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22 maio, 2008

Atrás das cortinas no teatro do etanol

... minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.


Maria Aparecida de Moraes Silva

Nos últimos dias, os diversos meios de comunicação deram cobertura às viagens do presidente da República aos países europeus e aos Estados Unidos. Neste último, ao discursar na 62ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ele defendeu, mais uma vez, o argumento dos biocombustíveis como solução para os problemas climáticos do planeta.

Na mesma ocasião, segundo reportagem da Folha (Brasil, 26/9), o chanceler da República, Celso Amorim, rebateu a tese de que a produção de alimentos é afetada pelo crescimento da cultura canavieira para a produção do etanol, citando o exemplo do Estado de São Paulo.

Essa última afirmativa, no entanto, vai na contramão dos dados oficiais do Instituto de Economia Agrícola, que apontam para a diminuição das áreas de 32 produtos agrícolas, dentre eles: arroz (10%), feijão (13%), milho (11%), batata (14%), mandioca (3%), algodão (40%) e tomate (12%), sem contar a redução de mais de 1 milhão de bovinos e a queda da produção de leite no período 2006-2007.

Diante desses discursos, proponho-me a trazer ao palco do teatro do etanol os atores até então deixados atrás das cortinas: os trabalhadores rurais, os cortadores de cana dos canaviais paulistas. O que eles querem é só um "dedinho de prosa" com o presidente. Num diálogo imaginário, eles relatariam as "coisinhas simples" do cotidiano, do trabalho, da vida, enfim.

Na sua grande maioria, são migrantes provenientes dos Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais (em torno de 200 mil, segundo a Pastoral do Migrante). São homens, jovens entre 16 e 35 anos de idade.

Durante oito meses ao ano, permanecem nas cidades-dormitório em pensões (barracos) ou nos alojamentos encravados no meio dos canaviais. Divididos em turmas nos atuais 4,8 milhões de hectares dos canaviais paulistas, são invisíveis aos olhos da grande maioria da população, exceto pelos viajantes das estradas que os vêem enegrecidos pela fuligem da cana queimada, chegando, até mesmo, a ser confundidos com elas.

São submetidos a duro controle durante a jornada de trabalho. São obrigados a cortar em torno de dez toneladas de cana por dia. Caso contrário podem: perder o emprego no final do mês, ser suspensos, ficar de "gancho" por ordem dos feitores (sic) ou, ainda, ser submetidos à coação moral, chamados de "facão de borracha", "borrados", fracos, vagabundos.

A resposta a qualquer tipo de resistência ou greve é a dispensa. Durante o trabalho, são acometidos pela sudorese em virtude das altas temperaturas e do excessivo esforço, pois, para cada tonelada de cana, são obrigados a desferir mil golpes de facão. Muitos sofrem a "birola", as dores provocadas por câimbras.

Os salários pagos por produção (R$ 2,5 por tonelada) são insuficientes para lhes garantir alimentação adequada, pois, além dos gastos com aluguéis e transporte dos locais de origem até o interior de São Paulo, são obrigados a remeter parte do que recebem às famílias.

As conseqüências desse sistema de exploração-dominação são: - de 2004 a 2007, ocorreram 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o trabalho, objeto de investigação do Ministério Público; - minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.

Constatei as seguintes situações de depredação da saúde: desgaste da coluna vertebral, tendinite nos braços e mãos em razão dos esforços repetitivos, doenças nas vias respiratórias causadas pela fuligem da cana, deformações nos pés em razão do uso dos "sapatões" e encurtamento das cordas vocais devido à postura curvada do pescoço durante o trabalho.

Além dessas constatações empíricas, as informações recentes do INSS para o conjunto do Estado de São Paulo, no período de 1999 a 2005, são: - o total de trabalhadores rurais acidentados por motivo típico nas atividades na cana-de-açúcar foi de 39.433; por motivo relacionado ao trajeto, o total correspondeu a 312 ocorrências; - quanto às conseqüências, os números totais para o período são: - assistência médica: 1.453 casos; - incapacidade inferior a 15 dias: 30.465 casos; - incapacidade superior a 15 dias: 8.747 casos; - incapacidade permanente: 408 casos; - óbitos: 72 casos.

Nesse momento, os atores saem do palco e voltam para trás das cortinas. O presidente, ouvinte, sabe que eles falaram a verdade. Sertanejo não mente: esse é o código do sertão.

Maria Aparecida de Moraes Silva, doutora em sociologia pela Universidade de Paris 1 (França), é professora livre-docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista). É autora de "A Luta pela Terra: Experiência e Memória", entre outras obras.

10 dezembro, 2007

Pauta: Contra privatização das águas, trabalhadores ocupam sede da ANEEL em Brasília

Contra privatização das águas, trabalhadores ocupam sede da ANEEL em Brasília

Cerca de 300 integrantes da Via Campesina e de entidades que compõem o Grito dos Excluídos do Distrito Federal ocuparam, na manhã desta segunda-feira (10), a sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), em Brasília. Os trabalhadores protestam contra o leilão de concessão do aproveitamento energético da primeira hidrelétrica do Complexo Madeira, a Santo Antônio, que acontece hoje na Agência a portas fechadas.

O ato faz parte da jornada de lutas nacional contra a privatização das águas e a atuação das transnacionais no Brasil. Na disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio, estão três consórcios formados por corporações transnacionais, como Votorantim, Suez Energy e Endesa. “O rio Madeira será explorado para produzir energia elétrica para empresas estrangeiras, que não querem beneficiar o povo brasileiro, mas o lucro”, afirmou Rosana Mendes, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Segundo cálculos do MAB, baseado no preço da energia no mercado internacional, os donos das barragens de Santo Antônio e Jirau vão faturar em média R $ 525.000 mil por hora, com a venda da energia proveniente dessas barragens. O movimento calcula ainda que mais de 10 mil famílias serão atingidas pelo conjunto das obras do Complexo.

Hoje também é o 13º dia de greve de fome do bispo Dom Luiz Cappio, que protesta contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco. Em contraposição à proposta do governo, Dom Luiz e os movimentos sociais propõem alternativas de abastecimento de água mais baratas e com menos danos ao meio ambiente. O Semi-Árido brasileiro tem a maior quantidade de água armazenada em açudes no mundo e, no entanto, essa água não é distribuída. Segundo o bispo, as 530 obras do Atlas do Nordeste da Agência Nacional de Águas (ANA) abasteceriam 1.356 municípios da região, beneficiando 44 milhões de pessoas pela metade do preço da transposição.

"O leilão do Rio Madeira, o projeto de transposição do Rio São Francisco e a ação exploratória das multinacionais no país têm o mesmo propósito: desnacionalizar a água, a terra e a energia, destruindo a biodiversidade e transformando patrimônios do povo brasileiro em bens privados", conclui Rosana Mendes.

O ato também relembra a morte do militante Sem Terra Keno, assassinado em outubro por seguranças da multinacional suíça Syngenta, empresa que explora o solo brasileiro para fazer experimentos ilegais com transgênicos.

