 1981.

Uma vaga revolucionária mundial

O maio Francês esteve inserido na quarta onda da revolução mundial do século XX: a primeira teve como epicentro a revolução russa e se estendeu da Europa Oriental para a Central; a segunda sacudiu a Europa do Mediterrâneo depois da crise de 1929; e a terceira aconteceu na seqüência da derrota do nazi-fascismo. Entre 1968 e 1979/80 a dominação imperialista esteve seriamente ameaçada. Foi a mais internacional de todas as vagas revolucionárias, até hoje. O internacionalismo renasceu das cinzas com a solidariedade internacional ao Vietnam – uma campanha muito mais ampla que o apoio ao FLN (Frente de Libertação Nacional) na Argélia - e o repúdio mundial ao golpe de Pinochet.

A quarta onda da revolução mundial começou na Europa, como as anteriores – maio 68 francês, primavera de Praga e Outono quente italiano -, mas, esteve articulada com a situação na Ásia (ofensiva no Vietnam e internacionalização no Camboja) passou pela África – início da derrota militar portuguesa nas colônias africanas, em especial na Guiné - e chegou a ter uma refração na América Latina, onde o movimento estudantil se levantou pelas liberdades democráticas (México e Brasil em 1968), e o movimento operário se lançou a ações de massas radicalizadas (Cordobazo argentino em 1969, revolução chilena 1970/73). Em todos estes processos, o papel dos partidos comunistas disciplinados por Moscou foi, dramaticamente, em maior ou menor medida, reacionário, e sua influência começou a declinar, abrindo o caminho para a reorganização de uma nova esquerda.

A disputa da memória: a revolução foi possível?

O maio francês foi satanizado pelas forças reacionárias do mundo inteiro, e transformado em polêmica eleitoral por Sarközy, porque foi a primeira vez que, em um país central da ordem imperialista, depois do fim da guerra em 1945, milhões se interrogaram outra vez se uma revolução social não seria possível. Essa foi sua herança mais significativa. Essa é a memória que os defensores da ordem estão preocupados em apagar.

O maio francês será recordado, por alguns, porque ele ajudou a abrir o caminho para que surgissem, nos anos seguintes, os movimentos feministas, os movimentos negros, ambientalistas, os movimentos pela legalização das drogas, os movimentos contra a opressão homofóbica. É justo que seja assim. A elevação da escolaridade média da sociedade e o surgimento de uma nova classe média urbana de profissionais assalariados ajudou a potencializar novos sujeitos sociais que levantaram bandeiras político-culturais progressivas contra uma ordem mundial, até então, anacronicamente, reacionária.

Entretanto, o maio francês foi, em primeiro lugar, uma inspiração para que na França e, pela sua repercussão, em todo o mundo mais urbanizado, ganhasse relevância político-social um novo movimento estudantil. Desde então, nem sempre a maioria dos estudantes se identificaram com o movimento estudantil. Nem todos os estudantes tiveram disposição para se colocar em movimento. Uma parcela mais privilegiada, ou mais iludida com as possibilidades de ascensão social, permaneceu à margem, ou foi diretamente hostil ao movimento estudantil. Não obstante, dependendo da relação de forças política mais geral na sociedade, e oscilando entre um movimento mais de vanguarda e ideológico em situações mais defensivas, e um movimento de massas em situações de crise política, os estudantes passaram a ser sujeitos políticos da maior importância.

A história das revoluções é um campo de batalha ideológica

Conservadores de todos os tempos, no entanto, asseguraram sempre que as coisas só mudam para permanecerem, essencialmente, iguais. As ideologias reacionárias admitem que o mundo pode passar por transformações, mas somente na longa duração. Não são inocentes: sabem que mudanças na longa duração não entusiasmam ninguém. Na longa duração estaremos todos com dores nas costas, senão diabéticos, ou pior, mortos. Não ignoram que as revoluções são processos que incendeiam a imaginação dos jovens, porque demonstram que as mudanças podem ser feitas.

Os reacionários precisam denunciar os voluntarismos, mesmo quando admitem que são bem intencionados. Os mais esclarecidos podem reconhecer a legitimidade dos que lutam contra a exploração e a opressão, mas somente para desqualificá-los como sonhadores infantis. Consideram que todos os esforços de mudar a sociedade por métodos revolucionários estão condenados à partida. Apelam para os argumentos mais viciados: as recompensas seriam duvidosas, mas, certamente, não compensariam as seqüelas que toda luta traz; os sacrifícios seriam em vão. Não seria possível mudar o mundo, porque afinal as pessoas são como elas são; as relações sociais são como são, em função da natureza humana. A história, no entanto, tem a ambição de atribuir sentido ao passado, e não é casual que os historiadores marxistas tenham entre as suas preferências o estudo daqueles processos que desafiaram as forças de inércia que aprisionam as sociedades.

Revoluções, portanto, sempre inspiraram batalhas ideológicas. O maio francês foi um ensaio geral de uma revolução. Foi um ensaio de uma revolução política ou democrática: a aliança entre trabalhadores e estudantes, que potencializou a greve geral e atraiu a simpatia de uma parcela das classes médias, esteve muito perto de derrubar o governo De Gaulle e o regime da V República (Hobsbawm, 1999). Remetendo a uma metáfora histórica, foi o ensaio de uma revolução de fevereiro.[4] Foi somente um ensaio porque a situação francesa foi bloqueada, ou controlada, e a queda de De Gaulle da presidência foi amortecida, apesar da greve geral. O 68 francês foi uma revolução de fevereiro abortada. De Gaulle acabou sendo sacrificado, depois que a vertigem da crise tinha sido superada, para preservar o gaullismo como principal partido do regime. Mas, mesmo sendo parcialmente derrotado, o maio francês demonstrou que a aliança operária-estudantil era o alicerce de um bloco de classes que podia desafiar um dos imperialismos mais poderosos do mundo.

Conclusão

A disputa da memória foi o feijão com arroz das polêmicas historiográficas do século passado, porque a ordem político-social, em um mundo tão injusto e desigual, precisa de legitimação. A justificação do presente repousa na interpretação do passado. Não deveria nos surpreender que as revoluções, em especial aquelas nos países centrais, tenham sido, furiosamente, discutidas. A onda revolucionária de 68 teve três características novas: (a) a entrada em cena da juventude estudantil como detonador da mobilização operária e popular, ou seja, um papel protagonista como sujeito social; (b) a superação parcial, porém significativa, do domínio hegemônico que os partidos comunistas mantinham sobre as organizações dos trabalhadores; (c) a extensão internacional que a onda revolucionária alcançou, contagiando lutas em três continentes.

Apesar de sua força, a onda revolucionária foi derrotada. A investigação histórica não deveria ignorar, no entanto, que existiram desenlaces alternativos em cada uma das encruzilhadas em que a revolução mundial mediu forças com a ordem do capital. Ao vencer, o capitalismo provou que era (ou estava) ainda forte o bastante para impor sua dominação, fosse pela força da repressão, ou pela negociação de reformas, ou por combinações variadas de coerção e cooptação. Isso não autoriza a conclusão de que a preservação do capitalismo teria sido a solução mais progressiva. Na história, a força não prova a superioridade. Na história das sociedades contemporâneas impuseram-se, mais de uma vez, soluções reacionárias, se a classe que poderia assumir o papel de sujeito revolucionário, por imaturidade objetiva ou debilidade subjetiva, não foi capaz de derrotar o regime capitalista. A caducidade do capitalismo, ou seja, sua permanência tardia ou senil introduziu elementos degenerativos nas relações sociais. O perigo da barbárie ficou maior.

Referências bibliográficas

ANDERSON, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. Lisboa: Afrontamento, 1976.

ARCARY, Valério. As esquinas perigosas da história. São Paulo: Xamã, 2004.

BENSAÏD, Daniel. Moi, la Revolution. Paris: Gallimard, 1989.

CHESNAIS, François. La caracterización del capitalismo a fines del siglo XX. Herramienta, Buenos Aires, n. 3, outono 1997.

DRAPER, Hal. Karl Marx's theory of revolution. v. 2. Nova York: Monthly Review Press, 1978.

HOBSBAWM, Eric. Maio de 68 in Pessoas Extraordinárias. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

______ Era dos extremos: o breve século XX, 1914-1991. 2. ed. Trad. Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

TOURAINE, Alain, Le mouvemente de mai ou le communisme utopique. Paris: 1969.

[1] BENSAÏD, Daniel. Moi, la Revolution. Paris: Gallimard, 1989. p.28. Tradução nossa.

[2] "Mas a Frente Popular não estava preparada para ocupar o vazio deixado pela desintegração do gaullismo(...) o Partido comunista, mediante seu controle sobre a confederação sindical mais poderosa, era naquele momento a única força civil de real importância e, portanto, inevitavelmente, dominaria o novo governo. A crise eliminou a falsa política de cálculos eleitorais e deixou visível somente a política real dos poderes efetivos (...) O PCF manteve-se consistentemente atrelado por trás das massas, sendo incapz de reconhecer a seriedade do movimento estudantil até que as barricadas foram erguidas; e incapaz de reconhecer a disposição dos operários para uma greve geral indefinida, até que as ocupações espontâneas forçaram a mão de seus dirigentes sindicais". HOBSBAWM, Eric. Maio de 68 in Pessoas Extraordinárias. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p.309 e 312.

[3] Foi nesse contexto que constituíram o "movimento do 22 de março", uma tendência ou frente estudantil animada por trotskistas e anarquistas; entre eles, os dois Daniéis: Cohn-Bendit, estudante de sociologia de nacionalidade alemã e que, hoje, tem um mandato do Partido Verde no Parlamento europeu, e Bensaïd, que permanece uma das lideranças da LCR francesa, e é professor de filosofia em Paris.

[4] As revoluções do século XX só excepcionalmente radicalizaram em revoluções sociais, como em Outubro de 1917 na Rússia, ou em 1961, em Cuba. A maioria das revoluções estagnou na forma de revoluções democráticas – a derrubada do regime político - a "estação" de Fevereiro na Rússia, e não tiveram resultados anti-capitalistas. Depois da revolução russa, o intervalo histórico entre a etapa de "Fevereiro", a revolução política, e "Outubro", a revolução social, não parou de aumentar: as razões deste processo foram muitas e variadas em cada revolução, mas o denominador comum foi a fragilidade ou até ausência de organizações marxistas revolucionárias. Em raras oportunidades, comparativamente, se expropriou o capital e se avançou em experiências de transição ao socialismo. Esses resultados, entretanto, não autorizam a conclusão de que não existia uma dinâmica anti-capitalista nos processos de mobilização que culminaram em revoluções democráticas. Se as revoluções políticas demonstraram-se fenômenos quase recorrentes – como, mais uma vez, as situações no Equador, Venezuela, Argentina e Bolívia dos últimos anos, entre outras, confirmam - foi porque as tarefas históricas que se propuseram resolver permaneceram pendentes. Suas espetaculares vitórias democráticas resultaram em mudanças econômico-sociais insuficientes, conquistas sempre incompletas, e frustraram as classes que as fizeram. As revoluções de "Fevereiro" foram, nesse sentido, revoluções sociais "abortadas". As massas populares lutaram, uma e outra vez, com heróicos sacrifícios, mas acabaram por entregar o poder para representantes políticos de interesses de outras classes. Essas energias revolucionárias não são inesgotáveis. Fevereiros crônicos são vitórias táticas que preparam derrotas estratégicas. Ultrapassado um ponto limite de máxima tensão, sem uma solução favorável para os trabalhadores, a renovação de esperança exige longas durações para se recuperar, ou seja, o intervalo de uma geração, ou décadas. Esse balanço histórico convida à perseverança - e à imaginação - de que outras revoluções são possíveis. Sobre o tema das revoluções de fevereiro é possível consultar: ARCARY, Valério. As esquinas perigosas da história, situações revolucionárias em perspectiva marxista. São Paulo: Xamã, 2004. MORENO, Nahuel. Critica a las tesis de la revolución permanente de Trotsky Buenos Aires: Ediciones Crux, 1992. Colección Ineditos de Nahuel Moreno.

Por que não funcionam os núcleos de base

2009-02-16T02:14:00.000-03:00

Os políticos falam todo o tempo de consulta às suas bases. Mas a realidade é que núcleos de base não funcionam em nenhum dos nossos partidos políticos, inclusive os de esquerda.

A experiência do PT, nos anos oitenta, teve vida brevíssima e sofreu o mesmo destino dos soviets na Rússia soviética.

Há uma explicação para isto.

O sujeito leva um tempão para aprender a lidar com o Windows. Se quando ele consegue esse feito, alguém lhe sugere mudar para o Linux, ele reage negativamente.

Este primeiro obstáculo para o funcionamento do núcleo de base é do mesmo tipo que a troca de programa de computador: o militante leva um bom tempo para inteirar-se a respeito da revolução socialista. No partido, ele aprende que esta só acontecerá quando as massas se levantarem, mas que as massas são inconscientes e desorganizadas, movimentando-se em função do estímulo de suas vanguardas. Aprende também que a vanguarda da massa não pode gerar uma consciência política se não for estimulada por uma força externa, surgida entre os dissidentes da burguesia agrupados em um partido: a vanguarda da vanguarda.

O partido tem que funcionar como um exército monolítico, sob o comando de uma direção eleita pelos militantes, mas, uma vez empossada, detentora do poder de dirigir as ações, na base do "centralismo democrático".

Ora, o primeiro requisito para que os núcleos de base funcionem é a mudança radical desse conceito de direção do partido revolucionário. Os núcleos só poderão ser dinâmicos e formadores de quadros socialistas se forem envolvidos permanentemente no processo decisório da agremiação.

Não basta eleger delegados para defender teses e candidaturas em plenárias, conferências e convenções partidárias, que se reúnem de tempos em tempos. A linha política decidida nesses conclaves é executada por meio de uma miríade de decisões particulares, o que abre caminho para distorção da vontade expressa das bases e para a usurpação do poder da base por oligarquias burocráticas. É indispensável, portanto, desenvolver formas de participação mais freqüentes de todos os militantes no processo decisório, se se quiser, de fato, que os núcleos de base funcionem.

É possível fazer funcionar um sistema em que, antes de tomar uma decisão, a direção partidária consulte todos os seus militantes?

Não há condições de responder a essa pergunta sem fazer experiências.

Elas se chocam com o pensamento conservador: "não há necessidade de andar procurando novidades, Lenine já disse tudo".

Este não é, contudo, o único obstáculo à mudança do conceito de direção nos partidos socialistas.

À resistência (aberta ou tácita) da "nomenklatura" soma-se a resistência da própria base, integrada que está por pessoas hereditariamente excluídas da participação em uma atividade que a classe dominante reservou para si. Pessoas dominadas por gerações e gerações tendem a introjetar a subalternidade da classe social à qual pertencem: simplesmente não acreditam que sejam capazes de entender as complexas questões do governo. Para elas, isto é assunto para doutores, advogados, engenheiros, pessoas "estudadas".

Mudar hábitos culturais é processo lento e trabalhoso. Não se completa se não for iniciado. Esta é a grande responsabilidade das lideranças que teimam em reviver o socialismo no século XXI. As derrotas que vêm sofrendo deveriam levá-los a, pelo menos, fazer algumas experiências.

Tarifa Zero

2009-02-16T00:53:00.007-03:00

Criando as condições para a tarifa zero

CartaCapital: No livro Um governo de esquerda para todos, Paul Singer, secretário de Planejamento do governo, fala sobre esta reunião em que o secretariado estava preparando o Orçamento de 1991, e que havia uma certa frustração pela ação do governo, que não estava realizando grandes projetos. E então surgiu a história da tarifa zero, você apresenta a idéia da tarifa zero.
Lucio Gregori: É como ele fala no livro, mesmo. Talvez eu contasse com poucas diferenças, nuances. Eu simplesmente já estava maquinando aqui o seguinte: teria um seminário, encontro dos secretários de Transporte, sei lá, qualquer dessas coisas que os técnicos gostam de fazer, e iria falar: “Olha, ou entra por uma linha tal – eu nem tinha nome, tarifa zero, subsídio radical, pago indiretamente, uma coisa assim – ou nós vamos ficar nessa discussão interminável”. Então eu achei que, indo eu, na qualidade de secretário de Transportes de São Paulo, falar esse troço num seminário... Eu era muito visado, secretário de Transportes da prefeitura era duplamente visado.

Então, o que eu fiz? Cheguei na reunião do secretariado, uma reunião normal, como tantas outras. Numa certa altura, falei: “Prefeita, gostaria de fazer uso da palavra, dar uma informação que acho importante. Olha, hoje à tarde vai ter uma reunião assim, assim, assado, e eu vou lá na qualidade de secretário, mas vou dar uma opinião particular, não como secretário, mas como profissional, como ser racional, digamos assim. Eu vou dizer isso, isso e isso a respeito disso, pois eu acho que esse problema não tem solução”. Fui lá, fiz um discurso, acho que o Singer botou até melhor que eu. Não sei o que isso provocou nas várias pessoas. Sei à posteriori que em algumas provocou indignação forte. Mas aí, vou almoçar com o Sandroni, tal como ele conta. Ele faz uma versão que eu confesso a você não tenho essa total certeza, de que eu pretendia divulgar a tarifa zero, mas que o Sandroni teria me convencido a fazer imediatamente, e daí ir para o gabinete da Erundina.

Acho que não foi bem isso. Acho que ao discutir com o Sandroni, nós dois meio que chegamos à conclusão que valia a pena falar isso com a Erundina com mais detalhes. Ele, tendo ouvido aquilo, percebeu - Sandroni era bastante inteligente, economista -, sacou na hora o tamanho do torpedo, e foi isso que nos levou naquele mesmo dia, depois do almoço, a bater um papo com a Erundina. E Erundina, conforme diz o Singer, vislumbra naquilo alguma coisa.

CC: Topou na hora?
LG: Na hora, cinco minutos. Porque ela vislumbrou duas coisas. Primeiro, ela saía do cantinho na questão dos transportes, pelo menos ela jogava um ás de ouro na mesa. Outra, ela falou: “Eu vou conseguir levar o povo pra Câmara dos Vereadores exigindo a aprovação do projeto”. O que eu achei, hoje à distância, até um pensamento um pouco ingênuo dela. Mas ela imaginava pressão popular pra fazer isso. E ela saía do cantinho que estava na Câmara também. E, além do mais, ela concordava com a fundamentação da coisa.

Passei um mês falando com a assessoria jurídica, porque eu queria fazer um projeto criando uma taxa, chamada taxa transporte, que já era um estudo existente no partido anos atrás, para que essa taxa fizesse um fundo, que custeasse o serviço de ônibus. A prefeita estava bancando, cobrando do assessor jurídico: “Como é, já fez, estão estudando?”. A assessoria jurídica chegou à conclusão que essa proposta era inconstitucional. Porque só é possível criar novas taxas através de legislação federal. O município não pode criar taxas novas, isso é da Constituição.

Eu estou à tarde no gabinete do secretário, Mauro: “E agora, Mauro, o que nós fazemos?”. Isso aqui é o pulo do gato dessa história toda. Ele vira e fala: “Só tem um jeito. Só se a gente fizer uma reforma tributária calcando a moleira no IPTU dos ricos e fazemos o fundo”. Eu falei: “É isso”. Liguei pra Erundina na hora, falei: “Erundina, preciso conversar com você”. Fui lá, expliquei pra ela, ela falou: “É isso, vamos”. Chamou o Secretário de Finanças e mandou fazer uma proposta de reforma tributária.

CC: O texto dele dá a entender que no meio dessa discussão sobre a proposta orçamentária para 1991, a prefeitura estava meio... Todos estavam insatisfeitos. Não estavam conseguindo fazer nada grandioso. E essa idéia veio como salvação da lavoura.
LG: É possível, para alguns.

CC: Consideremos que foi isso que aconteceu. Você acha que em outro contexto, sem essa insatisfação, a Erundina a aceitaria da mesma forma?
LG: Essa leitura do Singer precisa ser matizada, porque o Singer foi um que aderiu à idéia da tarifa zero pelas razões que inclusive ele fala no texto. Ele compreendeu profundamente o que estava por trás disso tudo. Agora, não sei em que medida tem um pouco de projeção dessa visão dele...

CC: O Singer escreve, então, do ponto de vista de quem aceitou a idéia.
LG É, exatamente. Tem esse viés. Eu acho que aqueles todos que passaram pelo governo naquela época, aqueles que eram de origem petista – e o PT era um partido radical –, ao chegarem no governo verificaram que a dificuldade de fazer as coisas é imensa, é imensa. O sistema econômico capitalista e a sociedade estão organizados de um jeito, de um modo tal que não dá para mudar de hoje para amanhã pelas vias legais. Não é à toa que existe a revolução. Só que isso você aprende ao vivo. Acho que essa necessidade de encontrar uma coisa que marcasse, que fosse a cara do governo, ele cita isso lá, só usava um outro termo, não era cara, uma marca, uma coisa assim.

CC: E faltava o quê para tocar adiante a tarifa zero?
LG: Faltava mandar o Projeto de Lei.

CC: Montar o Projeto de Lei foi rápido?
LG: Foi, porque o projeto era simples.

CC: O projeto do Fundo, que ia viabilizar a tarifa zero, foi paralelo ao projeto de municipalização?
LG: Não, aí era só tarifa zero. Mas a tarifa zero pressupunha a municipalização. Mas não estava dito que pressupunha.

CC: A municipalização foi realizada quando? Foi em 1991?
LG: Não, isso que eu estou lhe falando é final de 1990, a tarifa zero. E a municipalização foi ao longo de 1991 e se implementou em 1992.

CC: E então vocês montaram o projeto...
LG: O projeto, a reforma tributária correspondente, mudou-se a escala de IPTU...

CC: Havia discussão sobre outras fontes de recurso além do IPTU? O IPVA, por exemplo?
LG: Não, IPVA é estadual, não tinha mais nada.

A resistência do PT à proposta da tarifa zero

CartaCapital: A Erundina topou. E o PT?
Lucio Gregori: Pra minha surpresa, os vereadores do PT , no geral, ficaram contra o projeto. Por quê? Disseram: “Vai mandar um trambolho, um torpedo desse tamanho, numa Câmara que a gente já não tem muita possibilidade. Agora se fecham todos os canais de negociação interna”. Porque eles raciocinavam, como sempre raciocinam, na tal governabilidade. Ela já não tinha feito acordo com nenhum vereador, agora vinha encostar a Câmara dos Vereadores no cantinho, com um projeto desses? Esse momento foi muito dramático. O líder do partido na Câmara... Teve uma reunião que a Erundina chamou, que ela falou: “Olha, tem um grande projeto que eu quero anunciar a vocês”. Anunciou primeiro para os vereadores, depois ela se reuniu com todos os administradores regionais, me fez contar qual era o projeto. Ela fez várias reuniões e falava: “O Lúcio vai explicar”. E eu explicava. “E eu vou fazer esse projeto”, ela dizia.

CC: Quem era o líder? Era o Whitaker?
LG: Não, o Whitaker era líder do governo. Esse era o líder da bancada. Maurício Faria o nome dele. Ele vai nessa reunião, como líder do PT, e fala: “Eu não admito que isso possa acontecer” – porque a relação era muito democrática no governo – “eu não admito que aconteça isso, que uma pessoa que não tem experiência, nova no cargo, que não tem tradição, que blábláblá, de repente vem com um projeto megalomaníaco, que pode comprometer nosso governo”. Ele não tinha entendido bem. Foi a primeira vez que eu fiquei muito indignado. Eu virei pra ele e fui literal. Disse: “Enquanto você estava de fraldas, eu era o funcionário número 6 do Metrô. Portanto eu conheço, sim, transporte e conheço mais do que você pensa. E além do mais, esse projeto é um projeto político, de que lamentavelmente você não entende nada, apesar de você ser vereador”. Algo assim. Foi duro. Foi uma reunião horrorosa. Você pode imaginar eu falando isso pro líder da bancada do partido, a prefeita...

CC: Quantos vereadores o PT tinha?
LG: Na época tinha 12. Todo mundo era contra, se bem me lembro. Ou, pelo menos, havia forte resistência.

CC: Que argumentações apareciam?
LG: “Não tem condição política. Ônibus de graça não tem cabimento. Isso não há como fazer, no mundo inteiro não existe. De onde é que foram tirar uma coisa dessas?”. Era por aí, não tinha um argumento substantivo que dissesse: “Isso é uma coisa insensata”.

CC: Como se posicionava o PT municipal?
LG: PT municipal ficou envergonhado e fez uma notinha dizendo que era a favor. Fez e não fez mais nada. Burocrático. O presidente da CUT regional, Jorge Coelho, também. Me entregou uma cartinha de apoio da CUT numa festividade pro Nelson Mandela nos salões da prefeitura. Ele me deu assim, falando: “Lúcio, essa é a coisa da CUT”. “A CUT reunida manifesta seu apoio a um projeto blábláblá”. Burocrático, não fez nada. Provavelmente era contra também, só que não tinha como dizer que era contra.

A Erundina reúne o secretariado. Explicou o projeto tarifa zero. Falei, defendi com bastante versatilidade. E ela virou e falou: “Então agora é o seguinte. Nós vamos fazer todo final de semana, sábado e domingo, reuniões plenárias com a população, toda a cidade, para explicar o projeto, debatê-lo. A gente precisa arregimentar força para aprovar”. Houve uma resistência imensa. Paulo Freire, que é um cara acima de qualquer suspeita, secretário de Educação, vira e fala: “Mas Erundina, você não acha que está exagerando em fazer ônibus de graça?”. O pessoal do Metrô, do sindicato metroviário, esses saíram batendo duro também, porque se arvoravam em técnicos. “Esse projeto está completamente furado, não tem a menor viabilidade, tecnicamente não sei o quê”. Foi aí que eu disse pra eles: “Olha, isso é uma decisão política.
Tecnicamente tudo tem solução. Decisão técnica é fazer corredor com metro pra lá, com metro pra cá. Isso que estamos discutindo é divisão do bolo, gente. Quem vai pagar o sistema de transporte: usuário de ônibus ou quem dele se beneficia?”.

Aí a discussão ficava pesada. Eu tive episódios muito curiosos. Lula, perguntado pela mídia, aproveitando pra dar mais uma na Erundina, diz o seguinte: “Não, o trabalhador não precisa de ônibus de graça, trabalhador precisa ganhar bem para pagar um sistema de transporte decente”. Nesse momento, eu posso lhe dizer, cheguei à conclusão de que Lula não era aquilo que eu imaginava. Se ele pensa isso ele não entendeu nada, nada. José Genoíno era deputado federal e apoiava muito a Erundina. Numa reunião no diretório, não sei por que, com o Lula presente, Genoíno brinca com a Erundina, fala: “Erundina, um subsídio de tarifa grande tudo bem, mas ônibus de graça, Erundina? Pô, você agora abusou, hein?”. Falou brincando, mas era o que ele pensava.

Olha, foi uma experiência definitiva pra mim. Eu cheguei à conclusão que aqueles posicionamentos não eram de esquerda, não, no sentido pleno da palavra. Sobretudo porque, naquela época, o PT era tido como um partido revolucionário. E essa era uma proposta indiscutivelmente “revolucionária”.

As dúvidas da população sobre o assunto

CartaCapital: Quando você tentava convencer a população, como era este debate?
Lucio Gregori: A população, é bom esclarecer a você, veiculava perguntas pra mim que eram montadas pela mídia e pelos opositores. Por exemplo: “Se o transporte está tão ruim pago, de graça vai ficar pior”. E perguntavam isso pra mim, é claro. Nada a ver uma coisa com a outra. “E eu que sou inquilino, meu IPTU vai aumentar muito”. A direita tinha implantado isso: “E os inquilinos das casas, como é que vão fazer?”. Eu falava: “Mas eu estou falando de inquilino de classe média pra cima”. Porque pra baixo, até hoje, por exemplo, em São Paulo, imóveis até R$ 50 mil o valor não paga IPTU. “Vocês estão isentos”.

CC: Ou seja, a maioria ampla da população.
LG: Muito ampla. E tinha os cadernos, porque tudo isso foi simulado. “Onde é que você mora?”. “Rua tal, número tal”. Você ia lá e falava: “Não, a sua casa está isenta do IPTU”. Ou, então, a progressividade tinha sido pequenininha. A curva de alteração era: os isentos, depois os não isentos subia um pouquinho. Agora, para os bancos, meu amigo, triplicava. Em alguns casos quadruplicava o IPTU. E digo mais pra você, IPTU, na conta de um banco, é mais ou menos 0,0001% do custo, sei lá...
Bom, as dúvidas da população eram, sobretudo, essas. E, de fato, hoje à distância, o que eu vejo? É claro que o projeto tarifa zero poderia ter tido muito mais chance se o transporte estivesse melhor. Esse discurso “se está ruim pago, pior não pago” cola muito na cabeça das pessoas.

Eu entrei na secretaria de Transportes em junho de 1990. Em setembro de 1990, tinha que mandar a proposta orçamentária pra Câmara, é a data que expirava. Portanto, era ali ou passava o tempo. Hoje eu vejo porque pode não ter dado certo, embora ache muito difícil que um projeto desse passasse, porque realmente tudo teve que ter sido feito meio às carreiras.

Mas o entendimento que a Erundina teve, o que eu achei a grande genialidade dela, digamos assim, é que ela sacou que isso era uma proposta política, que era pra fazer um bruto debate na sociedade. Tanto isto é verdade que o projeto tarifa zero não foi votado, a reforma tributária não foi aprovada. Eles nem votaram a tarifa zero.

CC: Chegou a tramitar em comissões?
LG: Tramitou. Teve pareceres favoráveis e desfavoráveis. Pois bem, em fevereiro de 1991 eu sou o primeiro secretário a me reunir com todos os líderes de partido da Câmara. Alguns secretários disseram: “É a primeira vez que estou pisando num gabinete de secretário do PT”. Porque o PT era odiado naquela época, não é o PT de hoje. PT era uma coisa esquisita. Abriu-se uma comissão de vereadores que o Chico Whitaker articulou, e nós fomos discutir o projeto de municipalização e escrevemos o projeto de municipalização a dez mãos. Com todos os líderes de partido. Com exceção do PCdoB. Porque o PCdoB era contra, era a favor da estatização. E o PSDB ficou rachado, um pessoal veio fazer comigo e um outro era contra. Posteriormente aprovaram o projeto. E isso permitiu a municipalização, que foi a grande virada. Pra você ter uma idéia, eu contei pra você que quando eu entrei a avaliação do sistema estava -40 ou -60. Quando terminou 1992 a avaliação do sistema foi +62.

A municipalização soterra a tarifa zero

CartaCapital: E com esse sucesso da municipalização, não era possível retornar à tarifa zero? LG: Eu acho que não.

CC: O projeto tarifa zero ficou soterrado para a sua geração?
LG: Eu acho que sim, um projeto muito difícil, não é? Ele precisa de um momento político muito especial.

CC: Difícil pela questão política ou difícil pela aplicação?
LG: Não, não. Fazer tarifa zero é bico, não tem mistério nenhum.

CC: Problema é derrubar tabu?
LG: É, mas põe tabu nisso. E não é só tabu. Tarifa zero só existe com reforma tributária altamente progressiva. E aí, meu amigo, não é qualquer um...

CC: Aí mexe com interesses financeiros.
LG: E hoje, então, com o discurso que se diz que no Brasil tem imposto demais. Situação política seria muito difícil. Na escala de São Paulo, então...

