Aos poucos (se é que existe algum) visitantes do meu blog.
Os texto que postei aqui não refletem necesariamente a minha opinião, mas é uma forma de documentar e guardar posições de correntes de esquerda de diversas matizes para que as mesmas não se percam nas listas de discussão da vida.
Abraços,
Mike
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22 outubro, 2006
Votar nulo no 2° turno e construir um ‘3° turno’ das lutas
SR- Socialismo Revolucionário
Os resultados do primeiro turno das eleições de 2006 refletem as contradições do momento atual do ponto de vista dos trabalhadores e da esquerda socialista. Apesar de todas as dificuldades no processo de tomada de consciência e relação de forças na sociedade geradas pela perda do PT como instrumento de transformação social, a esquerda socialista mostrou vitalidade no processo eleitoral.
A simples existência da Frente de Esquerda e de uma expressiva candidatura presidencial oposta tanto ao atual governo como à direita mais tradicional já representou um passo significativo para a recomposição da esquerda socialista brasileira. Mesmo com os limites e contradições surgidas desse processo, a candidatura de Heloísa Helena, junto com muitas candidaturas nos estados, cumpriu esse papel. Os quase sete milhões de votos de Heloísa foram conquistados contra enormes obstáculos e dificuldades, mas mostraram que a esquerda não morreu com o PT e continuará sendo um fator importante no cenário nacional.
Nós do Socialismo Revolucionário (SR), tendência do PSOL, nos orgulhamos de ter feito parte dessa grande batalha. Desde a fundação do partido até o dia da boca de urna, passando pelo esforço da legalização, da construção dos Núcleos, fomentando o debate interno e o funcionamento das instâncias, nos engajamos no projeto de reconstrução da esquerda socialista no Brasil representado pelo PSOL.
Ainda assim, é conhecida a posição do SR defendendo uma outra linha de campanha, com outro eixo programático e outra concepção e funcionamento para o PSOL nesse período.
Entendemos que o partido pagou o preço da não clarificação política que a realização de seu primeiro congresso ainda esse ano, mesmo que parcialmente, poderia proporcionar. Reforçou-se a tendência a um retrocesso político e organizativo do PSOL em relação ao seu projeto original de partido socialista amplo, democrático e militante. O processo eleitoral, nos marcos do regime político burguês, exerceu uma pressão poderosa na direção de nos transformar em algo parecido a uma mera legenda eleitoral. Nem mesmo os eixos programáticos da Conferência Nacional, com todos os seus limites, serviram de base para a campanha presidencial. É preciso continuar a luta para barrar esse retrocesso e retomar o projeto original do PSOL.
O segundo turno nos coloca diante uma série de questões que serão fundamentais para aquilo que pode se configurar como um ‘terceiro turno’, aquele que será disputado nas ruas, nas greves, ocupações e mobilizações contra o futuro governo, seja ele qual for. Da posição que o PSOL assumir também poderemos deduzir relevantes conseqüências para a próxima etapa na construção do partido e da recomposição social e política da esquerda brasileira.
Lula não é um mal menor
Não há como optar por qualquer dos candidatos que disputam o segundo turno para todos aqueles que vão lutar contra a terceira etapa da reforma neoliberal da previdência, contra a reforma trabalhista e sindical, contra a prorrogação da DRU e os cortes nos gastos com educação, saúde, etc, somente para pagar a dívida aos especuladores, sacrificando assim o crescimento e a verdadeira distribuição de renda.
Ainda assim, uma parcela significativa dos trabalhadores e mesmo de ativistas dos movimentos sociais está pensando em tapar o nariz e votar em Lula como o “mal menor”. Agindo assim, pensam que poderão barrar a direita mais tradicional e, de alguma forma, criar obstáculos às políticas neoliberais.
Podemos até entender que uma parcela dos trabalhadores pense assim uma vez que a experiência terrível do governo FHC e mesmo do governo Alckmin em São Paulo ainda estão muito vivas na consciência de milhões. Porém, não podemos concordar com essa visão e temos o dever de explicar que um novo governo de Lula será tão nefasto quanto o de Alckmin e que não podemos colaborar de nenhuma forma com qualquer um dos dois.
Lula utilizou seu passado de esquerda como o principal mecanismo para conter as lutas sociais e aplicar uma política cuja essência beneficia o grande capital, em especial o financeiro. Mas, a máscara de esquerda de Lula já vinha caindo há muito na lama podre da corrupção e do neoliberalismo de seu governo. A crise do mensalão de 2005 ajudou a impedir que o governo avançasse mais na reforma trabalhista, por exemplo. Um voto em Lula hoje, supostamente para barrar a direita, só serviria para recuperar, mesmo que parcialmente, as falsas credenciais de esquerda desse governo. Isso será usado contra nós novamente nos próximos quatro anos.
No segundo turno, onde não existe uma real alternativa de esquerda, nosso objetivo só pode ser o de denunciar ambas as candidaturas, explicando o que já fizeram e o que pretendem fazer. Junto com isso, precisamos defender o voto nulo como posição política legítima e vinculada a um plano de ação para resistir aos ataques e a um programa alternativo anti-capitalista e socialista.
Mesmo sabendo que Alckmin não representa qualquer alternativa, todo o contrário, a simples realização de um segundo turno, já representou um forte elemento de derrota que enfraquece Lula e o PT. Não seria aceitável que colaboremos para tentar recuperá-los do tombo que tiveram. Vão usar isso contra nós no futuro.
Além do mais, é o próprio PT que traz a direita mais carcomida para dentro de seu governo. Foi assim no primeiro mandato e será ainda pior se houver um segundo. Nas mesas de negócios da grande burguesia já se discute até como promover uma reorganização política da classe dominante que possa até levar a uma aproximação entre o PT e parte do próprio PSDB! Na verdade, são dois lados da mesma moeda neoliberal.
Se FHC promoveu a nefasta ‘privataria’ entregando estatais aos interesses privados em troca de moedas podres e favorecimento de certos grupos, Lula sequer questionou esses procedimentos e forneceu um atestado de idoneidade a FHC, pois faria o mesmo. Na verdade, fez muito parecido ao aprovar as PPPs (Parcerias público-privadas, o modo petista de privatizar), manter os leilões da Petrobrás, transferir recursos públicos para os donos de faculdades privadas.
Nem sequer em relação à política de relações internacionais pode-se dizer que Lula representa um progresso. O pupilo de Bush mantém tropas no Haiti reprimindo a população e garantindo os interesses do imperialismo, enquanto os EUA ficam livres para cuidar do Iraque e do Afeganistão. Lula joga um papel claro no sentido de buscar a todo custo segurar os processos de radicalização das lutas na América Latina, como no caso da Bolívia e Venezuela.
Do outro lado, Geraldo Alckmin e a coligação PSDB/PFL representam o que há de mais podre na classe dominante brasileira. Não possuem nenhuma autoridade para denunciar a corrupção de hoje se foram eles mesmos os criadores dos esquemas que o governo Lula apenas recebeu de herança e manipulou a seu favor. Os presidentes do PSDB e do PT, Azeredo e Genoíno, caíram pela mesma razão. Estão juntos tanto na corrupção como no neoliberalismo.
A forte denúncia de Alckmin e sua política contrária aos interesses do povo precisa ser acompanhada da denúncia do próprio Lula como um irmão, talvez não idêntico, mas que deixou claro que hoje tem correndo em suas veias o mesmo sangue.
Exigências a Lula?
A preocupação em abrir um diálogo com o expressivo setor dos trabalhadores e mesmo dos ativistas dos movimentos sociais tem levado um conjunto de companheiros e companheiras a defender uma política de exigências à Lula. Uma parte desses militantes até acredita que seria possível assim incidir sobre o futuro governo contendo sua faceta mais neoliberal. A maioria, porém, apenas deseja dessa forma encontrar um método pedagógico para explicar porque não podemos apoiar Lula.
Ambas as visões estão equivocadas em nossa opinião. A idéia de que o governo Lula, atual ou futuro, seria um governo em disputa já foi negada pela realidade concreta. Lula aprofundou as políticas neoliberais de FHC e seus métodos corruptos de atuação. Aqueles dirigentes da esquerda petista que insistiam na idéia de um governo em disputa fracassaram completamente, perderam seu espaço no partido, descaracterizaram-se totalmente e, em sua maioria, acabaram adaptando-se à lógica viciada do partido. O que havia de melhor entre os quadros da esquerda petista já rompeu com esse partido e aderiu ao PSOL.
O problema com a posição daqueles que querem fazer exigências a Lula apenas para provar que ele não aceitará é que acabariam fomentando ilusões nas possibilidades de disputa da candidatura Lula ou de seu novo governo. A campanha de Lula não fala explicitamente em reforma da previdência e diz que sua reforma trabalhista será em benefício dos trabalhadores. Temos que desmascarar as verdadeiras intenções de Lula não com base no que dizem, mas com base no que já fizeram e deverão continuar a fazer.
Achamos que é correta a preocupação do diálogo com a base social que ainda tem alguma ilusão em Lula. Mas, da mesma forma que rejeitamos a idéia de que o governo Lula estava em disputa e enfrentamos todo o risco de isolamento quando decidimos formar o PSOL, também agora temos que manter a coerência. Se, em parte, nadamos contra a correnteza agora, no futuro poderemos ganhar o apoio daqueles que sentirão na carne que estávamos corretos.
Somente as lutas poderão barrar a direita
O grande desafio da esquerda socialista no próximo período é construir a unidade dos sindicalistas combativos, dos ativistas de luta do movimento estudantil, popular, camponês e de todos os atingidos pelas políticas neoliberais e a crise capitalista e organizar um grande movimento unitário contra as reformas e os ataques dos patrões e governos.
É nesse terreno que poderemos efetivamente barrar a direita, seja ela tucana ou petista. Nossa posição no segundo turno deve estar a serviço da organização dessa resistência. Devemos seguir o exemplo da heróica greve dos bancários, generalizar e unificar as lutas em torno de nossas reivindicações e ligando-as a uma alternativa anti-capitalista e socialista.
A convocação de um grande Encontro Nacional dos Trabalhadores em 2007 e a construção de um plano unitário de ação para a resistência são tarefas vitais para todos os militantes do PSOL.
Da mesma forma, devemos buscar construir uma Frente de Esquerda também nas lutas e não apenas nas eleições.
Fomentar o debate pela base e reconstituir as instâncias do partido
Diante da urgência de uma definição que oriente a base social do PSOL em relação ao segundo turno e nos coloque como sujeito ativo na conjuntura, é fundamental que o partido tome posição.
Ao mesmo tempo, é preciso investir na reconstituição das instâncias do partido, semi-dissolvidas pela pressão eleitoral. Essa é uma das tarefas fundamentais do próximo período e vale para a Executiva e o Diretório Nacional, mas também para as instâncias de base, os Núcleos, as Comissões de juventude, mulheres, as Plenárias, etc.
A resolução de 03/10 adotada em nome da Executiva Nacional, em termos de conteúdo, adota uma linha correta quando rejeita o apoio a qualquer dos candidatos, Lula ou Alckmin. Mesmo não defendendo o voto nulo de forma explícita, a denúncia de ambos os candidatos joga um papel progressivo para a manutenção de um perfil coerente para o PSOL.
No entanto, do ponto de vista do método e funcionamento do partido, algumas observações são necessárias. Em primeiro lugar, esclarecemos que, mesmo tendo representação na Executiva Nacional do PSOL, não fomos convocados e, portanto, não participamos das discussões e da tomada de decisão. Queremos aqui, portanto, reafirmar nossa posição.
Sempre defendemos que os parlamentares e figuras públicas do PSOL tivessem seu posicionamento público controlado pela base do partido. Ao mesmo tempo, entendemos que, como partido em construção e com a pluralidade de visões internas, não se poderia neste momento exigir total centralização. Ainda assim, algum grau de controle é necessário mesmo na fase atual do partido. Afinal, a postura de um parlamentar na imprensa ou mesmo no voto no parlamento acaba aparecendo como a posição do partido como um todo.
Isso fica ainda mais grave em questões vitais como esta do segundo turno das eleições presidenciais. Seria extremamente negativo e desagregador para o partido que parlamentares do PSOL aparecessem publicamente declarando apoio, mesmo crítico, a Lula.
No entanto, é fundamental que haja um debate efetivo na base do partido sobre esta questão. Tanto no passado, como agora, não temos visto nenhuma disposição de promover esse debate por parte das maiores correntes e da maioria da direção do PSOL. Precisamos reconstruir as instâncias e abrir o espaço para o amplo debate na base sobre o balanço do processo eleitoral e as tarefas do próximo período. Assim, poderemos tirar também um saldo positivo em termos de construção e organização, os elementos chave para enfrentar os desafios que teremos daqui pra frente.
06/10/2006
Socialismo Revolucionário – SR - tendência do PSOL, seção brasileira do CIO-CWI
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Pelo voto nulo
PSTU
O segundo turno anuncia uma enorme polarização eleitoral no país. Lula e Alckmin vão para uma disputa acirradíssima. Uma eleição que estava praticamente ganha por Lula no primeiro turno transformou-se em uma disputa apertada por dois erros grosseiros do presidente e do PT. A montagem do dossiê contra José Serra e a ausência no debate na Globo causaram um terremoto na campanha.
Neste momento, mesmo os trabalhadores mais conscientes ficam na dúvida se não deveríamos apoiar Lula contra Alckmin. “Apesar de tudo, Lula era operário, e Alckmin representa a burguesia”. Ou ainda: “Lula é ruim, mas é de esquerda, enquanto Alckmin é de direita”.
Respeitamos muito a opinião e o sentimento desses trabalhadores, mas queremos explicar por que opinamos que a classe trabalhadora não deve apoiar nem Alckmin, nem Lula, e por que defendemos o voto nulo no segundo turno.
Alckmin é o candidato da direita tradicional, corrupta e antioperária...
Temos em comum com muitos trabalhadores a rejeição aos banqueiros, à direita, a Alckmin e ao PSDB-PFL. Alckmin é um candidato burguês, apoiado por uma parte dos banqueiros e da direita tradicional. Quem se lembra do que foi o governo Fernando Henrique não pode deixar de repudiar sua nova versão com Alckmin.
O tucano tem a cara de pau de se dizer “contra a corrupção” e pelo “desenvolvimento econômico”, mas é a continuidade do governo FHC, o responsável por um dos maiores (talvez o maior) escândalos de corrupção de todos os tempos. Só com as privatizações da Vale do Rio Doce e da Telebrás, o país foi roubado em cerca de 220 bilhões de reais, metade da atual dívida externa. Esse dinheiro foi enriquecer as multinacionais e os políticos do PSDB e do PFL.
O “desenvolvimento” defendido por Alckmin é o modelo neoliberal do FMI, imposto pelos governos Collor e FHC e também, infelizmente, por Lula. Um projeto que destrói a soberania do país, privatiza estatais, a educação e a saúde, dá bilhões a banqueiros e grandes empresários e retira direitos e renda dos trabalhadores.
...mas Lula não representa os interesses dos trabalhadores
A polarização entre Lula e Alckmin não é entre os trabalhadores, de um lado, e o capital, do outro. O governo de Lula, infelizmente, não governou para os trabalhadores e a maioria do povo, mas sim para banqueiros e grandes empresas.