Informações à imprensa

Maria – (61) 8464-6176

Sílvia – (61) 8114-0434

Setor de Comunicação
Movimento dos Atingidos por Barragens
fone/fax: (61) 3386-1938
www.mabnacional.org.br

07 julho, 2007

Biocombustível, o mito do biocombustível limpo

Considerado a grande solução para os problemas do aquecimento global, o biocombustível e sua produção foram analisados pelo pós-doutor em química Arnaldo Cardoso. Em um trabalho intitulado “Biocombustível, o mito do biocombustível limpo”, o professor afirma que “esta qualidade da limpeza do álcool ainda está longe de ser real e continuamos emitindo poluentes para a atmosfera e poluindo nossas cidades, campos, rios e florestas”. A IHU On-Line entrevistou, por telefone, o professor Arnaldo Cardoso, para entender suas questões contra o chamado “biocombustível limpo”.

Durante a conversa, Arnaldo diz que não existe biocombustível limpo, mas sim combustível renovável, pois “quando lembramos de algo limpo, lembramos também do que não afeta o meio ambiente. O álcool, que é o combustível mais comum, utilizado em grande escala no Brasil, não é limpo”. Na entrevista, Arnaldo fala ainda dos incentivos governamentais em relação à produção do biocombustível e apresenta algumas alternativas para a questão da poluição.

Arnaldo Alves Cardoso é graduado em química pela Universidade de São Paulo. Na mesma universidade, concluiu seu mestrado e doutorado em química analítica. Na Texas Tech University, nos Estados Unidos, concluiu seu pós-doutorado em 1995. Em 1999, obteve o título de Livre Docência pela Universidade Estadual de São Paulo. Atualmente, Arnaldo trabalha na Sociedade Brasileira de Química e é professor da UNESP. Nesta universidade, desenvolve pesquisas como o desenvolvimento de método analítico para determinação de ozônio no ambiente e estudos sobre compostos de nitrogênio, presentes na atmosfera da região central do Estado de São Paulo. É autor de “Introdução à Química Ambiental” (Porto Alegre, ed. Bookman, 2004).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - O que existe hoje por trás do que se chama de biocombustível limpo?

Arnaldo Cardoso - A questão principal que estamos tentando discutir é que não existe isso que chamamos de biocombustível limpo. O que existe, na verdade, é um combustível renovável, o que é diferente. Quando lembramos de algo limpo, lembramos também do que não afeta o meio ambiente. O álcool, que é o combustível mais comum e utilizado em grande escala no Brasil, não é limpo. Um problema ambiental grave no momento é o aquecimento global, resultado de um acúmulo de gás carbônico na atmosfera. Todo combustível que adiciona gás carbônico na atmosfera está sujando, comprometendo a qualidade da atmosfera, e aumentando, portanto, o efeito estufa.

O álcool tem a seguinte propriedade: ele emite o gás carbônico quando queima o combustível. Só que a cana, quando cresce pelo processo de fotossíntese, retira o seu gás carbônico da atmosfera para transformar-se em uma nova planta. O resultado disso é que a utilização de álcool não acrescenta mais gás carbônico na atmosfera. Sob o aspecto estritamente do gás carbônico, ele pode ser considerado um combustível limpo. Quando se planta a cana, é necessário adicionar fertilizantes que entrem no ambiente e não circulem da mesma forma que o gás carbônico. O álcool, por sua vez, não tem um processo em que seja novamente reciclado.

IHU On-Line - Então, como a questão ambiental é afetada?

Arnaldo Cardoso - É afetada justamente pelo acúmulo de poluição. Se você coloca fertilizante, está modificando o meio ambiente. O álcool, portanto, não pode ser considerado um combustível limpo nem no momento em que se planta a cana. Outro problema é quando o álcool queima, emitindo óxidos de nitrogênio, que são responsáveis pela chuva ácida nas cidades. Mesmo a utilização do álcool, no fundo, em relação a outros poluentes, não pode ser considerada limpa, como afirmei. A imprensa precisa modificar essa forma de chamar o combustível. No momento em que ele é considerado limpo, significa que ao se usar um carro à vontade não se estará afetando o ambiente. Ora, nós temos que lembrar sempre que a utilização do álcool precisa ser feita de forma restrita e economizar combustível, para justamente não afetarmos ainda mais o ambiente. Devemos, também, lembrar que o combustível é apenas renovável.

IHU On-Line - Para o senhor, com o governo incentivando cada vez mais a produção do etanol, que tipo de conseqüência haverá no futuro se a produção e o consumo de álcool for maior do que é hoje o consumo de gasolina?

Arnaldo Cardoso - A questão principal que deve ser encarada por todos é que precisamos mudar nosso conceito de consumo de combustível. É claro que o álcool tem a vantagem de não aumentar o efeito estufa, o que é uma característica relevante, mas não podemos substituir a gasolina pelo álcool. Isso não resolverá o problema do planeta. Precisamos pensar em ter uma contribuição de álcool, aumentar a geração de energia eólica e diversificar as fontes de energia. Da forma que está sendo colocada pelo governo, parece que a salvação do planeta passa pela produção do biodiesel. No meu entendimento, reafirmo que isso não é possível, à medida que ele tem um limite de produção e afeta bastante o meio ambiente, assim como todo combustível. A própria produção de petróleo é altamente prejudicial à vida. Em lugares de onde se extrai petróleo, costuma haver o problema de navios que o despejam em alto-mar. Ou seja, a produção de combustível é sempre danosa, seja do biocombustível, seja do combustível fóssil.

IHU On-Line - O artigo que o senhor escreveu, “O mito do biocombustível limpo”, fala dos graves problemas da emissão de nitrogênio. Que tipos de métodos analíticos para aplicação em várias áreas poderiam suprir essa necessidade do uso de nitrogênio?

Arnaldo Cardoso - O nitrogênio é um dos macroconstituintes dos seres vivos. Sempre que se cria um novo organismo, vai se precisar de todos esses elementos. E caso se queira plantar soja, é preciso adicionar nitrogênio para o crescimento dos vegetais. Assim, passamos a ter uma grande quantidade de nitrogênio no ambiente, mas é impossível segurá-lo só no solo, isto é, apenas no local onde se quer produzir. Parte desse nitrogênio se espalha. Se ele cai numa floresta, facilitará o crescimento de vegetais e modificará a biodiversidade local. As plantas que precisam de mais nitrogênio serão favorecidas, mas outros não terão a mesma facilidade. Com isso, é possível modificar ambientes naturais. O grande problema do nitrogênio é esse.

Quanto à parte de análise química desses compostos de nitrogênio, existe a necessidade, por exemplo, de controlar o pH da chuva. É importante determinar sua acidez e entender se ela origina-se do hidrogênio. É importante, ao mesmo tempo, controlar a concentração de óxido de nitrogênio na atmosfera, porque ele atua como catalisador da formação de ozônio na atmosfera das cidades. Se há muito óxido de nitrogênio, pode-se ter muito ozônio, um composto mais prejudicial à saúde. Para fazer o controle, é necessário se fazer determinações de óxido de nitrogênio.

IHU On-Line - Há pouco tempo, Fidel Castro falou, em um artigo, que os Estados Unidos, para satisfazer a demanda atual de combustível fóssil, necessita destinar 121 % de toda superfície agrícola para a produção de biocombustível do país. Para o senhor, o que os governantes devem fazer para alertar e produzir racionalmente o biocombustível?

