1- A estréia eleitoral do PSOL significou uma importante vitória política. Mais de seis milhões e oitocentos mil brasileiros e brasileiras votaram por uma opção de esquerda, em Heloísa Helena, uma candidatura que fez uma clara denúncia dos dois candidatos representantes do neoliberalismo, apresentando uma alternativa centrada no combate a este modelo dominado pelo capital financeiro e a corrupção política, desdobramento lógico que este mesmo modelo gera nos partidos do regime burguês. Assim as eleições confirmaram o vazio à esquerda no espaço político, cujo desdobramento ampliava as chances do Psol, possibilidade que se confirmou no resultado das eleições e, portanto, fortaleceu este projeto.
2 - Por outro lado as eleições revelaram outra tendência contraditória com a anterior. Com o giro à direita do PT a partir de sua política no governo federal, o regime de dominação burguesa teve suas margens de manobra ampliadas, fortalecimento mais significativo na medida em que o PSDB, partido do qual o PT copiou o modelo econômico, tem clara consciência de seu papel reacionário. Vamos neste texto tratar das duas tendências, apostando numa perspectiva de construção de um pólo democrático, antiimperialista e anticapitalista no país, pólo que tem todas as possibilidades de avançar, sobretudo se responde aos desafios do próximo período, marcado pelo agravamento da crise social e econômica e pelo desgaste ainda maior dos partidos burgueses e governamentais que tratarão de aplicar os planos de ajuste contra o povo.
3-O resultado da candidatura presidencial de Heloísa Helena do P-sol mostrou a existência de um setor importante dos trabalhadores, do povo e da juventude preferindo um projeto à esquerda, fato que desmontou o plano da burguesia cuja marca era fazer das eleições a afirmação apenas de dois blocos de poder dirigidos pelo PT, por um lado, e o PSDB por outro. A existência do Psol e da sua candidatura presidencial possibilitou a existência de algo novo, não planejado nem desejado pelas classes dominantes: a afirmação do próprio PSOL e de Heloísa Helena como uma nova alternativa de esquerda com peso eleitoral em um importante - e o mais dinâmico - setor da sociedade.
Poucas vezes ocorreu que uma nova formação política, dois anos depois de sua constituição, um ano após ter conquistado a legalidade, com recursos mínimos, nula luta de David contra Golias como dizia Heloísa, obtém um resultado desta envergadura. Merece destaque que os melhores resultados foram obtidos em grandes capitais, no Rio do Janeiro onde se superou os 17%, em Porto Alegre com 13%, etc. Em SP foram mais de 1 milhão e 500 mil votos e em Minas Gerais mais de 500 mil.
4- A reeleição de Luciana Genro, Ivan Valente, Chico Alencar foram importantes conquistas do partido. Foram três deputados federais eleitos e mais três deputados estaduais. Valorizar estas conquistas é fundamental porque foi a primeira vez que o P-sol disputa uma eleição, e para obter estes mandatos teve que ultrapassar o coeficiente eleitoral, conquistando grandes votações. O outro lado da moeda é que perdemos quatro deputados federais e quatro estaduais. Embora todos os parlamentares do Psol haviam sido eleitos como parte do PT, noutro contexto, sem ter que ultrapassar, por exemplo, o coeficiente eleitoral, a perda destes mandatos significou uma derrota, um enfraquecimento do peso parlamentar do Psol que tem importância nos embates futuros do país. Finalmente, tivemos uma boa participação em vários estados na eleição para governadores. Em alguns estados a votação foi significativa (mais de 4% no DF com a candidatura de Toninho, Alagoas, mais de 2% em São Paulo com a candidatura de Plinio, e também no Ceará). Em outros estados, com índices menores, o Psol se postulou como uma alternativa séria, com propostas, projetando novas lideranças de massas, como no RS ? onde em Porto Alegre, Roberto Robaina teve 2,6%, em Pernambuco com Edilson Silva, no Rio Grande do Norte com Sandro Pimental, em Natal com 2,33%, no Piauí com Edna, em Alagoas com Ricardo, no Paraná com Luis Felipe, etc.
5 - A distancia entre o resultado obtido pela candidata a presidente e as candidaturas a governadores e deputados federais e estaduais foi significativa, mas sua análise não pode perder a visão de conjunto do país. Em si mesmo não é um sinal de fraqueza do Psol especificamente, mas da falta de cultura partidária do país em geral. Isso não é novo no Brasil, onde o povo tem votado mais em pessoas do que em partidos e repete a experiência do PT, porque Lula sempre teve muito mais votos do que as bancadas do PT. E a construção do PT foi justamente reduzindo esta diferença ? razão pela qual o voto na legenda do PT foi crescente. É evidente que um dos nossos desafios é diminuir esta diferença e fortalecer o PSOL enquanto sigla. Mas apesar desta diferença, o PSOL cresceu com Heloísa, projetou novas lideranças e se postulou como um novo partido contra a velha política. A sigla partidária esta identificada por milhões de pessoas e podemos avançar no sentido de construir uma cultura partidária, uma relação mais politizada e firme entre setores de massas e o partido.
6 - Mas a vitória do Psol foi alcançada em um quadro nacional marcado também, como dissemos antes, por um fortalecimento das margens de manobra política do regime burguês. Se por um lado nossa votação confirmou e abriu um novo espaço político de alcance de massas para a esquerda, por outro lado a votação refletiu que os partidos do regime venceram as eleições de governadores com folga, em muitos estados com reeleição de governadores no primeiro turno e a renovação no Congresso Nacional foi muito menor do que poderia ser previsto depois dos imensos escândalos políticos. Quer dizer que as eleições deixam dois pólos. De um lado um novo espaço de esquerda, de outro, ficam margens de manobra para as classes dominantes e seu regime político. A principal expressão, que nos atinge mais diretamente destas margens de manobra é a imposição de uma cláusula de barreira de 5% da qual nosso partido esteve longe de ultrapassar e que nos coloca um enorme problema, já que sua aplicação pode nos empurrar para a marginalidade política eleitoral, marginalidade cujo significado, caso não consigamos derrotá-la, é deixar de acumular no terreno institucional-parlamentar num período onde o peso parlamentar-institucional da política continua sendo muito significativo.