CC: Voltando à municipalização. No decorrer de 1991 a municipalização é implementada...
LG: Durante 1991 a gente discute o projeto, aprova na Câmara, faz a concorrência pública, que é uma concorrência pública gigante, transforma todo sistema de concessão em sistema de serviço prestado e bota dois mil ônibus numa tacada. Primeira tacada, no dia 25 de janeiro, Dia da Cidade de São Paulo. Nós enfileiramos mil ônibus numa tacada só para entregar na cidade. Nós fizemos uma fila que começava na Praça da Bandeira e ia até além do aeroporto de Congonhas. Uma fila de mais ou menos 16 quilômetros de ônibus enfileirados um atrás do outro. Mudamos tudo. Acabamos com essa de cada empresa de ônibus ter uma cor – hoje algo consagrado, mas na minha época não era não. Os ônibus passaram a ter todos a mesma cor, com indicação de região através de um projeto visual. Teve todo um projeto de capricho.

CC: Antes disso, uma última questão sobre a tarifa zero. Chegou a existir algum movimento defendendo o projeto? Ligado ou não ao partido.
LG: Teve. Existiram Núcleos Pró-Tarifa Zero, movimentos populares. Mas acontece o seguinte. Naquela época a participação popular estava muito vinculada ao PT. Hoje eu acho que ela se difundiu um pouco mais e também há muito apartidarismo. Naquele momento o PT tinha a hegemonia quase que absoluta. Alguns poucos movimentos não eram ligados. O PT não se mobilizou. Há alguns casos em que vereadores foram dizer: “Vocês têm que calar a boca porque vocês vão atrapalhar tudo”. Vereadores do PT. Eu sei de casos, por exemplo, que o Núcleo Pró-Tarifa Zero da Vila não sei das quantas, começou a panfletar, um vereador foi lá e mandou retirar aquele negócio. “Vocês estão loucos, o que é isso?”.

Mas eu acho que tem uma coisa, Daniel, que possivelmente explica isto, pra mim. É que o PT não era um partido revolucionário. Este é o ponto. Coisa que hoje fica de uma evidência muito clara. Não porque isto signifique uma condenação minha ao PT. Eu acho que o PT teve, tem e provavelmente terá um papel muito importante no Brasil. Não sou dos que estão torcendo contra. Mas, intrinsecamente, ele não era o partido revolucionário. Que é um partido revolucionário dentro da democracia? Ninguém está propondo aqui a ditadura de qualquer tipo. É obviar cada vez mais os limites que o capitalismo tem. O capitalismo tem limites próprios e um partido revolucionário tem que ficar evidenciando isso pra deixar claro que a luta tem que ser outra. Porque senão você cai numa armadilha que é insolúvel. A frase “o trabalhador tem que ganhar bastante pra pagar um ônibus de boa qualidade” revela, no meu modo de ver, não má vontade.

As experiências com a tarifa zero em outros locais

CartaCapital: Aqui em Florianópolis as empresas que exploram o serviço não passaram nem por licitação.
Lucio Gregori: É, a tal delegação. Quando eu fui secretário os contratos estavam todos vencidos. Era tudo com permissão precária. Não dá, não tem como. Nos Estados Unidos é estatal, gente. E é fortemente subsidiado. E eu estava lembrando hoje, por exemplo, na Itália – só para dar alguns exemplos, depois eu volto à municipalização – como é o sistema? Você vai numa tabacaria e compra uma passagem de ônibus. No ônibus, logo na portinha quando você entra tem uma caixinha onde você valida aquele negócio, se quiser. E tem uma auditoria de quando em quando. E eu depois vi a estatística, é de 1/90. Eles fazem uma auditoria e pegam alguém que não validou. E aí tem uma multa.

CC: Na Alemanha também. Conheço gente que ia pra lá e não pagava...
LG: Em Budapeste era assim, quando estive em Budapeste. Minha filha foi pega no terminal porque não tinha validado, por esquecimento. Isso significa o quê? É praticamente uma tarifa zero. Provavelmente o sistema não quer que ele tenha essa configuração porque evidencia um equívoco capitalista. Mas é praticamente. Arrecadação tarifária, na Itália, deve contribuir com uma merreca no custo do sistema.

Nos Estados Unidos o subsídio é de 40%, 50%. Na França chega a 90% e no Brasil você paga integralmente a passagem, com exceção do vale transporte, que é uma renúncia fiscal. Ninguém conta isso. Vale transporte é uma renúncia fiscal, portanto, é um subsídio sim. Só que pra empresa também. Não que não seja para o trabalhador. O desconto é no imposto de renda. E conta como despesa operacional, quando não é. E é limitada, como se diz, Casa Grande & Senzala, é serviço-trabalho-trabalho-serviço. Trabalho-casa-casa-trabalho e ponto. Como se você vivesse numa cidade indo pro trabalho e do trabalho pra casa. Você não tem mais mobilidade.

Existem uma série de argumentos utilizados pelos que não concordam com a tarifa zero. Mas há uma questão que dificilmente será discutida de forma aberta, que é a possibilidade das pessoas pobres poderem se locomover por todos os lugares, lugares que são reservados aos ricos. Por exemplo, existem praias em Florianópolis sem acesso razoável, senão de carro. Então com a tarifa zero o sujeito vai ter este acesso.
Isso muda tudo.

CC: Tem praias aqui que não tem ônibus. Aliás, tem...
LG: Eu imagino. Tem um ônibus de manhã e um de tarde.

CC: Isso, pra levar e trazer empregados.
LG: Onde eu moro, um loteamento aberto, não chega a esse nível, mas tem dois, três ônibus durante o dia para, sobretudo para os serviçais. É uma forma de você segregar. Isso é impressionante, não dá nem pra imaginar. Será que não discutir a tarifa zero não é a permanência da subalternidade? É o medo de superar pra valer a subalternidade? Porque subalternidade não passa só pelo fato de você ser empregado, passa por tudo isso.

Então, voltando à pergunta sobre a municipalização, porque eu acho muito interessante. Maluf e Pitta não mudaram, por questões puramente operacionais. E segundo, porque a municipalização isoladamente é como qualquer contrato da prefeitura. Como uma empreiteira, um viaduto. Você contrata, paga e pronto. Mas também você pode não pagar, sacanear para pagar. Ou você pode pagar menos e ficar devendo. Todas as safadezas típicas que você pode fazer quando se é Poder Executivo no Brasil.

Após três governos, o próprio PT acaba com a municipalização

CartaCapital: A tarifa zero era uma concepção política.
Lucio Gregori: Uma concepção política profunda, capitalista. Não é revolucionária. Erundina, naquele momento, era revolucionária. Muitos outros eram também. E outros não são revolucionários nesse sentido. Eles, os ditos revolucionários. querem promover uma revolução democrática dentro do sistema capitalista. Ou, pelo menos, levar a ficar óbvio que o capitalismo tem limitações. Hoje, vendo debates, com 15, 16 anos de distância, pra mim isso fica de uma clareza, fica até chocante. Como é que eu me dispus a peitar essa discussão. Eu comentava isso com minha mulher. “Heloísa, eu estava doido”. Porque é uma tarefa incrível.

Mas era um momento muito peculiar. Eu acho que a maioria das pessoas que se dizem revolucionárias não são. E eu acho que também não sou, é bom deixar claro. Mas eu gosto de provocar um pouco essa evidência da sandice, eu acho que isso é uma coisa importante. E o capitalismo é coalhado disso.
Agora, uma coisa é verdade, Daniel. Maluf não mudou a municipalização. É claro que não fez a tarifa zero. Pitta não mudou a municipalização. Sabe quem mudou a municipalização e voltou ao regime de concessão? Marta Suplicy, do PT.

CC: Por que ela fez isso?
LG: Porque eu acho que as pessoas não estão a fim de criar problema. Elas estão a fim de conquistar e exercitar o poder. E isso aí às vezes atrapalha sua carreira política. Se você está pensando em termos de carreira ascendente pessoal.

CC: Quando ela modificou não teve choque, discussão sobre isso?
LG: Não, foi aprovado por unanimidade pela bancada do PT.

CC: Tinha argumentação política pra isso ou foi: “Acho que é melhor assim e deu”? Porque se Maluf e Pitta não mudaram...
LG: Maluf e Pitta não mudaram por uma outra razão.

CC: Qual?
LG: Eles chegaram à conclusão que aquele sistema estava bom. “Por que eu vou mexer?”. Que bobagem.

CC:Exatamente. Se eles achavam que era razoável, ou pelo menos não era desconfortável o suficiente para que eles tivessem que mexer, que tipo de problema o transporte gerava pro PT da Marta?
LG: Por causa do seguinte. A municipalização – não estamos mais na tarifa zero, porque a tarifa zero é outro salto de qualidade...

CC: Que foi sepultado.
LG: Foi sepultado até que renasça, nunca sei. Eu confio muito nisso que o Movimento Passe Livre está fazendo. Por isso que estou falando do projeto tarifa zero, não é à toa. Mas não porque acho que o movimento poderá implantar a tarifa zero, mas acho que vale a pena essa discussão, ela é fundamental. Ou então essa sociedade não muda muito. Não muda. Eu acho que o transporte urbano é de um simbolismo tão forte, que se ele continuar sendo como é no Brasil, concessão tarifária com empresa concessionária privada, não vai mudar muita coisa.

Os problemas para fiscalizar o transporte público

CartaCapital: E como era a fiscalização para ver se as empresas estavam cumprindo o que era determinado?
Lucio Gregori: Ah, muito fácil. Isso também foi um Febeapá. Febeapá é um termo: Festival de Besteira que Assola o País. Isso era uma figura usada por um grande humorista brasileiro chamado Stanislaw Ponte Preta. Ele falava do Febeapá e do samba do crioulo doido. Ele que inventou o termo samba do crioulo doido. Na época era muito fácil. Hoje, então, com GPS , processamento de dados...

CC: Em Florianópolis as próprias empresas fazem o controle de dados. A prefeitura só os recebe depois.
LG: Aí é piada. Aí, como dizem, é pornografia.

CC: A planilha não é pública, embora seja divulgada aos membros do Conselho Municipal dos Transportes. A forma de coleta de dados, notas fiscais de fornecedores, ainda não é pública.
LG: Em São Paulo estávamos um pouco além. A planilha tinha sido discutida no Conselho Tarifário. Tinha representante de todos os lados. A estatística de passageiros era a CMTC que fazia. Depois disso a arrecadação de tarifa era feita para a prefeitura, controlada. E os sistemas de controle poderiam ser vários.
Mas na nossa época era simples. Você tinha uma fiscalização de garagem. Você tinha ‘x’ fiscais que ficavam nas garagens. Você tem a planilha de saída de horários previstos de acordo com o serviço. Ficavam lá registrando, nuns apontadores digitais da época. Aí você via: “Saíram todos os ônibus da garagem conforme previsto nos horários confirmados”.

Agora, você pode ter uma outra situação: ele deu uma volta no quarteirão, entrou e virou. Não deu, porque o fiscal está lá. Ou ele ficou numa rua parado na esquina e no fim do dia ele voltou e o fiscal disse: “Ah, ele saiu e ele voltou”. Mas o que acontece. Nós tínhamos feito um trabalho grande na CMTC que verificava os pontos de passagem das várias linhas de ônibus. Apesar delas serem várias, elas têm pontos de passagem obrigatórios. Não são muitos na cidade. Seriam acho que uns 200 pontos em São Paulo. Nesses pontos você tinha uma equipe de fiscais que controlava e anotava, por digitação, o número do ônibus e o horário que ele passou. No fim do dia você jogava isso tudo dentro de um computador e ele dizia: “O ônibus tal saiu, passou no ponto tal a tal hora”.

Como o projeto tinha sido muito bem bolado, o contratado (empresário) ganhava uma parte por quilômetro rodado e uma parte por passageiro transportado. E essa equação era feita de tal modo, linha por linha, tal que, se ele só rodasse a quilometragem e não transportasse ninguém, ele receberia 80% do custo do serviço, portanto iria à falência. Se ele transportasse mais passageiros do que era permitido, ele não recebia por cláusula contratual. Claro que você pode ter o fiscal corrupto. Mas aí está para se inventar um sistema que evite isso. Agora, hoje em dia, não sei nem se usa isso em São Paulo, você tem um chipzinho que é colocado no ônibus e através de uma central você controla tudo à distância. Dá pra chamar um tecnocrata de informática e ele fica alucinado. Com GPS dá pra dizer em que lugar o ônibus está, que hora que passou, como passou e deixou de passar. Mas Maluf não fez por causa disso, talvez ele tenha até sacaneado um pouco também, não sei.

CC: Talvez as empresas pudessem ter tido alguma margem...
LG: Pra dar por fora, pra receber. É, pode ser. Então ele ficou confortável, falou: “Não vou mexer nessa trolha aqui, vou ter que fazer uma outra lei, meu deus do céu”. Agora, por que a Marta mudou? Eu acho que Marta mudou por causa de projeto de poder. Aliás, diga-se de passagem, a primeira municipalização feita foi a de Santo André, com o Celso Daniel. Eu devo muito ao então secretário de Transporte de lá. Porque eu ficava comendo na mão dele. “Como é que você está fazendo, como é que você remunera?”. Ele dava dicas. Celso Daniel, no segundo governo dele, cancelou a municipalização.

CC: Por quê?
LG: Eu acho, como disse a você, que a situação “concessão regulada por tarifa” já é incorporada na cultura nacional. Pode ter uma sainha justa na hora dos reajustes. Mas como já se tinha chegado nas planilhas mais confiáveis, estatísticas mais confiáveis, a discussão [sobre democratização do transporte] ficava na margem.
O empresário, como agente racional na economia, vai tentar sempre otimizar seus lucros. Através das mais variadas sacanagens. E o poder público vai tentar o tempo todo minimizar o custo político dos aumentos tarifários. Essa tensão vai ser o tempo todo gerenciada desse jeito, mas é uma tradição que no Brasil vem pelo menos desde 1920, 1910. Ou até mais. Tem 100 anos disso e continua assim.

É um desgaste menor, pra quem quer um projeto político de manutenção de poder, ter algumas concessões do que peitar uma coisa como a municipalização, que vai exigir controle absoluto, pagamentos em dia. Vai te tirar flexibilidade e perspectiva de custos crescentes, porque o sujeito, o usuário, quer ter um pouquinho mais.

Então se ele passa a ter um transporte bom, um lugar mais folgado, ele quer um ônibus melhor. Depois ele quer um ônibus que não dê tranco, um ônibus automático, com ar-condicionado, entendeu? E a municipalização vai permitindo esse caminho todo. As discussões crescentes com a classe dominante, que de algum modo vai ter que pagar... Para um projeto de poder como o PT tem, hoje fica claro pra mim, é um bruto desgaste, não faz sentido.

Questionamentos políticos que projetos de tarifa zero sofrem

CartaCapital: E argumentos como: “Vai tirar verbas que vão pra educação. O povo vai perder creche”?
Lucio Gregori: Há uma questão central na gratuidade. A gratuidade implica em custo. E isso tem que ser discutido. É claro que se você disser “estudante não paga”, logo vem um argumento assim: “É, mas então o usuário que paga está bancando o estudante. Não é justo”. E em parte isso pode ser verdadeiro, por isso que eu digo sempre: a questão do subsídio está diretamente ligada a duas coisas. A disputa de dinheiro entre setores da prefeitura. Você pode dizer: “Bem, eu vou gastar menos em asfalto de rua e vou gastar mais em transporte de gente”. Não precisa ser só a creche. Tem tanta coisa que você pode gastar menos. Eu vou fazer mais economia com sistema racional de iluminação para bancar isso. Ou vou fazer uma pequena reforma tributária para ter um dinheiro a mais para bancar isso também. Isso ninguém fala. Então, por isso que eu digo a você, a gratuidade – entendendo a gratuidade não como uma coisa de graça, mas paga indiretamente – coloca sempre discussões de fundo. Aí me perguntaram: mas nem nos regimes socialistas existiu.

CC: Porque não é pedagógico, é assistencialista...
LG: É, olha, é um delírio. É uma coisa que eu estou para entender. Tem uma coisa muito forte na tarifa de ônibus. Repare bem, é na tarifa. Ela tem um poder simbólico, um emblema fortíssimo, arraigado, que eu me surpreendi, confesso a você. Eu fui até ingênuo, sob esse aspecto, quando “parti pro crime”, digamos assim. Eu imaginei que teria algumas dificuldades, mas não imaginei que seria uma coisa tão feroz. E teve ferocidades assim, graves. Eu me senti, em certos momentos, ofendido.

CC: Se você tivesse que explicar pra alguém o ponto mais importante para defender o transporte público e a tarifa zero... Qual é a linha de argumento central?
LG: O direito de ir e vir, a liberdade de ir e vir. Esse é um negócio seriíssimo. Teoricamente, a liberdade de ir e vir. Eu acho fortíssimo. Sintetizando, é muito forte. E eu acho que é isso que pega. Se você desbastar isso, desbastar aquilo, você vai chegar aí. Na verdade, os dominantes não querem que os subalternos sejam iguais, essa é a verdade.

CC: Não podem freqüentar os mesmos lugares.
LG: Não, não pode ir ao teatro. “Não pode andar junto de mim, ir aonde eu vou”. É muito forte isso.

CC: As pessoas vão descer do morro para conhecer a cidade, visitar família...
LG: O que quiser, vale tudo. A pessoa sai desse impasse. E hoje, por exemplo, eu estava vendo, claro que isso varia com cidade, tem toda uma peculiaridade, eu vejo hoje que sem automóvel é difícil de viver. Em São Paulo é muito difícil, onde eu moro também é muito difícil. Porque nesses 45 anos de indústria automobilística, esta indústria também trabalhou pra isso acontecer. A cidade vai se conformando ao automóvel.

A dívida pública não acabou!

2009-02-16T00:40:00.000-03:00

Acúmulo de Reservas Cambiais = Farra dos Especuladores e Explosão da Dívida Interna

Depois de divulgar amplamente o pagamento antecipado ao FMI, em 2005, dia 21 de fevereiro de 2008 o governo anunciou mais um suposto marco histórico: o de que os ativos do país no exterior, constituídos fundamentalmente pelas reservas internacionais, superaram a dívida externa pública e privada. Alega o governo que esta é uma evidência da superação do problema da dívida.

Em primeiro lugar, cabe ressaltar que este suposto recorde não passa de manipulação estatística, originada em 2001, durante o Governo FHC, e perpetuada no governo Lula: a exclusão dos empréstimos intercompanhia (dívidas de filiais de transnacionais no Brasil com suas matrizes no exterior) do cálculo da dívida externa. Estes empréstimos dobraram em 2007, passando de US$ 20 bilhões para US$ 42 bilhões, mas são ignorados pelo governo, para que possa propalar um suposto marco histórico.

Em segundo lugar, o que está por trás deste acúmulo desenfreado de reservas cambiais? Uma verdadeira farra dos especuladores nacionais e estrangeiros, que trazem seus dólares em massa ao Brasil para comprar títulos da dívida “interna”, em busca dos juros mais altos do mundo. O resultado disto é a explosão da dívida interna, que atingiu R$ 1,4 TRILHÃO em dezembro de 2007, tendo crescido 40% em apenas 2 anos!

Em 2007, o governo federal gastou R$ 237 bilhões com juros e amortizações da dívida interna e externa (sem contar o refinanciamento, ou seja, a chamada “rolagem” da dívida), enquanto apenas gastou R$ 40 bilhões com a saúde, R$ 20 bilhões com a educação e R$ 3,5 bilhões com a Reforma Agrária. E o governo ainda tem coragem de afirmar que a dívida não é problema!

Conforme denunciado na 3ª Edição da Cartilha “ABC da Dívida” (que estará sendo lançada em breve pela Campanha Auditoria Cidadã da Dívida / Rede Jubileu Sul Brasil), a recente isenção fiscal de Imposto de Renda sobre os ganhos dos estrangeiros, o estabelecimento e a manutenção de taxas de juros altíssimas, e a total liberdade de movimentação de capitais têm gerado as condições para um verdadeiro ataque especulativo contra o Brasil. Os investidores estrangeiros trazem seus dólares para investir na Bolsa e em títulos da dívida interna, e assim forçam a desvalorização do dólar frente à moeda brasileira (o Real). Os bancos e empresas nacionais também se aproveitam disso, tomando empréstimos no exterior (mais baratos devido às baixas taxas de juros) para emprestar ao governo brasileiro, por meio da compra de títulos da dívida interna, recebendo uma fortuna em troca disso, devido às altíssimas taxas de juros do Brasil. Não há limite algum para estas operações, e o Banco Central (BC) compra estes dólares e fornece títulos da dívida interna de acordo com o fluxo de moeda estrangeira ao país. Quando recebem seus lucros e juros em reais, os investidores podem trocá-los por maior quantidade de dólares – uma vez que a moeda brasileira se valorizou – e assim cumprir seus compromissos com o exterior, tendo um lucro extra.

Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!

Por outro lado, o Banco Central, comprando a moeda estrangeira trazida pelos especuladores, termina ficando com o mico, ou seja, o dólar, que está se desvalorizando. O BC também aplica os dólares (recebidos dos investidores e exportadores) , só que em títulos do Tesouro Americano (que ajudam Bush a financiar seu déficit e suas políticas, como a invasão do Iraque), que rendem perto de um terço dos juros pagos pelo governo brasileiro pelos títulos da dívida interna. Além do mais, como o dólar está em forte desvalorização, os juros pagos pelo Tesouro Americano são, na realidade, negativos para nós.

O resultado disto tudo é um imenso prejuízo para o Banco Central: chegou a R$ 58,5 bilhões apenas de janeiro a outubro de 2007. Este prejuízo é bancado pelo Tesouro Nacional, e correspondeu ao dobro de todos os gastos federais com saúde no mesmo período. Por outro lado, os banqueiros, que se beneficiam desta manobra, não páram de bater recordes de lucro.

Portanto, este suposto marco histórico divulgado pelo governo esconde, na realidade, uma verdadeira reciclagem do velho mecanismo de espoliação da dívida externa, com uma nova máscara: o endividamento “interno”. Este mecanismo é altamente rentável aos investidores estrangeiros, uma vez que, desta forma, eles ficam imunes à desvalorização da moeda americana, recebendo seus lucros e juros em uma moeda que não pára de se fortalecer frente ao dólar.

Além do mais, quando o governo alega que possui recursos para pagar toda a dívida externa, faz uma apologia ao pagamento de uma dívida ilegítima e já paga várias vezes com o sangue e suor do povo, desde os anos 80, quando os EUA, de modo unilateral e ilegítimo, multiplicou as taxas de juros incidentes sobre a dívida externa, levando o Terceiro Mundo à recessão e ao desemprego.

Não há saída para o endividamento sem uma ampla e profunda auditoria, que quantifique quantas vezes já pagamos esta dívida e a que custo social e ambiental. Somente assim poderemos nos libertar dessa amarra que continua nos aprisionando, apesar do governo prosseguir em sua manobra diversionista, tentando sistematicamente, através da divulgação de dados manipulados e parciais, desqualificar os movimentos sociais em favor da auditoria da dívida, na tentativa de esconder que o endividamento continua sendo, cada vez mais, o centro dos problemas nacionais.

Rodrigo Vieira de Ávila

Economista da Campanha Auditoria Cidadã da Dívida

Rede Jubileu Sul Brasil

22/02/2008

Como superar a lógica esquemática das esquerdas

2009-02-16T00:32:00.000-03:00

Hamilton Octavio de Souza

O governo Lula corrói a esquerda silenciosamente, por dentro, nas entranhas, como o câncer. É diferente do que acontece quando se tem a luta aberta contra a direita, quando é possível identificar mais claramente os inimigos. Dizer o óbvio, que a direita é mais truculenta do que a geléia geral do governo Lula, não contribui para definir a tática da esquerda. A geléia geral é sim menos truculenta, mas é mais danosa na medida em que age no interior das fileiras da esquerda, divide as forças, acomoda, corrompe, coopta, quebra a capacidade crítica e a combatividade. A direita no governo é mais dura nas bordoadas, mas causa menos danos à essência dos compromissos políticos e éticos da esquerda.

O raciocínio esquemático de setores da esquerda costuma enfatizar que fazer oposição ao governo Lula é apostar no pior, e que o pior só favorece os inimigos da esquerda. De acordo com esse raciocínio, é preferível engolir o governo Lula e a política hegemônica do PT do que entregar o governo para o PSDB-DEM e caterva. Se os inimigos verdadeiros são o capital, a burguesia e seus representantes, no momento atual a situação é altamente favorável aos inimigos, já que o modelo econômico mantido pelo governo Lula – e os grandes negócios do Estado com o empresariado – tem permitido a mais estupenda acumulação, total liberdade de atuação, entrega dos recursos naturais e do patrimônio nacional – praticamente sem restrições.

Nunca o capital viveu uma situação tão vantajosa nos mais de cem anos de República. Além disso, contribui para deixar o inimigo à vontade o fato real e concreto de que a força hegemônica nas esquerdas, o PT, consente com as políticas do governo Lula e não oferece nenhuma resistência à espoliação capitalista. O capital está nadando de braçada justamente porque a esquerda dividida fornece um ambiente de “tranqüilidade e paz” para o avanço do capital sobre as forças do trabalho.

O raciocínio político que precisa ser colocado na conjuntura não pode ser obviamente em cima das eventuais benesses – circunstanciais e passageiras – proporcionadas pelo atual governo. Mesmo porque não existe nada sob controle no jogo eleitoral. Essa visão é essencialmente fisiológica, na medida em que contempla vantagens e desvantagens da atual aliança com o capital, seja nas políticas assistencialistas, na suposta contenção da selvageria ou nas inúmeras sinecuras a setores da militância antes ignorados e excluídos. Não dá para confundir estratégia política com lealdade e gratidão.

O que precisa ser verificado realmente é a análise se tais ações de governo contribuem ou não para a organização e o acúmulo de forças no campo popular e das esquerdas. E está claro, até o presente momento, desde 1º de janeiro de 2003, que o governo do PT com as forças conservadoras e de direita tem contribuído muito mais para reorganizar esses setores dominantes, revitalizar antigas oligarquias, vitaminar os grupos empresariais – do que fortalecer o outro lado.

Pela lógica dos amigos e inimigos, podemos afirmar que o atual governo e suas políticas são inimigos do avanço das esquerdas e das verdadeiras transformações sociais. É claro que no balanço das relações clientelistas com a sociedade, o atual governo tem ampla vantagem em relação aos anteriores. Mas no processo de lutas de médio e longo prazo, o atual governo é mais corrosivo do que uma eventual articulação das esquerdas para o enfrentamento aberto contra as forças do capital.

A reunificação e o avanço das forças de esquerda, com o respaldo do movimento social popular, só pode acontecer no momento de convergência da análise centrada no combate às oligarquias, ao capital e ao imperialismo; na proposta de construção de uma nova sociedade sem oprimidos e sem explorados. Se o governo federal não soma nesse processo, não viabiliza avanços contra os verdadeiros inimigos do povo brasileiro, o terreno da luta e da aglutinação só são possíveis no campo da oposição. Fazer oposição ao governo, portanto, não é escolher o pior, é impedir que o pior continue inviabilizando a articulação de forças no campo das esquerdas, é estabelecer uma fronteira clara – para ser facilmente identificada pelo povo – entre aquilo que fortalece o modelo hegemônico do capital e o que constitui a alternativa nacional, popular e socialista.

Não dá mais para ficar jogando fumaça no quadro político. O caminho precisa ganhar nitidez.

O paradoxo andante

2009-02-15T02:17:00.000-03:00

por Eduardo Galeano

Cada dia, ao ler os diários, assisto a uma aula de história.

Os diários ensinam-me pelo que dizem e pelo que calam.

A história é um paradoxo andante. A contradição move-lhe as pernas. Talvez por isso os seus silêncios dizem mais que suas palavras e muitas vezes as suas palavras revelam, mentindo, a verdade.

Dentro em breve será publicado um livro meu chamado Espejos. É algo assim como um história universal, e desculpem o atrevimento. "Posso resistir a tudo, menos à tentação", dizia Oscar Wilde, e confesso que sucumbi à tentação de contar alguns episódios da aventura humana no mundo do ponto de vista dos que não saíram na foto.

Pode-se dizer que não se trata de factos muito conhecidos.

Aqui resumo alguns, apenas uns poucos.

Quando foram desalojados do Paraíso, Adão e Eva mudaram-se para África, não para Paris.

Algum tempo depois, quando seus filhos já se haviam lançado pelos caminhos do mundo, foi inventada a escrita. No Iraque, não no Texas.

Também a álgebra foi inventada no Iraque. Foi fundada por Mohamed al Jwarizmi , há mil e duzentos anos, e as palavras algoritmo e algarismo derivam do seu nome.

Os nomes costumam não coincidir com o que nomeiam. No British Museum, por exemplo, as esculturas do Partenon chamam-se "mármores de Elgin", mas são mármores de Fídias. Elgin era o nome do inglês que as vendeu ao museu.

As três novidades que tornaram possível o Renascimento europeu, a bússola, a pólvora e a imprensa, haviam sido inventadas pelos chineses, que também inventaram quase tudo o que a Europa reinventou.

Os hindús souberam antes de todos que a Terra era redonda e os maias haviam criado o calendário mais exacto de todos os tempos.

Em 1493, o Vaticano presenteou a América à Espanha e obsequiou a África negra a Portugal, "para que as nações bárbaras sejam reduzidas à fé católica". Naquele tempo a América tinha quinze vezes mais habitantes que a Espanha e a África negra cem vezes mais que Portugal.

Tal como havia mandado o Papa, as nações bárbaras foram reduzidas. E muito.

Tenochtitlán, o centro do império azteca, era de água. Hernán Cortés demoliu a cidade pedra por pedra e, com os escombros, tapou os canais por onde navegavam duzentas mil canoas. Esta foi a primeira guerra da água na América. Agora Tenochtitlán chama-se México DF. Por onde corria a agua, agora correm os automóveis.

O monumento mais alto da Argentina foi erguido em homenagem ao general Roca, que no século XIX exterminou os índios da Patagónia.

A avenida mais longa do Uruguai tem o nome do general Rivera, que no século XIX exterminou os últimos índios charruas.

John Locke, o filósofo da liberdade, era accionista da Royal Africa Company , que comprava e vendia escravos.

No momento em que nascia o século XVIII, o primeiro dos bourbons, Felipe V, estreou o seu trono assinando um contrato com o seu primo, o rei da França, para que a Compagnie de Guinée vendesse negros na América. Cada monarca ficava com 25 por cento dos lucros.

Nomes de alguns navios negreiros: Voltaire, Rousseau, Jesus, Esperança, Igualdade, Amizade.

Dois do Pais Fundadores dos Estados Unidos desvaneceram-se na névoa da história oficial. Ninguém se recorda de Robert Carter nem de Gouverner Morris . A amnésia recompensou os seus actos. Carter foi a única personalidade eminente da independência que libertou seus escravos. Morris, redactor da Constituição, opôs-se à cláusula estabelecendo que um escravo equivalia às três quintas partes de uma pessoa.

"O nascimento de uma nação" , a primeira super-produção de Hollywood, foi estreado em 1915, na Casa Branca. O presidente, Woodrow Wilson, aplaudiu-a de pé. Ele era o autor dos textos do filme, um hino racista de louvação à Ku Klux Klan.

Algumas datas:

Desde o ano 1234, e durante os sete séculos seguintes, a Igreja Católica proibiu que as mulheres cantassem nos templos. As suas vozes eram impuras, devido àquele caso da Eva e do pecado original.

