Atrás das cortinas no teatro do etanol

... minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.

Maria Aparecida de Moraes Silva

Nos últimos dias, os diversos meios de comunicação deram cobertura às viagens do presidente da República aos países europeus e aos Estados Unidos. Neste último, ao discursar na 62ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ele defendeu, mais uma vez, o argumento dos biocombustíveis como solução para os problemas climáticos do planeta.

Na mesma ocasião, segundo reportagem da Folha (Brasil, 26/9), o chanceler da República, Celso Amorim, rebateu a tese de que a produção de alimentos é afetada pelo crescimento da cultura canavieira para a produção do etanol, citando o exemplo do Estado de São Paulo.

Essa última afirmativa, no entanto, vai na contramão dos dados oficiais do Instituto de Economia Agrícola, que apontam para a diminuição das áreas de 32 produtos agrícolas, dentre eles: arroz (10%), feijão (13%), milho (11%), batata (14%), mandioca (3%), algodão (40%) e tomate (12%), sem contar a redução de mais de 1 milhão de bovinos e a queda da produção de leite no período 2006-2007.

Diante desses discursos, proponho-me a trazer ao palco do teatro do etanol os atores até então deixados atrás das cortinas: os trabalhadores rurais, os cortadores de cana dos canaviais paulistas. O que eles querem é só um "dedinho de prosa" com o presidente. Num diálogo imaginário, eles relatariam as "coisinhas simples" do cotidiano, do trabalho, da vida, enfim.

Na sua grande maioria, são migrantes provenientes dos Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais (em torno de 200 mil, segundo a Pastoral do Migrante). São homens, jovens entre 16 e 35 anos de idade.

Durante oito meses ao ano, permanecem nas cidades-dormitório em pensões (barracos) ou nos alojamentos encravados no meio dos canaviais. Divididos em turmas nos atuais 4,8 milhões de hectares dos canaviais paulistas, são invisíveis aos olhos da grande maioria da população, exceto pelos viajantes das estradas que os vêem enegrecidos pela fuligem da cana queimada, chegando, até mesmo, a ser confundidos com elas.

São submetidos a duro controle durante a jornada de trabalho. São obrigados a cortar em torno de dez toneladas de cana por dia. Caso contrário podem: perder o emprego no final do mês, ser suspensos, ficar de "gancho" por ordem dos feitores (sic) ou, ainda, ser submetidos à coação moral, chamados de "facão de borracha", "borrados", fracos, vagabundos.

A resposta a qualquer tipo de resistência ou greve é a dispensa. Durante o trabalho, são acometidos pela sudorese em virtude das altas temperaturas e do excessivo esforço, pois, para cada tonelada de cana, são obrigados a desferir mil golpes de facão. Muitos sofrem a "birola", as dores provocadas por câimbras.

Os salários pagos por produção (R$ 2,5 por tonelada) são insuficientes para lhes garantir alimentação adequada, pois, além dos gastos com aluguéis e transporte dos locais de origem até o interior de São Paulo, são obrigados a remeter parte do que recebem às famílias.

As conseqüências desse sistema de exploração-dominação são: - de 2004 a 2007, ocorreram 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o trabalho, objeto de investigação do Ministério Público; - minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.

Constatei as seguintes situações de depredação da saúde: desgaste da coluna vertebral, tendinite nos braços e mãos em razão dos esforços repetitivos, doenças nas vias respiratórias causadas pela fuligem da cana, deformações nos pés em razão do uso dos "sapatões" e encurtamento das cordas vocais devido à postura curvada do pescoço durante o trabalho.

Além dessas constatações empíricas, as informações recentes do INSS para o conjunto do Estado de São Paulo, no período de 1999 a 2005, são: - o total de trabalhadores rurais acidentados por motivo típico nas atividades na cana-de-açúcar foi de 39.433; por motivo relacionado ao trajeto, o total correspondeu a 312 ocorrências; - quanto às conseqüências, os números totais para o período são: - assistência médica: 1.453 casos; - incapacidade inferior a 15 dias: 30.465 casos; - incapacidade superior a 15 dias: 8.747 casos; - incapacidade permanente: 408 casos; - óbitos: 72 casos.

Nesse momento, os atores saem do palco e voltam para trás das cortinas. O presidente, ouvinte, sabe que eles falaram a verdade. Sertanejo não mente: esse é o código do sertão.

