31 maio, 2006

Aos companheiros do PSOL, PSTU, PCB e outros membros de organizações da esquerda socialista brasileira na oposição ao governo Lula.

Depois de mais de 15 anos de aplicação dos planos neoliberais em praticamente toda a América Latina e de respostas políticas que ampliaram a desigualdade social na maioria dos países da região, a polarização social e a resistência têm sido crescentes de norte a sul deste sub-continente e os desafios para a esquerda socialista e democrática são enormes.

No Brasil, durante estes poucos mais de três anos de experiência com Lula como presidente, e´ defintiva a conclusão que este governo, o PT e seus aliados colocam-se como obstáculos para luta popular, democrática e dos trabalhadores.

No dinâmico processo que são as lutas populares e dos trabalhadores, mais uma vez está colocada a possibilidade de unidade entre a esquerda socialista, nas lutas e nas eleições. É somente somando forças, com base nos movimentos populares e em defesa da organização independente dos trabalhadores que se pode obter importante impacto na crítica e na prática contra o neoliberalismo no Brasil. Uma frente de esquerda pode vir a ser importante ferramenta contra a dependência e o mecanismo de exploracao representado pela dívida externa, assim como constituir uma barreira à submissão do país às cirandas financeiras nacional e internacional. Por sua vez, o impacto desta soma de forças pode resultar na ampliação nas lutas do povo e dos trabalhadores, ao ajudar fazer esvair-se a resignação diante da desilusão com Lula e o PT.

Neste momento, e´ com grande alegria que tomamos conhecimedo das importantes discussões entre partidos e organizações da esquerda brasileira como o PSOL, PSTU, PCB e outros grupos no sentido de conformar uma frente da esquerda.

Desde a Europa, nos dirigimos às direções e membros deste partidos para saudar estas iniciativas. Queremos chamar a atenção para as grandes possibilidades que poderiam ser abertas com uma campanha efetiva para superação do PT e Lula, dentro e fora do Brasil. Mas para além destas possibilidades, queremos humildemente lembrar da imensa responsabilidade que tem a esquerda brasileira em apresentar uma saída unificada contra a falsa polarização representada pelo PT e PSDB nas eleições de 2006. Os acordos e as práticas comuns desses partidos para a sobrevivência do sistema capitalista dependente no Brasil demonstraram a farsa desta polarização. Uma frente de esquerda no Brasil seria muito maior do que a soma de suas partes, e teria repercurssões não somente no processo eleitoral, e não apenas no Brasil.

Durante este período neoliberal, a quantidade de brasileiros exilados economicamente tem sido crescente. Durante o governo Lula, a Inglaterra tem recebido cada vez mais imigrantes brasileiros. Neste país, nós já estamos construindo uma comissão de apoio a frente de esquerda brasileira para demonstrar não somente que há no Brasil alternativa ao neoliberalismo, seja ele de Lula/PT ou do PSDB/PFL, mas também para ajudar a mostrar a esquerda mundial que Lula e o PT encerraram sua etapa e já não falam em nome dos trabalhadores, estejam eles onde estiverem.

Entendemos que hajam diferenças e que a construção da unidade na esquerda socialista e´ sempre um processo difícil, mesmo no campo eleitoral, mas gostaríamos de lembrar da extrema importancia que teria uma campanha unificada da esquerda socialista em oposição ao neoliberalismo e à falsa polarização entre PT/PSDB.

Londres, 25 de maio de 2006

Pelo grupo pela frente da esquerda brasileira na Inglaterra (FEBI), subscrevem

Alfredo Saad Filho, professor universitário, SOAS, University of London

Adivalter Assis, eletricista em Londres

Barbara Maria Rodrigues, economista no Brasil, estudante de inglês e faxineira em Londres

Benedita Aires Whitehouse, auxiliar de ensino em Londres

Cleverson Souza, professor de História no Brasil, eletricista em Londres

Cristiane Nascimento, economista no Brasil, estudante de Inglês e garçonete em Londres

Fernanda Pereira Mariano, mestranda, University of Liverpool

Henrique Sa Earp, doutorando, Imperial College, University of London

Juliana Custódio, estudante de inglês e garçonete em Londres

Laércio Pereira, bancário no Brasil, assistente de deficientes físicos em Manchester

Marcelo Batarce, doutorando, London South Bank University

Marcelo Rodrigues, web designer no Brasil, ajudante de construção em civil em Londres

Mariane Coutinho, pós-doutoranda, University of Reading

Maria Prado, advogada no Brasil, recepcionista e segurança em Londres

Maria Elvira Mariano da Silva, mestranda, University of Salford, Grande Manchester

Sinesio Alves Junior, doutorando, UCL, University of London

Tony Saunois, membro do Secretariado Internacional do CIO/CWI


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25 maio, 2006

MPL: Visão de mundo e Ideologia

Alexis Azevedo
Estudante de Direito-UFS

O Movimento Passe Livre constitui-se, como qualquer outra forma de organização, de uma ideologia. A nossa ideologia não é o capitalismo. A nossa ideologia não é o liberalismo. A nossa ideologia não é o socialismo. A nossa ideologia não é o anarquismo. Então qual a ideologia do MPL? A nossa ideologia é a crença numa sociedade mais justa, na qual os trabalhadores e trabalhadoras possam viver dignamente, na qual não existam opressões, tampouco desigualdade. Essa ideologia pode passar por dentro de outras, como o socialismo e o anarquismo, mas estamos muito aquém de sermos totalmente contemplados por alguma das duas ou de qualquer outra.

Quando o MPL se propõe a lutar pelo transporte público, isto é, quando elabora estratégias para a desmercantilização do transporte público, lutando também pela melhoria da qualidade e por uma tarifa justa para os trabalhadores e trabalhadoras, estamos objetivando uma transformação social. Desconstituindo o poder empresarial e quebrando as bases do capital. Passa-se então para uma luta maior. Uma luta que não se resume ao transporte público, mas que abrange uma idéia de transformação e de uma nova visão de mundo.

Essa luta pela transformação e por uma nova visão de mundo é que muitas vezes não é compreendida por militantes e pessoas que não compõem o movimento. O maior erro é justamente crer que o movimento passe livre se faz presente na transformação do transporte público pela transformação pura e simples. Isso é um mito. Precisa ser desconstruído. O MPL não pensa na transformação do transporte público senão dentro de um contexto maior que é a revolução dessa sociedade e desse sistema. Enquanto não enxergamos assim o movimento, não poderemos compreender sua totalidade e ele vai deixar transparecer, de maneira errônea, ser vazio e fraco em sua ideologia.

Por uma nova visão de mundo, por uma ideologia forte e contextualizada na transformação social e por uma luta autônoma, independente e apartidária. É assim que MPL enxerga e é assim que pretende continuar lutando.



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24 maio, 2006

PSOL: uma etapa nova na luta pelo socialismo

por Plínio Arruda Sampaio

Evidentemente o destino de uma agremiação nova, que nasce nas condições adversas em que o PSOL está nascendo, não está traçado. Mas, por outro lado, considerar de antemão que o PSOL não passa de uma aventura de extremistas deixa de retratar a realidade da rica experiência que vem sendo realizada há dois anos.

Os fundadores do PSOL têm plena consciência das dificuldades, mas estão determinados a tirar lições do trágico naufrágio do petismo, para dar inicio a uma nova etapa da luta socialista no Brasil.

A primeira dessas lições diz respeito à velha Lei de Mitchels: em qualquer tipo de organização há sempre uma tendência para a concentração do poder nos escalões superiores. Este é o germe da
usurpação oligárquica do poder das bases pelas cúpulas partidárias. O PSOL pretende enfrentar essa contradição, recuperando e aperfeiçoando o funcionamento dos "núcleos de base" – uma experiência inovadora na política brasileira, que o PT começou a realizar, mas não levou adiante.

Uma das propostas que serão levadas ao I Congresso do PSOL sugere que a estrutura de organização do partido seja composta de duas partes bem definidas: órgãos de decisão e órgãos de execução. Nos órgãos da primeira parte, cada militante votará, nas reuniões do seu núcleo de base, as políticas municipais, estaduais e federais do partido, bem como todas as medidas internas de importância política, tais como o preenchimento dos cargos administrativos; as relações internacionais da legenda; as alocações orçamentárias. Havendo votação apertada, "plenárias", compostas por delegados da maioria e da minoria, debaterão novamente a matéria e terão liberdade para decidir a posição a ser adotada.

Os órgãos de execução não podem alterar as decisões da base, cumprindo-lhes unicamente pô-las em prática. Portanto, a função dos coordenadores consiste em organizar o debate, apurar o resultado e concretizar a determinação tomada. A única exceção admitida diz respeito às situações em que se requer uma decisão imediata, incompatível com o tempo requerido para a consulta às bases. Nessescasos, os coordenadores podem decidir, mas terão de submeter a
decisão ao referendo da base.

A segunda lição da experiência fracassada do petismo é a necessidade de sintonia com os movimentos sociais. Nenhum socialista desconhece que a transformação social é obra das massas trabalhadoras e que os partidos políticos não têm como substituí-las nesse papel. Daí a exigência de que os socialistas libertários participem desses movimentos, sem utilizá-los como correia de transmissão de palavras de ordem partidárias. No primeiro estatuto do PT, dava-se plena liberdade aos petistas para atuar livremente dentro dos movimentos sociais e de acompanhá-los, mesmo quando divergiam das políticas do partido. Em algum momento essa norma foi revogada, numa clara demonstração da degeneração política da agremiação.

Uma terceira lição refere-se à busca da unidade das esquerdas, a começar já nestas próximas eleições.

Não se trata de um objetivo fácil porque a dispersão não é fruto do acaso, mas de visões estratégicas e táticas distintas. Contudo, a gravidade do momento, e o perigo de que as esquerdas sejam riscadas da agenda política pelas próximas décadas, opera positivamente como
fator de superação dessas divergências.

Finalmente a lição do compromisso com a verdade. O PT trocou essa linguagem pelo "marketing" político. O resultado foi a impotência do governo Lula, que não se atreve a contrariar o imperialismo e o capital financeiro porque, embora tenha tido cinqüenta e tantos
milhões de votos, sabe que não pode contar com o apoio dessa massa caso tenha que enfrentar represálias daquelas forças. O voto conseguido por meio do marketing gera um cliente e não uma pessoa solidária e consciente. Trata-se de uma relação imediatista e instável. O cliente logo abandona o líder, caso este não possa atender a suas demandas. Só a verdade, por mais dura que seja, forma o cidadão consciente de que, para ser livre, independente e viver com dignidade, precisa enfrentar o embate com os poderosos interesses que impedem a concretização desses objetivos e que esse embate impõe sacrifícios.

O PSOL usará a campanha eleitoral para falar a verdade ao povo, sem a preocupação de escondê-la, sob o pretexto de não perder votos.

Plínio de Arruda Sampaio é presidente da ABRA – Associação Brasileira
de Reforma Agrária.