No ano de 1783, o rei da Espanha decretou que não eram desonrosos os trabalhos manuais, os chamados "ofícios vis", que até então implicavam a perda da fidalguia.

Até o ano de 1986 foi legal o castigo das crianças, nas escolas da Inglaterra, com correias, varas e porretes.

Em nome da liberdade, da igualdade e da fraternidade, em 1793 a Revolução Francesa proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. A militante revolucionária Olympia de Gouges propôe então a Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã . A guilhotina cortou-lhe a cabeça.

Meio século depois, outros governo revolucionário, durante a Primeira Comuna de Paris, proclamou o sufrágio universal. Ao mesmo tempo, negou o direito de voto às mulheres, por unanimidade menos um: 899 votos conta, um a favor.

A imperatriz cristã Teodora nunca disse ser uma revolucionária, nem nada que se parecesse. Mas há mil e quinhentos anos o império bizantino foi, graças a ela, o primeiro lugar do mundo onde o aborto e o divórcio foram direitos das mulheres.

O general Ulisses Grant , vencedor da guerra do Norte industrial contra o Sul escravocrata, foi a seguir presidente dos Estados Unidos.

Em 1875, respondendo às pressões britânicas, respondeu:

–Dentro de duzentos anos, quando tivermos obtido do proteccionismo tudo o que ele nos pode proporcionar, também nós adoptaremos a liberdade de comércio.

Assim, pois, nos de 2075, o país mais proteccionista do mundo adoptará a liberdade de comércio.

"Botinzito" foi o primeiro cão pequinês que chegou à Europa.

Viajou para Londres em 1860. Os ingleses batizaram-no assim porque era parte do botim extorquido à China no fim das longas guerras do ópio .

Vitória, a rainha narcotraficante, havia imposto o ópio a tiros de canhão. A China foi convertida num país de drogados, em nome da liberdade, a liberdade de comércio.

Em nome da liberdade, a liberdade de comércio, o Paraguai foi aniquilado em 1870. Ao cabo de uma guerra de cinco anos, este país, o único das Américas que não devia um centavo a ninguém, inaugurou a sua dívida externa. Às suas ruínas fumegantes chegou, vindo de Londres, o primeiro empréstimo. Foi destinado a pagar uma enorme indemnização ao Brasil, Argentina e Uruguai. O país assassinado pagou aos países assassinos, pelo trabalho que haviam tido a assassiná-lo.

O Haiti também pagou uma enorme indemnização. Desde que, em 1804, conquistou a sua independência, a nova nação arrasada teve que pagar à França uma fortuna, durante um século e meio, para espiar o pecado da sua liberdade.

As grandes empresas têm direitos humanos nos Estados Unidos. Em 1886, a Suprema Corte de Justiça estendeu o direitos humanos às corporações privadas, e assim continua a ser.

Poucos anos depois, em defesa dos direitos humanos das suas empresas, os Estados Unidos invadiram dez países, em diversos mares do mundo.

Mark Twain, dirigente da Liga Anti-imperialista, propôs então uma nova bandeira, com caveirinhas em lugar de estrelas. E outro escritor, Ambroce Bierce, confirmou:

–A guerra é o caminho escolhido por Deus para nos ensinar geografia.

Os campos de concentração nasceram na África. Os ingleses iniciaram o experimento, e os alemães desenvolveram-no. Depois disso Hermann Göring aplicou na Alemanha o modelo que o seu papa havia ensaiado, em 1904, na Namíbia. Os professores de Joseph Mengele haviam estudado, no campo de concentração da Namíbia, a anatomia das raças inferiores. As cobaias eram todas negras.

Em 1936, o Comité Olímpico Internacional não tolerava insolências. Nas Olimpíadas de 1936, organizadas por Hitler, a selecção de futebol do Peru derrotou por 4 a 2 a selecção da Áustria, o país natal do Führer. O Comité Olímpico anulou a partida.

A Hitler não lhe faltaram amigos. A Rockefeller Foundation financiou investigações raciais e racistas da medicina nazi. A Coca-Cola inventou a Fanta, em plena guerra, para o mercado alemão. A IBM tornou possível a identificação e classificação dos judeus, e essa foi a primeira façanha em grande escala do sistema de cartões perfurados.

(...)

O original encontra-se em http://www.pagina12.com.ar/diario/sociedad/3-96843-2007-12-30.html

Este excerto encontra-se em http://resistir.info/ .

Modernizar sem excluir

2009-02-15T01:41:00.000-03:00

Marcio Pochmann

O ciclo de reformas inaugurado nos anos 90 prometia a modernização que, frente ao histórico de enorme exclusão social acumulada no Brasil, se esperava, em simultâneo, a redução das terríveis desigualdades de oportunidades. Decorrido mais de uma década da realização das reformas de corte neoliberal, colhem-se os frutos que apontam para o aumento das injustiças no país. Exemplo disso pode ser observado pelas indicações de agravamento da exclusão de pessoas no acesso à Previdência Social. Recorda-se que um dos pilares da reforma previdenciária efetuada na segunda metade da década de 1990 foi o abandono do princípio de acesso à aposentadoria por tempo de trabalho. Em conformidade com as novas regras estabelecidas, o trabalhador, para habilitar-se ao recebimento da aposentadoria precisa antes contribuir, em geral, por 35 anos (se homem) ou 30 anos (se mulher). Para além desse novo requisito obrigatório de acesso ao benefício da aposentadoria, há, ainda, carência mínima de 180 contribuições (o que corresponde a 15 anos, se as contribuições forem contínuas).

A recorrente intermitência da contribuição entre empregados sujeitos a maior rotatividade termina por comprometer o financiamento da Previdência

Desde a introdução do sistema de aposentadoria no Brasil, em 1923, sabe-se que o tempo de trabalho pode equivaler ao tempo de contribuição quando há estabilidade no emprego, seja pela existência do próprio pleno emprego, seja por garantias legais estabelecidas na contratação. Como as experiências de pleno emprego são praticamente inexistentes no país, registra-se o contingente atual de mais de 55% da força de trabalho sem conseguir contribuir mensalmente com a Previdência Social. Somente nos três décis mais ricos da distribuição da renda do trabalho há 70% das famílias com membros contribuintes da previdência, enquanto nos três décis mais pobres não chegam a 30% das famílias.

Entre os ocupados que conseguem contribuir para a Previdência Social, prevalece no setor privado o grave fenômeno da rotatividade no trabalho que torna muito difícil ao empregado cumprir o ano todo com 12 prestações mensais ao sistema de aposentadoria. Isso não apenas compromete o atendimento dos requisitos mínimos para o acesso à inatividade remunerada, como torna mais vulnerável o financiamento da própria Previdência Social. Como se sabe, a substituição do regime da estabilidade no emprego pela garantia do acesso ao FGTS ocorrida em 1966 fez com que o empregado e o empregador passassem a dispor de enorme flexibilidade na determinação da duração do tempo de trabalho. Em resumo, percebe-se que ocorreu o inegável aumento da desconfiança tanto do empregador em relação ao empregado, que demite sem causa quando lhe convier, como do empregado, que se desfaz do contrato de trabalho quando encontra alternativa ocupacional de melhor condição. De um lado, os investimentos em qualificação terminam sendo contidos, uma vez que a empresa teme fortalecer a formação de seu empregado sob pena de terminar o perdendo para outra firma, muitas vezes concorrente, bem como o próprio trabalhador desconfia de que a maior qualificação profissional possa limitar o raio de procura por outras formas de trabalho impostas pela recorrente rotatividade no emprego. De outro, o registro anual de mais de 12 milhões de demissões nos empregos formais, o que implica absurda taxa de rotatividade acima de 42% (duas vezes maior que a dos Estados Unidos) e dois milhões de processos trabalhistas no sistema judiciário (17% do total das demissões anuais).

Por conta disso, o Brasil possui quase 6 milhões de empregados com carteira assinada com menos de um ano no estabelecimento. Deste contingente que representa mais de 1/5 do total dos empregos formais, há 3,7 milhões de indivíduos (13,1% dos empregados com carteira no Brasil) que, a cada 12 meses, somente conseguem contribuir por cinco meses de prestação, o que torna a habilitação para a aposentadoria por tempo de contribuição extremamente difícil. Projetado no longo prazo, o trabalhador deverá precisar de aproximadamente 84 anos para reunir o tempo necessário de contribuição para se aposentar. Se considerar também que, em média, o início na vida laboral ocorre aos 15 anos de idade, compreende-se que somente por volta dos 99 anos de idade é que o acesso a aposentadoria por tempo de contribuição deverá ocorrer. Esse cenário parece ser pouco realista, uma vez que a expectativa de vida ao nascer encontra-se, na média da população brasileira, levemente acima dos 70 anos (esta média deve ser mais baixa para o grupo de pessoas de menor renda devido às características socioeconômicas, com desempenho de ocupações com maior incidência de doenças/ acidentes laborais e maiores jornadas de trabalho).

No contingente de maior vulnerabilidade no acesso à Previdência Social, deve-se acrescer também o grupo de mais 2,2 milhões de indivíduos (7,7% dos empregados com carteira no país) que, a cada 12 meses, somente conseguem contribuir com nove prestações. No longo prazo, eles precisarão de quase 48 anos para poder cumprir os requisitos básicos para se aposentar. Se novamente considerar que, em média, começam a vida profissional aos 15 anos de idade, somente por volta dos 62 anos alcançarão as condições necessárias para a aposentadoria por tempo de contribuição. Mesmo que minimamente factível, dada a expectativa de vida no Brasil, não se pode dizer que esse cenário traga alento a essa parcela dos trabalhadores brasileiros. Nesse sentido, a aposentadoria por tempo de contribuição permanece uma meta incerta, quando não inatingível, apesar das contribuições realizadas ao longo da trajetória ativa do trabalhador. Isso porque o emprego formal em expansão tem sido justamente aquele de maior rotatividade, o que contribui para a formação de uma nova legião de excluídos fundamentados pelas reformas neoliberais da década de 1990. Em função disso, cabe destacar que a recorrente intermitência da contribuição entre os empregados sujeitos à maior rotatividade termina por comprometer o financiamento da própria Previdência Social, uma vez que 21% do total dos empregados formais do país contribuem menos de 12 meses a cada ano de sua vida ativa no mercado de trabalho. Ademais das debilidades na sustentação do seu financiamento no Brasil, percebe-se como a busca da modernidade torna-se falsa, na medida em que termina gerando exclusões adicionais de pessoas que, mesmo trabalhando e contribuindo, deixam possivelmente de ter acesso à Previdência Social.

Marcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor licenciado do Instituto de Economia e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas. Escreve mensalmente às quintas-feiras.

História da Cultura Hip Hop

2009-02-14T02:51:00.000-03:00

Hip-Hop é uma cultura que consiste em 4 subculturas ou subgrupos, baseadas na criatividade. Um dos primeiros grupos seria, e se não o mais importante da cultura Hip-Hop, por criar a base para toda a cultura, o DJing é o músico sem “instrumentos” ou o criador de sons para o RAP, o B.Boying (a dança B.Boy, Poppin, Lockin e Up-rockin) representando a dança, o MCing (com ou sem utilizar das técnicas de improviso) representa o canto, o Writing (escritores e/ou graffiteiros) representa a arte plástica, expressão gráfica nas paredes utilizando o spray.

O Hip-Hop não pode ser consumido, tem que ser vivido (não comprando roupas caras, mais sim melhorando suas habilidades em um ou mais elementos dia a dia). É um estilo de vida.... Uma ideologia...uma cultura a ser seguida...

A "consciência" ou a "informação" na minha opinião não pode ser considerada como elemento da cultura, pois isso já vem inserido às culturas do DJing, B.BOYing, MCing e Escritor/WRITing (Graffiteiros), ou seja aos elementos da cultura Hip-Hop, mais é válido para a nova geração, dizendo se fazer parte da cultura Hip-Hop sem ao menos conhecer os criadores da cultura e suas reais intenções.

As Raízes

A origem e as raízes da cultura Hip-Hop estão contidas no sul do Bronx em Nova Iorque (EUA). A idéia básica desta cultura era e ainda é: haver uma disputa com criatividade. Não com armas; uma batalha de diferentes (e melhores) estilos, para transformar a violência insensata em energia positiva.

Este bairro experimentou mudanças radicais durante os anos 60 por causa de construções urbanas mal planejadas (construíram uma via expressa no coração do Bronx, construíram complexos de apartamentos enormes) o que fez com que o bairro ficasse desvalorizado. A classe média que consistia em Italianos, Alemães, Irlandeses e Judeus se mudaram por causa da qualidade decrescente de vida.

Em vez deles, se estabeleceram afro-americanos mais pobres e famílias Hispânicas. Por causa da pobreza crescente os problemas causados por crimes, drogas e desemprego aumentaram.
No ano de 1968 sete adolescentes que se nomearam "Savage Seven" (Sete Selvagens) começaram a aterrorizar o bairro, criando assim a base para algo que dominaria o Bronx durante os próximos 6 anos: as Streetgangs (gangues de rua). Em pouco tempo apareceram outras gangues em todo o bairro, em todas as ruas e esquinas.

Algumas delas: Black Spades, Savage skulls, Seven Immortals, Ching Alling, Seven Nomads, Black Skulls, Seven Crowns, Latin Kings, Young Lords; muitos jovens poderiam ser vistos em todos lugares.

Depois que as atividades das gangues alcançaram o topo da criminalidade em 73, elas começaram a se acabar uma a uma. A razão para isto pode ser encontrada em níveis diferentes. As gangues estavam brigando, muitas estavam envolvidas em crimes, drogas e miséria. E muitos integrantes não quiseram mais se envolver com isso, o tempo estava mudando e as pessoas da década de 70 estavam à procura de festas em clubes, apenas diversão, dançar, curtir a música cada vez mais e mais.

O número de gangues cada vez mais estava diminuindo principalmente porque cada vez mais jovens estavam envolvidos com um movimento e se identificavam com alguma atividade. Pois a idéia básica era competir com criatividade e não com violência.

A força motriz de todas as atividades dentro dos 4 elementos era fugir do anonimato, ser ouvido e visto e espalhar o nome por toda parte. Se alguém quisesse melhorar suas habilidades teria que deixar de fazer coisas ruins (drogas, crimes, etc...) por todo tempo, teria que por sua energia a disposição da cultura e com isso ajudar a trazer mais adiante o próximo nível da Cultura Hip-Hop e desenvolvendo seus elementos cada vez mais inspirando novamente outras pessoas.

Kool Herc é por toda parte conhecido e respeitado como o "pai" da cultura Hip-Hop, ele contribuiu e muito para seu nascimento, crescimento e desenvolvimento.

Nascido na Jamaica, ele imigrou em 1967 (aos 12 anos de idade) de Kingston para Nova Iorque, trazendo seu conhecimento sobre a cena de Sound system (sistema de som, muito tradicional na Jamaica, seria um equipamento de som muito potente ligado na rua para atrair as pessoas).

Consigo também trouxe o "Toast" ao bairro do Bronx (NY), Clive Campbell seu nome de batismo, apelidado "Hercules" pelos alunos de sua sala de aula da escola secundária por causa da aparência física. Mas ele não gostou deste apelido e usou um atalho, criando, "Herc". Então quando ele começou a escrever (tag; assinatura) ele usou seu Tagname de "Kool Herc".

Herc deve ter dito muitas dificuldades para dormir durante a infância devido ao glorioso e grandioso volume libertado pelos sound systems, que batalhavam nas ruas pela atenção do público, cada vez se aumentava mais e mais o volume, quase a ponto de explodir, foi neste ambiente que Herc nasceu e viveu até os 12 anos...

Em meados de 73 ele chamou a atenção como DJ no Bronx, no princípio ele usou o equipamento de som de seu pai, em seguida construiu seu equipamento (auto denominado de Herculords) com enormes caixas de som e muitos seguidores. Em inúmeras Block Parties (festas feitas em blocos de apartamentos abandonados no Bronx e região – veja o filme Beat Street), festas em parques e escolas, logo depois ele fez suas próprias festas em clubes famosos como "Twilight Zone" e "T-connection". A razão do sucesso foi dada pelo fato de fazer as pessoas dançarem sem parar, ele seguiu a filosofia de Soundsystem de seu país, no principio não dando muito certo, tocando Reggae e outros ritmos jamaicanos, até que descobriu o Soul e Funk.

Passado algum tempo, teve um sistema de som mais pesado e mais alto que todos os outros, por outro lado (e provavelmente a razão mais importante) ele criou e desenvolveu uma técnica revolucionária para girar os pratos dos tocas discos.

Ele nunca tocou uma música inteira, mas só a parte que as pessoas mais gostavam: O Break - A parte onde a batida foi tocada da mais pura forma. Os "Breaks" das canções eram só alguns segundos, ele os ampliou usando dois toca-discos com dois discos iguais, dando o nome de Break-Beat, o fundamento musical para B.Boys e B.Girls (Breaker-boys, Breaker-girls: dançarinos que se apavoravam dançando durante estes Breaks) e os MC's (Os Mestres de Cerimônias, artistas no microfone que divertem as pessoas fazendo-as dançar com suas rimas), às vezes comparável ao "Toast" jamaicano, Kool Herc usou algumas frases para fazer as pessoas dançarem e dar boas vindas aos amigos. Mas quando os misturava as batidas ficavam mais complicados, mais concentração, assim foi entretendo a multidão, ficando complicado fazer várias coisas ao mesmo tempo, com o microfone não era mais possível, ele passou o microfone para 2 amigos que representaram o primeiro time de MC: Coke La Rock e Clark Kent. Kool Herc e o soundsystem incluíam os 2 amigos no microfone, ficando em seguida conhecidos por toda parte como "Kool Herc and the Herculords".

Alguns dos breaks mais famosos, foram: Incredible Bongo Band com Apache, James Brown com Funky Drummer e Give it up or turn loose, Herman Kelly dance to the drummers beat, Jimmy Castor Bunch com It´s just begun entre tantos outros...

Afrika Bambaataa (ou Kahyan Aasim - nascido 1957) também tem seu papel de importância no surgimento da cultura Hip-Hop, é por toda parte conhecido e respeitado como o "padrinho" ou o "avô" da cultura Hip-Hop, reunindo tudo e propondo a base para a cultura. Era membro e líder de uma das maiores gangues, "Black Spades" também era um colecionador de discos fanático. Embora já estivesse trabalhando como DJ em festas desde 70, ele adquiriu mais interessado pela cultura Hip-Hop depois de ter visto Kool Herc nos toca-discos em 1973 e assim foi DJ no "Bronx River Commity Center" onde teve seu próprio soundsystem. Ao mesmo tempo a gangue dele começou a desaparecer, logo depois formou uma pequena ONG chamada de "Bronx River Organization" que logo após passou a se chamar "The Organization", por ter feito parte uma gangue anteriormente ele teve um publico fiel que consistiu em membros de gangues anteriores.

Por volta de 74 ele reorganizou "The Organization" e renomeou de "Zulu Nation", inspirado pelos estudos feitos sobre a história africana (ele ficou impressionado pelos "Zulus" pois lutavam com honra e armas simples contra o colonialismo e o poder, apesar de aparentemente inferiores). 5 dançarinos uniram-se a organização usando o nome de "Shaka Zulu King" ou simplesmente "Zulu Kings" com os gêmeos "Nigger Twins" eram eles os primeiros B.Boys sempre gritando de alegria. A "Zulu Nation" organizou festas e reuniões a qual os membros, principalmente Afrika Bambaataa passou o conhecimento sobre a cultura Hip-Hop para as pessoas, como era possível dar as pessoas uma alternativa para a saída das gangues e drogas.

Love Bug Starski foi quem propôs a junção dos elementos da cultura Hip-Hop, foram Afrika Bambaataa e a Zulu Nation que uniram os elementos diferentes e os formaram para uma única cultura.

A idéia de Afrika Bambaataa era transformar o negativismo das gangues em energia positiva, pois perdera o melhor amigo em uma guerra das gangues, no tempo que fizera parte de uma gangue. Cansado disso, pensou em fazer algo para mudar esta situação, as pessoas estavam cada vez mais ocupados com o Hip-Hop, em mostrar suas habilidades da melhor forma possível nas festas.

GrandMaster Flash completa a trilogia dos DJ´s pioneiros, o terceiro DJ mais importante do inicio da cultura Hip-Hop, teve a brilhante idéia de incluir artesanalmente a sua mesa de mixagem um botão (cross-fader) que lhe permitia passar de um disco para outro sem haver quebra de som. Aprendendo com Herc que os breaks de Funk eram o combustível preferido dos B-Boys e com Bambaataa onde os ir buscar, Flash incendiou tudo ao trazer para o palco os “skills” (capacidade tecnica de misturar os discos e faze-los fluir de forma irrepreensivel.

O MC começou por ser uma mera sombra do DJ, limitado a empolgar ao microfone as pessoas, que lhe pagava o ordenado e funcionando quase como “locutor de festas” ou mestre de cerimónias que não só usava o microfone para comunicar à multidão qual a última celebridade do gueto (ghetto celebrity) a entrar no clube (“hey ya’ll, my man Timmy T is in the house!”) como também tinha um papel importante, deixava todos saberem que havia uma mãe à espera do seu filho à porta (“yo, Little Jimmy, stop spinnin’ and head to the door!”). Com o tempo, as rimas foram ficando mais elaboradas, mais complexas e, tal como os “skills” do DJ lhe davam popularidade, as habilidades do MC ao microfone começaram a ser decisivas para arrancar aplausos da multidão.

Bem, assim seria o Hip-Hop para muitos, DJs descobrindo e criando os break-beats, MC's rimando, B.Boys dançando e a maioria dos membros da cultura Hip-Hop também eram escritores. Bambaataa os usou para espalhar sua mensagem, "lutar com criatividade, não com violência!" Com a integração dos 4 elementos da cultura Hip-Hop, a vontade de competir era geral, empurrando todos permanentemente a melhorar e ser o mais criativo possível.

Assim, era como uma lei não escrita, que, todo mundo criava seu próprio estilo, sem copiar o próximo, sem roubar as idéias do outro. Outra lei respeitada era: Paz, unidade, amor e divertimento. A base para os diferentes elementos já estava pronta, mas com a integração da cultura Hip-Hop foi acelerado o desenvolvimento rapidamente dos elementos.

Texto escrito Por Bruno Ventura (DJ Groovy) com apoio do grupo Spartanic Rockers e Hit da breakz - para o site da Conspiração Subterrânea Crew
Para ler mais sobre a história do Hip Hop, acesse www.consubter.rg3.net
Este texto foi autorizado pelo autor. >> bruno_deejay@yahoo.com.br

2008-10-28T23:35:00.000-03:00

Watch live video from Celtics-Cavs//Lakers-Blazers on Justin.tv

Atrás das cortinas no teatro do etanol

2008-05-22T14:32:00.000-03:00

... minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.

Maria Aparecida de Moraes Silva

Nos últimos dias, os diversos meios de comunicação deram cobertura às viagens do presidente da República aos países europeus e aos Estados Unidos. Neste último, ao discursar na 62ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ele defendeu, mais uma vez, o argumento dos biocombustíveis como solução para os problemas climáticos do planeta.

Na mesma ocasião, segundo reportagem da Folha (Brasil, 26/9), o chanceler da República, Celso Amorim, rebateu a tese de que a produção de alimentos é afetada pelo crescimento da cultura canavieira para a produção do etanol, citando o exemplo do Estado de São Paulo.

Essa última afirmativa, no entanto, vai na contramão dos dados oficiais do Instituto de Economia Agrícola, que apontam para a diminuição das áreas de 32 produtos agrícolas, dentre eles: arroz (10%), feijão (13%), milho (11%), batata (14%), mandioca (3%), algodão (40%) e tomate (12%), sem contar a redução de mais de 1 milhão de bovinos e a queda da produção de leite no período 2006-2007.

Diante desses discursos, proponho-me a trazer ao palco do teatro do etanol os atores até então deixados atrás das cortinas: os trabalhadores rurais, os cortadores de cana dos canaviais paulistas. O que eles querem é só um "dedinho de prosa" com o presidente. Num diálogo imaginário, eles relatariam as "coisinhas simples" do cotidiano, do trabalho, da vida, enfim.

Na sua grande maioria, são migrantes provenientes dos Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais (em torno de 200 mil, segundo a Pastoral do Migrante). São homens, jovens entre 16 e 35 anos de idade.

Durante oito meses ao ano, permanecem nas cidades-dormitório em pensões (barracos) ou nos alojamentos encravados no meio dos canaviais. Divididos em turmas nos atuais 4,8 milhões de hectares dos canaviais paulistas, são invisíveis aos olhos da grande maioria da população, exceto pelos viajantes das estradas que os vêem enegrecidos pela fuligem da cana queimada, chegando, até mesmo, a ser confundidos com elas.

São submetidos a duro controle durante a jornada de trabalho. São obrigados a cortar em torno de dez toneladas de cana por dia. Caso contrário podem: perder o emprego no final do mês, ser suspensos, ficar de "gancho" por ordem dos feitores (sic) ou, ainda, ser submetidos à coação moral, chamados de "facão de borracha", "borrados", fracos, vagabundos.

A resposta a qualquer tipo de resistência ou greve é a dispensa. Durante o trabalho, são acometidos pela sudorese em virtude das altas temperaturas e do excessivo esforço, pois, para cada tonelada de cana, são obrigados a desferir mil golpes de facão. Muitos sofrem a "birola", as dores provocadas por câimbras.

Os salários pagos por produção (R$ 2,5 por tonelada) são insuficientes para lhes garantir alimentação adequada, pois, além dos gastos com aluguéis e transporte dos locais de origem até o interior de São Paulo, são obrigados a remeter parte do que recebem às famílias.

As conseqüências desse sistema de exploração-dominação são: - de 2004 a 2007, ocorreram 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o trabalho, objeto de investigação do Ministério Público; - minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.

Constatei as seguintes situações de depredação da saúde: desgaste da coluna vertebral, tendinite nos braços e mãos em razão dos esforços repetitivos, doenças nas vias respiratórias causadas pela fuligem da cana, deformações nos pés em razão do uso dos "sapatões" e encurtamento das cordas vocais devido à postura curvada do pescoço durante o trabalho.

Além dessas constatações empíricas, as informações recentes do INSS para o conjunto do Estado de São Paulo, no período de 1999 a 2005, são: - o total de trabalhadores rurais acidentados por motivo típico nas atividades na cana-de-açúcar foi de 39.433; por motivo relacionado ao trajeto, o total correspondeu a 312 ocorrências; - quanto às conseqüências, os números totais para o período são: - assistência médica: 1.453 casos; - incapacidade inferior a 15 dias: 30.465 casos; - incapacidade superior a 15 dias: 8.747 casos; - incapacidade permanente: 408 casos; - óbitos: 72 casos.

Nesse momento, os atores saem do palco e voltam para trás das cortinas. O presidente, ouvinte, sabe que eles falaram a verdade. Sertanejo não mente: esse é o código do sertão.

Maria Aparecida de Moraes Silva, doutora em sociologia pela Universidade de Paris 1 (França), é professora livre-docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista). É autora de "A Luta pela Terra: Experiência e Memória", entre outras obras.

Os melhores diálogos da Turma do Chaves e Chapolin:

2008-01-24T00:57:00.000-03:00

*Dona Florinda: "Bem... quanto me disse que era mesmo?"
Chaves: "Vinte!"
Dona Florinda: "Ah!, mas agora há pouco tinha dito só quatorze!!"
Chaves: "Então por que pergunta?!"

*Ramón: "Olha... se tivesse Olimpíadas pra idiotas, você ganharia medalha de ouro!"
Chapolin: "É? E você nem tomaria parte nessa competição."
Ramón: "É claro que não!"
Chapolin: "É que nas Olimpíadas, eles não aceitam profissionais."

*Sr. Barriga: "Sempre que eu chego nesta vila, você me recebe com uma pancada... diga a verdade, Chaves... eu sou antipático?"
Chaves: "Só do calcanhar pra cima."

*Sr. Barriga: "Agora só falta você me chamar de gordo..."
Chaves: "Gordo. Mas ainda falta o Quico! Quicooooo, o Sr. Barriga quer que todos chamem ele de..."

*Sr. Barriga: "Quando eu posso chegar aqui sem ser recebido com uma pancada?!"
Chaves: "No domingo, quando eu tô na missa!"

*Dona Clotilde: "Eu não sou nenhuma velha, ouviu? Fique sabendo que eu acabo de passar dos 45..."
Quico: "Do segundo tempo!"

*Dona Florinda: "E você, fora daqui!!"
Chiquinha: "Tudo bem, já fui expulsa de casas melhores."

*Dona Florinda: "Rápido, Chaves! Pegue um balde!"
Chaves: "De qual cor?"
Dona Florinda: "Qualquer uma!!"
Chaves: "Serve um vermelho?"
Dona Florinda: "Sim!!"
Chaves: "Mas não tem vermelho!"

*Seu Madruga: "O Sr. Barriga me prometeu muito generosamente me doar uma camisa velha..."
Chiquinha: "Não importa! Podemos recortar e fazer uns três ou quatro lençóis!"

Chiquinha: "O Papai Noel é casado com a Mary, não sabia?"
Chaves: "Mary? Que Mary?"
Chiquinha: "Mary Christmas!"

*Seu Madruga: "O senhor veio aqui só para me lembrar que eu lhe devo 14 meses de aluguel, certo?"
Sr. Barriga: "Isso mesmo."
Seu Madruga: "Não se preocupe, eu não vou esquecer!"

*Chiquinha: "Quico vive dizendo que sou uma anãzinha!"
Chaves: "Ora, não liga pra isso... O Quico é um papagaio que só vive repetindo o que todo mundo diz!"
Chiquinha: "...!!!"
Chaves: "Olha, pra ele aprender, da próxima vez que ele te chamar de anão, pega ele e dá-lhe uma cabeçada no joelho!"
Chiquinha: "...!!!"
Chaves: "Sim, porque o que você tem de anã, eu tenho de tonto!"
Chiquinha: "Quer dizer que eu sou um micróbio?!?"

*Seu Madruga: "Isto é uma caliúnia, meu senhor!! Uma caliúnia!! O senhor sabe o que é uma caliúnia?!"
Prof. Girafales: "Não seria uma calúnia?"
Seu Madruga: "E não tente mudar de assunto!!!"

*Chaves: "O Homem-Invisível está na vila! Eu sei disso!"
Quico: "E como sabe?"
Chaves: "Porque eu não tô vendo ele!!!"

*Dona Florinda: "Mas, tesouro... quer dizer que você bebeu 14 copos?"
Quico: "Não, mamãe, os copos eu não bebi; só o suco!"

*Dona Florinda: "Você veio aqui para lhe tomar o tempo ou o quê?"
Chiquinha: "Eu vim 'o quê'."

*"Sabe como é, todo esse tipo de porcarias: papéis, lixo,.. Florinda..." (by seu madruga)

O marxismo e a questão cultural

2008-01-02T02:11:00.000-03:00

[Publicado originalmente em 1968 como prefácio à obra Literatura e Revolução, de Leon TROTSKY; reeditada em 2007 por Zahar Editores (4ª. ed.)].

Que atitude deve adotar a revolução diante da literatura e a arte? Poderá o proletariado, assumindo a posição de classe dominante na sociedade, criar a sua própria cultura, como o fez a burguesia?