7- O fortalecimento do regime burguês, porém, não pode ser exagerado. Foi mais resultado do giro à direita do PT, anterior as eleições, e não tanto resultado direto das urnas. E a dinâmica é de mais crise, não de estabilidade política. Isso é assim não apenas pela crise econômica e social mas pela debilidade do partidos do regime e o descrédito deles junto ao povo. Nestas eleições expressou-se brutalmente a degeneração do PT e, como produto disso, a transformação da sua base de sustentação fundamental. Lula ganhou esmagadoramente na região do Nordeste, a mais empobrecida, por causa da Bolsa Família. Isso não significa que não tenha obtido votos operários, mas sua base de sustentação fundamental foram os beneficiários da Bolsa Família, pela qual 40 milhões de famílias na condição de miséria recebem um dólar por dia.
Nas eleições o lulismo expôs sua nova cara: um populismo caudilhista de direita, demagógico e personalista. O escândalo da compra do dossiê, duas semanas antes das eleições, foi a máxima ? e grosseira - expressão desta transformação, que mostra até onde chega a corrupção.
Por sua vez o PSDB está marcado pelos dois mandatos de FHC e não tem condições de se apresentar como um projeto de futuro para a população trabalhadora e pobre do país. E se engana quem acha que os votos deste partido expressaram um giro à direita das massas. É lógico que teve muito voto de direita, mas o voto em Alckmin não significa só um voto de direita. Canalizou também uma parte dos ?votos anti-lula? que são progressistas, e que poderiam ter ido para nós, mas acabaram canalizados pelo ?voto útil?.
A traição de Lula e o fato de que vivemos uma década sem uma importante ascensão da luta das massas no país, onde não aconteceram processos como o da Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, impediu que nossa alternativa fosse ainda mais forte porque a consciência atrasada de uma parte importante de nosso povo não pode ser superada. Apenas lutas sociais e políticas de massas poderiam fazer a consciência dar um salto maior e tal ascenso não existiu. Isto é o que faz ainda mais notável nosso resultado eleitoral.
Esta situação é também a explicação fundamental de por quê um setor social importante, especialmente da classe média, que num determinado momento inclinou-se a votar em Heloísa Helena, terminasse apoiando Geraldo Alckmin, procurando um voto útil para castigar o governo Lula que obteve uma maciça votação.
Então, quando afirmamos o caráter vitorioso do resultado eleitoral Psol inserimos esta definição num balanço de conjunto da correlação de forças entre as classes, da situação política global em que transcorreram as eleições e como essa correlação se expressou nelas. Nesse período a relação de forças é desfavorável, existem escassas lutas dos trabalhadores e do povo. Ainda não foi superada a desconstituição das organizações de classe que foram provocadas pela traição do PT, sua degeneração como partido de classe e sua transformação num apêndice do governo dirigido por Lula para avançar na política neoliberal.
8 - Houve - e há - uma grande decepção com os partidos do regime, o que levou ao ceticismo com relação a eles, mas isso não teve uma expressão progressista generalizada como em outros países por causa do período da luta de classes. Isso valoriza ainda mais o nosso resultado eleitoral e também explica alguns resultados desastrosos e conservadores: o fato de Collor ser eleito - com o apoio de Lula - senador por Alagoas, a grande votação de Maluf em São Paulo, a renovação de muitos mensaleiros da direita petista - Genoíno, João Paulo, Palocci ? e a votação conservadora para governador.
O ceticismo e a falta de ascenso também se expressou na falta de um fluxo importante de novos militantes nas campanhas do Psol e da frente de esquerda. Isso para não falar do PT, cujas campanhas burguesas foram completas, com militância de alúguel e tudo mais.
9- Nosso resultado eleitoral explica-se também por essa situação da luta de classes. A luta institucional de um partido de esquerda e suas possibilidades eleitorais dependem de nossa capacidade política, de nossas táticas, de nossas linhas e manobras, de nossos recursos econômicos, mas depende muito mais e são resultantes sobretudo da relação de forças entre as classes. No caso desta eleição, a burguesia dispõe de margens de manobra. Assim conseguiu baixar nossa votação manobrando as pesquisas quando sentiu o temor de que poderíamos ameaçar a segunda colocação de Alckmin.
Neste quadro e na situação de extrema debilidade de recursos e da inexistência de uma efetiva direção da campanha deve se valorizar ainda mais o resultado e a extraordinária atividade eleitoral desenvolvida por Heloísa Helena. A companheira foi, sem a menor dúvida, uma grande militante da campanha. Foi incansável, percorreu todo o país, carregando um partido sem estrutura, novo, e candidaturas que, na maioria dos casos, também o eram.
10 - No essencial, a linha política da campanha expressou a luta contra o regime político e o modelo econômico sustentado pelo capital financeiro. Neste sentido acreditamos que foi um acerto fazer uma campanha de disputa de massas centrada na luta contra a corrupção, os banqueiros, e a política de juros altíssimos como expressão fundamental da dominação do capital financeiro. Esta foi nossa experiência no RS, onde conseguimos 100% estabelecer a política com este conteúdo. Heloísa fez também a defesa da esquerda, especialmente no último debate. Uma campanha de propaganda socialista ou centrada somente no não pagamento da dívida externa teria nos tirado da disputa de massas contra os partidos do regime. Prova disso são os medíocres resultados obtidos pelo PSTU que aplicou essa política.
Tínhamos claro que era necessário combinar um programa de ruptura, mas factível e dialogado com os anseios e com a consciência dos trabalhadores. A escolha de César como vice se demonstrou também um acerto. Foi possível ampliar apoios, como o manifesto assinado por inúmeros intelectuais articulados por César Benjamin.