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22 maio, 2006

ROMPER E CONTINUAR TRILHANDO O CAMINHO DA LUTA SOCIALISTA

“Não estamos perdidos,
Pelo contrário,
Venceremos se não tivermos
desaprendido a aprender”
Rosa Luxemburgo.


O Partido dos Trabalhadores nasceu das lutas sociais, da dura resistência contra o regime militar e, sobretudo, da vontade de independência política dos trabalhadores frente à dominação do sistema capitalista. Proclamou em seu Manifesto de lançamento, que sua participação em eleições e suas atividades institucionais se subordinariam ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas, visando à construção de uma sociedade igualitária, sem explorados nem exploradores.

Sua história se confunde com a construção de importantes organizações de defesa da classe trabalhadora, como a CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT, a CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES – CMP, o MOVIMENTO DOS SEM TERRA - MST e muitos outros instrumentos de lutas espalhados pelo país inteiro.

Juntos, apoiamos e construímos lutas fundamentais pela redemocratização do país, como as campanhas memoráveis pelas Diretas Já e a do Fora Collor, mantendo uma postura clara contra a implementação do projeto neoliberal e a política de privatizações dos governos Collor e FHC. Realizamos inúmeras manifestações sempre motivados pela esperança de derrotar a hegemonia capitalista, tendo no Partido dos Trabalhadores o símbolo dessa esperança.

Todavia, o PT foi abandonando seu compromisso de ruptura com a ordem capitalista, assumindo como prioridade a ação institucional em detrimento da organização social e da luta. A identidade socialista, característica fundamental do partido desde a sua fundação, foi gradativamente substituída pela lógica do “partido da ordem”; “das personalidades”; “dos notáveis”; “das performances individuais em detrimento das ações coletivas”. A acomodação das vitórias eleitorais e a ampliação de alianças com partidos tradicionais e de direita veio coroar esta nova postura do PT.

Em 2002, com a chegada do partido ao Governo Federal e também ao Governo do Estado do Piauí, o quadro de degeneração se acentuou ainda mais. Sob o pretexto da governabilidade, partido e governo se confundem e fazem uma opção clara: a opção de ser governo a qualquer custo, mesmo que o preço seja a ruptura com suas bases históricas de sustentação.

Assim, desde o início do governo, Lula mantém na íntegra a política econômica de FHC, cumpre todos os acordos com o FMI e impõe a brutal Reforma da Previdência, retirando direitos essenciais da classe trabalhadora e preservando os privilégios dos sonegadores e devedores da previdência. Intensifica o projeto neoliberal com aprovação das leis de falência e dos transgênicos, da reforma tributária e das Parcerias Público Privadas, fortalecendo o capital e transferindo ao setor privado serviços que caberiam ao Estado.

Numa debandada histórica, o PT inverte todas as práticas partidárias, com deliberações de cima para baixo, e sepulta os debates internos. Constrói alianças fisiológicas, incentiva o inchamento imoral da legenda para obter maioria. No Governo, disponibiliza cargos e vantagens, mesmo as mais condenáveis, beneficiando políticos corruptos e também se corrompendo, privilegiando parentes, amigos e apadrinhados. No movimento sindical impõe uma camisa de força que paralisa a classe trabalhadora e transforma a CUT e muitos sindicatos em entidades dóceis aos patrões e ao governo.

Raiva, desilusão, indignação, revolta, perplexidade são reações de filiada(o)s e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores diante do envolvimento de dirigentes, parlamentares e assessores ligados ao PT em corrupção, jogando partido e governo numa grave crise. Podemos dizer que o PT é o principal protagonista de uma das maiores crises (política, ideológica, ética e moral), vividas pela esquerda brasileira e pelo próprio país.

Como se não bastasse, o PT intensifica a tática da ditadura interna contra filiada(o)s. Transforma militantes petistas em vilões, e os inimigos históricos são agora os “bons mocinhos”. No processo de resistência, parlamentares que desafiaram essa lógica foram punidos de forma autoritária e burocrática: Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro e João Fontes, foram expulsos, outros, suspensos da legenda partidária – um marco histórico na descaracterização ideológica do partido e no desrespeito à democracia e pluralidade interna. Destacamos que desde a aprovação autoritária e tumultuada da reforma da previdência, em dezembro de 2003, o PT vem perdendo inúmeros militantes históricos.

As classes dominantes tentam desqualificar todo o pensamento de esquerda. Como expressa o manifesto da Assembléia Nacional Popular de Esquerda “A burguesia regozija-se com o naufrágio do PT e sob a ótica de que ‘todos os políticos são iguais’ aproveita o momento desfavorável da classe operária para negar a possibilidade de transformação social”. Reafirmamos enquanto militantes da esquerda socialista, que não aceitamos que se aproveitem da terrível crise do PT para enxovalhar e fechar o horizonte da luta socialista.

Diante desse quadro de degeneração da estrutura partidária, iniciamos um amplo processo de reflexões sobre a trajetória do PT. Após vários e longos debates, concluímos pelo seu esgotamento. Acreditamos que o PT perdeu sua identidade política e ideológica com a classe trabalhadora, não sendo possível fazer com que ele reassuma suas bandeiras históricas. Portanto, não nos reconhecemos mais nessa legenda partidária, pois nos mantermos no PT só contribuiria para semear ilusões sobre o seu futuro além de proliferar a enorme confusão de que ainda é possível disputar os seus rumos. Saímos do PT, respeitando a decisão dos que permanecem, numa compreensão de que nem todos perderam sua identidade ideológica.

O manifesto da Consulta Popular nos lembra que o impacto da crise gera um rearranjo das forças de esquerda e o surgimento de novas organizações: partidos, articulações sindicais e movimentos sociais surgem, gerando um importante debate ideológico entre os militantes. Entendemos que nesse momento a unidade entre as forças de esquerda não se dará em torno de um mesmo instrumento político ou mesmo de uma única tática.

Com essa clareza pensamos que o principal desafio da esquerda nesse momento é reunificar e reconstruir bandeiras que mobilizem a sociedade e que resgatem os sonhos da militância. Reelaborando as lutas socialistas e reorganizando a resistência ao neoliberalismo somos capazes de reunir forças e resgatar um novo projeto popular para o país. Continuamos na luta socialista ao lado de quem sempre estivemos: da classe trabalhadora.

“Sem medo, continuo crendo no futuro, ainda que esse futuro seja sombrio como uma cela e duro como um pão que precisa ser molhado de lágrimas. Depois desse futuro, haverá outro futuro – e esse é o futuro que me interessa”.
Cony

Teresina, 13 de maio de 2006.

Madalena Nunes – PT Floriano; Adriana Sousa –PT São João do Piauí; Gisvaldo Oliveira – PT Teresina; Élcio Francisco – PT Teresina; Jonas Moraes – PT Paes Landim; Janete César – PT Teresina.


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19 maio, 2006

LEI MARCIAL PARA POBRES INOCENTES FOI DECRETADA - Atenção

Atenção a todos os amigos.

apelo a todos que acompanham esse blog, que nos ajude a dizimar o que está acontecendo.
a Policia Militar e a Policia Civil afetados com a onde de matança, estão fazendo da nossa periferia um estado prá lá de nazista, já são mais de 100 "suspeitos"assassinados, e nenhum deles é PCC .

Só de colegas, foram mortos 4, isso pra não contar os que estão no hospital.
nenhum deles tinha passagem, por isso apelo para que divulguem a real de que o acordo não foi feito com o povo, o povo tá morrendo, sendo baleado pelas costas, ao entregar pizza, ao voltar para casa.

a policia covarde, treme perante o olhar do ladrão, mas mata sem dó quem está simplismente voltando para casa.

isso é uma vergonha, e se é o trabalho deles, tá na hora dagente fazer o nosso, reagir com cidadania, mostrando que não queremos essa matança.

LEI MARCIAL PARA POBRES INOCENTES FOI DECRETADA.
Ferréz


Fonte: http://ferrez.blogspot.com/

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HISTÓRIA E MEMÓRIA - A história de um país que quer existir

HISTÓRIA E MEMÓRIA

A história de um país que quer existir


A tragédia se repete, girando como um peão: há cinco séculos, a fabulosa riqueza da Bolívia amaldiçoa os bolivianos, que são os pobres mais pobres da América do Sul. "A Bolívia não existe": não existe para seus filhos. A análise é do escritor uruguaio Eduardo Galeano.

Eduardo Galeano

Uma imensa explosão de gás: esse foi o desfecho popular que sacudiu toda a Bolívia e culminou com a renúncia do presidente Sánchez de Lozada, que fugiu deixando atrás de si um rastro de mortos.

O gás iria ser enviado para a Califórnia, a preço ruim e a troco de mesquinhas regalias, através de terras chilenas que em outros tempos haviam sido bolivianas. A saída do gás por um porto do Chile colocou sal na ferida, em um país que há mais de um século vem exigindo, em vão, a recuperação do caminho para o mar que perdeu em 1883, na guerra vencida pelo Chile.

A rota do gás, no entanto, não foi o motivo mais importante da fúria que ardeu por todas as partes. Outra fonte essencial foi a indignação popular, que o governo respondeu a balas, como de costume, regando de mortos ruas e caminhos. As pessoas se indignaram porque se negaram a aceitar que ocorra com o gás o que antes ocorreu com a prata, o salitre, o estanho e todo o resto.

A memória dói, mas ensina: os recursos naturais não renováveis se vão sem dizer adeus, e jamais regressam. ..

Por volta de 1870, um diplomata inglês sofreu, na Bolívia, um desagradável incidente. O ditador Mariano Melgarejo lhe ofereceu uma taça de chicha, uma bebida nacional feita de raiz fermentada; o diplomata agradeceu, mas disse que preferia chocolate. Melgarejo, com sua habitual delicadeza, obrigou-o a beber uma enorme tigela quente de chocolate e depois o fez passear em um burro, montado ao contrário, pelas ruas de La Paz. Quando a rainha Victória, em Londres, tomou conhecimento do assunto, mandou trazer um mapa, colocou uma cruz de tinta sobre o país e sentenciou: "A Bolívia não existe!".

Várias vezes ouvi esta história. Ocorreu assim? Pode ser que sim, pode ser que não.

Mas a frase, atribuída à arrogância imperial, se pode ler também como uma involuntária síntese da atormentada história do povo boliviano. A tragédia se repete, girando como um peão: há cinco séculos, a fabulosa riqueza da Bolívia amaldiçoa os bolivianos, que são os pobres mais pobres da América do Sul. "A Bolívia não existe": não existe para seus filhos.

Na época colônia, a prata de Potosi foi, durante mais de dois séculos, o principal alimento do desenvolvimento capitalista da Europa. "Vale um Potosi" se dizia para elogiar algo que não tinha preço.

Em meados do século 16, a cidade mais populosa, mais cara e mais decadente do mundo brotou e cresceu aos pés da montanha da qual provinha a prata. Essa montanha, a chamada Cerro Rico, tragava os índios.