Estes problemas, a que os fundadores do socialismo científico não dedicaram especial atenção, os bolcheviques tiveram de enfrentar, após a tomada do poder, em 7 de novembro de 1917[1]. O torvelinho da revolução envolveu, de uma forma ou de outra, os escritores, poetas e artistas. A torre de marfim desmoronou. A indiferença da arte pura pela participação política manifestou seu verdadeiro sentido de classe. Uma grande parte da intelligentsia não escondia o desprezo e extravasava seu ódio contra os vândalos, os usurpadores, o populacho, em suma, contra os bolcheviques, principalmente contra Lênin e Trotsky. As musas da burguesia e da nobreza, quando não se engajavam na guerra civil, ao lado dos brancos e da Entente, silenciavam, emudeciam, não suportavam as privações, a fome e o frio, a promiscuidade com a plebe. Escritores e poeta ou fugiam para o exterior ou se isolavam, com horror e alheios ao mundo que emergia, como estrangeiros dentro do seu país, os emigrados internos, segundo a expressão com que Trotsky os batizou.

Não lhes restava outro caminho senão buscar o passado. E quanto mais remoto, tanto melhor. Aldanov agarrava-se à Revolução Francesa de 1789. Boris Zaisev ressuscitava as figura do renascimento italiano. E Dmitri Merejkovsky retornava ao Egito dos faraós, à Babilônia e a Mesopotâmia. Outros, como Z. Gippius, L. Andreyev, M. Artsbachev e A Kuprin, simplesmente odiavam. A intelligentsia, comprometida, na sua maioria, com as classes derrubadas pela revolução, mergulhou o Poder Soviético num clima de hostilidade, e entre os anos de 1918 e 1919, a antiga literatura e a antiga arte ruíram com o regime social a que serviam como superestrutura ideológica.

Não se pode dizer, entretanto, que toda a intelectualidade passou para a contra-revolução. Valeri Briusov, Alexandre Blok, Serge Essenin, Maximo Gorki, Vladimir Maiakovsky, Serafimovitch e Natan Altman, entre outros, apoiaram o Governo Soviético. Novas escolas artísticas e literárias, como o futurismo, o imaginismo, o construtivismo, os Irmãos Serapion, os forjadores, floresceram no campo da revolução. Havia, naturalmente, certa ambivalência nas relações entre essas escolas e os dirigentes bolcheviques. Lênin olhava com desconfiança o futurismo. Ainda preferia Tolstói, Puschkin, Checov, Shakespeare, Shiller e Byron. Não porque repelisse as inovações, mas porque desejava uma arte acessível às massas e não apenas para deleite de meia dúzia de intelectuais. “Várias vezes tentei ler Maiakovsky e nunca pude ler mais que três versos: sempre durmo” – comentava.

Não aceitava, por outro lado, a tendência para a criação da cultura proletária, representada pelo Proletkult, que, sob a inspiração de A. Bogdanov e de Lebedev-Polianski, contava com o patrocínio do Comissariado da Instrução, dirigido por A. Lunatcharsky, e a simpatia de Bukharin. Interveio e exigiu que o Congresso do Proletkult, realizado em Moscou (1920), aprovasse uma resolução, por ele próprio redigida, condenando “com a maior energia, como inexata teoricamente e prejudicial na prática, toda tentativa de inventar uma cultura especial, própria”. E, quando o Pravda publicou um artigo em que Pletnev manifestava a sua intenção de estudar ciência proletária. Lênin repreendeu Bukharin por permitir a publicação daquele disparate e escreveu que “o autor não deve estudar ciência proletária, mas, simplesmente, estudar”.

Coube a Trotsky, cujas opiniões coincidiam, de modo geral, com as de Lênin, abordar mais profundamente esses problemas. Não pretendia escrever um livro e sim o prefácio para um volume de suas Obras, que as Edições do Estado lançariam. Era o verão de 1922, e ele, depois de recusar o posto de vice-presidente do Conselho de Comissários do Povo, que Lênin lhe oferecera, partiu de férias para o interior da Rússia. O prefácio cresceu tanto que se converteu num livro e Trotsky só pode terminá-lo no verão seguinte. Assim apareceu Literatura e Revolução. Trotsky não só criticava, do ponto de vista dialético, as principais tendências artísticas e literárias da Rússia pós – revolucionária, seus principais intérpretes, com Biely, Blok, Essenin, Maiakovsky e outros, como estudava, detidamente, a atitude que o Partido Comunista deveria adotar e a questão da cultura proletária.

O Partido Comunista, no seu entender, não deveria interferir nas controvérsias e nas disputas entre as diversas escolas, assumir a posição de um circulo literário, concorrendo com outros, mas salvaguardar os interesses históricos do proletariado, no seu conjunto. Como que prevendo a degenerescência do estalinismo, que, posteriormente, criou uma arte oficial, na verdade acadêmica e burocrática, sob o epíteto de realismo socialista, Trotsky proclamaria: a arte não constitui um terreno onde o Partido possa mandar. O Partido pode e deve conceder um crédito de confiança aos diversos grupos que procurem, sinceramente, aproximar-se da revolução, afim de ajudá-los na sua realização artística.

Significava esse ponto de vista uma concessão ao liberalismo? Não. Ele próprio salientava:

“O Partido, evidentemente, não pode entregar-se ao principio liberal do laissez-passer, mesmo na arte, mesmo por um só dia. A questão é saber quando deve intervir, em que medida e em que caso.”

Ensinava ainda:

“O Partido orienta-se por critérios políticos e repele, na arte, as tendências nitidamente venenosas e desagregadoras.”

E mais adiante:

“Se a revolução destrói pontes ou monumentos, quando preciso, ela não hesitará em bater toda tendência artística que, por maiores que sejam as suas realizações formais, ameaçasse introduzir fermentos desagregadores nos meios revolucionários ou jogar, umas contra as outras, as forças internas da revolução, ou seja, o proletariado, o campesinato, os intelectuais. Nosso critério é, decididamente, político, imperativo e intolerante. Daí a necessidade de definir seus limites.”

A ele, porém, como aos fundadores do socialismo científico, repugnava a arte dirigida, instrumento puro e simples de propaganda partidária. A arte, como produto da vida social, reflete, não só pelo conteúdo como pela forma, as realidades de uma época e todas as suas contradições. Não existe, desse modo, arte sem conteúdo ou tendência. Imprimir-lhe, todavia, o caráter de propaganda partidária é convertê-la de sistematização de idéias. E a arte deixa de ser arte.

“O artista” – escrevia Plekhanov[2] – “expressa seu pensamento por meio de imagens, enquanto o publicista comprova suas idéias com argumentos lógicos em lugar de imagens, ou se as imagens, que criou, lhe servem para demonstrar tal ou qual assunto, não se trata de um artista, mas de um publicista, mesmo que escreva, em vez de ensaios e artigos, romances, novelas ou peças de teatro.”

A compreensão da arte dirigida, instrumento de propaganda política, jamais encontrou apoio nas teorias de Marx e Engels. Analisando a tragédia de Lassalle, intitulada Franz Von Sckingen, Marx aconselhou-o a seguir o exemplo de Shakespeare, porque via na “schillerização a transformação dos personagens em simples porta-vozes do espírito do século”, o seu maior defeito[3]. Engels, por sua vez, reiterava:

“Não sou em absoluto adversário da poesia de tendência como tal... Mas creio que a tendência deve surgir da própria situação e da própria ação, sem que seja explicitamente formulada. O poeta não é obrigado a dar pronta aos leitores a futura solução histórica dos conflitos que descreve[4]."

Shakespeare retratou os homens e a sociedade do seu tempo. A agonia de uma classe e a ascensão de outra. As tendências de seus dramas são as tendências do próprio desenvolvimento social de que brotaram. Schiller, ao contrário, transformou o teatro numa tribuna para sustentar suas teses. Estas não apareciam, como em Shakespeare, na medida do real desenrolar dos acontecimentos. O desenrolar dos acontecimentos é que estava em função do ideal, em função de suas teses. Wilhelm Tell consagrava o direito de assassinar tiranos. Por mais nobres que fossem suas atitudes políticas e seus ideais, a intencionalidade prejudicou a grandeza artística de sua obra.

“Quanto mais as opiniões (políticas) do autor ficam escondidas” – ponderava Engels[5] – “tanto melhor para a obra de arte. O realismo de que falo se manifesta mesmo fora das idéias do autor.”

E, anos mais tarde, Lênin repetira o mesmo, a propósito de Tolstói[6]:

“Se estamos diante da de um artista verdadeiramente grande, ele deve refletir, em suas obras, ao menos alguns aspectos essenciais da revolução.”

Essa orientação, contrária a que se transforme a arte em instrumento de propaganda partidária, foi seguida por outros intérpretes do marxismo como Franz Mehring e Rosa Luxemburgo. Rosa Luxemburgo declarou categoricamente:

“Esta novela, sem dúvida, não me agradou tanto como O Homem Rico e não apesar de (sublinhado pela própria R. L.), senão precisamente porque (idem) a tendência social é nesta mais acentuada. Numa novela não busco nunca o fundo, mas, antes de tudo, o seu valor artístico[7].”

A orientação de Trotsky, no que se referia à questão da cultura proletária, também acompanhava a tendência geral do pensamento de Marx e Engels, endossada por Lênin.

“O Marxismo” – dizia Lênin[8] – “conquistou sua significação histórica universal, como ideologia do proletariado revolucionário, porque não rechaçou, de modo algum, as mais valiosas conquistas da época burguesa, mas pelo contrário, assimilou e reelaborou tudo o que houve de valioso em mais de dois mil anos de evolução do pensamento e da cultura da humanidade.”

Lênin considerava ainda “profundamente justas e importantes” as palavras de Kautsky, quando salientava que “não é o proletariado o portador da ciência contemporânea, senão os intelectuais burgueses (sublinhado por K.K.)[9]. E não somente as ciências. As artes também. O proletariado – Explicava Rosa Luxemburgo[10] – “Nada possuindo, não pode, na sua marcha para frente, criar uma cultura nova em folha, enquanto conservar-se nos quadros da sociedade burguesa”. E concluía:

“Tudo o que pode fazer hoje é proteger a cultura da burguesia contra o vandalismo da reação burguesa[11]...”

Mas, uma vez libertado das cadeias do capital, poderia o proletariado criar a sua própria cultura? As condições econômicas, sociais e políticas não o permitiriam. A sua ditadura constituiria um semi-Estado, um Estado em desaparecimento, um regime de transição. Como construir uma cultura e uma arte do proletariado, se, com o estabelecimento de sua ditadura, começaria o processo do seu desaparecimento como classe? A arte e a literatura tomariam, naturalmente, outro cunho, novas formas, durante os anos de poder operário, em via de definhamento. Novas formas, não impostas por decretos nem predeterminadas burocraticamente, mas refletindo, como superestruturas, as situações históricas e o processo social da extinção das classes e, em conseqüência, do Estado.

A burguesia pôde desenvolver uma cultura e uma arte próprias. O destino histórico do proletariado, todavia, é bem diverso. O seu papel, ao assumir o poder, não é organizar outra sociedade de classes e sim acabar todas as classes da sociedade. Explica-se a sua ditadura como um regime de transição, em que, destruindo a burguesia, o proletariado destruirá a si mesmo como classe. Não poderia haver, portanto, uma cultura e uma arte proletárias, precisamente quando todas as classes começam a desaparecer. Não teriam sentido. Nem seriam possíveis. O marxismo jamais pretendeu substituir a dominação de uma classe por outra, mas liquidar com todas. Este o objetivo claro do poder transitório do proletariado. Um poder que definha na razão direta do desaparecimento das classes e, por conseguinte, do proletariado. A condição de existência de uma é a condição de existência da outra.

Rosa Luxemburgo indicava que “a classe operária só poderá criar uma arte e uma ciência própria depois de libertar-se completamente de sua atual situação de classe"[12]. E, criando uma arte e uma ciência próprias, após libertar-se de sua atual situação de classe, estas já não seriam proletárias, mas socialistas. Por isso Trotsky repetia que "a vitória histórica e a grandeza moral da revolução do proletariado consistem na colocação da primeira pedra de uma cultura em que não haverá diferenças de classes e que, pela primeira vez, será verdadeiramente humana”[13].

O livro de Trotsky provocou uma série de controvérsias. Tanto Lunatcharsky como Bukharin continuaram a defender o Proletkult, apesar da oposição de Lênin e das críticas de Trotsky. Lunatcharsky, embora considerasse a obra verdadeiramente notável, chegando mesmo a declarar que subscreveria sem vacilar os pontos de vista de Trotsky quanto ao comportamento do Partido Comunista diante dos intelectuais, principalmente dos paputchiki[14], atacou a sua concepção de cultura proletária. Trotsky, reconhecendo, segundo ele, apenas as culturas do passado – feudal e burguesia – e a cultura do futuro – socialista – apresentava a ditadura do proletariado como um período estéril de realizações artísticas e literárias. Bukharin, por sua vez, argumentava:

“A posição do companheiro Trotsky é errônea por uma simples razão. O companheiro Trotsky, em primeiro lugar, não leva em conta a duração do período da ditadura do proletariado. Em segundo lugar, não leva em conta a desigualdade do desenvolvimento da ditadura do proletariado nos distintos países. Conquistamos o poder. Temos a ditadura do proletariado. Mas temos essa ditadura do proletariado em condições concretas, caracterizadas pelo fato de que se acha rodeada de inimigos. Estamos em presença de um longo caminho da ditadura do proletariado, porque a conquista do poder pelo proletariado, em todos os países, se efetua de modo desigual. Conquistamos o poder num país. Em outros, não. Encontramo-nos diante de uma premissa: o prolongamento do caminho da ditadura do proletariado, o desenvolvimento desigual do movimento operário. Por isso, a literatura, que se forma, geralmente, imagem e semelhança da classe dominante, adquire inevitavelmente, traços específicos. Pode-se dizer o mesmo em outros termos: o companheiro Trotsky, na sua construção teórica, exagera a cadência de desenvolvimento da sociedade comunista ou, em outras palavras, o companheiro Trotsky exagera a rapidez do desaparecimento progressivo da ditadura do proletariado. Daí o seu erro teórico, do qual se deduzem as conseqüências que tirou.”

Se de um lado, Trotsky e Lênin tinham razão no problema da impossibilidade de uma cultura proletária, a previsão de Bukharin, quanto ao ritmo de desenvolvimento da revolução proletária mundial, mostrou-se mais acertada. Não que, depois de 1923, Lênin e Trotsky esperassem a vitória imediata do socialismo na Europa. Perceberam que se iniciava um período de refluxo. Trotsky, quando escreveu Literatura e Revolução, contava com décadas de lutas e, por isso mesmo, argumentava que as energias do proletariado não poderiam voltar-se para as questões da arte e da literatura. Talvez, porém, não imaginasse, àquela época (1923), que o refluxo se manifestasse de forma tão dramática, dentro da própria União Soviética, e as décadas de lutas acumulassem derrotas. E, conseqüentemente, a sua tese implicava certo exagero quanto ao desaparecimento da ditadura do proletariado, como dizia Bukharin.

Mas, se, por um lado, o proletariado, até 1945, não conseguiu nenhuma vitória, conforme Lênin e Trotsky esperavam, não pôde, por outro, criar, dentro da União Soviética, uma literatura e uma arte próprias. As obras do realismo socialista refletiram, pela sua mediocridade, não o desenvolvimento de uma cultura proletária, mas a degenerescência burocrática, que se cristalizou no estalinismo, exatamente por causa da desigualdade do desenvolvimento da ditadura do proletariado nos distintos países, ou, em outras palavras, por causa do atraso da revolução mundial. A literatura e arte daquele período se formaram à imagem e semelhança da burocracia.

As divergências entre Trotsky e Bukharin, no plano da cultura, constituíam apenas um aspecto de um conflito político mais profundo, que se tratava entre as diversas facções do partido Bolchevique e os dois interpretavam. Trotsky, teórico da revolução permanente, defendia o ritmo de coletivização e industrialização da URSS. Bukharin, àquele tempo (1925), situava-se na ala direita, simpatizava com o kulak, o camponês abastado, propugnava pela concessão de incentivos aos agricultores, desejava a industrialização em passos de tartaruga e, finalmente, fornecia a Stálin a munição teórica para a tese do socialismo num só país.

A derrota de Trotsky, após a morte de Lênin (1924), correspondeu, também, o estrangulamento de toda a atividade criadora, existente nos primeiros anos da revolução. A burocracia estendeu a sua teia sobre o terreno das artes e da literatura. Bukharin, que defendera o Proletkult, passou a defender juntamente com Karl Radek[15], a teoria do realismo socialista, que orientou em A. A. Zhdanov o seu máximo expoente:

“O camarada Stálin chamou os nossos escritores de engenheiros da alma humana. Esta definição te um significado profundo. Ele fala da enorme responsabilidade dos escritores soviéticos no que se refere à educação do povo, à educação da juventude. E fala da necessidade de não tolerar a dissipação no trabalho literário (...) Guiado pelo método do realismo socialista, estudando, atenta e conscienciosamente, nossa realidade, esforçando-se para penetrar, mais profundamente, na essência do processo de nosso desenvolvimento, o escritor deve educar o povo e armá-lo ideologicamente (...) Se a ordem social feudal e logo a burguesia, no período de seu florescimento, puderam criar uma arte e uma literatura, que afirmou o estabelecimento da nova ordem e cantou o seu apogeu, nós, que representamos uma nova ordem, a ordem socialista, a encarnação de tudo o que há de melhor na história da civilização e da cultura humana, estamos na melhor das posições para criar a literatura mais avançada do mundo, literatura que deixará muito atrás os melhores exemplos do gênio criador de todos os tempos.”[16]

Estas palavras retratam, fielmente, a mentalidade dominante, na União Soviética e nos países socialistas da Europa oriental, ao tempo de Stálin, mentalidade que, de certa forma, ainda sobrevive. A escola do realismo socialista não conseguiu, entretanto, impor os seus cânones estéreis a todos os países onde a revolução triunfou, depois de 1945. As concepções de Mao Tsé-Tung, pelo menos até a época da revolução cultural, aproximava-se muito mais das posições de Lênin e Trotsky do que das posições do realismo socialista.

“Estudamos o marxismo” – dizia Mao Tsé-Tung[17] – “com o objetivo de aplicar o ponto de vista do materialismo dialético e materialismo histórico na nossa observação do mundo, da sociedade, da arte e da literatura, e não com o objetivo de escrever discursos filosóficos em nossas obras artísticas e literárias. O marxismo abarca o realismo na criação artística e literária, mas não pode substituí-lo, do mesmo modo que abarca as teorias atômicas e eletrônica, na Física, mas não pode substituí-las. Os dogmas e as fórmulas vazias e esquematizadas destruíram, com certeza, nosso impulso criador e, mais ainda, destruiriam, em primeiro lugar, o marxismo.”

Defendia, como Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo, a preservação da herança cultural da humanidade, contra o esquerdismo artístico e literário:

“Devemos apoderar-nos do rico legado deixado pela arte e pela literatura do passado, tanto na China como do estrangeiro, continuar suas belas tradições. Mas devemos fazê-lo com nossos olhos postos nas grandes massas do povo.”[18]

E insistia:

“Devemos apoderar-nos de todo o belo legado artístico e literário, assimilá-lo em tudo o que é benéfico para nós e elevá-lo como um exemplo, quando tentamos elaborar a matéria-prima artística e literária, proveniente da vida do povo, do nosso próprio tempo e lugar.”[19]

Mao Tsé-Tung, como Trotsky, admitia “a livre competição de todas as variedades de obras artísticas”.

“Devemos rechaçar o sectarismo em nossas críticas artística e literária e, sob o princípio geral de unidade e resistência ao Japão, tolerar todas as obras literárias e artísticas que expressem todo gênero de atitude política.”

Salientava, igualmente, a necessidade de “estabelecer juízos acertados” sobre todas as variedades de obras artísticas, “segundo o critério da ciência da arte”, e mostrava que “as obras de arte, por mais progressistas que sejam, politicamente são impotentes, se carecem de qualidade artística”.[20]

Fidel Castro, em Cuba, permitiu também a mais completa liberdade de criação artística e literária, no campo da revolução, admitindo o florescimento das mais diversas escolas. "Prefiro um bom poema de amor a um mau poema político, porque o mau poema político desserve a revolução" – diria, num discurso dirigido aos intelectuais. A sua luta contra o sectarismo (e ele mesmo ressalta que não se pode confundir sectarismo com radicalismo) tomaria uma amplitude muito maior, na sua política cultural, encarando a revolução como uma escola de pensamento livre, que não precisa de truques nem de fraudes para defender-se.[21]

Os problemas que Trotsky levantou, em Literatura e Revolução, continuam, assim, na ordem do dia. A literatura e a arte serão espelho ou martelo ou, a um só tempo, espelho e martelo. Realista ou abstrata, refletirá, não menos pela sua forma do que pelo seu conteúdo, a necessidade do homem, que deseja a sua emancipação, a angústia do povo que luta para se libertar. A arte será o espelho dessa realidade. E, quando o homem superar a sociedade de classes e a alienação, ela retornará às suas fontes reais na sociedade, às suas raízes humanas. A arte confundir-se-á nas relações concretas do homem com o próprio homem, do homem com a natureza.

por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

O Governo Lula e a crise institucional da UFBA

2007-12-25T23:36:00.000-03:00

Luiz Filgueiras*

Tempos estranhos... e difíceis. O artigo do jornalista/professor e ex-deputado do PT Emiliano José, publicado neste jornal no últimodia 10 de dezembro, expressa de forma paradigmática os novos tempos.

No afã de fazer a defesa da atual administração da UFBA, em particular do Reitor Naomar Almeida, inicia a sua argumentação fazendo a defesa da política educacional do Governo Lula. Em
particular, defende o uso de verba pública para reforçar e sustentar o ensino privado (PROUNI) e a "adesão" das universidades públicas ao REUNI – com base numa série de números virtuais referentes a este programa e sem nenhuma garantia do volume de recursos que será destinado às universidades.

Alguns dias antes, neste mesmo jornal, o professor Aurélio Lacerda, respondendo à crítica do Presidente Estadual do PT ao pedido do Reitor de reintegração de posse da Reitoria ocupada pelos estudantes - que possibilitou a entrada da Polícia Federal na UFBA - , finaliza o seu artigo (assinado na qualidade de Chefe de Gabinete do Reitor) com a seguinte afirmação, dirigida ao Presidente do PT: "... parece que o Governo Lula é mais nosso do que vosso".

Essas duas manifestações são apenas a ponta do iceberg de um processo bem mais profundo e que vem se desenrolando desde o início do Governo Lula. Na verdade, trata-se de um fenômeno de dupla natureza. De um lado, verificou-se uma operação de transformismo político nunca antes vista na história brasileira – com a adesão desse governo e do PT, no início de forma envergonhada e depois de forma explícita, ao ideário dos antigos adversários situados à direita do espectro político (PFL/DEM e PSDB). Daí o predomínio atual da "pequena política", a ausência do debate de grandes projetos e a "fulanização" dos processos políticos que ora assistimos (Renan Calheiros et carteva). Muito recentemente, o Presidente Lula, a propósito do debate acerca da CPMF, sintetizou esse fenômeno de forma bastante feliz, ao qualificar a si próprio como uma "metamorfose ambulante".

De outro lado, o Governo Lula e o PT reafirmaram todos os velhos métodos e vícios de se fazer política, amplamente praticados por seus (ex) adversários: fisiologismo, nepotismo, empreguismo, barganhas inconfessáveis com o Congresso Nacional através das famigeradas emendas parlamentares individuais e "caixa dois". A novidade aqui foi à construção de um amálgama entre governo, partido, sindicato e instituições do Estado que são juridicamente autônomas, como é o caso das universidades públicas – construindo-se uma verdadeira correia de transmissão, hierarquizada de cima para baixo.

No dia a dia das instituições esse processo se expressa num permanente estado de "ordem unida": tudo que vier do Governo Lula tem que ser aceito e defendido com "unhas e dentes", mesmo que se atropelem as instâncias democráticas, os tempos e ritos normais de tramitação das matérias, o debate profundo do conteúdo das propostas e o direito da crítica. Essa é a razão mais profunda da atual crise institucional da UFBA, que se expressa nos seguintes pontos mais imediatos: 1- A aprovação do REUNI sem nenhuma discussão, numa reunião completamente tumultuada, que não respeitou regras básicas da tradição e do regimento do Conselho Universitário da Instituição, levando dez Diretores de Faculdades e Institutos a denunciarem a sua ilegalidade. 2- O pedido de reintegração de posse da Reitoria, que possibilitou, de forma inédita nos 51 anos de existência da UFBA, a entrada da Polícia Federal no campus universitário, com atos de violência contra os estudantes. 3- E, mais recentemente, a prisão da Procuradora Geral da UFBA pela polícia federal, também um fato inédito, na denominada operação "Jaleco Branco" – referente a crimes contra órgãos públicos, através de fraude em licitações. Nesses três episódios, o comportamento da administração da UFBA foi lamentável, para dizer o mínimo.

Afirmar que esse processo se configura em uma crise de transformação – como quer o jornalista/professor -, apoiando-se indevidamente em Albert Hirschman, ou acusar os críticos da política educacional do Governo Lula, de forma grosseira e contra todas as evidências, de serem contra o aumento de vagas nas universidades públicas e os cursos noturnos, não contribui para o debate e partidariza, mais uma vez, um tema que diz respeito ao futuro da universidade pública; em especial, a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

Por fim, tentar rotular as divergências colocando de um lado conservadores de direita e de esquerda e de outro, suponho, progressistas de direita e de esquerda também é sinal dos tempos, próprio do discurso pós-moderno que confunde propositalmente os campos ideológicos e nega a distinção fundamental entre os dois lados da política moderna, desde a Revolução Francesa: a esquerda e a direita.

A propósito, quando o Governo Lula mantém o mesmo modelo econômico sob a hegemonia do capital financeiro, a mesma política macroeconômica ortodoxa, a mesma política social (programas focalizados de combate à pobreza), os mesmos métodos políticos "heterodoxos" de seus (ex) adversários e as mesmas fontes e formas de financiamento das campanhas ele é de direita (progressista/conservadora) ou de esquerda? Ou ele é, simplesmente, uma "metamorfose ambulante"?

* Professor e ex-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA. Autor dos livros "História do Plano Real" (Editora Boitempo) e "A Economia Política do Governo Lula"(Editora Contraponto).

O ano em que os escrúpulos saíram de férias

2007-12-23T01:11:00.000-03:00

Escrito por Fernando Silva

21-Dez-2007

A greve de fome de Dom Luiz Cappio contra a transposição do rio São Francisco simboliza o que foi o ano de 2007 no cenário da política: uma profunda aliança do governo Lula com os interesses do grande capital, dos grandes negócios, e uma arrogância e ausência de escrúpulos sem limites no trato com as demandas e direitos dos movimentos sociais e populares.

O ilusionismo que pode ser gerado em torno das políticas sociais compensatórias e da estabilidade econômica (beneficiado pela maré de crescimento mundial nos últimos quatro anos, que dá sinais de estar chegando abruptamente ao fim) não é o suficiente para deixarmos de pontuar as diretrizes gerais do governo.

O aprofundamento de uma política econômica de subordinação extraordinária aos interesses do capital financeiro, a entrega da infra-estrutura e reservas naturais do país ao capital privado pela via do PAC, o projeto de avanço selvagem do agronegócio através do etanol, a criminalização dos movimentos sociais e do direito de greve e a busca da retirada de direitos foram pontos centrais da verdadeira agenda do governo Lula e, bom que se diga, dos governos estaduais e municipais do bloco tucano.

E tal agenda vem sob a base do cinismo, afinal, o chefe dos aloprados acabou de ser reconduzido à presidência do PT. E para a cúpula governamental e do partido não importa que um dos custos do etanol seja a vergonhosa condição de trabalho de 1,2 milhão de cortadores-de-cana no país, nem que existam governos petistas tão lamentáveis e moralmente corrompidos como os de Ana Júlia e Jacques Wagner.

Não é por acaso que a corrupção e as denúncias freqüentes envolvendo “altos dignatários” da República e do Senado também tenham feito parte da “agenda 2007”.

Bem, para a manutenção do nosso próprio bem estar, paremos de falar e enumerar tanta desfaçatez e impunidade que correram pelo ano.

Basta para fechar este bloco citar a aprovação recente da DRU até 2011, outro episódio que também fala por um ano de governo Lula e explicita ainda mais o caráter farsesco da oposição tucano-democrata. Este sim, o verdadeiro golpe na saúde pública, pois permite ao governo continuar desviando 20% dos recursos da União (da Seguridade Social e Educação em particular) para o pagamento da dívida pública. Serão desviados por volta de R$ 86 bilhões de reais apenas em 2008.

Os “novos” impasses na esquerda socialista

No ano de 2007, no entanto, também ocorreu uma retomada de lutas e resistência social a essa agenda e condutas infames.

Especialmente no primeiro semestre, quando diversos setores sociais da classe trabalhadora e dos movimentos populares se mobilizaram em torno de uma pauta de defesa dos direitos, que permitiu a ocorrência de um amplo encontro unitário em março, com mais de 6 mil militantes e uma jornada de lutas em torno de uma ação unificada no dia 23 de maio.

Como parte deste processo, merece ser observado que há uma nova geração no movimento estudantil universitário, bastante combativa e também muito crítica, que de maneira geral questiona profundamente práticas e estratégias que estão carimbadas na conduta da maior parte da esquerda e das suas representações políticas e sindicais.

É a partir daqui que entramos na reflexão final deste ano.

A falência política e moral do PT e do governo Lula colocaram um encerramento de ciclo na esquerda brasileira e, acima de tudo, colocaram o desafio de reconstruir uma sólida frente de resistência, especialmente entre todos os setores que compreendem a natureza do atual governo e os impasses para o país e a maioria da sua população.

Mas mesmo considerando que estamos no início de um nova empreitada histórica, os passos até aqui foram extremamente tímidos.

Os impasses nessa ampla e combativa esquerda, que foi capaz de realizar marchas como a de 24 de outubro e jornadas como a do 1º semestre, já são visíveis.

Há setores que continuam com ilusões em requentar a estratégia de chegada ao poder pela via institucional; há outros que mantêm uma rotina e uma prática nos movimentos sindical e sociais que são oriundos de um longo período de refluxo e burocratização.

Pouca reflexão com os erros do passado agravam o distanciamento da esquerda combativa de uma implantação no povo para oferecer e reformatar uma alternativa de massas e socialista.

A questão é que o tempo urge contra nós. A agenda predatória do capitalismo imperialista continuará a pleno vapor, e não há esperança nos marcos dos modelos atuais, menos ainda em governos covardes como o de Lula, cordeiro aos interesses do grande capital e “corajoso” para hostilizar gestos e atitudes de gente da estatura moral de um Dom Luiz Cappio.

Temos a nosso favor uma maré positiva na América Latina em relação a processos de ruptura com o modelo neoliberal.

Também por isso, no Brasil, partidos, sindicatos e movimentos sociais da esquerda combativa precisam criar condições e espaços para realmente colocar um debate sobre estratégia, que parta de buscar a formação de uma sólida frente única de ação e resistência.

O Brasil precisa, mais do que nunca, de um projeto de ruptura anti-capitalista, que rompa com os velhos erros que levaram o PT e a CUT a serem o que são hoje. A classe trabalhadora, a juventude e os setores mais marginalizados do povo não merecem novos anos como o de 2007.

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do conselho editorial da revista Debate Socialista.