Neste marco, reivindicando o conjunto da campanha, o acerto da linha política fundamental e o esforço militante do partido e de sua candidata é preciso aprender com alguns erros políticos e corrigi-los. Este é o método correto para aprender entre todos, aprendizado que não pode se dar se não começamos repudiando as atitudes sectárias e destrutivas de ultra-esquerda, que ficavam atentas a cada declaração de HH, pincelando contradições e atuando fracionalmente sobre as organizações que formavam a Frente de Esquerda. Com uma postura séria, podemos sistematizar três questões essências que a campanha abordou de modo errado ou insuficiente:
a) A falta de uma política mais concreta para o desenvolvimento econômico alternativo, limitando-se a lutar- o que está certo- contra a taxa de juros. Não tínhamos que ter como eixo denuncista o tema da dívida, mas poderíamos abordá-lo mais, completando com a questão da remessa de lucros e fuga de capitais. Deveríamos insistir no tema da auditoria, combinada com o Plebiscito. Cremos que aproveitamos bem a denúncia do sistema financeiro, mas poderíamos ter martelado mais na necessidade da intervenção estatal no sistema financeiro - através de mecanismos pesados de controle de capitais e ampliação do controle público sobre o BC. Nos faltou, ademais, uma posição clara e firma em defesa da recuperação da massa salarial, ou seja retomar o projeto que dobra o salário mínimo em quatro anos (conforme o estudo que divulgamos com Luciana e Schimitd no boletim do mandato).
b) Faltou na campanha um chamado mais sistemático à necessária mobilização do povo para que seus problemas sejam resolvidos. Em última instancia a melhor resposta sobre a possibilidade de governar sem maioria no Congresso ? além do peso do Executivo no Brasil ? é que nosso governo será sustentado na decisão do povo, no apoio do povo e particularmente na capacidade de mobilização. A afirmação de Heloísa de que no nosso governo não haverá greves apareceu como irreal e não se articulou com a necessária mobilização e auto organização do povo para resolver seus problemas.
c) O mais grave erro foi diante da necessária unidade latino-americana. Heloísa se recusou a explorar a suposta "onda de esquerda". Nos reivindicamos de uma política antiimperialista comum entre os setores que se chocam objetivamente contra o Imperialismo. Neste sentido defendemos Chavez contra o imperialismo e Evo Morales, este último, aliás, deve ser defendido contra o próprio subimperialismo brasileiro. E em relação a questão da Petrobrás a posição de Heloísa foi equivocada porque não reivindicou a posição de Evo como correta, nem defendeu a unidade do Brasil com a Bolívia e com a Venezuela para garantir uma integração latino americana que todos os povos do continente ganhariam. Suas afirmações de que no seu governo " nem Bush, nem Chávez vão mandar?, também foram erradas. Obviamente não porque alguns dos dois teria que mandar no seu governo, mas porque isso nunca esteve em questão, sendo portanto fora de propósito afirmar o contrário, fato agravado pela nítida impressão deixada neste caso de que para nossa candidatura ambos são iguais .
O P-sol e o segundo turno
11 - A situação da luta de classes explica que a burguesia tenha dois candidatos no segundo turno. O fato de que um setor importante esteja se decidindo por Alckmin não significa uma ruptura de um setor da burguesia com Lula. Um dos czares do capital financeiro, Delfim Neto, está firme no apoio a lula. Significa que um setor simplesmente desconfia das práticas burocráticas e mafiosas do núcleo político de Lula e considera que Alckmin vai fortalecer melhor seu regime de dominação. Para a classe dominante não há nenhuma diferença qualitativa entre eles.
As eleições portanto não expressam nenhuma diferença de qualidade entre um e outro candidato dos que vão ao segundo turno. As eleições provaram que o PT já não é o mesmo. Sofreu uma transformação qualitativa, a mais veloz ocorrida com um partido de origem operária. Mais uma prova disso é que a esquerda do PT foi totalmente derrotada, quase não elegeu nenhum dos seus candidatos, e os eleitos chegaram lá com os mesmos métodos do grupo dirigente. Isto é resultado dessa transformação total do Partido dos Trabalhadores, hoje quebrado, esvaziado de conteúdo e transformado numa ferramenta ao serviço do novo caudilho populista: Lula.
Essa é a razão fundamental de nossa posição de não votar por nenhum deles, mas sem cair numa campanha pelo voto nulo. Quem pensa que uma parte do povo trabalhador vai nos criticar por não votar no Lula está errado. O diálogo com nossos eleitores e o setor mais progressista da sociedade vai se manter. Votar no Lula significaria desmontar a grande conquista que significou nosso resultado eleitoral e o espaço político conquistado. Por isso defendemos as bases políticas da resolução da Executiva nacional do partido.
12- Lula também é um representante do sub-imperialismo brasileiro. Demonstrou-o no conflito da Petrobrás com Evo e em toda sua política continental, o grupo de Amigos da Venezuela para pressionar Chávez, a invasão de Haiti, a posição de não apoiar ao governo argentino quando deixou de pagar a dívida externa e re-negociou a dívida privada. A relação do Brasil com a América Latina depende e dependerá do desenvolvimento da luta de classes, e nisso não podemos dizer que um dos governos (Lula ou Alckmin) a favoreça mais do que outro. Não poderemos construir novas alternativas como é o PSOL em nosso continente, um novo partido independente na Venezuela, na Bolívia ou no Peru, se não nos diferenciamos de um governo como o de Lula, agente direto do capital financeiro internacional.
Algumas tarefas do próximo período
13 - Com qualquer um dos governos ? seja do PT seja do PSDB - o povo terá que enfrentar as novas reformas pendentes, ou melhor as contra-reformas a serviço dos bancos e da classe dominante. A reforma das leis de trabalho, a reforma sindical, a nova reforma tributária... e os novos ataques que virão contra o movimento operário. Os sintomas de esfriamento e de crise na economia mundial vão repercutir em nosso país, e por isso virão novos ajustes contra o povo. E o povo está indignado, mesmo que esta indignação não tenha se convertido e se expresso nos resultados eleitorais.
O desenvolvimento do partido vai depender da luta de classes. Se houver mais lutas dos trabalhadores e do povo é indiscutível que o partido terá mais possibilidades de participar concretamente para ajudar no processo de organização das massas - e do próprio partido. Seria um engano pensar que as próximas tarefas são meramente sindicais. Estamos perante um período onde teremos que combinar a luta de classes com iniciativas políticas que nos permitam sustentar e ampliar o espaço conquistado, garantindo uma clara e sistemática agitação política, ajudando a organização do movimento de massas e ao mesmo tempo construindo o partido. Começa um período onde poderemos organizar muitos novos militantes e simpatizantes que votaram em nós e fizeram campanha. O partido terá também que desenvolver campanhas políticas ? também vale a pena uma ampla campanha de filiações - vinculando as suas iniciativas a um plano de atividades de Heloísa Helena, que deverá ser harmonizado com seu retorno ao trabalho em Alagoas.
