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17 fevereiro, 2009

Maio de 68: a última onda revolucionária que atingiu o centro do capitalismo

Valerio Arcary, professor do CEFET/SP, doutor em história pela USP e autor, entre outros livros, de As Esquinas Perigosas da História

Resumo

Na história das sociedades contemporâneas não houve nada mais legítimo do que as revoluções. Situações revolucionárias, como o maio de 68 francês, podem evoluir em radicalização para uma crise revolucionária – a hora da insurreição, quando a crise do regime cresce e precipita uma crise do Estado – ou podem refluir, e permitir a estabilização da dominação. O maio francês foi uma revolução política derrotada, pois o regime da V República sobreviveu, ainda que De Gaulle tenha permanecido no poder somente até abril de 1969. Mas, foi uma revolução. As revoluções em um país, sobretudo, quando vitoriosas, favorecem mudanças por reformas em outros. A burguesia européia, ao contrário de outras classes proprietárias na história, chegou ao poder através de revoluções e guerras civis, e aprendeu a temê-las. Não cede reformas econômicas ou sociais, senão para manter o poder político. Nos países onde o terremoto explodiu e foi contornado, e em outros, onde o perigo iminente alerta as classes dominantes. Mesmo as revoluções abortadas funcionam, historicamente, como um "alerta amarelo" para as classes dirigentes de que algumas concessões terão que ser aceleradas, para evitar um novo curto-circuito das relações político-sociais. As reformas podem ser econômicas, sociais, políticas ou culturais. Mas, as reformas não foram obra da contra-revolução: foram, essencialmente, um sub-produto da revolução. O impulso igualitário e libertário de 68 mantém-se como referência ideológica das novas gerações, porque demonstra que outras revoluções no centro do capitalismo são possíveis.

Se não houvesse senão uma chance sobre cem mil, uma ínfima probabilidade, eu apostaria mesmo assim(...) Eu tenho a paixão das causas difíceis, quase perdidas, quase desesperadas. É toda a diferença entre a falésia, confortavelmente sentada, contente de seu lugar, arrogante, condescendente consigo mesma, e a onda, que reflue, se retira, sem esquecer jamais de voltar à carga. Tu sabes quem, entre a falésia e a onda do mar, tem a última palavra?

Daniel Bensaïd [1]

Só há bons ventos para quem sabe onde quer chegar.

Sabedoria popular portuguesa

Melhor andar para trás, do que andar para frente na direção errada.

Sabedoria popular inglesa

Essa é uma briga particular, ou qualquer um pode participar?

Sabedoria popular irlandesa

Introdução

O maio de 1968 francês é um daqueles meses que fizeram história. Quarenta anos são um intervalo de tempo suficiente para podermos olhar o passado com sentido de perspectiva. Todos os anos têm doze meses, todos os dias têm vinte e quatro horas, mas os dias, os meses e os anos não são iguais entre si. Há horas que valem por meses, dias que valem por anos, e meses que valem por décadas, pela intensidade dos acontecimentos e suas conseqüências. Quando revoluções se colocam em movimento, a história se acelera, e tudo que parecia duvidoso se torna, subitamente, plausível.

Revoluções aconteceram, estão acontecendo e voltarão a acontecer porque mudanças eram, são e continuarão sendo necessárias. As forças de inércia das sociedades contemporâneas, contudo, foram, são e permanecerão sendo muito grandes, bloqueando até as transformações pela via de reformas. Foi o reacionarismo das classes dirigentes que, invariavelmente, emperrou as reformas e empurrou as massas na direção da revolução. As revoluções em um país, todavia, sobretudo se vitoriosas, favorecem mudanças por reformas. Nos países onde o terremoto explodiu, e em outros. Mesmo as revoluções abortadas funcionam, historicamente, como um "alerta amarelo" para as classes dirigentes de que algumas concessões terão que ser aceleradas, para evitar um novo curto-circuito das relações político-sociais (Draper,1978). As reformas podem ser econômicas, sociais, políticas ou culturais. A extensão do direito de organização sindical, ou a universalização do voto nas décadas finais do século XIX, na França, mas também na Alemanha, por exemplo, seria inexplicável sem a Comuna de Paris de 1871. A consagração do salário mínimo, ou as preocupações keynesianas com o desemprego seriam incompreensíveis sem a revolução de Outubro de 1917, e o perigo de novos Outubros. Separar o que foi a obra da revolução, do que foi a política da contra-revolução, é um dos desafios mais importantes da historiografia.

O maio francês foi uma revolução política e, mesmo derrotada, abriu o caminho para reformas, entre elas, mudanças sócio-culturais progressivas que eram inadiáveis. Os direitos da mulher passaram a ser parte da agenda política: o direito ao divórcio, a legalização do aborto, a criminalização da violência doméstica, entre outros, encontraram reconhecimento legal, mais rápido ou mais lentamente, em inúmeros países. Os direitos da juventude, entre outros, foram, também, ampliados. Não deveria surpreender que muitos tenham se dedicado, nas décadas seguintes, a exorcizar o fantasma, ou o perigo, da revolução social anti-capitalista, aplaudindo as reformas político-culturais. Mas, as reformas não foram obra da contra-revolução: foram, essencialmente, um sub-produto da revolução.

O maio francês se desenvolveu, também, no contexto de uma vaga revolucionária internacional, a maior da segunda metade do século XX antes dos processos do Leste Europeu entre 1989-91, que fez tremer a ordem mundial: nas ruas de Saigon se revelava para o mundo que o Império mais poderoso da história, militarmente, não poderia alcançar uma vitória no Vietnam; de Paris ao Rio de Janeiro, de Praga à Cidade do México, de Turim a Córdoba na Argentina, sem esquecer a nova situação dentro dos EUA e na Alemanha - só o Japão, na Tríade, escapou - e as batalhas decisivas das guerras de libertação nacional contra o Império Português na Guiné, Angola e Moçambique, em quatro continentes, a revolução abria frentes de combate.