"Estavam os caminhos cobertos, que parecia que se mudava o reino" escreveu um rico mineiro de Potosi: as comunidades se esvaziavam de homens, que de todas as partes marchavam, prisioneiros, rumo à boca que conduzia às escavações. Do lado de fora, temperatura de inverno. Dentro, o inferno. De cada dez homens que entravam, somente três saíam vivos. Mas os condenados à mina, que pouco duravam, geravam a fortuna dos banqueiros flamencos, genoveses e alemães, credores da coroa espanhola, e eram esses índios que possibilitaram a acumulação de capitais que converteu a Europa no que a Europa é.

O que obteve a Bolívia com tudo isso? Uma montanha oca, uma incontável quantidade de índios assassinados pelo cansaço, e uns tantos palácios habitados por fantasmas.

No século 19, quando a Bolívia foi derrotada na chamada Guerra do Pacífico, não só perdeu sua saída para o mar e ficou encurralada no coração da América do Sul. Perdeu, também, seu salitre.

A história oficial, que é a história militar, conta que o Chile ganhou essa guerra. Mas a história real comprova que o vencedor foi o empresário britânico John Thomas North. Sem disparar um tiro ou gastar um centavo, North conquistou territórios que haviam sido da Bolívia e do Peru e se converteu no rei do salitre, que era à época o fertilizante imprescindível para alimentar as cansadas terras da Europa.

No século 20, a Bolívia foi o principal abastecedor de estanho do mercado internacional.

As latas de sopa, que deram fama a Andy Warhol, provinham das minas que produziam estanho e viúvas. Nas profundidades das escavações, o implacável pó de silício matava por asfixia. Os operários apodreciam seus pulmões para que o mundo pudesse consumir estanho barato.

Durante a segunda Guerra Mundial, a Bolívia contribuiu para a causa aliada vendendo seu mineral a um preço dez vezes mais baixo do que o baixo preço de sempre. Os salários dos operários se reduziram a nada, houve greve, as metralhadoras cuspiram fogo. Simon Patiño, dono do negócio e senhor do país, não teve que pagar indenizações porque a matança por metralhadas não é acidente de trabalho.

À época, o senhor Simon pagava 50 dólares de imposto de renda, mas pagava muito mais para o presidente da nação e a todo seu gabinete. Ele havia sido um morto de fome tocado pela varinha mágica da fortuna. Suas netas e netos ingressaram na nobreza européia; casaram-se com condes, marqueses e parentes de reis.

Quando a revolução de 1952 destronou Patiño e nacionalizou o estanho, restava pouco mineral, não mais que restos de meio século de desaforada exploração a serviço do mercado mundial.
Há mais de 100 anos, o historiador Gabriel René Moreno descobriu que o povo boliviano era "cerebralmente incapaz". Ele havia posto na balança um cérebro indígena e outro mestiço e havia comprovado que pesavam entre cinco e dez onças a menos que o cérebro da raça branca.
Com o passar do tempo, o país que não existe segue enfermo de racismo. Mas o país que quer existir, onde a maioria indígena não tem vergonha de ser o que é, não culpa o espelho.
Essa Bolívia, farta de viver em função do progresso alheio, é o país de verdade. Sua história, ignorada, abunda em derrotas e traições, mas também em milagres dos quais são capazes de fazer os desapreciados, quando deixam de desapreciar a si mesmos e quando deixam de brigar entre si.

No ano 2000 ocorreu um caso único no mundo: uma população desprivatizou a água. A chamada "guerra da água" ocorreu em Cochabamba. Os camponeses marcharam desde os vales e bloquearam a cidade. A população apoiou. Foram atacados com balas e gases, o governo decretou estado de sítio. No entanto, a rebelião coletiva continuou, sem recuar, até que na investida final a água foi arrancada das mãos da empresa Bechtel. (A empresa, com sede na Califórnia, recebe agora um consolo do presidente Bush, que a premia com contratos milionários no Iraque.).
Faz alguns meses, outra explosão popular em toda Bolívia venceu nada menos que o Fundo Monetário Internacional. No entanto, o FMI vendeu caro sua derrota, cobrou mais de 30 vidas assassinadas pelas chamadas forças da ordem, mas o povo cumpriu sua façanha. O governo não teve outro remédio a não ser anular o imposto aos salários, que o FMI havia mandado aplicar.
Agora, é a guerra do gás. A Bolívia dispõe de enormes reservas de gás natural. Sanches de Lozada havia chamado de "capitalização" à sua privatização mal dissimulada, mas o país que quer existir acaba de demonstrar que não tem memória fraca. Outra vez a velha história de riqueza que se evapora em mãos alheias? "O gás é nosso direito" proclamam os panfletos e as manifestações. O povo exigia e seguirá exigindo, uma vez mais, que o gás seja posto a serviço da Bolívia, em lugar de a Bolívia se submeter, novamente, à ditadura de seu subsolo. O direito à autodeterminação, que tanto se invoca e tão pouco se respeita, começa por aí.

A desobediência popular fez a corporação Pacific LNG, integrada pela Repsol, British Gás e Panamericana Gas (que se supõe ser sócia da empresa Enron, famosa por seus virtuosos costumes) perder um valioso negócio. Tudo indica que a corporação viera com intenção de ganhar US$ 10 para cada dólar investido.

Por sua parte, o fugitivo Sánchez de Lozada perdeu a presidência. Seguramente, não perdeu o sono. Sobre sua consciência pesa o crime de mais de 80 manifestantes, mas essa não foi sua primeira carnificina e este porta-voz da modernização não se atormenta por nada que não seja rentável. Afinal, ele pensa e fala em inglês, mas não é o inglês de Shakespeare: é o de Bush.
__________________
O artigo "El país que quiere existir", de Eduardo Galeano, foi publicado originalmente nos jornais Pagina 12 (Argentina), El Mundo (Espanha), e Bolpress (Bolivia).



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15 maio, 2006

Afirmar uma oposição de esquerda de massas e unir a esquerda socialista!

Apresentação

Esta contribuição é uma síntese das posições apresentadas no documento AFIRMAR UM PROJETO SOCIALISTA PARA O BRASIL. O objetivo aqui é dar ênfase aos temas políticos que estão centralmente na pauta do debate na conferência do partido.

Introdução

A disputa eleitoral de 2006 será um fator de polarização política no país de primeira grandeza. Mas como tem sido parte da história dos processos eleitorais no nosso país estamos as portas de um novo embuste eleitoral. A tentativa de mostrar a população que a polarização que se avizinha entre governo Lula (PT, PCdoB, PSB e o conjunto do bloco governista) versus PSDB/PFL é uma polarização entre “esquerda e direita”, entre um suposto campo progressista do qual Lula seria porta voz no país, contra “a volta da direita”.

O nosso partido e o bloco de aliados que se constituir em torno dele tem na candidatura da companheira Heloísa Helena, nas candidaturas majoritárias e proporcionais nos estados, e na nossa força militante, tem o desafio de romper essa falsa polarização. Mas não apenas o desafio: temos também as condições para expressar a resistência acumulada durante o atual governo, para a nossa candidatura ser um fator de recomposição de forças nos movimentos sociais e nas classes trabalhadoras, de construir condições para transformar a campanha em uma aula de unidade da esquerda socialista e assim fortalecer as condições para afirmarmos um novo projeto socialista de massas no país.

Assim, as eleições de 2006 devem ser aproveitadas para afirmarmos um novo projeto em todos os sentidos: o resgate de bandeiras e posições históricas das classes trabalhadoras, a disputa ideológica da consciência no sentido de um horizonte socialista, o fortalecimento do projeto partidário, o acúmulo de influência e inserção da esquerda socialista nos movimentos sociais das classes trabalhadoras, para denunciar e desmistificar a podridão das instituições do regime político vigente e afirmar a busca da organização independente dos explorados.

Temos, portanto, possibilidade de disputar um amplo público na população: os trabalhadores dos setores mais organizados das classes trabalhadoras, como os do setor público e de estatais (justamente os mais atacados), as camadas de milhões de jovens que vivem as voltas com a busca de um primeiro emprego, com as péssimas condições da educação pública e com as mazelas da violência nos grandes centros urbanos e que não têm nada a ver com a falência e crise do período anterior na esquerda brasileira, setores assalariados e das classes médias, mais ligados às idéias de esquerda e que se indignaram com a falência moral do PT, setores da pequena burguesia e das classes médias na cidade e no campo, esmagados pela política de arrocho do capital financeiro e pala concentração de capital e de meios de produção nas mãos de grandes grupos capitalistas transnacionais e nacionais.

Afirmar a oposição de esquerda socialista

Temos centralmente dois objetivos: a afirmação da oposição da esquerda socialista com peso de massas, para mostrar que a esquerda não acabou em Lula e no PT, e a unidade da esquerda socialista em uma frente político eleitoral capaz de ampliar e dialogar com amplos setores nos movimentos sociais que mesmo sem terem filiação partidária estejam dispostos a caminhar juntos nessa nova jornada.

Em relação ao primeiro objetivo significa que a marca da apresentação de um perfil independente e classista dos socialistas nas eleições deve ser a oposição de esquerda clara ao governo Lula, a diferenciação frontal com suas políticas neoliberais, anti-nacionais e antipopulares, sem deixar de denunciar e ser oposição às mesmas políticas do bloco PSDB-PFL. Ser uma oposição de esquerda conseqüente é ser oposição ao conjunto do bloco dominante: a Lula e ao PT que são governo, e também ao bloco PSDB-PFL, e ao PMDB e aos seus respectivos governos estaduais e municipais, que em linhas gerais estão no marco do mesmo projeto de subordinação ao mercado financeiro.

A afirmação da oposição de esquerda também deve se dar na construção de uma política nos movimentos sociais que tenha como norte a unidade estratégica de todos os setores que resistem à aplicação da atual política econômica e suas mazelas sociais.

A luta pela reconstituição de um bloco histórico das classes trabalhadoras e seus aliados - a pequena burguesia e as classes médias - deve ser o norte estratégico que orienta nossas definições táticas.

Política eleitoral de alianças: construir a frente da esquerda socialista

O outro objetivo que potencializa e se articula com o primeiro é a formação de uma frente eleitoral de esquerda socialista.

É uma necessidade para as classes trabalhadoras no nosso país o resgate da cultura da independência política dos trabalhadores, que passa também por uma política de alianças, no terreno eleitoral, coerente com esse objetivo. É justo e necessário lutar por uma política de alianças ampla, tanto nos movimentos da classe trabalhadora como nas eleições. Na nossa visão, no entanto, essa busca de ampliação tem uma direção certa: a dos movimentos dos explorados e oprimidos, das classes médias arruinadas e arrochadas pelo capital, camadas da intelectualidade, os setores médios e da pequena-burguesia atingidos pelas mazelas do capital e que não têm, em geral, representações partidárias próprias.