As migalhas distribuídas no Bolsa Família têm a mesma explicação e o mesmo objetivo dos programas “sociais” dos governos de direita em todo o mundo: garantir uma base eleitoral e a aceitação do modelo neoliberal. Querem que o povo se iluda com pouquíssima coisa e aceite um plano econômico a serviço de banqueiros, empresários e latifundiários.
Não é por acaso que os banqueiros e a burguesia estão divididos neste segundo turno. Nas eleições de 2004, os banqueiros e grandes empresários financiaram tanto PT como PSDB, e agora estão apostando em Lula e Alckmin. Até Olavo Setúbal, o dono do Itaú, reconheceu que ``tanto faz`` quem ganhe.
Bush, o maior representante do imperialismo, segue apoiando Lula. No próprio governo, existem grandes representantes da burguesia e da direita, como José Alencar (dono da maior empresa têxtil do país) e Henrique Meirelles (BankBoston).
Alckmin é de direita e Lula não é de “esquerda”
No passado, Lula foi de esquerda, mas hoje faz um governo de direita. Como podemos definir um governo que seguiu o mesmo plano neoliberal de FHC? É de esquerda? Como definir um governo que manda tropas para o Haiti, a serviço de Bush? De esquerda? Como definir quem tem aliados como José Sarney, Maluf e Jader Barbalho? E a corrupção espantosa do governo Lula, não é a mesma da direita?
A realidade é que tanto Lula como Alckmin são representantes da grande burguesia e da direita neste país. Apesar de Lula ter uma origem operária e de esquerda, defende os mesmos planos de Alckmin. O voto em Lula agora é um voto em quem vai atacar duramente os trabalhadores com as reformas trabalhista e da Previdência.
Lula e Alckmin vão atacar os trabalhadores. Precisamos organizar a luta!
A Câmara dos Deputados já aprovou, por proposta de Lula, o decreto do Supersimples, que retira dos trabalhadores das microempresas o direito ao 13º salário e a férias. Os donos dessas empresas podem, alegando dificuldades financeiras, retirar estes direitos históricos dos trabalhadores.
Tanto Lula como Alckmin já se comprometeram a ampliar esta reforma a todos os trabalhadores. O argumento é o mesmo usado por governos de direita em todo o mundo: “retirar estes direitos estimula os investimentos”. Uma mentira, confirmada em todos os países em que a reforma trabalhista ocorreu. Os donos das empresas embolsam um lucro maior, e não existe “desenvolvimento” a mais.
A outra reforma, já definida tanto por Lula como por Alckmin, é da Previdência. O objetivo é elevar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos.
Há uma enorme disputa eleitoral entre Lula e Alckmin. Mas não existe nenhuma diferença em seus projetos contra os trabalhadores, porque ambos defendem as mesmas propostas exigidas pelas grandes empresas. Se Lula representasse os trabalhadores e Alckmin a burguesia, teriam diferenças em seus programas. Mas não têm.
O voto nulo é a alternativa real
Afirmamos que votar em Alckmin é aceitar a volta da direita tradicional, que está tentando se aproveitar da falta de memória do povo em relação ao governo FHC.
Afirmamos que o voto em Lula é um cheque em branco para quem já demonstrou servir aos interesses dos banqueiros e está preparando um grande ataque contra os trabalhadores, caso reeleito.
O voto nulo não indica somente a falta de alternativas eleitorais para os trabalhadores neste segundo turno. Uma grande soma de votos nulos enfraqueceria as duas candidaturas e o futuro governo eleito.
Estivemos juntos com o PSOL e o PCB na Frente de Esquerda no primeiro turno das eleições, com a candidatura de Heloísa Helena. Chamamos esses partidos, assim como os militantes independentes, a afirmarem conosco a defesa do voto nulo no segundo turno.
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Nem Lula, nem Alckmin, no segundo turno VOTE NULO
Como é de conhecimento de todos, PRÁXIS, enquanto corrente interna do PSOL, desde o início de sua formação deu uma batalha pela conformação de uma Frente Classista e Socialista para a disputa das eleições. A conformação da Frente foi um grande passo rumo a unidade das forças da esquerda socialista em nosso país, se constituindo como uma alternativa pela esquerda à falsa polarização do PT e PSDB. A realização do segundo turno para presidente e alguns governadores, exigirá dos socialistas revolucionários uma atitude firme e clara na caracterização correta dos contendores, o que já foi feito, aliás, na campanha do 1º turno, apontando para a semelhança política entre ambos. No entanto, um setor da vanguarda, com intuito de evitar a volta da “direita” (sic), começa a se perguntar se não seria correto o apoio a Lula no segundo turno. Para nós do PRÁXIS, é importante aclarar o que segue:
A aliança conservadora de direita composta pelo PSDB e PFL não é uma alternativa política ou moral para a classe trabalhadora, oprimidos, explorados e humilhados do país. Foi sob o governo de Fernando Henrique Cardoso, patrocinador direto da candidatura Alckmin, que foram realizadas grande parte das privatizações, verdadeiros roubos ao patrimônio público, sobre as quais, até hoje, pairam acusações seríssimas, como no caso da privatização do Sistema Telebrás, onde FHC esteve envolvido até o pescoço na armação para beneficiar um pequeno e seleto grupo empresarial. Sem falar que o esquema das sanguessugas já operava em seu governo.
Por outro lado, Lula não só deu continuidade como em alguns aspectos, aprofundou a política de FHC de sucateamento da saúde e da educação; praticamente não realizou a Reforma Agrária; aprofundou a dependência ao capital financeiro, gerando lucros faraônicos aos bancos nacionais e estrangeiros. Lula não governa e nunca governou para os trabalhadores. Sua origem operária e de esquerda gera na cabeça dos trabalhadores muita confusão, entretanto, não podemos nos deixar iludir: o governo Lula é um governo burguês a serviço da manutenção do capitalismo e da derrota dos trabalhadores e, como tal, é um inimigo dos trabalhadores e não um aliado ou um mal menor.
Nessas eleições, a única alternativa, apesar de seus limites, era Heloisa Helena. No segundo turno, os trabalhadores e a esquerda não tem em quem votar. Votar em Lula ou em Alckmin significa votar em mais demissões como na Volks; é votar na terceira onda da reforma da Previdência; é votar na perda de mais direitos trabalhistas, que entre outras coisas, tenta retirar direitos como férias, 13º salário, licença maternidade.
Diante de tudo isso, pensamos que a atitude de Heloisa Helena é positiva, porém insuficiente ao declarar que não vai apoiar Lula e Alckmin, entretanto, a nosso ver, Heloisa Helena, o PSOL e o conjunto da Frente de Esquerda tem a obrigação de honrar os 6,5% de votos e chamar o conjunto dos trabalhadores a votarem nulo no segundo turno, como parte de uma campanha que prepare a resistência aos ataques que virão no próximo ano, seja Lula ou Alckmin o eleito.
Fazemos um chamado a que todas as correntes de esquerda do PSOL e aos setores que compunham a Frente de Esquerda, para que juntos construamos imediatamente uma forte campanha pelo Voto Nulo. Um alto índice de votos nulos no segundo turno transformará o novo governo burguês, seja Lula ou Alckmin, em um governo mais débil, com menos legitimidade para impor à classe trabalhadora os ataques que estão preparando.
Coordenação Provisória Grupo Práxis
Corrente Marxista Revolucionária do PSOL
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Posição do P-SOL sobre o 2° Turno da Eleição PresidencialExecutiva Nacional
Executiva Nacional
Queremos agradecer aos eleitores de nossa candidatura presidencial, Heloísa Helena. Os nossos 6.575.393 votos vieram de pessoas que não foram atrás da falsa polarização plantada nos meios de comunicação e que não foram atrás do pretenso voto útil das pesquisas eleitorais. Foram votos de negação dos partidos que defendem o modelo neoliberal com sua corrupção generalizada e que marcaram a possibilidade de construção de uma alternativa de esquerda e coerente para o Brasil.
Agradecemos a todos que votaram em nossos candidatos a governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Aos votos que permitiram a reeleição de Luciana Genro, Chico Alencar e Ivan Valente. Aos nossos dois deputados estaduais novos de SP e um deputado estadual no Rio de Janeiro. Sentimos a não reeleição do João Alfredo, da Maninha, do Fantazzini e do Babá, quatro guerreiros socialistas que muito honraram nosso partido e seguem honrando. Alguns dos nossos deputados estaduais não foram reeleitos, mas também seguem firmes na luta pela construção de uma alternativa socialista e democrática.
Ao fazermos o agradecimento muito especial aos eleitores de todos os candidatos do P-SOL, do PSTU, do PCB, da nossa frente de esquerda em todo o Brasil, queremos também homenagear nossa candidata presidencial, cujo esforço e abnegação na campanha eleitoral foi um exemplo militante para todo nosso partido. As flores, as orações, o carinho, os beijos e os abraços recebidos por onde passou demonstra uma imensa identidade de uma parcela importante de nosso povo com nossa principal expressão pública. Tinha muita gente que dizia: “Heloísa, você é nossa última esperança”, ou ainda em maior número: “Não desista. Tenha saúde. Tenha força. Se não der nesta, dará na próxima.”
Assim, é evidente que os 6.575.393 votos representaram um triunfo político importante. Este triunfo fica mais claro quando sabemos que nossos eleitores remaram contra a correnteza, nadaram contra a maré do voto útil, da falsa polarização PT e PSDB e votaram na nossa candidatura.
No segundo turno, a Executiva Nacional do P-Sol deliberou por não indicar o voto nem em Lula e nem em Alckmin.
A responsabilidade do voto é enorme. No entanto, o P-SOL entende que as candidaturas que disputam o segundo turno defendem políticas econômicas neoliberais e reformas que continuarão a retirar direitos dos trabalhadores, de servidores públicos e de aposentados brasileiros, e que no campo da ética, ambos os partidos e coligações representados por Lula e Alckmin, tem dirigentes e parlamentares envolvidos com práticas de corrupção, roubo, tráfico de influência em governos, fraudes em licitações e outros delitos contra o patrimônio e a administração pública.
O P-SOL fez uma campanha com Heloisa Helena defendendo os interesses do povo brasileiro por um governo honesto e ético, e por um programa de profundas mudanças no modelo econômico, político e social do País. Obtivemos mais de 6 milhões de votos de brasileiros que acreditaram em nossas propostas e programa de governo para atender às reivindicações da classe trabalhadora e do povo pobre.
Em nome desta parcela de eleitores é que não podemos ter outro posicionamento senão o de denunciar as candidaturas de Alckmin e de Lula como sustentáculos de um modelo político, econômico e social injusto, cujo desdobramento é também a corrupção generalizada, modelo este que manterá milhões de brasileiros na miséria e na dependência de esmolas governamentais, sem dignidade e sem perspectivas de emprego e de salários melhores. Além disso, qualquer que seja o eleito, o quadro político nacional já está definido em favor de uma aliança conservadora de centro direita, com o PT ou com o PSDB, sem mudanças na economia e no mundo do trabalho, isto é, com a continuidade da submissão ao capital financeiro, superávit primário, juros elevados, arrocho dos salários e desmonte dos serviços públicos. Não haverá reforma agrária e nem uma política de recuperação do emprego e da renda dos trabalhadores e da classe média.
Passamos oito anos contra o Governo FHC e suas políticas. E mais quatro anos denunciando e combatendo o Governo Lula com suas propostas de continuidade do neoliberalismo. Agora, em dois dias, não negaremos o que fizemos nestes doze anos. A posição do P-SOL é para os filiados do P-SOL. Nossos filiados, na urna, têm o direito de fazer o que quiserem. Publicamente não podem. Não pode o deputado, a senadora, nem o vereador nem o dirigente sindical. Para estas figuras públicas esta regra é ainda mais importante, porque declarações na imprensa por um lado ou outro serão caracterizadas como campanha, e isso nossa resolução tem caráter proibitivo. Há pessoas de bem e de paz, homens e mulheres de luta em todos os lugares, e votando em todos os outros candidatos. Nossas eleitoras e nossos eleitores são mulheres e homens livres, e têm o direito de escolher como votar. Mas o P-SOL tem definição: não indicar o voto em nenhum dos dois candidatos. Portanto nem PT nem PSDB precisam nos procurar porque já temos uma posição política.
Chamamos o povo brasileiro a não confiar em nenhum deles e a se preparar para resistir e combater às políticas que qualquer um deles irá tentar implementar ganhando as eleições. Não vamos rasgar 12 anos de militância política em dois dias. O P-SOL não fica em cima do muro. Estamos no chão, ao lado dos trabalhadores e do povo, no combate em defesa dos direitos dos trabalhadores, no campo de batalha, fazendo o que temos a obrigação de fazer, ou seja, dizendo que as duas candidaturas representam o mesmo projeto neoliberal.
Brasília, 3 de outubro de 2006
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Não votamos em Lula nem em Alckmin!
Passado o primeiro turno eleitoral, onde apresentamos uma proposta para sair da crise, expressada no manifesto da Frente de Esquerda, que recebeu o apoio de quase 6 milhões de votos à candidatura de Heloísa Helena, queremos nos posicionar frente ao segundo turno eleitoral entre Lula e Alckmin.
1- No primeiro turno ambos candidatos e os partidos que os apoiaram fizeram uso de uma das maiores máquinas eleitorais já vista em nosso país. Gastaram uma dinheirama de quase 200 milhões para conquistar votos com campanhas mirabolantes e mentirosas. Esse dinheiro veio do sistema financeiro, das multinacionais, da corrupção, e dos poderosos que bancam esses bacanais eleitorais para depois decidir os rumos do governo.
2- Assim aconteceu nos oito anos de governo FHC, hoje representado pela candidatura de Alckmin. Foi um festival de privataria e entrega do patrimônio público, realizado sob escândalos de corrupção, favorecendo os grandes grupos econômicos que financiaram a campanha, em prejuízo do interesse público. Esse mesmo governo, que desmontou importantes áreas do serviço público em favor dos interesses privados, condenou os funcionários públicos ao arrocho salarial e atacou os trabalhadores do setor privado com a primeira reforma da previdência tirando direitos adquiridos pelos trabalhadores e criminalizando a luta dos trabalhadores e do povo pobre.
3- A chegada do PT ao governo abrigou esperanças de mudanças, prometidas em longos anos de lutas. Porem, eleito, as primeiras medidas do governo Lula foram trocar o compromisso histórico com a população trabalhadora por um compromisso de fidelidade ao sistema financeiro e ao imperialismo representado pelo presidente Bush. A “carta aos banqueiros” (Carta ao povo brasileiro) e a viagem aos EUA para pedir a aprovação do chefe do Banco Central, Henrique Meireles, (ex-presidente mundial do Banck Boston) e do novo Ministro de Economia Antônio Palocci, foram o sinal da virada que levaria a uma traição histórica da direção construída pelo movimento nas últimas duas décadas.
