UNIDADE DA ESQUERDA: Nem sectarismo, nem conciliação

Ivan Pinheiro (*)

Desde o advento do primeiro governo Lula, a esquerda brasileira está dividida em dois blocos. De um lado, na base de sustentação do governo, PT, PcdoB, PSB, mais CUT, UNE e MST. De outro, PCB, PSOL e PSTU, formando com outras organizações uma frente de oposição de esquerda. No movimento social, desta frente surgiram a Conlutas, num primeiro momento, e a Intersindical, mais recentemente.
Todas essas forças políticas estavam unidas no enfrentamento ao governo FHC e apoiaram Lula, pelo menos no segundo turno de 2002. Com a posse deste, as divergências -- esmaecidas em razão da unidade na luta contra FHC -- passaram a fazer parte do cotidiano. Agora se tratava de governar!
A divergência fundamental entre estes dois blocos diz respeito ao caráter da revolução brasileira. Os que apóiam o governo Lula, e ainda se dizem socialistas, defendem uma etapa nacional-democrá tica, portanto em aliança com a "burguesia nacional", daí decorrendo a opção preferencial pela luta institucional.
Já a oposição de esquerda considera que o capitalismo brasileiro é plenamente desenvolvido e fundamentalmente associado ao grande capital internacional, razão pela qual a revolução brasileira tem hoje caráter socialista. No caso do PCB, isto não significa subestimar as lutas nacionais, democráticas e populares, embora sem considerá-las como uma etapa estanque, mas sim como parte da dialética do processo revolucionário.
A partir da reeleição de Lula, fica cada vez mais claro que se trata de um "novo" governo, mais conservador que o primeiro. Os indícios são muitos, entre os quais destacam-se:
- a enorme base de sustentação, centrada no PMDB e nos partidos conservadores;
- o definhamento da esquerda petista nas direções partidárias, nas bancadas e nos governos estaduais e municipais;
- o agravamento do fisiologismo, da cooptação e da corrupção;
- a retomada do calendário de contra-reformas neoliberais;
- o realinhamento da política externa para o "centro", aproximando- se do governo Bush e se afastando dos governos populares e progressistas da América Latina;
- o fetiche do crescimento a qualquer preço, mesmo que sacrificando direitos sociais e trabalhistas e o meio-ambiente;
- um viés autoritário, marcado pela tentativa de restrição ao direito de greve e pela criminalização de movimentos sociais.
A confiança das massas em Lula é tão grande que lhes deram uma segunda chance, perdoando todas suas vacilações e traições do primeiro mandato, debitadas generosamente na conta das dificuldades por não ter maioria e outras desculpas. Só que agora as massas começam a refletir sobre sua própria experiência. Com o início do processo de desilusão, reanima-se aos poucos o movimento de massas em nosso país.
É nesse quadro que se dá a possibilidade da recomposição da unidade de parte da esquerda brasileira. Pressionados no movimento social, perdendo espaço político, setores sindicais e populares da esquerda governista se aproximam da esquerda oposicionista, daí resultando atos amplos e unitários, como o Encontro Nacional Contra as Reformas, em 25 de março, em São Paulo, alguns atos do Primeiro de Maio e, mais recentemente, as manifestações do Dia Nacional de Luta, em 23 de maio.
A nosso ver, a esquerda oposicionista deve-se comportar com relação a esta tendência de forma equilibrada, pensando grande e longe, ou seja, privilegiando os interesses táticos e estratégicos do proletariado e dos trabalhadores em geral.
Isto significa, em primeiro lugar, reconhecer que é positivo que setores governistas de esquerda se afastem do governo e retornem às lutas populares. Tanto para derrotarmos a agenda de contra-reformas como para a construção do bloco histórico, na perspectiva do socialismo. Sendo assim, devemos tratar esses setores sem sectarismo, respeitando o ritmo e as limitações de cada um. Sem ilusões. Primeiro, porque não são todos os setores da esquerda governista que farão esta inflexão. Segundo, porque alguns deles podem estar fazendo apenas uma manobra tática, para não perderem entidades de massa e/ou se cacifarem na base de sustentação do governo.
Mas também não podemos cair no outro extremo, no outro erro, tão grave quanto o sectarismo: a conciliação. Não podemos fazer de conta que as divergências acabaram. A unidade se faz com luta. Respeitar as limitações não significa aceitar manipulações ou vacilações que, ao invés de ajudar, atrapalham a luta de classe.
É óbvio que cada lado tem que flexibilizar suas posições, sob pena de inviabilizar a unidade de ação. Por exemplo, se os governistas não podem (ainda) aceitar um ato de oposição ao governo, mas podem participar de um ato apenas contra a política econômica, podemos aceitar que este seja o eixo, mesmo sabendo que não existe um "governo bom, com uma política econômica ruim" e que a política econômica não era "do Palocci", como não é "do Meireles", mas do Presidente Lula. Portanto, podemos participar de um ato conjunto na porta do Ministério da Fazenda, mas desde que ali cada um faça o seu discurso com liberdade e que todos se respeitem.
Para dar outro exemplo, a esquerda oposicionista pode e deve participar da campanha pela "anulação do leilão de privatização da Vale do Rio Doce" , hoje hegemonizada por importantes setores de esquerda, que adotam uma postura de independência com relação ao governo Lula. Mas não podemos abrir mão de deixar claras algumas questões a respeito:
- o centro da luta deve ser a mobilização para exigir a convocação de um PLEBISCITO POPULAR pela anulação do leilão da Vale, mas deixando claro que o objetivo da anulação é a REESTATIZAÇÃO da empresa, para colocá-la a serviço dos interesses populares e não os do capital.
- a argumentação central não pode ser que o preço pago no leilão foi baixo; nem o espaço principal da luta pode ser a via judicial. São dois erros, que podem levar a justiça a legitimar o leilão ou a marcar outro ou, ainda, a condenar o consórcio vencedor a pagar uma indenização, para compensar o baixo preço!
- a privatização da Vale foi um ato político, que assumiu também uma forma jurídica. A luta, portanto, deve ser eminentemente política. Deixar a anulação daquele ato político apenas nas mãos da justiça, além da ilusão de classe e dos riscos apontados, significa isentar o governo Lula e o Congresso Nacional da crítica pela omissão e cumplicidade com relação às privatizações da era FHC.
- além do mais, não podemos deixar de lado a luta pelo fim dos leilões da Petrobrás, iniciados por FHC e mantidos por Lula.
Finalmente, ainda sobre o tema da ampliação da unidade, mesmo estimulando- a, em nome dos interesses da classe, não podemos abrir mão da construção e fortalecimento da frente da esquerda oposicionista, até porque as divergências de fundo com a esquerda governista não desapareceram. E a principal delas, como se disse aqui, são as ilusões num projeto nacional-desenvolvimentista e na democracia burguesa.