14 - Nesse sentido é fundamental a localização de HH como ponto de unidade de uma ampla frente de resistência ao neoliberalismo. O centro da política do PSOL é a busca por ampliar a frente social e política anti-neoliberal para além das eleições. Heloísa Helena tem que usar a autoridade conquistada, e se apoiar nos milhões de votos que teve para buscar a mobilização. Temos boas condições para isto, estendendo grandes iniciativas políticas nacionais, engrossando esta frente com os atuais integrantes da Frente de Esquerda, nossos parlamentares recém-eleitos, nossas figuras no Movimento Sindical, Estudantil, Popular, agrupamentos sindicais como a Conlutas, a Intersindical, os DCE´s de luta, utilizar os intelectuais do Psol e dos que se aproximaram do PSOL ( Ricardo Antunes, César Benjamin) para estreitar laços com outros movimentos do campo e da cidade. No campo, construir pontos de frente única com o MST, MTL, CPT, e outros movimentos que vão seguir sua luta. Outros setores como a Via Campesina, campanha Jubileu Sul,
15 - O Brasil é um país continental e não podemos esperar um ascenso nacional para decretar as condições objetivas para avançar na inversão da correlação de forças entre as classes. Em todas os estados há lutas atomizadas que podem ganhar força e descambar para um processo coletivo de desobediência civil e reorganização política. Por exemplo em Pernambuco a burguesia está pisando em ovos para anunciar um novo aumento das passagens de ônibus. Está na ordem do dia a luta contra as privatizações e por reestatizações, com os candidatos tendo que dar declarações públicas de que não privatizarão empresas e serviços. As campanhas nacionais são importantes e desejáveis, porém, são mais difíceis, inclusive pela confusão dos aparatos burocráticos ? CUT/UNE/CMS/MST, enquanto as lutas setorizadas nos estados animam novas e renovadas vanguardas.
- Essa atividade de intervir na luta e classes e desenvolver iniciativas políticas combinam-se com a participação nas próximas eleições. Na medida em que a perspectiva de um ascenso de tipo insurrecional não esteja colocada para o movimento de massas, as eleições serão fundamentais. Conseguindo avançar na dinamização das lutas podemos ter um desempenho melhor nas eleições de 2008. Está claro que é bem mais fácil eleger vereadores em capitais e cidades grandes e médias do que eleger deputados, e o reconhecimento de nossas figuras públicas construídas na última eleição ajudará bastante. A preparação desta luta eleitoral vai estar vinculada com a luta contra a cláusula de barreira, que, caso nada seja alterado, nos afetará imediatamente. Trata-se, diretamente, de uma manobra da burguesia para impedir que o PSOL se fortaleça nas eleições de 2008 e possa transformar-se num pólo político forte em 2010. Devemos travar esse combate para defender as liberdades democráticas que o novo governo da burguesia coloca em risco - especialmente o governo Lula. É uma tarefa concreta do PSOL. Ela passa, no imediato, por uma campanha democrática para tentar derrubar a cláusula de barreira. A unidade de todos por mais liberdades democráticas é incondicional para enfrentar esta situação e ao mesmo tempo estudar a possibilidade de mecanismos que possamos utilizar para superá-la via acordos práticos que não signifiquem nenhum acordo político.
16 - Insistimos que temos pela frente um período em que o PSOL tem que inserir-se na luta dos trabalhadores e do povo como condição para ocupar o espaço político conquistado.
A orientação privilegiada para construir uma esquerda capaz de não sucumbir em seus objetivos táticos e estratégicos é localizar os seus melhores quadros nas organizações de luta e resistência dos trabalhadores. Isto é, ter uma linha clara e unitária para a militância intervir nos sindicatos, nas greves, campanhas salariais, associações de moradores, entidades estudantis. Isto passa por um acompanhamento e investimento do partido nestas iniciativas. Nossos militantes devem ser os primeiros nas oposições sindicais, nos organismos de representação legítima da classe, como comissões de trabalhadores e outras.
Para isso as correntes do PSOL estão perante o grande desafio de atuar unidas no próximo período como forma de fortalecer a mesma luta e o partido. Os interesses das correntes não podem se contrapor aos interesses do movimento de massas e do próprio partido. Disputar universidades e sindicatos com chapas de esquerda unitárias. Isto não significa deixar de lado polemicas, mas sim a unidade na ação que tem que ser a marca do partido no próximo período.
O partido tem que insistir ao máximo em instâncias unitárias, e mecanismos de debate e intervenção comuns- fortalecer a DN, lutar para materiais comuns como jornais, resoluções e panfletos para campanhas nacionais unificadas. Mesmo fóruns mais simples como plenárias por frente de atuação ou municipais tem que ser reforçadas. Isto significa hierarquizar o I Congresso do Partido- bem como sua definição como estratégica.