A legitimidade da greve de fome do Bispo que jejua por nós

2007-12-18T09:47:00.000-03:00

Escrito por Valério Arcary

17-Dez-2007

D. Luiz Cappio mantém, com valentia admirável, a greve de fome exigindo do governo Lula a suspensão das obras de transposição do rio São Francisco. Sua luta merece o apoio de todos. A transposição é um projeto mais do que controverso: já são muito consistentes as críticas que asseguram que os bilhões de reais não serão suficientes para garantir a acessibilidade à água potável. São interesses empresariais que se escondem por trás do discurso de “levar água a quem tem sede”. Mas há uma outra dimensão na greve de fome de D.Cappio. A legitimidade da greve de fome como forma de luta foi colocada em cheque pelas forças que apóiam o governo, em primeiríssimo lugar, pelos dirigentes do PT, que mobilizaram Patrus Ananias, militante católico, para acusar D. Cappio de extremista e radical. Esta acusação não é inocente. Tem como objetivo diminuir a simpatia social, reduzir a audiência política e isolar a repercussão internacional da greve de fome.

As greves de fome foram no século XX, em todos os continentes, uma das formas da luta defensiva por direitos democráticos elementares. Sua legitimidade, histórica e politicamente, é irrefutável. Ganhou destaque mundial a partir das greves de fome de Gandhi contra a opressão colonial inglesa na Índia antes da independência, inserida em uma estratégia de desobediência civil. Na Bolívia, por exemplo, há uma longa tradição de greves de fome, e uma delas incendiou o país e culminou em uma greve geral que derrubou a ditadura Banzer em 1978. Ainda em 1978, mas no México, 84 mulheres e quatro homens iniciaram um jejum na Catedral para exigir a liberdade de 1500 presos. Sua ação obteve a primeira anistia política. Por último, no Brasil, em 1978 também, quase duas dezenas de militantes da recém constituída Convergência Socialista fizeram uma greve de fome na PUC/SP quando todo o Comitê Central – com a exceção de três membros - foi preso em Agosto, junto com Nahuel Moreno. Impediram a deportação do líder argentino para Buenos Aires, onde uma morte quase certa o esperava. Na Irlanda, em 1981, líderes presos do IRA fizeram greves de fome que culminaram com o sacrifício da vida de Bobby Sands, que exigia o reconhecimento do estatuto de preso político. No Chile, presos Mapuche fizeram uma greve de fome há poucos meses. Greves de fome comovem a sociedade porque expõem a disposição ao sacrifício terminal por uma causa. Os inimigos das lutas populares as denunciam como um gesto radical, ou messiânico ou milenarista.

É verdade que, na luta contra a exploração, as massas populares mais de uma vez deixaram-se seduzir por discursos milenaristas – a escatologia de futurismos que prevêem um esgotamento “natural” da ordem do mundo – ou messiânicos – a redenção de uma vida de sofrimento por um agente salvador –, que ressoam suas aspirações de justiça. São ilusões de que o mundo poderia mudar para melhor sem luta, ou sem maiores riscos. A linguagem mística, porém, não deveria desviar nossa atenção. A vida material das massas populares ao longo da história remete à imagem do vale de lágrimas. Quem vive sob a exploração precisa acreditar que é possível transformar o mundo ou, pelo menos, que haverá recompensa e punição em outra vida, e tem boas razões para desejá-lo. A esperança em uma mudança iminente, ou a fé na força de uma liderança salvadora, respondem a uma intensa necessidade subjetiva – os céticos asseverariam, um consolo –, mas também a uma experiência. Os que vivem do trabalho sempre foram a maioria. Os explorados sabem que sempre serão a maioria, enquanto houver exploração. É dessa experiência que se renova a esperança de que podem mudar suas vidas.

Todas as classes dominantes foram hostis a doutrinas utópicas que previam a subversão da ordem, e combateram sem hesitação movimentos de massas que abraçaram o prognóstico – ou a profecia – de um iminente desmoronamento do poder constituído. O povo expressa-se no vocabulário que tem disponível, e crenças revolucionárias, quando conquistam as vozes das ruas, podem assumir uma dicção religiosa. São os despossuídos, os oprimidos e os radicais políticos que se comovem com a perspectiva de que é possível mudar o mundo. Os reacionários de todos os tempos sempre insistiram em desqualificar as utopias como teorias e projetos desvairados inspirados por fanáticos e birutas.

Não se deve, contudo, exagerar estabelecendo uma equação simples entre crenças milenaristas e movimentos igualitaristas. Os movimentos operários e sindicais modernos foram, na maioria dos países, essencialmente laicos e uma das mais importantes expressões sociais da secularização das sociedades urbanizadas e industrializadas. Tanto reformistas quanto revolucionários lutaram por um programa de reivindicações imediatas que atendiam às necessidades concretas dos trabalhadores. A diferença entre eles não era a recusa dos radicais à luta por reformas, mas a recusa dos moderados em assumir um programa anticapitalista.

A dimensão utópica da idéia socialista – a promessa de uma sociedade sem classes, ou seja, a aposta na liberdade humana – teve e tem seu lugar na exaltação ideológica. Os sonhos alimentam a luta por um mundo melhor. O sonho de uma nova sociedade que garantiria direitos e deveres iguais é necessário. Igualdade social e liberdade humana permanecem sendo as aspirações civilizatórias mais elevadas da época que nos tocou viver. O movimento social proletário foi, porém, fundamentalmente um projeto político e, como todo movimento político, colocou-se objetivos – como a defesa de direitos em situações defensivas, e a conquista do poder em situações revolucionárias – que pudessem ser alcançados por seus militantes enquanto estivessem vivos. Não há, entretanto, por que ser condescendente: a relação entre miséria extrema, desespero social, pobreza cultural e anseios apocalípticos foi historicamente anterior à influência do marxismo nas classes populares, mas nunca deixou de existir e exerceu influência sobre os marxistas.

São poderosas as pressões de inércia social e cultural que aprisionam as amplas massas trabalhadoras, urbanas ou rurais, na sonolência, na apatia ou na submissão, mas em situações revolucionárias precisam medir forças com pressões ainda mais fortes. Não há força social mais poderosa na história do que a revolta popular quando se organiza e mobiliza. O medo de que a mudança não chegue nunca – que, entre os trabalhadores, é desencorajado pelo temor às represálias – precisa encarar medos ainda maiores: o desespero das classes proprietárias de perder tudo. No calor de processos revolucionários, a descrença dos trabalhadores em suas próprias forças, a incredulidade em seus sonhos igualitaristas, foram superadas pela esperança de liberdade, um sentimento moral e um anseio político, mais elevado que a mesquinhez reacionária e a avareza burguesa.

O lugar dos socialistas é, portanto, ao lado de D. Luiz Cappio. A grandeza do seu sacrifício deve servir para levantar para a luta todos nós.

Valério Arcary, professor de história no CEFET/SP, é autor de As Esquinas perigosas da História, situações revolucionárias em perspectiva marxista.

“Nossa tarefa agora é difundir a nova Constituição”

2007-12-16T02:11:00.000-03:00

A direita boliviana está desesperada. Assim avalia Isaac Ávalos, uma das principais lideranças camponesas bolivianas. para ele, o papel dos movimentos sociais é informar o povo do conteúdo da nova Carta Magna

14/12/2007

Sue Iamamoto,

de La Paz (Bolívia)

Nos seus quase dois anos de existência, o governo de Evo Morales vive hoje um dos seus momentos mais delicados. A nova Constituição foi aprovada em meio a comemorações dos movimentos sociais e questionamentos da sua legalidade por parte da oposição (Leia reportagem). Organizada principalmente nos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Pando e Beni, a chamada oligarquia da "meia lua" já anunciou através de seus governadores e comitês cívicos que não reconhece o texto constitucional e que, neste final de semana, irá apresentar os seus estatutos autonômicos, que ameaçam dividir o país territorialmente.

Isaac Ávalos, secretário geral da principal organização campesina da Bolívia e grande sustentáculo social do governo de Evo Morales - a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Campesinos da Bolívia (CSUTCB) – coloca nesta entrevista a sua opinião sobre a conjuntura atual boliviana. Ele esclarece a relação que o seu movimento tem com o partido do governo, o MAS – IPSP (Movimento ao Socialismo), caracteriza as movimentações da direita no país e apresenta as táticas que os movimentos sociais estão adotando neste momento.

O MAS surgiu do interior da CSUTCB, dos seus fóruns. Gostaria de saber como você descreve a relação deste partido com o movimento campesino e sua a entidade nacional?

Há onze anos decidimos formar este instrumento, em conjunto com Confederação Sindical dos Colonizadores e a Federação Nacional de Mulheres Campesinas “Bartolina Sisa”. Fizemos isso porque havia muita discriminação, maltrato, roubo, nossas riquezas naturais estavam sendo rifadas. Precisávamos de um instrumento político dos movimentos sociais. A princípio ele se chamava Instrumento Político pela Soberania dos Povos (IPSP) e por três vezes tentamos obter a sua personalidade jurídica e não conseguimos por entraves burocráticos. Finalmente, um velhinho nos deu de presente a personalidade jurídica do partido MAS. Com isso começamos a avançar na parte legal. Lançamos o nosso irmão Evo Morales, líder cocalero, enquanto candidato. Conseguimos elegê-lo duas vezes deputado e agora finalmente presidente. Evo Morales é filho da CSUTCB, da Confederação de Colonizadores e das Bartolinas Federação Nacional de Mulheres Campesinas “Bartolina Sisa”, ele não pode deixar estas organizações. Seus projetos de leis e políticas gerais, como a nacionalização dos recursos naturais, são coordenados conosco. Sempre somos considerados nas decisões do governo. E é por isso que nós mobilizamos e marchamos para defender a mudança estrutural, econômica e política que ele está fazendo. É nosso governo e está no caminho certo, não está marginalizando as classes pobres, mas também não as classes grandes. Está fazendo projetos que favorecem a todos e não a alguns poucos.

O IPSP quando surgiu se submetia aos fóruns dos movimentos que o criaram. Agora como está esta relação, o MAS ainda se submete aos fóruns dos movimentos ou tem fóruns próprios?

A estrutura do MAS agora são os movimentos sociais, isso não mudou. Com o crescimento que tem um partido ao entrar no governo, a tendência é que haja uma separação automática, partido para cá e movimento para lá. Mas, se nós ficássemos somente no lado dos movimentos sociais, não teríamos a confiança do presidente nem ele teria a nossa. Isso não iria funcionar e por isso continuamos atuando de forma conjunta. Por exemplo, Evo participa dos nossos fóruns, dos nossos ampliados, se organiza conosco também.

Como caracteriza o processo político que começa a partir do governo Evo Morales?

Muito bem. Antes da nacionalização dos recursos naturais, recebíamos 350 milhões de dólares e agora estamos recebendo 2,1 bilhões. E para onde ia esse dinheiro antes? Que faziam os governos? Negociavam, se enchiam de dinheiro, iam morar no estrangeiro. No tema mineiro, o Estado antes recebia cinco milhões por ano e agora está chegando a 100 milhões de dólares por ano e continua aumentando. Então, se você imagina isso que está fazendo o presidente, nenhum presidente havia feito antes. O palácio era o palácio das negociatas, agora é o palácio de projetos para o povo boliviano. Por exemplo, esta nova lei da Renta Dignidad: 30% dos recursos do imposto direto sobre os hidrocarbonetos para os nossos avós que nunca se aposentam. Realmente, nós estamos muito contentes com o nosso presidente e vamos defender o seu governo custe o que custar.

Esse processo de mudança é um produto da mobilização dos movimentos sociais, quando acha que este processo iniciou?

Como disse, o nosso instrumento político acabou de fazer onze anos. E neste período, dentre as três organizações, inclusive dentro da nossa base, não eram todos que tinham acordo com o instrumento político. Custou muito conscientizar, informar, dizer porque queríamos este instrumento. Os companheiros diziam “mas isso é político”, porque a direita colocava na cabeça deles que o campesino, o indígena, não podia fazer política, só podia votar, nada mais. Agora já não, conseguimos reverter isso. Sabem que um campesino pode estar à frente do Estado, pode ser deputado, pode ser ministro. Antes não, tinha que ser de gravata sempre. E assim nos manobraram durante muitos anos, a oligarquia e o fascismo.

E quais mudanças trazem a nova Constituição Política do Estado, que foi aprovada este final de semana?

Muitas. Os deputados tinham imunidade parlamentar, agora é “imunidade zero”. Eles antes roubavam o Estado e tinham imunidade, não podiam ser presos, ninguém os processava, e eles iam embora felizes com o dinheiro. Outra mudança é o Estado Plurinacional, nesta Constituição temos 36 povos. A antiga somente reconhecia os povos indígenas, nada mais, mas agora eles fazem parte dela. No tema dos recursos naturais - madeira, biodiversidade, petróleo, minerais, etc. - o controle está nas mãos do povo. O Estado continua sendo o que maneja, mas quem controla localmente são os companheiros, os nossos irmãos.

Há muitos teóricos que dizem que este governo representa um processo de descolonização da Bolívia, de recuperação do poder por parte dos índios, dos originários. Você concorda com essa opinião?

Eu creio que isso é verdade, mas também não queremos dizer que somente nós vivemos no país. Acreditamos que estamos avançando nesta linha de descolonização, mas também tomando em conta todos. Não podemos discriminar os profissionais, as pessoas que vivem nas cidades, porque os mesmos irmãos do campo também estão na cidade.

Bom, se estamos falando de CSUTCB, estamos falando também de política agrária. Qual é a sua avaliação acerca da política agrária do governo Evo Morales?

Hoje faz um mês que começou a ser aplicada a nova Lei de Recondução Comunitária, a Lei 3545. O significa ela? Que todas as terras que não cumprem com a sua função social econômica serão recuperadas pelo Estado, para posterior distribuição aos que não tem terras. Então, esta é a nossa luta agora. Tenho certeza de que em um, dois, no máximo três anos, teremos pelo menos 10 milhões de hectares para distribuir a nossos irmãos em todo o país. Esta é a política que foi lançada pelo presidente com esta nova lei, mas que também foi conseguida pelos movimentos sociais através de uma marcha, que fizemos no ano passado.

E esta proposta de referendo acerca da limitação da extensão das propriedades individuais, qual é a sua opinião?

Ela me parece muito importante. Porque um empresário tem meio milhão de hectares e um campesino tem dois hectares. O que estamos reivindicando agora é que cinco mil hectares que fique com ele e o resto que se vá para o Estado. E isso vai para referendo junto com o novo texto constitucional. O povo decide se vota pelo latifúndio ou se vota pela limitação dos cinco mil hectares. O povo soberano decide com o voto.

E se for aprovada a proposta dos 5 mil serão muitas as modificações nas terras bolivianas?

Sim, muita. Vai sobrar muita terra para os que não a tem.

E como ficará a relação com os latifundiários de Santa Cruz?

Não importa. Se agora já estão se rebelando, brigando, maltratando. O que vamos fazer? Cumprir com o eu for decidido, e que decida o povo com o voto popular.

Vai haver indenização para as terras excedentes depois que se aprova a limitação?

Não.

A que se deve a organização de maneira tão incisiva da direita no país? Com os departamentos da meia lua, seus governadores, comitês cívicos, etc.?

Seu desespero. Seus interesses agrários, econômicos e políticos. Eles viveram em privilégio durante muitos anos, como ministros, como governos, com os recursos que roubavam das instituições. Agora nós vamos defender a democracia, e que eles sigam brigando por seus antigos privilégios. Isso não nos importa, não interessa. Mas não vamos deixar que continuem roubando, que continuem vendendo as terras. Que fiquem com o que lhes corresponde. E a estes senhores que têm dinheiro, nós respeitamos. Mas que eles também respeitem as nossas leis e as nossas normas.

O vice-presidente Álvaro García Linera falou várias de construir um pacto social que incluísse estes setores. Com o atual panorama de Bolívia, crê que isso seja possível?

A nova Constituição e as leis que estão sendo apresentadas não excluem ninguém. Eles são os que não querem se incorporar, repelem tudo. O único que eles têm que fazer é aceitar o que está sendo feito. Mas tanto faz, não vamos excluir ninguém e também não somos racistas. Não vamos nos igualar a eles e o presidente também não. Porque se fosse assim, ele já teria aplicado um estado de sítio, utilizado a força. Mas são eles os que estão agredindo o povo boliviano, violando a Constituição, os direitos humanos, a democracia.

Há um histórico muito grande de intervenções imperialistas na América Latina. Você acredita que há possibilidade de golpe de Estado?

Não. O presidente tem o apoio de todos os povos do mundo. Tem apoio econômico de muitos países também, como a Venezuela, Cuba, Espanha, etc. No tema econômico, o país está muito bem, nós temos uma credibilidade internacional.

No dia 15 de dezembro a nova Constituição será apresentada. Com todo o momento político que há agora na Bolívia, o que acredita que vai acontecer? O que acredita que os setores da direita vão fazer?

Não sei, podem fazer o que quiserem. Nós vamos, em uma festa cívica, entregar ao presidente e ao Congresso o texto constitucional. E, além disso, estamos convocando todos os povos indígenas a virem com a sua vestimenta, para que a sua cultura tradicional esteja presente no sábado também. Durante todo o dia vamos estar nesta vigília e os outros podem fazer o que quiserem, mas nós continuaremos com a mudança social em nosso país, junto às nossas bases, junto ao povo boliviano.

Quais são as recomendações da CSUTCB para os movimentos sociais que estão localizados no centro dos conflitos, em Sucre, em Santa Cruz?

Eles, os movimentos autonômicos, estão falando de estatuto autonômico, mas não consultaram o povo nem as organizações. A instrução que estamos dando às nossas bases é trabalhar nos níveis das províncias, das regiões e dos povos indígenas os seus próprios estatutos. Isso no campo, nos quatro departamentos da meia lua. E, além disso, estamos trabalhando em um projeto de lei para que os recursos passem direto do governo às províncias e que não passe pelo governo departamental.

Como vão funcionar e ser aprovados estes estatutos locais?

Simples, porque as autonomias indígena e regional já estão previstas na nova Constituição. Nós só vamos aplicá-las. Vamos desenvolver os nossos estatutos autonômicos para contrapor as forças oligárquicas. Porque são os da cidade os que estão apóiam estas forças, no campo é tranqüilo. Então, se eles fazem os seus estatutos autonômicos, baseados na autonomia departamental, e não nos consultam, por que não vamos fazer e aplicar os nossos, baseados nas autonomias indígena e regional, também?

Quais são as principais tarefas dos movimentos sociais neste momento?

Nossa tarefa central agora é difundir a nova Constituição, socializá-la pela televisão, pelo rádio, nas comunidades, nas províncias, nos bairros. Temos que dizer o seu conteúdo, a quem favorece. O povo tem que saber isso.

Qual o projeto de sociedade boliviana tem a CSUTCB? É um projeto socialista, popular, como o descreveria?

Somos democráticos. Respeitamos a democracia, respeitamo-nos uns aos outros. Mas nós enquanto movimento, politicamente falando, somos socialistas. Lutamos pela igualdade, sem discriminação. Isso é socialismo.

E lutam pelo fim do capitalismo?

Contra o capitalismo sim, contra o sistema neoliberal, norte-americano. Quem são estes gringos que querem nos subjugar? Nós queremos liberdade real, não queremos subjugação, queremos ser um país livre.

O lobby antimaconha

2007-12-16T01:59:00.000-03:00

O jornalista Ruy Castro costuma afirmar que o "lobby pró-maconha" está prestes a vencer, para malefício da sociedade brasileira. Infelizmente, o consagrado autor equivoca-se: é o poderosíssimo lobby antimaconha que ainda sustenta no país esse proibicionismo arcaico, tolo e ineficaz.
A demonização da droga surgiu nos EUA, para compensar o fracasso da Lei Seca e fortalecer o recém-criado FBI. Depois da Guerra Fria, os entorpecentes substituíram a ameaça comunista no discurso do intervencionismo estadunidense. O modelo repressivo disseminou em escala mundial as conseqüências nefastas da própria Lei Seca – crime organizado, corrupção, marginalidade, consumo galopante. Desmoralizado, foi substituído na Europa, no Canadá e até em regiões dos EUA.
Iniciado o processo de transferir a questão para os âmbitos da saúde pública e da redução de danos, a descriminalização da maconha representa uma evolução histórica inevitável. Os debates sérios superaram definitivamente a tolice do "trampolim" para outras drogas, o preconceito contra o uso recreativo e a ilusão de que o Estado pode gerir a privacidade e o corpo dos indivíduos.
A maconha é menos prejudicial e viciante que outras substâncias proibidas (cocaína, heroína) ou controladas (tabaco, álcool, remédios) e possui propriedades medicinais reconhecidas. Diversos estudiosos, como o Dr. Raphael Mechoulam, da Universidade Hebraica de Jerusalém, comprovaram a eficácia da Cannabis em tratamentos de câncer, AIDS, inflamações, doenças neurológicas e hepáticas, diabetes, osteoporose e alcoolismo.
Eis por que a bilionária indústria farmacêutica pressiona para manter a maconha na clandestinidade. O mesmo vale para autoridades médicas, policiais e religiosas, que completam o lobby dos beneficiários do proibicionismo e são seus maiores apologistas.

Guilherme Scalzilli é historiador e escritor do romance Crisálida. www.guilherme.scalzilli.nom.br

Bolívia: “O fascismo não passará”

2007-12-10T22:27:00.000-03:00

Por Sue Iamamoto

10 de dezembro de 2007

Quinta feira passada houve uma marcha em Cochabamba. Entre 20 a 50 mil pessoas, campesinos, estudantes, professores, trabalhadores urbanos em geral. Muita gente, caminhando cada qual atrás da bandeira da sua entidade. Em marcha pacífica, saíram em defesa do governo Evo Morales, da democracia no país, pela nova Constituinte que deverá ser entregue no dia 14 de dezembro, contra a oligarquia da ¨meia lua¨ e contra o governador (que aqui eles chamam de prefecto) do departamento de Cochabamba, Manfred Reyes Villa.

Nós, brasileiros, não estamos muito acostumados com a direita organizada. Não sabemos direito que cara ela tem, como se manifesta. A direita para a gente se encarna mais nas páginas de revistas, em blogs de supostos intelectuais conservadores, mas nunca nas ruas. Mas uma rápida olhada em documentários como A batalha no Chile ou o mais recente A revolução não será televisionada basta para termos alguma noção do fascismo que pode alcançar a direita na América Latina. A direita boliviana é assim: morde, bate, lincha, queima. E, sendo a Bolívia o país dividido que é hoje, imaginem a tensão.

A oligarquia da meia lua

O fato político que deu contorno a esta divisão foi o referendo feito no ano passado acerca das autonomias departamentais. Os departamentos que votaram ¨sim¨ - Beni, Tarija, Pando e Santa Cruz – constituem a chamada ¨meia lua¨ e seus comitês cívicos e governadores são os maiores opositores do governo de Evo Morales. Eles formam o movimento autonomista, que, por detrás do bonito nome, esconde um racismo intenso contra os indígenas – materializados na figura do presidente – e ações de terrorismo contra os que discordam das suas opiniões. A fonte ideológica é a Nação Camba, movimento separatista que reivindica uma suposta herança cultural comum ¨camba¨ na região da meia lua, terras baixas que ocupam o oriente boliviano. Nada mais hipócrita, já que camba era o nome que os criollos usavam para chamar índios em trabalho de servidão nas suas fazendas – nome que é símbolo da dizimação cultural dos povos indígenas do oriente. O braço armado é a União Juvenil Cruceñista (UJC), que persegue os movimentos sociais nas ruas sempre que estes se manifestam. Vários dirigentes campesinos indígenas já foram mandados para o hospital graças aos bastões de basebol desta buena gente.

Do ponto de vista econômico, o movimento é razoavelmente fácil de entender. A oligarquia destas regiões é formada principalmente por latifundiários e empresariado e sempre esteve representada nos governos anteriores. Este setor não quer perder os privilégios que possuía antes do governo de Evo Morales e da perigosa participação que possuem os movimentos sociais neste. A sua proposta de autonomia departamental inclui controle dos recursos naturais existentes em seu território e controle da política agrária em nível local, tudo isso sem a participação do governo nacional.

É interessante notar que dentro do Comitê Cívico de Santa Cruz, principal porta-voz político deste movimento, constituem importantes forças dois atores sociais conhecidíssimos no Brasil: latifundiários brasileiros, enquanto setor produtivo da regiao de Santa Cruz, e a Petrobrás, enquanto membro da Camara de Hidricarbonetos.

Conflitos na Assembléia Constituinte

Como principal força de oposição ao governo, a atuação de representantes das terras orientais foi decisiva para a degradação política do processo constituinte que iniciou no ano passado. Estão majoritariamente representados pelo recém criado partido Podemos (Poder Democrático Social).

No conflito acerca da capitalidade, se posicionaram oportunamente a favor da reivindicação de Sucre de ser a capital plena da Bolívia. Atualmente, Sucre é a capital da Bolívia, mas só é sede do poder judiciário, os demais poderes estao sediados em La Paz. A reivindicação de Sucre foi retirada da pauta em votação dentre os constituintes. Isso causou uma grande revolta na população local, cujas movimentações inviabilizaram a continuidade da Constituinte por vários meses – já que ela estava sediada na própria cidade de Sucre. Depois de várias tentativas frustradas de estabelecer acordos, o setor do governo decidiu votar o texto constitucional “ou sim ou sim”, como disse o vice-presidente García Linera, e reabriu as sessões da Assembléia Constituinte em Sucre. Votaram o texto em geral no final do mês passado, mas a oposição se negou a participar da sessão. Em meio à votação destes textos, a cidade de Sucre convulsionou, um policial e dois jovens morreram nos conflitos.

Para garantir a estabilidade política, o governo transladou a Constituinte para Oruro, onde o texto em detalhe foi votado neste final de semana. Os constituintes têm até o dia 14 deste mês para apresentá-lo e, para ser aprovado, precisará passar por um referendo que deve acontecer no próximo ano.

Os constituintes da oposição mantêm o argumento de que o que foi aprovado é ilegal e que a continuidade da Constituinte nestes termos – translado de sede, falta de presença da oposição, etc. - também é ilegal. Paralelo a isso, os governadores da oposição atacaram o governo de anti-democrático e pediram uma intervencao das forças armadas, como foi formulado recentemente por Manfred Reyes Villa. Tudo isso divulgado e apoiado amplamente pela imprensa boliviana. E, para completar o cenário, começou a partir da intensificação deste conflito uma especulação com os produtos alimentícios de primeira necessidade por parte dos produtores agrícolas ligados aos interesses da meia lua.

A resposta dos movimentos sociais

Dado este cenário político, os movimentos sociais da Bolívia, em especial os indígenas campesinos que foram os primeiros a propor a constituinte, saíram às ruas nesta última quinta para defender as suas propostas presentes no texto geral e contra-atacar a ofensiva da direita. Em algumas regiões, principalmente onde havia uma presença massiva de manifestantes como em Cochabamba, os atos foram pacíficos. Em outras, como em Santa Cruz, os movimentos indígenas e campesinos foram acuados pela ação da UJC e algumas pessoas foram linchadas.

Muitos atribuem esta ofensiva da direita aos erros que o próprio MAS (Movimento ao Socialismo) cometeu nestes dois anos de governo. A maioria deles estaria na Lei de Convocatória da Constituinte e nos acordos feitos durante o processo que cediam demais à oposição. A estratégia formulada por García Linera de estabelecimento de um capitalismo andino, de um pacto social que incluísse os indígenas, mas que também contasse com o setor empresarial do oriente, teria causado um fortalecimento deste setor paralelo a uma razoável apatia dos movimentos sociais.

Para contrapor a crise política, Evo Morales anunciou uma proposta de referendo revogatório para ele e para todos os governadores da Bolívia na última quarta-feira, um dia antes dos atos regionais dos movimentos sociais acontecerem. Com isso, a marcha em Cochabamba ganhou uma nova palavra de ordem: “Referendo, tchau Manfred”, resgatando uma reivindicação do início deste ano de afastamento de Manfred Reyes Villa do poder em Cochabamba. Para uma trabalhadora da limpeza urbana da cidade – que não quis se identificar – a saída de Manfred era o principal motivo para participar da marcha. “Ele não gosta da gente, dos trabalhadores”, explicou.

Graciela Valdivieso, dona de casa, estava acompanhada de suas duas filhas e empunhava um cartaz em defesa da nova Constituição. “Agora estamos sofrendo certos conflitos com os movimentos de direita. São totalmente fascistas, neoliberais, radicais, e além de tudo tem tanta mentira, tanta covardia que não nos deixam prosperar. Essa nova reforma representa os pedidos das bases sociais, uma mudança total em Bolívia, uma transformação, uma nova Constituição Política do Estado (...). Me encanta participar em coisas justas, quando se trata do justo, do correto, como mãe, como mulher, como patriota, sempre participo e saio a reclamar meus direitos, os direitos da minha nação e os direitos da minha família”. A declaração de Graciela representa bem a base social que o governo de Morales tem em setores da classe média de Cochabamba.

Contudo, a presença massiva na marcha continuou sendo dos campesinos, em especial dos produtores da folha de coca. Eduardo Lima, secretário geral da Central Agrária de Chipiriri, filiada a Federação dos Trópicos, contou que somente da sua região vieram 600 pessoas. Os motivos da marcha eram principalmente a defesa do processo de mudança que o governo iniciou frente à ofensiva dos setores conservadores.

Presente também estava uma brigada de juventude anti-fascista. Referências aos golpes de estado feitos pela direita na segunda metade do século passado estavam implícitas, mas sempre em conjunto com um sonoro “O fascismo não passará!”. Omar Fernandez, dirigente dos Regantes e senador pelo MAS, lembrou que a especulação de alimentos foi uma tática da direita no Chile de Allende para desestabilizar seu governo. Propôs que o povo se organizasse para descobrir quem estava escondendo a comida e que estas pessoas fossem presas.

O ato em Cochabamba foi chamado pela COD (Central Obrera Departamental), que reúne trabalhadores do campo e da cidade, e faz parte de uma série de iniciativas que os movimentos sociais estão levantando para contrapor a ofensiva da direita neste momento delicadíssimo do cenário político boliviano. Para o próximo dia 13, convocaram uma cúpula de movimentos sociais na cidade. Trata-se de um momento central no país, no qual os movimentos sociais voltam a se movimentar em defesa de suas pautas e do processo de mudança e de combate ao neoliberalismo que impulsionam desde 2000, quando ocorreu a Guerra da Água.

Pauta: Contra privatização das águas, trabalhadores ocupam sede da ANEEL em Brasília

2007-12-10T22:10:00.000-03:00

Contra privatização das águas, trabalhadores ocupam sede da ANEEL em Brasília

Cerca de 300 integrantes da Via Campesina e de entidades que compõem o Grito dos Excluídos do Distrito Federal ocuparam, na manhã desta segunda-feira (10), a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. Os trabalhadores protestam contra o leilão de concessão do aproveitamento energético da primeira hidrelétrica do Complexo Madeira, a Santo Antônio, que acontece hoje na Agência a portas fechadas.

O ato faz parte da jornada de lutas nacional contra a privatização das águas e a atuação das transnacionais no Brasil. Na disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio, estão três consórcios formados por corporações transnacionais, como Votorantim, Suez Energy e Endesa. “O rio Madeira será explorado para produzir energia elétrica para empresas estrangeiras, que não querem beneficiar o povo brasileiro, mas o lucro”, afirmou Rosana Mendes, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo cálculos do MAB, baseado no preço da energia no mercado internacional, os donos das barragens de Santo Antônio e Jirau vão faturar em média R $ 525.000 mil por hora, com a venda da energia proveniente dessas barragens. O movimento calcula ainda que mais de 10 mil famílias serão atingidas pelo conjunto das obras do Complexo.