Maria Aparecida de Moraes Silva, doutora em sociologia pela Universidade de Paris 1 (França), é professora livre-docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista). É autora de "A Luta pela Terra: Experiência e Memória", entre outras obras.

O Governo Lula e a crise institucional da UFBA

Luiz Filgueiras*

Tempos estranhos... e difíceis. O artigo do jornalista/professor e ex-deputado do PT Emiliano José, publicado neste jornal no últimodia 10 de dezembro, expressa de forma paradigmática os novos tempos.

No afã de fazer a defesa da atual administração da UFBA, em particular do Reitor Naomar Almeida, inicia a sua argumentação fazendo a defesa da política educacional do Governo Lula. Em
particular, defende o uso de verba pública para reforçar e sustentar o ensino privado (PROUNI) e a "adesão" das universidades públicas ao REUNI – com base numa série de números virtuais referentes a este programa e sem nenhuma garantia do volume de recursos que será destinado às universidades.

Alguns dias antes, neste mesmo jornal, o professor Aurélio Lacerda, respondendo à crítica do Presidente Estadual do PT ao pedido do Reitor de reintegração de posse da Reitoria ocupada pelos estudantes - que possibilitou a entrada da Polícia Federal na UFBA - , finaliza o seu artigo (assinado na qualidade de Chefe de Gabinete do Reitor) com a seguinte afirmação, dirigida ao Presidente do PT: "... parece que o Governo Lula é mais nosso do que vosso".

Essas duas manifestações são apenas a ponta do iceberg de um processo bem mais profundo e que vem se desenrolando desde o início do Governo Lula. Na verdade, trata-se de um fenômeno de dupla natureza. De um lado, verificou-se uma operação de transformismo político nunca antes vista na história brasileira – com a adesão desse governo e do PT, no início de forma envergonhada e depois de forma explícita, ao ideário dos antigos adversários situados à direita do espectro político (PFL/DEM e PSDB). Daí o predomínio atual da "pequena política", a ausência do debate de grandes projetos e a "fulanização" dos processos políticos que ora assistimos (Renan Calheiros et carteva). Muito recentemente, o Presidente Lula, a propósito do debate acerca da CPMF, sintetizou esse fenômeno de forma bastante feliz, ao qualificar a si próprio como uma "metamorfose ambulante".

De outro lado, o Governo Lula e o PT reafirmaram todos os velhos métodos e vícios de se fazer política, amplamente praticados por seus (ex) adversários: fisiologismo, nepotismo, empreguismo, barganhas inconfessáveis com o Congresso Nacional através das famigeradas emendas parlamentares individuais e "caixa dois". A novidade aqui foi à construção de um amálgama entre governo, partido, sindicato e instituições do Estado que são juridicamente autônomas, como é o caso das universidades públicas – construindo-se uma verdadeira correia de transmissão, hierarquizada de cima para baixo.

No dia a dia das instituições esse processo se expressa num permanente estado de "ordem unida": tudo que vier do Governo Lula tem que ser aceito e defendido com "unhas e dentes", mesmo que se atropelem as instâncias democráticas, os tempos e ritos normais de tramitação das matérias, o debate profundo do conteúdo das propostas e o direito da crítica. Essa é a razão mais profunda da atual crise institucional da UFBA, que se expressa nos seguintes pontos mais imediatos: 1- A aprovação do REUNI sem nenhuma discussão, numa reunião completamente tumultuada, que não respeitou regras básicas da tradição e do regimento do Conselho Universitário da Instituição, levando dez Diretores de Faculdades e Institutos a denunciarem a sua ilegalidade. 2- O pedido de reintegração de posse da Reitoria, que possibilitou, de forma inédita nos 51 anos de existência da UFBA, a entrada da Polícia Federal no campus universitário, com atos de violência contra os estudantes. 3- E, mais recentemente, a prisão da Procuradora Geral da UFBA pela polícia federal, também um fato inédito, na denominada operação "Jaleco Branco" – referente a crimes contra órgãos públicos, através de fraude em licitações. Nesses três episódios, o comportamento da administração da UFBA foi lamentável, para dizer o mínimo.