Nossa proposta de frente de esquerda política e social em torno das eleições de 2006 deve comportar uma aliança que no terreno partidário envolve PSOL, PCB e PSTU, buscando ampliar com setores combativos dos movimentos sociais das classes trabalhadoras que queiram construir esse diálogo, como os companheiros da Consulta Popular e do MST, que objetivamente se enfrentam com os limites da política neoliberal do governo Lula, como evidenciado no recente choque com os números oficiais do governo sobre os assentamentos.

O alto grau de adaptação à institucionalidade, ao Estado e aos interesses eleitorais regionais que já engoliram partidos de origem na classe trabalhadora como o PT e o PCdoB, também corroeu representações que oscilam do centro para a centro esquerda no país. Nesse momento, partidos como PV, PSB, PPS e PDT buscam barganhar uma melhor localização para sobrevivência dos seus mandatos e governos estaduais. O mesmo já se aplica ao PMDB diante da sua brutal crise em torno de ter candidatura própria ou aderir a um dos blocos majoritários. Não é estranho que esses partidos, suas camarilhas regionais e personalidades oscilem da base governista federal para a base governista de governos estaduais e municipais do PSDB. Pois agora o que vai prevalecer é o melhor movimento tático para preservar seus interesses setoriais no aparelho de estado.

Diretrizes programáticas: a natureza do programa é de ruptura

Do ponto de vista do programa, o essencial será a defesa de um programa sólido de ruptura com o modelo, que aponte em primeiro lugar suas diretrizes gerais na direção do seu caráter antiimperialista, anti-mercado financeiro, anticapitalista e de profundo corte em favor das demandas sociais e populares.

O balanço do fracasso do ciclo histórico na esquerda brasileira evidenciado agora no desastre do governo Lula é mais uma demonstração da inviabilidade da eterna busca de setores da esquerda de parceiros para um programa nacional-desenvolvimentista ou keynesiano que sempre acaba terminando em concessões ao Estado e aos setores burgueses hegemônicos, pois o nível de integração e associação do capital nacional, da burguesia de país dependentes e semicoloniais no início do século 21 faz com que a retomada de ilusões de que um programa dessa natureza possa sinalizar um caminho da ruptura do Brasil com as amarras da escravidão e dependência do grande capital, não irá além de uma nova caricatura daquilo que levou a seguidas frustrações desde o pós 2ª guerra do século passado.

As diretrizes de um programa de ruptura pressupõe a compreensão de que a articulação entre as tarefas nacionais e democráticas se dão com as tarefas de emancipação socialista, de superação do capitalismo. Este sentido estratégico do nosso programa significa também uma ruptura com o ciclo recente predominante na esquerda brasileira, o de que as tarefas de modificações sociais passavam pelo etapismo embutido na visão do chamado programa democrático e popular, que também deve ser superado como parte da superação do PT.

A questão da dívida pública externa e interna (na direção da ruptura) em ligação com a defesa das reivindicações e reformas sociais e populares é um dos centros das diretrizes programáticas.

Um programa com diretrizes gerais de ruptura permite apresentar medidas à população durante a campanha eleitoral que apontem ao centro dos problemas. Por exemplo, uma campanha presidencial nossa deve dizer que nosso governo irá romper com o pagamento da dívida externa e abrirá uma auditoria cidadã da dívida interna, porque não vamos mais consumir o orçamento no pagamento da agiotagem aos banqueiros. Esta política de auditoria da dívida interna também nos permite estabelecer uma aliança com as classes médias e a pequena burguesia, pois não é contra ela que as medidas do nosso programa se dirigem. Estamos a favor de anular a dívida com os grandes bancos e especuladores e preservar os investimentos dos médios e pequenos poupadores.

Isso se traduz na ruptura com os mecanismos de dominação do capital internacional imperialista sobre o país, na quebra do controle do capital internacional sobre a economia brasileira. Para além da questão da dívida, medidas concretas que caminhem na direção de uma “re-nacionalização” da economia - como, por exemplo, reestatização das empresas públicas entregues ao capital internacional, entre outras - devem constituir fundamentos de um programa e sempre articuladas com a defesa das reivindicações e demandas populares.

A outra diretriz fundamental tem a ver com a questão do poder. Nas condições atuais de extremo desgaste das instituições do regime político são imprescindíveis reivindicações verdadeiramente democráticas, que busquem convencer o povo a desenvolver mecanismos de deliberação e participação popular superiores ao simples voto a cada dois anos. Não se trata apenas de denunciar a podridão do regime democrático-burguês, mas de estimular os movimentos sociais à auto-organização independente, com formas deliberativas de democracia direta, como os Conselhos Populares - bandeira histórica de poder das classes trabalhadoras que precisa ressurgir num programa que pretenda ajudar na construção de alternativas de poder dos explorados rumo ao socialismo.

Partido: elementos de concepção e perfil do PSOL

O primeiro parâmetro que devemos ter no debate de concepção de partido é que estamos em uma fase de recomposição de forças da esquerda socialista, marxista e revolucionária. Início de uma recomposição, produto de muitas cisões, derrotas e fragmentações, e também de um período histórico em escala internacional onde a relação de forças é francamente desfavorável em linhas gerais desde o início dos anos 90. Significa que estamos tentando recompor marcos políticos e partidários em meio a uma ausência de projetos construídos e testados em uma situação de ascenso ou grandes triunfos das classes trabalhadoras.

Nesse sentido, a formação do PSOL e sua ampliação constituída neste ano foram acertos históricos, mas isso significa que os próximos passos em direção à consolidação de um grande partido de esquerda socialista e anticapitalista devem garantir um processo de convivência, diálogo, confrontação de posições, capazes de permitir a constituição de instâncias partidárias sólidas e duradouras, que tenham nos núcleos a sua estrutura fundamental de organização militante, e isso só será possível se os núcleos forem espaços de reais de discussão e deliberação. Pois a idéia de partido, como organizador de militância e de idéias só poderá ser revitalizada se suas instâncias de base forem espaços reais de discussão e deliberação.

Não acreditamos em qualquer concepção substitucionista de partido, de partido como fim em si mesmo, ou que dá ordens aos trabalhadores com seus comandantes em chefe ou secretários gerais. Uma das principais lições do século XX é que a concepção de partido que substitui a classe e sua própria organização independente deve ser varrida, pois a disputa de hegemonia e de direção política nas classes trabalhadoras se faz antes de tudo impulsionando a sua mobilização e organização independente e autônoma.

Em relação à institucionalidade, um novo e renovado partido anticapitalista e socialista nasce para afirmar uma estratégia extra-institucional, mesmo (e talvez principalmente) na disputa institucional. Nasce para fazer um tipo de política e uma política de alianças sem concessões aos clientelismos da política burguesa brasileira, sem concessões aos financiamentos empresariais de campanha e sem compromissos com setores das classes dominantes ou lobbies para-estatais para disputar postos e mandatos.

Ou seja, precisamos superar também o modelo partidário do PT, que se consolidou como uma máquina burocrática, onde o poder de decisão da base foi transformado em caricatura diante do poder real das máquinas de governos e mandatos institucionais, não apenas como fonte de poder real no partido, mas como aparatos clientelistas para impor a lógica dos “arrastões” de filiados nos dias de prévias e convenções.

Por isso lutamos para que o PSOL seja um partido de militantes, com poder de decisão real nas suas instâncias e não uma máquina ou soma de máquinas de mover listas de filiados, caminho esse que nos condenaria a ser mais uma estrutura amorfa, despolitizada e anti-democrática, como qualquer outra máquina eleitoral partidária convencional da política em nosso país.

Defendemos a construção do PSOL como um partido estratégico, no sentido de ser uma ferramenta, um instrumento para impulsionar a auto-organização e mobilização independente das classes exploradas. Ou seja, de ser um partido de ruptura com a ordem e com o capitalismo. Será com esses pressupostos que o PSOL poderá recompor a idéia de partido, vencer as legítimas desconfianças e o ceticismo que a forma Partido levanta hoje para milhões de trabalhadores e para as novas camadas de jovens lutadores, devido aos desastres da experiência com os modelos de partido social-democrata, stalinista e, no Brasil recente, petista.


Documento do Coletivo Socialismo e Liberdade para a conferência do PSOL.

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14 maio, 2006

Universidades chinesas serão ainda mais elitistas no futuro

http://noticias.terra.com.br/mundo/interna/0,,OI1004113-EI294,00.html

O modelo educacional capitalista não se sustenta, com sua competitividade e com a perspectiva de ser simplesmente provedor de mão de obra.

No Brasil a situação acontece de forma diferente e talvez mais perversa, retira-se investimentos públicos, mas em contrapartida cria-se escolas privadas aligieradas ou mesmo à distância que dá um ensino raso e sem compromisso social, causando o mesmo problema chinês, da falta de emprego e sendo esse ensino voltado apenas pra isso ele "perde" o sentido.

Temos que aproveitar a revolta gerada com isso e ir pra cima dos capitalistas.


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Carta à Coordenação Nacional da Consulta Popular - Cesar Benjamim

Prezados companheiros:
Comecei a reconhecer-me como militante de esquerda em 1967. São quase quarenta anos. Quase todo o meu tempo de vida. Nos últimos meses, pela primeira vez, como alguns de vocês já sabem, tenho avaliado a possibilidade de me afastar, mesmo temporariamente. Tenho sentido a necessidade de buscar pontos de vista mais amplos.

A causa é a grave inflexão por que passou a esquerda brasileira. Em sua história, ela já correu muitos riscos. Em alguns momentos foi quase eliminada fisicamente. Porém, mesmo em minoria, mesmo fora de governos, mesmo perseguida, mesmo errando, aqui e em outros países, sempre concebeu para si um papel de vanguarda intelectual e moral. Isso foi decisivo para a sua auto-estima e sua sobrevivência, geração após geração.

A situação, agora, é inversa: sem saber como enfrentar um processo inédito – a dissolução de dentro para fora –, a esquerda corre o risco sair da história, mesmo que continue a existir fisicamente. Pois só mantêm-se, como forças vivas, movimentos que têm idéias e utopias.
Foi esse o patrimônio que perdemos. Vocês são testemunhas de que paguei alto preço para tentar preservá-lo.
***
“Se Deus não existe”, dizia Dostoiévski, “tudo é possível”. Nos últimos anos, gradativamente, tudo foi se tornando possível, com a cumplicidade de muitos, até que chegamos ao fundo do poço.
Hoje, bancos e empreiteiras fazem repasses milionários, regularmente, para o maior partido da esquerda brasileira, que passou a depender desses recursos para sobreviver. Importantes dirigentes atuam abertamente como lobistas de grandes empresas. Outros recorrem à Justiça para obter garantia do direito a mentir. O mais poderoso ministro do governo de esquerda, no exercício do cargo, prostituía meninas. A militância é vista como uma forma de ascensão social.
Há trinta anos, isso seria impensável. Há vinte anos, estaríamos diante de escândalos. Há dez anos, seriam motivos de inquietação e debate. Hoje são apenas fatos da vida. A traição perdeu a modéstia, e a esquerda passou para a retaguarda intelectual e moral da sociedade, uma grave inflexão.