Arnaldo Cardoso - A questão é que nós, a meu ver, produziremos tanto biocombustível quanto se produz combustível do petróleo. Buscar essa meta é um grande erro. Para mim, precisamos reduzir a quantidade de combustível. O biocombustível pode fazer parte de uma solução, mas ele não é a solução. Não podemos imaginar jamais em substituir o petróleo por ele. Teríamos que produzir tanto adubo, utilizar tanta terra, que haveria problemas ambientais no futuro. A utilização dessa terra pode provocar problemas ambientais, como já foi observado, a exemplo da chuva ácida e da formação de ozônio. Busca-se o biocombustível para se resolver um problema global, mas a produção e a utilização dele cria problemas de poluição local.

Para termos uma idéia, em São Paulo, segundo dados da Cetesb em relação a 2005, 330.000 toneladas de óxido de nitrogênio foram emitidas por diversas fontes, sendo que 96% foi proveniente de automóveis. É uma quantidade muito grande de óxido de nitrogênio. Sabemos que a maior parte dessa frota é movida a álcool, ou, pelo menos, 25% de gasolina com álcool. Não estamos resolvendo um problema local. A poluição de São Paulo é grande e o biocombustível não vai resolver esse problema. Precisamos caminhar em outra direção, e a solução é consumir menos combustível.

IHU On-Line - O senhor tem alguma alternativa de política pública para reduzir o consumo de combustível?

Arnaldo Cardoso - A política pública é aquela que todo mundo pede. Precisamos programar um transporte público decente, porque ele, no Brasil, é quase impraticável para as pessoas utilizarem. Não só pelo excesso de pessoas transportadas, mas também até pela dificuldade de tempo entre um veículo e outro. Precisamos criar outras alternativas, como o uso de bicicleta, quando possível. Cidades pequenas, planas, precisam de ciclovias. São várias coisas que precisamos fazer, principalmente em relação ao transporte. O Brasil é um dos vilões em termos de gasto de combustível.

IHU On-Line - Temos algum exemplo de um país que tem trabalhado para esta redução?

Arnaldo Cardoso - Os países da Europa sempre tiveram essa preocupação. Darei o exemplo da cidade de onde estou falando: Araraquara. Eu vim de São Paulo em 1987, e o transporte público aqui era todo com ônibus elétricos, ou seja, com emissão praticamente nula de poluentes para a atmosfera. Hoje não existe mais o ônibus elétrico, ou seja, caminhamos em uma direção completamente diferente do que a Europa está fazendo. Em várias cidades da Europa existem bondes circulando. As pessoas precisam se preocupar com esse tipo de coisa. Não é o automóvel que solucionará o problema do transporte. Hoje em dia, é inviável se locomover na cidade com essa quantidade de automóveis. Não conseguimos mais viver em uma cidade grande ou média à custa de um automóvel. Precisamos caminhar em uma outra direção, ou seja, a cidade precisa ser repensada. Na minha opinião, devemos restringir cada vez mais o acesso de automóvel ao centro das cidades. As pessoas precisam parar de fazer tanta academia e andar mais a pé.

O importante é afirmar que o biocombustível deve ser utilizado com moderação, pois não vamos salvar o planeta com ele. É preciso saber que a sua utilização não minimiza o problema de poluição das grandes cidades.




Fonte: http://www.unisinos.br/ihu/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=7078

Biocombustível, o mito do combustível limpo. Washington Novaes comenta pesquisa de especialista

"Para chamar álcool combustível de limpo é necessário colocar muita sujeira debaixo do tapete", escreve Washington Novaes, comentando o trabalho Biocombustível, o mito do combustível limpo, do professor Arnaldo Alves Cardoso, do Instituto de Química de Araraquara (Unesp), em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, 11-05-2007, sob o título O debate crucial dos próximos anos . Segundo Novaes, "no caso da exportação, iremos arcar com os prejuízos ambientais da produção".

Eis o artigo.

"Quem esteja acompanhando minimamente o noticiário sobre mudanças climáticas sabe que a questão central dos próximos anos e décadas no mundo e no Brasil será a energia - que fontes vamos usar, que vantagens e conseqüências negativas pode ter cada uma delas. O caso do etanol, o álcool da cana-de-açúcar, é uma dessas questões que já ocupam largo espaço na comunicação.

Terá o etanol impacto inflacionário (Estado, 7/5), como temem analistas do Banco de Compensações Internacionais, por aumentar a demanda de milho (ou de cana) e a escassez de terra para outros alimentos? Exigirá a Europa certificação do etanol brasileiro, para evitar ocupação de áreas do Pantanal e da Amazônia pela cana (Estado, 17/4)? Falta-nos um marco regulatório para essa área, como afirma o ex-embaixador nos Estados Unidos Rubens Barbosa (24/4)? A expansão da cana voltou a aumentar o preço das terras e a expulsar para mais longe culturas de alimentos e pecuária (15/4)? O etanol usado como combustível é um risco para a saúde humana (Stanford Report, 15/2)? É insalubre e injusto o regime de trabalho nas culturas de cana, que exige do trabalhador cortar de 10 a 15 toneladas diárias para ganhar entre R$ 24 e R$ 36 diários - obrigando esse cortador a desferir a cada dia milhares de golpes de facão, carregar 800 feixes de 15 quilos, segundo depoimentos?

E a oferta de energia? Precisamos mesmo de megahidrelétricas na Amazônia e em outras partes, com elevados custos financeiros, sociais e ambientais? Ou podemos até reduzir em mais de 30% nosso consumo, com programas eficientes de conservação e eficiência energética, como afirmam alguns estudos de universidades já citados aqui? Se as hidrelétricas não forem licenciadas, teremos de recorrer à energia nuclear (muito mais cara, insegura, sem solução para o problema do lixo nuclear), como ameaça o presidente da República?

Tudo isso está nos jornais e na TV. Mas não está num debate aprofundado de todas essas questões, liderado pelo próprio governo federal, como deveria ser - para que a sociedade pudesse informar-se com segurança, participar, opinar, como deve ser numa democracia. Mesmo no caso do etanol, além das questões mencionadas acima, muitas outras já deveriam estar nessa pauta - como a necessidade de um zoneamento para a expansão; as implicações das monoculturas; a garantia de suprimento (para evitar desabastecimento como em 1989/1990); e outras implicações da cultura da cana na chamada área ambiental e na de saúde.

Um trabalho que chama a atenção para isso é Biocombustível, o mito do combustível limpo, do professor Arnaldo Alves Cardoso, do Instituto de Química de Araraquara (Unesp). Começa ele lembrando que “esta qualidade da limpeza do álcool ainda está longe de ser real e continuamos emitindo poluentes para a atmosfera e poluindo nossas cidades, campos, rios e florestas”. Porque, se o etanol tem um balanço zero no que diz respeito ao efeito estufa (o carbono emitido na queima de combustível volta a se fixar na cana durante o seu crescimento) - e desse ponto de vista é mais adequado que os combustíveis fósseis -, há outros problemas a considerar com elementos incorporados sob a forma de adubo no processo de crescimento da planta (enxofre, nitrogênio, fósforo e potássio).