Revoluções são surpresas históricas

Revoluções foram sempre uma surpresa histórica. Mas, na história, há surpresas e surpresas. Marx tinha acompanhado o movimento operário francês, com especial atenção, embora a influência dos proudonistas, nas alas mais moderadas, e dos blanquistas, entre as radicais, fosse superior à dos seus camaradas. Paris foi, afinal, a capital da revolução européia no século XIX por três vezes: em 1830, 1848 e 1871. Ao final da vida, Marx depositou esperanças em uma revolução que viria da Rússia, um dos últimos grandes Impérios autocráticos.

A república que surgiu da derrota da Comuna de Paris parecia ter consolidado o poder burguês por muitas gerações, e afastado a França do furacão revolucionário. Ao final da Primeira Guerra Mundial, a França, uma das potências vitoriosas, embora exausta, senão prostrada pelo esforço de guerra, foi poupada da onda revolucionária que sacudiu a Europa central e oriental. Na seqüência da crise mundial de 1929, a França chegou a viver a experiência de um governo de Frente Popular com Leon Blum, eleito em 1936, e uma situação revolucionária com a grande greve geral, mas as hesitações insuperáveis da SFIO (Seção Francesa da Internacional Operária) – a social-democracia - e do PCF (Partido Comunista Francês), associadas às dificuldades no cenário internacional – consolidação do nazismo na Alemanha, terror do estalinismo na URSS durante os anos dos julgamentos de Moscou, isolamento das forças revolucionárias na guerra civil espanhola – conduziram a uma inversão desfavorável da relação de forças entre as classes. As classes proprietárias francesas abraçaram uma perspectiva contra-revolucionária aberta: "mieux Hitler que le Front Populaire" (melhor Hitler, que a Frente Popular).

Depois do fim da Segunda Guerra Mundial, no entanto, não voltaram a se abrir situações revolucionárias nos países centrais, e a burguesia européia e seus representantes estavam confiantes que as revoluções eram turbulências do passado, características de uma época histórica superada, ou de países atrasados ou até exóticos, como Cuba. Mesmo entre os marxistas eram poucos aqueles que ainda apostavam nos desdobramentos de uma situação revolucionária nas metrópoles imperialistas, apesar das conseqüências desestabilizadoras das derrotas nas guerras coloniais, como no Vietnam e Argélia para a França. Empolgante e inesperado, o Maio de 68 francês demonstrou que revoluções ainda eram possíveis nas fortalezas da retaguarda do imperialismo contemporâneo.

O grande tabu do pós-guerra: a presença dos PC's em governos europeus

Na França, uma nova geração tinha chegado à vida adulta sem passar pela tragédia das guerras mundiais da primeira metade do século, mesmo se considerado os sacrifícios da juventude francesa nas guerras do Vietnam e da Argélia; o crescimento econômico, mesmo se financiado pelos investimentos norte-americanos – que deixavam a França e, de resto, toda a Europa, em uma posição complementar dentro do sistema internacional de Estados - era alimentado pelo peso da intervenção do Estado que aumentava os gastos militares: o capitalismo regulado não só tinha reduzido as taxas de desemprego, como se apoiava em uma crescente dependência de mão de obra emigrante; a extensão dos serviços públicos, mesmo se respeitadas as diferenças sociais consideráveis que ainda separava o padrão de vida dos trabalhadores das classes médias urbanas e rurais, tinha diminuído de forma significativa a mortalidade infantil, elevado a escolaridade e aumentado a proteção social dos idosos. Um otimismo histórico animava a sociedade, mesmo se considerado o perigo latente da guerra fria: os salários subiam lentamente, mas subiam, enquanto as pressões inflacionárias estavam sob controle; as necessidades mais intensamente sentidas – alimentação, moradia, transporte, educação, saúde – eram crescentemente satisfeitas; o consumo dos bens duráveis aumentava. Políticas keynesianas anti-cíclicas pareciam ter garantido a governabilidade política (Chesnais, 1997).

Mas, estas mudanças não foram suficientes para conter os estudantes – a primeira linha da nova geração - e não impediram que estes arrastassem atrás de si a maioria do povo: entre 14 e 27 de maio, a França foi sacudida por uma greve geral espontânea, porém, irresistível, talvez uma das greves gerais mais fortes da história e que se alastrou de norte a sul, paralisando o país. À sua frente estava a juventude operária que, rapidamente, forjou uma aliança com os estudantes. Não restou a De Gaulle alternativa senão convocar o Exército, e apelar, dramaticamente, ao medo da revolução: ameaçou a nação com o perigo da guerra civil, algo impensável somente um mês antes. Sabia que a chantagem é uma arma política poderosíssima. Contava com a hesitação do PCF e a obteve, como concluiu o insuspeito Hobsbawm: "o PCF condenou-se a si mesmo durante os dias cruciais de 27 a 29 de maio, esperando e lançando apelos. Mas, em tais ocasiões, a espera é fatal. Os que perdem a iniciativa perdem o jogo." (Hobsbawm, 1999)[2]

De Gaulle era consciente de que estava em jogo não somente o seu destino, mas um dos pilares da ordem do pós-guerra. Era preciso agir, e agir rapidamente para recuperar a governabilidade. Na França, ao contrário da Inglaterra, da Alemanha ou dos países nórdicos, onde a oposição - por dentro dos limites do regime político - se estruturava em torno de partidos socialdemocratas, a alternância eleitoral se expressava através da Frente Popular que tinha no PCF (Partido Comunista Francês) de George Marchais sua coluna vertebral. A presença de um partido comunista em um governo da NATO era ainda um tabu político. A proibição da presença dos PC's em governos na Europa ocidental era uma herança política das negociações entre Washington e Moscou ao final da guerra. Foi um dos artigos "pétreos" dos acordos de Yalta e Potsdam (Anderson, 1976). Só foi violado, depois do 25 de Abril de 1974, em Portugal.

A influência alcançada pelo PCF na luta contra a ocupação alemã, assim como o prestígio da URSS pelos sacrifícios gigantescos do exército vermelho na luta contra o nazi-fascismo, tinham transformado o PCF no principal partido de oposição e, portanto, no principal beneficiado, se De Gaulle viesse a ser derrubado. Mitterand tinha reorganizado a SFIO em um novo partido socialista, mas estava longe, em 1968, de ter uma posição hegemônica na oposição ao gaullismo. O PCF, ao contrário de Tito na Yugoslávia, tinha colaborado na estabilização do regime entre 1945 e 48 – Maurice Thorez foi ministro de De Gaulle – e, nos seus planos, em 1968, não constava qualquer veleidade de desafiar Moscou.

