O Coletivo Socialismo e Liberdade – CSoL é uma das correntes fundadoras do PSoL. Nesse pequeno período de existência o PSoL obteve avanços importantes. A legalização, a conquista de influência em organizações sindicais e estudantis, a formação de centenas de núcleos, a participação vitoriosa nas eleições presidenciais e a eleição de uma pequena, mas combativa bancada parlamentar, a realização do 1º Congresso Nacional, a campanha contra a corrupção expressa no “Fora Renan” (na qual faltou a integração das lutas contra as reformas da previdência e trabalhista) são alguns exemplos da esperança que setores sociais, ainda pequenos, mas crescentes, começam a depositar no nosso projeto.
A tarefa do 1º Encontro do PSoL de Porto Alegre é dar continuidade à construção do Partido, afastando qualquer política sectária ou que, pecando por impaciência, comprometa nosso projeto de poder para o País.
A tática eleitoral e a política de alianças devem ser uma decorrência do programa eleitoral que vamos propor nas eleições. O grande debate que o PSoL deve realizar é o balanço rigoroso da experiência de 16 anos de Governo da Frente Popular de forma a superá-lo e construir um programa anti-imperialista, anti-capitalista, socialista e democrático, aplicado às condições políticas e econômicas, determinadas pelos limites do município.
Isto é ainda mais importante quando as pesquisas e principalmente o sentimento que colhemos nos locais de trabalho e nas ruas mostram que “freqüentaremos o núcleo da polarização eleitoral”, para usar a feliz expressão de um companheiro da Executiva Estadual.
1º O PSoL é um Projeto Nacional
O PSoL é um projeto global de poder para o País e que, portanto, toda manobra tática deve ser pensada nessa ótica sob pena de, em nome das nossas necessidades locais, prejudicarmos o conjunto do Partido. Estamos numa fase de implantação do partido nos locais de trabalho, nas escolas, nas vilas, e a pergunta que reflete a experiência das pessoas com a política e com o PT não cala: “o PSoL não vai ser que nem o PT? O que garante?”
Em razão disto, entendemos que a coligação com o PV, longe de ser uma questão de princípio, não nos ajuda, já que esse partido não expressa nenhum processo de radicalização dos setores médios da sociedade com o Governo Lula, nem um processo de deslocamento a esquerda que justifique a nossa aproximação com eles para acelerar e completar a experiência com os Governos da burguesia.
O PV no país e no sentimento da população é um partido da base do Governo Lula, com participação nos Governos de Serra e Cassab, em São Paulo, e, que reúne também, gente como Sarney Filho. Mesmo Gabeira é tido por setores da imprensa como um possível elemento de renovação do “tucanato”, graças a sua atuação no que tange a corrupção, e que, agora, comemora a derrota do SIM no plebiscito na Venezuela.
O tempo de televisão que ganharemos em Porto Alegre, onde o PV “é diferente”, custará no resto do país a bandeira da coerência e, principalmente, a imagem de que o nosso Partido está contra toda a “bandalheira” do atual regime, ou, como escutamos quando discutimos o PSoL nos locais de trabalho e nas escolas, “o PSoL não faz parte dessa podridão, não se vendeu”.
Devemos reproduzir em Porto Alegre e no RS a aliança que realizamos com o PCB e o PSTU e outras organizações da esquerda, com e sem expressão partidária, que estão efetivamente enfrentando os Governos Federal, Estadual e Municipal.
2º O PSoL deve superar o modo petista de governar
A discussão do que foram as experiências do PT nas prefeituras ainda não foi organizada no Partido e deverá ser um dos principais pontos da Conferência Eleitoral de 2008.
O PT governou Porto Alegre por 4 mandatos e foi evoluindo de uma posição que com todas as contradições promoveu a intervenção nas empresas que controlam o transporte coletivo a parceria com elas. Ocorreu portanto um processo de adaptação a institucionalidade e equivocam-se os companheiros que acreditam que foi somente quando Lula ganhou a Presidência que o PT mudou ou traiu.
As bases desse processo podem ser identificadas com o 5º Encontro Nacional do PT em 1987. Naquela oportunidade a direção do PT, a Articulação, introduziu o “Programa Democrático e Popular” dando forma política-programática a adaptação do PT a adaptação a institucionalidade.
A participação nas eleições e a conquista de postos no parlamento deixaram de ser um reforço e a conquista de tribunas para a luta da classe trabalhadora para se transformar em um objetivo em si mesmo e fonte de recursos para o sustento de milhares de funcionários partidários.
Mas o pior é que serviu como norte para um projeto de mudanças por dentro do Estado, sem colocar a ruptura com o capitalismo, como se a direção formal do poder executivo assegurasse a realização de transformações apesar do conjunto da estrutura política e econômica seguir sob o controle da burguesia e seus partidos.
