19 julho, 2006

Dívida externa de quem, cara pálida?

Publicado no Jornal do Comércio - Recife/PE

Um discurso feito por Guaicaípuro Cuatemoc embasbacou os principais chefes de Estado da Comunidade Européia. A conferência dos chefes de Estado da União Européia, Mercosul e Caribe, em maio de 2002 em Madri, viveu um momento revelador e surpreendente: os chefes de Estado europeus ouviram perplexos e calados um discurso irônico, cáustico e de exatidão histórica que lhes fez Guaicaípuro Cuatemoc, cacique de uma nação indígena da América Central.

Eis o discurso:

"Aqui estou eu, descendente dos que povoaram a América há 40 mil anos, para encontrar os que a encontraram só há 500 anos. O irmão europeu de aduana me pediu um papel escrito, um visto, para poder descobrir os que me descobriram.

O irmão financista europeu me pede o pagamento -ao meu país-, com juros, de uma dívida contraída por Judas, a quem nunca autorizei que me vendesse. Outro irmão europeu me explica que toda dívida se paga com juros, mesmo que para isso sejam vendidos seres humanos e países inteiros sem pedir-lhes consentimento. Eu também posso reclamar pagamento e juros.

Consta no "Arquivo da Ciompanhia das Índias Ocidentais" que somente entre os anos 1503 e 1660 chegaram a São Lucas de Barrameda 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata provenientes da América. Teria sido isso um saque?

Não acredito, porque seria pensar que os irmãos cristãos faltaram ao sétimo mandamento! Teria sido espoliação? Guarda-me Tanatzin de me convencer que os europeus, como Caim, matam e negam o sangue do irmão. Teria sido genocídio?

Isso seria dar crédito aos caluniadores, como Bartolomeu de Las Casas ou Arturo Uslar Pietri, que afirmam que a arrancada do capitalismo e a atual civilização européia se devem à inundação de metais preciosos tirados das Américas!

Não, esses 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata foram o primeiro de tantos empréstimos amigáveis da América destinados ao desenvolvimento da Europa. O contrário disso seria
presumir a existência de crimes de guerra, o que daria direito a exigir não apenas a devolução, mas indenização por perdas e danos.Prefiro pensar na hipótese menos ofensiva.

Tão fabulosa exportação de capitais não foi mais do que o início de um plano "MARSHALL TESUMA", para garantir a reconstrução da Europa arruinada por suas deploráveis guerras contra os muçulmanos,
criadores da álgebra, da poligamia, e de outras conquistas da civilização. Para celebrar o quinto centenário desse empréstimo, podemos perguntar: Os irmãos europeus fizeram uso racional, responsável ou pelo menos produtivo desses fundos? Não. No aspecto estratégico, dilapidaram nas batalhas de Lepanto, em navios invencíveis, em terceiros reichs e várias formas de extermínio
mútuo. No aspecto financeiro, foram incapazes, depois de uma moratória de 500 anos, tanto de amortizar o capital e seus juros, quanto independerem das rendas líquidas, das matérias-primas e da
energia barata que lhes exporta e provê todo o Terceiro Mundo.

Este quadro corrobora a afirmação de Milton Friedman, segundo a qual uma economia subsidiada jamais pode funcionar, e nos obriga a reclamar-lhes, para seu próprio bem, o pagamento do capital e dos juros que, tão generosamente, temos demorado todos estes séculos em cobrar. Ao dizer isso, esclarecemos que não nos rebaixaremos a cobrar de nossos irmãos europeus, as mesmas vis e sanguinárias taxas de 20% e até 30% de juros que os irmãos europeus cobram aos povos do
Terceiro Mundo.

Nos limitaremos a exigir a devolução dos metais preciosos, acrescida de um módico juro de 10%, acumulado apenas durante os últimos 300 anos, com 200 anos de graça. Sobre esta base, e aplicando a fórmula européia de juros compostos, informamos aos descobridores que eles nos devem 185 mil quilos de ouro e 16 milhões de quilos de prata, ambas as cifras elevadas à potência de 300, isso quer dizer um número para cuja expressão total será necessário expandir o planeta Terra.

Muito peso em ouro e prata...quanto pesariam se calculados em sangue? Admitir que a Europa, em meio milênio, não conseguiu gerar riquezas suficientes para esses módicos juros, seria como admitir seu absoluto fracasso financeiro e a demência e irracionalidade dos conceitos capitalistas. Tais questões metafísicas, desde já, não nos inquietam, índios da América. Porém, exigimos assinatura de uma carta de intenções que enquadre os povos devedores do Velho Continente e que os obriguem a cumpri-la, sob pena de uma privatização ou conversão da Europa, de forma que lhes permitam entregar suas terras, como primeira prestação de dívida histórica..."

Quando terminou seu discurso diante dos chefes de Estado da Comunidade Européia, o cacique Guaicaípuro Guatemoc não sabia que estava expondo uma tese de Direito Internacional para determinar a Verdadeira Dívida Externa. Agora resta que algum Governo Latino-Americano tenha a dignidade e coragem suficiente para impor seus direitos perante os Tribunais internacionais. Os europeus teriam que pagar por toda a espoliação que aplicaram aos povos que aqui habitavam, e com juros civilizados.


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17 julho, 2006

O fato consumado da TV Digital

O memorando assinado com o Japão não sacramenta a decisão do Brasil. É
preciso esclarecer a farsa montada acerca da política industrial e
barrar o início dos testes. A criação criminosa de um fato consumado
tende a esconder a demanda por uma nova lei para regular o rádio e a
TV no país, mantendo o oligopólio da mídia.

Gustavo Gindre

Os governos brasileiro e japonês assinaram um Memorando de
Entendimento (MoU) que prevê a adoção do padrão de modulação japonês
(ISDB) na TV digital brasileira. O que isso significa de verdade? Em
primeiro lugar, cabe lembrar que o MoU não sacramenta a decisão,
embora seja um passo importante neste sentido. Ainda há, portanto,
espaço para que a sociedade civil continue reivindicando um outro rumo
para a TV digital brasileira.

Mas, vamos apenas supor que o MoU termine desaguando em um acordo
oficial. Isso não significa o fim da batalha por uma TV digital mais
democrática. E é preciso ter isso bem claro para não deixar o
jornalismo-propaganda da Rede Globo influenciar a pauta da sociedade
civil. Até porque, diante do poder político das emissoras de TV e da
pouca vontade do governo Lula em enfrentar o oligopólio privado das
comunicações, a sociedade civil tem se saído muito bem. O ministro das
Comunicações, Hélio Costa, desde o final do ano passado tem dito que o
assunto estava encerrado a favor do padrão japonês (o preferido da
Globo). Mas, pressionado por todos os lados, o governo adiou duas
vezes a data-limite para tomar a decisão e simplesmente ignorou o fim
do último prazo (10 de março). Agora, teve que encenar a farsa de uma
fábrica de semi-condutores para poder justificar sua escolha. Ou seja,
a sociedade civil demonstrou força e não há porque recuar agora.

Em primeiro lugar, caberia questionar judicialmente o acordo firmado
entre os dois países. Isso porque ele desrespeita o Decreto
Presidencial 4.901/03, que criou o Sistema Brasileiro de Televisão
Digital (SBTVD). O Decreto fala em "estimular a pesquisa e o
desenvolvimento e propiciar a expansão de tecnologias brasileiras" e a
adoção de uma tecnologia estrangeira quando existe similar nacional (o
Sorcer, desenvolvido pela PUC-RS) não apenas desestimula a produção de
ciência e tecnologia brasileiras como compromete o esforço por uma
política industrial autônoma e desenvolvimentista.

Neste mesmo Decreto pode-se ler que o Comitê Consultivo, formado por
representantes da sociedade civil, "tem por finalidade propor as ações
e as diretrizes fundamentais relativas ao SBTVD". Ocorre que o Comitê
Consultivo foi desfeito pelo governo sem que as atuais decisões
tivessem sido discutidas por seus representantes. Logo, o Comitê
viu-se impedido de propor "ações e diretrizes".

Já que o próprio governo desrespeitou o Decreto Presidencial, cabe a
sociedade civil recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao
Ministério Público Federal (MPF) para resguardar a devida legalidade.

Em segundo lugar, cabe à sociedade civil esclarecer a farsa que se
está montando a respeito da política industrial brasileira. A escolha
de um padrão estrangeiro implicará no pagamento de royalties pelas
patentes das tecnologias empregadas. O governo também não esclareceu o
que acontecerá com o parque industrial brasileiro de TVs e
componentes, uma vez que apenas o Japão usa o ISDB em todo o planeta e
aquele país não importa TVs. Pelo contrário, o Japão exporta
equipamentos eletrônicos. Seremos, então, um importador cativo das
tecnologias japonesas? Ou, no máximo, teremos algumas maquiladoras que
farão a montagem dos kits importados?

Se o governo realmente deseja impulsionar o setor de semi-condutores
no Brasil (e não no Japão), por que não apóia decididamente este tipo
de pesquisa nas universidades? Por que o Brasil nem ao menos enriquece
o silício que extrai (base dos semi-condutores)? Por que não apoiamos
o setor de design de chips, que, cada vez mais, concentra o valor
agregado da indústria de semi-condutores? Se é para ter uma fábrica de
semi-condutores (chamadas de foundry), por que o governo não termina a
foundry protótipo que ele próprio já possui no Rio Grande do Sul
(Ceitec)?

Mesmo que venha a tal fábrica de semi-condutores (com a qual os
japoneses não se comprometeram no MoU), isso não significa que haverá
transferência de tecnologia. Mas, apenas, que seremos mercado cativo
japonês.

E, ainda, é preciso que o governo esclareça o que pretende fazer com
as tecnologias desenvolvidas no interior do SBTVD, com financiamento
público. Depois de termos gastos cerca de R$ 30 milhões com pesquisas,
vamos simplesmente desprezar os middlewares desenvolvidos pela PUC-Rio
e UFPB? E também a modulação criada pela PUC-RS? E ainda uma série de
outros avanços conseguidos por dezenas de universidades e centros de
pesquisa? Tudo em nome da adoção de uma tecnologia importada?