Afirmar que esse processo se configura em uma crise de transformação – como quer o jornalista/professor -, apoiando-se indevidamente em Albert Hirschman, ou acusar os críticos da política educacional do Governo Lula, de forma grosseira e contra todas as evidências, de serem contra o aumento de vagas nas universidades públicas e os cursos noturnos, não contribui para o debate e partidariza, mais uma vez, um tema que diz respeito ao futuro da universidade pública; em especial, a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

Por fim, tentar rotular as divergências colocando de um lado conservadores de direita e de esquerda e de outro, suponho, progressistas de direita e de esquerda também é sinal dos tempos, próprio do discurso pós-moderno que confunde propositalmente os campos ideológicos e nega a distinção fundamental entre os dois lados da política moderna, desde a Revolução Francesa: a esquerda e a direita.

A propósito, quando o Governo Lula mantém o mesmo modelo econômico sob a hegemonia do capital financeiro, a mesma política macroeconômica ortodoxa, a mesma política social (programas focalizados de combate à pobreza), os mesmos métodos políticos "heterodoxos" de seus (ex) adversários e as mesmas fontes e formas de financiamento das campanhas ele é de direita (progressista/conservadora) ou de esquerda? Ou ele é, simplesmente, uma "metamorfose ambulante"?

* Professor e ex-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA. Autor dos livros "História do Plano Real" (Editora Boitempo) e "A Economia Política do Governo Lula"(Editora Contraponto).

O Brasil passa por reprimarização

ORNAL DO COMMERCIO – 10.09.07

“O país só tem competitividade em produtos agrícolas e minerais”

Mariana Durãodo

Jornal do Commercio

Da ala dos heterodoxos, Reinaldo Gonçalves lança em duas semanas “A Economia Política do Governo Lula”, livro em parceria com o também economista Luiz Filgueiras. Professor do Instituto de Economia da UFRJ, Gonçalves diz que o trabalho visa a esclarecer a esquerda “perplexa” e todos interessados em entender para onde vai o Brasil.

Para ele, a vulnerabilidade externa do Brasil não diminuiu: a redução que se aponta decorre do contexto internacional , que, caso mude, fará o Brasil piorar mais do que a média dos demais países. O Risco Brasil permanece entre os cinco mais altos do mundo e , com a turbulência de agosto, saiu de 143 pontos para 213 pontos. O Brasil passa por “reprimarização” da pauta de exportações e caminha para uma especialização retrógrada. “O País só tem competitividade em produtos agrícolas e minerais. Há uma desindustrialização relativa ao resto do mundo.”

JORNAL DO COMMERCIO - O livro “A Economia Política do Governo Lula” não poupa críticas à política macroeconômica e social do PT. É possível resumir seus principais pontos de discordância em relação à administração do governo Lula?

REINALDO GONÇALVES - A primeira coisa é que o desempenho macroeconômico é medíocre, não só comparando com outros países, mas com a história do Brasil. Analisamos as principais variáveis macroeconômicas: variação da renda, hiato de crescimento (diferencial entre a variação da renda no Brasil e no mundo), investimento, vulnerabilidade externa, inflação e dívida pública. Comparando o Brasil do governo Lula com o mundo e com os governos republicanos no Brasil (1890-2006), não só ano a ano como os 30 mandatos, o atual governo é medíocre e desfavorável nas quatro primeiras variáveis.

Um ponto agravante é que isso acontece em um contexto internacional extraordinário. Estamos perdendo uma oportunidade histórica ímpar. Pelas escolhas de Lula estamos perdendo um ciclo extraordinário, aproveitado por países como Argentina e Venezuela. A avaliação geral do Governo Lula no livro é feita pelo Índice de Desempenho Presidencial (IDP - criado por Gonçalves e Filgueiras). O IDP médio do presidente Lula (medido de 0 a 100) é de 43,8, abaixo da média do conjunto dos presidentes brasileiros (57,5). No que se refere ao desempenho da economia Lula é o 4º pior presidente da história da República, atrás apenas dos governos Sarney, FHC (segundo mandato) e Collor. Mostramos também que há um desequilíbrio das finanças públicas, com a dívida interna subindo, o que tem a ver com a construção da política monetária, e vamos contra a corrente, dizendo que a vulnerabilidade externa no Brasil não diminuiu.

Então o senhor não reconhece méritos na política de ajuste externo do Governo?

