Nota do Sindicato dos Metroviários de SP sobre o acidente da estação Pinheiros da Linha 4 e implantação de PPPs, terceirizações e privatizações

Diante do mais grave acidente ocorrido na obra da estação Pinheiros da Linha 4 – Amarela, o Sindicato dos Metroviários de SP reitera seu pesar pelo trágico acontecimento da última sexta-feira, 12/01, e se solidariza com todas as vítimas envolvidas no acidente.

Igualmente, o Sindicato reforça seu posicionamento de contrariedade a qualquer Parceria Público-Privada (PPP), terceirização e/ou privatização, reivindicando que as obras da Linha 4 – Amarela sejam interrompidas até que as causas deste e de todos os acidentes já ocorridos sejam apuradas, bem como seja revista e corrigida a forma como a obra está sendo conduzida.

É inadmissível que a vida de cidadãos seja colocada em risco por conta do descaso de órgãos governamentais em parceria com a iniciativa privada.

Luta

Há anos o Sindicato dos Metroviários vem cumprindo o papel de denunciar e tentar barrar a implantação da PPP, principalmente no Metrô, mas o próprio Tribunal de Justiça deu aval à Cia. do Metropolitano e ao governo do Estado para que a PPP da Linha 4 – Amarela fosse concretizada.

Os metroviários chegaram a realizar uma greve de 24 horas no dia 15/08/06 para tentar barrar o processo de privatização do Metrô e colocar em evidência os riscos que os cidadãos correm com uma empresa privada gerenciando um serviço público, essencial.

O objetivo foi alcançado em partes, pois a população passou a debater as mazelas acerca da privatização. Porém, as obras e o processo de licitação continuaram, paralelamente à ocorrência de acidentes nas obras da futura Linha 4 – Amarela.

Antes da última sexta-feira, 12/01, quando um desmoronamento colocou em xeque a vida de trabalhadores da obra e moradores da região, outros dez acidentes vitimaram cidadãos, causando, inclusive, a morte de um operário.

Em virtude da ocorrência dos dez acidentes anteriores, o Sindicato já havia solicitado a fiscalização e investigação das causas dos acidentes, mas não obteve retorno.

Mão-de-obra metroviária

Ao longo dos últimos anos, os metroviários de São Paulo vêm denunciando o processo de esvaziamento do papel estratégico das áreas e dos profissionais que, desde a criação do Metrô, em 1968, foram responsáveis pela excelente gestão das obras e da construção do metrô paulista.

Infelizmente, o governo do Estado e a direção do Metrô passaram a privilegiar os processos de concessão e terceirização, provocando o desmonte das gerências de Projeto Civil, Construção Civil e Montagem, que sempre acompanharam, gerenciaram e fiscalizaram as obras.

A manutenção destas áreas passou a ser considerada “onerosa” e, portanto, o governo do Estado e Cia. acharam que seria conveniente adotar este modelo de gestão que transfere para o consórcio vencedor da concorrência toda a responsabilidade pela execução da obra, sem nenhum controle ou gestão das áreas técnicas do Metrô. E deu no que deu.

Todas as obras realizadas pela Cia. do Metrô eram realizadas com acompanhamento de profissionais com larga experiência e reconhecimento técnico internacional que fiscalizavam as obras metro a metro, tendo a responsabilidade de avaliar as condições de segurança e durabilidade de cada etapa, fazendo sua liberação depois de criteriosa análise técnica.

Esta sistemática garantia a segurança na execução das obras, pois a equipe técnica do Metrô, com conhecimento multidisciplinar, contava com especialistas em escavação, concreto, estrutura, etc. Esta característica de condução das obras do Metrô eram questionados pelas empreiteiras, que alegavam retardar sua produção.

As regras internas que o Metrô estipulava eram muito mais rigorosas. Além das exigências legais, existiam notas técnicas e normas técnicas que as empreiteiras tinham que cumprir.