O governo diz que o Brasil terá acento nos comitês que dirigem o ISDB.
Qual o poder de fato que o Brasil terá nestes comitês? Como poderá
influenciar o futuro desenvolvimento da tecnologia japonesa de forma a
que esta possa beneficiar também o Brasil?

Nada disso consta no MoU e nem tem recebido respostas satisfatórias
das autoridades envolvidas com a negociação. Portanto, mais uma vez,
cabe à sociedade civil brasileira o papel de esclarecer a opinião
pública, de cobrar estas definições por parte do governo e de
denunciar, inclusive na Justiça, eventuais irregularidades.

MODELO DE SERVIÇOS
Um ponto deve ficar bem claro: a adoção do ISDB, ainda que seja
trágica para o desenvolvimento de ciência e tecnologia nacionais, não
determina absolutamente nada do que será o modelo de serviços da
futura TV digital brasileira. Não há nenhum impedimento no ISDB para
que se faça multiprogramação, impedindo que as emissoras atuais fiquem
com todo o espectro de VHF e UHF para seu bel prazer. Também não há
impedimento para que se dote a TV digital de serviços interativos que
até então estão confinados à Internet, como educação interativa à
distância, tele-medicina, e-mail, e-bank, etc.

Por isso, é fundamental que a sociedade civil não permita que a
suposta adoção do ISDB seja considerada o começo da TV digital
brasileira. As emissoras não podem começar seus testes. Isso porque a
legislação brasileira não contempla os novos serviços que vão surgir
com a TV digital. O Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), que
regulamenta o rádio e a TV no Brasil, é de 1962 e está absolutamente
incapaz de dar conta da digitalização da TV e do rádio.

Para que as emissoras comecem seus testes em digital elas terão que
"ganhar" do governo um novo canal de TV, uma vez que durante muitos
anos ainda manterão sua transmissão analógica nos canais atuais. Mas,
a legislação atual prevê que novas transmissões precisam de novas
outorgas. O governo não pode simplesmente dar novos canais para quem
já tem os antigos. A legislação atual também proíbe que um mesmo grupo
tenha mais de uma outorga por região. Assim, as atuais emissoras não
poderiam (mesmo com a devida licitação) ganhar novas outorgas. Também
não há amparo legal para que a TV aberta transmita os dados que são
necessários para a criação de serviços interativos. TV, em 1962, era
apenas a transmissão de sons e imagens.

O começo dos testes significa a criação criminosa de um fato consumado
que tende a esconder que a introdução da TV digital no Brasil demanda
uma nova lei para regular o rádio e a TV. E visa, principalmente,
manter o status quo do oligopólio de mídia que controla as
comunicações no Brasil.

Ocorre, contudo, que nada disso é garantido com a "simples" escolha do
ISDB como padrão de modulação da TV digital aberta no Brasil. O que
não podemos permitir é que, se esta escolha vier a acontecer, o passo
seguinte (o início das transmissões de teste) seja dado. Temos que
garantir que qualquer transmissão em digital só seja feita após a
aprovação de uma Lei Geral das Comunicações.

A principal medida a ser tomada agora é debater com a sociedade o que
realmente está envolvido na questão da TV digital. É denunciar à
Justiça caso o governo venha a escolher oficialmente o ISDB como
padrão de modulação da TV digital brasileira. É impedir qualquer
tentativa de criar fatos consumados. A escolha do ISDB não pode dar a
partida nas transmissões de teste. Temos que ter uma lei, votada pelos
representantes do povo, que diga o que pode e o que não pode ser feito
nesta nova mídia que agora se inaugura. Estamos, portanto, longe do
fim desta guerra. Com ou sem ISDB.


Gustavo Gindre é coordenador-executivo do Instituto de Estudos e
Projetos em Comunicação e Cultura (Indecs) e membro do Intervozes -
Coletivo Brasil de Comunicação Social.

14 julho, 2006

ISRAEL MASSACRA O POVO PALESTINO

O exército do Estado de Israel intensificou nos últimos dias, em Gaza, uma brutal e selvagem ofensiva, com o objetivo fundamental de aniquilação completa do povo palestino.
Em 24 horas de ataque, o estado sionista despejou sobre a população da pequena cidade palestina cerca de 500 mísseis, deixando um rastro de sangue e terror. Destruiu uma central elétrica, o aeroporto, estradas, hospitais e bairros inteiros. Os palestinos estão acuados e isolados do mundo. Segundo fontes internacionais há comida para apenas mais uma semana. Em outras ações foram seqüestrados e presos ministros e dezenas de deputados do Hamas, partido que ocupa atualmente o governo da ANP (Administração Nacional Palestina). O pretexto é o resgate de um soldado israelense, capturado pelas forças rebeldes palestinas para ser trocado por milhares de palestinos, cerca de 9.000 entre homens, mulheres e crianças aprisionados em cárceres israelenses sob condições desumanas.
No entanto, não há intenção de negociar já que essas ações já haviam sido programadas pelo exército e pela polícia política (Shin Beth) do estado judeu. Em 9 de junho, bombardearam as praias de Gaza, assassinando 11 civis, incluindo crianças e mulheres grávidas e 174 feridos, e os habitantes são aterrorizados durante as noites com os vôos noturnos dos helicópteros “Apache” que cospem fogo assassino.
Mas o pior ainda estava por vir. No dia 3/07 com Gaza as escuras, centenas de tanques, veículos blindados (caveirões) e milhares de soldados israelenses armados para matar, voltaram a ocupar a cidade de Gaza. A comunidade internacional não tem acesso ao número de feridos, de mortos e de prisões executadas pelo exército do estado judeu.

É dramática a situação do povo palestino: Israel não reconhece suas organizações e seu governo democraticamente eleito; não reconhece as fronteiras de 1967, nega o direito de retorno dos refugiados palestinos, obrigados a viverem em campos de refugiados (guetos) espalhados nas fronteiras e segue ampliando práticas de limpeza étnicas (assassinatos), expulsões e destruição de casas ao mesmo tempo em que se apropriam da água e demais recursos naturais palestinos.
Israel, sistematicamente, viola todas e cada uma das resoluções das Nações Unidas, da IV Convenção de Genebra e da Corte Internacional de Justiça que decretou a ilegalidade do Muro do Apartheid, a imediata paralisação de sua obra e sua destruição. Mas, Israel prossegue com a construção do Muro do Apartheid, com as anexações e expropriações de terras. Destroem pés de oliva, criam guetos e isolam comunidades inteiras, impondo ao povo palestino o regime de segregação racial, nos moldes da África do Sul. Israel não reconhece a existência do povo palestino e seu direito a viver em sua terra.
A condenação dos crimes do estado racista de Israel e a solidariedade com o povo palestino é um dever de todos. A solidariedade internacional pode ser a pressão que vai impedir que a atividade militar israelense acabe em uma tragédia de imprevisíveis conseqüências.


Por tudo isso, propomos:

1- Que o Senado e a Câmara dos Deputados se pronunciem contra o operativo militar israelense contra a população civil palestina.

2 – Que o governo brasileiro do Presidente Lula faça chegar à embaixada e ao governo de Israel seu repúdio à usurpação da soberania territorial do povo palestino, à destruição de infra-estruturas civis necessárias para uma vida digna e o grave perigo de um genocídio provocado pelo cerco e agressão militar na cidade de Gaza, exigindo sua imediata retirada dos territórios ocupados.
3 – E por fim, exigimos que o governo do Brasil se retire e encerre as negociações do Tratado de Livre Comércio entre o Mercosul e Israel. Firmar o TLC com Israel significa manchar com sangue do povo árabe palestino todos os estados envolvidos.

Nenhuma cooperação é possível com o estado racista de Israel!

13 julho, 2006

Israel é um Estado TERRORISTA



Eu já começo a me sentir mal.
Pensamos em luta eleitoral,
preocupado, rumo ao tédio,
esquecendo o Oriente Médio.

A Frente de Esquerda devia,
frente a essa covardia,
estar fortemente gritando,
se organizando e protestando.

Devíamos chamar nossa gente,
com palavras de ordem na frente
da podre Embaixada americana,
e até mesmo rodar a baiana
com um molotov-coquetel
no hall da Embaixada de Israel.

Fora as tropas sionistas de Gaza e Cisjordânia!
Liberdade aos prisioneiros palestinos!
Restauração do governo palestino!


Com a desculpa do seqüestro do cabo Gilad Shalit, do exército de Israel, o governo de Olmert Peretz lançou uma nova ofensiva militar contra o povo palestino, invadindo a Faixa Gaza e também cidades palestinas na Cisjordânia, Ramallah, Nablus, Qalqilya, Jenin, Jerusalén e Hebron. Além disso seqüestraram centenas de palestinos, entre eles 65 dirigentes do Hamas, 8 membros do Governo e 21 deputados do Parlamento Palestino. Entre os detidos está o vice - primeiro ministro, Nasser al Shaer. Como Israel já havia anunciado sua intenção de assassinar o Primeiro Ministro palestino Ismail Hanie, ministros, deputados e outros dirigentes palestinos na Faixa de Gaza, estes optaram por passar para a clandestinidade.
A perversidade genocida da ação israelense é evidente por seus objetivos militares: seus aviões e barcos têm bombardeado, com foguetes e mísseis, a população civil. Entre os alvos estão a Universidade Islâmica da cidade de Gaza, os centros de abastecimentos de água e eletricidade, assim como as pontes que comunicam as distintas cidades. Mediante panfletos lançados por helicópteros ordenam à população que não se mobilize da zona. O resultado imediato é a paralisação de 130 poços de água potável e sua conseqüência: a condenação da população de Gaza a uma terrível catástrofe humanitária. "Estamos consternados por ver como jogam com o futuro de civis inocentes, incluído crianças", declarou Egeland, que assegurou que os palestinos estão "à beira do abismo". Egeland é subsecretário general das Nações Unidas para Assuntos Humanitários, que considerou que o bombardeio contra uma central elétrica palestina é uma violação do direito internacional.
A desculpa de Israel, de um soldado seqüestrado, é totalmente ridícula, tendo em conta que seu governo assassinou 52 palestinos só no último mês. Entre esses existe uma família completa que desfrutava de um dia de sol na praia. Por outro lado, Israel mantém presos em condições sub-humanas 9000 palestinos sem processo, entre eles centenas de crianças.