Eu não sou desse tempo. E tenho memória. Por isso, retirei-me há mais de dez anos do PT e estou reavaliando caminhos.

Mas a vida é tinhosa. Justo nesse contexto de recolhimento, tristeza e reflexão recebi o convite inesperado, que agora vamos debater. Devemos debatê-lo com o coração aberto, pensando grande.
***
O estatuto de um povo, diante da história, não se resume ao que ele é em um dado momento. Define-se mais pelo que ele quer ser. Por seu horizonte de expectativas. Pois isso é que o coloca em movimento. É aí – e não na política econômica – que está o x da questão, quando avaliamos Lula e o PT.

Lula rebaixa sistematicamente o horizonte político e cultural do povo brasileiro, e precisa desse rebaixamento para se manter no poder. Pois só um povo mediocrizado aceita entregar sua consciência pelo medo de perder uma bolsa-família de, em média, R$ 60,00. Um povo culto e organizado, ou em processo de aprendizado e organização, conhecedor de seu próprio potencial humano, exigiria muito mais.

Por deseducar o povo, por desprepará-lo para construir o futuro – e não, basicamente, pelo nível da taxa de juros –, é que Lula e o PT são nocivos. Quando forem derrotados – neste ano ou daqui a quatro anos, não importa –, se a esquerda tiver continuado a ser cúmplice deles, não ficará pedra sobre pedra. É o grave risco que corremos, e que vocês subestimam.
Passada essa aventura, perdidos cargos e verbas – neste ano ou daqui a quatro anos, repito –, não teremos nem um povo mais consciente, nem quadros mais preparados para prosseguir a luta, nem uma juventude mais mobilizada, nem instituições republicanas mais avançadas.
***
Sem idéias a serem multiplicadas, sem exemplos a serem seguidos, sem coerência a ser cultivada, sem passado a ser lembrado, o lulismo já agoniza em praça pública. Não falo de Ibope, falo de História. Mas ele tem na reeleição – ou seja, no manejo de cargos e verbas por mais quatro anos – a possibilidade de prolongar sua agonia. A dúvida se resume à forma e ao ritmo da derrocada, bem como ao tamanho do estrago, já enorme, que deixará. Seja como for, não há mais futuro nele.

Dizia Marx, na Ideologia alemã, que a fórmula da ideologia havia sido dada por Cristo na cruz: “Eles não sabem o que fazem.” A milenar fórmula envelheceu. Pois eles sabem o que fazem e, assim mesmo, fazem.

Se Lula obtiver mais um mandato presidencial, tudo poderá acontecer. Quem ignora que ele já se tornou um político autônomo em relação aos movimentos sociais e ao próprio PT? Quem conhece seus compromissos? Que podres ainda não vieram à luz? Quem poderá dizer, sem hipocrisia, que foi surpreendido e traído por qualquer decisão que venha a ser adotada?
É preciso, pois, que a Consulta Popular diga claramente, desde já: não em nosso nome. Não com a nossa omissão. Mas a Consulta Popular hesita, talvez para deixar abertos os espaços aos que ainda desejam flertar com o lulismo.
***
Quando escrevi o texto “Decifra-me ou te devoro: a Consulta Popular e as eleições de 2006”, em janeiro deste ano, para o nosso debate interno, a possibilidade que agora discutimos ainda não fora aventada. Ali eu defendia o apoio à senadora Heloísa Helena, reconhecendo que sua candidatura padecia de limitações, que se estendiam ao seu partido, o PSOL.

Não recuo de nenhuma das minhas observações, e isso nunca foi sequer sugerido pelo PSOL, que mostrou grandeza. Pergunto-me, porém, se devemos usar as críticas aos outros para desqualificá-los, ou se devemos estar junto com eles, todos em boa-fé, em uma luta que é comum.

É verdade, a Consulta Popular tem méritos: não se organizou segundo o calendário eleitoral, mobilizou-se para produzir idéias, tem realizado um esforço sério de formação de quadros.

Não temos, porém, o monopólio da virtude.

Por que não reconhecemos que a legalização do PSOL, com a coleta, nas ruas, de mais de 500 mil assinaturas, sem esquemas tradicionais, sem cabos eleitorais remunerados e sem corrupção, também resultou de um sério esforço militante?

Por que não admitimos que a existência de um partido de esquerda apto a disputar eleições presidenciais, embora não coincida exatamente com o caminho que escolhemos, abre uma alternativa a mais para a nossa própria luta?

Por que não pensamos como complementares, em vez de concorrentes, as diversas iniciativas renovadoras em curso dentro de uma esquerda em crise e cheia de incertezas?

Por que fechamos os olhos para o fato de que, na débâcle do petismo, a senadora Heloísa Helena e outros parlamentares optaram por não trair suas histórias de vida, recusaram o comodismo, aceitaram riscos e, por isso, são legitimamente reconhecidos como lutadores por uma parcela do nosso povo?

Por outro lado, não tem também a Consulta Popular as suas fraquezas? Uma delas – e não a menor – não será justamente a incapacidade de tomar decisões políticas coerentes com as análises que faz? Não é verdade que muitos movimentos sociais ainda se abrigam no guarda-chuva do lulismo e cultivam ambigüidades?

De que serve formar quadros, se em seguida recomendamos que se omitam?

De que serve lutarmos corajosamente na frente social, se somos covardes na luta política?

De que serve cultivar valores, se nos curvamos aos que praticam antivalores?

As perguntas poderiam se multiplicar.
***
Queiramos ou não, o fato político mais importante no Brasil, neste ano, serão as eleições presidenciais. Se a disputa ficar resumida a PT versus PSDB, haverá um só projeto colocado na mesa. E o debate se limitará, fundamentalmente, a duas questões: Quem roubou mais? Quem foi mais medíocre na condução do país?

O Brasil não merece isso.

Desde o início de seu governo, Lula fortaleceu a direta. Agora pede o nosso apoio porque a direta está forte. Mas, quem disse ao povo brasileiro que as posições da esquerda, nos últimos vinte anos, eram apenas bravatas? Quem reafirmou o neoliberalismo como única alternativa e deu novo fôlego a ele, quando o povo já o rejeitava? Quem descumpriu todos os seus compromissos? Quem colocou quadros da direita em postos-chaves do Estado? Quem compôs sua base com o rebotalho da política conservadora? Quem reafirmou os métodos da direita, inclusive a corrupção, espalhando descrença e cinismo, em vez de esperança? Quem liberou os transgênicos e sacramentou o latifúndio monocultor como modelo para o mundo rural brasileiro?

Também aqui as perguntas poderiam continuar. Basta, porém, afirmar claramente: não somos nós – nem é o PSOL – os responsáveis pelo fortalecimento da direita. O responsável é Lula.
***
O convite que recebi é especialmente honroso, porque inesperado e inusual. Não lidero nenhum grupo, não tenho votos ou esquemas, nunca me candidatei a cargo eletivo, não freqüento regularmente as páginas da grande imprensa, não sou nem quero ser celebridade. Nunca pleiteei um convite assim, que é, em geral, tão disputado. Como os demais militantes da Consulta, sou uma espécie de antítese do político profissional.

Ao me deparar com essa possibilidade, recolhi-me para refletir, pois a decisão sobre ela tem variadas dimensões, algumas de caráter estritamente pessoal. Disse logo, porém, que me sentia honrado e sensibilizado. Estava sendo sincero.

Pela minha desimportância no processo político brasileiro, o gesto da direção do PSOL, que não vem acompanhado de nenhuma exigência descabida, contém uma dimensão de confiança pessoal maior do que aquela que tenho recebido na própria Consulta, onde muitas vezes sinto-me incômodo.

Não recusei a possibilidade aberta pelo PSOL, mas tampouco me deslumbrei com ela. Hoje, depois de um período de reflexão, disponho-me a aceitá-la.

Debaterei com vocês com o coração aberto, mas exigirei de todos, exatamente, o mesmo coração aberto. Não me deixarei impressionar por rancores, não serei levado por preconceitos e sectarismos, não aceitarei razões menores. E, em última análise, a decisão será minha, pelos aspectos pessoais que comporta.
***
Não é a luta interna de grupos que está em jogo, e muito menos uma carreira pessoal, que nunca desejei construir. É a possibilidade de, nos próximos meses, dialogar com milhares de pessoas sobre os destinos do Brasil. Difundir idéias.

Espalhar esperança. Submeter nossas propostas ao debate público. Contribuir para o diálogo dentro da esquerda. E conferir, à nossa ação, uma meta-síntese: mobilizar e organizar, difundir o projeto popular, ajudando a consolidar, assim, uma organização mais permanente.

Ao refletir, busquei identificar qual seria a posição mais coerente com as nossas análises: o ciclo PT terminou; a esquerda social precisa romper os limites da ação reivindicatória e propor um projeto nacional; devemos encontrar uma meta-síntese para o período. E assim por diante.
No texto escrito em janeiro eu convocava a Consulta a esforçar-se para ajudar a formar uma frente antineoliberal no Brasil e identificava a candidatura de Heloísa Helena como portadora do maior potencial para isso. A história, inesperadamente, agora nos dá a chance de ocupar uma posição relativamente central nesse projeto. Eis o dado novo. Foi esta a mais surpreendente conclusão a que cheguei, e a mais importante. Ao aceitar o convite, serei apenas um instrumento desse projeto, e não o melhor instrumento. Todos sabem, há muito tempo, que considero que a Consulta Popular tem quadros mais capacitados para isso. Mais representativos. Situados em posição mais central na luta política. Mais hábeis na comunicação com o povo. Disse isso diversas vezes, em contextos em que a sinceridade dessa afirmação não podia ser questionada.

Neste momento, porém, por circunstâncias da vida, a tarefa apresentou-se a mim, por causa de um gesto de solidariedade, feito no ano passado, com a luta do PSOL para legalizar-se. O que foi, na época, apenas um ato formal – assinar uma ficha, dentro do espírito da chamada “filiação democrática”, que não impunha deveres militantes no novo partido – abriu, neste momento, possibilidades insuspeitadas.

É claro que sou grato ao PSOL e, em qualquer caso, estabelecerei com ele, bem como com seus aliados, uma relação de lealdade. Mas todos sabem que não sou um militante do PSOL.
***
Eu convido a Consulta Popular a dividir comigo essa responsabilidade. A possibilidade de vitória eleitoral praticamente inexiste, mas uma vitória política está ao alcance da mão. Se a crítica ao neoliberalismo for ouvida por muitos, se uma esquerda em via de renovar-se obtiver um apoio razoavelmente expressivo do povo brasileiro, se milhares de pessoas – especialmente, jovens e pobres – se organizarem nos próximos meses para uma ação especificamente política e se uma parte, ao menos, dessa mobilização prosseguir e se consolidar – se isso acontecer, terá valido a pena.