17 - Finalmente, a batalha eleitoral do PSOL e seus resultados fortaleceu os elementos mais progressivos da luta anti-imperialista em nosso continente; isto é, a vanguarda mais conseqüente. A que na Venezuela apóia ao Chávez e suas medidas progressivas que ao mesmo tempo, luta pelo aprofundamento do processo bolivariano e contra a burocratização do mesmo. Aos setores que no Peru se diferenciaram do curso adotado por Humala, a esquerda argentina que enfrenta ao governo de Kirchner, e em geral a todos os lutadores anticapitalistas de nosso continente. O desafio de continuar aprofundando as relações estabelecidas pelo PSOL a nível de América Latina está colocado agora com mais objetividade e mais força ainda, assim como com todas as organizações socialistas internacionalistas que apoiaram e apóiam o PSOL na Europa e outros continentes
Finalmente, nós do Movimento Esquerda Socialista concluímos com este chamado: Ajude a construir o Psol. Participe. O MES esta a serviço desta construção. Por isso chamamos todos também para a construção de nossa corrente. Por isso convidamos os que estejam de acordo conosco a se somar no MES e a construir o Psol
Coordenação MES
Porto Alegre, 17 de outubro
2 - Por outro lado as eleições revelaram outra tendência contraditória com a anterior. Com o giro à direita do PT a partir de sua política no governo federal, o regime de dominação burguesa teve suas margens de manobra ampliadas, fortalecimento mais significativo na medida em que o PSDB, partido do qual o PT copiou o modelo econômico, tem clara consciência de seu papel reacionário. Vamos neste texto tratar das duas tendências, apostando numa perspectiva de construção de um pólo democrático, antiimperialista e anticapitalista no país, pólo que tem todas as possibilidades de avançar, sobretudo se responde aos desafios do próximo período, marcado pelo agravamento da crise social e econômica e pelo desgaste ainda maior dos partidos burgueses e governamentais que tratarão de aplicar os planos de ajuste contra o povo.
3-O resultado da candidatura presidencial de Heloísa Helena do P-sol mostrou a existência de um setor importante dos trabalhadores, do povo e da juventude preferindo um projeto à esquerda, fato que desmontou o plano da burguesia cuja marca era fazer das eleições a afirmação apenas de dois blocos de poder dirigidos pelo PT, por um lado, e o PSDB por outro. A existência do Psol e da sua candidatura presidencial possibilitou a existência de algo novo, não planejado nem desejado pelas classes dominantes: a afirmação do próprio PSOL e de Heloísa Helena como uma nova alternativa de esquerda com peso eleitoral em um importante - e o mais dinâmico - setor da sociedade.
Poucas vezes ocorreu que uma nova formação política, dois anos depois de sua constituição, um ano após ter conquistado a legalidade, com recursos mínimos, nula luta de David contra Golias como dizia Heloísa, obtém um resultado desta envergadura. Merece destaque que os melhores resultados foram obtidos em grandes capitais, no Rio do Janeiro onde se superou os 17%, em Porto Alegre com 13%, etc. Em SP foram mais de 1 milhão e 500 mil votos e em Minas Gerais mais de 500 mil.
4- A reeleição de Luciana Genro, Ivan Valente, Chico Alencar foram importantes conquistas do partido. Foram três deputados federais eleitos e mais três deputados estaduais. Valorizar estas conquistas é fundamental porque foi a primeira vez que o P-sol disputa uma eleição, e para obter estes mandatos teve que ultrapassar o coeficiente eleitoral, conquistando grandes votações. O outro lado da moeda é que perdemos quatro deputados federais e quatro estaduais. Embora todos os parlamentares do Psol haviam sido eleitos como parte do PT, noutro contexto, sem ter que ultrapassar, por exemplo, o coeficiente eleitoral, a perda destes mandatos significou uma derrota, um enfraquecimento do peso parlamentar do Psol que tem importância nos embates futuros do país. Finalmente, tivemos uma boa participação em vários estados na eleição para governadores. Em alguns estados a votação foi significativa (mais de 4% no DF com a candidatura de Toninho, Alagoas, mais de 2% em São Paulo com a candidatura de Plinio, e também no Ceará). Em outros estados, com índices menores, o Psol se postulou como uma alternativa séria, com propostas, projetando novas lideranças de massas, como no RS ? onde em Porto Alegre, Roberto Robaina teve 2,6%, em Pernambuco com Edilson Silva, no Rio Grande do Norte com Sandro Pimental, em Natal com 2,33%, no Piauí com Edna, em Alagoas com Ricardo, no Paraná com Luis Felipe, etc.
5 - A distancia entre o resultado obtido pela candidata a presidente e as candidaturas a governadores e deputados federais e estaduais foi significativa, mas sua análise não pode perder a visão de conjunto do país. Em si mesmo não é um sinal de fraqueza do Psol especificamente, mas da falta de cultura partidária do país em geral. Isso não é novo no Brasil, onde o povo tem votado mais em pessoas do que em partidos e repete a experiência do PT, porque Lula sempre teve muito mais votos do que as bancadas do PT. E a construção do PT foi justamente reduzindo esta diferença ? razão pela qual o voto na legenda do PT foi crescente. É evidente que um dos nossos desafios é diminuir esta diferença e fortalecer o PSOL enquanto sigla. Mas apesar desta diferença, o PSOL cresceu com Heloísa, projetou novas lideranças e se postulou como um novo partido contra a velha política. A sigla partidária esta identificada por milhões de pessoas e podemos avançar no sentido de construir uma cultura partidária, uma relação mais politizada e firme entre setores de massas e o partido.
6 - Mas a vitória do Psol foi alcançada em um quadro nacional marcado também, como dissemos antes, por um fortalecimento das margens de manobra política do regime burguês. Se por um lado nossa votação confirmou e abriu um novo espaço político de alcance de massas para a esquerda, por outro lado a votação refletiu que os partidos do regime venceram as eleições de governadores com folga, em muitos estados com reeleição de governadores no primeiro turno e a renovação no Congresso Nacional foi muito menor do que poderia ser previsto depois dos imensos escândalos políticos. Quer dizer que as eleições deixam dois pólos. De um lado um novo espaço de esquerda, de outro, ficam margens de manobra para as classes dominantes e seu regime político. A principal expressão, que nos atinge mais diretamente destas margens de manobra é a imposição de uma cláusula de barreira de 5% da qual nosso partido esteve longe de ultrapassar e que nos coloca um enorme problema, já que sua aplicação pode nos empurrar para a marginalidade política eleitoral, marginalidade cujo significado, caso não consigamos derrotá-la, é deixar de acumular no terreno institucional-parlamentar num período onde o peso parlamentar-institucional da política continua sendo muito significativo.