4- Empossado, Lula deu absoluta continuidade aos planos de seu antecessor a até aprofundou o ajuste contra a população. Aumentou o superávit primário para obter maiores receitas e cumprir pontualmente com o pagamento dos escorchantes juros da dívida pública que só fez aumentar. E foi além, obedecendo ao interesse do sistema financeiro, aplicou a segunda reforma da previdência, que FHC não tinha conseguido pela resistência do movimento, tirando direitos dos servidores públicos e taxando os inativos no mais violento ataque já efetuado contra este importante setor de trabalhadores. Depois vieram a lei de falências, as PPPs, as reformas sindical e trabalhista e outras medidas que visam favorecer o interesse dos grandes grupos econômicos. Também neste governo foram criminalizadas as lutas dos trabalhadores e do povo pobre com duros ataques ao movimento sem terra e o cerceamento do direito de greve através dos interditos proibitórios. Foi no governo Lula que o sistema financeiro e os grandes capitalistas alcançaram os maiores lucros da historia de nosso país, enquanto os trabalhadores e o povo perderam direitos, vêm seus salários arrochados e sofrem as agruras do crescente desemprego. Foi neste governo que o Brasil colocou seu exército a serviço do imperialismo para invadir o Haiti.
5- Tanto o governo Lula como o de FHC, modelo de Alckmin, aplicaram estes brutais planos idealizados pelo neoliberalismo mediante a organização de um generalizado sistema de corrupção. Importantes figuras do primeiro escalão de um e outro governo se envolveram em escandalosas maracutaias que foram do tráfego de influência como na era FHC até os mensalões do valérioduto, os sanguessugas e os dossiês, esquemas capitaneados pelos homens de confiança do presidente Lula. Ao invés de avançar na moralização no trato da coisa pública, o governo Lula e o new PT, se enfiaram até o pescoço na lama da corrupção.
6- Neste segundo turno não há direita X esquerda. O PT abandonou suas bandeiras históricas para abraçar o programa econômico ditado pelo neoliberalismo e aplicá-lo junto aos velhos partidos do regime que tanto combateu. Hoje governa junto a Sarney, Renan Calheiros, Quércia, Delfim Neto, Jader Barbalho e até recebe o apoio de Collor de Melo. Lula e Alckmin são iguais, são farinha do mesmo saco, irmãos gêmeos que defendem o mesmo programa econômico neoliberal a serviço do sistema financeiro e dos grandes capitalistas. O ex operário e ex metalúrgico Lula, hoje com um importante patrimônio pessoal, não tem nada de progressivo frente a Alckmin. É parte do mesmo banditismo político, como denunciou Heloísa Helena. Aliás, é querido pelos ricos e poderosos porque além de aplicar os planos que defendem seus interesses mantêm influência sobre importantes setores do movimento servindo de muro de contenção aos protestos sociais.
7- Por tudo isso, neste segundo turno não existe uma alternativa melhor que outra para o povo pobre e trabalhador. Conclamamos aos filiados do PSOL e os que nos acompanharam nesta batalha eleitoral a: Não votar em Lula nem em Alckmin. Com este posicionamento queremos deixar um categórico sinal que não compactuamos com a entrega, com a corrupção, com a traição e com as políticas que se colocam a serviço dos interesses do imperialismo e do grande capital. “Qualquer outra opção seria rasgar doze anos de historia e confronto político com o projeto neoliberal do PSDB e contra a gangue partidária que virou o governo Lula” como afirmou Heloísa Helena. Finalmente, chamamos aos trabalhadores, aos setores populares e à juventude, a continuar lutando de forma conseqüente contra estas políticas, seja contra o governo de Lula, seja contra o governo Alckmin.
03 de outubro de 2006
CST - Corrente Socialista dos Trabalhadores
Deputado Federal Babá
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Contra o candidato Alckmin, contra a criminalização da pobreza, contra a criminalização dos movimentos sociais
Coletivo Contra Tortura
A partir de 1929 os comunistas, orientados pela III Internacional, aplicaram uma política na Europa, sobretudo na Alemanha, que consistia em definir como seu principal inimigo a social-democracia, amplamente majoritária no movimento operário alemão. Classificando os social-democratas como “social-fascistas”, os comunistas chegaram a fazer alianças partidárias com os nazistas contra os social-democratas, o que permitiu, junto com a paralisia da social-democracia, que os nazistas chegassem ao poder pela via eleitoral, sem que a esquerda e o movimento operário opusessem qualquer resistência. Depois do incêndio do Reichstag, em fevereiro de 1933, as regras da democracia da República de Weimar foram suspensas e operários, comunistas e social-democratas foram colocados na clandestinidade, perseguidos, presos e assassinados.
Em 2002, o candidato da ultra direita Jean-Marie Le Pen, da Frente Nacional, alcançou o segundo turno das eleições presidenciais da França para concorrer com o candidato da direita, Jacques Chirac, ficando os socialistas excluídos da eleição. Houve uma comoção geral no país, pois Le Pen era entendido como alguém que pretendia romper com a ordem democrática e caminhar para um fascismo. A esquerda e grande parte da extrema esquerda chamaram então ao voto contra Le Pen, que ocasionalmente implicava em votar no direitista republicano Chirac.
Estes dois exemplos históricos, embora bastantes distantes pelo seu conteúdo e pela sua localização geográfica e temporal, lembram, de alguma maneira, a encruzilhada que estamos vivendo desde que o candidato Geraldo Alckmin alcançou o segundo turno presidencial. Pois além de condividir com outros tucanos mais eminentes as posições neoliberais e ser adepto da seita católica Opus Dei, esse candidato tem em seu currículo um histórico de prática governamental na área de segurança pública que está sendo ocultado e omitido.
Nós, que militamos na área de direitos humanos em São Paulo desde que Alckmin ascendeu ao governo do Estado de São Paulo, em março de 2001, quando da morte de Mário Covas, sentimo-nos responsáveis por trazer esse histórico ao conhecimento daqueles que não acompanharam essa trajetória. É preciso que os eleitores que defendem os direitos humanos e a democracia tenham condições de imaginar o que poderá acontecer ao Brasil caso esse candidato se eleja como presidente.
Desde janeiro de 2002 Alckmin nomeou como Secretário da Segurança Pública o seu homem forte, Saulo de Castro Abreu Filho, que já havia se notabilizado como presidente da Febem. Desde essa época essa dupla implantou uma política de segurança pública desastrosa, espalhando terror entre as populações pobres das periferias e enfrentando o problema do crescimento da criminalidade apenas com a solução mágica de cada vez construir mais presídios.
A dupla inaugurou sua atuação com um ato espetacular e absolutamente ilegal do qual redundou o massacre do Castelinho. O acontecimento forjado foi apresentado como “a hora da virada na batalha contra o crime” no marco da campanha eleitoral que pretendia eleger Alckmin (já que ele era apenas um vice que substituiu um morto) como governador em 2002. Por iniciativa de Saulo e com o beneplácito de Alckmin, mediante uma autorização ilegal concedida por dois juízes-corregedores, dois presos já cumprindo pena foram retirados de seus presídios, a eles se deu carro, telefone celular e etc, e convidados a se infiltrarem em um grupo supostamente do PCC. Os dois infiltrados convidaram o grupo para um assalto a um avião que descarregaria, supostamente, 28 milhões de reais. 12 pessoas aceitaram o convite, foram colocadas em um ônibus, a elas foram fornecidas armas com balas de festim e, na manhã de 12 de março, num pedágio de estrada conhecido como Castelinho, na região de Sorocaba, foram emboscadas pela polícia e fuziladas com tiros nas costas e na cabeça. Naturalmente nenhum policial se machucou no “tiroteio” e o fato foi apresentado à população como o fim do PCC para os efeitos eleitorais de 2002. A trama incluía ainda muitas outras ilegalidades, assassinatos e torturas de presos, desvendadas pela imprensa, pela OAB-SP da época e pelas entidades de direitos humanos. O Ministério Público abriu inquérito contra vários policiais, contra os dois juízes e contra Saulo, mas nos meandros da Justiça, ninguém foi punido. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA pelo Dr. Hélio Bicudo.
Em abril de 2003 as entidades de direitos humanos ficaram sabendo pela imprensa, que a dupla Alckmin-Saulo havia nomeado o delegado Aparecido Laertes Calandra para a Chefia do Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Calandra era lembrado por inúmeros presos políticos torturados no DOI-Codi de São Paulo como o torturador conhecido como “Capitão Ubirajara”. Apesar de uma vasta e intensa campanha de caráter nacional – o “Fora Calandra” - pedindo a sua exoneração, Alckmin manteve-o no cargo durante meses, justificando a presença do torturador na cúpula da polícia pela Lei da Anistia, que também teria anistiado torturadores, só o afastando discretamente meses depois.
É de autoria da dupla Alckmin-Saulo, e de um amplo segmento de juízes, promotores, advogados, radialistas e outros – os formadores da opinião pública obscurantista – a invenção do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), colocado em prática nas prisões de São Paulo e depois transformado em lei em 2003 (Lei 10.792), com o apoio do PT. Segundo as convenções internacionais da ONU e da OEA, o isolamento caracterizado pelo RDD - ausência de contato físico com outros presos, proibição de acesso a jornais, rádio e televisão, visitas limitadas, encerramento em celas de dimensão diminuta - é uma tortura caracterizada como “privação sensorial”, que pretende o aniquilamento da personalidade do preso, podendo levar à loucura e até a morte. Além disso, vários juristas e organismos judiciais têm se manifestado sobre o caráter inconstitucional do RDD, pois ele se contrapõe ao princípio da ressocialização dos presos.
A Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor), instituição paulista que tem se caracterizado pelas denúncias de tortura constante dos internos ao longo de todos estes anos, é um verdadeiro cancro da sociedade. Adolescentes são agrupados em edifícios construídos como prisões, sem qualquer programa educativo que os mobilize. O autoritarismo e a prática constantes de castigos corporais naturalmente leva a rebeliões que são seguidas de invasões da Tropa de Choque da Polícia Militar e do “Choquinho” (polícia interna da Fundação sob o comando de policiais militares), e resultam em ferimentos e até em mortes de adolescentes. O problema da tortura da Febem é recorrente e o governo Alckmin está sendo processado nos organismos internacionais em processos amplamente documentados.
A população carcerária do Estado de São Paulo é a maior do Brasil: cerca de 143.000 presos em 144 presídios, em proporção que não equivale ao tamanho de sua população. A política de Alckmin, explicitamente reivindicada nos poucos momentos da campanha em que falou de segurança pública, é encarcerar o maior número possível de pessoas, naturalmente pessoas dos extratos mais pobres da população. A cada mês cerca de 1000 pessoas a mais são incorporadas à população carcerária. Ao mesmo tempo, com a colaboração de amplos setores do Judiciário, nada é feito para liberar os presos que já cumpriram pena ou para pôr em prática o regime de progressão para o semi-aberto previsto na Lei de Execuções Penais. Estimou-se, quando da crise de maio deste ano, que pelo menos 15 mil presos já estariam em condições de sair livres ou para regime semi-aberto.
Por outro lado, as polícias de São Paulo exercem suas funções de policiamento com incursões que revelam um alto grau de letalidade, assumido como se fosse banalidade. Em resposta à primeira onda de ataques do PCC, a partir de 12 de maio, as autoridades policiais e estatais estimularam a reação policial de matança indiscriminada de “suspeitos”, não por acaso escolhidos nos bairros pobres e favelas das periferias da Grande São Paulo e do interior do estado. Autoridades declararam em frases altissonantes: “vai morrer uma média de 10 a 15 bandidos por dia em São Paulo”, “vamos zerar o jogo”, etc. O resultado foi a morte de um número ainda não esclarecido de pessoas – que pode chegar até a mais de 400, entre 12 e 31 de maio - executadas, seja por forças policiais, seja por “grupos de extermínio” que mal disfarçavam serem compostos e apoiados por policiais. No centro desse episódio bárbaro, até hoje não esclarecido, estava o Secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro, homem que Alckmin deixou no governo do vice, Cláudio Lembo. Saulo chegou ao desplante de justificar a execução de “suspeitos” e recusou-se a fornecer a lista oficial de nomes de mortos pela polícia, sendo necessária a intervenção do Ministério Público para que ele o fizesse.
A política de segurança pública do governo Alckmin é a principal responsável pelo crescimento do PCC. Não porque “dialogou com os bandidos”, como gostam alguns demagogos de acusar, mas pelo contrário: pela falta de diálogo total com os representantes dos presos, criando os canais apropriados para amenizar a calamitosa situação dos presídios; pela resposta de brutalidade e truculência com que os agentes do Estado tratam as populações das periferias pobres; e pela constante ameaça de maior endurecimento ainda de leis e procedimentos judiciais para os crimes praticados pelos pobres. A continuidade dessa política só tenderá a fazer crescer mais ainda a reação violenta daqueles que se sentem oprimidos.
A truculência policial tem ainda se manifestado de forma intensa na repressão aos movimentos sociais dos sem-terra, dos sem-teto, dos ambulantes, dos catadores de papéis e de outras comunidades que lutam. Ocupações são desalojadas na maior brutalidade por policiais militares, sem qualquer respeito por idosos e crianças.
Na situação dramática de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais organizados, aguda no Estado de São Paulo e presente em todo o Brasil de modo geral, o governo federal do PT não é inocente. A política de direitos humanos do governo Lula sempre foi marcado por atos tímidos e concessões colossais às forças da opinião pública obscurantista. Primeiro pelo papel que teve na aprovação da lei do RDD, um método de tortura legalizado. Em seguida pelo abandono do Plano Nacional de Segurança que propunha o Sistema Único de Segurança Pública, quando da saída de Luiz Eduardo Soares do governo. Em seguida ainda pela rejeição em abrir os arquivos da ditadura que interessam, isto é, os do CIE (Centro de Informações do Exército), do Cenimar (Centro de Informações da Marinha) e da Cisa (Centro de Informações da Aeronáutica) e ao se furtar a cumprir sentença judicial que mandava abrir os arquivos da Guerrilha do Araguaia. E por fim pela criação da Força Nacional de Segurança Pública, cuja atuação no presídio de Viana, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, se caracterizou pela tortura sistemática dos presos, conforme denúncias de entidades de direitos humanos. É por isso que em outubro de 2005 a política de direitos humanos do Brasil foi duramente criticada na reunião do Comitê de Direitos Humanos da ONU e considerada um “fracasso”.
O crescimento da opinião pública obscurantista no que se refere à segurança pública e os ataques aos direitos humanos é um fato generalizado no Brasil e no mundo. Vimos há pouco tempo a tortura em Guantânamo e em centros clandestinos fora dos EU ser legalizada pelo parlamento americano. É preciso que este assunto venha à tôna e que cada candidato assuma suas responsabilidades na radicalização da conjuntura social. Pois hoje é a pobreza que é criminalizada, mas já se começa a criminalizar também os movimentos sociais que lutam. Amanhã serão os sindicalistas rebeldes e depois os partidos da esquerda radical.
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS
COLETIVO CONTRA TORTURA
outubro de 2006
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O PSOL DE SERGIPE E O 2ºTURNO:
O processo eleitoral tantro nacionalmente como aqui em Sergipe foi mercado pela despolitização das propostas do candidatos que se colocaram na dianteira nas pesquisas e nos votos. A utilização de influência das estruturas estatais ficou evidente em muitos casos.