Para os que, de boa-fé, consideram que Lula pode ser atraído para posições mais progressistas – esta não é a minha opinião –, digo que a melhor maneira de obter esse resultado é contribuir para que uma chapa de esquerda tenha expressiva votação no primeiro turno das eleições presidenciais, tornando-se assim interlocutora obrigatória de um futuro governo.

A sociedade poderá nos impor a alternativa Lula-Alckmin em um segundo turno, e nesse caso teremos de debater o que fazer. Será legítima – embora não necessariamente correta – a posição do voto no mal menor. Mas é ilegítimo – e não apenas incorreto – que nós mesmos, desde já, ajudemos a construir esse cenário, ajoelhando-nos diante dos grandes partidos comprometidos com o status quo e abrindo mão da nossa identidade.

Neste caso, transformados em cúmplices da traição, não teremos autoridade moral para reagir à derrota que virá depois. A médio prazo, será um golpe fatal para os movimentos sociais e a Consulta Popular.

Sinceramente,

Cesar Benjamin
Rio de Janeiro, 26 de abril de 2006


PS: Tenho discordância da forma com que o nome do Cesar foi indicado pra ser indicado, mas esse texto é muito bom.


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08 maio, 2006

Se o petróleo um dia foi nosso, o gás é deles - Em defesa do decreto da nacionalização boliviana

Se o petróleo um dia foi nosso, o gás é deles
Em defesa do decreto da nacionalização boliviana


Soberania nacional, nossa ou alheia, não é coisa que se negocie. Os bolivianos têm direito aos seus recursos naturais. Uma verdadeira integração latino-americana só será possível com respeito à auto-determinação dos demais povos da região.


Ana Carvalhaes,

jornalista, militante do PSOL/RJ e membro da Coordenação Nacional do Coletivo Socialismo e Liberdade


Heitor Pereira Alves Filho,

geólogo da Petrobrás, diretor do Sindpetro/AL-SE, presidente do PSOL-SE e membro da Coordenação Nacional do Coletivo Socialismo e Liberdade



O gesto de Evo Morales do dia 1º de maio, ao assinar o decreto que regulamentou a Lei dos Hidrocarburos (Hidrocarbonetos), votada em maio de 2005 pelo Congresso boliviano, e mandar as forças armadas ocuparem as instalações de produção e refino do país, foi feito no dia e na forma certa para dar resposta ao grande clamor popular pela retomada das riquezas minerais e energéticas há décadas espoliadas pelas empresas estrangeiras, e influir no debate eleitoral para escolha dos deputados constituintes, que deverão ser eleitos em julho.

De quebra, a medida pôs na parede a direita pró-imperialista e autonomista de Santa Cruz de la Sierra. Essa burguesia regional, beneficiada pelo agribussiness do algodão, cana e soja, e pelo petróleo, não teria a menor dúvida em dividir o pequeno país para continuar se alimentando das migalhas do sub-imperialismo brasileiro.

De qualquer forma, e antes de qualquer análise sobre o conteúdo ou limites do decreto, a medida do governo Evo foi muito progressiva. Embora não tenha se tratado de uma nacionalização total, sem indenização, como fizeram a Argélia em 1963, o Irã em 1951 e a própria Bolívia de 1969 (com expropriação e controle total pelo estado nacional), o decreto é uma medida frontalmente anti-neoliberal. Tudo o que vá no sentido de questionar os lucros excessivos da múltis e retomar algum controle sobre recursos naturais estratégicos, reafirmando a soberania estatal de um país semicolonial, paupérrimo – e ainda por cima cumprir um compromisso eleitoral! – numa etapa de enorme ofensiva econômica, política e militar do imperialismo, tem que ser vista como positiva.

Vale destacar que a pequena Bolívia está fazendo essa inflexão anti-neoliberal, retomando pelo menos parte do controle sobre o que é dela, no exato momento em que a cúpula da Casa Branca dá claros sinais de que quer invadir o Irã, não por acaso um dos donos das maiores reservas de petróleo do mundo, junto com o Iraque, sem falar que está pondo em marcha a chamada “Bolsa do Petróleo”, para negociar o mesmo em euros


Os limites do decreto


Isto posto, vamos ver o que é o decreto do Evo:

A Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, ou YPFB (a tradução é Jazidas Petrolíferas Estatais Bolivianas, vejam só), que já tinha sido uma empresa totalmente estatal, como foi a Petrobras até FHC, foi retalhada e entregue a 20 multinacionais petroleiras de todo o mundo entre 1995 e 1997, transformando-se num escritório de cobrança de impostos. Foi mais ou menos como se a pujante Petrobras tivesse, por decreto, se reduzido a uma...ANP (a “brasileira”Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), um órgão estatal encarregado de organizar a entrega das riquezas do subsolo brasileiro e fiscalizar as regras do jogo de modo a garantir os interesses das multinacionais, as aves de rapina.

Enquanto via suas reservas de gás (a segunda da América Latina depois da Venezuela) repartidas entre os abutres (nota 1), o povo boliviano – ah, o povo boliviano – continuava sem saber o que era gás encanado e veicular para cozinhar, se aquecer ou viajar. A Bolívia, lembremos, é um dos países mais pobres do continente, tem mais de 60% da população abaixo da linha de pobreza e tem no gás natural seu principal recurso.

O decreto de 1º de Maio cumpre três determinações da Lei de Hidrocarburos, resultado direto das insurreições que derrubaram Gony Sánchez de Lozada em 2003 e Carlos Mesa em 2005. Evo não inventou a roda, mas acrescentou uma outra medida, que afeta diretamente a maior das petroleiras estrangeiras no país, a hoje multinacional Petrobras. O Decreto determina o seguinte:

(1) Ressuscita-se a estatal YPFB;

(2) Todos os consórcios resultantes da privatização de YPFB (Andina SA, Chaco SA e Transredes, esta última sócia do Gasbol junto com a Petrobras), mais a companhia armazenadora CLHB, devem vender ações ao estado boliviano para que este passe a ter 50% + 1, portanto o controle acionário dessas empresas. As ações da velha YPFB que foram pulverizadas e eram “do povo boliviano” mas geridas por fundos de pensão estrangeiros voltam para a YPFB. (Mas atenção: não está claro como será essa venda das ações, o que é importante porque por daí vem a indenização do estado boliviano às companhias);

(3) A produção de gás e óleo cru das petroleiras passa a ser controlada pela YPFB, que volta, assim, a decidir sobre como vende, transporta, armazena, exporta, quanto cobra e quanto vende (decisões estratégicas para qualquer país, das quais o povo e o governo da Bolívia estavam alijados desde a privatização de 1995-97). Isso quer dizer que a YPFB passa a ser dona da Petrobras e da Repsol na Bolívia, por exemplo, ou seja, é claramente uma expropriação pelo menos parcial? Não. Parece ser um expediente político-contábil. A Petrobras, a Repsol e demais sócias internacionais na espoliação da Bolívia continuam produzindo, mas quem vai tomar as decisões de gestão e se apropriar dos resultados contábeis é a YPFB. Como diz o próprio Evo, “elas vão lucrar, mas lucrar menos”. Economicamente, é uma espécie de “transferência de lucros” para o Estado. Politicamente, é uma nacionalização “pela metade”, como já caracterizou a direção da Central Obrera Boliviana, a COB.

(4) Aumenta de 50% para 82% do valor da produção as participações/taxas (royalties e o imposto sobre hidrocarbonetos) a serem pagas pelos megacampos de gás natural de San Alberto e San Antonio (de propriedade da Petrobras). Nas contas do governo boliviano, isso significa elevar a arrecadação no setor de 450 milhões de dólares anuais para 750 milhões, o que é uma maneira de reduzir a superexploração do país.

Portanto, o decreto é altamente positivo, mas não é uma nacionalização completa, sem indenização. Tanto que no dia seguinte à medida, Evo e seu staff saíram esclarecendo que querem muito negociar com o Brasil (controlador da poderosa Petrobras) e a Espanha (controladora da Repsol-YPF), que o que querem é discutir preços justos etc. E mesmo deixando de lado qualquer apreciação sobre quais seriam os limites político-ideológicos do governo boliviano, não se deve esquecer que o país tem um “pequeno problema”: são ricos em gás, mas não em petróleo.

Ao contrário do óleo, que pode ser produzido e estocado e tem a vantagem de ser líquido, portanto de transporte mais fácil, o gás natural só se torna riqueza (como falam no jargão do setor, só se “monetiza”, vira moeda ou dinheiro) quando há um gasoduto, de construção caríssima, uma demanda já formada lá na ponta e os contratos de fornecimento assinados. Não dá para estocar gás, a não ser por processo criogênico (torna-lo líquido por congelamento), atualmente caríssimo o que o torna inviável econômicamente, nem mudar rapidamente o destino das exportações do produto. Por falta de gasoduto e de demanda formada, a Petrobras, há anos, queima o gás ou o reinjeta nos poços da Bacia de Campos e da Bacia do Solimões, em Urucu, no Amazonas, além de outras bacias.

O mercado brasileiro de gás, particularmente o parque industrial de São Paulo e do Sul do país, é fundamental para a Bolívia, assim como a Bolívia tornou-se essencial para mover a máquina da indústria brasileira. Um depende do outro: 50% do gás consumido no Brasil é boliviano e 75% do gás consumido pelas indústrias de SP vêm da Bolívia (concentrado em cerca de 30 grandes empresas, dos ramos petroquímico, siderúrgico, fertilizantes e cerâmico, segundo a Folha de 3/5/2006). Graças ao gás, 40% das exportações da Bolívia são para o Brasil.

Petrobras lucra às custas dos recursos naturais alheios

Nessa interdependência – imposta pelo imperialismo maior, como explicamos abaixo –, é difícil afirmar quem “depende” mais de quem, econômica e geopoliticamente. Mas é fácil perceber quem explora quem e quem domina politicamente. Além de pagar preços baixos pelo gás da Bolívia, a Petrobras, ainda controlada pelo Estado brasileiro, foi das maiores beneficiárias da “liquidação” geral que significou o processo de privatizações da YPFB. De tal forma que em menos de 10 anos, partindo de nada, a Petrobras passou a ter na Bolívia propriedades que produzem 15% do PIB boliviano!

A Petrobras investiu US$ 2 bilhões para construir o Gasbol (Gasoduto Brasil-Bolívia) e gastou US$ 1,5 bi entre compras de ativos bolivianos (unidades de produção, duas grandes refinarias e centenas de postos de combustíveis) e investimentos para produção nos dois campos de gás que controla (San Alberto e San Antonio, os maiores do vizinho).