O objetivo: derrotar o governo palestino do Hamas

Os fatos mostram uma vez mais, como acontece há 58 anos, que Israel é um Estado genocida, com métodos nazistas de limpeza étnica e extermínio racial, cujo objetivo é expulsar e/ou exterminar o povo palestino de toda Palestina, como já o expulsaram da região denominada por eles de "Estado de Israel", sendo apoiado de forma direta pelos Estados Unidos e pelo governo de Bush.
Porém, nestes vinte anos, com a primeira e a segunda Intifadas, o povo palestino obrigou Israel retroceder pela primeira vez. No ano passado, os ocupantes abandonaram a Faixa de Gaza, ainda que controlando suas entradas e saídas e submetendo a sua população a mais extrema pobreza.
Por essa heróica luta palestina, foram caindo, um após outro, os chamados "acordos de paz" e o "mapa da paz", que com sua política dos “dois estados”, tentavam colocar de joelhos aos palestinos para deixá-los reduzidos em pequenos guetos inabitáveis.
A tradução interna do fracasso de todos os planos de paz foi o fabuloso triunfo, nas eleições de janeiro deste ano, do Hamas, a organização que surgiu com a Intifada e que tem sido a mais radical na luta contra Israel; e a catastrófica derrota do Fatah, a organização nacionalista palestina liderada pelo falecido Yaser Arafat, que dirigiu os palestinos nas últimas décadas, com sua política de negociações e de reconhecimento do Estado de Israel.
O criminoso ataque sionista é parte de sua ofensiva para liquidar o governo palestino democraticamente eleito. Estados Unidos e a União Européia são cúmplices diretos desta ofensiva. Não aceitaram as eleições palestinas e apoiaram o bloqueio econômico contra os palestinos. Washington justificou a recente ação israelense pelo suposto “direito de defesa”.
Desde as eleições, mais de 172 palestinos perderam a vida em ataques israelenses. Israel isolou a Faixa de Gaza e reforçou o sistema de controles na Cisjordânia impossibilitando o movimento de pessoas e mercadorias, destruindo o que restava da economia. A situação era tão grave, antes inclusive deste bombardeio, que recentes estatísticas indicam que um em cada três crianças palestinas morre ao nascer por falta de remédios elementares, inclusive aspirinas (denúncia da UNICEF).
Como fracassaram todas as tentativas de derrubar o governo do Hamas e de conseguir a rendição dos palestinos, agora recorrem novamente a invasão direta e bombardeios. Por isso, a atual ofensiva, com o pretexto de recuperar al soldado seqüestrado, tem como objetivo destruir o governo do Hamas.
Em que pese tudo isso, os palestinos não se rendem e continuam lutando, ainda que nas piores condições, contra o invasor e ocupante genocida.

Chamado a mobilização internacional

A ação israelense tem desencadeado uma onda de indignação mundial. Os países árabes, Venezuela, Cuba, e outros governos já se pronunciaram contra este ataque criminoso, exigindo a restauração do governo palestino democraticamente eleito.
Por isso é fundamental que, em todos os países, as organizações operarias e populares, os sindicatos, entidades estudantis, organizações humanitárias, partidos e agrupamentos que se considerem democráticos, nos unamos em uma grande campanha internacional para exigir aos respectivos governos que se pronunciem exigindo a imediata restituição das autoridades eleitas do povo palestino, o fim dos bombardeios e a retirada do exército sionista, assim como a libertação dos prisioneiros palestinos.


Corrente Majoritária da Unidade Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional (UIT-QI), 3 de julho de 2006.


Israel utiliza armas internacionalmente prohibidas

Gaza – El ministerio de Salud de PA condenó el último ataque violento israelí contra civiles palestinos en la franja de Gaza. Además de soportar el bloqueo económico durante 5 meses impuesto por Israel los EEUU y la Unión Europea.

El ministerio afirmó que el objetivo de esta campaña es causar la mayor cantidad de víctimas posible entre los palestinos. El ministerio dijo también que el ejército israelí utiliza armamentos y municiones prohibidos que mutilan los cuerpos de las víctimas como los cuerpos de los mártires que ellos incineraron y fueron mutilados más allá del reconocimiento.

El ministerio apeló a la comunidad internacional a parar la agresión de Israel y el desplazamiento de Palestinos de sus casas que han sido convertidas en blancos militares por las fuerzas de Ocupación israelí.

El ministerio agregó que las ambulancias palestinas han sido incendiadas en los ataques de la IOF y estan inutilizables para trasladar heridos.

© Copyright palestine-info.co.uk

Traducción mujeres de Negro

24 palestinos fueron asesinados por las Fuerzas de Ocupación Israelí IOF en la franja de Gaza, 2 en Cisjordania, 115 otros heridos.

Gaza - Un total de veintiseis palestinos muerieron en un período de veintiseis horas, veinticuatro en la franja de Gaza y dos en la Cisjordania. Además, ciento quince palestinos han sido heridos, la mayor parte de ellos civiles.

Noventa y siete fueron heridos en la franja de Gaza y dieciocho en Cisjordania. Había treinta y cuatro heridos graves, inclusive cinco que fueron trasladados a la Unidade de Terapia Intensiva. Treinta y siete mujeres y los niños estaban entre los heridos por las Fuerzas de Ocupación israelí IOF .

En Cisjordania, las Fuerzas de Ocupación israelí IOF asesinó a un niño e hirió a otros dieciocho en la ciudad de Jenin. Tres de los heridos están en condiciones graves. Este viernes, 7 julio 2006, otro palestino fue asesinado en el campamento para refugiados de Askar, el este de Nablus.

La fuente: El Centro palestino para Derechos humanos

Traducción mujeres de Negro

Cobertura CMI: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2006/06/356930.shtml


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TV DIGITAL: O ator principal não foi convidado

Por Venício A. de Lima

Uma das maneiras de se identificar os interesses em jogo em determinada decisão é verificar como se manifestam sobre ela os principais atores envolvidos ou seus representantes. No caso da adoção pelo Brasil do modelo japonês para a TV digital, decidida pelo governo na quinta-feira (29/6), não poderia haver clareza maior sobre quem ganhou e quem perdeu ou sobre quais, de fato, foram os interesses atendidos.

Na véspera da assinatura do decreto presidencial, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, que reúne as mais representativas entidades da sociedade civil, havia divulgado carta aberta à sociedade brasileira sob o título "Decisão sobre a TV digital: Governo próximo de erro histórico" ,na qual se afirmava que a escolha do padrão japonês (ISDB) "significa a morte do SBTVD (Sistema Brasileiro de TV Digital), cuja proposta inicial baseava-se em princípios como a democratização das comunicações, a promoção da diversidade cultural, a inclusão social, o desenvolvimento da ciência e indústria nacionais". E mais,

"...ao optar pelo ISDB, o governo despreza o acúmulo social que sustentou sua eleição e submete-se de maneira subserviente aos interesses dos principais radiodifusores do país, especialmente aos das Organizações Globo. Se levar adiante o anúncio pelo ISDB, o governo brasileiro, infelizmente – e à semelhança dos anteriores –, seguirá tratando a comunicação exclusivamente como uma moeda de troca política."

Já o jornal O Globo, porta voz das Organizações Globo, no dia seguinte à decisão, estampou editorial sob o título "Rumo certo" no qual critica como "megalomaníaca e dessintonizada [sic] da realidade" a decisão anterior do governo Lula de tentar desenvolver um sistema nacional e completa:

"...o país optou pelo melhor [sistema de TV digital] , de origem japonesa, mais adequado às necessidades brasileiras do que as tecnologias concorrentes, americana e européia. (...) As emissoras, a indústria e o Estado brasileiro entram numa contagem regressiva de sete anos para a conversão da TV analógica em digital. Pelo menos, a direção está definida, e no rumo certo.

Platéia seleta

Quem acompanha o desenvolvimento do setor de comunicações no país não ficou surpreso ao constatar que, mais uma vez, venceram os interesses dos grupos privados que historicamente controlam a nossa mídia. Também não há qualquer surpresa no fato de que perderam os grupos que lutam pela democratização da comunicação e pelo interesse público. Nada de novo.

No seu discurso durante a solenidade de assinatura do decreto no Palácio do Planalto, o presidente Lula insistiu na relação democrática que seu governo construiu com a sociedade brasileira para concluir o projeto que foi discutido com quem quis discutir. E mais: disse que o processo de decisão havia sido encaminhado de forma participativa com o envolvimento da sociedade, "como é normal neste nosso mandato".

Curiosamente, no entanto, quem assistiu à cerimônia transmitida pela NBR/Radiobrás, deve ter notado que lá estavam representantes das empresas de radiodifusão privadas e públicas, da indústria de eletroeletrônicos, de universidades privadas e públicas, ministros do Brasil e do Japão, senadores, deputados e funcionários do governo de diferentes escalões.

Sem convite

Quem não estava lá? Não estava lá quem representasse diretamente os 180 milhões de telespectadores brasileiros que mal sabem o que é TV digital.

Esses telespectadores certamente não sabem que perdemos a maior oportunidade histórica para quebrar o oligopólio da televisão brasileira e avançar na democratização das comunicações. Também não sabem que os mesmos grupos privados continuarão a decidir a maior parte do que vemos e ouvimos.

Não estava lá quem não tem a menor idéia do porquê da pressa para se tomar essa decisão e vai, ao final de tudo, pagar a conta assim mesmo.