O modo petista de governar significou na prática a adoção de uma administração diferente dos recursos destinados às políticas sociais que atendem de forma limitada as reivindicações mais concretas da população.
O velho trabalhismo havia se constituído na corrente política hegemônica em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul não apenas por encarnar no Estado o projeto nacional desenvolvimentista alicerçado na aliança entre a burguesia nacional e as classes “populares” mas também, e principalmente, por responder de alguma forma as demandas da população. Essas demandas eram mediadas pelos sindicatos, associações de moradores, lideres comunitários e etc.
O PT substituiu em grande parte esses intermediários por uma relação direta entre a Prefeitura e a população. A organização da população foi substituída pela ação dos indivíduos nas Assembléias do Orçamento Participativo. Sob a forma de democratização e participação popular o PT fragilizou as organizações políticas dos trabalhadores na disputa política da cidade impedindo o desenvolvimento de uma consciência independente. Talvez o exemplo mais simbólico desse aparente paradoxo seja a convivência pacifica entre as Administrações Petistas e o SIMPA dominado por gângsteres assassinos.
Nesse processo as comunidades se entregaram a um jogo de soma zero. Na medida em que o OP destinava uma ínfima parte do orçamento municipal para o atendimento das demandas o que se assistiu foi a disputa entre as comunidades pela execução das obras. É inegável que mesmo assim a população de Porto Alegre conseguiu inverter algumas prioridades de forma que principalmente nos primeiros anos assistiu-se ao asfaltamento e a implantação de serviços de saneamento em muitas regiões.
Mas o fato e que em nenhum momento o modo petista de governar se empenhou em utilizar seu prestigio e a organização popular para enfrentar para valer a burguesia, especializou-se em controlar as reivindicações populares via o OP e a negociar o conjunto da política municipal no terreno da Câmara de Vereadores sob a ótica de governar para todos varrendo para debaixo do tapete a luta de classes e abandonando qualquer veleidade socialista.
A superação desse modelo exige que o PSoL coloque no centro da sua elaboração política e programática o conceito da luta de classes. É impossível governar para todos. A tarefa de uma prefeitura do PSoL é se colocar ao lado dos trabalhadores e gerir o conjunto da cidade desse ponto de vista que ao mesmo tempo é o único capaz de oferecer uma perspectiva ampla e generosa para o conjunto da sociedade. São os trabalhadores, ao organizar os serviços municipais de acordo com os seus interesses, que vão conseguir organiza-los para o conjunto da população. Qualquer tentativa de conciliar esses interesses resultam em governar para a burguesia e, portanto, abrir mão de medidas anti-capitalistas, anti-imperialistas, democráticas e socialistas.
3º O PSoL deve propor um programa anti-imperialista, anti-capitalista, socialista e democrático para Porto Alegre e Região Metropolitana
Os princípios e elaborações que estão sistematizados no nosso Programa devem ser concretizados em um Programa Eleitoral. É importante que o Partido apresente a sociedade um conjunto de propostas que mostrem que as Prefeituras podem ser instrumentos valiosos na melhoria das condições de vida das pessoas.
Mas isso não pode ser confundido com uma melhoria na gestão de programas sociais ou da administração pública. O PSoL deve apresentar propostas que mostrem que os sofrimentos da população são o resultado da ação de governos que atuam a serviço dos grandes proprietários que estão cada vez mais ricos as custas da miséria da maioria do povo.
O PSoL precisa dizer em bom tom que no seu governo os tubarões da saúde não vão lucrar com a doença, que os donos das empresas de ônibus não vão seguir com um negócio sem risco, que as grandes empreiteiras não vão mais açambarcar as terras necessária a construção de moradias e parques e que o nosso governo estará a serviço da mobilização e da organização independente dos trabalhadores.
Esse Programa não pode ser construído tendo em conta apenas a situação em Porto Alegre sem levar em conta o conjunto da Região Metropolitana. Problemas como saúde, transporte, emprego, moradia são comuns e as medidas que pensarmos para o município devem estar articuladas com as necessidades do conjunto das populações da região. O Programa do PSoL de Porto Alegre deve ser capaz de se transformar numa bandeira de luta para os moradores de Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Gravataí, etc.
Neste sentido propomos que o PSoL discuta as seguintes questões:
- Desemprego
O Programa do PSoL deve ter como eixo central a questão do emprego. Os trabalhadores precisam mais do que apenas serviços públicos, necessitam de emprego para se auto-sustentarem, o que lhes da auto-estima e segurança, que os tornam cidadãos ativos na luta política pelas transformações sociais. O PSoL deve ultrapassar o caráter PeTista, ou seja, de ser tão somente o intermediário de favores estatais, mas sim organizar e mobilizar a classe trabalhadora no combate pela dignidade das pessoas.