O PCF, todavia, não queria chegar ao poder antes da hora. Não queria uma revolução contra De Gaulle. Articulava, pacientemente, uma aliança eleitoral e aguardava. A direção do PCF sabia que revoluções não podem triunfar, se não estão dispostas a fazer a insurreição. Mas, insurreições precisam de uma direção. Esta foi umas das chaves de explicação para a posição attentiste ou de inércia (esperar para ver) do PCF e, portanto, pela sua falta de iniciativa em momentos decisivos dos combates de maio, e pela colaboração dos líderes sindicais da CGT, ao assinar e defender os acordos ao final da greve geral. O PCF estava disposto a chegar ao poder por eleições, nos marcos de um governo de colaboração de classes com aliados que tranqüilizassem a burguesia, mas não como resultado de uma revolução.

No Maio de 1968 francês se abriu uma situação revolucionária atípica, porque sem uma direção disposta a lutar até o fim para derrubar o governo, portanto, diferente das situações revolucionárias clássicas, como aquela que precedeu a revolução de Outubro da Rússia de 1917 – quando havia um partido disposto a tomar o poder, o bolchevismo - mas ainda assim uma situação revolucionária: o governo De Gaulle tremeu e quase caiu. Foi mais parecida com a situação revolucionária que precedeu a revolução de Fevereiro de 1917 na Rússia, embora esta tenha sido vitoriosa: de um lado, uma colossal irrupção da mobilização operária, popular e juvenil, em grande medida espontânea e, do outro lado, por algumas semanas, a divisão da classe dominante – rachada entre os que defendiam o uso da repressão e os que hesitavam – e a paralisia do Governo e das instituições do Estado e, entre estas duas forças, um deslocamento à esquerda da maioria das classes médias, elas, também, cindidas, entre os pequenos proprietários mais reacionários, e as novas camadas intermediárias com alta escolaridade, porém, assalariadas.

Um movimento estudantil admirável

Um novo movimento estudantil saiu às ruas em 1968 e, surpreendentemente, suas bandeiras eram vermelhas. Quando a repressão mostrou a verdadeira cara do governo De Gaulle – e, sem máscara, o que se viu foi estarrecedor – os estudantes foram para as portas das fábricas pedir o apoio do proletariado. Empolgaram a França e deixaram o mundo estupefato. Incendiaram o ânimo da maioria popular com sua imaginação política. Subverteram Paris. Os muros da cidade, que foi a capital cultural da civilização burguesa, foram cobertos com pichações, ao mesmo tempo, irreverentes e rebeldes, satíricos e amotinados como: "as mercadorias são o ópio do povo, a revolução o êxtase da história"; "Sejam realistas, exijam o impossível!" (Soyez réalistes, demandez l'impossible!); "Deixemos o medo do vermelho aos animais com cornos!" (Laissonz la peur du rouge aux bêtes à cornes!) "Corra camarada, o velho mundo está atrás de ti!" (Cours camarade, le vieuz monde est derriére toi!); "Os muros têm orelhas, vossa orelhas têm muros!" (Les murs ont des oreilles, vos oreilles ont des murs!); "O respeito se perde, não vão procurá-lo!" (Le respect se perd, n'allez pas le rechercher!).

A entrada em cena dos estudantes foi um fenômeno histórico-social inesperado. Como sempre, diante de acontecimentos novos, aqueles que não permitem analogias, há o perigo de exagerar ou diminuir seu significado. Ambos os excessos foram cometidos para exaltar ou criticar o movimento estudantil que, repentino, surgiu à luz do dia. Antes de 68, o movimento estudantil nunca jogou um papel tão destacado em qualquer outro processo revolucionário. Entre outras razões, porque nunca antes tinham existido tantos estudantes, em especial, tantos estudantes com uma origem social não-burguesa. Sessenta e oito foi um batismo de fogo internacional: na França e no Brasil, no México e na Argentina, e mesmo em Praga, os estudantes estiveram na primeira linha.

As transformações nas sociedades do pós-guerra – entre elas, a "explosão" demográfica, e a mais intensa urbanização e industrialização, mesmo de nações que eram capitalistas há séculos – exigiram uma mão de obra mais educada e alargaram o acesso ao ensino médio e ao ensino superior em uma escala qualitativa. O fenômeno geracional e social-cultural foi internacional, ainda que em proporções diferentes. Os jovens eram muito mais numerosos que no passado, e a entrada no mercado de trabalho passou a ser feita muito mais tarde.

Não só o número, mas, também, o peso social dos estudantes aumentou com o agigantamento das cidades universitárias: a audiência das classes médias às reivindicações estudantis aumentou e a repercussão do exemplo de suas lutas entre o povo, incluindo o proletariado, também. Em Paris, a solidariedade com os estudantes, depois do cerco da Sorbonne, foi espantosa. Entre o 3 e o 11 de maio, o entusiasmo entre os estudantes não pareceu de crescer e contagiou a nação. Nem De Gaulle, nem a ditadura brasileira sabiam como lidar com aquela massa de jovens: imaginavam, com razão que, se reprimissem, podiam acender o pavio de uma mobilização incontrolável; se não reprimissem, poderiam sinalizar fraqueza, e se desmoralizar diante de sua própria base social.

O dia que a Sorbonne foi vermelha

Os primeiros atos de grandes dramas históricos parecem, freqüentemente, triviais. A luta de classes na Europa assumia uma forma previsível, e mesmo na França, depois do fim da guerra da Argélia, seguia um ritmo contido: lutas, essencialmente, defensivas, e protestos de dimensões modestas, que reagrupavam uma vanguarda. A experiência política das massas estava presa nos limites da tática alemã: sindicalismo, eleitoralismo e porpaganda do socialismo para as calendas gregas. Mas, algumas prisões depois de um ato em solidariedade com a resistência no Vietnam foram o estopim de uma avalanche. Na seqüência, pouco mais do que uma centena de estudantes da Universidade de Paris-X, em Nanterre, na periferia de Paris, ocupou a sala do Conselho de Universidade.[3] O movimento estudantil estava engajado em uma campanha contra a reforma do ensino superio e, em Nanterre, enfurecido com a proibição dos jovens poderem frequentarem, livremente, as residências femininas e masculinas. Sim, lutavam pelo direito de encontros íntimos. Queriam fazer amor. Mas, não eram indiferentes à espetacular repercussão da Ofensiva do Tet que conseguiu hastear a bandeira vietcong no teto da embaixada americana em Saigon.