(*) Ivan Pinheiro é Secretário-Geral do PCB

O Nordeste é Viável sem Transposição e com Ética na Política.

De São João a São Pedro, o Nordeste todo se une em sua maior festa. Coincidente com as colheitas no sertão, é a festa da fartura, da solidariedade e da alegria. Do Nordeste viável, auto-sustentável e soberano. Nós, os movimentos populares e entidades civis da Bacia do Rio São Francisco e de todo o Nordeste, vimos festejar em Cabrobó-PE para mostrar que o Nordeste não precisa deste projeto traiçoeiro chamado “integração de bacias”, a mesma antiga transposição. Acampados em cerca de 2000 pessoas junto ao canteiro de obras, no km 29 da BR 428, vimos exigir a imediata suspensão das ações que dão início às obras da transposição. Em sinal de outro desenvolvimento, voltado para a população e não para o capital, nos irmanamos ao Povo Truká e aos indígenas de todo o Nordeste na retomada desta terra, da Fazenda Mãe Rosa, desapropriada para a transposição, território Truká desde tempos imemoriais.

Água nos açudes e cisternas, caatinga verdejante, comidas de milho, requeijão e paçoca, licores e muito forró ao redor da fogueira... Sinais do Nordeste bonito e viável, evidências do que pode o período chuvoso do semi-árido, se para ele deslocarmos o foco, concentrarmos os esforços, investirmos. Ao optar por obra contra a seca e não a favor do semi-árido e sua dinâmica sócio-ambiental, o governo erra mais uma vez, como tem acontecido historicamente. A proposta de conviver com o semi-árido – esperava-se desse governo – sepultaria a política e a indústria do combate à seca e consolidaria a política do aproveitamento do chuvoso, pois é neste e não na seca que se decide a vida do sertão e do sertanejo. A transposição, barganhada e em nome de uma falsa revitalização das bacias do Nordeste, significa uma “travessia para o passado”. A questão não é doar água ou não, mas qual desenvolvimento, a que preço e para quem. E como enfrentar os limites impostos pelas mudanças climáticas globais, que tendem a diminuir os mananciais do Rio São Francisco e desertificar o semi-árido.

Este é o terceiro acampamento que fazemos, o último em Brasília por uma semana no mês de março, com 740 pessoas. Já se somam quase uma centena de manifestações públicas. Sequer fomos recebidos, muito menos ouvidos ou considerados. Será por que significamos a incômoda verdade sobre esse projeto e o que ele vai trazer de falso desenvolvimento para o Nordeste? Ou é porque vivemos num blefe de democracia? Ditadura de novo, com desenvolvimentismo e até ação do Exército?