Esses montantes, dito seja, são irrisórios diante do valor dos ativos que foram arrematados. Para se ter uma idéia, as duas refinarias que a estatal brasileira comprou no país vizinho em 1999, custaram U$ 102 milhões, enquanto a construção da nova refinaria projetada para Suape, Pernambuco, vai custar às sócias Petrobras e PDVSA cerca de US$ 2 bilhões, sozinha. (Ou seja, Suape vai custar 20 vezes o que a Petrobras gastou para levar as duas refinarias bolivianas.)

Como se vê, os governos neoliberais da Bolívia venderam suas riquezas a preço de banana, e os governos de mesma índole do lado de cá da fronteira fizeram a Petrobras aproveitar a “festa”. Mas o dinheiro agora “perdido” (que deixará de ser arrancado do povo da Bolívia) pesa nas contas da estatal brasileira, com uma gestão muito mais voltada para Wall Street do que para os “interesses nacionais” que ela diz representar.

A Petrobras, recordemos, tem, desde o primeiro governo do PSDB – que pôs na sua presidência o banqueiro Reichstul – é gerida para satisfazer mais aos acionistas que ao povo brasileiro. A União ainda é controladora, porque tem 50% +1 das ações com direito a voto, as chamadas ações ordinárias ou ONs, mas detém apenas 35% do capital total da petroleira. Os outros 65%, notem bem, 65%!, estão nas mãos de investidores privados como o grupo siderúrgico Gerdau, a Vale do Rio Doce e o Bradesco, além dos acionistas estrangeiros, detentores dos títulos negociados na bolsa de Nova York.

Pese a esse “foco no mercado, eficiência e competividade internacional”, reafirmado pelas presidências petistas da companhia, contraditoriamente, a Petrobras tem seu orçamento incluído nas contas públicas e é obrigada a investir menos do que poderia e deveria para contribuir com os superávits primários astronômicos do governo Lula.

Como deveria atuar a Petrobras

A situação desenhada com o decreto boliviano revela com todas as cores o papel de exploradora que a Petrobras vem cumprindo na Bolívia, na Argentina, na Colômbia e todos os demais países semi-coloniais em que tem operações, seja de produção, refino ou distribuição de combustíveis. E joga holofotes sobre a condição de sub-imperialismo regional que o Brasil, suas empresas (privadas e estatais) e sua burguesia vêm desempenhando no continente, e no Cone Sul da América Latina em particular.

Semi-privatizada na era FHC com uma venda de capitais que tornou muitos investidores internacionais seus sócios diretos, a estatal brasileira joga para a tribuna de honra de Wall Street e da Bovespa, e não para colocar suas indiscutíveis expertise tecnológica e potência econômica a serviço de preços de combustíveis mais baixos para brasileiros, ou de uma integração latino-americana fraterna que respeite a soberania das repúblicas vizinhas.

Ora, não pode haver cooperação verdadeira baseada em condições comerciais desiguais – compra de gás boliviano a preços achatadíssimos – , políticas corporativas que não levam em conta as necessidades dos países onde atua – fazendo menos investimentos em exploração do que deveria na Argentina (o que é motivo de fortes protestos do governo Kirchner) – e em expedientes políticos de “autoridade”, levando o governo da Bolívia aos tribunais americanos, por exemplo.

A principal vantagem competitiva da Petrobras, como dizem no mercado (além do domínio sobre a tecnologia de extração de óleo e gás em águas profundas e ultraprofundas), é – que ironia! – justamente o fato de dominar de cabo a rabo a cadeia produtiva do setor. Ou seja, a vantagem de ser praticamente monopólica num mercado de porte razoável como o Brasil. É da combinação de seu poderio monopólico, eficiência tecnológica e altos preços do petróleo (que a empresa repassa sem dó ao bolso dos brasileiros) que vêm os lucros extraordinários da estatal.

Do alto dessa posição privilegiada e ainda controlada pela União, caberia à Petrobras atuar na pequena e pobre Bolívia como braço de um governo realmente aliado, tomando a iniciativa de oferecer aumentos ao preço do gás (reduzindo algo em sua astronômica margem de lucro), devolvendo San Alberto e San Antonio à YPFB ou indenizando o estado boliviano pela “pechincha” das compras de ativo no país com participações da YPFB no capital da Petrobrás.

A quem argumentar que se trata de utopia (até uma semana atrás, aliás, qualquer nacionalização também era vista como utopia...), recordemos o que fez recentemente a venezuelana PDVSA nos estados de Nova York, Nova Jersey, Massachussets e Vermont, na costa leste americana: a subsidiária de distribuição de gás controlada pela PDVSA forneceu o produto a preço simbólico para os bairros pobres de grandes cidades americanas da costa leste, para evitar que os trabalhadores – em grande medida latinos e negros – morressem de frio no último inverno. Uma jogada de mestre de Chávez, que com certeza não contou pontos para as ações da PDVSA na bolsa...

A função da Petrobras, sob o governo Lula e dirigida por professores e sindicalistas petroleiros petistas, deveria ser mais do que nunca a de contribuir política e tecnicamente para desenvolver a mais ampla soberania dos recursos energéticos dos países do continente. Talvez a “companhia”, como dizem os petroleiros, perdesse pontos no pregão da NYSE. Mas, ao fortalecer a fraternidade dos vizinhos com o Brasil, fortaleceria a posição do país, do governo Lula e sua própria situação nos mercados latino-americanos.


A encruzilhada do Brasil e do governo Lula


Lula e seu governo ficaram numa tremenda saia justa e vão atuar entre a cruz e a caldeirinha: a pressão do “mercado” ao qual aderiram e da mídia neoliberal, por um lado, e a consciência da incoveniência (e impossibilidade técnica e econômica) de romper com a Bolívia. Marco Aurélio Garcia, o ministro de fato das Relações Exteriores, disse à CBN, no dia seguinte ao decreto de Morales, que evidentemente sabiam que isso ia acontecer. “Se você me pergunta, Heródoto, se sabíamos que ia ser no 1o. de Maio às 15h, claro que não, daí o desconforto do presidente”, disse Garcia. “Mas que eles iam cumprir a lei votada pelo Congresso, isso era de se esperar”.

Nem com esse conhecimento prévio, o governo Lula deixou de tentar agradar seus amigos do mercado financeiro, investidores privados e mídia neoliberal, protagonizando o teatro de protestos, ações judiciais e “não vamos negociar preços” que a direção da Petrobras está encenando.

Não duvidemos: mesmo dividindo tarefas, dando tapinhas nas costas de Evo Morales, o governo vai atuar duro com a Bolívia. O que significa não só um ataque aos interesses dos trabalhadores e do povo bolivianos, como, essa sim, uma ameaça aos interesses do povo brasileiro. Afinal, não temos a menor condição, a médio prazo, de prescindir do gás da Bolívia, ao contrário do delírio xenófobo da direita mais raivosa.

A demanda (procura) por gás natural no Brasil cresce em ritmo chinês: 26% ao ano de 2000 a 2005 (a participação do gás no volume total de consumo energético no Brasil saltou de 1% na década de 80, para cerca de 9% em 2005, ver nota 2). A produção nacional não cresce nem de longe no mesmo compasso.

Aproveitar o gás de Urucu (Amazonas) ou dos megacampos da Bacia de Santos é economicamente inviável, diante dos grandes investimentos que já foram feitos para construir o Gasbol e distribuir esse gás (via canos da Comgás, lembremos, via canos) pela indústria paulista. Não por acaso, enquanto os ressentidos do PFL esbravejam pedindo retaliação à Bolívia (nota 2), a Fiesp está quietíssima, pedindo dureza na negociação, mas sem falar em rompimento, nem medidas retaliatórias, nem delírios de energia alternativa.

Além disso, a “nacionalização” de Evo chega também num momento político muito delicado para Lula, que tentava se recuperar das chamuscadas da crise do mensalão começando a campanha eleitoral às custas da auto-suficiência em petróleo, alcançada pela Petrobras e pelo país. Ora, ora, eis que a “opinião pública” descobre que, além de discutível em se tratando do petróleo, essa auto-suficiência tem um buraco enorme...


As trágicas ironias de um sub-imperialismo tupiniquim


Claro que não procedem as acusações da direita, em plena campanha presidencial, tentando atribuir a Lula e ao PT a “culpa” pelo conflito (por ter supostamente “substituído os interesses nacionais pela ideologia”, ou seja, por apoiarem mais a Evo Morales do que os lucros da Petrobras, no dizer do Sergio Abranches).

Também neste terreno, o PT e Lula não estão fazendo nada mais do que dar continuidade à obra dos governos anteriores, desde Sarney, que apoiaram entusiasticamente a construção do gasoduto contratado pelo General Geisel com o General Banzer nos idos da década de 70 e referendado em 1991 por Fernando Henrique, com o mesmo Banzer, na ocasião, de novo no poder do país vizinho.

Na verdade, o Gasoduto Bolívia-Brasil foi um projeto das múltis norte-americanas, carinhosamente acalentado e desenvolvido, desde os anos 60, pelo departamento de Estado do Império, em defesa daquelas corporações que lucrariam com a construção e mais tarde com o transporte do gás para o Brasil: as norte-americanas Enron, El Paso, a anglo-holandesa Shell e britânica British Petroleum (BP). Pois ninguém pode duvidar que o gasoduto é uma ligação entre os campos de gás bolivianos e o Oceano Atlântico, antes de mais nada.

O problema é que, no meio do caminho, ainda durante a construção do gasoduto, devido à instabilidade política na região e o tamanho reduzido dos negócios, as energéticas ianques reduziram seu interesse e abriram o vácuo que a Petrobras passou a ocupar, como sócia de outras múltis petrolíferas e de energia. A composição de capital da TBG (a parte brasileira da empresa do gasoduto, controlada pela Petrobras) e da GBT (parte boliviana) mostra bem o tamanho do imbróglio:

TBG(Braseileira

GTB(Boliviana

Sócios
%
Sócios
%
Gaspetro - Petrobras gas AS
51
Gaspetro - Petrobras gas AS9
BBPP Holdings LTDA
29
BBPP Holdings LTDA6
ENRON
7
ENRON
30
SHELL
7
SHELL
30
Fundos de Pensão Bolivianos
6
Fundos de Pensão Bolivianos25

Fonte:TBG

Na ponta da demanda pelo gás, dizem os especialistas, o crescimento assombroso do mercado brasileiro para o combustível – que está por trás também do “boom” da Petrobras na Bolívia – é resultado da falta de investimentos no setor elétrico. Ou seja, boa parte do gás vai e irá cada vez mais para usinas termelétricas (que geram eletricidade a partir de óleo combustível ou a partir de gás), que entraram no lugar das hidrelétricas que não se constróem mais. Coisas da anarquia capitalista...

Mas não deixam de ser de uma profunda e trágica ironia as imagens do Exército boliviano, executando uma medida nacionalista progressiva, amplamente apoiada pelos trabalhadores e povo da Bolívia, nas instalações sob a marca Petrobras – uma empresa nascida de outra das maiores lutas populares do século XX latino-americano (a campanha do Petróleo é Nosso), que teve um papel altamente progressivo para o desenvolvimento do país. A nossa Petrobras foi transformada em vilã da justa luta do povo boliviano graças ao vergonhoso papel de exploradores de segunda categoria que a ordem internacional imperialista reservou à burguesia e ao Estado brasileiros.