7- O fortalecimento do regime burguês, porém, não pode ser exagerado. Foi mais resultado do giro à direita do PT, anterior as eleições, e não tanto resultado direto das urnas. E a dinâmica é de mais crise, não de estabilidade política. Isso é assim não apenas pela crise econômica e social mas pela debilidade do partidos do regime e o descrédito deles junto ao povo. Nestas eleições expressou-se brutalmente a degeneração do PT e, como produto disso, a transformação da sua base de sustentação fundamental. Lula ganhou esmagadoramente na região do Nordeste, a mais empobrecida, por causa da Bolsa Família. Isso não significa que não tenha obtido votos operários, mas sua base de sustentação fundamental foram os beneficiários da Bolsa Família, pela qual 40 milhões de famílias na condição de miséria recebem um dólar por dia.
Nas eleições o lulismo expôs sua nova cara: um populismo caudilhista de direita, demagógico e personalista. O escândalo da compra do dossiê, duas semanas antes das eleições, foi a máxima ? e grosseira - expressão desta transformação, que mostra até onde chega a corrupção.
Por sua vez o PSDB está marcado pelos dois mandatos de FHC e não tem condições de se apresentar como um projeto de futuro para a população trabalhadora e pobre do país. E se engana quem acha que os votos deste partido expressaram um giro à direita das massas. É lógico que teve muito voto de direita, mas o voto em Alckmin não significa só um voto de direita. Canalizou também uma parte dos ?votos anti-lula? que são progressistas, e que poderiam ter ido para nós, mas acabaram canalizados pelo ?voto útil?.
A traição de Lula e o fato de que vivemos uma década sem uma importante ascensão da luta das massas no país, onde não aconteceram processos como o da Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, impediu que nossa alternativa fosse ainda mais forte porque a consciência atrasada de uma parte importante de nosso povo não pode ser superada. Apenas lutas sociais e políticas de massas poderiam fazer a consciência dar um salto maior e tal ascenso não existiu. Isto é o que faz ainda mais notável nosso resultado eleitoral.
Esta situação é também a explicação fundamental de por quê um setor social importante, especialmente da classe média, que num determinado momento inclinou-se a votar em Heloísa Helena, terminasse apoiando Geraldo Alckmin, procurando um voto útil para castigar o governo Lula que obteve uma maciça votação.
Então, quando afirmamos o caráter vitorioso do resultado eleitoral Psol inserimos esta definição num balanço de conjunto da correlação de forças entre as classes, da situação política global em que transcorreram as eleições e como essa correlação se expressou nelas. Nesse período a relação de forças é desfavorável, existem escassas lutas dos trabalhadores e do povo. Ainda não foi superada a desconstituição das organizações de classe que foram provocadas pela traição do PT, sua degeneração como partido de classe e sua transformação num apêndice do governo dirigido por Lula para avançar na política neoliberal.
8 - Houve - e há - uma grande decepção com os partidos do regime, o que levou ao ceticismo com relação a eles, mas isso não teve uma expressão progressista generalizada como em outros países por causa do período da luta de classes. Isso valoriza ainda mais o nosso resultado eleitoral e também explica alguns resultados desastrosos e conservadores: o fato de Collor ser eleito - com o apoio de Lula - senador por Alagoas, a grande votação de Maluf em São Paulo, a renovação de muitos mensaleiros da direita petista - Genoíno, João Paulo, Palocci ? e a votação conservadora para governador.
O ceticismo e a falta de ascenso também se expressou na falta de um fluxo importante de novos militantes nas campanhas do Psol e da frente de esquerda. Isso para não falar do PT, cujas campanhas burguesas foram completas, com militância de alúguel e tudo mais.
9- Nosso resultado eleitoral explica-se também por essa situação da luta de classes. A luta institucional de um partido de esquerda e suas possibilidades eleitorais dependem de nossa capacidade política, de nossas táticas, de nossas linhas e manobras, de nossos recursos econômicos, mas depende muito mais e são resultantes sobretudo da relação de forças entre as classes. No caso desta eleição, a burguesia dispõe de margens de manobra. Assim conseguiu baixar nossa votação manobrando as pesquisas quando sentiu o temor de que poderíamos ameaçar a segunda colocação de Alckmin.
Neste quadro e na situação de extrema debilidade de recursos e da inexistência de uma efetiva direção da campanha deve se valorizar ainda mais o resultado e a extraordinária atividade eleitoral desenvolvida por Heloísa Helena. A companheira foi, sem a menor dúvida, uma grande militante da campanha. Foi incansável, percorreu todo o país, carregando um partido sem estrutura, novo, e candidaturas que, na maioria dos casos, também o eram.
10 - No essencial, a linha política da campanha expressou a luta contra o regime político e o modelo econômico sustentado pelo capital financeiro. Neste sentido acreditamos que foi um acerto fazer uma campanha de disputa de massas centrada na luta contra a corrupção, os banqueiros, e a política de juros altíssimos como expressão fundamental da dominação do capital financeiro. Esta foi nossa experiência no RS, onde conseguimos 100% estabelecer a política com este conteúdo. Heloísa fez também a defesa da esquerda, especialmente no último debate. Uma campanha de propaganda socialista ou centrada somente no não pagamento da dívida externa teria nos tirado da disputa de massas contra os partidos do regime. Prova disso são os medíocres resultados obtidos pelo PSTU que aplicou essa política.
Tínhamos claro que era necessário combinar um programa de ruptura, mas factível e dialogado com os anseios e com a consciência dos trabalhadores. A escolha de César como vice se demonstrou também um acerto. Foi possível ampliar apoios, como o manifesto assinado por inúmeros intelectuais articulados por César Benjamin.