A ocupação se estendeu para a Sorbonne, e o reacionarismo e a soberba do governo De Gaulle – uma mistura sempre explosiva - o levou a cometer a provocação de lançar a polícia sobre o Quartier Latin (o bairro latino de Paris, no coração da capital). Não conseguiram, apesar de uma apocalíptica batalha campal, desalojar a massa de estudantes que se defendiam em improvisadas barricadas. O espírito das jornadas revolucionárias de 1848 e de 1871 parecia ter ressuscitado. Poucos dias depois, um milhão de pessoas desfilaram pelas ruas de Paris em solidariedade com os estudantes e contra o governo. Foi um terremoto político, que anunciava que um tsunami estava por chegar: na seqüência, o país entrou em greve geral por tempo indeterminado, portanto, greve geral política, porém acéfala, sem uma proposta de saída política para a crise. O movimento não levantava sequer uma proposta clara de deposição do governo.

Um fenômeno novo na Europa do pós-guerra: uma greve geral política apesar das direções dos sindicatos e contra as direções do PS e do PCF, ou seja, um processo, essencialmente, espontâneo, de rebelião operária-popular. Foi argumentado à exaustão que as massas não queriam fazer na Paris de 1968, uma Petrogrado de 1917. No maio francês, como de resto em todos os processos revolucionários da história, as massas não se lançaram à luta com um plano pré-concebido de como gostariam que a sociedade deveria ser. Os estudantes e operários franceses sabiam, porém, que queriam derrubar De Gaulle. Derrubar o governo é o ato central de toda revolução moderna. Quando descobriram a sua força social e política, no calor dos dias da greve geral, as massas populares francesas se moveram com instinto de poder. Seus dirigentes reconhecidos – porque a ação das massas em processos revolucionários está, geralmente, à frente ou à esquerda da sua consciência - ao contrário, esquivaram-se de responder à questão do poder. O desbordamento na ação dos aparelhos sindicais e políticos foi transitório. A crise política, que caminhava para se radicalizar em crise revolucionária, foi superada. O PCF não fracassou como partido revolucionário, mas como partido reformista (Touraine, 1969) . De Gaulle não caiu, imediatamente, mas, o regime tremeu. O mal estar foi desviado para os processos eleitorais que culminaram, mais de uma década depois, com a eleição de Mitterand, somente em 1981.

Uma vaga revolucionária mundial

O maio Francês esteve inserido na quarta onda da revolução mundial do século XX: a primeira teve como epicentro a revolução russa e se estendeu da Europa Oriental para a Central; a segunda sacudiu a Europa do Mediterrâneo depois da crise de 1929; e a terceira aconteceu na seqüência da derrota do nazi-fascismo. Entre 1968 e 1979/80 a dominação imperialista esteve seriamente ameaçada. Foi a mais internacional de todas as vagas revolucionárias, até hoje. O internacionalismo renasceu das cinzas com a solidariedade internacional ao Vietnam – uma campanha muito mais ampla que o apoio ao FLN (Frente de Libertação Nacional) na Argélia - e o repúdio mundial ao golpe de Pinochet.

A quarta onda da revolução mundial começou na Europa, como as anteriores – maio 68 francês, primavera de Praga e Outono quente italiano -, mas, esteve articulada com a situação na Ásia (ofensiva no Vietnam e internacionalização no Camboja) passou pela África – início da derrota militar portuguesa nas colônias africanas, em especial na Guiné - e chegou a ter uma refração na América Latina, onde o movimento estudantil se levantou pelas liberdades democráticas (México e Brasil em 1968), e o movimento operário se lançou a ações de massas radicalizadas (Cordobazo argentino em 1969, revolução chilena 1970/73). Em todos estes processos, o papel dos partidos comunistas disciplinados por Moscou foi, dramaticamente, em maior ou menor medida, reacionário, e sua influência começou a declinar, abrindo o caminho para a reorganização de uma nova esquerda.

A disputa da memória: a revolução foi possível?

O maio francês foi satanizado pelas forças reacionárias do mundo inteiro, e transformado em polêmica eleitoral por Sarközy, porque foi a primeira vez que, em um país central da ordem imperialista, depois do fim da guerra em 1945, milhões se interrogaram outra vez se uma revolução social não seria possível. Essa foi sua herança mais significativa. Essa é a memória que os defensores da ordem estão preocupados em apagar.

O maio francês será recordado, por alguns, porque ele ajudou a abrir o caminho para que surgissem, nos anos seguintes, os movimentos feministas, os movimentos negros, ambientalistas, os movimentos pela legalização das drogas, os movimentos contra a opressão homofóbica. É justo que seja assim. A elevação da escolaridade média da sociedade e o surgimento de uma nova classe média urbana de profissionais assalariados ajudou a potencializar novos sujeitos sociais que levantaram bandeiras político-culturais progressivas contra uma ordem mundial, até então, anacronicamente, reacionária.

Entretanto, o maio francês foi, em primeiro lugar, uma inspiração para que na França e, pela sua repercussão, em todo o mundo mais urbanizado, ganhasse relevância político-social um novo movimento estudantil. Desde então, nem sempre a maioria dos estudantes se identificaram com o movimento estudantil. Nem todos os estudantes tiveram disposição para se colocar em movimento. Uma parcela mais privilegiada, ou mais iludida com as possibilidades de ascensão social, permaneceu à margem, ou foi diretamente hostil ao movimento estudantil. Não obstante, dependendo da relação de forças política mais geral na sociedade, e oscilando entre um movimento mais de vanguarda e ideológico em situações mais defensivas, e um movimento de massas em situações de crise política, os estudantes passaram a ser sujeitos políticos da maior importância.