Enfatiza o estudo que “já dobrou a quantidade de nitrogênio ativo, que tem atividade química e biológica, com potencial para modificar o meio ambiente” (estudos internacionais recentes dizem que o nitrogênio carreado para os oceanos pela dispersão de fertilizantes - 100 milhões de toneladas anuais - já é um dos mais graves problemas para as águas marinhas). Entre outros danos, ele provoca a chuva ácida, a contaminação das águas e prejuízos para a biodiversidade de florestas naturais. E, como é solúvel na água, pode provocar efeitos indesejáveis “a centenas de quilômetros do local onde foi formado”. Além desse arraste para rios e lagos, problemas podem advir da ação de microrganismos no solo, transformando parte do adubo em gases ou de bactérias em raízes de leguminosas, tornando ativo o nitrogênio inerte do ar. E também com a formação de gases nitrogenados na combustão: “A cultura da cana, direta ou indiretamente, atua nesses quatro mecanismos de formação e dispersão de nitrogênio ativo no ambiente, já que a cada ano se utilizam 100 quilos de fertilizantes por hectare.”

Quando ocorre a queima da palha da cana, “só no Estado de São Paulo se emitem por ano cerca de 46 mil toneladas de nitrogênio ativo para a atmosfera”. A elas deve ser adicionado o nitrogênio gerado na combustão do etanol nos motores. Por isso, “todos os rios e lagos do Estado de São Paulo estão recebendo excesso de nitrogênio ativo”, que favorece o crescimento de grandes quantidades de algas e plantas, “e estas em algum momento apodrecerão e morrerão, modificando a qualidade da água. Processo similar pode ocorrer em florestas preservadas”.

Para complicar mais, parte do nitrogênio transforma-se em ácido nítrico e forma a chuva ácida. Pode também catalisar reações atmosféricas, gerando ozônio, “um grande vilão (para a saúde humana) quando formado na baixa atmosfera”. E ainda não é tudo: a queima da palha da cana emite outros gases e material particulado; a queima do álcool emite formaldeído e acetaldeído, vapores tóxicos (embora menos que o monóxido de carbono, o dióxido de enxofre e material particulado dos derivados do petróleo).

Conclui o trabalho que “para chamar álcool combustível de limpo é necessário colocar muita sujeira debaixo do tapete”. Lembrando ainda que, no caso da exportação, “iremos arcar com os prejuízos ambientais da produção”. Por isso, como no caso da matriz energética brasileira, nesta hora crucial, é preciso pôr sobre a mesa também a questão do etanol. É um direito da sociedade.'

30 março, 2007

Leia a íntegra da fala de Fidel Castro sobre biocombustíveis

FIDEL CASTRO
no "GRANMA"

Mais de três bilhões de pessoas estão condenadas a mortes prematuras por fome e sede, em todo o mundo.

Não se trata de um número exagerado; na verdade, é uma estimativa cautelosa. Pensei bastante sobre isso depois da reunião do presidente Bush com as montadoras de automóveis norte-americanas.

No dia 26 de março, a sinistra idéia de converter alimentos em combustíveis se estabeleceu definitivamente como diretriz econômica de política externa para os Estados Unidos.
Um artigo da agência de notícias norte-americanas AP, distribuído a todos os cantos do mundo, afirmava, textualmente:

"WASHINGTON, 26 de março (AP). O presidente George W. Bush elogiou na segunda-feira os benefícios dos automóveis que funcionam com etanol e biodiesel, durante uma reunião com montadoras de automóveis na qual buscou estimular seus planos para combustíveis alternativos.

Bush disse que um compromisso dos líderes da indústria automobilística nacional quanto a duplicar sua produção de veículos acionados por combustíveis alternativos ajudaria a convencer os motoristas a abandonar os motores a gasolina e a reduzir a dependência do país com relação ao petróleo importado.

'Trata-se de um grande avanço tecnológico para o país', disse Bush depois de inspecionar veículos movidos a combustíveis alternativos. 'Se o país quer reduzir o consumo de gasolina, é preciso oferecer ao consumidor a possibilidade de tomar uma decisão racional.'

O presidente instou o Congresso a aprovar em regime acelerado um projeto de lei proposto recentemente pelo governo que disporia o uso de 132 bilhões de litros de combustíveis alternativos no país em 2017, e imporia padrões mais exigentes para o consumo de combustível em automóveis.

Bush se reuniu com o presidente-executivo e do conselho da General Motors, Rich Wagoner; com o presidente-executivo da Ford Motor, Alan Mulally; e com o presidente-executivo do Chrysler Group, Tom LaSorda.

Os participantes da reunião discutiram medidas de apoio à produção de veículos acionados por combustíveis alternativos, metas para desenvolver a produção de etanol com base em materiais como gramíneas e serragem, e uma proposta para reduzir em 20% o consumo de gasolina em prazo de 10 anos.

As discussões se realizaram em um momento de alta nos preços da gasolina. O mais recente estudo da Lundberg Survey sinaliza que o preço médio da gasolina nos Estados Unidos subiu em 1,58 centavo por litro, para US$ 0,69 por litro."

Acredito que reduzir e também reciclar todos os motores que consomem eletricidade e combustível é uma necessidade elementar e urgente para toda a humanidade. A tragédia não consiste em reduzir os gastos com a energia, mas sim na idéia de converter alimentos em combustíveis.

Hoje se sabe com toda precisão que uma tonelada de milho produz uma média máxima de 413 litros de álcool, a depender das densidades.

O preço médio do milho nos portos dos Estados Unidos se eleva a US$ 167 por tonelada; portanto, para produzir 132 bilhões de litros (35 bilhões de galões) de álcool seriam precisos 320 milhões de toneladas de milho.

De acordo com dados da Organização Mundial de Agricultura (FAO), a safra de milho dos Estados Unidos foi de 280,2 milhões de toneladas em 2005.

Ainda que o presidente fale em produzir combustível com base em grama ou lascas de madeira, qualquer pessoa pode compreender que são afirmações desprovidas de realismo. Para compreender basta dizer que 35 bilhões de galões querem dizer 35 seguido por nove zeros!

Virão mais tarde belos exemplos da produtividade por pessoa e por hectare que os experientes e bem organizados agricultores norte-americanos atingiram: o milho convertido em álcool os resíduos de milho convertidos em ração animal com 26% de proteína; o excremento de gado usado como matéria-prima para a produção de gás. Isso, claro, depois de elevados investimentos que só estão ao alcance das empresas mais poderosas, nas quais tudo precisa funcionar na base do consumo de eletricidade e combustível.

Se essa receita for aplicada aos países do Terceiro Mundo, veremos quantas pessoas entre as massas famintas de nosso planeta deixarão de comer milho. Ou algo pior: se financiamentos forem concedidos aos países pobres para que produzam álcool de milho ou de outros alimentos, não restará uma árvore para defender a humanidade contra as alterações climáticas.

Outros países do mundo rico planejam usar não só milho mas também trigo, sementes de girassol, de colza e outros alimentos na produção de combustível. Para os europeus, por exemplo, seria negócio importar toda a soja do mundo a fim de reduzir o gasto com os combustíveis de seus automóveis e alimentar seus animais com os resíduos do cereal, especialmente rico em todos os tipos de aminoácidos essenciais.

Em Cuba, diversos tipos de álcool são gerados como subproduto da indústria açucareira, depois da realização de três extrações, do açúcar ao sumo de cana. A mudança do clima está afetando nossa produção de açúcar. Grandes secas e chuvas recorde se alternam, e isso só permite produzir açúcar durante cem dias com rendimento adequado nos meses do nosso muito moderado inverno, de modo que falta açúcar por tonelada de cana ou falta cana por hectare cultivado devido às prolongadas secas nos meses de semeadura e cultivo.