Hoje também é o 13º dia de greve de fome do bispo Dom Luiz Cappio, que protesta contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Em contraposição à proposta do governo, Dom Luiz e os movimentos sociais propõem alternativas de abastecimento de água mais baratas e com menos danos ao meio ambiente. O Semi-Árido brasileiro tem a maior quantidade de água armazenada em açudes no mundo e, no entanto, essa água não é distribuída. Segundo o bispo, as 530 obras do Atlas do Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA) abasteceriam 1.356 municípios da região, beneficiando 44 milhões de pessoas pela metade do preço da transposição.

"O leilão do Rio Madeira, o projeto de transposição do Rio São Francisco e a ação exploratória das multinacionais no país têm o mesmo propósito: desnacionalizar a água, a terra e a energia, destruindo a biodiversidade e transformando patrimônios do povo brasileiro em bens privados", conclui Rosana Mendes.

O ato também relembra a morte do militante Sem Terra Keno, assassinado em outubro por seguranças da multinacional suíça Syngenta, empresa que explora o solo brasileiro para fazer experimentos ilegais com transgênicos.

Informações à imprensa

Maria – (61) 8464-6176

Sílvia – (61) 8114-0434

Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens
fone/fax: (61) 3386-1938
www.mabnacional.org.br

de Mauro Iasi, sobre programa democrático popular

2007-12-10T21:45:00.000-03:00

Grifos e comentários do camrada Danilo

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[sobre resoluções do 4º encontro nacional do PT]
"(...) É neste ponto das resoluções que se apresentam certos aspectos que servirão de alicerce para as formulações estratégicas que se seguirão. As resoluções afirmam que a burguesia e o Estado brasileiro não teriam "conseguido resolver as contradições fundamentais do desenvolvimento do conjunto da sociedade"(...). Entretanto, concluem as resoluções:
A superação definitiva da exploração e da opressão sobre o povo brasileiro não se dará com simples reformas superficiais e paliativas, mas sim com a ruptura radical contra a ordem burguesa e a construção de uma sociedade sem classes, igualitária, que, por meio dasocialização dos meios de produção, vise a abundância material para atender às necessidades materiais, sociais e culturais de todos e de cada um de seus membros, ou seja, a construção do socialismo.
Constatando mais uma vez que não haveria condições imediatas para este salto, por não estar "colocada para o conjunto da classe trabalhadora a consciência dessa necessidade", o texto afirma que o desenvolvimento do capitalismo, das classes e da luta entre estas permitiria já um "acúmulo de forças" no sentido de ampliar os espaços democráticos e as conquistas populares que seriam uma espécie de "ponte" e de caminhos que poderiam conduzir a esta meta estratégica socialista.
Notem que se retoma aqui o conceito de "acúmulo de forças" como tarefa imediata, mas enfatiza-se ainda o objetivo estratégico socialista. Outro aspecto é que o texto afirma uma distância entre a percepção consciente da necessidade deste objetivo estratégico socialista por parte daqueles que agora compõem o partido e a consciência do "conjunto da classe".
Este elemento abre a possibilidade de uma reflexão sobre um dos aspectos do movimento da consciência. Bordieu faz uma curiosa distinção entre aquilo que é "dizível" ou indizível no campo político. Para ele:
A fronteira entre o que é polticamente dizível ou indizível, pensável ou impensável para uma classe de profanos determina-se na relação entre o interesse que exprime esta classe e a capacidade de expressão dessses interesses que sua posição nas relações de produção cultural, e por este modo, política, lhe assegura.
Os termos "classes profanas" são utilizados por Bordieu para identificar a diferença entre aqueles "profissionais" que teriam o monopólio do dizer político e aqueles "cidadãos comuns, reduzidos ao estatuto de consumidores" deste bem simbólico. O que nos chama a atenção é que a classe que se moveu concretamente em sua ação prática contra as manifestações da ordem do capital, tornando possível que esta ação se expresse em um partido que agora formula suas estratégias, separa-se agora de seus formuladores que chegam a necessidades que ela própria ainda não coloca para si. São duas as possibilidades de interpretação deste fato. Primeiro que é verdade que, embora mobilizada pelas lutas sociais e mesmo chegando à constatação da necessidade da luta e da organização política, esta classe não alcança imediatamente a necessidade de uma ruptura revolucionária, da mesma forma que o setor de vanguarda tem como tarefa essencial produzir as condições em que seja possível uma correlação de forças mais favorável para ações mais decisisvas nesse sentido. No entanto, a consciência da classe está, neste momento, livre da práxis, se moldando por aquilo que afirma sua expressão política, e pode tomar como sua a consciência deste setor.
A poderosa identidade que está se formando processa-se em parte por aquilo que a classe projeta na liderança, ou, no caso, na orgainzação que ocupa seu lugar, mas esse é o mesmo processo pelo qual esta classe passa a assumir como sua a consciência de sua vanguarda. Há uma homologia clara entre o processo que aqui se verifica e o mecanismo freudo/kleiniano de identidade projetiva/introjetiva. Ao projetar seu ideal de Ego para o objeto externo, abre-se a possibiliade de substituir este ideal pelo objeto[no caso, esse objeto externo seria o que representa politicamete o PT para classe, a identificação da classe com sua representação, seu produto. O ponto central do processo de liderança é produzir uma identificação projetiva (o grupo se vê nas ações do líder/ organização)/ introjetiva (introduz através desa nova relação um novo valor em sua consciência). Na confluência e emergência da luta de classes no fim dos 70 e início dos 80, o setor da classe que inicou o projteo do PT assumiu esse "processo de liderança", ao representar nas lutas travadas naquele momento o papel de líder(esse conceito de líder utilizado por Mauro Iasi é tomado da construção de Freud na tentatvade entender a formação de consciência dos grupos, e dos individuos dentro destes, sendo o líder o ponto de identificação comum de seus mebros, convertendo-o em um ideal de ego comum, partilhado entre todos)] , o que permite, aliás, uma identidade horizontal no grupo que foi analisado. Desse modo, quando a liderança identifica esta ausência de consciência da necessidade de ruptura socialista na consciência imediata do "conjunto" da classe, de certa forma a vanguarda cria e reproduz esta ausência na consciência que ajuda a formar.
Em outras palavras, molda a classe perpetuando esta ausência. A "fronteira do dizível e não dizível", nos termos de Bordieu, não existe como dado empírico, mas é produto da relação entre os interesses e a forma simbólica em que são expressos. É possível supor que, pelo mecanismo descrito, este universo simbólico volte a fonte dos interesses e o molde numa expressão que transforma em "silêncio" parte dos potenciais interesses originais.
(...)Quando encontramos nas resoluções que é necessário criar um partido político, de trabalhadores, anticapitalista e com um horizonte socialista, podemos supor que estes valores não estavam imediatamente "colocados para a consciência do conjunto da classe trabalhadora". Mas o fato de o serem afirmados pela liderança que se apropria da força do grupo, no caso de uma organização que expressa a força de uma classe, faz com que esta classe assuma como seus estes valores. Este fato já é o resultado de uma "concorrência", de fato um equilíbrio no interior do qual a liderança conquistou as consciências dos trabalhadores contra a influência do senso comum, da força inercial das relações dominantes convertidas em idéias.
Na medida em que esta vanguarda constrói o "acúmulo de forças" pela constatação objetiva da ausência para o conjunto da classe da consciência da necessidade da ruptura socialista, impõe este elemento à consciência da classe que se forma. A questão é: por que alguns dos elementos estão colocados, sendo, portanto, dizíveis para classe ou em seu nome, e outros não? [interessante, que o discurso do campo majoriatário(APS, MES) e de outros setores é que o programa de ruptura não dialoga como nível de consciência da classe, e o programa democrático popular se rebaixa para fazer elevar o nível de consciência, e impõe como tarefa permanente o acúmulo de forças, levando a um taticismo absurdo. Acabam criando ilusões na consciência da classe, como temos formulado.]
Evidente que a ação da vanguarda não é o único fator, existe de fato uma correlação de forças, um grau de organização, um poder do inimigo materializado em recursos e instrumentos de domínio que podem e devem indicar objetivamente o ritmo da construção das táticas e da estratégia; porém, como se verá a seguir, a política do "acúmulo de forças" acabará por moldar um comportamento de classe para ações táticas cada vez mais distantes do objetivo estratégico. No entanto, isto ainda não estava colocado nesse momento, a não ser como germe em desenvolvimento. Naquele instante, o núcleo essencial da estratégia, a meta socialista e a necesidade de uma ruptura ainda são afirmados, mesmo constatando que não é "pensável" pelo conjunto do bloco social que o partido representa. Veremos que na seqüência o campo do "não dizível" vai crescer e roubar espaço da substância estratégia da proposta. Em um primeiro momento, trata-se de conjuntura e uma correlação de forças que não permitem fizar para a classe imediatamente o objetivo, depois, tratar-se-á de moldar o propósito pelos limites do "pensável"."

Do Livro "As metamorfoses da consciência de classe - O PT entre a negação e o consetimento". págs 398 a 402.

Resolução do CSOL sobre a Legalização do Aborto

2007-12-10T00:25:00.000-03:00

O capital e suas expressões políticas dividem-se hoje entre os partidários da manutenção da criminalização do aborto, apoiados pelos setores conservadores das igrejas (tentando impor ao Estado laico os dogmas religiosos) e, de outro lado, os que lançam mão da proposta de legalização do aborto como política de contenção da pobreza. Os socialistas precisam reafirmar seu compromisso com a autodeterminação feminina, com a sobrevivência das trabalhadoras e com a luta contra o patriarcalismo.

A legalização do aborto, com garantia de sua realização pelo sistema público de saúde, é parte essencial de um programa socialista e democrático. Umas das formas de avanço da exploração capitalista sobre os trabalhadores é o crescimento dos mecanismos de controle de seus corpos pelo “mercado”, via Estado. As mulheres em geral e as trabalhadoras acima de todas são as vítimas preferenciais desses mecanismos perversos de controle sobre a natalidade pelo sistema, seja pelas esterilizações em massa, seja pela negativa em garantir o pleno exercício das decisões sobre seus corpos e seus destinos.

O fardo da criminalização da interrupção da gravidez recai essencialmente sobre os ombros do setor mais pauperizado da classe trabalhadora, que não tem condições de pagar pela cirurgia em locais com infra-estrutura compatível com a manutenção da saúde e da vida. No Brasil, o abortamento inseguro aparece em quarto lugar como causa de mortalidade entre as mulheres. Milhares de trabalhadoras estão expostas à morte em função de cirurgias mal realizadas ou por complicações decorrentes das mesmas.

A legalização do aborto, combinada a uma educação sexual não-sexista e não-homofóbica e ao acesso às informações e métodos contraceptivos, é um direito de todas as mulheres. E, quando todas as formas de prevenção falharem, cabe à mulher a decisão final sobre a interrupção da gestação.

Por essas razões, o CSOL resolve:

Incorporar-se à Campanha Nacional pela Legalização do Aborto, abrindo ou animando comitês locais em parceria as entidades e demais organizações políticas dispostas à causa;
Cobrar do PSOL que dê conseqüência à resolução favorável a legalização do aborto aprovada no I Congresso do partido e assuma como tarefa a Campanha pela Legalização do Aborto, não apenas divulgando-a em suas instâncias e ferramentas de comunicação, como sites e jornal do partido, como subsidiando o trabalho do setorial nacional de mulheres do PSOL com este fim.
Lutar no PSOL para que suas figuras públicas, inclusive a presidente nacional, não participem de campanhas retrógradas e fascistas como a “Marcha pela vida”, nem qualquer outra iniciativa do tipo.

Derrota em referendo é 'alerta', diz Maringoni

2007-12-09T00:41:00.001-03:00

Fonte: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/1187/9/

Para comentar a derrota do governo venezuelano no plebiscito sobre as reformas constitucionais propostas por Hugo Chávez, o Correio da Cidadania conversa com o jornalista e historiador Gilberto Maringoni.

De acordo com Maringoni, autor do livro “A Venezuela que se inventa”, o resultado das urnas na Venezuela é um alerta a Chávez para que haja uma reaproximação com setores moderados e um reparo nas insuficiências do processo de reformas iniciado com a chegada do presidente ao poder em 1999.

Correio da Cidadania: Qual você acredita ter sido o principal fator que levou Chávez à derrota no plebiscito sobre a reforma constitucional?

Gilberto Maringoni: Se olharmos os números, vemos que a oposição manteve a quantidade de votos conseguida nas eleições passadas. O que houve foi uma abstenção de quase metade do eleitorado; o surpreendente não foi a oposição ter ganho, mas sim o chavismo ter reduzido sua votação.

CC: Tamanha abstenção foi, então, a única causa da derrota? Por que tantos chavistas não compareceram às urnas?

GM: Segundo Chávez, essa foi a causa. O certo é que não foi a oposição quem ganhou, mas sim o governo quem perdeu. Claro que, ainda observando os números, houve uma vitória da oposição por uma pequena margem, mas não se pode ficar dizendo que “foi apenas por uma pequena margem” como maneira de amenizar a situação e resolver o problema.

Quando diz que a abstenção ganhou, Chávez passa um dado real, mas não diz qual é a causa disso. Ele não fala quais foram as razões que motivaram os seus apoiadores a não comparecer às urnas para aprovar a reforma constitucional, forçada por ele como se fosse uma espécie de plebiscito que o aprovasse.

Tais fatores são vários. Precisam ser procurados nas insuficiências de um processo que evoluiu bastante desde 1999, mas que ainda possui problemas. Como principais questões conjunturais, que aconteceram de um ano para cá, temos a certa “forçada de mão” que o governo e Chávez deram em alguns episódios.

O primeiro desses é a formação do PSUV, o Partido Socialista Unificado da Venezuela. É um partido criado de cima para baixo, que foi formado desta maneira pois não existem movimentos sociais autônomos na Venezuela. O partido tem 6 milhões de militantes, mas estes não compareceram às urnas – se o tivessem feito, as mudanças na Constituição teriam sido aprovadas. Há problemas na estruturação do partido e em sua participação no governo – Chávez diz que “quem está com ele está no PSUV”.

O governo Chávez tem uma característica de não ter sido resultado de movimentos de massa, mas sim de um cansaço popular com o projeto neoliberal das décadas de 80 e 90 e da crise vivida no país que não resultou em um crescimento da mobilização popular.

Isso fez com que não houvesse movimentos autônomos. O que existe são iniciativas políticas populares tomadas pelo governo.

O grau de fragmentação da sociedade venezuelana resultante dos 40 anos de democracia do Pacto do Ponto Fijo, estabelecido em 1961, e da crise estrutural enfrentada no país durante os anos 1980 e 1990 criou uma sociedade com um potencial de rebeldia muito grande, mas de escassa organização.

CC: Desde que foi levado ao poder, em 1999, Chávez não foi capaz de aglutinar os descontentes no país?

GM: Ele conseguiu aglutinar de certa forma, mas se vemos organizações como a UNT, central sindical do país, trata-se de uma organização sem vida autônoma, sem muita expressão.

Isso faz com que as mobilizações no país sejam apenas de apoio a Chávez, como observamos durante o golpe de 2001 e em suas vitórias nas eleições.

CC: Quais outros motivos contribuíram para a ausência de chavistas nas urnas?

GM: As brigas que Chávez comprou, algumas delas bem difíceis, também contribuíram. Criticar a Igreja Católica, às vésperas do referendo, foi muito danoso à sua imagem; todos sabem que a Igreja venezuelana é golpista, conservadora, mas chamar os bispos na TV de “vagabundos” provoca sentimentos no povo que são complicados. Ele começou a brigar com aqueles que, toda semana, estão no púlpito falando diretamente com seus fiéis.

A não-renovação da RCTV - que embora em mérito Chávez tenha sido corretíssimo ao não permitir a continuação das transmissões pela emissora - foi uma decisão tomada de maneira pouco pedagógica para a população. O presidente tinha a prerrogativa legal para não renovar a concessão, mas não foi feito um grande debate nacional sobre a democratização das comunicações, não foi criado um método para tornar tal fato uma questão de formação política, que informasse à população o que é um monopólio, a razão pela qual não deveria ser renovada a concessão da RCTV e qual a razão pela qual a rede não poderia participar de um golpe de Estado e continuar impune.

Não sei se a melhor maneira deveria ter sido levar o caso à Justiça ou à Assembléia nacional, onde Chávez também ganharia por ter quase a totalidade das cadeiras. Fazer isso por um decreto é incômodo – como explicar para a população que ela não terá mais a sua novela? Além disso, a emissora colocada no ar é de muito baixa qualidade, é uma emissora oficial no pior sentido da palavra.

Essas batalhas foram complicadas. No caso da discussão com o rei da Espanha, Chávez estava certo, então não foi um problema. Porém, a briga com o presidente Álvaro Uribe, da Colômbia, veio em péssima hora; Chávez caiu em uma armadilha. De qualquer maneira, Uribe iria romper o diálogo com as FARCs, e o presidente venezuelano foi até condescendente demais ao levar a questão adiante. Uribe esperou para terminar o diálogo exatamente antes do referendo, procurando desgastar a imagem de Chávez.

Avaliações de colegas venezuelanos também dão conta de problemas internos do governo, de ineficiência de serviços públicos, questões administrativas. O fato é que essa derrota de Chávez não é o fim do mundo, mas sim um alerta. O presidente desfruta de uma popularidade igual a que tinha durante as últimas eleições, de algo em torno de 60%. O que aconteceu foi um desligamento dos setores moderados ou para o “não” ou para a abstenção.

Setores da intelectualidade que estavam com Chávez se abstiveram. Raúl Baduel, que faz parte de um setor chavista presente em várias situações nas quais o presidente precisou de apoio, resolveu puxar o freio de mão. É certo que havia divergências entre os dois, mas Baduel não é um opositor histórico, não é um golpista e não pode ser tratado como um traidor.

Há também um tratamento ruim dado pelo governo em relação ao movimento estudantil. O combate que se fez quando começaram as mobilizações foi falar que os estudantes eram “peões do império”; claro que havia manipulação, que havia estudantes filiados a partidos de direita, mas à massa que estava nas ruas não pode ser dado o mesmo tratamento que é dado aos dirigentes, pois têm um descontentamento difuso.

Além disso, a reforma constitucional foi mal conduzida, faltou debate. A proposta original de Chávez continha 35 itens a serem modificados, e a Assembléia Nacional agregou, desnecessariamente, outros 34. A proposta transformou-se em uma árvore de natal, complicada, e Chávez e a oposição forçaram que a consulta para a aprovação da reforma fosse um plebiscito sobre o próprio presidente.

Tais problemas, no entanto, não podem colocar em dúvida os aspectos positivos conquistados pelo governo na Venezuela. A própria direita está espantada com a situação, pois Chávez tem ainda cinco anos de governo pela frente e um poder de aglutinação imenso, sendo capaz de retificar todos os seus problemas para que não perca apoios importantes.

CC: Quais seriam esses aspectos positivos?

GM: Chávez tem feito um governo que, até aqui, mudou a face da América Latina. No essencial, o rumo do governo está correto, ao democratizar a sociedade, ampliar os poderes das camadas populares e da população indígena, reduzir a jornada de trabalho, acabar com a autonomia do Banco Central, proibir o latifúndio, fortalecer o Estado em seu caráter público, ao realizar as “missões” que serviram e servem de assistência a uma grande parcela da população venezuelana que sofria uma exclusão total.

O governo também colocou a questão social no centro da esfera de governo, algo que foi seguido por outros países na América Latina. Chávez mostrou também que é possível romper com o modelo neoliberal e distribuiu a riqueza do petróleo para a população, mesmo embora o Estado venezuelano ainda seja muito burocrático, muito corrompido, ineficiente.

A luta ideológica que faz também é de extrema ousadia. A Venezuela, um país pequeno, conseguir pautar as lutas na América Latina e servir de referência a outros países – não só Cuba, Bolívia e Equador, mas também a Argentina e o Brasil, por exemplo – é algo de extrema importância.

CC: A riqueza proveniente do petróleo torna tal tarefa mais fácil, não?

GM: Claro, com o barril de petróleo a 100 dólares, até você e eu faríamos a mesma coisa. Mas o fato de o petróleo estar valendo tanto se deu muito em função do próprio Chávez; é preciso lembrar que isso não aconteceu por mágica. Quando Hugo Chávez tomou posse, o custo do petróleo era de 9 dólares por barril, e a OPEP estava desarticulada. Em julho de 2000, o presidente convocou, em Caracas, uma reunião geral do cartel petrolífero, algo que não ocorria há mais de 30 anos; ali, a OPEP retomou a política de cotas, de restringir a produção para resguardar reservas e, assim, melhorar o preço de barganha.

Já no final de 2000, o petróleo estava a 22 dólares o barril. Houve, claro, um fator que estava além do controle de Chávez: o aumento brutal do consumo mundial, capitaneado pela China a partir de 2001.

CC: A questão da reeleição indefinida faz parte dos aspectos negativos da proposta de reforma constitucional?

GM: Isso não é um problema tão grande quanto a imprensa alardeia. É uma proposta dentro das regras democráticas, não é um golpe. A pauta da reeleição foi colocada na América Latina pela direita – Fernando Henrique Cardoso, que a critica, foi quem a iniciou no Brasil.

Há alguns regimes europeus atrasados, com reis, imperadores – muito mais atrasados que qualquer república de banana, pois mantêm uma dinastia com dinheiro público à toa –, onde primeiros-ministros ficam no poder enquanto têm apoio, como na Inglaterra. Chávez ficaria no poder enquanto tivesse apoio.

É importante dizer, também, que a Constituição brasileira, de 1988 para cá, sofreu mais de 50 mudanças votadas no Congresso – ou seja, reformas constitucionais qualificadas, feitas por governos neoliberais. Ninguém achou que isso era golpe, e foram feitas sem nenhuma consulta popular. As mudanças que Chávez tenta fazer foram levadas a um debate público, por meio de referendo. A direita precisa deixar de hipocrisia, pois ela nunca foi tão democrática quanto a Venezuela nos dias de hoje.

Como disse uma articulista da Folha de S. Paulo recentemente, Chávez, apesar da derrota nas urnas, ainda pode sair ganhando, pois o resultado da consulta prova que seu regime é democrático, que ele pode perder.

CC: As críticas da falta de democracia na Venezuela, então, são infundadas?

GM: O governo de Chávez é o melhor governo da América Latina, é extremamente avançado, e o presidente teve habilidade ao construir o seu governo.

Agora, trata-se de um governo muito pessoal. Se Chávez é assassinado, o processo venezuelano fica comprometido. Não se criou uma cultura chavista, mas sim uma cultura de agregados, de apoio popular difuso. Não existe um partido com um núcleo de elaboração política para o governo da Venezuela – aliás, a elaboração política e teórica do governo é muito pobre.

Hugo Chávez, porém, é um tático excepcional. Entre o que ele fez ao longo dos anos há coisas geniais. A maneira como dividiu a oposição na questão das telecomunicações ao fazer um acordo com Gustavo Cisneros é um ponto alto da tática política mundial histórica.

CC: Em face das estruturas políticas tradicionais que observamos em países em desenvolvimento, você acredita que lideranças carismáticas que flertam com o populismo são um dos caminhos possíveis para que se consigam mudanças?

GM: É errado dizer que Chávez flerta com o populismo; ele é, sim, um populista. Precisamos largar a teorização feita pela direita da ciência política e mesmo por pessoas de esquerda de que o populismo é um mal. O populismo não é uma escolha, é uma situação histórica dada.

No Brasil, durante os anos 30, época em que não havia uma cultura de instituições democráticas urbanas consolidadas e estávamos saindo da República Velha, do voto de bico de pena, o avanço que houve no país no campo econômico e a migração das pessoas do campo para a cidade não tinham nenhuma referência de convívio institucional. A referência era um líder carismático, Getúlio Vargas. Isso também aconteceu na Argentina e no México.

Na Venezuela, por conta da crise profunda vivida no final do século XX, as instituições existentes estavam virando fumaça. A única maneira existente de impedir que o país se auto-destruísse era a chegada ao poder de um líder carismático, populista. Não há nenhum problema nisso; existem, sim, componentes autoritários em um líder populista, mas, naquela situação, não havia alternativa.

Como não há movimento popular estruturado, uma das funções do líder populista foi cumprir o papel de solidificar essas pontas. Chávez é uma etapa histórica na construção de instituições democráticas sólidas, que espero que seja transitória.

É preciso tirar da cabeça que o populismo é uma coisa negativa. Mesmo chavistas dizem que o presidente não é populista, mas é sim. E isso não é uma coisa ruim. Quem diz que o populismo é ruim é a direita, até mesmo pelas características de fortalecer o lado popular da sociedade de um governo do tipo.

Um problema do qual lideranças populistas padecem é a sua incapacidade em organizar a sociedade. Isso faz com que não tenham substituto à altura. Para se manter no poder, tais líderes não podem ter competidores; na Venezuela é assim, não há substituto à altura de Chávez.

CC: Quais os rumos que você acredita que o governo de Chávez deverá tomar a partir de agora? Há mesmo essa possibilidade de o presidente sair fortalecido pois o resultado nas urnas reitera a democracia existente em seu governo?

GM: Inicialmente, o governo sairá enfraquecido. A direita, não só na Venezuela como também na Bolívia e no Equador, tentará se reanimar. Se o governo venezuelano conseguir resolver os seus problemas, reaglutinar suas bases, se reaproximar dos setores moderados que momentaneamente – espero – se afastaram de Chávez, pode se fortalecer, sim.

Chávez não deverá moderar os objetivos estratégicos do processo na Venezuela, mas sim aprimorar sua flexibilidade tática para conseguir conviver com diferenças internas. O país cresce a 10% ao ano, e é muito difícil Chávez cair com estes índices. Agora, se isso acontecer, será algo muito preocupante.

CC: Quais as diferenças principais entre o governo da Bolívia e o governo venezuelano?

GM: O governo de Evo Morales teve sua origem no movimento social, Morales era dirigente sindical, houve mobilizações impressionantes no país entre 2001 e 2004. Na Bolívia, diferentemente da Venezuela, existe uma mobilização popular – por isso a direita, lá, tem um grande problema. Não é um governo sem apoio.

CC: E quais as suas opiniões sobre as mudanças possíveis no Equador de Rafael Correa?

GM: Lá, temos um caso novo. Até agora, Correa venceu uma grande batalha ao conseguir convocar a Constituinte. O Equador tem problemas gravíssimos: não tem moeda própria, é um país pobre, que viveu intensas ebulições nos últimos anos. Elegeram um governo popular, que caiu e foi substituído por um governo de direita; agora, levaram outro presidente popular ao poder.

Parece-me, à distância, que a situação no país está tranqüila. Quando Rafael Correa for tocar em pontos nevrálgicos do sistema de dominação de classes, tudo pode se radicalizar; quando as propostas de reforma começarem a ser votadas, aí sim haverá enfrentamento.

Contribuição ao debate de Municipalidades - CSOL/RS

2007-12-09T00:22:00.000-03:00

O Coletivo Socialismo e Liberdade – CSoL é uma das correntes fundadoras do PSoL. Nesse pequeno período de existência o PSoL obteve avanços importantes. A legalização, a conquista de influência em organizações sindicais e estudantis, a formação de centenas de núcleos, a participação vitoriosa nas eleições presidenciais e a eleição de uma pequena, mas combativa bancada parlamentar, a realização do 1º Congresso Nacional, a campanha contra a corrupção expressa no “Fora Renan” (na qual faltou a integração das lutas contra as reformas da previdência e trabalhista) são alguns exemplos da esperança que setores sociais, ainda pequenos, mas crescentes, começam a depositar no nosso projeto.

A tarefa do 1º Encontro do PSoL de Porto Alegre é dar continuidade à construção do Partido, afastando qualquer política sectária ou que, pecando por impaciência, comprometa nosso projeto de poder para o País.

A tática eleitoral e a política de alianças devem ser uma decorrência do programa eleitoral que vamos propor nas eleições. O grande debate que o PSoL deve realizar é o balanço rigoroso da experiência de 16 anos de Governo da Frente Popular de forma a superá-lo e construir um programa anti-imperialista, anti-capitalista, socialista e democrático, aplicado às condições políticas e econômicas, determinadas pelos limites do município.

Isto é ainda mais importante quando as pesquisas e principalmente o sentimento que colhemos nos locais de trabalho e nas ruas mostram que “freqüentaremos o núcleo da polarização eleitoral”, para usar a feliz expressão de um companheiro da Executiva Estadual.

1º O PSoL é um Projeto Nacional

O PSoL é um projeto global de poder para o País e que, portanto, toda manobra tática deve ser pensada nessa ótica sob pena de, em nome das nossas necessidades locais, prejudicarmos o conjunto do Partido. Estamos numa fase de implantação do partido nos locais de trabalho, nas escolas, nas vilas, e a pergunta que reflete a experiência das pessoas com a política e com o PT não cala: “o PSoL não vai ser que nem o PT? O que garante?”

Em razão disto, entendemos que a coligação com o PV, longe de ser uma questão de princípio, não nos ajuda, já que esse partido não expressa nenhum processo de radicalização dos setores médios da sociedade com o Governo Lula, nem um processo de deslocamento a esquerda que justifique a nossa aproximação com eles para acelerar e completar a experiência com os Governos da burguesia.

O PV no país e no sentimento da população é um partido da base do Governo Lula, com participação nos Governos de Serra e Cassab, em São Paulo, e, que reúne também, gente como Sarney Filho. Mesmo Gabeira é tido por setores da imprensa como um possível elemento de renovação do “tucanato”, graças a sua atuação no que tange a corrupção, e que, agora, comemora a derrota do SIM no plebiscito na Venezuela.

O tempo de televisão que ganharemos em Porto Alegre, onde o PV “é diferente”, custará no resto do país a bandeira da coerência e, principalmente, a imagem de que o nosso Partido está contra toda a “bandalheira” do atual regime, ou, como escutamos quando discutimos o PSoL nos locais de trabalho e nas escolas, “o PSoL não faz parte dessa podridão, não se vendeu”.

Devemos reproduzir em Porto Alegre e no RS a aliança que realizamos com o PCB e o PSTU e outras organizações da esquerda, com e sem expressão partidária, que estão efetivamente enfrentando os Governos Federal, Estadual e Municipal.

2º O PSoL deve superar o modo petista de governar

A discussão do que foram as experiências do PT nas prefeituras ainda não foi organizada no Partido e deverá ser um dos principais pontos da Conferência Eleitoral de 2008.

O PT governou Porto Alegre por 4 mandatos e foi evoluindo de uma posição que com todas as contradições promoveu a intervenção nas empresas que controlam o transporte coletivo a parceria com elas. Ocorreu portanto um processo de adaptação a institucionalidade e equivocam-se os companheiros que acreditam que foi somente quando Lula ganhou a Presidência que o PT mudou ou traiu.

As bases desse processo podem ser identificadas com o 5º Encontro Nacional do PT em 1987. Naquela oportunidade a direção do PT, a Articulação, introduziu o “Programa Democrático e Popular” dando forma política-programática a adaptação do PT a adaptação a institucionalidade.

A participação nas eleições e a conquista de postos no parlamento deixaram de ser um reforço e a conquista de tribunas para a luta da classe trabalhadora para se transformar em um objetivo em si mesmo e fonte de recursos para o sustento de milhares de funcionários partidários.

