07 julho, 2007

Por uma juventude anticapitalista para o PSOL do Rio de Janeiro!

Podemos e devemos construir uma juventude ampla, democrática e anticapitalista, que tenha acordos programáticos específicos sobre os mais diversos temas que afligem a juventude. A juventude do PSOL não deve ser pautada apenas pelas demandas existentes nas frentes em que já atuamos "tradicionalmente", em especial no movimento estudantil: acreditamos que as divergências táticas existentes nas frentes de atuação devem ser tratadas prioritariamente nesses espaços e não no PSOL.

Dessa forma, um dos pontos que devemos avançar é sobre nossa concepção de juventude. A juventude do PSOL deve levar em consideração os anseios e potencialidades da juventude do Rio de Janeiro, que em sua grande maioria encontra-se fora de espaços autônomos de organização política, participando de outros locais de convivência e socialização, como nas igrejas, ONG´s, torcidas organizadas, associações comunitárias, entre outros.

E dentro dessa perspectiva, um tema central é a violência policial e o tráfico de drogas. Em especial na parcela da juventude habitante das favelas, a repressão policial e os confrontos existentes entre estes e facções do tráfico tornou-se um drástico problema cotidiano no Rio de Janeiro, que leva a morte centenas de jovens. É importante lembrar que nenhum jovem de nenhuma comunidade tem em sua casa uma fábrica de armas super modernas ou uma refinaria de drogas, o que tem um alto custo, e devemos portanto debater sobre a questão de quem financia o tráfico e suas mazelas.

O partido de conjunto e em especial a juventude tem a tarefa urgente de construir uma forte campanha contra a redução da maioridade penal, haja vista que se trata de uma contra-ofensiva da burguesia nacional e da mídia, que criminaliza e marginaliza a juventude, como se a juventude fosse a causadora dos problemas sociais e não vítima.

Deve fazer parte da juventude do PSOL a tarefa do combate intransigente à violência policial – que não é fruto de alguma política pública errada ou ineficaz, e sim uma política seletiva de eliminar quem cria problemas a uma determinada ordem de coisas, ao mesmo tempo em que "dá o recado" aos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora, os quais são vistos enquanto inimigos potenciais da ordem estabelecida. Além disso, ao fim de décadas de proibição e de repressão do consumo de drogas, está mais que à vista a falência desta perspectiva.

Entretanto , atualmente a maior expressão do PSOL na juventude é a atuação no movimento estudantil. Nele, lutamos em defesa radical da educação pública, nos colocando contrários à Reforma Universitária encaminhada pelo Governo Lula e em oposição à direção majoritária da União Nacional de Estudantes, braço do Governo no movimento, através da construção da Frente de Oposição de Esquerda, a FOE-UNE e a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária;

O novo processo de lutas que se abriu nas Universidades, cujo centro são questões imediatas como assistência estudantil, democracia interna, falta de professores e técnicos, etc, promoveu lutas e vitórias, como no caso da ocupação da Reitoria da Unicamp. A longa ocupação da Reitoria da USP simboliza que começamos a entrar numa fase importante da luta estudantil no Brasil, o que pode ser percebido no caráter massivo e radicalizado da ocupação, das assembléias e atos públicos da greve estudantil. Seguindo esse exemplo, estudantes de outras Universidades vem retomando as mobilizações, como, no caso da Rio de Janeiro, da UFRJ. Mesmo sem o apoio do DCE, mais de 400 estudantes ocuparam a Reitoria e conseguiram importantes vitórias como barrar a aprovação do REUNI, o qual reestrutura as Universidades transformando-se em imensos escolões, duplicando a proporção entre professor-aluno nestas instituições. Nosso partido foi parte de várias dessas ocupações e temos que ver como aproveitamos e impulsionamos com toda força novos processos de luta para derrotar a Contra-Reforma Universitária do Governo Lula.

Também devemos cobrir de solidariedade todos os estudantes em luta que agora sofrem perseguições das reitorias e Governos, com processos administrativos e inquéritos policiais, enquanto os verdadeiros delinqüentes nacionais continuam soltos e sem nenhuma punição, vide o caso dos bezerros de ouro do Senado envolvendo o Presidente da casa Renan Calheiros e o Senador Roriz.

No Rio de Janeiro, em 28 de março, mais de 5 mil estudantes secundaristas ocuparam a Rio Branco lutando contra o fim do passe livre, iniciando uma jornada de lutas contra a máfia do transporte, que querem acabar com esse direito. Na organização dessa mobilização, o núcleo de secundaristas do PSOL teve um papel fundamental, demonstrando assim que os militantes do partido estão em consonância com as aspirações dos estudantes. Achamos que PSOL deve ter papel de destaque nessa luta.

Dessa forma, a Juventude do PSOL deve avançar ainda no debate e atuação sobre as opressões especificas, como o machismo, o racismo e a homofobia, e na ampliação de uma intervenção ecossocialista. Uma juventude que se propõe a abarcar uma visão ampla, que tenha relação com os problemas reais de nossa sociedade, não pode deixar de lado as lutas emancipatórias e ecológicas.

Propostas para o Setorial no Rio de Janeiro:

a) - O I Congresso do PSOL do Rio de Janeiro reconhece o Setorial de Juventude do PSOL como órgão partidário, bem como sua auto-organização (formulação e definições);

b) - Uma forma de iniciarmos a construção do setorial na prática é a construção de grandes campanhas que tenham como norte temas que afligem diretamente a juventude, como a redução da maior idade penal.

c) - Devemos indicar a construção de um Encontro de Fundação do setorial de Juventude do PSOL no Rio de Janeiro, que terá como tarefas: avançar na concepção de juventude do PSOL, apontar as principais frentes de atuação e as tarefas para o Setorial, bem como discutir e encaminhar elementos de organização que colaborem para a intervenção junto aos movimentos sociais;

d) - As deliberações do Encontro de Fundação deverão ser tiradas o mais consensualmente possível, como resultado de intenso debate e acúmulo coletivo da juventude, a exemplo do Encontro Estadual de Juventude do PSOL-SP, realizado no primeiro semestre de 2007;

e) - A data do Encontro de Fundação deverá respeitar a agenda dos movimentos sociais nos quais atuamos (ex: Conune e Conubes), acontecendo prioritariamente antes do Encontro Nacional de Juventude do Partido.

f) - O PSOL precisa garantir através de suas instâncias a estrutura necessária para realização do Encontro da Fundação (ônibus, alojamento, etc);

g) - O Formato deste Encontro e seu regimento interno deve ser deliberado numa plenária de Juventude Estadual do PSOL do Rio de Janeiro, amplamente divulgada, respeitando assim sua auto-organização. Devemos garantir a autonomia do setorial inclusive na construção de propostas alternativas ao que se encaminha sobre o Encontro Nacional. Devemos indicar também, portanto, que esta plenária faça um balanço da deliberação sobre Setorial de Juventude existente no Congresso do PSOL.

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