Na Venezuela, pelo que sei, eles planejam usar o álcool não para exportação, mas sim para melhorar a qualidade ambiental de seus combustíveis. Por isso, independentemente da excelente tecnologia brasileira para a produção de álcool, em Cuba o emprego da tecnologia de produção direta de álcool a partir do sumo da cana não constitui mais que um sonho ou desvario daqueles que se iludem com essa idéia. Em nosso país, as terras dedicadas à produção direta de álcool podem ser muito mais úteis à produção de alimentos para o povo e à proteção do meio ambiente.

Todos os países do mundo, ricos e pobres, sem exceção alguma, poderiam economizar milhões de milhões de dólares em investimento e combustível se simplesmente promovessem a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes, algo que Cuba já levou a cabo em todos os domicílios do país. Isso significaria uma forma de resistir à mudança do clima sem matar de fome as massas empobrecidas do mundo.

Como se pode observar, não emprego adjetivos para qualificar o sistema e os donos do mundo. Essa tarefa pode ser perfeitamente realizada pelos especialistas em informação, pelos homens das ciências socioeconômicas e políticas honestos que existem em grande número no mundo e constantemente avaliam o presente e o porvir de nossa espécie. Basta um computador e um número crescente de redes de Internet.
Hoje temos pela primeira vez uma economia realmente globalizada, e uma potência dominante no terreno econômico, político e militar, que em nada se assemelha à Roma dos imperadores.

Alguns se perguntam por que falo de fome e sede. Respondo: não se trata do outro lado da moeda, mas sim das diversas faces de um outro objeto, como um dado que tem seis faces ou um poliedro com muitas faces mais.

Recorro, no caso, a uma agência oficial de notícias, fundada em 1945 e em geral bem informada sobre os problemas econômicos e sociais do mundo: a Telam. Reproduzo textualmente:

"Cerca de dois bilhões de pessoas viverão, dentro de apenas 18 anos, em países e regiões nos quais a água será uma recordação distante. Dois terços da população mundial poderão estar vivendo em lugares onde essa escassez gerará tensões sociais e econômicas de tal magnitude que poderiam levar os povos a guerras pelo precioso ouro azul."

Durante os últimos cem anos, o uso de água aumentou em ritmo mais de duas vezes superior ao do crescimento da população.

Segundo estatísticas do Conselho Mundial da Água (WMC, de sua sigla em inglês), se estima que, em 2015, o número de pessoas afetadas por essa grave situação suba a 3,5 bilhões.

A ONU celebrou em 23 de março o Dia Mundial da Água, conclamando os países a enfrentar a escassez mundial de água sob a coordenação da Organização de Agricultura e Alimentação das Nações Unidas (FAO), com o objetivo de destacar a crescente importância da falta de água em nível mundial, e a necessidade de maior integração e cooperação, que permitam garantir uma gestão sustentável e eficiente dos recursos híbridos.

Muitas regiões do planeta sofrem escassez severa de água, vivendo com menos de 500 metros cúbicos por pessoa/ano. Cada vez mais regiões padecem de falta crônica desse elemento vital.

As principais conseqüências da escassez de água são a quantidade insuficiente desse líquido para a produção de alimentos, a impossibilidade de desenvolvimento, industrial, urbano e turístico, e problemas de saúde."

É isso que a Telam tem a dizer.

Deixo de mencionar nesse caso outros dados importantes, como o derretimento das geleiras na Groenlândia e na Antártida, os danos à camada de ozônio e a crescente presença de mercúrio em muitos peixes de consumo habitual.

Há outros temas que poderiam ser abordados, mas pretendo simplesmente com estas linhas fazer um comentário sobre a reunião do presidente Bush com os executivos que dirigem as montadoras de automóveis norte-americanas.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

08 março, 2007

Carta Aberta à Sociedade [Sobre a ocupação no BNDES RJ]

07/03/2007

MULHERES SEM TERRA NA LUTA PELA VIDA

Por investimentos nos assentamentos da Reforma Agrária e na agricultura familiar!


Nós, Mulheres da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, queremos defender a vida. Exigimos, além da terra, o respeito ao meio ambiente, à biodiversidade, à educação, à saúde e à alimentação. Nessa luta, enfrentamos um poderoso inimigo: o modelo de exploração baseado no agronegócio financiado por bancos públicos, em especial o Banco do Brasil e o BNDES. Por isso, ocupamos este prédio para que este banco se volte para a agricultura familiar.

Associadas ao capital financeiro, as empresas multinacionais se aliam a grandes produtores rurais para trazer fome, devastação e desemprego. Enquanto isso, o presidente dos EUA vem ao Brasil negociar um acordo comercial para garantir fornecimento de álcool combustível a baixos custos para seu país, o que vai ampliar os investimentos que já vem sendo feitos pelo BNDES no setor sucroalcoleiro. Isso aumentará a área plantada com cana, ocupando terras que se destinariam à produção de alimentos pela agricultura familiar.

Em 2005 e 2006, o BNDES desembolsou R$ 3,3 bilhões para projetos de plantio de cana e construção de usinas. Até 2012, o banco pretende liberar R$ 10 bilhões para o setor. Para comparar, no ano passado, o governo federal aplicou o mesmo valor na agricultura familiar. Já o agronegócio recebeu R$ 50 bilhões. Cinco vezes mais!

Estas empresas arrasam imensas extensões de terra para plantar uma só cultura, expulsam a população do campo para as cidades já inchadas, geram desemprego ao adotar tecnologia excludente nas plantações em grande escala e aumentam a exploração dos trabalhadores, inclusive por meio do trabalho escravo.

Sem falar nos danos irrecuperáveis aos recursos naturais seja pela utilização indiscriminada de agrotóxicos, seja pelas queimadas pré-colheita. já que a poluição nessa época atinge níveis maiores do que no centro de São Paulo, com graves riscos à saúde da população, já que liberam os principais gases causadores do efeito estufa.

O modelo agropecuário exportador baseado na destruição da natureza e subsidiado pelo Estado é uma agressão contra nossa população, mas vem sendo financiado por nosso dinheiro.

A agricultura familiar e os assentamentos da Reforma Agrária, por outro lado, detém apenas 27% das terras e respondem por 38% da produção e comercialização de alimentos em nosso país e empregam 80% da força de trabalho no meio rural.

Nós, Mulheres Sem Terra, denunciamos a expansão deste modelo agrícola baseado na monocultura concentradora de terra e renda, destruidora do meio ambiente, responsável pelo trabalho escravo e pela superexploração de mão de obra.

A superação do atual modelo passa pela realização da Reforma Agrária ampla que elimine o latifúndio. Queremos construir um novo modelo baseado na agricultura camponesa e na agroecologia, com produção diversificada priorizando o mercado interno.

Estamos lutando por crédito subsidiado voltado para a produção de alimentos. Nosso principal objetivo é garantir a soberania alimentar, pois a expansão do agronegócio e da produção de etanol só vai agravar a situação de fome.

Não podemos manter os tanques cheios e as barrigas vazias!

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Via Campesina

06 março, 2007

O mito dos biocombustíveis

A aceleração do aquecimento global é um fato que coloca em risco a vida do planeta. Porém, é preciso desmistificar a principal solução apontada atualmente, difundida através da propaganda sobre os supostos benefícios dos biocombustíveis. O conceito de energia “renovável” deve ser discutido a partir de uma visão mais ampla que considere os efeitos negativos destas fontes.

