24 maio, 2006

PSOL: uma etapa nova na luta pelo socialismo

por Plínio Arruda Sampaio

Evidentemente o destino de uma agremiação nova, que nasce nas condições adversas em que o PSOL está nascendo, não está traçado. Mas, por outro lado, considerar de antemão que o PSOL não passa de uma aventura de extremistas deixa de retratar a realidade da rica experiência que vem sendo realizada há dois anos.

Os fundadores do PSOL têm plena consciência das dificuldades, mas estão determinados a tirar lições do trágico naufrágio do petismo, para dar inicio a uma nova etapa da luta socialista no Brasil.

A primeira dessas lições diz respeito à velha Lei de Mitchels: em qualquer tipo de organização há sempre uma tendência para a concentração do poder nos escalões superiores. Este é o germe da
usurpação oligárquica do poder das bases pelas cúpulas partidárias. O PSOL pretende enfrentar essa contradição, recuperando e aperfeiçoando o funcionamento dos "núcleos de base" – uma experiência inovadora na política brasileira, que o PT começou a realizar, mas não levou adiante.

Uma das propostas que serão levadas ao I Congresso do PSOL sugere que a estrutura de organização do partido seja composta de duas partes bem definidas: órgãos de decisão e órgãos de execução. Nos órgãos da primeira parte, cada militante votará, nas reuniões do seu núcleo de base, as políticas municipais, estaduais e federais do partido, bem como todas as medidas internas de importância política, tais como o preenchimento dos cargos administrativos; as relações internacionais da legenda; as alocações orçamentárias. Havendo votação apertada, "plenárias", compostas por delegados da maioria e da minoria, debaterão novamente a matéria e terão liberdade para decidir a posição a ser adotada.

Os órgãos de execução não podem alterar as decisões da base, cumprindo-lhes unicamente pô-las em prática. Portanto, a função dos coordenadores consiste em organizar o debate, apurar o resultado e concretizar a determinação tomada. A única exceção admitida diz respeito às situações em que se requer uma decisão imediata, incompatível com o tempo requerido para a consulta às bases. Nessescasos, os coordenadores podem decidir, mas terão de submeter a
decisão ao referendo da base.

A segunda lição da experiência fracassada do petismo é a necessidade de sintonia com os movimentos sociais. Nenhum socialista desconhece que a transformação social é obra das massas trabalhadoras e que os partidos políticos não têm como substituí-las nesse papel. Daí a exigência de que os socialistas libertários participem desses movimentos, sem utilizá-los como correia de transmissão de palavras de ordem partidárias. No primeiro estatuto do PT, dava-se plena liberdade aos petistas para atuar livremente dentro dos movimentos sociais e de acompanhá-los, mesmo quando divergiam das políticas do partido. Em algum momento essa norma foi revogada, numa clara demonstração da degeneração política da agremiação.

Uma terceira lição refere-se à busca da unidade das esquerdas, a começar já nestas próximas eleições.

Não se trata de um objetivo fácil porque a dispersão não é fruto do acaso, mas de visões estratégicas e táticas distintas. Contudo, a gravidade do momento, e o perigo de que as esquerdas sejam riscadas da agenda política pelas próximas décadas, opera positivamente como
fator de superação dessas divergências.

Finalmente a lição do compromisso com a verdade. O PT trocou essa linguagem pelo "marketing" político. O resultado foi a impotência do governo Lula, que não se atreve a contrariar o imperialismo e o capital financeiro porque, embora tenha tido cinqüenta e tantos
milhões de votos, sabe que não pode contar com o apoio dessa massa caso tenha que enfrentar represálias daquelas forças. O voto conseguido por meio do marketing gera um cliente e não uma pessoa solidária e consciente. Trata-se de uma relação imediatista e instável. O cliente logo abandona o líder, caso este não possa atender a suas demandas. Só a verdade, por mais dura que seja, forma o cidadão consciente de que, para ser livre, independente e viver com dignidade, precisa enfrentar o embate com os poderosos interesses que impedem a concretização desses objetivos e que esse embate impõe sacrifícios.

O PSOL usará a campanha eleitoral para falar a verdade ao povo, sem a preocupação de escondê-la, sob o pretexto de não perder votos.

Plínio de Arruda Sampaio é presidente da ABRA – Associação Brasileira
de Reforma Agrária.



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