O futuro mandato do PT em Sergipe será marcado pela contradição e será fundamental que as organizações da classe trabalhadora e da juventude estejam aptas a lidar e fazer frente ao que estará por vir em todos os sentidos. Pois longe de facilitar as lutas da juventude e dos trabalhadores o governo do PT será um governo da ordem vigente, feito sob medida para freiar as lutas e não para incentivá-las.
O PSOL compôs em Sergipe a FRENTE DE ESQUERDA com o PSTU, pautrando-se na necessidade de união das esquerdas socialistas. Frente essa que durante toda a campanha foi alvo dos mais variados ataques, mostrando que o processo eleitoral está muito longe de ser democrático.
Tanto em Sergipe ocorreu uma falsa polarização entre Marcelo Deda e João Alves, como nacionalmente entre as candidaturas de Lula e Alckmin, dado que divergiam apenas em quem aplicar as mesmas políticas neoliberais.
O 2º turno nos coloca a responsabilidade e necessidade de deixar evidente ao povo sergipano qual nossa posição pra que possam considerar em quem depositar sua confiança e o que está colocado para o futuro próximo. A política econômica continuísta, as alianças fisiológicas e os graves desvios éticos e ideológicos de petistas e de altos funcionários do governo destruíram a esperança de um enorme contingente da população e geraram o misto de revolta, apatia e ceticismo. É com este perfil que as duas candidaturas colocadas à presidência se afinam.
É porque defendem o superávit primário e não a aplicação destes recursos na educação, na saúde, e na infraestrutura; é porque Lula ou Alckmin pretendem atacar os direitos trabalhistas, sindicais e securitários e não mantê-los e ampliá-los; é porque o PT e o PSDB-PFL prentendem privatizar ELETROBRAS, PETROBRAS, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e não conservá-las sob o controle do Estado, limitando inclusive a participação do capital estrangeiro nessas empresas; é porque não pretendem reconstitucionalizar a subordinação do Banco Central ao governo do Estado brasileiro; porque não têm compromisso em não renovar a DRU; ou em assentar um milhão de famílias de trabalhadores rurais sem terra nos próximos quatro anos; Porque já mostraram descompromisso em investigar e punir com rigor os responsáveis pelas falcatruas de que são acusados membros do Parlamento e altos funcionários do Executivo; Porque se mostram contrários em estabelecer a revogabilidade dos mandatos, controle dos mesmos de modo mais rígido pela população; Porque não se mostraram ao longo dos últimos 12 anos dispostos a dialogar com trabalhadores, servidores, funcionários de estatais e bancos, comprometendo-se com a reposição das perdas salariais; ou em assegurar a defesa dos interesses nacionais, contestando o globaritarismo hegemônico e a financeirização do capital, que nós do PSOL em Sergipe indicamos o VOTO NULO no 2.º turno das eleições presidenciais ao mesmo tempo em que convidamos todos os trabalhadores a estarem preparados para as lutas que serão reiniciadas no futuro próximo numa perspectiva de claro contraponto a toda sorte de políticas que pretendam atacar a classe trabalhadora.
Partido Socialismo e Liberdade - Sergipe
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O futuro mandato do PT em Sergipe será marcado pela contradição e será fundamental que as organizações da classe trabalhadora e da juventude estejam aptas a lidar e fazer frente ao que estará por vir em todos os sentidos. Pois longe de facilitar as lutas da juventude e dos trabalhadores o governo do PT será um governo da ordem vigente, feito sob medida para freiar as lutas e não para incentivá-las.
O PSOL compôs em Sergipe a FRENTE DE ESQUERDA com o PSTU, pautrando-se na necessidade de união das esquerdas socialistas. Frente essa que durante toda a campanha foi alvo dos mais variados ataques, mostrando que o processo eleitoral está muito longe de ser democrático.
Tanto em Sergipe ocorreu uma falsa polarização entre Marcelo Deda e João Alves, como nacionalmente entre as candidaturas de Lula e Alckmin, dado que divergiam apenas em quem aplicar as mesmas políticas neoliberais.
O 2º turno nos coloca a responsabilidade e necessidade de deixar evidente ao povo sergipano qual nossa posição pra que possam considerar em quem depositar sua confiança e o que está colocado para o futuro próximo. A política econômica continuísta, as alianças fisiológicas e os graves desvios éticos e ideológicos de petistas e de altos funcionários do governo destruíram a esperança de um enorme contingente da população e geraram o misto de revolta, apatia e ceticismo. É com este perfil que as duas candidaturas colocadas à presidência se afinam.
É porque defendem o superávit primário e não a aplicação destes recursos na educação, na saúde, e na infraestrutura; é porque Lula ou Alckmin pretendem atacar os direitos trabalhistas, sindicais e securitários e não mantê-los e ampliá-los; é porque o PT e o PSDB-PFL prentendem privatizar ELETROBRAS, PETROBRAS, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e não conservá-las sob o controle do Estado, limitando inclusive a participação do capital estrangeiro nessas empresas; é porque não pretendem reconstitucionalizar a subordinação do Banco Central ao governo do Estado brasileiro; porque não têm compromisso em não renovar a DRU; ou em assentar um milhão de famílias de trabalhadores rurais sem terra nos próximos quatro anos; Porque já mostraram descompromisso em investigar e punir com rigor os responsáveis pelas falcatruas de que são acusados membros do Parlamento e altos funcionários do Executivo; Porque se mostram contrários em estabelecer a revogabilidade dos mandatos, controle dos mesmos de modo mais rígido pela população; Porque não se mostraram ao longo dos últimos 12 anos dispostos a dialogar com trabalhadores, servidores, funcionários de estatais e bancos, comprometendo-se com a reposição das perdas salariais; ou em assegurar a defesa dos interesses nacionais, contestando o globaritarismo hegemônico e a financeirização do capital, que nós do PSOL em Sergipe indicamos o VOTO NULO no 2.º turno das eleições presidenciais ao mesmo tempo em que convidamos todos os trabalhadores a estarem preparados para as lutas que serão reiniciadas no futuro próximo numa perspectiva de claro contraponto a toda sorte de políticas que pretendam atacar a classe trabalhadora.
Partido Socialismo e Liberdade - Sergipe
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MANIFESTO DO PCR AO POVO BRASILEIRO
No 2º turno, vote contra o candidato de FHC e da extrema-direita Geraldo Alckmin significa mais repressão e mais exploração dos trabalhadores.
No próximo dia 29 de outubro, o povo brasileiro vai eleger o futuro presidente do Brasil. Dois candidatos, Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB-PFL) disputam este 2º turno.
Com grande apoio dos trabalhadores, Lula foi eleito pela primeira vez presidente em 2002. Porém, após tomar posse se curvou às pressões da grande burguesia nacional e manteve a política econômica dos banqueiros. Tal decisão, entre outras, frustrou a classe operária brasileira que votou em Lula para promover profundas mudanças e não para realizar mais um governo em favor das classes ricas. Essa desilusão, juntamente com sucessivos escândalos de corrupção envolvendo membros da direção do PT e do governo, levou uma importante parcela das massas trabalhadoras a apoiar no 1º turno, a candidatura de Heloísa Helena (PSOL), que demonstrou coerência dizendo não à Reforma da Previdência e firmeza no combate à política econômica subserviente ao capital financeiro.
Apesar de tudo isso, Lula é um democrata. No passado, foi líder operário, defendeu os trabalhadores, fez greve contra os patrões e sua exploração. Seu governo não se prestará a apoiar um golpe contra o governo antiimperialista de Hugo Chávez, a intervir nos assuntos internos da Colômbia ou a servir de bucha de canhão para derrubar o governo revolucionário de Cuba.
Reeleito, Lula da Silva terá mais uma chance e se mantiver a mesma política econômica e continuar governando com a direita perderá, em definitivo, o apoio das massas empobrecidas da população.
Geraldo Alckmin = fascismo
Já Geraldo Alckmin, o candidato preferido das elites, representa o que há de mais reacionário em nosso país. Apresenta-se como oposição, mas na verdade, governou o país durante oito anos, de 1994 a 2002. Nestes oito anos, o PSDB, o partido de Alckmin, privatizou grandes e importantes empresas estatais: a CSN, a Telebrás, a CST, a Embratel, a Vale do Rio Doce, a Usiminas, entre outras. Ao final, o Brasil ficou sem esse rico patrimônio público e o dinheiro arrecadado foi parar nos bolsos dos exploradores do povo.
Também, durante o governo do PSDB, a Petrobras, em 1995, foi invadida por tropas do Exército e os sindicatos dos petroleiros sofreram intervenção, lembrando os governos da ditadura militar.
Não bastasse, Geraldo Alckmin tem o apoio do ditador dos EUA, George W. Bush, é a favor da ALCA, da guerra imperialista contra o Iraque e da intervenção do imperialismo norte-americano na América Latina. Diz ele que defende a ética. Mas, esquece de dizer que sua ética permite a exploração das massas trabalhadoras pela burguesia, as privatizações e o roubo do dinheiro público pelos grandes monopólios capitalistas. Tem mais: Geraldo Alckmin é adorador da Opus Dei, organização fascista-religiosa que advoga a existência de uma raça superior; quer acabar com vários direitos dos trabalhadores e defende o aumento da repressão contra o movimento popular e contra os comunistas.
Com certeza, seu governo, significaria mais repressão e mais exploração dos trabalhadores e desencadearia uma nova onda de privatizações.
Por essa razão, o Partido Comunista Revolucionário, fundado pelo comunista Manoel Lisboa, e a União da Juventude Rebelião (UJR) conclamam a classe operária, os camponeses e a juventude a derrotarem o fascismo neste 2º turno, votando em Lula para presidente.
Por fim, o PCR reafirma sua convicção de que somente realizando uma revolução popular e acabando com o atual sistema econômico e político existente no Brasil, o capitalismo, que concentra nas mãos da burguesia todas as riquezas produzidas em nosso país, poderemos pôr fim à pobreza e ao desemprego que afligem milhões de brasileiros e resolver os graves problemas do Brasil. Com efeito, apenas 5 mil famílias (0,001% do total de famílias) são donas de metade do PIB do Brasil e apenas 1% dos proprietários controlam 46% de todas as terras do país.
Por isso, o compromisso maior do PCR é trabalhar para unir os trabalhadores e o povo para lutarem pelos seus direitos, contra a exploração desenfreada da grande burguesia nacional e estrangeira e pelo poder popular e o socialismo.
Outubro de 2006
PARTIDO COMUNISTA REVOLUCIONÁRIO
UNIÃO DA JUVENTUDE REBELIÃO
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DERROTAR ALCKMIN, CONTINUAR EM OPOSIÇÃO A LULA!
Resolução Política do PCB sobre o segundo turno das eleições presidenciais
O PCB contribuiu decisivamente para a formação da Frente de Esquerda (PCB-PSOL-PSTU), que apresentou a candidatura da Senadora Heloísa Helena à Presidência da República. A campanha, apesar de não lograr uma vitória eleitoral, mostrou para a sociedade brasileira que não existem apenas as sutis diferenças entre o reformismo social-liberal do PT e o neoliberalismo clássico do PSDB. Importantes setores do proletariado e das camadas médias não acreditam na possibilidade de reformar o capitalismo, o que faz com que a esquerda socialista tenha um importante espaço político a ser ocupado.
As eleições foram marcadas pela despolitização. Os dois principais candidatos disputaram, no primeiro turno, quem propiciou mais ou menos corrupção e quem é o melhor gerente dos interesses do capital. Largas parcelas do eleitorado demonstraram uma ojeriza pela chamada "classe política" e pela bandalheira promovida pelos governos do PT e do PSDB. No entanto, este mal-estar difuso do eleitorado se expressou pela passividade, pela abstenção e pelo voto "cacareco", em personagens como Enéias e Clodovil.
A proibição de diversas formas de propaganda não coibiu o abuso do poder econômico. O clientelismo e a compra de votos garantiram a eleição de diversos parlamentares. O voto distrital prevaleceu na prática. O voto de opinião foi derrotado. Teremos um Congresso Nacional despolitizado, majoritariamente composto por despachantes de interesses específicos, alguns escusos.
Esta eleição evidenciou os piores vícios de uma eleição burguesa. Os comunistas, mais do que quaisquer outras forças políticas, têm consciência dos limites do processo eleitoral, apesar de não subestimarem o papel das eleições e da ação parlamentar para a luta dos trabalhadores. Mas a luta institucional deve ser conjugada com a luta de massas. Por isso, propusemos à Frente de Esquerda uma "campanha-movimento", onde as ações de campanha estariam estreitamente vinculadas à mobilização política popular.
Entendemos que a Frente de Esquerda deve ter continuidade após o processo eleitoral, como um instrumento de luta política dos trabalhadores em torno de suas demandas específicas e gerais. Com Lula ou com Alckmin, a luta será dura, em defesa dos direitos trabalhistas, do patrimônio público, do direito de organização, das liberdades democráticas. Com um ou com outro, o PCB e a Frente de Esquerda estarão certamente na oposição ao novo governo. Na nossa visão, a Frente deve ter uma perspectiva de mais fôlego, de mais prazo, ou seja, constituir-se em um dos núcleos do Bloco Histórico do proletariado, na construção do socialismo. Mas para ter sobrevida e ampliar-se, a Frente tem que enfrentar a questão programática, balizada pela luta de classes, sob pena de limitar-se a ações unitárias pontuais e sazonais.
Apesar da vitória da constituição da Frente, a campanha não conseguiu ultrapassar os marcos da disputa eleitoral. A marca das campanhas destas eleições foi a desmobilização, e a Frente de Esquerda não fugiu à regra. A ausência de um programa político da Frente contribuiu para a desmobilização e a falta de diálogo com o movimento operário e popular. A candidata expressou a unidade da Frente e comportou-se com muita combatividade. Mas seu discurso, muitas vezes, não se diferenciou da candidatura da oposição burguesa, sobretudo nas questões internacionais.
O segundo turno acabou refletindo a pobre polarização entre PSDB e PT. O projeto de fundo das duas correntes não se diferenciou, apesar de nuances: a mesma política econômica, as mesmas políticas sociais, a mesma visão do Estado brasileiro. A disputa parece limitar-se à máquina governamental. O PT é o partido social-democrata tardio, de origem operária e apoiado nas estruturas sindicais, que assumiu, no governo, as posturas e o ideário social-liberal. O PSDB é o partido da representação do grande capital, do capital financeiro, centrado em São Paulo e com fortes ligações com o capital internacional. As reformas sindical, trabalhista e previdenciária serão levadas à frente, qualquer que seja o vitorioso, a menos que os trabalhadores, como esperamos, se unam e se mobilizem para barrá-las.
Geraldo Alckmin é o PSDB sem as tinturas democráticas da resistência à ditadura. É ligado à Opus Dei e ao que há de pior na direita paulista. É o candidato do PSDB da preferência do PFL. Seu governo em São Paulo foi o pior em educação e saúde. Sua política de segurança é de uma truculência exemplar, resultando no recrudescimento do crime organizado. Sua vitória representaria a privatização dos serviços públicos, o império do capital financeiro, uma ameaça real às liberdades democráticas. Sua política internacional, certamente, representaria um grave retrocesso, aprofundando o recuo na área internacional dos últimos anos do mandato de Lula.