- Plano de Obras Públicas
- Deve objetivar a solução dos problemas de infra-estrutura das regiões mais excluídas. Deve ser executada exclusivamente por empresas públicas geridas pela Prefeitura e controladas pelas organizações dos trabalhadores;
- Redução da Jornada de Trabalho
- A Prefeitura deve estabelecer nos processos de licitação a exigência de que seus fornecedores pratiquem jornadas de trabalho de 36 horas;
- Regulamentação do Comércio de Rua
- A Prefeitura deve regulamentar o Comércio de Rua de forma a permitir que os trabalhadores comercializem os seus produtos. Em relação ao contrabando, são as quadrilhas organizadas que devem ser combatidas e não os trabalhadores.
- Saúde
Nosso programa deve mostrar a população que a doença não pode ser objeto de lucro. Devemos combater a mercantilização que domina o SUS. A garantia da prestação de serviços de caráter universal, integral e eqüitativa exige:
- Que a Prefeitura assuma paulatinamente a responsabilidade de todos os serviços ambulatoriais, hospitalares e exames clínicos, de maneira que amplie a rede própria, e encampe as clinicas, hospitais e laboratórios necessários;
- Que a Prefeitura exerça uma ampla fiscalização sobre os Planos de Saúde que utilizam os serviços do SUS;
- Que a Prefeitura amplie os programas de prevenção e saneamento básico;
- Que a Prefeitura atue nos Conselhos de Saúde em aliança exclusiva com as organizações dos movimentos sociais;
- O PSoL deve discutir, em particular nos Sindicatos, a necessidade de que as campanhas salariais apresentem reivindicações em relação ao SUS e não apenas dos planos de saúde privados;
- Adoção ampla de programas de educação sexual que vise combater as doenças sexualmente transmitidas e concepção indesejada;
- Engajamento da Prefeitura na luta pela legalização do aborto;
- Suspensão imediata de todos os processo de terceirização na Secretaria de Saúde, bem como a denúncia da proposta de fundações públicas elaborada pelo Ministério da Saúde.
- Educação
A educação não pode ser tratada como mercadoria, pois é um direito fundamental de todo cidadão.
- A Prefeitura deve assumir a responsabilidade sobre o acompanhamento das crianças mais pobres e as garanta livre acesso a creches, que devem ser geridas diretamente pela SMED;
- Encampar progressivamente as creches comunitárias que visem o lucro;
- A prefeitura deve ampliar a rede municipal de escolas de 1º e 2º grau profissionalizante. As estruturas físicas e culturais dessas unidades precisam estar a disposição permanente da comunidade, que deve ter amplo acesso a biblioteca, quadras de esporte e outros equipamentos, sem que desrespeite as atividades curriculares e extracurriculares dos estudantes.
- Transporte
O sistema de transporte de Porto Alegre sustenta uma das maiores tarfias do País. A razão se deve ao oligopólio exercido pelas empresas de transporte, que, após a intervenção realizada no Governo Olívio, desenvolveram várias iniciativas que lhes garantiram a manutenção do controle do sistema. A passagem passou a ser corrigida com base a uma planilha de custos de forma quase automática, que passa a idéia falsa para a população de transparência, e, principalmente, de que nada poderia ser feito. Hoje as empresas se escondem atrás de consórcios. Hoje, em primeiro plano, parece que os empresários do transporte na Capital desapareceram.
O PSoL na Prefeitura deve enfrentar os interesses dos empresários do transporte:
- Retirada da Planilha de Cálculo Tarifário;
- O reajuste das tarifas não deve mais ser responsabilidade do Conselho Municipal dos Transportes Urbanos de Porto Alegre. O reajuste, quando necessário, precisa ser debatido com a sociedade civil em geral, e, que os livros contábeis das empresas sejam disponibilizadas para todos. É fundamental mostrar para a população que não se trata de uma questão técnica, mas sim de disputa política entre população e os proprietários das empresas;
- A Carris deve ampliar suas operações, e, paulatinamente, absorver o conjunto das linhas da cidade. O objetivo é promover a encampação das empresas e municipalizar o serviço, ao mesmo tempo em que a empresa pública fique sob controle dos usuários;
- Contra o TRI, que vem para aumentar o lucro dos empresários do transporte coletivo porto-alegrense e restringir ainda mais o acesso a estudantes e trabalhadores desempregados;
- Contra o Projeto Portais da Cidade;
- Ampliação do Trensurb com a construção de uma malha urbana de trens;
- Passe livre para todos os estudantes e trabalhadores desempregados;
- Desenvolver e estimular a utilização de transportes alternativos (ciclovias, linhas fluviais e etc.).