As dezenas de entidades da sociedade civil que mais legitimamente representam o interesse público não estavam lá. Talvez não tenham sido convidadas para a festa. O ator mais importante e em nome de quem tudo deveria estar sendo feito, como sempre, não saiu na foto.

* Pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política (NEMP) da Universidade de Brasília e autor, entre outros, de Mídia: Teoria e Política (Editora Fundação Perseu Abramo, 2ª ed., 2004)

Fonte: www.ivanvalente.com.br

Sonegação e desvios derrubam tese de déficit operacional

Dívidas de empresas com o INSS, desvio da fatia da CPMF que a Constituição manda ir à Previdência mas é apropriada pela equipe econômica, sonegação e poucas carteiras assinadas ajudam a explicar a "saúde" do sistema.

André Barrocal - Carta Maior

BRASÍLIA – O equilíbrio financeiro da Previdência provoca controvérsias há anos. Pela Constituição, ela integra a seguridade social, composta ainda por saúde e assistencialismo, todos financiados por fontes definidas (contribuições sociais). A seguridade teve no ano passado uma sobra de R$ 56,8 bilhões – ou R$ 24,7 bilhões, caso se considere o desvio de 20% autorizado pela própria Constituição, por obra governo. Mas, como prefere excluir a Previdência da seguridade, o governo anunciou déficit do INSS de R$ 37,5 bilhões.

A prática contábil que produziu o rombo alimenta a alegação sobre a suposta necessidade de reformar a Previdência. Para os defensores da reforma, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seria inviável no longo prazo. Seria preciso dificultar o acesso da população aos benefícios, para conter ou reduzir gastos. O fundamento da tese – desequilíbrio do sistema – não resiste, contudo, à própria lógica contábil que alimenta o reformismo. Mesmo separado da seguridade, o INSS mostra-se saudável.

A saúde evidencia-se ao se observar: o tamanho da dívida das empresas com o INSS; a fatia da CPMF que a Constituição manda ir à Previdência mas foi apropriada pela equipe econômica; a sonegação de contribuições previdenciárias patronais; e o exército de trabalhadores que o empresariado contrata sem carteira assinada, para fugir da contribuição. Sem os quatro problemas, a Previdência não teria acumulado déficit nos últimos onze anos - R$ 156 bilhões, em valores correntes, ou R$ 163 bilhões, corrigindo-os pela inflação. E ainda ostentaria folga em caixa.

CALOTE PATRONAL E OFICIAL
O calote dos empresários no INSS somava R$ 108 bilhões até 31 de março, dado mais recente do Ministério da Previdência. Por coincidência, o valor é idêntico à arrecadação previdenciária no ano passado. A inadimplência apontada pela pasta diz respeito a pagamentos sobre os quais ela não tem dúvida de que precisam ser feitos pelas empresas. Já realizou todas as análises possíveis do ponto de vista administrativo, e nada achou que justificasse abrir mão do dinheiro. Por isso, inscreveu os débitos na dívida ativa do INSS, para cobrança na Justiça.

Se o calote empresarial empobreceu o INSS, a equipe econômica fez o mesmo, ao se apropriar da parcela da CPMF que, constitucionalmente, pertence à Previdência – 26% do tributo. O Ministério da Fazenda represou R$ 40 bilhões, entre 1999 e 2005. O dinheiro foi usado para pagar juros da dívida pública, na política de arrocho fiscal iniciada em 1999. Desde então, a área econômica alega que a CPMF vai ao INSS sempre que o Tesouro Nacional cobre o déficit. Por esta opção contábil, o INSS exibe rombo maior, reforçando o discurso reformador – e a teoria da conspiração que vê aí uma ação deliberada para forçar a reforma ou até mesmo a privatização da Previdência.

A partir do ano que vem, no entanto, a contabilidade do INSS passará a incorporar o naco que lhe cabe da CPMF. Desde junho, a Secretaria de Políticas de Previdência Social já divulga o resultado mensal do instituto mostrando a situação com o tributo em caixa. Mudança na divulgação de balanço levanta especulações. A mudança nasceu de um entendimento dos ministros Nelson Machado (Previdência) e Guido Mantega (Fazenda). Ambos não estão convencidos da suposta necessidade de reformar o INSS. Mantega, por exemplo, acredita que os gastos previdenciários vão se estabilizar em torno do patamar atual - cerca de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Além da afinidade conceitual, a boa relação entre os ministros facilitou o acerto. Machado foi o secretário-executivo de Mantega no Ministério do Planejamento no início do governo.

SONEGAÇÃO E CUMPLICIDADE
A dívida das empresas e a CPMF devida ao INSS são valores concretos, que podem ser medidos. Sozinhas, já sinalizam uma Previdência equilibrada. Considerando os dois fatores, o déficit de R$ 156 bilhões em onze anos cairia a R$ 8 bilhões – R$ 727 milhões anuais, em média. Já a sonegação só pode ser estimada. Mas, mesmo diante de "palpites", verifica-se que sistema está longe do colapso.

A Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Previdência (Anfip), sindicato da tropa fiscalizadora do pagamento das contribuições patronais, calcula que a sonegação desvia de 30% a 50% da arrecadação do INSS. Tomando-se a estimativa mais cautelosa (30%), a receita do ano passado teria R$ 32,4 bilhões adicionais. Os recursos sonegados pelas empresas e a CPMF negada pela equipe econômica (R$ 7,7 bilhões) fariam a Previdência fechar 2005 no azul, mesmo no modelo contábil do governo. Superávit de R$ 2,6 bilhões.

O economista especializado em Previdência Milko Matijascic, que em 2002 se doutorou na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) com tese sobre o setor, estranha que o tema "sonegação" pouco freqüente o debate acerca do INSS. Em estudo publicado em maio - "Seguridade e comunicação social: investigar e debater" -, Matijascic ressalta que, sem a sonegação, não haveria déficit. E questiona: "Por que existe tanta insistência e crítica em relação a um suposto déficit operacional do INSS e ninguém dá atenção aos dados de sonegação e a quem interessa essa parcialidade?"

Uma explicação para o silêncio talvez seja a cumplicidade de certos formadores de opinião – analistas, especialistas, imprensa - com a desidratação do INSS. É fácil achar na lista de devedores da Previdência, disponível na internet, empresas e setores aos quais, de algum modo, os formadores de opinião são ligados. Bancos, por exemplo, têm dívidas bilionárias. Veículos de comunicação devem milhões.

A publicação da lista dos devedores, prevista em lei, foi inaugurada em 2003, com o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, numa tentativa de constranger os caloteiros. Para ele, o não-recolhimento das contribuições afeta decisivamente o "desequilíbrio" das contas do INSS. "O crescimento do emprego formal e a gestão que priorize o combate às fraudes, à sonegação e à corrupção são as garantias de que o regime geral possa manter a sustentabilidade de seu financiamento", diz Berzoini, atual presidente do PT.

INFORMALIDADE E QUEDA DA RENDA
A afirmação do ex-ministro adiciona outro elemento que atinge pesadamente o caixa da Previdência com um impacto que, somado a sonegação, dívidas e CPMF negada, sugere que o modelo do INSS é viável: a informalidade do mercado de trabalho. O Brasil tem um elevado contingente de empregados sem carteira, cujos patrões não recolhem contribuições ao INSS e os obrigam a fazer o mesmo. O aumento da informalidade foi uma conseqüência direta do modelo econômico neoliberal adotado nos anos 90.

Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE mostra que, em 1989, o Brasil tinha 55 milhões de pessoas ocupadas recebendo algum tipo de rendimento. Deste total, 30 milhões (55%) contribuíam com o INSS e 25 milhões (45%), não. Em 2003, havia 77 milhões de ocupados com renda, dos quais 36 milhões (46%) contribuíam com a Previdência e 40 milhões (54%), não. "Se botássemos metade deles na formalidade, a Previdência teria um superávit imenso", diz Palmeira Filho, da Anfip.

Além da informalidade, o modelo econômico tem ainda outro impacto no mercado de trabalho que igualmente afeta a Previdência, o achatamento salarial. Como a contribuição previdenciária depende dos salários, quanto menores eles forem, menos o INSS recebe. Os patrões recolhem 20% da folha de pessoal e os empregados, 8% do contracheque. De 1990 a 2002, a participação da massa salarial no produto interno bruto (PIB) caiu de 43% para 31%, segundo o IBGE. Para analistas, o Plano Real, com sua política de juros altos, acelerou a queda do trabalho na renda nacional, e isso acentuou os déficits do INSS a partir de 1995.

"Um efeito perverso dos juros altos é que eles impõem uma compulsão pelo lucro. As empresas tentam lucrar o máximo, para fazer frente a compromissos financeiros atrelados aos juros. Por isso, cortaram custos, e os salários ficaram deprimidos", afirma o economista Roberto Piscitelli, da Universidade de Brasília (UnB).

O desfalque do caixa INSS por questões nada afeitas ao modelo previdenciário mostra que a tentativa de reformá-lo para corrigir uma contabilidade distorcida pode cometer injustiças com a população que precisa dos benefícios.