O processo transcorrido até aqui não foi democrático nem republicano e desabona o projeto, seus promotores e lobistas: estudos de impacto ambiental formais e incompletos; críticas fundamentadas dos principais especialistas; desrespeito às decisões do Comitê de Bacia; descumprimento do acordo feito com D. Luiz Cappio, ao encerrar a greve de fome, em novembro de 2005, para que houvesse um amplo e sério debate nacional sobre o assunto; incertezas e inverdades quanto as reais motivações do projeto, quanto a seus custos e a quem vai pagar a conta; propaganda enganosa sobre seu alcance, ao manipular a opinião pública e inventar um público beneficiário de 12 milhões de sedentos, na verdade, os que vão pagar a conta dos grandes usos econômicos intensivos em água; irregularidades flagrantes detectadas pelo Tribunal de Contas da União; indícios de corrupção (caso da Gautama, empreiteira candidata ao segundo trecho mais caro da obra); ocultação ao debate público dos projetos de transposição do Rio Tocantins para os Rios São Francisco e Parnaíba; compra descarada de apoio dos políticos do São Francisco, com verbas da revitalização; chantagens de um pseudo-desenvolvimento transmutado em crescimento econômico a qualquer custo e sem futuro... São motivos mais que suficientes para que esse projeto seja arquivado. E que a sociedade cobre essa única atitude digna de um Estado de Direito democrático e republicano.

Transposição não é solução – esta a verdade que não quer calar!
Queremos um programa verdadeiro de convivência com o semi-árido;
Queremos um projeto de desenvolvimento regional que atenda às reais necessidades da população do semi-árido e do São Francisco e não de uma minoria de empresários nacionais e estrangeiros;

Queremos a democratização do acesso à água, com acesso livre da população aos açudes e às adutoras;
Queremos controle social sobre os usos das águas dos açudes e reservatórios geridos com competência;
Queremos destinação prioritária das águas para a agricultura familiar e camponesa;
Queremos a implementação imediata das 530 obras do Atlas Nordeste da ANA – Agência Nacional de Águas para levar água a 34 milhões de habitantes do Polígono das Seca;

Queremos programas que ampliem, divulguem e implantem as mais de 140 tecnologias hídricas, agrícolas e ambientais de convivência com o bioma caatinga e o clima semi-árido;

Queremos reforma agrária ampla e efetiva e regularização dos territórios tradicionais, a começar pelas áreas dos Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã e Cambiwá, atingidos pela transposição;

Queremos a suspensão das barragens de Pedra Branca, Riacho Seco e Pão de Açúcar e de Centrais Nucleares na região;

Queremos uma revitalização do Rio São Francisco que seja para valer!

Queremos que o Supremo Tribunal Federal tome finalmente a decisão e que essa seja contrária ao projeto;

Queremos o arquivamento definitivo do projeto de transposição!

CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO! SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!


Cabrobó, 26 de junho de 2007.

MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - ASA - AATR - PJMP - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG – Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG - STRs, Colônias de Pescadores, Comunidades Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco

Rio São Francisco: Carta dos povos Truká e Tumbalalá

Cabrobó, 17 de fevereiro de 2005

Nós, lideranças e comunidade do povo Truká, reunidos na Ilha da Assunção, queremos manifestar nossa indignação com a postura do Governo federal, frente ao debate sobre a transposição do rio São Francisco(nosso rio, nosso alimento e, principalmente, nossa vida, dado por Deus aos nossos antepassados) e o comportamento da Polícia Militar do estado de Pernambuco, que todas as vezes que vamos participar de alguma reivindicação para o nosso povo, fica com carros na entrada da Ilha da assunção, nosso território, bloqueando a passagem, intimidando, constrangendo, insultando e tratando todos nós como bandidos.

Os fatos:

1- Em janeiro deste ano, aconteceu uma audiência pública sobre a transposição, na cidade de Salgueiro, Pernambuco, onde os indígenas Truká e Tumbalalá solicitaram do Governo Federal que fosse realizada uma reunião de esclarecimento a população de Cabrobó, local de onde sairia um dos canais da transposição, para aprofundarmos o debate, e que essa reunião não teria o caráter de audiência pública. Ficou acordado que a reunião ocorreria no dia 17 de fevereiro de 2005.

2- A TV Grande Rio (filiada a Rede Globo), noticiou na noite do dia 16 de fevereiro, portanto às vésperas da reunião, que esta não aconteceria mais, provocando uma desmobilização nas comunidades ribeirinhas e nos povos Truká e Tumbalalá. Para nossa surpresa, alguns indígenas que se encontravam em Cabrobó, no dia 17 de fevereiro, descobriram que o Ginásio Valdemir Jacinto Pereira(Araujão) estava pronto para acontecer a reunião, que muitos diziam ser audiência pública.