A história das revoluções é um campo de batalha ideológica

Conservadores de todos os tempos, no entanto, asseguraram sempre que as coisas só mudam para permanecerem, essencialmente, iguais. As ideologias reacionárias admitem que o mundo pode passar por transformações, mas somente na longa duração. Não são inocentes: sabem que mudanças na longa duração não entusiasmam ninguém. Na longa duração estaremos todos com dores nas costas, senão diabéticos, ou pior, mortos. Não ignoram que as revoluções são processos que incendeiam a imaginação dos jovens, porque demonstram que as mudanças podem ser feitas.

Os reacionários precisam denunciar os voluntarismos, mesmo quando admitem que são bem intencionados. Os mais esclarecidos podem reconhecer a legitimidade dos que lutam contra a exploração e a opressão, mas somente para desqualificá-los como sonhadores infantis. Consideram que todos os esforços de mudar a sociedade por métodos revolucionários estão condenados à partida. Apelam para os argumentos mais viciados: as recompensas seriam duvidosas, mas, certamente, não compensariam as seqüelas que toda luta traz; os sacrifícios seriam em vão. Não seria possível mudar o mundo, porque afinal as pessoas são como elas são; as relações sociais são como são, em função da natureza humana. A história, no entanto, tem a ambição de atribuir sentido ao passado, e não é casual que os historiadores marxistas tenham entre as suas preferências o estudo daqueles processos que desafiaram as forças de inércia que aprisionam as sociedades.

Revoluções, portanto, sempre inspiraram batalhas ideológicas. O maio francês foi um ensaio geral de uma revolução. Foi um ensaio de uma revolução política ou democrática: a aliança entre trabalhadores e estudantes, que potencializou a greve geral e atraiu a simpatia de uma parcela das classes médias, esteve muito perto de derrubar o governo De Gaulle e o regime da V República (Hobsbawm, 1999). Remetendo a uma metáfora histórica, foi o ensaio de uma revolução de fevereiro.[4] Foi somente um ensaio porque a situação francesa foi bloqueada, ou controlada, e a queda de De Gaulle da presidência foi amortecida, apesar da greve geral. O 68 francês foi uma revolução de fevereiro abortada. De Gaulle acabou sendo sacrificado, depois que a vertigem da crise tinha sido superada, para preservar o gaullismo como principal partido do regime. Mas, mesmo sendo parcialmente derrotado, o maio francês demonstrou que a aliança operária-estudantil era o alicerce de um bloco de classes que podia desafiar um dos imperialismos mais poderosos do mundo.

Conclusão

A disputa da memória foi o feijão com arroz das polêmicas historiográficas do século passado, porque a ordem político-social, em um mundo tão injusto e desigual, precisa de legitimação. A justificação do presente repousa na interpretação do passado. Não deveria nos surpreender que as revoluções, em especial aquelas nos países centrais, tenham sido, furiosamente, discutidas. A onda revolucionária de 68 teve três características novas: (a) a entrada em cena da juventude estudantil como detonador da mobilização operária e popular, ou seja, um papel protagonista como sujeito social; (b) a superação parcial, porém significativa, do domínio hegemônico que os partidos comunistas mantinham sobre as organizações dos trabalhadores; (c) a extensão internacional que a onda revolucionária alcançou, contagiando lutas em três continentes.

Apesar de sua força, a onda revolucionária foi derrotada. A investigação histórica não deveria ignorar, no entanto, que existiram desenlaces alternativos em cada uma das encruzilhadas em que a revolução mundial mediu forças com a ordem do capital. Ao vencer, o capitalismo provou que era (ou estava) ainda forte o bastante para impor sua dominação, fosse pela força da repressão, ou pela negociação de reformas, ou por combinações variadas de coerção e cooptação. Isso não autoriza a conclusão de que a preservação do capitalismo teria sido a solução mais progressiva. Na história, a força não prova a superioridade. Na história das sociedades contemporâneas impuseram-se, mais de uma vez, soluções reacionárias, se a classe que poderia assumir o papel de sujeito revolucionário, por imaturidade objetiva ou debilidade subjetiva, não foi capaz de derrotar o regime capitalista. A caducidade do capitalismo, ou seja, sua permanência tardia ou senil introduziu elementos degenerativos nas relações sociais. O perigo da barbárie ficou maior.

Referências bibliográficas

ANDERSON, Perry. Considerações sobre o marxismo ocidental. Lisboa: Afrontamento, 1976.

ARCARY, Valério. As esquinas perigosas da história. São Paulo: Xamã, 2004.

BENSAÏD, Daniel. Moi, la Revolution. Paris: Gallimard, 1989.

CHESNAIS, François. La caracterización del capitalismo a fines del siglo XX. Herramienta, Buenos Aires, n. 3, outono 1997.

DRAPER, Hal. Karl Marx's theory of revolution. v. 2. Nova York: Monthly Review Press, 1978.

HOBSBAWM, Eric. Maio de 68 in Pessoas Extraordinárias. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

______ Era dos extremos: o breve século XX, 1914-1991. 2. ed. Trad. Marcos Santarrita. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

TOURAINE, Alain, Le mouvemente de mai ou le communisme utopique. Paris: 1969.



[1] BENSAÏD, Daniel. Moi, la Revolution. Paris: Gallimard, 1989. p.28. Tradução nossa.

[2] "Mas a Frente Popular não estava preparada para ocupar o vazio deixado pela desintegração do gaullismo(...) o Partido comunista, mediante seu controle sobre a confederação sindical mais poderosa, era naquele momento a única força civil de real importância e, portanto, inevitavelmente, dominaria o novo governo. A crise eliminou a falsa política de cálculos eleitorais e deixou visível somente a política real dos poderes efetivos (...) O PCF manteve-se consistentemente atrelado por trás das massas, sendo incapz de reconhecer a seriedade do movimento estudantil até que as barricadas foram erguidas; e incapaz de reconhecer a disposição dos operários para uma greve geral indefinida, até que as ocupações espontâneas forçaram a mão de seus dirigentes sindicais". HOBSBAWM, Eric. Maio de 68 in Pessoas Extraordinárias. São Paulo: Paz e Terra, 1999, p.309 e 312.