O crescimento de Alckmin na reta final se deu em cima de erros do PT e da campanha de mídia em torno do escândalo do dossiê. Se o governo Lula tivesse iniciado as mudanças prometidas em 2002, sua reeleição em primeiro turno estaria assegurada e com o apoio da maioria esmagadora da esquerda. Haverá segundo turno porque ele deu continuidade às contra-reformas neoliberais e à política econômica de FHC, acentuou a despolitização das massas e a desorganização dos trabalhadores, com a degeneração da CUT e de outras entidades sociais.
Apesar de ter feito uma política que beneficiou o grande capital, Lula não conquistou totalmente a confiança da burguesia, que agora pode querer acabar com a "terceirização", botando na Presidência um burguês original. Lula conquistou os mais pobres, representando uma identidade popular difusa, calcada na sua relação direta com as massas e em programas clientelistas.
O PT que emerge das urnas caiu mais para a direita. A esquerda remanescente do PT perdeu diversos parlamentares, reduzindo a sua já mínima influência no partido e no governo. Lula procurou se afastar do PT, atribuindo ao partido todas as mazelas de sua gestão. Uma eventual base parlamentar de Lula será muito mais dependente do PMDB e dos partidos fisiológicos. Um segundo governo Lula tende a ser pior do que o primeiro, até porque as principais entidades de massa estarão ainda mais aparelhadas e dependentes. Daí a necessidade de a esquerda socialista construir organizações sociais classistas, sobretudo de natureza intersindical.
Mas os comunistas não se omitem nos principais momentos da vida nacional. Não nos furtaremos a dar nossa opinião. Não cairemos no oportunismo do silêncio nem "lavaremos as mãos", para "liberar" o voto dos militantes e simpatizantes do nosso Partido.
Mas queremos deixar claro. Não podemos tergiversar nem vacilar: Alckmin é a direita. A vitória dele é a vitória de Bush e a derrota da Bolívia, de Cuba e da Venezuela. É a desintegração do Mercosul e a sobrevida à ALCA. Pode ser a instalação de uma base militar na Tríplice Fronteira, sonho de consumo do imperialismo norte-americano, de olho nas reservas minerais da região (os hidro-carburetos da Bolívia, o aqüífero Guarani).
Estas constatações não significam concordância com a dúbia e vacilante política externa do governo Lula, que "dá uma no cravo e outra na ferradura". Ao mesmo tempo em que corretamente ajudou Chavez em alguns momentos, diante da pressão norte-americana, manda tropas para o Haiti, a pedido do imperialismo, para garantir um governo fantoche. Enquanto tem um comportamento correto no caso da nacionalização das riquezas naturais da Bolívia, nomeia o ex-Presidente do Banco de Boston para a presidência do Banco Central.
Foi evidente o esforço da mídia burguesa, às vésperas do 1º de outubro, para levar a eleição para o segundo turno, aproveitando-se da degeneração da corrente hegemônica do PT, marcada pela arrogância, a corrupção, o aparelhamento das entidades e do Estado, a impunidade. Para o grande capital, portanto, para o imperialismo, levar a eleição para o segundo turno foi uma grande jogada para tentar ganhar com qualquer um: com Alckmin, como ele é, ou com Lula mais dócil, fazendo ainda mais concessões, refém dos caciques do PMDB. Com dois candidatos e um só programa, com nuances.
Mesmo assim, no entanto, há que considerar, neste momento, o que mais ajudará a classe trabalhadora a organizar-se para resistir às reformas neoliberais e avançar na luta de classes.
Identificamos que há nuances entre os dois candidatos que são importantes, com destaque para a defesa da legalidade democrático-burguesa, para alguns aspectos da política externa, para o papel do Estado e para a política de privatizações. Nestes aspectos, um eventual governo Alckmin representaria, claramente, um retrocesso à direita, ainda maior.
Assim, o Comitê Central do PCB recomenda o voto crítico em Lula, de forma unilateral, independente, sem engajamento na campanha e, muito menos, num possível segundo governo, em relação ao qual continuaremos em oposição.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2006
Comitê Central do PCB
Reggae e Socialismo: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=12329912
Voto Helo?sa Helena - Sergipe: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=12329912
Fotolog: http://ubbibr.fotolog.com/mgabriel/
No 2º turno não declaramos voto em nenhum dos dois candidatos
Coletivo Socialismos e Liberdade
O país assistiu a uma polarização em torno de dois projetos similares, que resultaram em uma disputa no 2º turno que deixa a classe trabalhadora refém de uma polarização artificial em torno dos grandes temas que implicariam em mudanças estruturais e mesmo no tema da ética, onde o PSDB e o PFL jamais tiveram qualquer autoridade para herdar tal bandeira.
O resultado das eleições evidenciou uma guinada a direita da maioria do eleitorado e são os grandes responsáveis por isso o governo Lula e o PT. Suas políticas de ataques aos direitos dos trabalhadores, sua rendição ao capital financeiro internacional, seus compromissos com uma agenda de reformas neoliberais e a degeneração ética que levou ministros, deputados, dirigentes partidários e sindicais para o noticiário policial estão na raiz da desilusão e negação do povo com a política, com a perda do sentimento e imaginário de mudanças e transformações sociais.
Nos orgulhamos de ter contribuído para que o PSOL e a Frente de Esquerda apresentassem ao país nesse quadro um outro projeto, outra alternativa, que recuperasse as bandeiras históricas da classe e esse foi o sentido da nossa votação e da constituição dessa verdadeira frente de resistência que é a Frente de Esquerda.
Por isso, em nome da coerência do que fizemos até aqui, é preciso que o povo brasileiro tenha claro que não há como declararmos apoio a nenhum dos dois candidatos nessa disputa do 2º turno.
Alckmin expressa a volta do velho e podre bloco PSDB-PFL, a volta de uma política sem qualquer tipo de mediação na submissão ao capital, a reedição de odiosos e reacionários preconceitos contra os trabalhadores; representará seguramente uma volta dos expedientes mais reacionários de criminalização dos movimentos sociais, de entrega do patrimônio público e dos ataques sem meias medidas aos direitos das classes trabalhadoras.
De outro lado, os elogios de Lula ao senhor Collor de Melo e a declaração deste execrável personagem a favor da reeleição de Lula, foram a primeira demonstração das condições concretas em que se iniciou a disputa do 2º turno, com evidentes sinais da direção em que Lula pretende "ampliar" seu leque de apoiadores e uma futura base de sustentação no Congresso caso seja eleito, tal como já fez em seu primeiro mandato.
Compreendemos a angústia de milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras, ativistas e militantes dos movimentos sociais que não se conformam com a hipótese de uma volta do podre bloco burguês capitaneado pelos partidos PSDB-PFL. E não somos indiferentes a isso, pois o justo repúdio e ódio de classe que notamos em muitos camaradas diante dessa possibilidade é também o nosso.
Mas queremos alertar, em primeiro lugar, que parte do que há de pior na arcaica direita burguesa brasileira seguirá sendo a base de sustentação do governo Lula sempre para os piores serviços e compromissos.
E na nossa visão não há condições de declarar o apoio a Lula em função deste governo e desta candidatura não apresentar ou comprometer-se diante do povo trabalhador brasileiro com qualquer agenda de mudanças e ruptura com o capital financeiro, como a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública e promoção de uma auditoria, com a manutenção na integra dos direitos trabalhistas e sindicais tais como estão redigidos atualmente na legislação brasileira; como a revisão da reforma previdenciária do 1º mandato; uma verdadeira reforma agrária que começasse com um plano de emergência para assentar todas as famílias acampadas e a suspensão de qualquer processo de criminalização contra os movimentos sociais.
Consideramos, portanto, que neste 2º turno os trabalhadores não têm uma representação verdadeira dos seus interesses e declaramos que nenhum dos candidatos merece nosso voto.
O desafio posto para a esquerda socialista será organizar uma agenda social para 2007, capaz de unificar a classe trabalhadora na luta e na resistência às novas tentativas de retirada de direitos e de contra-reformas neoliberais que estão na agenda do capital financeiro e que estão sendo escondidas nos programas eleitorais das duas candidaturas.
O resultado das eleições evidenciou uma guinada a direita da maioria do eleitorado e são os grandes responsáveis por isso o governo Lula e o PT. Suas políticas de ataques aos direitos dos trabalhadores, sua rendição ao capital financeiro internacional, seus compromissos com uma agenda de reformas neoliberais e a degeneração ética que levou ministros, deputados, dirigentes partidários e sindicais para o noticiário policial estão na raiz da desilusão e negação do povo com a política, com a perda do sentimento e imaginário de mudanças e transformações sociais.
Nos orgulhamos de ter contribuído para que o PSOL e a Frente de Esquerda apresentassem ao país nesse quadro um outro projeto, outra alternativa, que recuperasse as bandeiras históricas da classe e esse foi o sentido da nossa votação e da constituição dessa verdadeira frente de resistência que é a Frente de Esquerda.
Por isso, em nome da coerência do que fizemos até aqui, é preciso que o povo brasileiro tenha claro que não há como declararmos apoio a nenhum dos dois candidatos nessa disputa do 2º turno.
Alckmin expressa a volta do velho e podre bloco PSDB-PFL, a volta de uma política sem qualquer tipo de mediação na submissão ao capital, a reedição de odiosos e reacionários preconceitos contra os trabalhadores; representará seguramente uma volta dos expedientes mais reacionários de criminalização dos movimentos sociais, de entrega do patrimônio público e dos ataques sem meias medidas aos direitos das classes trabalhadoras.
De outro lado, os elogios de Lula ao senhor Collor de Melo e a declaração deste execrável personagem a favor da reeleição de Lula, foram a primeira demonstração das condições concretas em que se iniciou a disputa do 2º turno, com evidentes sinais da direção em que Lula pretende "ampliar" seu leque de apoiadores e uma futura base de sustentação no Congresso caso seja eleito, tal como já fez em seu primeiro mandato.
Compreendemos a angústia de milhares e milhares de trabalhadores e trabalhadoras, ativistas e militantes dos movimentos sociais que não se conformam com a hipótese de uma volta do podre bloco burguês capitaneado pelos partidos PSDB-PFL. E não somos indiferentes a isso, pois o justo repúdio e ódio de classe que notamos em muitos camaradas diante dessa possibilidade é também o nosso.
Mas queremos alertar, em primeiro lugar, que parte do que há de pior na arcaica direita burguesa brasileira seguirá sendo a base de sustentação do governo Lula sempre para os piores serviços e compromissos.
E na nossa visão não há condições de declarar o apoio a Lula em função deste governo e desta candidatura não apresentar ou comprometer-se diante do povo trabalhador brasileiro com qualquer agenda de mudanças e ruptura com o capital financeiro, como a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública e promoção de uma auditoria, com a manutenção na integra dos direitos trabalhistas e sindicais tais como estão redigidos atualmente na legislação brasileira; como a revisão da reforma previdenciária do 1º mandato; uma verdadeira reforma agrária que começasse com um plano de emergência para assentar todas as famílias acampadas e a suspensão de qualquer processo de criminalização contra os movimentos sociais.
Consideramos, portanto, que neste 2º turno os trabalhadores não têm uma representação verdadeira dos seus interesses e declaramos que nenhum dos candidatos merece nosso voto.
O desafio posto para a esquerda socialista será organizar uma agenda social para 2007, capaz de unificar a classe trabalhadora na luta e na resistência às novas tentativas de retirada de direitos e de contra-reformas neoliberais que estão na agenda do capital financeiro e que estão sendo escondidas nos programas eleitorais das duas candidaturas.
Agnaldo Fernandes (RJ)
Ana Carvalhaes (RJ)
Anderson Mangolin
Bernardo Weinstein (PE);
Bernardo Pillotto
David Lobão (PB)
Fernando Leite (GO);
Fernando Silva (Tostão) SP
Heitor Pereira Alves Filho (SE)
Hélio de Jesus (PR)
Helton Bastos
Henrique Lemos
Henrique Martini (MS)
Jeruza Souza
Jorge Luís Martins (SP)
José Damião de Lima Trindade (SP)
José Campos Ferreira (RS)
Júnia Gouvêa (SP)
Leon Cunha (SP)
Luciana Araújo (SP)
Matheus Thomaz(RJ)
Mike Gabriel (SE)
Otávio Röhrig (RS)
Rogério Marzola (DF)
Roberto Leher (RJ)
Silvio Felinto (ES)
Sonia Lúcio Lima (RJ)
Eleições 2006 - um primeiro balanço do PSOL
1- A estréia eleitoral do PSOL significou uma importante vitória política. Mais de seis milhões e oitocentos mil brasileiros e brasileiras votaram por uma opção de esquerda, em Heloísa Helena, uma candidatura que fez uma clara denúncia dos dois candidatos representantes do neoliberalismo, apresentando uma alternativa centrada no combate a este modelo dominado pelo capital financeiro e a corrupção política, desdobramento lógico que este mesmo modelo gera nos partidos do regime burguês. Assim as eleições confirmaram o vazio à esquerda no espaço político, cujo desdobramento ampliava as chances do Psol, possibilidade que se confirmou no resultado das eleições e, portanto, fortaleceu este projeto.
2 - Por outro lado as eleições revelaram outra tendência contraditória com a anterior. Com o giro à direita do PT a partir de sua política no governo federal, o regime de dominação burguesa teve suas margens de manobra ampliadas, fortalecimento mais significativo na medida em que o PSDB, partido do qual o PT copiou o modelo econômico, tem clara consciência de seu papel reacionário. Vamos neste texto tratar das duas tendências, apostando numa perspectiva de construção de um pólo democrático, antiimperialista e anticapitalista no país, pólo que tem todas as possibilidades de avançar, sobretudo se responde aos desafios do próximo período, marcado pelo agravamento da crise social e econômica e pelo desgaste ainda maior dos partidos burgueses e governamentais que tratarão de aplicar os planos de ajuste contra o povo.
3-O resultado da candidatura presidencial de Heloísa Helena do P-sol mostrou a existência de um setor importante dos trabalhadores, do povo e da juventude preferindo um projeto à esquerda, fato que desmontou o plano da burguesia cuja marca era fazer das eleições a afirmação apenas de dois blocos de poder dirigidos pelo PT, por um lado, e o PSDB por outro. A existência do Psol e da sua candidatura presidencial possibilitou a existência de algo novo, não planejado nem desejado pelas classes dominantes: a afirmação do próprio PSOL e de Heloísa Helena como uma nova alternativa de esquerda com peso eleitoral em um importante - e o mais dinâmico - setor da sociedade.
Poucas vezes ocorreu que uma nova formação política, dois anos depois de sua constituição, um ano após ter conquistado a legalidade, com recursos mínimos, nula luta de David contra Golias como dizia Heloísa, obtém um resultado desta envergadura. Merece destaque que os melhores resultados foram obtidos em grandes capitais, no Rio do Janeiro onde se superou os 17%, em Porto Alegre com 13%, etc. Em SP foram mais de 1 milhão e 500 mil votos e em Minas Gerais mais de 500 mil.
