Nota Pública dirigida ao Governo Mexicano e ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil
Os signatários dessa Nota Pública expressam toda a sua ativa solidariedade à Assembléia Popular dos Povos de Oaxaca – México, vítimas de covarde repressão da força policial-militar do Estado e da Federação. Oferecemos nossa solidariedade às famílias que perderam seus entes queridos pela insânia repressora do governo e fazemos nossa a voz do povo mexicano que clama por justiça.
A ação da Polícia Federal Preventiva objetivou criminalizar uma justa mobilização social que envolve, entre outros lutadores, camponeses, povos originários, operários e professores da Seção 22 do SNTE. O derramamento de sangue impingido pela repressão foi um recurso fascista para silenciar a democracia, a auto-organização popular, a autonomia e a busca de condições dignas de vida. Essa ação sanguinária é um crime hediondo que não será esquecido em toda a América Latina e ficará na memória das lutas de todos os povos do mundo.
Responsabilizamos diretamente ULISES RUIZ e seu gabinete pelos assassinatos e acontecimentos violentos que se vêm agravando desde 14 de junho, devido a sua falta de capacidade para conduzir a solução do conflito e por seu irresponsável apego a um cargo que já não pode mais ocupar. Ao contrário, os seus atos ampliam ainda mais a escalada de violência e terror, que, na altura, inclui a ação de forças paramilitares.
Responsabilizamos também o governo de Vicente Fox por sua omissão e conivência frente a esses graves acontecimentos. O Governo continua não reconhecendo a existência de um problema social e político em Oaxaca, recusando o diálogo aberto e amplo. A sua responsabilidade é maior quando é notório que dispunha de recursos para encaminhar favoravelmente as justas reivindicações dos movimentos.
Também o PRI é co-responsável por esses terríveis assassinatos, torturas, ferimentos e desaparecimentos, pois tem ratificado as ações criminosas do Governo oaxaquenho.
Responsabilizamos o Senado da República, pois preferiu também ratificar os poderes a serviço da morte em Oaxaca, quando estava ciente de que o governo local não estava disposto a uma saída pacífica e negociada e que iria lançar mão da criminalização dos movimentos sociais.
Pelas razões expostas:
exigimos a saída imediata de Ulises Ruiz como fator de distensão, objetivando empreender de imediato mudanças sociais profundas no Estado;
rechaçamos o uso da força pública como meio de intervenção no conflito social e defendemos o estado de direito;
exigimos a implementação de um plano emergencial de defesa da integridade dos povos da região e o atendimento das justas reivindicações dos lutadores oaxaquenhos.
exigimos que o Estado Brasileiro denuncie os Estados Unidos Mexicanos à Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos devido à grave violação do Pacto de São José da Costa Rica.
reivindicamos que a Embaixada do México no Brasil desempenhe papel protagonista na defesa da integridade dos lutadores e do povo de Oaxaca;
reivindicamos que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil atue de modo incisivo na exigência de que o Governo mexicano respeite os direitos humanos do povo de Oaxaca.
Assim, conclamamos todos os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos a acompanhar os desdobramentos dos graves acontecimentos que fazem sangrar todos os lutadores latino-americanos, em defesa da vida e da integridade dos povos, em defesa do direito de manifestação e de auto-organização dos que lutam pela justiça e pela igualdade social.
Apoiamos e desejamos que a experiência de luta do povo de Oaxaca seja motivo de esperança para todos os latino-americanos.
A ação da Polícia Federal Preventiva objetivou criminalizar uma justa mobilização social que envolve, entre outros lutadores, camponeses, povos originários, operários e professores da Seção 22 do SNTE. O derramamento de sangue impingido pela repressão foi um recurso fascista para silenciar a democracia, a auto-organização popular, a autonomia e a busca de condições dignas de vida. Essa ação sanguinária é um crime hediondo que não será esquecido em toda a América Latina e ficará na memória das lutas de todos os povos do mundo.
Responsabilizamos diretamente ULISES RUIZ e seu gabinete pelos assassinatos e acontecimentos violentos que se vêm agravando desde 14 de junho, devido a sua falta de capacidade para conduzir a solução do conflito e por seu irresponsável apego a um cargo que já não pode mais ocupar. Ao contrário, os seus atos ampliam ainda mais a escalada de violência e terror, que, na altura, inclui a ação de forças paramilitares.
Responsabilizamos também o governo de Vicente Fox por sua omissão e conivência frente a esses graves acontecimentos. O Governo continua não reconhecendo a existência de um problema social e político em Oaxaca, recusando o diálogo aberto e amplo. A sua responsabilidade é maior quando é notório que dispunha de recursos para encaminhar favoravelmente as justas reivindicações dos movimentos.
Também o PRI é co-responsável por esses terríveis assassinatos, torturas, ferimentos e desaparecimentos, pois tem ratificado as ações criminosas do Governo oaxaquenho.
Responsabilizamos o Senado da República, pois preferiu também ratificar os poderes a serviço da morte em Oaxaca, quando estava ciente de que o governo local não estava disposto a uma saída pacífica e negociada e que iria lançar mão da criminalização dos movimentos sociais.
Pelas razões expostas:
exigimos a saída imediata de Ulises Ruiz como fator de distensão, objetivando empreender de imediato mudanças sociais profundas no Estado;
rechaçamos o uso da força pública como meio de intervenção no conflito social e defendemos o estado de direito;
exigimos a implementação de um plano emergencial de defesa da integridade dos povos da região e o atendimento das justas reivindicações dos lutadores oaxaquenhos.
exigimos que o Estado Brasileiro denuncie os Estados Unidos Mexicanos à Corte de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos devido à grave violação do Pacto de São José da Costa Rica.
reivindicamos que a Embaixada do México no Brasil desempenhe papel protagonista na defesa da integridade dos lutadores e do povo de Oaxaca;
reivindicamos que o Ministério das Relações Exteriores do Brasil atue de modo incisivo na exigência de que o Governo mexicano respeite os direitos humanos do povo de Oaxaca.
Assim, conclamamos todos os movimentos sociais e de defesa dos direitos humanos a acompanhar os desdobramentos dos graves acontecimentos que fazem sangrar todos os lutadores latino-americanos, em defesa da vida e da integridade dos povos, em defesa do direito de manifestação e de auto-organização dos que lutam pela justiça e pela igualdade social.
Apoiamos e desejamos que a experiência de luta do povo de Oaxaca seja motivo de esperança para todos os latino-americanos.
Para assinar o Manifesto: imprensa@andes.org.br; andesrj@andes.org.br