[3] Foi nesse contexto que constituíram o "movimento do 22 de março", uma tendência ou frente estudantil animada por trotskistas e anarquistas; entre eles, os dois Daniéis: Cohn-Bendit, estudante de sociologia de nacionalidade alemã e que, hoje, tem um mandato do Partido Verde no Parlamento europeu, e Bensaïd, que permanece uma das lideranças da LCR francesa, e é professor de filosofia em Paris.


[4] As revoluções do século XX só excepcionalmente radicalizaram em revoluções sociais, como em Outubro de 1917 na Rússia, ou em 1961, em Cuba. A maioria das revoluções estagnou na forma de revoluções democráticas – a derrubada do regime político - a "estação" de Fevereiro na Rússia, e não tiveram resultados anti-capitalistas. Depois da revolução russa, o intervalo histórico entre a etapa de "Fevereiro", a revolução política, e "Outubro", a revolução social, não parou de aumentar: as razões deste processo foram muitas e variadas em cada revolução, mas o denominador comum foi a fragilidade ou até ausência de organizações marxistas revolucionárias. Em raras oportunidades, comparativamente, se expropriou o capital e se avançou em experiências de transição ao socialismo. Esses resultados, entretanto, não autorizam a conclusão de que não existia uma dinâmica anti-capitalista nos processos de mobilização que culminaram em revoluções democráticas. Se as revoluções políticas demonstraram-se fenômenos quase recorrentes – como, mais uma vez, as situações no Equador, Venezuela, Argentina e Bolívia dos últimos anos, entre outras, confirmam - foi porque as tarefas históricas que se propuseram resolver permaneceram pendentes. Suas espetaculares vitórias democráticas resultaram em mudanças econômico-sociais insuficientes, conquistas sempre incompletas, e frustraram as classes que as fizeram. As revoluções de "Fevereiro" foram, nesse sentido, revoluções sociais "abortadas". As massas populares lutaram, uma e outra vez, com heróicos sacrifícios, mas acabaram por entregar o poder para representantes políticos de interesses de outras classes. Essas energias revolucionárias não são inesgotáveis. Fevereiros crônicos são vitórias táticas que preparam derrotas estratégicas. Ultrapassado um ponto limite de máxima tensão, sem uma solução favorável para os trabalhadores, a renovação de esperança exige longas durações para se recuperar, ou seja, o intervalo de uma geração, ou décadas. Esse balanço histórico convida à perseverança - e à imaginação - de que outras revoluções são possíveis. Sobre o tema das revoluções de fevereiro é possível consultar: ARCARY, Valério. As esquinas perigosas da história, situações revolucionárias em perspectiva marxista. São Paulo: Xamã, 2004. MORENO, Nahuel. Critica a las tesis de la revolución permanente de Trotsky Buenos Aires: Ediciones Crux, 1992. Colección Ineditos de Nahuel Moreno.

12 julho, 2007

Para o Pan, bilhões. Para os trabalhadores, tiros, remoções e retirada de direitos.

Enquanto bilhões são gastos nos Jogos Panamericanos, o povo não tem onde morar. Não tem emprego, saúde, educação e sofre pela violência cada dia maior. Nas vésperas do Pan, vivemos um aumento da criminalização da pobreza. Essa é a explicação do massacre que ocorreu no Complexo do Alemão.

Com a desculpa da segurança, as comunidades mais pobres do Rio são ocupadas militarmente. Sofrem com o Caveirão e se promove uma chacina da polícia contra os moradores.

O governo faz de tudo para construir a imagem de uma terra de faz-de-conta simbolizada por Cauê.

Neste mundo da ilusão tudo aparece ensolarado e feliz. Enquanto isso a violenta ação dos governos remove famílias, persegue ambulantes e moradores de rua, reprime os movimentos sociais que resistem a essas ações. Como se estivessem fazendo uma "limpeza social".

Lula, Sérgio Cabral e César Maia já anunciaram que querem transformar essas mega-operações de repressão em modelo padrão de política de segurança.

Mais massacres já estão anunciados. Os próximos alvos são Maré, Mangueira, Rocinha, Jacarezinho, Providência. Portanto, não se trata de uma questão momentânea, mas sim de algo que temos que enfrentar a partir da organização de todas as forças populares. Não podemos continuar a contar cadáveres!

Saudamos os atletas e desportistas e toda a população

Saudamos os atletas e desportistas que participam dos Jogos. Mas queremos denunciar a invasão armada que sofrem nossas comunidades, o genocídio que ocorre por ocasião deste evento e o desvio e o inchaço de verbas. Em meio a uma série de irregularidades, os governos federal, estadual e municipal já gastaram cerca de R$ 5 bilhões com o Pan. É um valor quase 20 vezes superior ao que foi gasto, em média, nas edições anteriores!

Esses recursos poderiam financiar a construção de mais de 150 mil casas populares Poderiam ser investidos em áreas sociais, gerar mais empregos, melhorar a saúde e a educação. Enquanto os governos atacam os direitos dos trabalhadores, como a aposentadoria e o direito de greve, a maioria da população brasileira sofre. Sofre pelo aumento do desemprego, da fome e da miséria, que levam milhões ao desespero.

Queremos melhorar a vida para toda a população

Por tudo isso, organizamos um Ato Político Nacional, em 13 de julho, dia da abertura do Pan. Não se trata de um ato contra os Jogos, mas sim contra a lógica neoliberal que massacra milhares de famílias. É um ato de denúncia da violência, da chacina, da fome e da miséria. Contra a reforma da previdência, que dificulta ou inviabiliza a aposentadoria daqueles que dão os melhores anos de sua vida para construir este país. Contra todas as reformas que retiram os direitos dos trabalhadores e da juventude. Contra a política econômica do governo federal que privilegia o lucro de banqueiros, empresários e do agronegócio. Contra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que quer congelar por 10 anos os salários dos servidores federais.

Ato Nacional de Luta

13 de julho – 6ª f.

Concentração a partir das 11 horas, em frente à sede da Prefeitura (Av. Pres. Vargas).



Uma manifestação pela vida e pelos direitos dos trabalhadores

Esse Ato é de apoio às lutas e greves por melhores condições de vida, salário e trabalho.

É em apoio a todos os moradores de comunidades e ocupações que resistem às remoções e despejos.

É em apoio às lutas dos estudantes pelo passe livre e por uma educação pública e de qualidade.