Neste marco, reivindicando o conjunto da campanha, o acerto da linha política fundamental e o esforço militante do partido e de sua candidata é preciso aprender com alguns erros políticos e corrigi-los. Este é o método correto para aprender entre todos, aprendizado que não pode se dar se não começamos repudiando as atitudes sectárias e destrutivas de ultra-esquerda, que ficavam atentas a cada declaração de HH, pincelando contradições e atuando fracionalmente sobre as organizações que formavam a Frente de Esquerda. Com uma postura séria, podemos sistematizar três questões essências que a campanha abordou de modo errado ou insuficiente:
a) A falta de uma política mais concreta para o desenvolvimento econômico alternativo, limitando-se a lutar- o que está certo- contra a taxa de juros. Não tínhamos que ter como eixo denuncista o tema da dívida, mas poderíamos abordá-lo mais, completando com a questão da remessa de lucros e fuga de capitais. Deveríamos insistir no tema da auditoria, combinada com o Plebiscito. Cremos que aproveitamos bem a denúncia do sistema financeiro, mas poderíamos ter martelado mais na necessidade da intervenção estatal no sistema financeiro - através de mecanismos pesados de controle de capitais e ampliação do controle público sobre o BC. Nos faltou, ademais, uma posição clara e firma em defesa da recuperação da massa salarial, ou seja retomar o projeto que dobra o salário mínimo em quatro anos (conforme o estudo que divulgamos com Luciana e Schimitd no boletim do mandato).
b) Faltou na campanha um chamado mais sistemático à necessária mobilização do povo para que seus problemas sejam resolvidos. Em última instancia a melhor resposta sobre a possibilidade de governar sem maioria no Congresso ? além do peso do Executivo no Brasil ? é que nosso governo será sustentado na decisão do povo, no apoio do povo e particularmente na capacidade de mobilização. A afirmação de Heloísa de que no nosso governo não haverá greves apareceu como irreal e não se articulou com a necessária mobilização e auto organização do povo para resolver seus problemas.
c) O mais grave erro foi diante da necessária unidade latino-americana. Heloísa se recusou a explorar a suposta "onda de esquerda". Nos reivindicamos de uma política antiimperialista comum entre os setores que se chocam objetivamente contra o Imperialismo. Neste sentido defendemos Chavez contra o imperialismo e Evo Morales, este último, aliás, deve ser defendido contra o próprio subimperialismo brasileiro. E em relação a questão da Petrobrás a posição de Heloísa foi equivocada porque não reivindicou a posição de Evo como correta, nem defendeu a unidade do Brasil com a Bolívia e com a Venezuela para garantir uma integração latino americana que todos os povos do continente ganhariam. Suas afirmações de que no seu governo " nem Bush, nem Chávez vão mandar?, também foram erradas. Obviamente não porque alguns dos dois teria que mandar no seu governo, mas porque isso nunca esteve em questão, sendo portanto fora de propósito afirmar o contrário, fato agravado pela nítida impressão deixada neste caso de que para nossa candidatura ambos são iguais .
O P-sol e o segundo turno
11 - A situação da luta de classes explica que a burguesia tenha dois candidatos no segundo turno. O fato de que um setor importante esteja se decidindo por Alckmin não significa uma ruptura de um setor da burguesia com Lula. Um dos czares do capital financeiro, Delfim Neto, está firme no apoio a lula. Significa que um setor simplesmente desconfia das práticas burocráticas e mafiosas do núcleo político de Lula e considera que Alckmin vai fortalecer melhor seu regime de dominação. Para a classe dominante não há nenhuma diferença qualitativa entre eles.
As eleições portanto não expressam nenhuma diferença de qualidade entre um e outro candidato dos que vão ao segundo turno. As eleições provaram que o PT já não é o mesmo. Sofreu uma transformação qualitativa, a mais veloz ocorrida com um partido de origem operária. Mais uma prova disso é que a esquerda do PT foi totalmente derrotada, quase não elegeu nenhum dos seus candidatos, e os eleitos chegaram lá com os mesmos métodos do grupo dirigente. Isto é resultado dessa transformação total do Partido dos Trabalhadores, hoje quebrado, esvaziado de conteúdo e transformado numa ferramenta ao serviço do novo caudilho populista: Lula.
Essa é a razão fundamental de nossa posição de não votar por nenhum deles, mas sem cair numa campanha pelo voto nulo. Quem pensa que uma parte do povo trabalhador vai nos criticar por não votar no Lula está errado. O diálogo com nossos eleitores e o setor mais progressista da sociedade vai se manter. Votar no Lula significaria desmontar a grande conquista que significou nosso resultado eleitoral e o espaço político conquistado. Por isso defendemos as bases políticas da resolução da Executiva nacional do partido.
12- Lula também é um representante do sub-imperialismo brasileiro. Demonstrou-o no conflito da Petrobrás com Evo e em toda sua política continental, o grupo de Amigos da Venezuela para pressionar Chávez, a invasão de Haiti, a posição de não apoiar ao governo argentino quando deixou de pagar a dívida externa e re-negociou a dívida privada. A relação do Brasil com a América Latina depende e dependerá do desenvolvimento da luta de classes, e nisso não podemos dizer que um dos governos (Lula ou Alckmin) a favoreça mais do que outro. Não poderemos construir novas alternativas como é o PSOL em nosso continente, um novo partido independente na Venezuela, na Bolívia ou no Peru, se não nos diferenciamos de um governo como o de Lula, agente direto do capital financeiro internacional.
Algumas tarefas do próximo período
13 - Com qualquer um dos governos ? seja do PT seja do PSDB - o povo terá que enfrentar as novas reformas pendentes, ou melhor as contra-reformas a serviço dos bancos e da classe dominante. A reforma das leis de trabalho, a reforma sindical, a nova reforma tributária... e os novos ataques que virão contra o movimento operário. Os sintomas de esfriamento e de crise na economia mundial vão repercutir em nosso país, e por isso virão novos ajustes contra o povo. E o povo está indignado, mesmo que esta indignação não tenha se convertido e se expresso nos resultados eleitorais.
O desenvolvimento do partido vai depender da luta de classes. Se houver mais lutas dos trabalhadores e do povo é indiscutível que o partido terá mais possibilidades de participar concretamente para ajudar no processo de organização das massas - e do próprio partido. Seria um engano pensar que as próximas tarefas são meramente sindicais. Estamos perante um período onde teremos que combinar a luta de classes com iniciativas políticas que nos permitam sustentar e ampliar o espaço conquistado, garantindo uma clara e sistemática agitação política, ajudando a organização do movimento de massas e ao mesmo tempo construindo o partido. Começa um período onde poderemos organizar muitos novos militantes e simpatizantes que votaram em nós e fizeram campanha. O partido terá também que desenvolver campanhas políticas ? também vale a pena uma ampla campanha de filiações - vinculando as suas iniciativas a um plano de atividades de Heloísa Helena, que deverá ser harmonizado com seu retorno ao trabalho em Alagoas.