07 julho, 2006

O BRASIL PERDEU A COPA... E A UFS A DEMOCRACIA

Nessa última semana, enquanto muitos estudantes ainda lamentavam a derrota da seleção brasileira, poucos sabiam o que acontecia no ambiente universitário. Mais uma vez, a atual gestão do DCE mostrou-se autoritária
Pensar a democracia tornou-se, no nosso século, uma questão vital para todos/todas aqueles que se interessam pela construção de uma sociedade livre e justa. Em uma sociedade verdadeiramente democrática, as decisões referentes ao conjunto da coletividade devem ser tomadas mediante a livre confrontação de opiniões.
É lamentável, pois, que a atual direção do DCE / UFS não tenha buscado incentivar o envolvimento dos estudantes com a vida política da nossa universidade. De modo contrário, tomou várias decisões em nome dos / das estudantes sem antes ouvi-los em espaços como Assembléias. Durante o ano e oito meses da atual gestão, o DCE nunca fez nenhuma Assembléia Geral Universitária, o que se torna ainda mais grave se considerarmos o conturbado e polêmico período recentemente vivido pela universidade: greve de 4 meses e Reforma Universitária discussões fundamentais a serem levadas aos estudantes. Alem disso, quase não convocou CEB (Conselho das Entidades de Base), espaço soberano das entidades estudantis (os Centros e Diretórios Acadêmicos de cada curso), e descumpriu as deliberações dos raros CEB’s que ocorreram.
O CEB do dia 03/07 foi, sem dúvida, um dos mais tensos e controversos da história recente do movimento estudantil da UFS. A tensão se fez presente devido à má condução do espaço por parte do DCE que, de maneira autoritária, impôs sua lógica sobre as decisões a serem tomadas pela maioria dos estudantes presentes. É preciso esclarecer, nos seus pormenores, o que de fato gerou essa confusão.
Não podemos ser omissos, concordando com atitudes autoritárias que impedem os estudantes de se pronunciarem, apresentarem suas propostas para todos/todas. Arbitrariedades como cortar o microfone, passar por cima da troca de idéias são atitudes típicas de desrespeito à soberania dos/das estudantes em seus espaços de participação. Acontecimentos como esse provocam revolta e indignação diante de quem se preocupa com o respeito ao espaço democrático.
Por isso, estamos hoje enterrando a democracia que o DCE assassinou. Convidamos todos e todas ao luto pela perda de uma das maiores conquistas da sociedade. E que ZIDANE a democracia!!!!

CASR / DALIGEO / DALCS / DACS / CAEF / CALB / CAL / CALEA


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Educação: direito universal!

Defender a educação pública é defender o acesso e a permanência de todas as pessoas a um direito garantido na Constituição Brasileira. Esse direito foi conquistado pelo povo, que organizado lutou para ter o amparo da lei e poder reivindicar que o dinheiro gasto em impostos fosse revertido em seu benefício da maioria da população.
No entanto, o que o povo brasileiro vivencia atualmente é o mais absoluto descaso com a educação pública. Hoje, os jovens que estudam em escolas públicas se sentem em condições desiguais de aprendizagem e de, no mundo competitivo, conseguir se inserir na universidade e encontrar um emprego. Ao olhar o quadro da educação no país, vem a pergunta: porque tantos adolescentes sequer terminam o ensino fundamental? A resposta não é simples, há uma série de condições que determinam o rumo do futuro dos jovens do país, mas uma delas é evidente: o fantasma da falta de perspectivas pro futuro. Além disso, muitos têm que deixar os bancos escolares para garantir, parcial ou totalmente, o próprio sustento da família. Portanto, pensar a educação em um país como o Brasil, em um território de tantos contrastes, não pode deixar de levar em consideração as condições de vida a que estão submetidas a classe trabalhadora.

Assim, brigamos para que os governos estaduais, municipais e federal, o Estado, invistam na educação pública.

E o que vem a ser isso?
Para investir na educação é preciso um olhar atento a todas as condições de sucateamento a que ela vem sendo submetida. Como garantir qualidade quando, por exemplo, um professor de 1ª a 4ª série recebe a ínfima quantia de “R$360,50 + auxílio transporte” como salário mensal? Os professores são trabalhadores que merecem o mais alto reconhecimento social por seu trabalho. Mas, quem pode desenvolver um bom trabalho sob estas condições?
Além disso, ainda temos a precariedade na infra-estrutura, a falta de equipamentos, a falta de manutenção, a falta de aprimoramento e assessoramento profissional dos docentes. Além disso, soma-se a depredação do patrimônio público que na maioria das vezes incide na culpabilização individual dos jovens. No entanto, cabe perguntar: se eles estão sendo violentos, quais são as violências a que são submetidos no dia a dia? Qual a relação que a escola e os professores tem estabelecido com esses jovens? Qual a relação entre o conteúdo da sala de aula e seus problemas cotidianos? A escola é um espaço público e democrático?
Outro ponto fundamental é que o planejamento e o investimento público levem em conta tanto a qualidade de ensino como o acesso e a permanência do estudante. Por esse motivo devemos pensar na sua condição social da juventude; muitas vezes o estudante é um trabalhador ou uma trabalhadora, é mãe, é pai. Por esse motivo entendemos a importância de que seja estabelecido o Passe Livre para todos os estudantes e trabalhadores desempregados. Pois o direito a educação não pode ser garantido se os estudantes não têm acesso ao transporte.

E as Universidades?

A Universidade é um espaço estratégico para o desenvolvimento de qualquer nação; não estamos falando aqui somente de desenvolvimento econômico, mas de geração de conhecimento que beneficie a população, que atenda as necessidades da classe trabalhadora e que torne a tecnologia desenvolvida acessível a todos. Por isso, defendemos a Universidade Pública, Gratuita, de Qualidade, que produza conhecimento público e que seja do acesso de todos. E é por esse motivo que queremos chamar a atenção da sociedade para o que está sendo feito com o Ensino Superior no país.
Há algum tempo a legislação que regula o Ensino Superior vem sendo alterada, mudando as regras no que diz respeito ao seu financiamento, as modalidades de ensino, ao desenvolvimento da produção de conhecimento, etc. Com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, por exemplo, tivemos o reconhecimento legal dos cursos à distância. A essa e outras mudanças chamamos Reforma do Ensino Superior.
No entanto, os estudantes e professores, organizados no movimento estudantil e nos sindicatos, tem lutado historicamente por uma Reforma que garantisse a qualidade de ensino, pesquisa (produção de conhecimento) e extensão (intervenção na realidade a partir do conhecimento adquirido) e para assegurar a autonomia da universidade. No ano de 2002 a eleição de Lula a presidência da república parecia favorecer esses anseios, mas o que aconteceu foi a aprovação de uma série de leis, todas por medidas provisórias e sem debate algum com a sociedade, que contrariam toda a luta travada até então.
Hoje a realidade do Ensino Superior no Brasil é de sucateamento da Universidade Pública e o crescimento de instituições particulares. O que se esperava deste governo era o investimento urgente nas instituições públicas e uma política que regulasse o ensino pago. Mas ao contrário disso, o que se tem é um incentivo ao crescimento de instituições pagas e à busca de recursos privados dentro das Universidades Públicas.
Por alegar que não há recursos suficientes para investir instantaneamente na Educação Pública e abrir mais vagas, o governo criou o Programa Universidade para Todos (PROUNI). No entanto, isso não é verdade, há dinheiro sim, mas ele é revertido para o pagamento dos juros da dívida externa. E sob o pretexto de incluir “todos” na Universidade, o governo isenta os donos das instituições particulares de pagar impostos, que deixam de ser revertidos em investimento para as Universidades Públicas. Além disso, o estudante que recebe a bolsa na Universidade Particular tem que tirar xerox dos textos, tem que comprar livros e tem que minimamente ter condições de habitação, transporte e alimentação. Por esse motivo, acreditamos que um programa deve ser planejado para tornar o Ensino Superior acessível a todos a curto e longo prazo e é falso afirmar que isso pode ser feito por meio de instituições privadas. Se o governo priorizasse realmente a Universidade Pública e quisesse realmente garantir o acesso de todos, poderia ter proposto bolsas nas Universidades Públicas, garantindo a remuneração dos estudantes selecionados para que eles tivessem condições de estudar. Na verdade esse poderia ser um programa emergencial para “incluir” algumas das pessoas que se encontram hoje a margem do acesso à educação, mas o que se faz necessário, planejando a médio e longo prazo, é investir no ensino fundamental e médio, público e de qualidade e extinguir o vestibular, porque todos devem ter acesso ao ensino superior. Para isso é necessário que as avaliações sejam feitas com rigor no ensino básico e que os estudantes não passem de série se não estiverem em condições para isso (hoje em dia, através da “progressão continuada”, estudantes chegam ao ensino médio quase sem saber ler).
Além disso, outra questão absurda da Reforma se refere à autonomia da Universidade. Outra luta que o povo brasileiro travou e que conseguiu assegurar na Constituição de 1988, que é a autonomia de decidir quanto ao conteúdo dos programas de aprendizagem, da escolha do que se vai pesquisar, etc. Essa autonomia da Universidade na Reforma aparece como a autorização das Instuições Públicas de procurar recursos na iniciativa privada para assegurar o seu funcionamento. Mais uma estratégia para que o governo tenha que investir menos na educação e possa desviar o dinheiro para pagamento de juros. Além disso, esse tipo de medida acaba com a possibilidade da produção de conhecimento com autonomia, pois quem “paga a banda, escolhe a música”.
Não bastasse o incentivo para que a educação fosse tratada como mercadoria e não como direito, a Reforma implantada pelo Governo Lula institui claramente na Lei de Inovação tecnológica a legalização do comércio da produção de conhecimento. Essa lei possibilita que empresas se utilizem do espaço da Universidade, (inclusive Pública, tomando emprestados professores e pesquisadores que são pagos pelo Estado), para investir na produção dos conhecimentos necessários ao seu ramo. E mais, o pesquisador fica proibido de divulgar os resultados, pois eles passam a ser tratados como propriedade. Portanto, se uma empresa como a Monsanto se utilizar da Universidade e de seus pesquisadores para investigar os transgênicos e for descoberto que eles fazem mal a saúde humana, esse conhecimento será sigiloso. O conhecimento agora é produzido para beneficiar os negócios de quem financia e não pode ser mais um espaço para o desenvolvimento do conhecimento para o benefício das pessoas. Por isso repetimos, para que exista autonomia na pesquisa, o financiamento tem que ser feito com dinheiro público. E o conhecimento é um bem público, porque ninguém, nenhuma instituição, seria capaz de produzir qualquer conhecimento se ele não tivesse sido desenvolvido ao longo da história por outros homens. Foi por que um dia um homem descobriu o fogo, outro a maquina a vapor, a eletricidade, etc, que hoje é possível avançar no desenvolvimento da tecnologia. Por isso dizemos não a apropriação privada do conhecimento.

Por que afirmamos que não é possível pensar no acesso de todos a Universidade de qualidade por meio do ensino pago?