A propaganda do “combustível verde” ou “energia limpa” tem sido amplamente difundida no Brasil. “Usados em substituição aos derivados de petróleo, tanto o etanol quanto o biodiesel se convertem em ferramentas capazes de deter o aquecimento global”, afirma texto da revista Globo Rural (Novembro, 2006).

Por outro lado, já existem diversos estudos que contradizem essa idéia. Especialista em genética e bioquímica, a professora Mãe-Wan - Ho, da Universidade de Hong Kong, explica que “Os biocombustíveis têm sido propagandeados e considerados erroneamente como ´neutros em carbono´, como se não contribuíssem para o efeito estufa na atmosfera; quando são queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem quando se desenvolvem nos campos é devolvido à atmosfera. Ignoram-se assim os custos das emissões de CO2 e de energia de fertilizantes e pesticidas utilizados nas colheitas, dos utensílios agrícolas, do processamento e refinação, do transporte e da infra-estrutura para distribuição”. Para a pesquisadora, os custos extras de energia e das emissões de carbono são ainda maiores quando os biocombustíveis são produzidos em um país e exportados para outro.

Um estudo do Gabinete Belga de Assuntos Científicos mostra resultados semelhantes. “O biodiesel provoca mais problemas de saúde e ambientais porque cria uma poluição mais pulverizada, libera mais poluentes que promovem a destruição da camada de ozônio”.

Sobre a produção de etanol, Mãe-Wan – Ho explica que “não foi levada em consideração a enorme liberação de carbono do solo orgânico provocada pela cultura intensiva de cana-de-açúcar que substitui florestas e terras de pastagem que, se fossem regeneradas, poupariam mais de sete toneladas de dióxido de carbono por hectare por ano do que o bioetanol poupa”. Além disso, cada litro de etanol produzido consome cerca de quatro litros de água, o que representa um risco de maior escassez de fontes naturais e aqüíferos.

No caso da soja, as estimativas mais otimistas indicam que o saldo de energia renovável produzido para cada unidade de energia fóssil gasto no cultivo é de menos de duas unidades. Isso se deve ao alto consumo de petróleo utilizado em fertilizantes e em máquinas agrícolas. Além disso, a expansão da soja tem causado enorme devastação das florestas e do cerrado no Brasil.

Mesmo assim, a soja tem sido apresentada pelo governo brasileiro como principal cultivo para biodiesel, pelo fato do Brasil ser um dos maiores produtores do mundo. “A cultura da soja desponta como a jóia da coroa do agronegócio brasileiro. A soja pode ser considerada a cunha que permitirá a abertura de mercados de biocombustíveis”, afirmam pesquisadores da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Revista de Política Agrícola. Ano XIV- nº. 1 – jan/fev/mar. 2005).

O Papel do Brasil

Apesar de não contar com terras agrícolas suficientes para o aumento da produção, a União Européia estabeleceu que até 2010 seus países-membros devem adicionar 5,75% de biodiesel em seu combustível e, até 2015 esta meta seria de 8%. Porém, diversos analistas estimam que além das dificuldades práticas de implementação, dificilmente este projeto alcançaria os objetivos desejados. Segundo a professora Mae-Wan Ho, “se os 5,6 milhões de hectares de reservas da União Européia fossem cultivados com plantas energéticas, pouparíamos apenas de 1,3% a 1,5% das emissões de transportes rodoviários, ou seja, cerca de 0,3% do total de emissões de 15 países.”

O governo dos Estados Unidos oferece incentivos fiscais para que a indústria aumente o percentual de biodiesel no diesel comum. Porém, seria necessário utilizar 121% de toda a área agrícola dos EUA para substituir a demanda atual de combustíveis fósseis naquele país.

Neste contexto, o papel do Brasil seria fornecer energia barata para países ricos, o que representa uma nova fase da colonização. As atuais políticas para o setor são sustentadas nos mesmos elementos que marcaram a colonização brasileira: apropriação de território, de bens naturais e de trabalho, o que representa maior concentração de terra, água, renda e poder.

Estima-se que mais de 90 milhões de hectares de terras poderiam ser utilizadas para produzir biocombustíveis. Além disso, a “eficiência” de nossa produção se deve à disponibilidade de mão-de-obra barata e até mesmo escrava. Essas características são difundidas por órgãos governamentais e por alguns intelectuais, que criam a idéia de que a produção de agroenergia traria grandes benefícios.

“Nosso país possui a maior extensão de terra do mundo que ainda pode ser incorporada ao processo produtivo”, afirmam pesquisadores da Embrapa. Eles estimam que a produção de biomassa “poderá ser o mais importante componente do agronegócio brasileiro”. Em relação à expansão da produção de etanol, concluem que há a “possibilidade de expansão da cana-de-açúcar em quase todo o território nacional”.

Atualmente as usinas brasileiras têm capacidade de produzir 800 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizados na mistura de 2% ao diesel comum. A meta estabelecida pelas empresas do setor é chegar a um bilhão de litros por ano até 2008, quando a previsão é adicionar 5% ao combustível fóssil.

Análises do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) indicam este tipo de investimento como prioridade e estimam a construção de cem usinas até 2010. Em 2004, o banco investiu R$580 milhões no setor e em 2006, este montante subiu para R$2,2 bilhões. O Brasil produz atualmente 17 bilhões de litros de álcool por ano. Segundo o BNDES, seriam necessários mais oito bilhões de litros somente para atender o mercado interno. Portanto, o banco prevê que o Brasil deve expandir sua produção para outros países. Com a pretensão de controlar 50% do mercado mundial de etanol, o BNDES estima que o Brasil deve chegar a produzir 110 bilhões de litros por ano.

“Apenas na região do cerrado, podem ser disponibilizados nos próximos anos para plantio de grãos mais de 20 milhões de hectares”, revela relatório da Embrapa. No Nordeste, segundo os pesquisadores, “somente para a mamona há uma área de três milhões de hectares apta ao cultivo”. Eles afirmam ainda que “A Amazônia brasileira possui o maior potencial para plantio de dendê no mundo, com área estimada de 70 milhões de hectares”.

Todavia, este produto é conhecido como “diesel do desmatamento”. A produção em massa do óleo de palma (como é conhecido em outros países) já causou a devastação de grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia. Na Malásia, maior produtor mundial de óleo de palma, 87% das florestas foram devastadas.

Além da destruição ambiental e da utilização de terras agrícolas para a produção de biomassa, há outros efeitos poluidores neste processo, como a construção de infraestrutura de transporte e armazenamento, que demandam grande quantidade de energia. Seria necessário também aumentar o uso de máquinas agrícolas, de insumos (fertilizantes e agrotóxicos) e de irrigação para garantir o aumento da produção.

O Brasil pode também cumprir a missão de legitimar a política externa do governo estadunidense. Em visita ao Brasil, em fevereiro de 2007, o subsecretário de Estado, Nicholas Burns, afirmou que “A pesquisa e o desenvolvimento de biocombustíveis podem ser o eixo simbólico de uma parceria nova e mais forte entre Brasil e Estados Unidos”. Os dois países controlam 70% da produção mundial de etanol. Recentemente, em resposta ao impacto deste tema na sociedade, o governo Bush anunciou que pretende reduzir o consumo de petróleo em 20%. Segundo Burns, “A energia tende a distorcer o poder de alguns Estados que nós achamos que têm um peso negativo no mundo, como a Venezuela e o Irã”. (Folha de S. Paulo, 7 de fevereiro de 2007).