É uma busca para unificar as lutas dos trabalhadores empregados e desempregados da cidade, do campo e da juventude.

Essa mobilização vai denunciar os escândalos de corrupçãoque envolvem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Vai denunciar que ao mesmo tempo em que o governo federal arrocha os salários, o presidente e os parlamentares reajustaram seus próprios salários em 29%.

Queremos deixar claro que a violência cresce no campo e na cidade, alimentada pela falta de saúde, de educação, de salário, emprego, terra e moradia. Enquanto isso não se faz Reforma Agrária, nem Reforma Urbana. Não há geração de emprego decente para o povo.

Manifestação dia 13 de julho

Por tudo isso convidamos todo o povo trabalhador a construir o Ato Nacional de Luta, no dia 13 de julho. Enquanto os poderosos gozam da satisfação de participar dos camarotes dos Jogos Pan-americanos, estaremos nas ruas do Rio, mostrando aos trabalhadores do mundo que resistimos aos violentos ataques do capitalismo.

Sabemos que só com a nossa unidade, com a continuidade da unificação de nossas lutas e mobilizações, poderemos construir uma saída dos trabalhadores para o nosso país.

Só nossa luta é capaz de garantir um melhor futuro e uma nova sociedade sem explorados e oprimidos.

* Contra a violência policial e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!

* Contra as remoções e despejos!

* Contra a reforma da previdência e todas as reformas que retiram direitos dos trabalhadores e da juventude!

* Contra a política econômica do governo federal!

* Pela unificação das greves, lutas e mobilizações na cidade e no campo!

* Pelas reformas agrária e urbana!



ADUFF-SSind, ANDES-SN/RJ, ASSEMBLÉIA POPULAR, ASSIBGE-SN, Associação Nossa América, CEDAPS, CBLB, CMI/RJ, CMP, CONLUTAS, CONSELHO POPULAR, CUT/RJ, FASE RIO / FELRU (Fórum Estadual de Luta pela Reforma Urbana), FLP, Fundação Bento Rubião, GTNM, IBASE, Frente Contra Remoção e Pela Moradia Digna, INTERSINDICAL, JUSTIÇA GLOBAL, LS/Nós não vamos pagar nada, Lutarmada, Mandato Chico Alencar/PSOL, Mandato Eliomar Coelho/PSOL, Mandato Marcelo Freixo/PSOL, MNLM, Mov. Juv.Trabalhadora, Movimento Tamoio, MPL, MST, NAJUP-RJ, NPC, Núcleo Trab. Em Universidades/PSOL, PCB, PCdoB, PSTU, REDE CONTRA A VIOLÊNCIA, RENAJORP, .RENAP, SEPE, Sindsprev-RJ, SINTRASEF, SINTUFF, SINTUFRJ, SINTUPERJ, UJR, UMP

07 julho, 2007

O que é o REUNI?

Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais

(Decreto Nº 6.096 de 24 de abril de 2007)

Uma discussão necessária!

Há cerca de 30 dias o Ministério da Educação e o Presidente Lula lançaram o PDE, Plano de Desenvolvimento da Educação. Composto por diferentes medidas para todos os níveis de educação, para a universidade ele traz um Decreto chamado Programa de Apoio a Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI).

A Juventude Revolução - IRJ se dirige a todos os estudantes, e em particular aos das universidades federais, para alertar sobre o seu significado.

O que diz o Decreto?

O texto apresenta um simpático objetivo de dobrar as vagas do ensino superior brasileiro.

Define uma ampliação de 100% do número de alunos, todavia com uma ampliação dos docentes e técnicos de aproximadamente 15%. De cara, já nos perguntamos sobre que universidade está prevista...

O Decreto traz um chamariz de ampliação de 20% das verbas no Orçamento para a adesão voluntária de Instituições Federais de Ensino Superior Federal ao programa.

O método é simples: a universidade que apresentar um projeto de reestruturação dentro das especificações exigidas receberá verba suplementar.

O objetivo, como explica o Artigo 1º do REUNI, é “criar as condições para a ampliação do acesso e permanência na educação superior, no nível de graduação, pelo melhor aproveitamento da estrutura física e de recursos humanos nas universidades”.

Mas é o Artigo 2º que deixa claro que se trata de “revisão da estrutura acadêmica” com “a reorganização dos cursos de graduação”, segundo o seguinte critério:

“Diversificação das modalidades de graduação, preferencialmente não voltadas para à profissionalização precoce e especializada;

O que quer dizer “profissionalização precoce”? É a justificativa para a introdução dos “cursos básicos”, o “bacharelado interdisciplinar”.

É, na prática, uma condenação absurda dos jovens que buscam um diploma profissional para ingressar no mercado de trabalho pela porta de frente, como deveria ser!

Na verdade, esta “reestruturação curricular” das universidades é a abertura para a aplicação em todo Brasil do projeto Universidade Nova, inaugurado pelo Reitor da UFBA, em sintonia com o chamado Processo de Bolonha.

Reestruturação, novas arquiteturas acadêmicas... Os “Processos de Bolonha” no Brasil

O centro do Decreto do REUNI é empurrar para a reestruturação dos currículos segundo a lógica generalistas dos bacharelados interdisciplinares “não voltados para à profissionalização precoce”.

É a porta aberta para implantação da orientação do Processo de Bolonha: a desregulamentação dos currículos com a quebra geral dos diplomas (diplomas sem profissão), passando por um arrocho sobre os docentes e servidores (formadores de diploma sem profissão).

O Processo de Bolonha teve início num encontro na cidade de Bolonha (Itália) dos ministros de Educação dos países da União Européia. De lá, saíram diretrizes que tomaram o nome de Processo de Bolonha, e que passaram a ser implantadas em todos os países aderentes da UE, combinando:

  1. a introdução de “colégios universitários” com cursos básicos de onde o estudante sai formado em literalmente nada;
  2. o retardamento da formação profissional, principal objetivo para maioria dos estudantes, para períodos posteriores à graduação;
  3. a ampliação drástica do número de alunos por turma na relação dos professores
  4. a divisão entre a formação básica (em nada!), a especialização (graduação efetiva) e a pós-graduação (pesquisa), ampliando a demora para o estudante obter seu diploma.