Hoje, o perfil de muitos estudantes é de um trabalhador-estudante, e quem estuda em cursos pagos vê muitos de seus companheiros de sala deixarem a faculdade por não ter mais recursos. Além disso, temos a Lei de Mensalidades, lançada por Fernando Henrique Cardoso (e não alterada por Lula), que impede que estudantes inadimplentes se matriculem para o próximo período ou ano letivo.
Em qualquer instituição privada a lógica que prevalece é a lógica do lucro. Quando o dono da instituição privada começa a ter menos lucro ou quando não consegue concorrer no mercado, passa a cortar professores o que aumenta a carga sobre outros que acabam não tendo tempo para planejar suas aulas, cortam bolsas de pesquisa, bolsas de assistência estudantil, enfim, em uma universidade particular o que prevalece são os interesses particulares, o lucro e a competitividade são elementos mais importantes que a qualidade de ensino, que a garantia da permanência do estudante, que o emprego do professor, etc.

Universidades estaduais:

Aqui no Paraná a situação das universidades estaduais não é das melhores. Depois de passarmos por oito anos de governo Lerner, que chegou a defender projetos de cobrança de mensalidades dos estudantes (barrados inclusive com muitos protestos na rua), o governo Requião iniciou seu mandato propondo o fechamento de dezenas de cursos nas universidades.
Do mesmo modo que nas universidades federais, todos os inícios de ano nas universidades estaduais do Paraná os alunos sofrem com a falta gigantesca de professores e com apreçaria estrutura. Sem haver concurso público há anos, o quadro docente é substituído por professores colaboradores, com salários ruins e sem nenhuma responsabilidade com a pesquisa e a extensão universitária.
Além disso, são poucas as faculdades públicas do estado em que há comprometimento com a assistência estudantil, o que acarreta a desistência de muitos estudantes por precisarem de bolsas, moradias estudantis, restaurantes universitários, etc. Além disso, nossas entidades estudantis mais gerais, como UPE e UNE, não tem defendido nossos interesses. Assim como em âmbito nacional a UNE preserva e defende o governo Lula, aqui no Paraná a União Paranaense dos Estudantes defende e preserva o governo Roberto Requião, o mesmo governo que tentou fechar mais de 30 cursos nas Universidades Estaduais no início de sua gestão.

Diante de tudo isso, propomos a juventude um programa que contemple:


- Passe Livre para todos os estudantes e trabalhadores desempregados, pois o transporte é condição fundamental no acesso a educação, cultura e lazer;

- Uma política de educação planejada em conjunto com a política de trabalho e renda, pois em uma família onde os país não tem emprego e renda a possibilidade dos filhos serem submetidos a trabalhar em situações informais e precárias é maior, retirando da infância, da adolescência e da juventude o seu direito a educação;

- Revisão das perdas salariais dos ocorridas nos últimos anos, aumento dos salários e Plano de Carreira;

- Investimento na infra-estrutura, em equipamentos necessários, manutenção permanente;

- Assessoria e aprimoramento profissional permanente dos professores;

- Medidas para a retirada do sistema que permite a passagem de uma série a outra sob quaisquer condições;

- Defesa e implantação de uma política educacional voltada para a formação de sujeitos críticos, que conhecem seus direitos, exercem a democracia nos espaços públicos e saibam se expressar e organizar suas demandas. Por um conteúdo programático que leve em consideração os problemas cotidianos dos estudantes;

- Por uma política que limite progressivamente a educação privada e invista na educação pública;

- Luta pela revogação dessa Lei de Inovação Tecnológica e edição de outra que contribua para a geração de conhecimento que beneficie a população brasileira e paranaense no tocante as suas necessidades e que permita o acesso a tecnologia gerada por todos;

- Por uma política de financiamento público de pesquisa que se coloque em contraposição a apropriação privada dos mecanismos de geração de conhecimento.



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A juventude é apenas uma faixa etária?

O que é ser jovem? Um estado de espírito? Possuir certa faixa de idade entre a infância e a fase adulta? Um período de rebeldia sem causa?

O que todos esperam do jovem é que ele estude muito para ser alguém na vida. Ora, o que isso significa senão que ainda somos ninguém? Por isso todos se vêem no direito de controlar nossos sonhos, desejos, prazeres, amizades e sexualidade. Tentam nos ditar como se comportar, como vestir, como amar, se divertir e pensar. Nos limitam nossa liberdade, nos educam, nos moldam, nos adestram. Toda essa disciplinarização tem um único objetivo: nos tornar maduros para a fase adulta. Aprender a respeitar os mais velhos para aprender a respeitar o estado de coisas estabelecidas na nossa sociedade, isto é, aprender a respeitar uma pretensa ordem natural do mundo em que uma minoria detêm todo o poder e riqueza enquanto a grande minoria é obrigada a tentar vender sua força de trabalho para sobreviver.

Em casa são nossos pais que detêm quase todo o poder, por mais democráticos que o sejam. São eles quem decidem em última instância como será gasta a renda familiar e as regras de convivência familiar. Não raro impõem unilateralmente um horário para se chegar em casa, para receber os amigos, para se alimentar, jogar vídeo-game, o local da casa onde namorar (quando é permito trazer o/a companheiro/a em casa!), a programação da TV, etc. Quando o jovem tenta se rebelar contra todas essas imposições logo é colocado em sua testa o rótulo de mal-educado!

Na escola, o jovem se torna o aluno. A origem etimológica desta palavra nos revela a relação: o jovem é tratado como sem luz, sem conteúdo, como um recipiente vazio em que um adulto (o professor!) deve depositar a sabedoria e a luz. Não podemos decidir o que e como aprender, o professor é o dono da verdade, da palavra e das regras em sala de aula. A escola está toda organizada em uma hierarquia em que o diretor está no topo e os alunos na parte mais baixa, quase subterrânea. Qualquer ato de rebeldia contra esta situação é logo punido com notas baixas, suspensões e expulsões. Não raro tratam o problema de violência que existe nas escolas de periferia como um caso de polícia, nunca se procura na desigualdade social a causa desses problemas e dessa forma nunca se encontra solução para estes casos que se reproduzem indefinidamente.

Em busca de liberdade os jovens buscam outros espaços. Entretanto, nos bares e danceterias só existe liberdade para quem pode pagar. Os jovens da periferia buscam, então, as esquinas dos espaços urbanos e logo descobrem através da repressão policial que também esse espaço não pode ser seu. No trabalho se tornam aprendizes, estagiários, trabalhadores menos qualificados e piores remunerados. Isto sem contar a dificuldade de se encontrar emprego que é sempre maior para quem não possui experiência. E os governantes, sempre a serviço das classes dominantes, com o argumento de estarem oferecendo melhores condições para diminuir o desemprego entre os jovens, criam leis que levam a uma sempre crescente precarização do trabalho da juventude.

Nos últimos anos, vimos crescer a chamada “indústria dos estágios”. Esses empregos, que deveriam servir como atividades formativas, viraram contratos temporários e mal pagos. Estagiários são contratados para funções que nada tem a ver com sua formação, pois é melhor pagar R$200,00 para um estagiário do que R$1000,00 para um funcionário “normal”.

As relações sociais assim organizadas funcionam como uma fábrica em que se produz não mercadoria, mas trabalhadores disciplinados. Existiram sociedades em que ser jovem resumia-se a um breve um rito de passagem para a vida adulta, em outras sociedades o conceito de juventude não era nem mesmo conhecido: da infância se passava direto para a fase adulta. É apenas com o aparecimento do capitalismo que juventude ganha o atual significado. Por isso juventude não pode ser vista como uma faixa de idade ou um estado de espírito, mas como um período de opressão em que somos educados à disciplina do trabalho.

Por isso os jovens são obrigados a se rebelar e, ao contrário do que dizem, não se trata de uma rebeldia sem causa. Quando o jovem enfim encara como natural um sistema de opressões e privações diz-se que chegou a maturidade, chegou à fase adulta! A opressão de juventude é uma grande escola da vida em que os jovens são doutrinados a se calar diante do capitalismo. Não à toa, nos momentos de grande contestação social são sempre os jovens os principais protagonistas: se a juventude é a fase da vida em que mais do que qualquer outra somos ensinados a ser trabalhadores disciplinados é porque se trata de um momento da vida em que ainda não internalizamos todos os valores da nossa sociedade de forma passiva.

Muitas vezes a rebeldia da juventude assume forma de contestação puramente individual, expressão inconsciente contra essa opressão que não produz grandes resultados práticos. Por outras vezes, a rebeldia da juventude assume formas mais organizadas, como manifestações culturais que vão contra a cultura estabelecida, em que os jovens exigem uma nova forma de viver sua sexualidade, experimentam novas relações pessoais, produzem sua própria arte (o hip hop, por exemplo) e novos conhecimentos sobre o mundo. Em alguns momentos os jovens chegam mesmo a assumir um papel de impulsionadores de um movimento de massa das classes trabalhadoras em favor do socialismo (a média de idade do Comitê Central do Partido Comunista durante a Revolução Russa de 1917 era menos de 25 anos!). A década de 60 foi um desses momentos: os jovens, ao mesmo tempo, criaram o rock’n’roll, organizaram comunidades hippies e lutaram contra o capitalismo. No Brasil, no mesmo período, foram especialmente os jovens os principais protagonistas da luta contra a ditadura militar.

Foram muitas as conquistas das lutas de juventude; hoje os jovens conseguem ser mais ouvidos e respeitados do que seus pais quando estes eram jovens. Por isso é tão comum ouvir dos nossos pais: “no meu tempo não era assim!”. Contudo, no mundo contemporâneo, outras formas de opressão pesam sobre nossas cabeças. O tão decantado prolongamento da juventude, por exemplo, nada mais é do que uma dependência dos pais prolongada decorrente de um desemprego estrutural de índices alarmantes. Além disso, são os jovens as maiores vítimas de uma sociedade em que o consumo é colocado acima de tudo. Somos bombardeados pela moda e pela mídia que nos oferece inúmeros produtos que jamais poderemos consumir, gerando frustrações e degradando relações pessoais: reduzidos a mero consumidores valemos o quanto possuímos e não por aquilo que somos. Um padrão de estética quase inatingível é exigido, gerando problemas como aneroxia, dependência de anabolizantes, remédios para emagrecer e depressão. Não obstante, a miséria sempre crescente leva ao aumento da criminalidade, prostituição e precarização do trabalho e da educação. Problemas em que são os jovens sempre as maiores vítimas. Mesmo em alguns partidos políticos de esquerda, os jovens são aqueles que colam os cartazes, que distribuem os panfletos, mas não podem participar de nenhum espaço decisório.