4- A reeleição de Luciana Genro, Ivan Valente, Chico Alencar foram importantes conquistas do partido. Foram três deputados federais eleitos e mais três deputados estaduais. Valorizar estas conquistas é fundamental porque foi a primeira vez que o P-sol disputa uma eleição, e para obter estes mandatos teve que ultrapassar o coeficiente eleitoral, conquistando grandes votações. O outro lado da moeda é que perdemos quatro deputados federais e quatro estaduais. Embora todos os parlamentares do Psol haviam sido eleitos como parte do PT, noutro contexto, sem ter que ultrapassar, por exemplo, o coeficiente eleitoral, a perda destes mandatos significou uma derrota, um enfraquecimento do peso parlamentar do Psol que tem importância nos embates futuros do país. Finalmente, tivemos uma boa participação em vários estados na eleição para governadores. Em alguns estados a votação foi significativa (mais de 4% no DF com a candidatura de Toninho, Alagoas, mais de 2% em São Paulo com a candidatura de Plinio, e também no Ceará). Em outros estados, com índices menores, o Psol se postulou como uma alternativa séria, com propostas, projetando novas lideranças de massas, como no RS ? onde em Porto Alegre, Roberto Robaina teve 2,6%, em Pernambuco com Edilson Silva, no Rio Grande do Norte com Sandro Pimental, em Natal com 2,33%, no Piauí com Edna, em Alagoas com Ricardo, no Paraná com Luis Felipe, etc.
5 - A distancia entre o resultado obtido pela candidata a presidente e as candidaturas a governadores e deputados federais e estaduais foi significativa, mas sua análise não pode perder a visão de conjunto do país. Em si mesmo não é um sinal de fraqueza do Psol especificamente, mas da falta de cultura partidária do país em geral. Isso não é novo no Brasil, onde o povo tem votado mais em pessoas do que em partidos e repete a experiência do PT, porque Lula sempre teve muito mais votos do que as bancadas do PT. E a construção do PT foi justamente reduzindo esta diferença ? razão pela qual o voto na legenda do PT foi crescente. É evidente que um dos nossos desafios é diminuir esta diferença e fortalecer o PSOL enquanto sigla. Mas apesar desta diferença, o PSOL cresceu com Heloísa, projetou novas lideranças e se postulou como um novo partido contra a velha política. A sigla partidária esta identificada por milhões de pessoas e podemos avançar no sentido de construir uma cultura partidária, uma relação mais politizada e firme entre setores de massas e o partido.
6 - Mas a vitória do Psol foi alcançada em um quadro nacional marcado também, como dissemos antes, por um fortalecimento das margens de manobra política do regime burguês. Se por um lado nossa votação confirmou e abriu um novo espaço político de alcance de massas para a esquerda, por outro lado a votação refletiu que os partidos do regime venceram as eleições de governadores com folga, em muitos estados com reeleição de governadores no primeiro turno e a renovação no Congresso Nacional foi muito menor do que poderia ser previsto depois dos imensos escândalos políticos. Quer dizer que as eleições deixam dois pólos. De um lado um novo espaço de esquerda, de outro, ficam margens de manobra para as classes dominantes e seu regime político. A principal expressão, que nos atinge mais diretamente destas margens de manobra é a imposição de uma cláusula de barreira de 5% da qual nosso partido esteve longe de ultrapassar e que nos coloca um enorme problema, já que sua aplicação pode nos empurrar para a marginalidade política eleitoral, marginalidade cujo significado, caso não consigamos derrotá-la, é deixar de acumular no terreno institucional-parlamentar num período onde o peso parlamentar-institucional da política continua sendo muito significativo.
7- O fortalecimento do regime burguês, porém, não pode ser exagerado. Foi mais resultado do giro à direita do PT, anterior as eleições, e não tanto resultado direto das urnas. E a dinâmica é de mais crise, não de estabilidade política. Isso é assim não apenas pela crise econômica e social mas pela debilidade do partidos do regime e o descrédito deles junto ao povo. Nestas eleições expressou-se brutalmente a degeneração do PT e, como produto disso, a transformação da sua base de sustentação fundamental. Lula ganhou esmagadoramente na região do Nordeste, a mais empobrecida, por causa da Bolsa Família. Isso não significa que não tenha obtido votos operários, mas sua base de sustentação fundamental foram os beneficiários da Bolsa Família, pela qual 40 milhões de famílias na condição de miséria recebem um dólar por dia.
Nas eleições o lulismo expôs sua nova cara: um populismo caudilhista de direita, demagógico e personalista. O escândalo da compra do dossiê, duas semanas antes das eleições, foi a máxima ? e grosseira - expressão desta transformação, que mostra até onde chega a corrupção.
Por sua vez o PSDB está marcado pelos dois mandatos de FHC e não tem condições de se apresentar como um projeto de futuro para a população trabalhadora e pobre do país. E se engana quem acha que os votos deste partido expressaram um giro à direita das massas. É lógico que teve muito voto de direita, mas o voto em Alckmin não significa só um voto de direita. Canalizou também uma parte dos ?votos anti-lula? que são progressistas, e que poderiam ter ido para nós, mas acabaram canalizados pelo ?voto útil?.
A traição de Lula e o fato de que vivemos uma década sem uma importante ascensão da luta das massas no país, onde não aconteceram processos como o da Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, impediu que nossa alternativa fosse ainda mais forte porque a consciência atrasada de uma parte importante de nosso povo não pode ser superada. Apenas lutas sociais e políticas de massas poderiam fazer a consciência dar um salto maior e tal ascenso não existiu. Isto é o que faz ainda mais notável nosso resultado eleitoral.
Esta situação é também a explicação fundamental de por quê um setor social importante, especialmente da classe média, que num determinado momento inclinou-se a votar em Heloísa Helena, terminasse apoiando Geraldo Alckmin, procurando um voto útil para castigar o governo Lula que obteve uma maciça votação.
Então, quando afirmamos o caráter vitorioso do resultado eleitoral Psol inserimos esta definição num balanço de conjunto da correlação de forças entre as classes, da situação política global em que transcorreram as eleições e como essa correlação se expressou nelas. Nesse período a relação de forças é desfavorável, existem escassas lutas dos trabalhadores e do povo. Ainda não foi superada a desconstituição das organizações de classe que foram provocadas pela traição do PT, sua degeneração como partido de classe e sua transformação num apêndice do governo dirigido por Lula para avançar na política neoliberal.
8 - Houve - e há - uma grande decepção com os partidos do regime, o que levou ao ceticismo com relação a eles, mas isso não teve uma expressão progressista generalizada como em outros países por causa do período da luta de classes. Isso valoriza ainda mais o nosso resultado eleitoral e também explica alguns resultados desastrosos e conservadores: o fato de Collor ser eleito - com o apoio de Lula - senador por Alagoas, a grande votação de Maluf em São Paulo, a renovação de muitos mensaleiros da direita petista - Genoíno, João Paulo, Palocci ? e a votação conservadora para governador.
O ceticismo e a falta de ascenso também se expressou na falta de um fluxo importante de novos militantes nas campanhas do Psol e da frente de esquerda. Isso para não falar do PT, cujas campanhas burguesas foram completas, com militância de alúguel e tudo mais.
9- Nosso resultado eleitoral explica-se também por essa situação da luta de classes. A luta institucional de um partido de esquerda e suas possibilidades eleitorais dependem de nossa capacidade política, de nossas táticas, de nossas linhas e manobras, de nossos recursos econômicos, mas depende muito mais e são resultantes sobretudo da relação de forças entre as classes. No caso desta eleição, a burguesia dispõe de margens de manobra. Assim conseguiu baixar nossa votação manobrando as pesquisas quando sentiu o temor de que poderíamos ameaçar a segunda colocação de Alckmin.
Neste quadro e na situação de extrema debilidade de recursos e da inexistência de uma efetiva direção da campanha deve se valorizar ainda mais o resultado e a extraordinária atividade eleitoral desenvolvida por Heloísa Helena. A companheira foi, sem a menor dúvida, uma grande militante da campanha. Foi incansável, percorreu todo o país, carregando um partido sem estrutura, novo, e candidaturas que, na maioria dos casos, também o eram.
10 - No essencial, a linha política da campanha expressou a luta contra o regime político e o modelo econômico sustentado pelo capital financeiro. Neste sentido acreditamos que foi um acerto fazer uma campanha de disputa de massas centrada na luta contra a corrupção, os banqueiros, e a política de juros altíssimos como expressão fundamental da dominação do capital financeiro. Esta foi nossa experiência no RS, onde conseguimos 100% estabelecer a política com este conteúdo. Heloísa fez também a defesa da esquerda, especialmente no último debate. Uma campanha de propaganda socialista ou centrada somente no não pagamento da dívida externa teria nos tirado da disputa de massas contra os partidos do regime. Prova disso são os medíocres resultados obtidos pelo PSTU que aplicou essa política.
Tínhamos claro que era necessário combinar um programa de ruptura, mas factível e dialogado com os anseios e com a consciência dos trabalhadores. A escolha de César como vice se demonstrou também um acerto. Foi possível ampliar apoios, como o manifesto assinado por inúmeros intelectuais articulados por César Benjamin.
Neste marco, reivindicando o conjunto da campanha, o acerto da linha política fundamental e o esforço militante do partido e de sua candidata é preciso aprender com alguns erros políticos e corrigi-los. Este é o método correto para aprender entre todos, aprendizado que não pode se dar se não começamos repudiando as atitudes sectárias e destrutivas de ultra-esquerda, que ficavam atentas a cada declaração de HH, pincelando contradições e atuando fracionalmente sobre as organizações que formavam a Frente de Esquerda. Com uma postura séria, podemos sistematizar três questões essências que a campanha abordou de modo errado ou insuficiente:
a) A falta de uma política mais concreta para o desenvolvimento econômico alternativo, limitando-se a lutar- o que está certo- contra a taxa de juros. Não tínhamos que ter como eixo denuncista o tema da dívida, mas poderíamos abordá-lo mais, completando com a questão da remessa de lucros e fuga de capitais. Deveríamos insistir no tema da auditoria, combinada com o Plebiscito. Cremos que aproveitamos bem a denúncia do sistema financeiro, mas poderíamos ter martelado mais na necessidade da intervenção estatal no sistema financeiro - através de mecanismos pesados de controle de capitais e ampliação do controle público sobre o BC. Nos faltou, ademais, uma posição clara e firma em defesa da recuperação da massa salarial, ou seja retomar o projeto que dobra o salário mínimo em quatro anos (conforme o estudo que divulgamos com Luciana e Schimitd no boletim do mandato).
b) Faltou na campanha um chamado mais sistemático à necessária mobilização do povo para que seus problemas sejam resolvidos. Em última instancia a melhor resposta sobre a possibilidade de governar sem maioria no Congresso ? além do peso do Executivo no Brasil ? é que nosso governo será sustentado na decisão do povo, no apoio do povo e particularmente na capacidade de mobilização. A afirmação de Heloísa de que no nosso governo não haverá greves apareceu como irreal e não se articulou com a necessária mobilização e auto organização do povo para resolver seus problemas.
c) O mais grave erro foi diante da necessária unidade latino-americana. Heloísa se recusou a explorar a suposta "onda de esquerda". Nos reivindicamos de uma política antiimperialista comum entre os setores que se chocam objetivamente contra o Imperialismo. Neste sentido defendemos Chavez contra o imperialismo e Evo Morales, este último, aliás, deve ser defendido contra o próprio subimperialismo brasileiro. E em relação a questão da Petrobrás a posição de Heloísa foi equivocada porque não reivindicou a posição de Evo como correta, nem defendeu a unidade do Brasil com a Bolívia e com a Venezuela para garantir uma integração latino americana que todos os povos do continente ganhariam. Suas afirmações de que no seu governo " nem Bush, nem Chávez vão mandar?, também foram erradas. Obviamente não porque alguns dos dois teria que mandar no seu governo, mas porque isso nunca esteve em questão, sendo portanto fora de propósito afirmar o contrário, fato agravado pela nítida impressão deixada neste caso de que para nossa candidatura ambos são iguais .
O P-sol e o segundo turno
11 - A situação da luta de classes explica que a burguesia tenha dois candidatos no segundo turno. O fato de que um setor importante esteja se decidindo por Alckmin não significa uma ruptura de um setor da burguesia com Lula. Um dos czares do capital financeiro, Delfim Neto, está firme no apoio a lula. Significa que um setor simplesmente desconfia das práticas burocráticas e mafiosas do núcleo político de Lula e considera que Alckmin vai fortalecer melhor seu regime de dominação. Para a classe dominante não há nenhuma diferença qualitativa entre eles.
As eleições portanto não expressam nenhuma diferença de qualidade entre um e outro candidato dos que vão ao segundo turno. As eleições provaram que o PT já não é o mesmo. Sofreu uma transformação qualitativa, a mais veloz ocorrida com um partido de origem operária. Mais uma prova disso é que a esquerda do PT foi totalmente derrotada, quase não elegeu nenhum dos seus candidatos, e os eleitos chegaram lá com os mesmos métodos do grupo dirigente. Isto é resultado dessa transformação total do Partido dos Trabalhadores, hoje quebrado, esvaziado de conteúdo e transformado numa ferramenta ao serviço do novo caudilho populista: Lula.
Essa é a razão fundamental de nossa posição de não votar por nenhum deles, mas sem cair numa campanha pelo voto nulo. Quem pensa que uma parte do povo trabalhador vai nos criticar por não votar no Lula está errado. O diálogo com nossos eleitores e o setor mais progressista da sociedade vai se manter. Votar no Lula significaria desmontar a grande conquista que significou nosso resultado eleitoral e o espaço político conquistado. Por isso defendemos as bases políticas da resolução da Executiva nacional do partido.
12- Lula também é um representante do sub-imperialismo brasileiro. Demonstrou-o no conflito da Petrobrás com Evo e em toda sua política continental, o grupo de Amigos da Venezuela para pressionar Chávez, a invasão de Haiti, a posição de não apoiar ao governo argentino quando deixou de pagar a dívida externa e re-negociou a dívida privada. A relação do Brasil com a América Latina depende e dependerá do desenvolvimento da luta de classes, e nisso não podemos dizer que um dos governos (Lula ou Alckmin) a favoreça mais do que outro. Não poderemos construir novas alternativas como é o PSOL em nosso continente, um novo partido independente na Venezuela, na Bolívia ou no Peru, se não nos diferenciamos de um governo como o de Lula, agente direto do capital financeiro internacional.
Algumas tarefas do próximo período
13 - Com qualquer um dos governos ? seja do PT seja do PSDB - o povo terá que enfrentar as novas reformas pendentes, ou melhor as contra-reformas a serviço dos bancos e da classe dominante. A reforma das leis de trabalho, a reforma sindical, a nova reforma tributária... e os novos ataques que virão contra o movimento operário. Os sintomas de esfriamento e de crise na economia mundial vão repercutir em nosso país, e por isso virão novos ajustes contra o povo. E o povo está indignado, mesmo que esta indignação não tenha se convertido e se expresso nos resultados eleitorais.