Mas o pior é que serviu como norte para um projeto de mudanças por dentro do Estado, sem colocar a ruptura com o capitalismo, como se a direção formal do poder executivo assegurasse a realização de transformações apesar do conjunto da estrutura política e econômica seguir sob o controle da burguesia e seus partidos.

O modo petista de governar significou na prática a adoção de uma administração diferente dos recursos destinados às políticas sociais que atendem de forma limitada as reivindicações mais concretas da população.

O velho trabalhismo havia se constituído na corrente política hegemônica em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul não apenas por encarnar no Estado o projeto nacional desenvolvimentista alicerçado na aliança entre a burguesia nacional e as classes “populares” mas também, e principalmente, por responder de alguma forma as demandas da população. Essas demandas eram mediadas pelos sindicatos, associações de moradores, lideres comunitários e etc.

O PT substituiu em grande parte esses intermediários por uma relação direta entre a Prefeitura e a população. A organização da população foi substituída pela ação dos indivíduos nas Assembléias do Orçamento Participativo. Sob a forma de democratização e participação popular o PT fragilizou as organizações políticas dos trabalhadores na disputa política da cidade impedindo o desenvolvimento de uma consciência independente. Talvez o exemplo mais simbólico desse aparente paradoxo seja a convivência pacifica entre as Administrações Petistas e o SIMPA dominado por gângsteres assassinos.

Nesse processo as comunidades se entregaram a um jogo de soma zero. Na medida em que o OP destinava uma ínfima parte do orçamento municipal para o atendimento das demandas o que se assistiu foi a disputa entre as comunidades pela execução das obras. É inegável que mesmo assim a população de Porto Alegre conseguiu inverter algumas prioridades de forma que principalmente nos primeiros anos assistiu-se ao asfaltamento e a implantação de serviços de saneamento em muitas regiões.

Mas o fato e que em nenhum momento o modo petista de governar se empenhou em utilizar seu prestigio e a organização popular para enfrentar para valer a burguesia, especializou-se em controlar as reivindicações populares via o OP e a negociar o conjunto da política municipal no terreno da Câmara de Vereadores sob a ótica de governar para todos varrendo para debaixo do tapete a luta de classes e abandonando qualquer veleidade socialista.

A superação desse modelo exige que o PSoL coloque no centro da sua elaboração política e programática o conceito da luta de classes. É impossível governar para todos. A tarefa de uma prefeitura do PSoL é se colocar ao lado dos trabalhadores e gerir o conjunto da cidade desse ponto de vista que ao mesmo tempo é o único capaz de oferecer uma perspectiva ampla e generosa para o conjunto da sociedade. São os trabalhadores, ao organizar os serviços municipais de acordo com os seus interesses, que vão conseguir organiza-los para o conjunto da população. Qualquer tentativa de conciliar esses interesses resultam em governar para a burguesia e, portanto, abrir mão de medidas anti-capitalistas, anti-imperialistas, democráticas e socialistas.

3º O PSoL deve propor um programa anti-imperialista, anti-capitalista, socialista e democrático para Porto Alegre e Região Metropolitana

Os princípios e elaborações que estão sistematizados no nosso Programa devem ser concretizados em um Programa Eleitoral. É importante que o Partido apresente a sociedade um conjunto de propostas que mostrem que as Prefeituras podem ser instrumentos valiosos na melhoria das condições de vida das pessoas.
Mas isso não pode ser confundido com uma melhoria na gestão de programas sociais ou da administração pública. O PSoL deve apresentar propostas que mostrem que os sofrimentos da população são o resultado da ação de governos que atuam a serviço dos grandes proprietários que estão cada vez mais ricos as custas da miséria da maioria do povo.

O PSoL precisa dizer em bom tom que no seu governo os tubarões da saúde não vão lucrar com a doença, que os donos das empresas de ônibus não vão seguir com um negócio sem risco, que as grandes empreiteiras não vão mais açambarcar as terras necessária a construção de moradias e parques e que o nosso governo estará a serviço da mobilização e da organização independente dos trabalhadores.

Esse Programa não pode ser construído tendo em conta apenas a situação em Porto Alegre sem levar em conta o conjunto da Região Metropolitana. Problemas como saúde, transporte, emprego, moradia são comuns e as medidas que pensarmos para o município devem estar articuladas com as necessidades do conjunto das populações da região. O Programa do PSoL de Porto Alegre deve ser capaz de se transformar numa bandeira de luta para os moradores de Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, etc.

Neste sentido propomos que o PSoL discuta as seguintes questões:

Desemprego

O Programa do PSoL deve ter como eixo central a questão do emprego. Os trabalhadores precisam mais do que apenas serviços públicos, necessitam de emprego para se auto-sustentarem, o que lhes da auto-estima e segurança, que os tornam cidadãos ativos na luta política pelas transformações sociais. O PSoL deve ultrapassar o caráter PeTista, ou seja, de ser tão somente o intermediário de favores estatais, mas sim organizar e mobilizar a classe trabalhadora no combate pela dignidade das pessoas.

Plano de Obras Públicas

- Deve objetivar a solução dos problemas de infra-estrutura das regiões mais excluídas. Deve ser executada exclusivamente por empresas públicas geridas pela Prefeitura e controladas pelas organizações dos trabalhadores;

Redução da Jornada de Trabalho

- A Prefeitura deve estabelecer nos processos de licitação a exigência de que seus fornecedores pratiquem jornadas de trabalho de 36 horas;

Regulamentação do Comércio de Rua

- A Prefeitura deve regulamentar o Comércio de Rua de forma a permitir que os trabalhadores comercializem os seus produtos. Em relação ao contrabando, são as quadrilhas organizadas que devem ser combatidas e não os trabalhadores.

Saúde

Nosso programa deve mostrar a população que a doença não pode ser objeto de lucro. Devemos combater a mercantilização que domina o SUS. A garantia da prestação de serviços de caráter universal, integral e eqüitativa exige:

Que a Prefeitura assuma paulatinamente a responsabilidade de todos os serviços ambulatoriais, hospitalares e exames clínicos, de maneira que amplie a rede própria, e encampe as clinicas, hospitais e laboratórios necessários;
Que a Prefeitura exerça uma ampla fiscalização sobre os Planos de Saúde que utilizam os serviços do SUS;
Que a Prefeitura amplie os programas de prevenção e saneamento básico;
Que a Prefeitura atue nos Conselhos de Saúde em aliança exclusiva com as organizações dos movimentos sociais;
O PSoL deve discutir, em particular nos Sindicatos, a necessidade de que as campanhas salariais apresentem reivindicações em relação ao SUS e não apenas dos planos de saúde privados;
Adoção ampla de programas de educação sexual que vise combater as doenças sexualmente transmitidas e concepção indesejada;
Engajamento da Prefeitura na luta pela legalização do aborto;
Suspensão imediata de todos os processo de terceirização na Secretaria de Saúde, bem como a denúncia da proposta de fundações públicas elaborada pelo Ministério da Saúde.

Educação

A educação não pode ser tratada como mercadoria, pois é um direito fundamental de todo cidadão.

A Prefeitura deve assumir a responsabilidade sobre o acompanhamento das crianças mais pobres e as garanta livre acesso a creches, que devem ser geridas diretamente pela SMED;
Encampar progressivamente as creches comunitárias que visem o lucro;
A prefeitura deve ampliar a rede municipal de escolas de 1º e 2º grau profissionalizante. As estruturas físicas e culturais dessas unidades precisam estar a disposição permanente da comunidade, que deve ter amplo acesso a biblioteca, quadras de esporte e outros equipamentos, sem que desrespeite as atividades curriculares e extracurriculares dos estudantes.

Transporte

O sistema de transporte de Porto Alegre sustenta uma das maiores tarfias do País. A razão se deve ao oligopólio exercido pelas empresas de transporte, que, após a intervenção realizada no Governo Olívio, desenvolveram várias iniciativas que lhes garantiram a manutenção do controle do sistema. A passagem passou a ser corrigida com base a uma planilha de custos de forma quase automática, que passa a idéia falsa para a população de transparência, e, principalmente, de que nada poderia ser feito. Hoje as empresas se escondem atrás de consórcios. Hoje, em primeiro plano, parece que os empresários do transporte na Capital desapareceram.

O PSoL na Prefeitura deve enfrentar os interesses dos empresários do transporte:

Retirada da Planilha de Cálculo Tarifário;
O reajuste das tarifas não deve mais ser responsabilidade do Conselho Municipal dos Transportes Urbanos de Porto Alegre. O reajuste, quando necessário, precisa ser debatido com a sociedade civil em geral, e, que os livros contábeis das empresas sejam disponibilizadas para todos. É fundamental mostrar para a população que não se trata de uma questão técnica, mas sim de disputa política entre população e os proprietários das empresas;
A Carris deve ampliar suas operações, e, paulatinamente, absorver o conjunto das linhas da cidade. O objetivo é promover a encampação das empresas e municipalizar o serviço, ao mesmo tempo em que a empresa pública fique sob controle dos usuários;
Contra o TRI, que vem para aumentar o lucro dos empresários do transporte coletivo porto-alegrense e restringir ainda mais o acesso a estudantes e trabalhadores desempregados;
Contra o Projeto Portais da Cidade;
Ampliação do Trensurb com a construção de uma malha urbana de trens;
Passe livre para todos os estudantes e trabalhadores desempregados;
Desenvolver e estimular a utilização de transportes alternativos (ciclovias, linhas fluviais e etc.).

Meio Ambiente

Apesar da crescente importância dada para as questões ecológicas, os meios de comunicação exploram a questão sem fazer qualquer ligação com o modo de produção capitalista. A destruição da natureza é conseqüência da ação predatória aos recursos naturais por parte dos empresários em busca de maiores lucros. O problema não se restringe apenas a preservação da Amazônia, da Mata Atlântica ou das espécies ameaçadas de extinção. A preservação da natureza é um combate que tem que ser dado no dia-a-dia das grandes cidades e é inseparável da luta pelo socialismo.

Garantir a coleta seletiva e estabelecer amplos programas de reciclagem;
Proibição da comercialização de produtos transgênicos;
Arborização e replantio nas vias públicas, praças e parques;
Estimulo a adoção de sistemas ecológicos de iluminação e coleta de água nas residências e prédios públicos;
Lutar pela reforma urbana, pois, não há como lutar pela preservação do meio ambiente quando milhares de pessoas são obrigadas a destruí-lo, porque não tem condições de construir suas moradias em zonas urbanizadas.

Comunicação

O PSoL deve defender medidas que garantam a existência e independência da imprensa comunitária, bem como deve capacitar a população para que saiba utilizar os veículos de comunicação como forma de manifestação política e cultural.

A Prefeitura deve se posicionar ao lado de toda Rádio Comunitária perseguida pelo governo Federal através da Anatel e Polícia Federal;
Garantir que a maior parte da verba pública destinada para publicidade sejam utilizados em veículos alternativos, como jornais de bairro, TV’s e rádios comunitários.

Administração Pública

O PSoL, à frente do executivo municipal, não pode se limitar a administrar a máquina pública. Devemos entregar a administração da cidade aos trabalhadores e estimular ao máximo a participação popular. Isso significa atuar para construir organismos independentes que sejam responsáveis pelo Controle da Gestão e a elaboração do conjunto das políticas a serem desenvolvidas pela Prefeitura. A partir da experiência do Orçamento Participativo necessitamos avançar na direção da Construção de Conselho Populares.

Fim da terceirização na Prefeitura em todas as secretarias,em particular no DMLU, onde a adoção desse procedimento tem sido responsável pela super exploração de milhares de trabalhadores pelas empreiteiras e falsas cooperativas;
Limitação dos Cargos de Confiança ao Gabinete do Prefeito e dos Secretários Municipais, garantir apenas um número que garanta a implementação das políticas;
Redução do salário do Prefeito, Secretários e assessores tomando como base o salário de um trabalhador especializado;
Adoção de um sistema de impostos progressivos sobre os grandes proprietários;
Isenção de tarifas de água, IPTU e demais taxas municipais de empregados e aposentados que recebam até um salário mínimo e dos trabalhadores desempregados;
Suspensão e auditória da dívida externa e interna do Múnicipio;
Saúde do Trabalhador: adoção em toda a Prefeitura de medidas concretas e de conscientização que busque reduzir os riscos de segurança no trabalho e doenças profissionais,
Fornecimento de uniformes aos setores operários e outras repartições municipais que as desejem;
Discutir com o SIMPA medidas que compensem a reforma da previdência imposta por Lula com a adesão do PT e Fogaça.

4º Nossos objetivos nas Eleições de 2008

Esse programa precisa partir da compreensão de que a Prefeitura de Porto Alegre deve estar na linha de frente das lutas gerais da classe trabalhadora. A nossa Prefeita, Luciana Genro, não será uma simples administradora, a sua tarefa é utilizar o cargo para mobilizar os trabalhadores e liderar a luta pelas reivindicações mais necessárias para transformar nosso país de fato, sendo assim, é fundamental termos com eixos centrais o seguinte:

Não pagamento da dívida externa;
Reforma Agrária sob controle dos Trabalhadores;
Reversão das privatização das empresas estatais;
Contra a reforma da previdência, sindical e trabalhista.

Os nossos objetivos nessas eleições vão além de simplesmente disputá-la com perspectivas de vitórias e meta de elegermos uma bancada de vereadores, mas sim de fazer do PSoL um partido com centenas de núcleos nos locais de trabalhos, estudo e movimentos sociais. A grande vitória das eleições de 2008 será a filiação e a organização de milhares de trabalhadores ao PSoL. Devemos ter a preocupação especial de levar a campanha do PSoL até as fábricas e as grandes concentrações de miséria do município.

Sendo assim, nossa campanha deve ser um palanque para denunciar a burguesia, os governos e partidos que atuam sob suas ordens. Temos que atacar sem piedade Lula e o PT, com o cuidado de não secundarizar os candidatos do PFL e PSDB, que ao posar de oposição, muitas vezes se apóiam nas nossas críticas.

Quem Somos?

Coletivo Socialismo e Liberdade – CSoL é uma das corrente fundadoras do PSoL. Entendemos que nosso partido é a oportunidade de militantes e organizações da esquerda, com diferentes tradições, de construírem, a partir da atuação comum, uma nova síntese programática e organizativa a serviço da revolução socialista. Defendemos a construção do PSoL como um partido orgânico, organizado pelos núcleos militantes e, que, o mesmo detenha o poder de decisão e o controle sobre os dirigentes, de forma superar o atual estágio de federação de tendências. Para desenvolver esse trabalho, participamos do ‘Campo’ que apresentou a tese “Um programa socialista, classista e internacionalista para a revolução brasileira”, assinada por companheiros como: Plínio de Arruda Sampaio, Roberto Leher, Marcelo Badaró, Ricardo Antunes, Jorginho, Júnia Gouvêa, Tostão, entre outros e que edita a Revista Debate Socialista.

Resposta do Frei Cappio ao ministro Geddel

2007-12-08T23:40:00.000-03:00

Resposta ao ministro Geddel

Dom Luiz F. Cappio

É verdade que sem boa causa não há mártir. E boas causas, há muitas hoje: as da justiça, da paz, da democracia, da soberania alimentar, da ecologia – causas do Reino de Deus. Por outro lado, proliferam causas obscuras, de que não faltam defensores.

Em nome da seca (fenômeno natural) e da sede no Nordeste (fenômeno social), vendese a idéia (marketing) da transposição como uma obra redentora. O que está por trás, o jogo de interesses, os mecanismos de mercado na gestão, isso se omite, para não quebrar o encanto, despertar resistências.

A causa a que me dedico com afinco há 33 anos é muito maior do que a compreensão do ministro. Não cabe no reducionismo maniqueísta de ser contra a transposição e a favor da revitalização do rio. É por outra relação com a natureza, com as pessoas e com o Criador, a prioridade da vida acima do lucro, as instituições de poder a serviço do bem comum.

No caso, o desenvolvimento do semiárido, apropriado às suas diversidades geo e socioambientais, voltado para o período chuvoso não para a seca, com prioridade no povo, não nas elites. Não espero que o ministro entenda isso. E quem muda de posição tão rapidamente merece desconfiança.

Que democracia é essa que poucos prevalecem contra a maioria, manipulando a sede; que se impõe ditatorialmente, à base de ilegalidades e audiências públicas pró-forma, sem considerar críticas e alternativas; que usa o Exército, contristando soldados a trabalhos extrafunções, intimidando movimentos sociais? Mas democracia substantiva é algo incompreensível para o ministro. Como também a legitimidade de um cidadão dispor de si em favor de muitos, em face de uma imposição autocrática.

E mais ainda, a tradição cristã do martírio em defesa da fé e da vida plena.

O maior impacto da transposição sobre o rio não é a porção de água dele a tirar. É a perpetuação do modelo que vê nele apenas “recursos hídricos” e negócios, num acúmulo de usos econômicos seguidos e irrestritos que o exaure e o exterminará. Antes de tudo, o rio é complexo interdependente de vidas; para o povo, é pai e mãe. Coisa que o ministro também não entende.

Por que falar apenas dos 26 m³/s, a vazão constante a ser transposta? E as vazões máximas de 127 m³/s e maiores quando transporem também do Rio Tocantins? Curioso: a vazão mínima equivale à da válvula difusora do Açude Orós, no Ceará, e a máxima é igual à evaporação do Açude Castanhão, no mesmo Estado, conforme o grande construtor de açudes do Dnocs, Manoel Bomfim Ribeiro. Segundo ele, não há mais onde construir açudes, precisamos agora usar suas águas em sistemas eficazes e democráticos.

O ministro diz que as 530 obras do Atlas Nordeste da Agência Nacional de Águas são complementares à transposição. Mas a transposição não era para a sede de 12 milhões? Como necessita daqueles complementos? As cidades com mais de 5 mil habitantes, não contempladas no Atlas, podem ser atendidas pelos sistemas de adutoras com água dos açudes. Um exemplo: o professor José Patrocínio, de Campina Grande, defende que uma gestão mais competente do sistema Coremas/ Mãe d’Água resolve o déficit hídrico daquela cidade. E conta que lá o desperdício é de 60%, 20% a mais que a média nacional! Aproveitar a “gota d’água disponível”, ensina a autoridade de um Aldo Rebouças, da USP.

Nosso projeto é muito maior. Queremos água para 44 milhões, não só para 12.

Para nove Estados, não apenas quatro. Para 1.356 municípios, não apenas 397. Tudo pela metade do preço. O Atlas e as iniciativas da ASA (sociedade civil) são muito mais abrangentes e têm finalidade no abastecimento humano. A transposição é econômica, neoliberal. Essa diferença, o ministro “ignora”.

Quanto aos destinos da transposição, Estudos de Impacto, não o ministro, esclarecem: 70% para irrigação, 26% uso industrial, 4% para população difusa. Por que não se assume e se discute se esse é o caminho do desenvolvimento do semiaacute;rido? A recomposição de mata ciliar na Barra é importante, mas insuficiente. E as áreas de recarga, e os cerrados e caatingas devastados? Fazer obras onde moro não esconde as intenções “marketeiras”. .. E as milionárias “cartas de intenção” assinadas com os prefeitos ribeirinhos, a quantas andam? Sujeitos políticos somos todos, indivíduos e instituições, por atuação consciente ou omissa. A Igreja sempre foi esse ator importante no Brasil, não incomodava quando do lado de poderosos convenientemente “cristãos”. Quanto a mim, só busco fidelidade à minha missão de bispo franciscano, ao lado do povo do rio e do semiárido brasileiro. Causa que vale o martírio se for preciso e da graça de Deus.

O Brasil passa por reprimarização

2007-12-05T23:08:00.000-03:00

ORNAL DO COMMERCIO – 10.09.07

“O país só tem competitividade em produtos agrícolas e minerais”

Mariana Durãodo

Jornal do Commercio

Da ala dos heterodoxos, Reinaldo Gonçalves lança em duas semanas “A Economia Política do Governo Lula”, livro em parceria com o também economista Luiz Filgueiras. Professor do Instituto de Economia da UFRJ, Gonçalves diz que o trabalho visa a esclarecer a esquerda “perplexa” e todos interessados em entender para onde vai o Brasil.

Para ele, a vulnerabilidade externa do Brasil não diminuiu: a redução que se aponta decorre do contexto internacional , que, caso mude, fará o Brasil piorar mais do que a média dos demais países. O Risco Brasil permanece entre os cinco mais altos do mundo e , com a turbulência de agosto, saiu de 143 pontos para 213 pontos. O Brasil passa por “reprimarização” da pauta de exportações e caminha para uma especialização retrógrada. “O País só tem competitividade em produtos agrícolas e minerais. Há uma desindustrialização relativa ao resto do mundo.”

JORNAL DO COMMERCIO - O livro “A Economia Política do Governo Lula” não poupa críticas à política macroeconômica e social do PT. É possível resumir seus principais pontos de discordância em relação à administração do governo Lula?

REINALDO GONÇALVES - A primeira coisa é que o desempenho macroeconômico é medíocre, não só comparando com outros países, mas com a história do Brasil. Analisamos as principais variáveis macroeconômicas: variação da renda, hiato de crescimento (diferencial entre a variação da renda no Brasil e no mundo), investimento, vulnerabilidade externa, inflação e dívida pública. Comparando o Brasil do governo Lula com o mundo e com os governos republicanos no Brasil (1890-2006), não só ano a ano como os 30 mandatos, o atual governo é medíocre e desfavorável nas quatro primeiras variáveis.

Um ponto agravante é que isso acontece em um contexto internacional extraordinário. Estamos perdendo uma oportunidade histórica ímpar. Pelas escolhas de Lula estamos perdendo um ciclo extraordinário, aproveitado por países como Argentina e Venezuela. A avaliação geral do Governo Lula no livro é feita pelo Índice de Desempenho Presidencial (IDP - criado por Gonçalves e Filgueiras). O IDP médio do presidente Lula (medido de 0 a 100) é de 43,8, abaixo da média do conjunto dos presidentes brasileiros (57,5). No que se refere ao desempenho da economia Lula é o 4º pior presidente da história da República, atrás apenas dos governos Sarney, FHC (segundo mandato) e Collor. Mostramos também que há um desequilíbrio das finanças públicas, com a dívida interna subindo, o que tem a ver com a construção da política monetária, e vamos contra a corrente, dizendo que a vulnerabilidade externa no Brasil não diminuiu.

Então o senhor não reconhece méritos na política de ajuste externo do Governo?

RG - A vulnerabilidade é a probabilidade de um país resistir ou não a choques externos. Nos últimos quatro anos e meio a conjuntura internacional melhorou para o Brasil e o mundo todo, portanto é óbvio que os indicadores conjunturais de dependência externa melhoraram. Criamos, porém, um indicador de vulnerabilidade comparada e de vulnerabilidade de longo prazo, estrutural. Ela leva em conta o que está sendo feito para reduzir sustentavelmente a vulnerabilidade. Na vulnerabilidade comparada, comparamos o Brasil com o resto do mundo. Isso mostra que a melhora dos indicadores de vulnerabilidade externa da economia brasileira, a partir de 2003, decorre do contexto internacional favorável. Todo mundo melhorou, então na verdade o Brasil não melhorou. O Risco Brasil de 2003 a 2007 continua entre os cinco maiores do mundo. Se ele continua entre os cinco maiores, não se pode dizer que melhorou de fato. Se muda esse contexto mundial, ele vai piorar mais que a média. Em agosto, com a crise dos créditos subprime, o risco foi de 143 pontos para 213 pontos. Isso mostra que o País está frágil.

O senhor afirma que o governo optou pela “inserção passiva do país no sistema econômico internacional”. O que isso significa exatamente?

RG - Quando se estuda onde um país se insere no mundo, leva-se em conta as esferas comercial, monetária-financeira, produtiva real e tecnológica. Do ponto de vista comercial, o foco da política de exportação, do investimento em infra-estrutura e das negociações comerciais do Governo Lula hoje são as commodities. O que aprendemos desde sempre é que é preciso fazer um upgrade do comércio e sair de commodities para entrar em bens e serviços, de maior valor agregado. O que está sendo feito hoje é uma volta ao passado, ao açúcar, à borracha. Qual a maior aposta do governo? O etanol, além do minério de ferro, soja, ou seja, está havendo uma “reprimarização” da pauta de exportação. No dia em que esses preços se reverterem, vamos ter um problema sério. Estamos perdendo competitividade em manufaturados, produtos de alta tecnologia. O avanço é baseado em commodities por causa da conjuntura internacional. Estrategicamente é uma política equivocada, tanto do Itamaraty quanto de comércio exterior. A Rodada de Doha só não sai porque os europeus e americanos não estão dispostos a fazer uma abertura maior para os produtos agrícolas. Ela significaria uma abertura ainda maior do País para os produtos industrializados, significaria o Brasil reduzir ainda mais a proporção de seu mercado interno, o setor de serviços e a sua frágil indústria em nome do avanço do agronegócio.

O Brasil caminha então para se especializar na produção de commodities?

RG - Sim. O Brasil caminha para o que chamamos de especialização retrógrada, que envolve a fragilização do aparelho produtivo brasileiro. O País só tem competitividade em produtos agrícolas e minerais, com o esvaziamento da indústria brasileira. Há uma desindustrialização face ao resto do mundo, com a fatia brasileira no conjunto da produção mundial caindo. Além disso, não tem avançado na área de serviços. Isso tem a ver com a expansão do agronegócio, que se alega ser intensivo em tecnologia, o que é bobagem. Esse avanço tecnológico existe, mas se reflete no aumento de produtividade que vaza para o exterior via remessa de lucro das multinacionais e redução de preços.

E a política industrial do Governo Lula?

RG - Ela só existe no papel. O problema na economia é demanda e a política é um estímulo à oferta. Se eu não tenho demanda, para que investir? A política econômica do governo restringe a demanda, tornando a política tecnológica e industrial inócua.

O senhor vê alguma mudança de rumo entre o primeiro e o segundo mandato do governo PT?

RG - A essência da estratégia continua. Nesse último ano e meio tivemos basicamente uma política assentada na expansão do crédito e no assistencialismo, e uma redução de juros mais de quantidade que de qualidade da política monetária. Os pilares da política macroeconômica se mantêm: foco da política monetária no combate à inflação; política de megasuperávit; câmbio flutuante; liberalização cambial. Não mudou nada, só o grau da taxa de juro real e do superávit. Isso é secundário. A questão fundamental é que, ou a gente muda e constrói a política econômica em cima de quatro novos pilares ou mantém o que está aí. Lula levou um susto no ano passado e por isso veio com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na verdade não muda em nada a natureza da política econômica desse governo, que é um modelo liberal periférico.

No livro, o senhor diz que o governo consolidou esse modelo liberal periférico seguido por Fernando Henrique Cardoso, legitimando a política econômica herdada dele com a ajuda do bom momento da política internacional. Não houve nenhuma evolução?

RG - Muito pelo contrário. Lula aprofundou esse modelo que está fragilizando o Brasil, gerando um esgarçamento do tecido social, degradação das instituições e da consciência política. Está havendo a “africanização” do Brasil, que está cada vez mais parecido com um país da África subsariana. É um país em que a cada semana se tem notícia de uma barbárie, uma matança. Hoje 40 dirigentes políticos de peso são acusados de formar uma quadrilha…

O senhor aponta que, ao contrário do governo FHC, em que as direções sindicais e partidárias eram fortes opositoras, o Governo Lula cooptou boa parte desses antigos atores sociais, hoje ocupando cargos no Estado. Qual a consequência disso para a sociedade brasileira?

RG - Uma herança que será pior que a de Fernando Henrique é a fragmentação que esse governo provocou no movimento social. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) hoje não existe, deveria ser fechada. Lula provocou a fragmentação do Movimento dos Sem Terra (MST), considerado o movimento social mais robusto do País. As Organizações Não Governamentais (ONGs) se dividiram entre as que aderiram e as que ficaram perplexas. O que provoca é uma degradação muito grande das instituições, passando pelo próprio PT. Há uma sociedade cada vez mais inerte e bárbara, com o processo civilizatório regredindo.

E como fica a política social, que tem como carro-chefe o programa Bolsa Família?

- Não passa de assistencialismo populista. Não nego que tenha efeitos sobre a distribuição de renda, mas cria condições para a manutenção desse modelo liberal periférico que exclui. A política do Bolsa Família é um instrumento perverso, que combina a flexibilização e precarização do trabalho com as políticas focalizadas e flexíveis de combate à pobreza. No último capítulo do livro fazemos uma análise da distribuição de riqueza e vamos contra a corrente. Existe distribuição de renda, mas ela é intrasalarial. A riqueza está se concentrando, ou seja, os ricos estão mais ricos. A melhora na distribuição pessoal da renda (que exclui juros e lucros) vem acompanhada da piora da distribuição funcional, que coloca de um lado os salários e, de outro, juros e lucros. Tem havido melhora de distribuição de renda desde 1998, com Bolsa Família, benefícios da previdência e aumento do salário mínimo. No dia em que isso acabar aumenta a concentração de riqueza. Uma coisa é a distribuição de renda entre trabalhadores, outra entre eles e os capitalistas. Se o Brasil estivesse melhorando, o Bolsa Família estaria diminuindo, porque as pessoas sairiam à medida em que tivessem trabalho e renda própria.

O senhor ainda se considera de esquerda?

- Sim. O grande diferencial desse livro é ter um olhar para a política social e econômica pela esquerda.

A seu ver, quais seriam as alternativas de governo para uma administração de esquerda no Brasil?

O fundamental seria fazer uma revisão dos quatro pilares atuais. O Brasil é um quadrúpede macroeconômico e é preciso cortar suas quatro patas. A primeira coisa que tem de ser feita é reverter a liberalização cambial, financeira e comercial. O Brasil não aguenta essa liberalização toda. Em segundo lugar, o câmbio tem de ser administrado com uma taxa associada a um nível de reservas muito elevado, que reduza a vulnerabilidade externa e mantenha esse preço regulado em um nível realista. Se tivéssemos um dólar a R$ 3, deveríamos ter reservas de US$ 300 bilhões. De onde viria o dinheiro para compor essas reservas? Taxando a exportação de commodities, como na Argentina. Finalmente, a política monetária não pode só ser instrumento de combate à inflação. Pode-se usá-la para combater a inflação, mas não necessariamente a taxa de juros. O ideal é focá-la para o ajuste das finanças públicas e geração de emprego, com um juro real baixo (2%). Posso reduzir demanda e consumo, se aumentar o compulsório e reduzir os prazos de pagamento. Eu combato a inflação, mas descolo essa política da taxa de juros.

Abaetetuba: convém exercer governos estaduais e municipais?

2007-12-05T23:04:00.000-03:00

Por: Plínio de Arruda Sampaio

Conheço a Ana Julia Carepa e sei que ela não compactuou - nem compactuaria - com a monstruosidade cometida contra a jovem L15.

Em Artigo que escrevi para uma revista, culpei a sociedade brasileira pelo crime - uma sociedade que aceita passivamente a “banalização do mal”.

Porém, não é este o objeto deste artigo. Quero examinar o fato sob outro ângulo - um ângulo importante para os partidos de esquerda: qual a racionalidade de exercer cargo executivo nesta conjuntura política?

Assume-se um cargo executivo para realizar um programa - o que depende de autorizações legais, recursos humanos e financeiros.

Na estrutura do Estado brasileiro, a maioria dessas condições depende da esfera federal. Governadores e prefeitos atuam no interior dos parâmetros fixados na órbita federal.

Nas condições atuais, a obediência a esses parâmetros não permitem que esses governadores e prefeitos façam avançar a luta pela implantação do socialismo.