- Meio Ambiente
Apesar da crescente importância dada para as questões ecológicas, os meios de comunicação exploram a questão sem fazer qualquer ligação com o modo de produção capitalista. A destruição da natureza é conseqüência da ação predatória aos recursos naturais por parte dos empresários em busca de maiores lucros. O problema não se restringe apenas a preservação da Amazônia, da Mata Atlântica ou das espécies ameaçadas de extinção. A preservação da natureza é um combate que tem que ser dado no dia-a-dia das grandes cidades e é inseparável da luta pelo socialismo.
- Garantir a coleta seletiva e estabelecer amplos programas de reciclagem;
- Proibição da comercialização de produtos transgênicos;
- Arborização e replantio nas vias públicas, praças e parques;
- Estimulo a adoção de sistemas ecológicos de iluminação e coleta de água nas residências e prédios públicos;
- Lutar pela reforma urbana, pois, não há como lutar pela preservação do meio ambiente quando milhares de pessoas são obrigadas a destruí-lo, porque não tem condições de construir suas moradias em zonas urbanizadas.
- Comunicação
O PSoL deve defender medidas que garantam a existência e independência da imprensa comunitária, bem como deve capacitar a população para que saiba utilizar os veículos de comunicação como forma de manifestação política e cultural.
- A Prefeitura deve se posicionar ao lado de toda Rádio Comunitária perseguida pelo governo Federal através da Anatel e Polícia Federal;
- Garantir que a maior parte da verba pública destinada para publicidade sejam utilizados em veículos alternativos, como jornais de bairro, TV’s e rádios comunitários.
- Administração Pública
O PSoL, à frente do executivo municipal, não pode se limitar a administrar a máquina pública. Devemos entregar a administração da cidade aos trabalhadores e estimular ao máximo a participação popular. Isso significa atuar para construir organismos independentes que sejam responsáveis pelo Controle da Gestão e a elaboração do conjunto das políticas a serem desenvolvidas pela Prefeitura. A partir da experiência do Orçamento Participativo necessitamos avançar na direção da Construção de Conselho Populares.
- Fim da terceirização na Prefeitura em todas as secretarias,em particular no DMLU, onde a adoção desse procedimento tem sido responsável pela super exploração de milhares de trabalhadores pelas empreiteiras e falsas cooperativas;
- Limitação dos Cargos de Confiança ao Gabinete do Prefeito e dos Secretários Municipais, garantir apenas um número que garanta a implementação das políticas;
- Redução do salário do Prefeito, Secretários e assessores tomando como base o salário de um trabalhador especializado;
- Adoção de um sistema de impostos progressivos sobre os grandes proprietários;
- Isenção de tarifas de água, IPTU e demais taxas municipais de empregados e aposentados que recebam até um salário mínimo e dos trabalhadores desempregados;
- Suspensão e auditória da dívida externa e interna do Múnicipio;
- Saúde do Trabalhador: adoção em toda a Prefeitura de medidas concretas e de conscientização que busque reduzir os riscos de segurança no trabalho e doenças profissionais,
- Fornecimento de uniformes aos setores operários e outras repartições municipais que as desejem;
- Discutir com o SIMPA medidas que compensem a reforma da previdência imposta por Lula com a adesão do PT e Fogaça.
4º Nossos objetivos nas Eleições de 2008
Esse programa precisa partir da compreensão de que a Prefeitura de Porto Alegre deve estar na linha de frente das lutas gerais da classe trabalhadora. A nossa Prefeita, Luciana Genro, não será uma simples administradora, a sua tarefa é utilizar o cargo para mobilizar os trabalhadores e liderar a luta pelas reivindicações mais necessárias para transformar nosso país de fato, sendo assim, é fundamental termos com eixos centrais o seguinte:
- Não pagamento da dívida externa;
- Reforma Agrária sob controle dos Trabalhadores;
- Reversão das privatização das empresas estatais;
- Contra a reforma da previdência, sindical e trabalhista.
Os nossos objetivos nessas eleições vão além de simplesmente disputá-la com perspectivas de vitórias e meta de elegermos uma bancada de vereadores, mas sim de fazer do PSoL um partido com centenas de núcleos nos locais de trabalhos, estudo e movimentos sociais. A grande vitória das eleições de 2008 será a filiação e a organização de milhares de trabalhadores ao PSoL. Devemos ter a preocupação especial de levar a campanha do PSoL até as fábricas e as grandes concentrações de miséria do município.
Sendo assim, nossa campanha deve ser um palanque para denunciar a burguesia, os governos e partidos que atuam sob suas ordens. Temos que atacar sem piedade Lula e o PT, com o cuidado de não secundarizar os candidatos do PFL e PSDB, que ao posar de oposição, muitas vezes se apóiam nas nossas críticas.
Quem Somos?
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