Medidas que serão tomadas

O Sindicato dos Metroviários de SP não concorda com a isenção da responsabilidade do governo do Estado e da Cia. do Metrô, visto que foi uma decisão política adotar esta metodologia de construção de Metrô, e repudia a tentativa da empreiteira de responsabilizar fenômenos naturais de amplo conhecimento de técnicos e engenheiros, como responsável por esta lamentável tragédia.

Por isso, o Sindicato vai solicitar uma reunião com o governador do Estado, José Serra, para debater a continuidade das obras da Linha 4 – Amarela com a participação dos técnicos da Cia.

Vai solicitar a paralisação temporária das obras, para realização de uma auditoria de órgãos especializados e independentes não só no local do acidente, bem como em toda a sua extensão, para garantir a necessária tranqüilidade de toda a população que vive ao redor das obras.

Também vai cobrar a sua participação no processo de investigação que foi determinado pelo governo; continuará acompanhando de perto e apoiando as medidas que vêm sendo tomadas pelo Ministério Público e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), inclusive com pedido de instalação de uma CPI.

Outra reivindicação do Sindicato será a efetiva integração da população (principalmente moradora dos arredores das obras) com a empreiteira, para que os cidadãos sejam ouvidos e que recebam as satisfações merecidas. Ocorrências que poderiam resultar em acidentes como o que aconteceu foram relatadas por moradores e operários e ignoradas pela empreiteira, conforme as denúncias veiculadas na imprensa.

Este não é o Metrô que São Paulo quer, nem tão pouco merece.

Por isso, e por repudiar totalmente a forma atabalhoada e irresponsável como as obras da Linha 4 – Amarela estão sendo conduzidas, o Sindicato dos Metroviários de SP trabalhará intensamente para modificar esta situação e garantir os direitos dos cidadãos.



Abaixo relatamos, de acordo com levantamento feitos pelos órgãos de imprensa e pelo nosso departamento, os principais acidentes ocorridos desde março de 2005.



16/03/05: Três operários ficaram feridos após explosão no canteiro de obras da estação Butantã, provocada pela detonação de uma espoleta para implosão de rochas.

21/11/05: Um vazamento de gás paralisa as obras da estação Fradique Coutinho. O problema foi causado por uma escavadeira que danificou a tubulação da Companhia de Gás do Estado de São Paulo (Comgás).

02/12/05: Um funcionário que trabalhava na estação Vila Sônia foi atingido por uma barra de ferro e caiu em um poço de cerca de 27 metros. A vítima quebrou uma perna.

03/12/05: Uma casa afundou e a edícula de outra desabou por causa de uma infiltração de água nas escavações do Metrô entre as estações Faria Lima e Pinheiros. Outras três residências foram interditadas por medida de segurança.

06/12/05: A parede de uma loja na avenida Cásper Líbero, próximo a estação Luz caiu durante a demolição de um prédio vizinho, que dará lugar a estação Luz.

15/01/06: Cabos telefônicos foram atingidos quando técnicos que trabalhavam nas obras do Metrô faziam a medição do nível de água no subsolo próximo a estação Oscar Freire. Cerca de quatro mil casas ficaram sem telefone por três dias.

19/04/06: Uma fissura encontrada na parede de um túnel do Metrô provocou a interdição de oito casas na rua João Elias Saad, próximo a futura estação Oscar Freire.

03/05/06: Um corsa quase caiu em um buraco de aproximadamente 35 metros de profundidade aberto no canteiro de obras do Metrô próximo a estação Oscar Freire, depois de ser atingido por uma picape.

27/06/06: Um operário que trabalhava na obra da estação Fradique Coutinho foi atingido por um deslizamento de terra. Ele ficou parcialmente soterrado e foi levado ao Hospital das Clínicas com ferimentos leves.

03/10/06: O operário José Alves de Souza morreu soterrado depois de um desmoronamento em um túnel de 25 metros de profundidade na estação Oscar Freire. Outro operário sofreu escoriações e foi levado ao Hospital das Clínicas.