3- Logo pela manhã do dia 17 de fevereiro, a cabeça da ponte, na entrada da Ilha da Assunção, estava repleta de policiais abordando e constrangendo os índios que passavam para a cidade, numa atitude desrespeitosa e preconceituosa. Nós perguntamos: por que não se revistou as pessoas da cidade que foram até o ginásio participar da reunião?

Queremos, neste momento, reafirmar nossa disposição em discutir a transposição com a sociedade de Cabrobó e com nossos irmãos Tumbalalá, além de reafirmar que somos contrários a transposição, pois temos várias razões de desconfiar destas propostas:

a) Até hoje, esse governo que ai está nunca atendeu a pauta de reivindicações dos povos indígenas, e quando aparece vem barganhar.

b) Até hoje, esse governo nunca veio até nossa comunidade apresentar a análise de impacto ambiental e social, causada pela transposição.

c) O governo não fala em revitalização do rio, não fala das cidades que o rio banha e que não tem saneamento básico, poluindo o rio, matando nossos peixes, não fala que o rio diminui seu volume de água, a cada dia, ameaçando aqueles que vivem da agricultura e da pesca nas margens do Velho Chico.

d) O governo que enviar água para outros estados, ?para combater a seca?, mas muitos que moram a poucos quilômetros do rio não tem acesso a água deste. Fala que a água é para o consumo humano, mas como será que o povão vai pagar esta água, que segundo os técnicos do próprio governo terá um custo muito alto?

Nós somos contrários a privatização das águas do que resta do São Francisco, porque isso viola o nosso direito a vida, porque não aceitamos vender nossa liberdade, porque não queremos ser cativos de um novo senhor de escravos.

POVO TRUKÁ-PE e POVO TUMBALALÁ-BA

http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=1069&eid=341
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/06/386492.shtml

Movimento pró-aula: O renasce o fascismo!

A UFS passa por um momento ímpar, uma paralisação de estudantes que lutam por melhorias reais para a universidade e que são solidários aos estudantes prejudicado pelo fechamento do Restaurante e da Biblioteca.

Junto com a greve dos técnicos e apoiados pela assembléia dos professores, o movimento cresce, ganha força e incomoda cada vez mais pessoas, que não tendo a mesma força de organização e peso social do movimento de paralisação inventaram o tal movimento pró-aula.

O primeiro traço fascista desse movimento é buscar a racionalidade (vide texto divulgado pelos murais da UFS) onde ela de fato não existe. Segundo Adorno, A racionalidade fascista consiste muito mais no estabelecimento de um sistema onipotente de poder do que no respeito a algum tipo de “filosofia”. Daí os pró-aulas se consideram os paladinos da verdade, mas como não tem força social alguma buscam as formas de poder constituídas, seja o Reitor, a polícia ou ainda a justiça.

Outro traço fascista desse tal movimento é a máxima nazista de que uma mentira contada várias vezes se torna uma verdade. Como já foi dito, esse tal movimento não tem força social alguma, se compõe de no máximo seis pessoas e por isso a sua trincheira preferida tem sido o orkut, no qual não se cansam de jogar boatos e espalhar mentiras. Rechaçados nas assembléias estudantis e humilhados na assembléia de professores, eles não tem mais como argumentar contra a paralisação e por agora lançam suas calúnias e meias-verdades contra o DCE, que constrói a paralisação mas não a comanda, como eles querem impor por meio de suas mentiras.

Por fim, eles desconsideram toda a forma democrática de construir decisões. |Baseados em legalismos arcaicos e que em nada poderão mudar os rumos das coisas, tentam deslegitimar a maior assembléia estudantil da história da UFS, assembléia na qual eles participaram e foram derrotados. Por isso se apegam a aspectos legais e a autoridades, o que demonstra sua incapacidade de pensar de forma autônoma, de construir algo novo, por fora das imposições que nos oprimem a cada dia.

Esse movimento pró-aula, como todo o fascismo, nasceu para pertencer ao lixo da história, por isso não podemos levar em conta essa meia dúzia de pessoas vaidosas e egoístas.

Aos que são contra a paralisação, sabem pensar e querem manter um diálogo sadio sem a tutela do Reitor, Ministério público e etc, àqueles que pensam de forma autonôma, estamos abertos ao diálogo, basta entrar em contato por email ou ir à UFS todos os dias, pois estamos lá!

Mike Gabriel Almeida Lopes
Estudante de Ciência da Computação/UFS
Diretório Central dos Estudantes/UFS
Construindo a Frente de Paralisação Estudantil
http://paralisacao2007.blogspot.com/