RG - A vulnerabilidade é a probabilidade de um país resistir ou não a choques externos. Nos últimos quatro anos e meio a conjuntura internacional melhorou para o Brasil e o mundo todo, portanto é óbvio que os indicadores conjunturais de dependência externa melhoraram. Criamos, porém, um indicador de vulnerabilidade comparada e de vulnerabilidade de longo prazo, estrutural. Ela leva em conta o que está sendo feito para reduzir sustentavelmente a vulnerabilidade. Na vulnerabilidade comparada, comparamos o Brasil com o resto do mundo. Isso mostra que a melhora dos indicadores de vulnerabilidade externa da economia brasileira, a partir de 2003, decorre do contexto internacional favorável. Todo mundo melhorou, então na verdade o Brasil não melhorou. O Risco Brasil de 2003 a 2007 continua entre os cinco maiores do mundo. Se ele continua entre os cinco maiores, não se pode dizer que melhorou de fato. Se muda esse contexto mundial, ele vai piorar mais que a média. Em agosto, com a crise dos créditos subprime, o risco foi de 143 pontos para 213 pontos. Isso mostra que o País está frágil.

O senhor afirma que o governo optou pela “inserção passiva do país no sistema econômico internacional”. O que isso significa exatamente?

RG - Quando se estuda onde um país se insere no mundo, leva-se em conta as esferas comercial, monetária-financeira, produtiva real e tecnológica. Do ponto de vista comercial, o foco da política de exportação, do investimento em infra-estrutura e das negociações comerciais do Governo Lula hoje são as commodities. O que aprendemos desde sempre é que é preciso fazer um upgrade do comércio e sair de commodities para entrar em bens e serviços, de maior valor agregado. O que está sendo feito hoje é uma volta ao passado, ao açúcar, à borracha. Qual a maior aposta do governo? O etanol, além do minério de ferro, soja, ou seja, está havendo uma “reprimarização” da pauta de exportação. No dia em que esses preços se reverterem, vamos ter um problema sério. Estamos perdendo competitividade em manufaturados, produtos de alta tecnologia. O avanço é baseado em commodities por causa da conjuntura internacional. Estrategicamente é uma política equivocada, tanto do Itamaraty quanto de comércio exterior. A Rodada de Doha só não sai porque os europeus e americanos não estão dispostos a fazer uma abertura maior para os produtos agrícolas. Ela significaria uma abertura ainda maior do País para os produtos industrializados, significaria o Brasil reduzir ainda mais a proporção de seu mercado interno, o setor de serviços e a sua frágil indústria em nome do avanço do agronegócio.

O Brasil caminha então para se especializar na produção de commodities?

RG - Sim. O Brasil caminha para o que chamamos de especialização retrógrada, que envolve a fragilização do aparelho produtivo brasileiro. O País só tem competitividade em produtos agrícolas e minerais, com o esvaziamento da indústria brasileira. Há uma desindustrialização face ao resto do mundo, com a fatia brasileira no conjunto da produção mundial caindo. Além disso, não tem avançado na área de serviços. Isso tem a ver com a expansão do agronegócio, que se alega ser intensivo em tecnologia, o que é bobagem. Esse avanço tecnológico existe, mas se reflete no aumento de produtividade que vaza para o exterior via remessa de lucro das multinacionais e redução de preços.

E a política industrial do Governo Lula?

RG - Ela só existe no papel. O problema na economia é demanda e a política é um estímulo à oferta. Se eu não tenho demanda, para que investir? A política econômica do governo restringe a demanda, tornando a política tecnológica e industrial inócua.

O senhor vê alguma mudança de rumo entre o primeiro e o segundo mandato do governo PT?

RG - A essência da estratégia continua. Nesse último ano e meio tivemos basicamente uma política assentada na expansão do crédito e no assistencialismo, e uma redução de juros mais de quantidade que de qualidade da política monetária. Os pilares da política macroeconômica se mantêm: foco da política monetária no combate à inflação; política de megasuperávit; câmbio flutuante; liberalização cambial. Não mudou nada, só o grau da taxa de juro real e do superávit. Isso é secundário. A questão fundamental é que, ou a gente muda e constrói a política econômica em cima de quatro novos pilares ou mantém o que está aí. Lula levou um susto no ano passado e por isso veio com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na verdade não muda em nada a natureza da política econômica desse governo, que é um modelo liberal periférico.