O desenvolvimento do partido vai depender da luta de classes. Se houver mais lutas dos trabalhadores e do povo é indiscutível que o partido terá mais possibilidades de participar concretamente para ajudar no processo de organização das massas - e do próprio partido. Seria um engano pensar que as próximas tarefas são meramente sindicais. Estamos perante um período onde teremos que combinar a luta de classes com iniciativas políticas que nos permitam sustentar e ampliar o espaço conquistado, garantindo uma clara e sistemática agitação política, ajudando a organização do movimento de massas e ao mesmo tempo construindo o partido. Começa um período onde poderemos organizar muitos novos militantes e simpatizantes que votaram em nós e fizeram campanha. O partido terá também que desenvolver campanhas políticas ? também vale a pena uma ampla campanha de filiações - vinculando as suas iniciativas a um plano de atividades de Heloísa Helena, que deverá ser harmonizado com seu retorno ao trabalho em Alagoas.
14 - Nesse sentido é fundamental a localização de HH como ponto de unidade de uma ampla frente de resistência ao neoliberalismo. O centro da política do PSOL é a busca por ampliar a frente social e política anti-neoliberal para além das eleições. Heloísa Helena tem que usar a autoridade conquistada, e se apoiar nos milhões de votos que teve para buscar a mobilização. Temos boas condições para isto, estendendo grandes iniciativas políticas nacionais, engrossando esta frente com os atuais integrantes da Frente de Esquerda, nossos parlamentares recém-eleitos, nossas figuras no Movimento Sindical, Estudantil, Popular, agrupamentos sindicais como a Conlutas, a Intersindical, os DCE´s de luta, utilizar os intelectuais do Psol e dos que se aproximaram do PSOL ( Ricardo Antunes, César Benjamin) para estreitar laços com outros movimentos do campo e da cidade. No campo, construir pontos de frente única com o MST, MTL, CPT, e outros movimentos que vão seguir sua luta. Outros setores como a Via Campesina, campanha Jubileu Sul,
15 - O Brasil é um país continental e não podemos esperar um ascenso nacional para decretar as condições objetivas para avançar na inversão da correlação de forças entre as classes. Em todas os estados há lutas atomizadas que podem ganhar força e descambar para um processo coletivo de desobediência civil e reorganização política. Por exemplo em Pernambuco a burguesia está pisando em ovos para anunciar um novo aumento das passagens de ônibus. Está na ordem do dia a luta contra as privatizações e por reestatizações, com os candidatos tendo que dar declarações públicas de que não privatizarão empresas e serviços. As campanhas nacionais são importantes e desejáveis, porém, são mais difíceis, inclusive pela confusão dos aparatos burocráticos ? CUT/UNE/CMS/MST, enquanto as lutas setorizadas nos estados animam novas e renovadas vanguardas.
- Essa atividade de intervir na luta e classes e desenvolver iniciativas políticas combinam-se com a participação nas próximas eleições. Na medida em que a perspectiva de um ascenso de tipo insurrecional não esteja colocada para o movimento de massas, as eleições serão fundamentais. Conseguindo avançar na dinamização das lutas podemos ter um desempenho melhor nas eleições de 2008. Está claro que é bem mais fácil eleger vereadores em capitais e cidades grandes e médias do que eleger deputados, e o reconhecimento de nossas figuras públicas construídas na última eleição ajudará bastante. A preparação desta luta eleitoral vai estar vinculada com a luta contra a cláusula de barreira, que, caso nada seja alterado, nos afetará imediatamente. Trata-se, diretamente, de uma manobra da burguesia para impedir que o PSOL se fortaleça nas eleições de 2008 e possa transformar-se num pólo político forte em 2010. Devemos travar esse combate para defender as liberdades democráticas que o novo governo da burguesia coloca em risco - especialmente o governo Lula. É uma tarefa concreta do PSOL. Ela passa, no imediato, por uma campanha democrática para tentar derrubar a cláusula de barreira. A unidade de todos por mais liberdades democráticas é incondicional para enfrentar esta situação e ao mesmo tempo estudar a possibilidade de mecanismos que possamos utilizar para superá-la via acordos práticos que não signifiquem nenhum acordo político.
16 - Insistimos que temos pela frente um período em que o PSOL tem que inserir-se na luta dos trabalhadores e do povo como condição para ocupar o espaço político conquistado.
A orientação privilegiada para construir uma esquerda capaz de não sucumbir em seus objetivos táticos e estratégicos é localizar os seus melhores quadros nas organizações de luta e resistência dos trabalhadores. Isto é, ter uma linha clara e unitária para a militância intervir nos sindicatos, nas greves, campanhas salariais, associações de moradores, entidades estudantis. Isto passa por um acompanhamento e investimento do partido nestas iniciativas. Nossos militantes devem ser os primeiros nas oposições sindicais, nos organismos de representação legítima da classe, como comissões de trabalhadores e outras.
Para isso as correntes do PSOL estão perante o grande desafio de atuar unidas no próximo período como forma de fortalecer a mesma luta e o partido. Os interesses das correntes não podem se contrapor aos interesses do movimento de massas e do próprio partido. Disputar universidades e sindicatos com chapas de esquerda unitárias. Isto não significa deixar de lado polemicas, mas sim a unidade na ação que tem que ser a marca do partido no próximo período.
O partido tem que insistir ao máximo em instâncias unitárias, e mecanismos de debate e intervenção comuns- fortalecer a DN, lutar para materiais comuns como jornais, resoluções e panfletos para campanhas nacionais unificadas. Mesmo fóruns mais simples como plenárias por frente de atuação ou municipais tem que ser reforçadas. Isto significa hierarquizar o I Congresso do Partido- bem como sua definição como estratégica.
17 - Finalmente, a batalha eleitoral do PSOL e seus resultados fortaleceu os elementos mais progressivos da luta anti-imperialista em nosso continente; isto é, a vanguarda mais conseqüente. A que na Venezuela apóia ao Chávez e suas medidas progressivas que ao mesmo tempo, luta pelo aprofundamento do processo bolivariano e contra a burocratização do mesmo. Aos setores que no Peru se diferenciaram do curso adotado por Humala, a esquerda argentina que enfrenta ao governo de Kirchner, e em geral a todos os lutadores anticapitalistas de nosso continente. O desafio de continuar aprofundando as relações estabelecidas pelo PSOL a nível de América Latina está colocado agora com mais objetividade e mais força ainda, assim como com todas as organizações socialistas internacionalistas que apoiaram e apóiam o PSOL na Europa e outros continentes
Finalmente, nós do Movimento Esquerda Socialista concluímos com este chamado: Ajude a construir o Psol. Participe. O MES esta a serviço desta construção. Por isso chamamos todos também para a construção de nossa corrente. Por isso convidamos os que estejam de acordo conosco a se somar no MES e a construir o Psol
Coordenação MES
Porto Alegre, 17 de outubro
2 - Por outro lado as eleições revelaram outra tendência contraditória com a anterior. Com o giro à direita do PT a partir de sua política no governo federal, o regime de dominação burguesa teve suas margens de manobra ampliadas, fortalecimento mais significativo na medida em que o PSDB, partido do qual o PT copiou o modelo econômico, tem clara consciência de seu papel reacionário. Vamos neste texto tratar das duas tendências, apostando numa perspectiva de construção de um pólo democrático, antiimperialista e anticapitalista no país, pólo que tem todas as possibilidades de avançar, sobretudo se responde aos desafios do próximo período, marcado pelo agravamento da crise social e econômica e pelo desgaste ainda maior dos partidos burgueses e governamentais que tratarão de aplicar os planos de ajuste contra o povo.
3-O resultado da candidatura presidencial de Heloísa Helena do P-sol mostrou a existência de um setor importante dos trabalhadores, do povo e da juventude preferindo um projeto à esquerda, fato que desmontou o plano da burguesia cuja marca era fazer das eleições a afirmação apenas de dois blocos de poder dirigidos pelo PT, por um lado, e o PSDB por outro. A existência do Psol e da sua candidatura presidencial possibilitou a existência de algo novo, não planejado nem desejado pelas classes dominantes: a afirmação do próprio PSOL e de Heloísa Helena como uma nova alternativa de esquerda com peso eleitoral em um importante - e o mais dinâmico - setor da sociedade.
Poucas vezes ocorreu que uma nova formação política, dois anos depois de sua constituição, um ano após ter conquistado a legalidade, com recursos mínimos, nula luta de David contra Golias como dizia Heloísa, obtém um resultado desta envergadura. Merece destaque que os melhores resultados foram obtidos em grandes capitais, no Rio do Janeiro onde se superou os 17%, em Porto Alegre com 13%, etc. Em SP foram mais de 1 milhão e 500 mil votos e em Minas Gerais mais de 500 mil.
4- A reeleição de Luciana Genro, Ivan Valente, Chico Alencar foram importantes conquistas do partido. Foram três deputados federais eleitos e mais três deputados estaduais. Valorizar estas conquistas é fundamental porque foi a primeira vez que o P-sol disputa uma eleição, e para obter estes mandatos teve que ultrapassar o coeficiente eleitoral, conquistando grandes votações. O outro lado da moeda é que perdemos quatro deputados federais e quatro estaduais. Embora todos os parlamentares do Psol haviam sido eleitos como parte do PT, noutro contexto, sem ter que ultrapassar, por exemplo, o coeficiente eleitoral, a perda destes mandatos significou uma derrota, um enfraquecimento do peso parlamentar do Psol que tem importância nos embates futuros do país. Finalmente, tivemos uma boa participação em vários estados na eleição para governadores. Em alguns estados a votação foi significativa (mais de 4% no DF com a candidatura de Toninho, Alagoas, mais de 2% em São Paulo com a candidatura de Plinio, e também no Ceará). Em outros estados, com índices menores, o Psol se postulou como uma alternativa séria, com propostas, projetando novas lideranças de massas, como no RS ? onde em Porto Alegre, Roberto Robaina teve 2,6%, em Pernambuco com Edilson Silva, no Rio Grande do Norte com Sandro Pimental, em Natal com 2,33%, no Piauí com Edna, em Alagoas com Ricardo, no Paraná com Luis Felipe, etc.
5 - A distancia entre o resultado obtido pela candidata a presidente e as candidaturas a governadores e deputados federais e estaduais foi significativa, mas sua análise não pode perder a visão de conjunto do país. Em si mesmo não é um sinal de fraqueza do Psol especificamente, mas da falta de cultura partidária do país em geral. Isso não é novo no Brasil, onde o povo tem votado mais em pessoas do que em partidos e repete a experiência do PT, porque Lula sempre teve muito mais votos do que as bancadas do PT. E a construção do PT foi justamente reduzindo esta diferença ? razão pela qual o voto na legenda do PT foi crescente. É evidente que um dos nossos desafios é diminuir esta diferença e fortalecer o PSOL enquanto sigla. Mas apesar desta diferença, o PSOL cresceu com Heloísa, projetou novas lideranças e se postulou como um novo partido contra a velha política. A sigla partidária esta identificada por milhões de pessoas e podemos avançar no sentido de construir uma cultura partidária, uma relação mais politizada e firme entre setores de massas e o partido.
6 - Mas a vitória do Psol foi alcançada em um quadro nacional marcado também, como dissemos antes, por um fortalecimento das margens de manobra política do regime burguês. Se por um lado nossa votação confirmou e abriu um novo espaço político de alcance de massas para a esquerda, por outro lado a votação refletiu que os partidos do regime venceram as eleições de governadores com folga, em muitos estados com reeleição de governadores no primeiro turno e a renovação no Congresso Nacional foi muito menor do que poderia ser previsto depois dos imensos escândalos políticos. Quer dizer que as eleições deixam dois pólos. De um lado um novo espaço de esquerda, de outro, ficam margens de manobra para as classes dominantes e seu regime político. A principal expressão, que nos atinge mais diretamente destas margens de manobra é a imposição de uma cláusula de barreira de 5% da qual nosso partido esteve longe de ultrapassar e que nos coloca um enorme problema, já que sua aplicação pode nos empurrar para a marginalidade política eleitoral, marginalidade cujo significado, caso não consigamos derrotá-la, é deixar de acumular no terreno institucional-parlamentar num período onde o peso parlamentar-institucional da política continua sendo muito significativo.
7- O fortalecimento do regime burguês, porém, não pode ser exagerado. Foi mais resultado do giro à direita do PT, anterior as eleições, e não tanto resultado direto das urnas. E a dinâmica é de mais crise, não de estabilidade política. Isso é assim não apenas pela crise econômica e social mas pela debilidade do partidos do regime e o descrédito deles junto ao povo. Nestas eleições expressou-se brutalmente a degeneração do PT e, como produto disso, a transformação da sua base de sustentação fundamental. Lula ganhou esmagadoramente na região do Nordeste, a mais empobrecida, por causa da Bolsa Família. Isso não significa que não tenha obtido votos operários, mas sua base de sustentação fundamental foram os beneficiários da Bolsa Família, pela qual 40 milhões de famílias na condição de miséria recebem um dólar por dia.
Nas eleições o lulismo expôs sua nova cara: um populismo caudilhista de direita, demagógico e personalista. O escândalo da compra do dossiê, duas semanas antes das eleições, foi a máxima ? e grosseira - expressão desta transformação, que mostra até onde chega a corrupção.
Por sua vez o PSDB está marcado pelos dois mandatos de FHC e não tem condições de se apresentar como um projeto de futuro para a população trabalhadora e pobre do país. E se engana quem acha que os votos deste partido expressaram um giro à direita das massas. É lógico que teve muito voto de direita, mas o voto em Alckmin não significa só um voto de direita. Canalizou também uma parte dos ?votos anti-lula? que são progressistas, e que poderiam ter ido para nós, mas acabaram canalizados pelo ?voto útil?.
A traição de Lula e o fato de que vivemos uma década sem uma importante ascensão da luta das massas no país, onde não aconteceram processos como o da Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, impediu que nossa alternativa fosse ainda mais forte porque a consciência atrasada de uma parte importante de nosso povo não pode ser superada. Apenas lutas sociais e políticas de massas poderiam fazer a consciência dar um salto maior e tal ascenso não existiu. Isto é o que faz ainda mais notável nosso resultado eleitoral.
Esta situação é também a explicação fundamental de por quê um setor social importante, especialmente da classe média, que num determinado momento inclinou-se a votar em Heloísa Helena, terminasse apoiando Geraldo Alckmin, procurando um voto útil para castigar o governo Lula que obteve uma maciça votação.
Então, quando afirmamos o caráter vitorioso do resultado eleitoral Psol inserimos esta definição num balanço de conjunto da correlação de forças entre as classes, da situação política global em que transcorreram as eleições e como essa correlação se expressou nelas. Nesse período a relação de forças é desfavorável, existem escassas lutas dos trabalhadores e do povo. Ainda não foi superada a desconstituição das organizações de classe que foram provocadas pela traição do PT, sua degeneração como partido de classe e sua transformação num apêndice do governo dirigido por Lula para avançar na política neoliberal.