É hora de dar um basta a esta situação! Por isso, no Partido Socialismo e Liberdade, os jovens se organizam através de um Setorial de Juventude. Através da Juventude do P-SOL (J-PSOL) nos organizamos para combater todas essas formas de opressão da juventude e lutar contra a precarização do trabalho e por uma educação pública, gratuita, de qualidade e acima de tudo, que forme cidadãos críticos e conscientes. A J-PSOL tem como missão ser um instrumento da juventude para a luta, uma vez que a história demonstra que apenas quando os próprios oprimidos se organizam para o combate é que a situação pode ser mudada. Nos colocamos, desse modo, junto com todo o partido como uma peça fundamental da luta pelo socialismo, mas sem esquecer que a juventude possui suas próprias reivindicações e que apenas através de nossa auto-organização poderemos fazer com que juventude seja, enfim, tão somente uma faixa de idade ou um estado de espírito.


Heloísa Helena é "eleita" por baianos em desfile

Candidata pede votos e diz que acredita chegar ao 2º turno Se fosse traduzida em votos toda a manifestação de carinho dirigida a um candidato, certamente a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) teria saído ontem do desfile de Dois de Julho eleita presidente da República.

Não houve, entre todos os políticos que participaram ontem da comemoração da data magna da Bahia, quem conseguisse atrair a maior quantidade de aplausos e manifestações de apoio que a candidata do PSOL.

Em sua terceira e mais badalada participação nas comemorações da Independência da Bahia, a senadora pôde ouvir, durante sua caminhada, gritos de "poderosa" vindos das janelas dos casarões que povoam o percurso do tradicional desfile.

Pôde ouvir também o refrão "É socialista, é coerente, é Heloísa presidente" puxado por barulhentos correligionários, que carregavam bandeiras do PSOL, PSTU e PCB, partidos que formam a coligação Frente Socialista.

Embora reconheça ser uma campanha muito difícil "porque significa enfrentar duas candidaturas muito poderosas, com muita estrutura financeira, muitas articulações regionais, além do dinheiro público roubado", a senadora se confessou muito satisfeita por ter oportunidade de enfrentar o desafio de disputar a eleição para presidente em vez de se acomodar e partir para tentar pura e simplesmente o retorno certo ao Senado.

Heloísa Helena se disse muito emocionada com a receptividade com que foi recebida pelos baianos. "O povo baiano que não é navio negreiro de ninguém é capaz de acolher as pessoas com generosidade", resumiu.

A candidata minimizou o resultado das mais recentes pesquisas, divulgadas na imprensa, dizendo acreditar ter chances reais de ultrapassar o candidato tucano Geraldo Alckmin na corrida eleitoral, apesar de estar estagnada em 6% na preferência dos eleitores.

Para conseguir concretizar o seu intento, a senadora está pedindo que cada um de seus eleitores convença duas pessoas de seu relacionamento a mudarem o voto e apoiá-la. "Eu tenho solicitado que cada um que vota em mim consiga mais dois votos. Assim, passaremos Alckmin e estaremos no segundo turno", afirmou, confiante.

Heloísa disse que os próprios correligionários de Alckmin apostam em seu crescimento nas pesquisas para, na visão deles, assegurar o segundo turno nas eleições de outubro entre o candidato do PSDB e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A candidata do PSOL reclamou do que considera uma "falsa polarização", que teria sido supostamente criada pelos veículos de comunicação. ( P.A. )



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Marcha Mundial das Mulheres repudia participantes do comercial da Aracruz

Em protesto à participação de personalidades culturais e esportivas no
comercial "O papel do Brasil", financiado em prol da consolidação da marca da Aracruz Celulose, militantes da Marcha Mundial das Mulheres colocaram na Internet cartas dirigidas às personalidades que emprestaram sua imagem à instituição.

A entidade acredita que a Aracruz esteja usando um célebre mecanismo da comunicação institucional, o de associar a sua marca, em períodos de crise, a nomes e indivíduos célebres, desfazendo a conotação negativa que ocasiona. A Marcha questiona a responsabilidade daqueles e daquelas que aceitaram associar sua imagem à marca, num momento em que a sociedade civil organizada repudia sua ação devastadora no campo brasileiro, que se manifesta na expulsão dos quilombolas e indígenas de suas reservas em função da expansão das monoculturas de eucalipto.

A Marcha enviou um modelo de carta onde começa citando o nome da ginasta Daiane dos Santos, mas depois a repete, substituindo-o pelo do ministro Gilberto Gil, pelo astronauta Marcos Pontes, o iatista Robert Scheidt, o cantor Seu Jorge e Pelé, sucessivamente a diversas redes e movimentos, estimulando a participação de todos e todas, tornando a remeter a mensagem aos ilustres participantes da propaganda.

Segue abaixo a forma como está sendo encaminhada:

Cara Dayane dos Santos,

Nós, da Marcha Mundial das Mulheres, ficamos incomodadas ao ver a sua imagem, junto à de uma série de personalidades da elite esportiva e cultural de nosso país, associada a da Aracruz Celulose, num milionário comercial de TV.

Incômodo, embora seja uma palavra leve, talvez se adeque melhor ao sentimento que temos. Pois, conhecemos o grande apelo corporativo e institucional e as vantagens que uma marca como esta é capaz de proporcionar.

A Aracruz, como toda grande empresa voltada para o lucro, principalmente diante deste momento tumultuado em que enfrenta a oposição solene de diversos setores da sociedade ligados à luta pelos direitos humanos, solidariedade e soberania, sabe que o investimento numa campanha que vincule a sua imagem a um ideal vitorioso de cidadania é o melhor emprego que os seus dividendos poderiam ter. Sabemos disso também.

Sabemos que há apoios e ofertas para um atleta, músico ou artista, num país com uma política de educação e cultura frágil como a nossa, são praticamente impossíveis de se recusar. Mas, na contramão de tudo isto, também estamos cientes de que, mais que tudo, o valor de seu nome é o seu grande referencial. Seu nome é imediatamente relacionado a um exemplo de superação, é uma inspiração aos nossos corações e mentes. Seu nome, nesse mesmo país de tanta luta inglória daqueles que estão à margem, até mesmo dos sonhos que sua imagem representa, é muito valioso.

Incomoda saber que ele estará associado à Aracruz, uma empresa que devasta milhares de hectares de terra no Brasil para plantação extrativista de eucalipto, uma planta que não mata a fome de nossa população e cuja produção só se destina a fortalecer o capital externo.

Incomoda saber que ao seu nome será atribuída uma parceria com a mesma empresa que expulsa de suas reservas milhares de quilombolas e indígenas, que derrama o sangue de tantos agricultores e agricultoras que necessitam de um pedaço de terra para alimentar suas famílias, para, em vez disso, estender um grande deserto verde, onde jaz a desigualdade e a marginalidade de todas as pessoas que lutam pelo direito igualitário à terra no Brasil.

Incomoda no mais profundo de nossa consciência saber que o seu nome, o seu valor, o seu ideal para todos nós, brasileiros e brasileiras, está assinado embaixo dessa grande força propulsora, que em nome do dinheiro promove a dor e a devastação nesse mesmo país, onde ele se tornou símbolo de tudo o que há de melhor. Nos incomodamos por nos sentirmos responsáveis, por sabermos que nosso silêncio, diante de tudo isso, irá deixar nossos nomes, anônimos, também omissos. Nos incomodamos ao assistir a tudo isso na realidade do país que ajudamos a construir.

Nos incomodamos porque toca à nossa dignidade cidadã e fere os nossos princípios. E é por isso que lhe escrevemos esta carta, para, ao menos, tentar deixar você tão incomodada quanto nós!

Fonte: Marcha Mundial das Mulheres, Mossoró-RN


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‘Oposição boliviana é formada por forças políticas em extinção’

Cientista político boliviano analisa os rumos do governo Evo Morales e vê oposição agarrar-se à questão da autonomia regional como forma de reduzir sua derrota. E cita pesquisas mostrando que, ao contrário dos últimos 15 anos, a maioria da população acha que sua vida será melhor nos próximos anos.

Gilberto Maringoni – Carta Maior

LA PAZ – O jornalista e professor de Ciência Política da Universidade Real de La Paz, Roger Cortez, é um dos mais agudos analistas do processo político Boliviano. Autor do livro “Poder e processo constituinte na Bolívia”, Cortez avalia que mesmo nos anos mais duros da implantação do modelo neoliberal, a ebulição social indígena já prenunciava as mudanças que ocorrem atualmente no país. Quando lhe perguntam “O que vai acontecer à Bolívia?” Cortez não titubeia e responde “Já aconteceu”. A chegada ao poder de um líder das maiorias indígenas, secularmente marginalizadas pelas elites brancas, mostra uma transformação profunda na sociedade boliviana. Na sexta-feira, 30, Roger Cortez falou à CARTA MAIOR. Eis os principais trechos da entrevista.

CM – Estamos às vésperas de uma eleição decisiva para a Bolívia. No entanto, o que se vê nos meios de comunicação é apenas um debate sobre a autonomia regional. O que se passa?

RC - O baixo perfil da campanha para a Assembléia Constituinte se deve às próprias características do evento. Vamos eleger 255 assembleístas, que têm a tarefa de elaborar um projeto de Constituição. Quem obtiver dois terços dos votos, poderá aprovar toda a Constituição. Os constituintes, na realidade, são 3,5 milhões, que referendarão ou não a nova Carta. Esse é o número de eleitores do país. Isso faz com que o perfil dos que se elegerão no domingo diminua. Não são candidatos a algum cargo como o de prefeito ou deputado, é um poder de outra natureza.