A expansão da produção de bioenergia é de grande interesse para empresas de organismos geneticamente modificados, que esperam obter maior aceitação do público se difundirem os produtos transgênicos como fontes de energia “limpa”.

“Todas as empresas que produzem cultivos transgênicos – Syngenta, Monsanto, Dupont, Dow, Bayer, BASF – têm investimentos em cultivos concebidos para a produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. Têm, além disso, acordos de colaboração com transnacionais como a Cargill, Archer, Daniel Midland, Bunge, que dominam o comércio mundial de cereais. Na maioria dos casos, a investigação está voltada para a obtenção de novos tipos de manipulação genética de milho, cana-de- açúcar, soja, dentre outros, convertendo-os em cultivos não comestíveis, o que aumenta dramaticamente os riscos que por si sós já implica a contaminação transgênica”, explica Silvia Ribeiro, investigadora do Grupo ETC do México.

Segundo Eric Holt-Gimenez, coordenador da organização Food First, “Três grandes empresas (ADM, Cargill e Monsanto) estão forjando seu império: engenharia genética, processamento e transporte—uma aliança que vai amarrar a produção e a venda de etanol. E acrescenta que outras empresas do agronegócio como Bunge, Sygenta, Bayer e Dupont, aliadas à transnacionais de petróleo como Shell, TOTAL e British Petroleum, e também à automotoras como Volkswagen, Peugeot, Citroen, Renault e SAAB, formam uma parceria inédita visando grandes lucros com biocombustíveis.

O papel da agricultura camponesa

Edna Carmélio, coordenadora de biocombustíveis do Ministério de Desenvolvimento Agrário afirma que “A produção do etanol é concentradora de renda; já a de biodiesel, mesmo não sendo exclusiva da agricultura familiar, tem forte componente social”.

Experiências como a plantação da mamona por pequenos agricultores no Nordeste demonstraram o risco de dependência a grandes empresas agrícolas, que controlam os preços, o processamento e a distribuição da produção. Os camponeses são utilizados para dar legitimidade ao agronegócio, através da distribuição de certificados de “combustível social”.

A expansão da produção de biocombustíveis coloca em risco a soberania alimentar e pode agravar profundamente o problema da fome no mundo. No México, por exemplo, o aumento das exportações de milho para abastecer o mercado de etanol nos Estados Unidos causou um aumento de 400% no preço do produto, que é a principal fonte de alimento da população.

Este modelo causa impactos negativos em comunidades camponesas, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, que têm seus territórios ameaçados pela constante expansão do capital. Silvia Ribeiro alerta que “agora são os automóveis, não as pessoas, os que demandam a produção anual de cereais. A quantidade de grãos que se exige para encher o reservatório de uma camionete com etanol é suficiente para alimentar uma pessoa durante um ano”.

Alguns analistas empresariais até admitem que há problemas ambientais e risco à produção de alimentos, mas afirmam que precisamos escolher “o mal menor”. Neste caso, defendem até mesmo a destruição de florestas com o objetivo de expandir seus lucros com a produção de bioenergia, também conhecida como “ouro verde”.

Na verdade, uma mudança na matriz energética que buscasse realmente preservar a vida no planeta teria que significar também uma profunda transformação nos padrões atuais de consumo, no conceito de “desenvolvimento” e na própria organização de nossas sociedades. É preciso investir em alternativas como a energia eólica, solar, fotovoltaica, das marés, geotérmoca. Porém, discutir novas fontes de energia implica, em primeiro lugar, refletir a serviço de quem estará esta nova matriz. A construção de uma nova matriz energética deve levar em conta quem se beneficiará ou qual propósito servirá.

O modelo agrícola deve estar baseado na agroecologia e na diversificação da produção. É urgente resgatar e multiplicar experiências de agricultura camponesa, a partir da diversidade dos ecosistemas. Existem múltiplas tecnologias e conhecimentos tradicionais de produção como as agroflorestas, sistemas agropastoris, integrados e duradouros. Há também tecnologias e saberes locais de captação, armazenamento, manejo e usos de água para consumo e produção, que preservam fontes naturais.

Estas não são soluções simplistas. Tampouco são suficientes mudanças em atitudes individuais de “consumidores”, como comprar um outro tipo de carro, de lâmpada, etc. A maior responsabilidade pelo aquecimento global é justamente de grandes empresas que destroem as florestas e poluem o meio ambiente - as mesmas petroleiras, automotivas, agrícolas, entre outras, que pretendem lucrar com a bioenergia.

* Edivan Pinto e Marluce Melo são membros da Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste – CPT NE. Maria Luisa Mendonça é membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.

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Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=2949

28 fevereiro, 2007

Ecologia e Socialismo

Por Michael Lowi (extraído de www.brasildefato.com.br)

É importante ir construindo a relação entre as lutas sociais e as ambientais, pois elas tendem a concordar, unidas ao redor de objetivos comuns. [...] A luta pelo transporte coletivo moderno e gratuito é um combate para avançar na solução do problema da poluição do ar. Conquistar uma rede de transporte público gratuito significa que a circulação de automóveis vai diminuir, que a poluição será menor, que o ar se tornará mais respirável.

Quando o tema é ecologia e socialismo, o primeiro a ser considerado é até que ponto a razão capitalista está levando o nosso pequeno planeta - e os seres vivos que o habitam - a uma situação catastrófica do ponto de vista do meio-ambiente, das condições de sobrevivência da vida humana e da vida em geral. Aproxima-se um desastre de proporções ainda incalculáveis e os sinais disso já são visíveis.

Atualmente estão se produzindo tempestades tropicais que já assolaram regiões dos Estados Unidos. Especialistas no tema acenam para a possibilidade de que esses desastres chamados naturais tenham relação com o aquecimento global do planeta e das águas oceânicas.

Os dramáticos resultados do desequilíbrio ecológico provocado pela lógica destrutiva da acumulação capitalista são agora evidentes, e os sofreremos ainda mais dentro de dois, dez, cinqüenta anos. Não é uma questão para ser resolvida dentro de um século, nem sequer para trinta anos, é para agora; portanto, requer uma urgente resposta política, ética e humana.

Como a oligarquia dominante está enfrentando estes problemas? Sua resposta é lamentável. Os setores ecologicamente mais avançados do capital internacional - a burguesia européia e outras, como os japoneses - chegaram a um acordo para encarar o problema que consideravam de maior urgência, que é o do efeito estufa: o chamado Protocolo de Kyoto.

Daqui a alguns anos, esse efeito estufa vai provocar o degelo nas zonas glaciais, com o que o nível do mar vai subir, inundando várias cidades costeiras. Este é um cenário bastante provável, e pode estar começando agora mesmo, com o exemplo mais conhecido da tragédia de Nova Orleans.

A resposta dos capitalistas mais conscientes, mais abertos à questão ecológica, se resume no Protocolo de Kyoto, que é absolutamente insuficiente. O Protocolo busca, eventualmente, estabilizar o efeito estufa para dentro de 10 ou 15 anos, com base num mecanismo absurdo chamado "mercado dos direitos de poluir". Os países mais ricos seguem poluindo o mundo, mas baseados na possibilidade de comprar dos países pobres o direito de poluir o que eles não utilizam. Transformam o direito de poluir em mercadoria. Deste modo, as nações continuam poluindo: tanto quanto podem ou estejam dispostos a pagar. Isso é o mais avançado que a elite dominante conseguiu produzir.