No livro, o senhor diz que o governo consolidou esse modelo liberal periférico seguido por Fernando Henrique Cardoso, legitimando a política econômica herdada dele com a ajuda do bom momento da política internacional. Não houve nenhuma evolução?

RG - Muito pelo contrário. Lula aprofundou esse modelo que está fragilizando o Brasil, gerando um esgarçamento do tecido social, degradação das instituições e da consciência política. Está havendo a “africanização” do Brasil, que está cada vez mais parecido com um país da África subsariana. É um país em que a cada semana se tem notícia de uma barbárie, uma matança. Hoje 40 dirigentes políticos de peso são acusados de formar uma quadrilha…

O senhor aponta que, ao contrário do governo FHC, em que as direções sindicais e partidárias eram fortes opositoras, o Governo Lula cooptou boa parte desses antigos atores sociais, hoje ocupando cargos no Estado. Qual a consequência disso para a sociedade brasileira?

RG - Uma herança que será pior que a de Fernando Henrique é a fragmentação que esse governo provocou no movimento social. A CUT (Central Única dos Trabalhadores) hoje não existe, deveria ser fechada. Lula provocou a fragmentação do Movimento dos Sem Terra (MST), considerado o movimento social mais robusto do País. As Organizações Não Governamentais (ONGs) se dividiram entre as que aderiram e as que ficaram perplexas. O que provoca é uma degradação muito grande das instituições, passando pelo próprio PT. Há uma sociedade cada vez mais inerte e bárbara, com o processo civilizatório regredindo.

E como fica a política social, que tem como carro-chefe o programa Bolsa Família?

- Não passa de assistencialismo populista. Não nego que tenha efeitos sobre a distribuição de renda, mas cria condições para a manutenção desse modelo liberal periférico que exclui. A política do Bolsa Família é um instrumento perverso, que combina a flexibilização e precarização do trabalho com as políticas focalizadas e flexíveis de combate à pobreza. No último capítulo do livro fazemos uma análise da distribuição de riqueza e vamos contra a corrente. Existe distribuição de renda, mas ela é intrasalarial. A riqueza está se concentrando, ou seja, os ricos estão mais ricos. A melhora na distribuição pessoal da renda (que exclui juros e lucros) vem acompanhada da piora da distribuição funcional, que coloca de um lado os salários e, de outro, juros e lucros. Tem havido melhora de distribuição de renda desde 1998, com Bolsa Família, benefícios da previdência e aumento do salário mínimo. No dia em que isso acabar aumenta a concentração de riqueza. Uma coisa é a distribuição de renda entre trabalhadores, outra entre eles e os capitalistas. Se o Brasil estivesse melhorando, o Bolsa Família estaria diminuindo, porque as pessoas sairiam à medida em que tivessem trabalho e renda própria.

O senhor ainda se considera de esquerda?

- Sim. O grande diferencial desse livro é ter um olhar para a política social e econômica pela esquerda.

A seu ver, quais seriam as alternativas de governo para uma administração de esquerda no Brasil?

O fundamental seria fazer uma revisão dos quatro pilares atuais. O Brasil é um quadrúpede macroeconômico e é preciso cortar suas quatro patas. A primeira coisa que tem de ser feita é reverter a liberalização cambial, financeira e comercial. O Brasil não aguenta essa liberalização toda. Em segundo lugar, o câmbio tem de ser administrado com uma taxa associada a um nível de reservas muito elevado, que reduza a vulnerabilidade externa e mantenha esse preço regulado em um nível realista. Se tivéssemos um dólar a R$ 3, deveríamos ter reservas de US$ 300 bilhões. De onde viria o dinheiro para compor essas reservas? Taxando a exportação de commodities, como na Argentina. Finalmente, a política monetária não pode só ser instrumento de combate à inflação. Pode-se usá-la para combater a inflação, mas não necessariamente a taxa de juros. O ideal é focá-la para o ajuste das finanças públicas e geração de emprego, com um juro real baixo (2%). Posso reduzir demanda e consumo, se aumentar o compulsório e reduzir os prazos de pagamento. Eu combato a inflação, mas descolo essa política da taxa de juros.