Ora, o que justifica a disputa de espaços na estrutura do estado burguês é essa possibilidade de avanço, se ela inexiste, qual a lógica de assumir um posto executivo?

A experiência dos governos paradigmáticos que alicerçou o crescimento do PC italiano, terminou, como vimos. Além disso, nossos prefeitos e vereadores não disporiam dos recursos de seus congêneres italianos nos anos sessenta.

Porisso, entendo que, enquanto a conjuntura do país não mudar, os partidos de esquerda não devem exercer mandatos executivos. Nosso lugar é no legislativo, a fim de usar a tribuna para dissecar a dominação burguesa e colocar as prerrogativas e imunidades parlamentares a serviço da luta popular.

Entretanto, 2008 está às portas e não teremos como fugir da necessidade de lançar candidatos a Prefeito.

O que foi dito acima deixa ver bem claramente qual deve ser o objetivo de nossas campanhas majoritárias: um palanque de denúncia e de propaganda do socialismo.

Mas isto não quer dizer discurso panfletário ou doutrinário. Precisamos analisar os problemas da cidade e propor as nossas soluções. Nessa hora, entramos em terreno escorregadio, porque, se não tomarmos cuidado, nosso discurso se aproximará muito do discurso dos candidatos da direita e o eleitor não fará a distinção que precisa ser feita entre a nossa mensagem e a deles.

Provavelmente, os problemas que nossos candidatos identificarão serão os mesmos levantados pelos outros candidatos, mas na identificação das causas e nas propostas de solução, as diferenças são substanciais e devem ser recalcadas. Sobretudo, não podemos iludir a população com a idéia de que os problemas podem ser solucionados sem mudança substantiva na ordem capitalista.

O cumprimento desta condição não é fácil, porque não podemos cair no discurso facil da estatização e da coletivização como panaceia para todos os problemas. Este discurso economiza o esforço de examinar os problemas a fundo e de propor soluções efetivas. Para evitar esse perigo, precisamos desenvolver o conceito de solução concreta: solução perfeitamente viável do ponto de vista das condições objetivas (o que tem de ser demonstrado), mas inviáveis no sistema capitalista por causa dos interesses das forças da burguesia nacional e local ( os quais deverão ser identificados e denunciados com nome e sobrenome).

So assim, os eleitores se interessarão pela nossa campanha e passarão a nos olhar, mesmo que ainda não nos dêem o seu voto, com respeito.

Isto é avanço. O outro modo é eleitoralismo. Nossa Conferência eleitoral precisa deixar as duas coisas bem claras.

Organizar a luta social: prioridade da esquerda socialista no 2º semestre

2007-07-15T15:35:00.000-03:00

Escrito por Fernando Silva
06-Jul-2007

Entre os próximos dias 1º e 7 de setembro será realizado o Plebiscito Popular, que coloca em debate à população quatro questões candentes da pauta de interesse das classes trabalhadoras e do povo: a questão da re-estatização da Vale do Rio Doce, a questão do pagamento dos juros da dívida pública, a reforma da previdência e o controle do setor energético.

O Plebiscito está sendo organizado por dezenas de entidades dos movimentos populares como Assembléia Popular, MST, Pastorais Sociais, Comitê Nacional pela Anulação do Leilão de Privatização da Vale, Intersindical, Conlutas, entre tantas outras.

Para o dia 24 de outubro, no momento da realização da 2º Assembléia Popular, um conjunto de entidades que vem construindo uma agenda unitária de lutas, como a jornada do dia 23 de maio, prepara a realização de uma grande marcha a Brasília, com uma pauta unificada de reivindicações populares.

São estas duas atividades que darão uma expressiva continuidade a um processo vivo de reorganização dos movimentos e lutas sociais, que teve destaque no 1º semestre deste ano.

Ao mesmo tempo em que se colocam em andamento a preparação dessas duas grandes atividades, nos podres poderes republicanos, na corte do Senado, em especial, avolumam-se os lances diários de extraordinária desfaçatez.

Enquanto essa lamentável instituição se revela cada vez mais odiosa diante da população, os trabalhadores que se destacam nas lutas sociais são punidos e difamados: sem-terra, controladores de vôo, metroviários, estudantes. Cortadores de cana no Pará e no estado de São Paulo vivem no limite do trabalho escravo, sob uma super- exploração medonha.

Mas nada mais distante dessa realidade do que a corte em Brasília, empenhada em salvar alguns "reis do gado". Esse cenário político recoloca no âmbito da esquerda brasileira combativa e do conjunto dos movimentos um antigo e prático debate: a prioridade da política e da atividade dos partidos da esquerda socialista e dos movimentos sociais deve estar em uma luta pela ética na política e pelo resgate das instituições parlamentares, ou deve estar voltada para a organização da luta nos movimentos sociais das classes trabalhadoras, em torno da pauta das demandas sociais mais urgentes, como as que o Plebiscito Popular coloca?

A denúncia da corrupção no Estado brasileiro e suas instituições só faz sentido para que consigamos mostrar à população que não existe possibilidade de ética nessa política institucional, que tem, por exemplo, um Senado onde 32 dos seus titulares respondem por processos judiciais e investigatórios.

Isso fica claro a cada dia que passa, graças inclusive à didática contribuição do Congresso Nacional, das promíscuas relações entre empresas e poder público em todos os níveis, com incontáveis exemplos, desnecessários de serem citados, dado o volume e grau de publicidade dos fatos.

De outro lado, limitar ou priorizar a luta ao eixo da corrupção e pela ética na política pode conduzir à reedição do erro que levou a maior parte da esquerda brasileira a dar quase absoluta prioridade pela estratégia institucional desde os anos 90, desenvolvendo as ilusões de que esse caminho trilhado, com a resultante ocupação de maiores espaços e visibilidade na mídia e, depois, em postos nos poderes Executivo e Legislativo, reformaria as instituições do Estado brasileiro.

Além disso, priorizar a questão da corrupção pode dar a entender que o problema dessas instituições é apenas moral, que bastaria derrubar os corruptos e ladrões para que as instituições do Estado capitalista brasileiro funcionassem a serviço do povo.

Já vimos esse filme antes e sabemos o seu final, pois, quando se chegou lá com essa visão, revelou-se que a corrupção é tão inerente ao funcionamento do sistema e ao Estado que os próprios reformadores de outrora acabaram entrando no jogo, como vimos à exaustão no primeiro mandato do governo Lula.

Essa corte é irreformável.

Uma campanha de fôlego que se proponha a desmascarar para valer a atual podridão institucional deve partir das demandas reais da classe trabalhadora e de uma denúncia radical do conjunto do regime político, apresentando reivindicações como, por exemplo, por um sistema unicameral e, portanto, fim do Senado, fim do sigilo fiscal e bancário de todos os ocupantes de cargos públicos.

Mas acreditamos que, no 2º semestre, o foco da esquerda socialista e combativa deve estar na organização da luta e dos movimentos sociais, para enfrentar a pauta do grande capital e seus governos.

Não devemos medir esforços para organizar o Plebiscito Popular de setembro, a marcha a Brasília em 24 de outubro e, de forma imediata, uma campanha em defesa das lideranças populares das lutas sociais que estão sendo perseguidas pelo país, como os controladores de vôo, os sem-terra, metroviários, entre tantos outros ativistas e trabalhadores criminalizados pelos podres poderes da república e seus governos.

Em tempo, as quatro perguntas do Plebiscito Popular de setembro são:

1. Você concorda que a companhia Valedo Rio Doce, patrimônio construído pelo povo brasileiro, e privatizada em 1997, deva continuar nas mãos do capital privado?

2. Você concorda que o governo continue priorizando o pagamento dos juros da dívida pública, deixando de investir em trabalho, saúde, educação, moradia, saneamento, reforma agrária, água, energia, transporte, ambiente saudável?

3. Você concorda que a energia elétrica continue sendo explorada pelo capital privado, com o povo pagando até 08 vezes mais que as grandes empresas?

4. Você concorda com a proposta de reforma da previdência que retira direitos dos trabalhadores?

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da revista Debate Socialista

Transposição do São Francisco: Reféns do equívoco

2007-07-12T23:01:00.000-03:00

Os empresários do grande capital, principalmente, serão contemplados com as águas do rio, enquanto as populações difusas, geradoras de votos e as mais carentes em termos hídricos, aquelas que atualmente são abastecidas por frotas de caminhões pipa, continuarão desassistidas

Por João Suassuna*

Recife - Que a transposição do Rio São Francisco é um projeto polêmico, isso todos nós já sabemos. Mas não só polêmico: não temos a menor dúvida em afirmar a existência de falhas técnicas significativas no mesmo, as quais poderão resultar em graves conseqüências para o ambiente natural nordestino.

Vale mencionar, entre outras, a possibilidade real e concreta de interferência nas populações indígenas; o aumento e aparecimento de novas doenças, visto ser a água um excelente veículo condutor; a perda de terras potencialmente agricultáveis; a desapropriações e todos os conflitos que delas decorrem; a especulação imobiliária nas várzeas potencialmente irrigáveis no entorno dos canais; o incentivo à indústria da seca, através da perpetuação do desabastecimento das populações difusas; a interferência no patrimônio cultural das populações atingidas; a perda e fragmentação de áreas com vegetação nativa (de habitat e ecossistemas); a modificação da composição e o risco de redução da biodiversidade das comunidades biológicas aquáticas nativas das bacias receptoras; o risco de introdução de espécies invasoras; maior número de ocorrência de acidentes com animais peçonhentos; a aceleração do processo erosivo e de carreamento de sedimentos; a modificação no regime fluvial do rio; as perdas na geração de energia elétrica; a eutrofização dos novos reservatórios e, sobretudo, ao prejuízos ao mais vital dos recursos da natureza: a água.

Os últimos acontecimentos relativos ao início das obras da transposição em Cabrobó (PE) têm-nos preocupado sobremaneira, a ponto de conclamarmos o bom senso das partes envolvidas, principalmente do lado das autoridades responsáveis pelo projeto. O diálogo, no nosso modo de entender, é a principal saída para a solução dos impasses ali existentes.

Na nossa militância decana sobre a realidade nordestina, temos revelado a existência de alternativas mais apropriadas e mais baratas para o abastecimento da população, quando comparadas àquela do projeto da transposição. Nos referimos Atlas Nordeste de abastecimento urbano de água, editado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em dezembro de 2006, bem como aos trabalhos de convivência com o Semi-Árido sob a responsabilidade da Asa-Brasil (Articulação do Semi-Árido brasileiro).

Para se ter uma idéia da importância delas, o Atlas Nordeste, que traça também um diagnóstico da situação hídrica da região, traz como pressuposto a perspectiva do abastecimento de um número três vezes maior de pessoas no Nordeste, quando comparado aos beneficiários do projeto da transposição, valendo-se, para tanto, da metade dos recursos previstos naquele projeto. Com a divulgação desse trabalho pela ANA, acreditamos que o governo federal passou à categoria de maior opositor do projeto de transposição das águas do rio São Francisco, não tendo sentido, portanto, a sua priorização no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em relação aos trabalhos da ASA-Brasil, voltados para a questão da água, essa instituição propõe a captação da chuva para consumo humano e para produção de alimentos, por meio de um leque de 40 tecnologias, a exemplo das cisternas, barreiros e mandalas. Portanto, o foco dos movimentos sociais é no sentido do abastecimento humano, compreendendo a água como um direito humano fundamental.

Costumeiramente, nos reportamos, em nossos trabalhos, ao uso das cisternas rurais, como uma das melhores alternativas para o abastecimento das populações difusas da região semi-árida nordestina. Uma cisterna de 16 mil litros, por exemplo, tem capacidade para ofertar, a uma família de 5 pessoas, durante os 8 meses sem chuvas na região, água de boa qualidade para beber e cozinhar.

Entretanto, caso o governo federal venha iniciar o projeto da forma como está conduzindo as negociações, certamente estará cometendo um grande equívoco, o que, na realidade, será uma lástima. Aliás, já tivemos a oportunidade de comentar essas questões no artigo "Na iminência do primeiro equívoco", escrito em 2003.

Lamentamos, no entanto, a ótima oportunidade desperdiçada de se negociar essas questões do Nordeste Semi-Árido junto ao governo federal. Após o Santo jejum do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, o governo havia iniciado um processo de negociação junto aos movimentos sociais, fato interrompido pela proximidade do período eleitoral do ano passado e pela cassação da liminar que impedia o início das obras transpositórias. Imaginávamos, no entanto, que uma vez encerradas as disputas eleitorais, o governo voltasse à mesa de negociações. Ledo engano. O que se viu foi um governo livre de empecilhos e motivado à imposição do projeto goela abaixo do nordestino, pondo por terra todas as possibilidades de saídas dignas de seu convívio com as secas que freqüentemente assolam a região.

Outra questão que tem-nos preocupado sobremaneira diz respeito à divisão do Nordeste causada, principalmente, pela disputa das águas do Velho Chico.

Consta no projeto apenas o benefício dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, o que praticamente ocasionou o desmembramento do Nordeste em duas partes: a região setentrional (aquela que irá receber as águas do São Francisco) e a região meridional (aquela que irá exportar as águas do rio). Esse fato não foi bem recebido pela população da sua parte meridional, tendo em vista ficar a região como mera exportadora de água, sem que seus habitantes tivessem participação efetiva no projeto. Isso gerou descontentamentos, o que julgamos indesejável, principalmente tendo em vista ser o São Francisco o rio da integração nacional, não devendo, portanto, servir de motivos para discórdias entre o povo nordestino. O Nordeste deveria ser considerado de uma forma global, com seus estados participando tanto das discussões como das soluções de seus problemas.

Essa questão da divisão do Nordeste ficou evidenciada recentemente em reunião realizada no Recife, na qual participaram os governadores dos estados da região setentrional, para discussão do apoio ao início das obras do projeto de transposição. A reunião foi importante porque evidenciou, de um lado, o poder de articulação dos atuais dirigentes daqueles estados, mas, de outro, deixou a desejar, pelo simples fato de não se ter dado enfoque às principais questões regionais, notadamente o abastecimento das populações difusas circunscritas no Polígono das Secas. Nesse sentido, a reunião poderia ter sido muito mais proveitosa, se realizada com a participação dos governantes de todos os estados nordestinos que sofrem a influência do fenômeno das secas, inclusive o do estado de Minas Gerais, principal exportador das águas do Velho Chico, tendo como pauta principal a discussão das propostas existentes no Atlas Nordeste do abastecimento urbano de água e a sua importância para a solução definitiva dos problemas de abastecimento de todo o Nordeste.

Para se ter idéia da importância dessas propostas, existe no Atlas da ANA a indicação de solução para os problemas de escassez hídrica na região agreste do estado de Pernambuco, através da adução (uso de tubulações) das águas do rio São Francisco. Por que não implementar essa proposta, ao invés de se começar a construir o faraônico eixo norte, em Cabrobó, cujos benefícios passarão à margem do estado? A primeira alternativa seria a mais sensata.

O foco do eixo norte é puramente econômico. Isso todos nós sabemos. Visa tão somente o benefício do agronegócio nos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, numa prova de total desrespeito ao que foi deliberado pelo comitê da bacia do São Francisco, no plano decenal de uso de suas águas. Segundo consta neste plano, o uso das águas do rio, fora de sua bacia hidrográfica, é permitido apenas para abastecimento humano e animal, isso em caso de comprovada escassez.

Caso seja iniciado o projeto, entendemos que os governadores dos estados do Nordeste setentrional ficarão reféns das conseqüências desse equívoco. Os empresários do grande capital, principalmente irrigantes, industriais e carcinicultores, serão contemplados com as águas do rio, enquanto as populações difusas, geradoras de votos e as mais carentes em termos hídricos, aquelas que atualmente são abastecidas por frotas de caminhões pipa, ao perceberem que o projeto é revestido de pura ilusão, ficarão revoltadas, o que poderá resultar em desgastes políticos de conseqüências imprevisíveis.

Diante de tudo isso, cremos que ainda há tempo para se refletir sobre essas questões, envidar esforços para o retorno das negociações interrompidas e torcer para que o bom senso prevaleça na volta desse diálogo. É o que desejamos para o bem comum.

*João Suassuna é engenheiro agrônomo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco e um dos maiores especialistas na questão hídrica nordestina.

Para o Pan, bilhões. Para os trabalhadores, tiros, remoções e retirada de direitos.

2007-07-12T22:29:00.000-03:00

Enquanto bilhões são gastos nos Jogos Panamericanos, o povo não tem onde morar. Não tem emprego, saúde, educação e sofre pela violência cada dia maior. Nas vésperas do Pan, vivemos um aumento da criminalização da pobreza. Essa é a explicação do massacre que ocorreu no Complexo do Alemão.

Com a desculpa da segurança, as comunidades mais pobres do Rio são ocupadas militarmente. Sofrem com o Caveirão e se promove uma chacina da polícia contra os moradores.

O governo faz de tudo para construir a imagem de uma terra de faz-de-conta simbolizada por Cauê.

Neste mundo da ilusão tudo aparece ensolarado e feliz. Enquanto isso a violenta ação dos governos remove famílias, persegue ambulantes e moradores de rua, reprime os movimentos sociais que resistem a essas ações. Como se estivessem fazendo uma "limpeza social".

Lula, Sérgio Cabral e César Maia já anunciaram que querem transformar essas mega-operações de repressão em modelo padrão de política de segurança.

Mais massacres já estão anunciados. Os próximos alvos são Maré, Mangueira, Rocinha, Jacarezinho, Providência. Portanto, não se trata de uma questão momentânea, mas sim de algo que temos que enfrentar a partir da organização de todas as forças populares. Não podemos continuar a contar cadáveres!

Saudamos os atletas e desportistas e toda a população

Saudamos os atletas e desportistas que participam dos Jogos. Mas queremos denunciar a invasão armada que sofrem nossas comunidades, o genocídio que ocorre por ocasião deste evento e o desvio e o inchaço de verbas. Em meio a uma série de irregularidades, os governos federal, estadual e municipal já gastaram cerca de R$ 5 bilhões com o Pan. É um valor quase 20 vezes superior ao que foi gasto, em média, nas edições anteriores!

Esses recursos poderiam financiar a construção de mais de 150 mil casas populares Poderiam ser investidos em áreas sociais, gerar mais empregos, melhorar a saúde e a educação. Enquanto os governos atacam os direitos dos trabalhadores, como a aposentadoria e o direito de greve, a maioria da população brasileira sofre. Sofre pelo aumento do desemprego, da fome e da miséria, que levam milhões ao desespero.

Queremos melhorar a vida para toda a população

Por tudo isso, organizamos um Ato Político Nacional, em 13 de julho, dia da abertura do Pan. Não se trata de um ato contra os Jogos, mas sim contra a lógica neoliberal que massacra milhares de famílias. É um ato de denúncia da violência, da chacina, da fome e da miséria. Contra a reforma da previdência, que dificulta ou inviabiliza a aposentadoria daqueles que dão os melhores anos de sua vida para construir este país. Contra todas as reformas que retiram os direitos dos trabalhadores e da juventude. Contra a política econômica do governo federal que privilegia o lucro de banqueiros, empresários e do agronegócio. Contra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que quer congelar por 10 anos os salários dos servidores federais.

Ato Nacional de Luta

13 de julho – 6ª f.

Concentração a partir das 11 horas, em frente à sede da Prefeitura (Av. Pres. Vargas).

Uma manifestação pela vida e pelos direitos dos trabalhadores

Esse Ato é de apoio às lutas e greves por melhores condições de vida, salário e trabalho.

É em apoio a todos os moradores de comunidades e ocupações que resistem às remoções e despejos.

É em apoio às lutas dos estudantes pelo passe livre e por uma educação pública e de qualidade.

É uma busca para unificar as lutas dos trabalhadores empregados e desempregados da cidade, do campo e da juventude.

Essa mobilização vai denunciar os escândalos de corrupçãoque envolvem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Vai denunciar que ao mesmo tempo em que o governo federal arrocha os salários, o presidente e os parlamentares reajustaram seus próprios salários em 29%.

Queremos deixar claro que a violência cresce no campo e na cidade, alimentada pela falta de saúde, de educação, de salário, emprego, terra e moradia. Enquanto isso não se faz Reforma Agrária, nem Reforma Urbana. Não há geração de emprego decente para o povo.

Manifestação dia 13 de julho

Por tudo isso convidamos todo o povo trabalhador a construir o Ato Nacional de Luta, no dia 13 de julho. Enquanto os poderosos gozam da satisfação de participar dos camarotes dos Jogos Pan-americanos, estaremos nas ruas do Rio, mostrando aos trabalhadores do mundo que resistimos aos violentos ataques do capitalismo.

Sabemos que só com a nossa unidade, com a continuidade da unificação de nossas lutas e mobilizações, poderemos construir uma saída dos trabalhadores para o nosso país.

Só nossa luta é capaz de garantir um melhor futuro e uma nova sociedade sem explorados e oprimidos.

* Contra a violência policial e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!

* Contra as remoções e despejos!

* Contra a reforma da previdência e todas as reformas que retiram direitos dos trabalhadores e da juventude!

* Contra a política econômica do governo federal!

* Pela unificação das greves, lutas e mobilizações na cidade e no campo!

* Pelas reformas agrária e urbana!

ADUFF-SSind, ANDES-SN/RJ, ASSEMBLÉIA POPULAR, ASSIBGE-SN, Associação Nossa América, CEDAPS, CBLB, CMI/RJ, CMP, CONLUTAS, CONSELHO POPULAR, CUT/RJ, FASE RIO / FELRU (Fórum Estadual de Luta pela Reforma Urbana), FLP, Fundação Bento Rubião, GTNM, IBASE, Frente Contra Remoção e Pela Moradia Digna, INTERSINDICAL, JUSTIÇA GLOBAL, LS/Nós não vamos pagar nada, Lutarmada, Mandato Chico Alencar/PSOL, Mandato Eliomar Coelho/PSOL, Mandato Marcelo Freixo/PSOL, MNLM, Mov. Juv.Trabalhadora, Movimento Tamoio, MPL, MST, NAJUP-RJ, NPC, Núcleo Trab. Em Universidades/PSOL, PCB, PCdoB, PSTU, REDE CONTRA A VIOLÊNCIA, RENAJORP, .RENAP, SEPE, Sindsprev-RJ, SINTRASEF, SINTUFF, SINTUFRJ, SINTUPERJ, UJR, UMP

O que é o REUNI?

2007-07-07T04:24:00.000-03:00

Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

(Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007)

Uma discussão necessária!

Há cerca de 30 dias o Ministério da Educação e o Presidente Lula lançaram o PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação. Composto por diferentes medidas para todos os níveis de educação, para a universidade ele traz um Decreto chamado Programa de Apoio a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

A Juventude Revolução - IRJ se dirige a todos os estudantes, e em particular aos das universidades federais, para alertar sobre o seu significado.

O que diz o Decreto?

O texto apresenta um simpático objetivo de dobrar as vagas do ensino superior brasileiro.

Define uma ampliação de 100% do número de alunos, todavia com uma ampliação dos docentes e técnicos de aproximadamente 15%. De cara, já nos perguntamos sobre que universidade está prevista...

O Decreto traz um chamariz de ampliação de 20% das verbas no Orçamento para a adesão voluntária de Instituições Federais de Ensino Superior Federal ao programa.

O método é simples: a universidade que apresentar um projeto de reestruturação dentro das especificações exigidas receberá verba suplementar.

O objetivo, como explica o Artigo 1º do REUNI, é “criar as condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos nas universidades”.

Mas é o Artigo 2º que deixa claro que se trata de “revisão da estrutura acadêmica” com “a reorganização dos cursos de graduação”, segundo o seguinte critério:

“Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente não voltadas para à profissionalização precoce e especializada;”

O que quer dizer “profissionalização precoce”? É a justificativa para a introdução dos “cursos básicos”, o “bacharelado interdisciplinar”.

É, na prática, uma condenação absurda dos jovens que buscam um diploma profissional para ingressar no mercado de trabalho pela porta de frente, como deveria ser!

Na verdade, esta “reestruturação curricular” das universidades é a abertura para a aplicação em todo Brasil do projeto Universidade Nova, inaugurado pelo Reitor da UFBA, em sintonia com o chamado Processo de Bolonha.

Reestruturação, novas arquiteturas acadêmicas... Os “Processos de Bolonha” no Brasil

O centro do Decreto do REUNI é empurrar para a reestruturação dos currículos segundo a lógica generalistas dos bacharelados interdisciplinares “não voltados para à profissionalização precoce”.

É a porta aberta para implantação da orientação do Processo de Bolonha: a desregulamentação dos currículos com a quebra geral dos diplomas (diplomas sem profissão), passando por um arrocho sobre os docentes e servidores (formadores de diploma sem profissão).

O Processo de Bolonha teve início num encontro na cidade de Bolonha (Itália) dos ministros de Educação dos países da União Européia. De lá, saíram diretrizes que tomaram o nome de Processo de Bolonha, e que passaram a ser implantadas em todos os países aderentes da UE, combinando:

a introdução de “colégios universitários” com cursos básicos de onde o estudante sai formado em literalmente nada;
o retardamento da formação profissional, principal objetivo para maioria dos estudantes, para períodos posteriores à graduação;
a ampliação drástica do número de alunos por turma na relação dos professores
a divisão entre a formação básica (em nada!), a especialização (graduação efetiva) e a pós-graduação (pesquisa), ampliando a demora para o estudante obter seu diploma.

Autonomia Universitária e Soberania Nacional

O Processo de Bolonha busca adequar a Universidade às necessidades da desregulamentação geral da economia na globalização.

Com a criação das “áreas de livre-comércio” querem destruir os diplomas nacionais. Eles são um aspecto da soberania nacional que os capitalistas querem desmontar. Afinal, a regulamentação profissional é a uma conquista inscrita em lei pelos trabalhadores.

E na América Latina, a Autonomia Universitária é uma forma da luta por uma Universidade comprometida com a Soberania Nacional. Que entra em choque com a “globalização” e dos tratados de livre-comércio, como Alca ou Mercosul.

Nosso compromisso é com os estudantes, os trabalhadores e a soberania nacional, e não com os interesses do “mercado” e da globalização!

Complementando o PL 7200/06

No Brasil, o REUNI, então, permitiria a flexibilização curricular. Ela aparecera na primeira versão do projeto de Reforma Universitária do governo federal, mas a resistência do movimento estudantil e docente obrigou o governo a manobrar.

O governo se concentrou na questão do financiamento no Projeto de Lei 7200/06 (4ª versão da reforma universitária que atualmente tramita no Congresso Nacional), introduzindo um método de distribuição de verbas pelo ranqueamento das IFES segundo de critérios de “produtividade”.

Agora, a flexibilização voltou com o REUNI. Assim, se aprovado o PL 7200/06, as IFES sub-ranqueadas na distribuição de verbas seriam mais facilmente seduzidas pela adesão ao REUNI, a condição de “reestruturarem-se” para formar os diplomados em nada. Seria uma piora geral nas universidades federais.

O exemplo da UniABC

No Brasil, podemos antecipar o significado dos ciclos básicos na Universidade Federal do ABC (SP) criada no governo Lula. Sua estrutura curricular já obedece parcialmente esse modelo. As turmas tem aulas com mais de 125 estudantes por professor!

É a universidade com salas superlotadas, sem pesquisa nem extensão universitária. É o caminho para a ruptura com um princípio inscrito na Constituição como Autonomia Universitária: “a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão” (Artigo 207 da Constituição Federal).

A isca da Assistência Estudantil

Dentro deste decreto está um item prevendo a ampliação da Assistência Estudantil. Mas sem especificar o valor nem a origem dos recursos!

Sem responder com uma ampliação de verbas, são palavras ao vento, mais parece o tempero para um prato envenenado.

Organizar nas universidades a luta

Uma distinção do REUNI é o seu modo de implantação. Diferente do PL 7200/06 que se aprovado no Congresso Nacional seria colocado em vigor em todas as universidades federais, o REUNI é um programa de adesão voluntária das universidades após decisão dos Conselhos Universitários.

Então, desde já, trata-se de colocar em todos os espaços do movimento estudantil a necessidade de em cada universidade abrir a discussão.

Aqui fazemos um alerta geral sobre o que significa a “adesão” ao REUNI. Queremos envolver na discussão toda a representação discente nos Conselhos Universitários e dialogar com os docentes e servidores.

Se a proposta de “adesão” aparecer é preciso organizar a resistência, a luta para barrá-la desde o 1º momento!

1 de junho de 2007

USP: um movimento vitorioso

2007-07-07T04:18:00.001-03:00

Emir Sader

A greve e invasão da Reitoria da USP chega a seu final com vitória dos estudantes, funcionários e professores mobilizados pelos interesses públicos da universidade. Fazia tempo que um movimento dessa ordem não conseguia tanta adesão – das três categorias -, tanta repercussão política, tanta simpatia da população e, como resultado, uma vitória tão clara.

Seus participantes diretos estão de parabéns, deram uma lição de mobilização popular, de espírito de defesa da universidade pública, de criatividade de métodos de ação e de capacidade de negociação política – intermediados pela excelente comissão de professores que serviram como facilitadores. A USP, seus professores, estudantes, funcionários, tem que sair muito contentes e incentivados a seguir na organização e na luta pelo fortalecimento do caráter público da USP.

Grande parte das reivindicações internas à USP foram conseguidas, foi freado o projeto do governador de São Paulo para violar mais ainda a autonomia universitária, foi impedida a intervenção militar preparada pelo governo tucano no campus da universidade, foi chamada a atenção sobre a situação da USP e ficou claro que há força entre os estudantes, professores e funcionários, para defender os interesses da universidade. O que não é pouco em tempos de grandes desmobilização – em particular da juventude -, de ataques sistemáticos às universidades públicas – veja a violenta ação da polícia em Araraquara -, de ideologia da privatização do ensino, de mídia que desqualifica tudo o que é público, de desvalorização das mobilizações e das lutas de massa diretas.

O ódio concentrado da direita e de seus porta-vozes, a ação totalitária da mídia contra a mobilização servem para confirmar como ela tocou em um ponto sensível do neoliberalismo – a autonomia das universidades públicas – e como incomoda ao coro uniforme dos papagaios bushistas na imprensa oligárquica. Saem derrotados, uma vez mais.

É assim que se combate ao neoliberalismo. Com um Congresso como o do MST, em Brasilia, com 18 mil participantes fazendo um balanço sério e profundo das lutas pela reforma agrária e elaborando novo plano político e de massas para dar seguimento a suas lutas –que são as de todo o Brasil – e com mobilizações como a de 50 dias na USP. A ação desinformadora da mídia oligopólica, o enfoque redutivo nos escândalos no Congresso, a desqualificação de tudo o que não seja neoliberal – saem derrotados dessas mobilizações. Querem demonstrar que as lutas não valem a pena, que estão derrotados de antemão, que não há força contra o poder do dinheiro e o do monopólio da palavra que pretendem exercer.

Quando as lutas unificam, fortalecem a confiança em todos de que governos prepotentes como o de São Paulo podem ser derrotados, que as mobilizações populares previsam ser revigoradas, com uma nova plataforma anti-neoliberal, que articule reivindicações dos mais amplos setores sociais, que concentre seus esforços na ruptura do modelo predominante e proponha não apenas objetivos, mas meios pelos quais chegar até eles.

O pós-neoliberalismo terá no fortalecimento da esfera pública um eixo fundamental de reorganização do Estado e de sua relação com a sociedade no seu conjunto. Nessa direção, a vitoriosa luta dos estudantes, funcionários e professores da USP pode ser um passo na construção da força social e política do movimento popular brasileiro.