CM – Como se distribuirão as forças na Assembléia?

RC - A maior parte das forças políticas que chega até aqui – excetuando-se as alinhadas ao governo – são sobreviventes de uma tremenda derrota. Os três partidos com mais expressão, de oposição ao MAS (Movimento ao Socialismo, de Evo Morales), tiveram menos do que 12,5% dos votos nas últimas eleições e são agremiações em processo de extinção. Essas eleições representam sua última tentativa de sobrevivência. O que eles fazem agora? Agarram-se às bandeiras do “Sim” ou do “Não” à autonomia, buscando algum tipo de vitória. Na verdade, carecem de projetos e suas direções vivem uma perplexidade profunda. Sabendo que Assembléia Constituinte pode renovar tudo tentam manter o ‘status quo’ atual. A pergunta feita na cédula do plebiscito não é isenta e busca dirigir a Constituinte. Vamos ler sua primeira frase: “Você está de acordo, nos marcos da unidade nacional, em dar à Assembléia Constituinte o mandato vinculante para estabelecer um regime de autonomia departamental (...)?”. A frase busca colocar a decisão entre o “Sim” e o “Não” acima da Constituinte.

CM – A Bolívia não é uma federação. Os Departamentos não têm leis próprias e nem assembléias legislativas. A reivindicação pela autonomia não seria justa?

RC - Eu acho perfeitamente válido incorporar a questão da autonomia dos Departamentos na Constituição. Mas o debate concreto tomou outro rumo. Tornou-se uma maneira de se criar uma falsa polarização entre setores empresariais, de oposição, e o governo. Por isso agora voto no “Não”. A Constituinte não pode ter nenhuma condicionalidade prévia. O debate atual sobre a autonomia não a qualifica e nem especifica se teremos também uma autonomia cultural, territorial e quais serão as hierarquias procedimento adotados. Mesmo que a Constituinte defina a autonomia, estará colocado apenas um princípio geral. Sua materialização será objeto de leis ordinárias no Congresso. A direita nunca quis discutir a Assembléia Constituinte.

CM – O que ela quer?

RC - A oposição quer um plebiscito. Não está preocupada com a Constituinte ou com o número de votos que possa obter. Insegura de seu desempenho eleitoral, ela busca se proteger numa agenda própria. Assim, o “Sim” ou o “Não” definem muito pouca coisa. O que desejam é reduzir sua margem de derrota. Não obstante, a regra da Constituinte é aprovar as questões pela maioria qualificada de dois terços, o que favorece muito a minoria.

CM – Além da direita, há uma oposição de esquerda ao governo?

RC – Sim. Mas a ultra-esquerda joga de maneira reflexa à da direita. Não entrou na disputa e não tem a Constituinte na agenda. São grupos que tiveram sua importância nas grandes lutas sociais de anos atrás, como o de Felipe Quíspe. Ele foi uma liderança central em 2000 e 2001. Em 2002 teve uma votação altíssima para presidente na capital: 180 mil votos. No ano passado não teve nenhum. Sua base indígena o castiga pelo autoritarismo e sectarismo racista.

CM – Como o sr. vê a situação do governo boliviano diante do cenário internacional?

RC - Estou seguro que a legitimidade do governo deve aumentar. Evo tem uma capacidade impressionante de flexibilizar a tática política, mantendo seus objetivos. Quando se olha para as medidas tomadas nesses cinco meses de governo, pode-se ver que, apesar de seu impacto, elas foram feitas com uma prudência extrema. Ele estudou cada uma delas por vários meses e só deu passos que julgava seguros. Por isso, por sua habilidade, é que acho que não encontrará problemas maiores no plano externo.

CM – O que poderá avançar no que toca à nacionalização dos recursos naturais?

RC - Não acredito que nesse processo Constituinte teremos surpresas na área da nacionalização dos recursos naturais. Ela foi feita de maneira muito equilibrada. A Assembléia Constituinte é um passo de um caminho já iniciado. Às vezes se pergunta “o que vai acontecer à Bolívia?” Eu respondo: “Já aconteceu”. Esse processo vem de anos nos porões da sociedade. Veja só: um menino indígena, pastor, vendedor de água nas ruas e líder sindical tem características tidas como negativas em nossa sociedade. Não é formado, não se comporta como as elites. Quando esse menino chega à presidência da República, mostra a milhões que tudo é possível. O discurso secular de que eles [os indígenas] seriam feios, incapazes, tortos e ignorantes cai por terra e mostra um profundo processo social em marcha. Por isso, a ação política precede a Assembléia Constituinte e temas como hidrocarbonetos e propriedade da terra serão apenas ratificados. O principal foi feito, não há surpresas.

CM – Pessoalmente, o sr. é otimista ou pessimista com o processo?

RC - Sou tão otimista quanto a maioria da população boliviana. Há algumas semanas foi feita uma pesquisa e 64% dos sondados afirmou que nos próximos três anos sua situação será melhor ou muito melhor. Isso é surpreendente, pois a Bolívia foi um laboratório do pessimismo nos últimos 15 anos. O mesmo se aplica à economia. É preciso entender que esse processo indígena já existia mesmo nos anos em que o neoliberalismo tinha muita força. Estamos na verdade, entrando numa disputa sobre o papel do Estado. Ficará o Estado velho, centralizador e anti-democrático, ou teremos um novo, democrático, público e participativo? A meu ver a construção do novo Estado deve envolver três questões básicas. A primeira é ser um Estado intercultural. Temos um governo intercultural apoiado pela maioria da população, que deve ter maioria na Constituinte. Em segundo, precisamos de uma reforma político-administrativa que envolva uma autonomia real. A terceira é a ampla presença popular a definir as bases desse novo Estado, para que o controle público e cidadão sobre ele seja definidor de seus rumos.



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Em defesa da liberdade de organização sindical

As entidades sindicais e dos movimentos sociais abaixo-assinadas se solidarizam aos professores e funcionários das escolas públicas estaduais e denunciam a tentativa do governo estadual de interferir na APP-Sindicato.

O secretário da Educação Maurício Requião cortou os salários e determinou o retorno às escolas de oito dirigentes da APP-Sindicato democraticamente eleitos em setembro de 2005. A direção sindical recorreu à Justiça e conseguiu suspender temporariamente a decisão.

Ignorando o período em que os sindicalistas estiveram amparados pela Justiça, o governo do Paraná abriu processo administrativo contra os dirigentes sindicais, alegando abandono de cargo, e cortou os seus salários.

Inconstitucional - O governo sustenta sua atitude na Lei 10.891/94 que pressupõe a liberação de dirigentes sindicais por no máximo dois mandatos. A lei está sendo contestada na Justiça porque fere a Constituição de 1988, que veda ao poder público a
interferência e a intervenção na organização sindical.

Só aos trabalhadores cabe eleger seus representantes e também só a eles compete decidir quem são os dirigentes liberados para o trabalho sindical.

A decisão do governo paranaense também desrespeita a Convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), do qual o Brasil é signatário.

Motivos - O governo tenta interferir na liberdade de organização dos trabalhadores da Educação em retaliação à postura militante da APP-Sindicato, que atua com firmeza na defesa da educação pública e dos direitos dos educadores. O pleno exercício da liberdade e da autonomia sindical não é tolerado pelos governantes.

A APP-Sindicato não é o primeiro sindicato a sofrer perseguição do governo por ousar a defender os trabalhadores. Em 2005, o SindSaúde/PR também foi atacado pelo governo da mesma forma.

Perseguição sistemática - Outros processos administrativos contra dirigentes e lideranças de base da APP-Sindicato têm origem na manifestação que a APP-Sindicato promoveu em dezembro, na Secretaria da Educação. O ato buscava negociações para assegurar os direitos dos funcionários celetistas que estavam sendo demitidos. O governo não negociou e iniciou a repressão. Fatos posteriores, como o pagamento de direitos negados e a contratação provisória de funcionários para substituir os demitidos, comprovaram a base verdadeira das reivindicações.

Neste ano, a Secretaria da Educação criou a Ceduc (Comissão de Educadores), encabeçada por assessores, para percorrer o Estado em ação claramente anti-sindical. Num primeiro momento, a Ceduc se propunha intermediar as negociações entre os educadores e o governo. Desmascarada, passou a fazer propaganda contra a APP-Sindicato.

Além destes mecanismos, o governo não economiza dinheiro público para enviar às residências de professores panfletos e jornais caluniosos contra a direção da APP-Sindicato. Também usa e abusa da TV Educativa em matérias injuriosas.

Ao mesmo tempo em que denunciamos as arbitrariedades anti-sindicais do governo Requião, pedimos o apoio da sociedade paranaense na defesa da liberdade sindical, impedindo assim um flagrante e inaceitável retrocesso histórico.

ASSINAM:

CUT Nacional;
CUT Paraná;
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação);
Apeoesp;
Apade;
Assembléia Popular;
Cepat;
CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais);
Dieese;
PSol (Partido Socialismo e Liberdade);
PT (Partido dos Trabalhadores);
Fetec-PR;
Mandato da vereadora de Curitiba Profª. Josete (PT);
Mandato do Dep. Estadual Tadeu Veneri (PT);
Mandato do Dep. Federal Dr. Rosinha (PT);
Marcha Mundial de Mulheres;
MNCR;
MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia);
Sindenel;
Sindi/Seab;
Sindicato dos Bancários de Curitiba;
Sindicato dos Servidores Municipais de Cambé;
Sindicato dos Vigilantes de Curitiba;
Sindipetro-PR/SC;
Sindipetro/RS;
Sindiquímica;
Sindiurbano;
SindSaúde/PR;
Sinteemar;
Sinteoeste;
Sismmac;
Sismuc;
Sitravest;
UBES;
UCES;
UPES.

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