Esse acordo mínimo, vazio, falido, é perfeitamente incapaz de responder ao problema: os Estados Unidos, que são o país mais poluidor do mundo, se negam a assinar o Tratado de Kyoto e, enquanto isso, seguem desenvolvendo sua economia na lógica da destruição e da poluição.

O ecossocialismo

Necessitamos pensar em soluções radicais para esse problema. A solução de Kyoto é absolutamente insuficiente e rechaçada pelos Estados Unidos. Se vamos pensar em termos de soluções radicais, necessitamos pensar na questão do socialismo. Por isso, existe um movimento, uma idéia, um programa, que é o ecossocialismo.

O ecossocialismo parte de algumas idéias fundamentais de Marx sobre a lógica do capital e de alguns dos descobrimentos, avanços e conquistas científicas do movimento ecológico e da ciência ecológica. Marx não havia colocado ainda a questão da ecologia em sua análise porque, na sua época, a questão era muito pouco evidente. Mas ele afirma, em O Capital, que o sistema capitalista esgota as forças do trabalhador e as forças da Terra. Traça um paralelo entre o esgotamento do trabalhador e o esgotamento do planeta. Portanto, o desenvolvimento do capitalismo acaba com a natureza.

As atuais fontes de energia do capitalismo são nocivas e perigosas; o que é perigoso para o meio-ambiente, também o é para a humanidade: quer sejam as energias fósseis, em particular o petróleo que vai acabar dentro de algumas décadas - e se sabe matematicamente que vai acabar -, quer seja a energia atômica, que é uma falsa alternativa, pois o lixo nuclear é um problema gigantesco, muito perigoso, e que ninguém consegue resolver.

Então, a transformação revolucionária das forças produtivas passa pela questão das novas fontes de energia, pelas chamadas fontes de energia renováveis. No lugar do petróleo poluidor e da energia nuclear devastadora, necessita-se buscar energias renováveis, como a energia solar. Mas ela não interessa aos capitalistas, porque é gratuita, difícil de vender e não é mercadoria.

O capitalismo não se interessa pela energia solar, não investe em seu desenvolvimento. Obviamente, do ponto de vista socialista, é absolutamente prioritária a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico da energia solar. Não é a única, mas, com certeza terá um papel central no processo de transformação radical do projeto ecossocialista.

Por isso, alguns velhos socialistas relacionam diretamente nossa utopia revolucionária, o socialismo, o comunismo, com o Sol, com a energia solar. Essa expressão de "comunismo solar" já aparece em alguns trabalhos de ecossocialistas. Haveria uma espécie de profunda afinidade entre a energia solar e o projeto comunista.

Os balanços negativos

Outro tema que deve ser examinado é o balanço negativo do que foi, a partir da visão ecológica, a experiência do chamado "socialismo real" da União Soviética e outros Estados burocráticos. Do ponto de vista da transformação do aparelho produtivo, que avançou muito pouco, os resultados foram enormes catástrofes ecológicas. Essa experiência é um caminho que nós não devemos seguir.

Outro balanço negativo é o do reformismo verde. Os partidos verdes que se formaram nos anos sessenta e setenta, no começo com certa perspectiva radical, terminaram quase todos, entrando em governos de centro-esquerda e convertendo-se ao social-liberalismo. As soluções que se requerem não passam por uma reforma ecológica aqui ou acolá; isso não resolve nenhum dos problemas. O balanço desse eco-reformismo verde é, portanto, bastante decepcionante.

Necessitamos levantar esta utopia revolucionária, essa possibilidade que é o ecossocialismo, que é o comunismo solar. A probabilidade de uma transformação radical da sociedade implica a expropriação do Capital. Mas, ficar apenas na expropriação dos capitalistas não enfrentará a questão do meio-ambiente.

A perspectiva ecológica, compreendida na sua radicalidade como a própria perspectiva socialista, implica a superação do capitalismo, a possibilidade de uma sociedade mais humana, justa, igualitária, democrática e capaz de estabelecer uma relação harmoniosa dos seres humanos entre si e com o meio-ambiente, com a natureza.

Não basta estabelecer este objetivo, essa utopia revolucionária. É preciso começar a construir esse futuro desde já. É necessário participar de todas as lutas, inclusive das mais modestas; como, por exemplo, a de uma comunidade que se defende contra uma empresa poluidora; ou a defesa de uma parte da natureza que esteja ameaçada por um projeto comercial destrutivo.

É importante ir construindo a relação entre as lutas sociais e as ambientais, pois elas tendem a concordar, unidas ao redor de objetivos comuns. Por exemplo, as comunidades indígenas ou camponesas que enfrentam as multinacionais desenvolvem um combate antiimperialista, mas também social e ecológico. A luta pelo transporte coletivo moderno e gratuito é um combate para avançar na solução do problema da poluição do ar. Conquistar uma rede de transporte público gratuito significa que a circulação de automóveis vai diminuir, que a poluição será menor, que o ar se tornará mais respirável.

Necessitamos perceber como, na prática, com essa perspectiva radical, as batalhas diárias vão se combinando, convergindo, articulando.

Hoje o ecossocialismo é não só trabalho de pensadores ou revistas especializadas, está presente nos movimentos sociais; mesmo que alguns deles não se chamem ecologistas ou socialistas, está presente no espírito, na radicalidade, na dinâmica dos movimentos sociais, em particular nas nações do Terceiro Mundo como a Índia, os países africanos e os latino-americanos.

Mas alguns ideólogos da ecologia colocam falsos problemas. Por exemplo, que a degradação do meio-ambiente é culpa de nosso consumismo, que cada um de nós consome muito, que é necessário reduzir o consumo para proteger o meio-ambiente. Isso responsabiliza os indivíduos e redime o sistema. É verdade que o consumo dos indivíduos é um problema, mas o consumo do sistema capitalista, do militarismo capitalista, da lógica de acumulação do capital, é muito maior.

Então, em vez de apregoar a autolimitação individual, é necessário chamar à organização para lutar contra o sistema capitalista; essa deve ser nossa resposta.

Outra visão equivocada é aquela que declara que a culpa é do ser humano, que mediante o antropocentrismo e o humanismo se pôs no centro e desprezou os outros seres vivos. Creio que esta concepção causa falsos problemas. Porque é do interesse da humanidade, da sobrevivência dos seres humanos, dos homens e das mulheres, preservar o meio do qual dependem inevitavelmente.

Não se trata de contrapor a sobrevivência humana à de outras espécies, trata-se de entender que elas são inseparáveis e que nossa sobrevivência como seres humanos depende da salvaguarda do equilíbrio ecológico e da diversidade das espécies; portanto, desde o ecossocialismo estaríamos falando de um humanismo biocentrista.

Michael Löwy é cientista social, leciona na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da Universidad de Paris. É autor de As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen (Cortez Editora, 1998) e A estrela da manhã. Surrealismo e marxismo. (Civilização Brasileira, 2002), entre outras obras.

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Texto muito bom, exceto pela história de Utopia, Utopia...
Gostei do termo comunismo solar :)