8 - Houve - e há - uma grande decepção com os partidos do regime, o que levou ao ceticismo com relação a eles, mas isso não teve uma expressão progressista generalizada como em outros países por causa do período da luta de classes. Isso valoriza ainda mais o nosso resultado eleitoral e também explica alguns resultados desastrosos e conservadores: o fato de Collor ser eleito - com o apoio de Lula - senador por Alagoas, a grande votação de Maluf em São Paulo, a renovação de muitos mensaleiros da direita petista - Genoíno, João Paulo, Palocci ? e a votação conservadora para governador.
O ceticismo e a falta de ascenso também se expressou na falta de um fluxo importante de novos militantes nas campanhas do Psol e da frente de esquerda. Isso para não falar do PT, cujas campanhas burguesas foram completas, com militância de alúguel e tudo mais.
9- Nosso resultado eleitoral explica-se também por essa situação da luta de classes. A luta institucional de um partido de esquerda e suas possibilidades eleitorais dependem de nossa capacidade política, de nossas táticas, de nossas linhas e manobras, de nossos recursos econômicos, mas depende muito mais e são resultantes sobretudo da relação de forças entre as classes. No caso desta eleição, a burguesia dispõe de margens de manobra. Assim conseguiu baixar nossa votação manobrando as pesquisas quando sentiu o temor de que poderíamos ameaçar a segunda colocação de Alckmin.
Neste quadro e na situação de extrema debilidade de recursos e da inexistência de uma efetiva direção da campanha deve se valorizar ainda mais o resultado e a extraordinária atividade eleitoral desenvolvida por Heloísa Helena. A companheira foi, sem a menor dúvida, uma grande militante da campanha. Foi incansável, percorreu todo o país, carregando um partido sem estrutura, novo, e candidaturas que, na maioria dos casos, também o eram.
10 - No essencial, a linha política da campanha expressou a luta contra o regime político e o modelo econômico sustentado pelo capital financeiro. Neste sentido acreditamos que foi um acerto fazer uma campanha de disputa de massas centrada na luta contra a corrupção, os banqueiros, e a política de juros altíssimos como expressão fundamental da dominação do capital financeiro. Esta foi nossa experiência no RS, onde conseguimos 100% estabelecer a política com este conteúdo. Heloísa fez também a defesa da esquerda, especialmente no último debate. Uma campanha de propaganda socialista ou centrada somente no não pagamento da dívida externa teria nos tirado da disputa de massas contra os partidos do regime. Prova disso são os medíocres resultados obtidos pelo PSTU que aplicou essa política.
Tínhamos claro que era necessário combinar um programa de ruptura, mas factível e dialogado com os anseios e com a consciência dos trabalhadores. A escolha de César como vice se demonstrou também um acerto. Foi possível ampliar apoios, como o manifesto assinado por inúmeros intelectuais articulados por César Benjamin.
Neste marco, reivindicando o conjunto da campanha, o acerto da linha política fundamental e o esforço militante do partido e de sua candidata é preciso aprender com alguns erros políticos e corrigi-los. Este é o método correto para aprender entre todos, aprendizado que não pode se dar se não começamos repudiando as atitudes sectárias e destrutivas de ultra-esquerda, que ficavam atentas a cada declaração de HH, pincelando contradições e atuando fracionalmente sobre as organizações que formavam a Frente de Esquerda. Com uma postura séria, podemos sistematizar três questões essências que a campanha abordou de modo errado ou insuficiente:
a) A falta de uma política mais concreta para o desenvolvimento econômico alternativo, limitando-se a lutar- o que está certo- contra a taxa de juros. Não tínhamos que ter como eixo denuncista o tema da dívida, mas poderíamos abordá-lo mais, completando com a questão da remessa de lucros e fuga de capitais. Deveríamos insistir no tema da auditoria, combinada com o Plebiscito. Cremos que aproveitamos bem a denúncia do sistema financeiro, mas poderíamos ter martelado mais na necessidade da intervenção estatal no sistema financeiro - através de mecanismos pesados de controle de capitais e ampliação do controle público sobre o BC. Nos faltou, ademais, uma posição clara e firma em defesa da recuperação da massa salarial, ou seja retomar o projeto que dobra o salário mínimo em quatro anos (conforme o estudo que divulgamos com Luciana e Schimitd no boletim do mandato).
b) Faltou na campanha um chamado mais sistemático à necessária mobilização do povo para que seus problemas sejam resolvidos. Em última instancia a melhor resposta sobre a possibilidade de governar sem maioria no Congresso ? além do peso do Executivo no Brasil ? é que nosso governo será sustentado na decisão do povo, no apoio do povo e particularmente na capacidade de mobilização. A afirmação de Heloísa de que no nosso governo não haverá greves apareceu como irreal e não se articulou com a necessária mobilização e auto organização do povo para resolver seus problemas.
c) O mais grave erro foi diante da necessária unidade latino-americana. Heloísa se recusou a explorar a suposta "onda de esquerda". Nos reivindicamos de uma política antiimperialista comum entre os setores que se chocam objetivamente contra o Imperialismo. Neste sentido defendemos Chavez contra o imperialismo e Evo Morales, este último, aliás, deve ser defendido contra o próprio subimperialismo brasileiro. E em relação a questão da Petrobrás a posição de Heloísa foi equivocada porque não reivindicou a posição de Evo como correta, nem defendeu a unidade do Brasil com a Bolívia e com a Venezuela para garantir uma integração latino americana que todos os povos do continente ganhariam. Suas afirmações de que no seu governo " nem Bush, nem Chávez vão mandar?, também foram erradas. Obviamente não porque alguns dos dois teria que mandar no seu governo, mas porque isso nunca esteve em questão, sendo portanto fora de propósito afirmar o contrário, fato agravado pela nítida impressão deixada neste caso de que para nossa candidatura ambos são iguais .
O P-sol e o segundo turno
11 - A situação da luta de classes explica que a burguesia tenha dois candidatos no segundo turno. O fato de que um setor importante esteja se decidindo por Alckmin não significa uma ruptura de um setor da burguesia com Lula. Um dos czares do capital financeiro, Delfim Neto, está firme no apoio a lula. Significa que um setor simplesmente desconfia das práticas burocráticas e mafiosas do núcleo político de Lula e considera que Alckmin vai fortalecer melhor seu regime de dominação. Para a classe dominante não há nenhuma diferença qualitativa entre eles.
As eleições portanto não expressam nenhuma diferença de qualidade entre um e outro candidato dos que vão ao segundo turno. As eleições provaram que o PT já não é o mesmo. Sofreu uma transformação qualitativa, a mais veloz ocorrida com um partido de origem operária. Mais uma prova disso é que a esquerda do PT foi totalmente derrotada, quase não elegeu nenhum dos seus candidatos, e os eleitos chegaram lá com os mesmos métodos do grupo dirigente. Isto é resultado dessa transformação total do Partido dos Trabalhadores, hoje quebrado, esvaziado de conteúdo e transformado numa ferramenta ao serviço do novo caudilho populista: Lula.
Essa é a razão fundamental de nossa posição de não votar por nenhum deles, mas sem cair numa campanha pelo voto nulo. Quem pensa que uma parte do povo trabalhador vai nos criticar por não votar no Lula está errado. O diálogo com nossos eleitores e o setor mais progressista da sociedade vai se manter. Votar no Lula significaria desmontar a grande conquista que significou nosso resultado eleitoral e o espaço político conquistado. Por isso defendemos as bases políticas da resolução da Executiva nacional do partido.
12- Lula também é um representante do sub-imperialismo brasileiro. Demonstrou-o no conflito da Petrobrás com Evo e em toda sua política continental, o grupo de Amigos da Venezuela para pressionar Chávez, a invasão de Haiti, a posição de não apoiar ao governo argentino quando deixou de pagar a dívida externa e re-negociou a dívida privada. A relação do Brasil com a América Latina depende e dependerá do desenvolvimento da luta de classes, e nisso não podemos dizer que um dos governos (Lula ou Alckmin) a favoreça mais do que outro. Não poderemos construir novas alternativas como é o PSOL em nosso continente, um novo partido independente na Venezuela, na Bolívia ou no Peru, se não nos diferenciamos de um governo como o de Lula, agente direto do capital financeiro internacional.
Algumas tarefas do próximo período
13 - Com qualquer um dos governos ? seja do PT seja do PSDB - o povo terá que enfrentar as novas reformas pendentes, ou melhor as contra-reformas a serviço dos bancos e da classe dominante. A reforma das leis de trabalho, a reforma sindical, a nova reforma tributária... e os novos ataques que virão contra o movimento operário. Os sintomas de esfriamento e de crise na economia mundial vão repercutir em nosso país, e por isso virão novos ajustes contra o povo. E o povo está indignado, mesmo que esta indignação não tenha se convertido e se expresso nos resultados eleitorais.
O desenvolvimento do partido vai depender da luta de classes. Se houver mais lutas dos trabalhadores e do povo é indiscutível que o partido terá mais possibilidades de participar concretamente para ajudar no processo de organização das massas - e do próprio partido. Seria um engano pensar que as próximas tarefas são meramente sindicais. Estamos perante um período onde teremos que combinar a luta de classes com iniciativas políticas que nos permitam sustentar e ampliar o espaço conquistado, garantindo uma clara e sistemática agitação política, ajudando a organização do movimento de massas e ao mesmo tempo construindo o partido. Começa um período onde poderemos organizar muitos novos militantes e simpatizantes que votaram em nós e fizeram campanha. O partido terá também que desenvolver campanhas políticas ? também vale a pena uma ampla campanha de filiações - vinculando as suas iniciativas a um plano de atividades de Heloísa Helena, que deverá ser harmonizado com seu retorno ao trabalho em Alagoas.
14 - Nesse sentido é fundamental a localização de HH como ponto de unidade de uma ampla frente de resistência ao neoliberalismo. O centro da política do PSOL é a busca por ampliar a frente social e política anti-neoliberal para além das eleições. Heloísa Helena tem que usar a autoridade conquistada, e se apoiar nos milhões de votos que teve para buscar a mobilização. Temos boas condições para isto, estendendo grandes iniciativas políticas nacionais, engrossando esta frente com os atuais integrantes da Frente de Esquerda, nossos parlamentares recém-eleitos, nossas figuras no Movimento Sindical, Estudantil, Popular, agrupamentos sindicais como a Conlutas, a Intersindical, os DCE´s de luta, utilizar os intelectuais do Psol e dos que se aproximaram do PSOL ( Ricardo Antunes, César Benjamin) para estreitar laços com outros movimentos do campo e da cidade. No campo, construir pontos de frente única com o MST, MTL, CPT, e outros movimentos que vão seguir sua luta. Outros setores como a Via Campesina, campanha Jubileu Sul,
15 - O Brasil é um país continental e não podemos esperar um ascenso nacional para decretar as condições objetivas para avançar na inversão da correlação de forças entre as classes. Em todas os estados há lutas atomizadas que podem ganhar força e descambar para um processo coletivo de desobediência civil e reorganização política. Por exemplo em Pernambuco a burguesia está pisando em ovos para anunciar um novo aumento das passagens de ônibus. Está na ordem do dia a luta contra as privatizações e por reestatizações, com os candidatos tendo que dar declarações públicas de que não privatizarão empresas e serviços. As campanhas nacionais são importantes e desejáveis, porém, são mais difíceis, inclusive pela confusão dos aparatos burocráticos ? CUT/UNE/CMS/MST, enquanto as lutas setorizadas nos estados animam novas e renovadas vanguardas.
- Essa atividade de intervir na luta e classes e desenvolver iniciativas políticas combinam-se com a participação nas próximas eleições. Na medida em que a perspectiva de um ascenso de tipo insurrecional não esteja colocada para o movimento de massas, as eleições serão fundamentais. Conseguindo avançar na dinamização das lutas podemos ter um desempenho melhor nas eleições de 2008. Está claro que é bem mais fácil eleger vereadores em capitais e cidades grandes e médias do que eleger deputados, e o reconhecimento de nossas figuras públicas construídas na última eleição ajudará bastante. A preparação desta luta eleitoral vai estar vinculada com a luta contra a cláusula de barreira, que, caso nada seja alterado, nos afetará imediatamente. Trata-se, diretamente, de uma manobra da burguesia para impedir que o PSOL se fortaleça nas eleições de 2008 e possa transformar-se num pólo político forte em 2010. Devemos travar esse combate para defender as liberdades democráticas que o novo governo da burguesia coloca em risco - especialmente o governo Lula. É uma tarefa concreta do PSOL. Ela passa, no imediato, por uma campanha democrática para tentar derrubar a cláusula de barreira. A unidade de todos por mais liberdades democráticas é incondicional para enfrentar esta situação e ao mesmo tempo estudar a possibilidade de mecanismos que possamos utilizar para superá-la via acordos práticos que não signifiquem nenhum acordo político.
16 - Insistimos que temos pela frente um período em que o PSOL tem que inserir-se na luta dos trabalhadores e do povo como condição para ocupar o espaço político conquistado.
A orientação privilegiada para construir uma esquerda capaz de não sucumbir em seus objetivos táticos e estratégicos é localizar os seus melhores quadros nas organizações de luta e resistência dos trabalhadores. Isto é, ter uma linha clara e unitária para a militância intervir nos sindicatos, nas greves, campanhas salariais, associações de moradores, entidades estudantis. Isto passa por um acompanhamento e investimento do partido nestas iniciativas. Nossos militantes devem ser os primeiros nas oposições sindicais, nos organismos de representação legítima da classe, como comissões de trabalhadores e outras.
Para isso as correntes do PSOL estão perante o grande desafio de atuar unidas no próximo período como forma de fortalecer a mesma luta e o partido. Os interesses das correntes não podem se contrapor aos interesses do movimento de massas e do próprio partido. Disputar universidades e sindicatos com chapas de esquerda unitárias. Isto não significa deixar de lado polemicas, mas sim a unidade na ação que tem que ser a marca do partido no próximo período.
O partido tem que insistir ao máximo em instâncias unitárias, e mecanismos de debate e intervenção comuns- fortalecer a DN, lutar para materiais comuns como jornais, resoluções e panfletos para campanhas nacionais unificadas. Mesmo fóruns mais simples como plenárias por frente de atuação ou municipais tem que ser reforçadas. Isto significa hierarquizar o I Congresso do Partido- bem como sua definição como estratégica.
17 - Finalmente, a batalha eleitoral do PSOL e seus resultados fortaleceu os elementos mais progressivos da luta anti-imperialista em nosso continente; isto é, a vanguarda mais conseqüente. A que na Venezuela apóia ao Chávez e suas medidas progressivas que ao mesmo tempo, luta pelo aprofundamento do processo bolivariano e contra a burocratização do mesmo. Aos setores que no Peru se diferenciaram do curso adotado por Humala, a esquerda argentina que enfrenta ao governo de Kirchner, e em geral a todos os lutadores anticapitalistas de nosso continente. O desafio de continuar aprofundando as relações estabelecidas pelo PSOL a nível de América Latina está colocado agora com mais objetividade e mais força ainda, assim como com todas as organizações socialistas internacionalistas que apoiaram e apóiam o PSOL na Europa e outros continentes
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