Uma campanha de apoio à nacionalização boliviana



A polêmica nacional desencadeada pela nacionalização boliviana e a chamada “crise do gás” constituem uma excelente oportunidade para os socialistas denunciarem esse papel lamentável do Brasil e da sua maior empresa. É preciso dizer com todas as letras que os bolivianos estão cobertos de razão, que se o petróleo foi e é em parte nosso, o gás é e será deles.

Nos cabe debater com os trabalhadores e o povo que a melhor saída econômica e política é reconhecer a soberania dos bolivianos sobre seus recursos naturais e seu direito à nacionalização e defender a nacionalização contra quem quer que seja. Que se houve “quebra de contrato”, como alardeia a direita, há contratos que têm que ser quebrados mesmo: como os escandalosos contratos da dívida externa que mantêm o Brasil e a América Latina atados à lógica dos superávits que sufocam o desenvolvimento do país e do continente.

Cabe à esquerda socialista, aos sindicatos combativos e ao movimento social brasileiros desmascarar essa “divisão de tarefas” levada a cabo pela cúpula petista: enquanto Lula dá tapinhas nas costas de Evo, Sérgio Gabrielli e a direção da Petrobras chantageiam com a ameaça de processar a Bolívia em tribunais bolivianos e internacionais.

Por isso, devemos também reivindicar que não exista nenhuma retaliação do governo Lula e da Petrobrás ao decreto do governo boliviano.

É preciso rechaçar essa política dúbia do governo, que diz reconhecer a nacionalização boliviana, enquanto a Petrobras endurece na negociação dos preços do gás. Embora não haja um preço internacional que seja parâmetro – como no caso do petróleo – e não nos caiba entrar na seara técnica de se vale US$ 5 ou US$ 8 o milhão de metros cúbicos, o certo é que os US$ 3,80 atuais são irrisórios. E os bolivianos têm o direito de pedir e receber o aumento.

Desenha-se, assim, uma oportunidade ímpar para os movimentos sociais das classes trabalhadores no Brasil, sindicatos, centrais e partidos da esquerda socialista fazerem uma ampla campanha em defesa da nacionalização do gás boliviano, com mais um e importante passo da luta dos povos latino-americanos por sua integração e repúdio à ordem neoliberal imperialista.

Notas:

1.A antiga YPFB foi dividida em três partes (Andina, Chaco e Transredes). Cada empresa foi destinada a um consórcio. Os participantes são as seguintes multinacionais: o capital da Andina é 50% da espanhola Repsol-YPF. A Chaco é 50% da Panamerican Energy (por sua vez com 60% da British Petroleum e 40% da argentina Bridas). A Transredes, dona de toda a infra-estrutura de transporte de óleo e gás, incluído o Gasoduto Bolívia-Brasil, tem 25% do capital nas mãos da Shell, 25% nas da americana Prisma Energy e 16% de sócios privados não identificados. Os fundos de pensão administrados por estrangeiros (um pela suíça Zurich Financial Serive, outro pelo Banco Bilbao Viscaya) ficaram, em nome de todos os bolivianos maiores de idade em 31/12/1995, com 48% da Andina, 48% da Chaco e 34% da Transredes.

2.O PFL representa o talvez único setor das oligarquias regionais que ficou absolutamente alijado da máquina estatal federal no governo Lula (máquina da qual os caciques pefelistas viviam mamando há cerca de 40 anos, desde os tempos da Arena, dominando por décadas as comunicações, a educação e a Petrobrás, via Ministério de Minas e Energia). Representam também, tal como comprova o senador baiano e ex-Ministro Rodolfo Tourinho, os interesses das petroleiras estrangeiras no Brasil e das empreiteiras prestadoras de serviço à indústria de petróleo e gás. Daí o empenho de Tourinho em aprovar uma nova Lei do Gás, que simplesmente rouba da Petrobras o controle sobre os gasodutos de todo o país.

05 maio, 2006

Política educacional do Estado de Sergipe - Ensino Superior

O governador do Estado de Sergipe, João ALves (PFL) está divulgando como positiva a inclusão de jovens do interior no ensino superior.

Olhando de longe é uma medida interessante, afinal de contas o movimento estudantil e docente sempre lutou pela democratização e ampliação do ensino superior.

Mas vendo mais de perto...

http://www.seed.se.gov.br/detalhar_noticia.asp?acao=1&cmd=1&codNoticia=1780

No link acima tem um pouco da descrição deste projeto.

Ensino a distância, promovido por uma universidade particular!

É uma versão piorada do PROUNI (que já é ruim) só que com as mesmas inteções eleitoreiras.

Por que o problema com ensino a distância? A questão é a forma de como se enxerga o ensino, o ensino não pode ser uma mera absorção de conhecimentos, existem mais coisas que envolvem o processo de aprendizagem como o contato com o professor, a própria estrutura física de onde se estuda, se ela possibilita uma interação/integração entre estudantes, professores e demais profissionais que trabalham diretamente com a educação.

Ensino superior não é simplesmente prover os estuantes de conhecimentos técnicos sem que os mesmos tenham respaldo na realidade onde ele está inserido, e esse respaldo só é possível por meio de pesquisa e extensão, coisa que esses cursos não terão, ou seja, do tripé que forma o ensino superior (Ensino-Pesquisa-Extensão), esses cursos só tem um pé, o ensino, e mesmo assim esse pé é doente, já que é demasiadamente precarizado.

Outra questão a ser abordada é o projeto político pedagógico desses cursos, por estarem inseridos em cidades do interior o enfoque e a abordagem devem ser diferenciadas, não dá pra padronizar aos moldes do "fordismo" educacional que essas empresas educacionais proporcionam, a educação vai muito além disso. Se ela não estiver vinculada à realidade local, perde o sentido quase totalmente. E nada nos garante que haverá esse tipo de integração, já que as informações do governo são escassas e rasas.

O projeto político pedagógico desses cursos, ficou encargo da UNIT e da Secretaria de estado da educação, não foi debatido com os estudantes, trabalhadores e pesquisadores da área. Como não poderia ser diferente em se tratando de UNIT e João Alves, esse "projeto" de educação superior é anti-democrático de cabo a rabo.

Infelizmente muitos estudantes serão enganados por mais uma farsa eleitoreira, que proverá "educação" de qualidade questionável e ainda desviará dinheiro público para a maior e mais cruel empresa educacional do estado de Sergipe. E ainda diz que ama Sergipe, se odiasse então...

Mike Gabriel
Estudante de Ciência da Computação - UFS

Leia mais:

“Educação a distância, abertura do mercado educacional ao capital estrangeiro e ampliação espúria da educação superior: uma crítica à política de EAD do governo Lula da Silva”

Muitos docentes se colocam contra a educação a distância preocupados com a queda de qualidade e a substituição de professores por máquinas




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04 maio, 2006

Individualidade e Individualismo

Essa semana conversando com uma pessoa sobre capitalismo e socialismo, veio a baila o debate sobre individualidade e individualismo (abaixo o significado das palavras).

Nunca tinha pensado assim, mas caiu a ficha, já não é a primeira pessoa que vem com esse papo, de que o socialismo tiraria a individualidade das pessoas, uma vez que combate o individualismo.

Parece que em um mundo socialista as pessoas viverão numa imensa oca, sem divisões onde tudo é de todos indiscriminadamente.

Com certeza essa concepção não é gratuita, é sim plantanda para impedir que o debate acerca de uma sociedade mais justa e igualitária se perca e continuemos na barbárie capitalista.

A individualidade do ser humano é algo caro aos socialistas e ao contrário do que se pensa, o capitalismo é que é contra isso, apesar de incentivar o individualismo. São os capitalistas que impõe modas para fazer com que as pessoas ajam de maneira parecida, quebrando assim sua indivualidade e incentivando o individualismo do consumo para obtenção de suas vantagens.

Apesar das palavras serem graficamente parecidas, eles são opostas.

Lenin escreveu: "Não há democracia sem socialismo e não há socialismo sem democracia".

E a democracia requer que as pessoas tenham suas idéias e façam os debates, as denfenda, por isso a individualidade do homem e da mulher são aspecto altamente socialistas.

Nem tudo que reluz é ouro, é bom não se confundir.

Mike Gabriel

Individualidade

s. f.,
conjunto de qualidades que constituem o indivíduo;
originalidade;
personalidade.

Individualismo
s. m.,
existência individual;
sistema de isolamento dos indivíduos na sociedade, que faz prevalecer os direitos do indivíduo sobre os da sociedade.

Fonte: http://www.priberam.pt/dlpo/dlpo.aspx

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02 maio, 2006

MST pede Reforma agrária

MST pára estrada na Bahia e acampa em Goiânia para exigir reforma agrária

Já estive na cidade de Buerarema/BA, foi lá que que meu irmão perdeu a câmera fotográfica :(

MST invade mais duas fazendas em Minas Gerais - É ocupação, imprensa de merda!

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Não Pára garotinho...


Não pára garotinho...força...até o fim

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http://noticias.terra.com.br/eleicoes2006/interna/0,,OI986170-EI6652,00.html
http://noticias.terra.com.br/eleicoes2006/interna/0,,OI987057-EI6652,00.html
http://noticias.terra.com.br/eleicoes2006/interna/0,,OI986933-EI6652,00.html
Garotinho já perdeu 1,3 kg desde o início de greve de fome - 02/05/2006 e contando...
Abatido, Garotinho diz que faz greve de fome "mesmo que seja até a morte" - Até o fim colega!
Rosinha diz que jejum é irreversível e que Garotinho não precisa aparecer - Deus te ouça...
Líderes políticos condenam greve de fome de Garotinho - São uns invejosos, não ouve eles não Garotinho.
Garotinho critica mídia e diz que acusações contra ele são mentirosas - É verdade, continue até a mídia parar de mentir :-)
Temer conversa com Garotinho, que mantém greve de fome - Temer é um chato, não acredita nele não.
Após quase três dias de greve de fome, Garotinho já perdeu 2,3 kg - 03/05/2006 e contando...
Garotinho convoca povo a rechaçar desconstrução de sua candidatura
Rosinha diz para a Executiva do PMDB que Garotinho vai até o fim - É a nossa torcida!
Tarso disse que torce para Garotinho perder peso com greve de fome - Tirou onda....
Garotinho está 2,6 kg mais magro, segundo boletim - E Contando
Integrantes do Pânico são agredidos por militantes de Garotinho
Para Garotinho, só milagre pode salvar a sua candidatura
Garotinho perde 4 kg em 6 dias e aliados procuram entidade americana - e contando...
Garotinho perde 5,7 Kg e está com rejeição ao soro - 07/05/06 e contando...




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