14 - Nesse sentido é fundamental a localização de HH como ponto de unidade de uma ampla frente de resistência ao neoliberalismo. O centro da política do PSOL é a busca por ampliar a frente social e política anti-neoliberal para além das eleições. Heloísa Helena tem que usar a autoridade conquistada, e se apoiar nos milhões de votos que teve para buscar a mobilização. Temos boas condições para isto, estendendo grandes iniciativas políticas nacionais, engrossando esta frente com os atuais integrantes da Frente de Esquerda, nossos parlamentares recém-eleitos, nossas figuras no Movimento Sindical, Estudantil, Popular, agrupamentos sindicais como a Conlutas, a Intersindical, os DCE´s de luta, utilizar os intelectuais do Psol e dos que se aproximaram do PSOL ( Ricardo Antunes, César Benjamin) para estreitar laços com outros movimentos do campo e da cidade. No campo, construir pontos de frente única com o MST, MTL, CPT, e outros movimentos que vão seguir sua luta. Outros setores como a Via Campesina, campanha Jubileu Sul,
15 - O Brasil é um país continental e não podemos esperar um ascenso nacional para decretar as condições objetivas para avançar na inversão da correlação de forças entre as classes. Em todas os estados há lutas atomizadas que podem ganhar força e descambar para um processo coletivo de desobediência civil e reorganização política. Por exemplo em Pernambuco a burguesia está pisando em ovos para anunciar um novo aumento das passagens de ônibus. Está na ordem do dia a luta contra as privatizações e por reestatizações, com os candidatos tendo que dar declarações públicas de que não privatizarão empresas e serviços. As campanhas nacionais são importantes e desejáveis, porém, são mais difíceis, inclusive pela confusão dos aparatos burocráticos ? CUT/UNE/CMS/MST, enquanto as lutas setorizadas nos estados animam novas e renovadas vanguardas.
- Essa atividade de intervir na luta e classes e desenvolver iniciativas políticas combinam-se com a participação nas próximas eleições. Na medida em que a perspectiva de um ascenso de tipo insurrecional não esteja colocada para o movimento de massas, as eleições serão fundamentais. Conseguindo avançar na dinamização das lutas podemos ter um desempenho melhor nas eleições de 2008. Está claro que é bem mais fácil eleger vereadores em capitais e cidades grandes e médias do que eleger deputados, e o reconhecimento de nossas figuras públicas construídas na última eleição ajudará bastante. A preparação desta luta eleitoral vai estar vinculada com a luta contra a cláusula de barreira, que, caso nada seja alterado, nos afetará imediatamente. Trata-se, diretamente, de uma manobra da burguesia para impedir que o PSOL se fortaleça nas eleições de 2008 e possa transformar-se num pólo político forte em 2010. Devemos travar esse combate para defender as liberdades democráticas que o novo governo da burguesia coloca em risco - especialmente o governo Lula. É uma tarefa concreta do PSOL. Ela passa, no imediato, por uma campanha democrática para tentar derrubar a cláusula de barreira. A unidade de todos por mais liberdades democráticas é incondicional para enfrentar esta situação e ao mesmo tempo estudar a possibilidade de mecanismos que possamos utilizar para superá-la via acordos práticos que não signifiquem nenhum acordo político.
16 - Insistimos que temos pela frente um período em que o PSOL tem que inserir-se na luta dos trabalhadores e do povo como condição para ocupar o espaço político conquistado.
A orientação privilegiada para construir uma esquerda capaz de não sucumbir em seus objetivos táticos e estratégicos é localizar os seus melhores quadros nas organizações de luta e resistência dos trabalhadores. Isto é, ter uma linha clara e unitária para a militância intervir nos sindicatos, nas greves, campanhas salariais, associações de moradores, entidades estudantis. Isto passa por um acompanhamento e investimento do partido nestas iniciativas. Nossos militantes devem ser os primeiros nas oposições sindicais, nos organismos de representação legítima da classe, como comissões de trabalhadores e outras.
Para isso as correntes do PSOL estão perante o grande desafio de atuar unidas no próximo período como forma de fortalecer a mesma luta e o partido. Os interesses das correntes não podem se contrapor aos interesses do movimento de massas e do próprio partido. Disputar universidades e sindicatos com chapas de esquerda unitárias. Isto não significa deixar de lado polemicas, mas sim a unidade na ação que tem que ser a marca do partido no próximo período.
O partido tem que insistir ao máximo em instâncias unitárias, e mecanismos de debate e intervenção comuns- fortalecer a DN, lutar para materiais comuns como jornais, resoluções e panfletos para campanhas nacionais unificadas. Mesmo fóruns mais simples como plenárias por frente de atuação ou municipais tem que ser reforçadas. Isto significa hierarquizar o I Congresso do Partido- bem como sua definição como estratégica.
17 - Finalmente, a batalha eleitoral do PSOL e seus resultados fortaleceu os elementos mais progressivos da luta anti-imperialista em nosso continente; isto é, a vanguarda mais conseqüente. A que na Venezuela apóia ao Chávez e suas medidas progressivas que ao mesmo tempo, luta pelo aprofundamento do processo bolivariano e contra a burocratização do mesmo. Aos setores que no Peru se diferenciaram do curso adotado por Humala, a esquerda argentina que enfrenta ao governo de Kirchner, e em geral a todos os lutadores anticapitalistas de nosso continente. O desafio de continuar aprofundando as relações estabelecidas pelo PSOL a nível de América Latina está colocado agora com mais objetividade e mais força ainda, assim como com todas as organizações socialistas internacionalistas que apoiaram e apóiam o PSOL na Europa e outros continentes
Finalmente, nós do Movimento Esquerda Socialista concluímos com este chamado: Ajude a construir o Psol. Participe. O MES esta a serviço desta construção. Por isso chamamos todos também para a construção de nossa corrente. Por isso convidamos os que estejam de acordo conosco a se somar no MES e a construir o Psol
Coordenação MES
Porto Alegre, 17 de outubro
Reggae e Socialismo: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=12329912
Voto Helo?sa Helena - Sergipe: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=12329912
Fotolog: http://ubbibr.fotolog.com/mgabriel/
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