Autonomia Universitária e Soberania Nacional

O Processo de Bolonha busca adequar a Universidade às necessidades da desregulamentação geral da economia na globalização.

Com a criação das “áreas de livre-comércio” querem destruir os diplomas nacionais. Eles são um aspecto da soberania nacional que os capitalistas querem desmontar. Afinal, a regulamentação profissional é a uma conquista inscrita em lei pelos trabalhadores.

E na América Latina, a Autonomia Universitária é uma forma da luta por uma Universidade comprometida com a Soberania Nacional. Que entra em choque com a “globalização” e dos tratados de livre-comércio, como Alca ou Mercosul.

Nosso compromisso é com os estudantes, os trabalhadores e a soberania nacional, e não com os interesses do “mercado” e da globalização!

Complementando o PL 7200/06

No Brasil, o REUNI, então, permitiria a flexibilização curricular. Ela aparecera na primeira versão do projeto de Reforma Universitária do governo federal, mas a resistência do movimento estudantil e docente obrigou o governo a manobrar.

O governo se concentrou na questão do financiamento no Projeto de Lei 7200/06 (4ª versão da reforma universitária que atualmente tramita no Congresso Nacional), introduzindo um método de distribuição de verbas pelo ranqueamento das IFES segundo de critérios de “produtividade”.

Agora, a flexibilização voltou com o REUNI. Assim, se aprovado o PL 7200/06, as IFES sub-ranqueadas na distribuição de verbas seriam mais facilmente seduzidas pela adesão ao REUNI, a condição de “reestruturarem-se” para formar os diplomados em nada. Seria uma piora geral nas universidades federais.

O exemplo da UniABC

No Brasil, podemos antecipar o significado dos ciclos básicos na Universidade Federal do ABC (SP) criada no governo Lula. Sua estrutura curricular já obedece parcialmente esse modelo. As turmas tem aulas com mais de 125 estudantes por professor!

É a universidade com salas superlotadas, sem pesquisa nem extensão universitária. É o caminho para a ruptura com um princípio inscrito na Constituição como Autonomia Universitária: “a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão” (Artigo 207 da Constituição Federal).

A isca da Assistência Estudantil

Dentro deste decreto está um item prevendo a ampliação da Assistência Estudantil. Mas sem especificar o valor nem a origem dos recursos!

Sem responder com uma ampliação de verbas, são palavras ao vento, mais parece o tempero para um prato envenenado.

Organizar nas universidades a luta

Uma distinção do REUNI é o seu modo de implantação. Diferente do PL 7200/06 que se aprovado no Congresso Nacional seria colocado em vigor em todas as universidades federais, o REUNI é um programa de adesão voluntária das universidades após decisão dos Conselhos Universitários.

Então, desde já, trata-se de colocar em todos os espaços do movimento estudantil a necessidade de em cada universidade abrir a discussão.

Aqui fazemos um alerta geral sobre o que significa a “adesão” ao REUNI. Queremos envolver na discussão toda a representação discente nos Conselhos Universitários e dialogar com os docentes e servidores.

Se a proposta de “adesão” aparecer é preciso organizar a resistência, a luta para barrá-la desde o 1º momento!

1 de junho de 2007

USP: um movimento vitorioso

Emir Sader

A greve e invasão da Reitoria da USP chega a seu final com vitória dos estudantes, funcionários e professores mobilizados pelos interesses públicos da universidade. Fazia tempo que um movimento dessa ordem não conseguia tanta adesão – das três categorias -, tanta repercussão política, tanta simpatia da população e, como resultado, uma vitória tão clara.

Seus participantes diretos estão de parabéns, deram uma lição de mobilização popular, de espírito de defesa da universidade pública, de criatividade de métodos de ação e de capacidade de negociação política – intermediados pela excelente comissão de professores que serviram como facilitadores. A USP, seus professores, estudantes, funcionários, tem que sair muito contentes e incentivados a seguir na organização e na luta pelo fortalecimento do caráter público da USP.

Grande parte das reivindicações internas à USP foram conseguidas, foi freado o projeto do governador de São Paulo para violar mais ainda a autonomia universitária, foi impedida a intervenção militar preparada pelo governo tucano no campus da universidade, foi chamada a atenção sobre a situação da USP e ficou claro que há força entre os estudantes, professores e funcionários, para defender os interesses da universidade. O que não é pouco em tempos de grandes desmobilização – em particular da juventude -, de ataques sistemáticos às universidades públicas – veja a violenta ação da polícia em Araraquara -, de ideologia da privatização do ensino, de mídia que desqualifica tudo o que é público, de desvalorização das mobilizações e das lutas de massa diretas.

O ódio concentrado da direita e de seus porta-vozes, a ação totalitária da mídia contra a mobilização servem para confirmar como ela tocou em um ponto sensível do neoliberalismo – a autonomia das universidades públicas – e como incomoda ao coro uniforme dos papagaios bushistas na imprensa oligárquica. Saem derrotados, uma vez mais.

É assim que se combate ao neoliberalismo. Com um Congresso como o do MST, em Brasilia, com 18 mil participantes fazendo um balanço sério e profundo das lutas pela reforma agrária e elaborando novo plano político e de massas para dar seguimento a suas lutas –que são as de todo o Brasil – e com mobilizações como a de 50 dias na USP. A ação desinformadora da mídia oligopólica, o enfoque redutivo nos escândalos no Congresso, a desqualificação de tudo o que não seja neoliberal – saem derrotados dessas mobilizações. Querem demonstrar que as lutas não valem a pena, que estão derrotados de antemão, que não há força contra o poder do dinheiro e o do monopólio da palavra que pretendem exercer.

Quando as lutas unificam, fortalecem a confiança em todos de que governos prepotentes como o de São Paulo podem ser derrotados, que as mobilizações populares previsam ser revigoradas, com uma nova plataforma anti-neoliberal, que articule reivindicações dos mais amplos setores sociais, que concentre seus esforços na ruptura do modelo predominante e proponha não apenas objetivos, mas meios pelos quais chegar até eles.

O pós-neoliberalismo terá no fortalecimento da esfera pública um eixo fundamental de reorganização do Estado e de sua relação com a sociedade no seu conjunto. Nessa direção, a vitoriosa luta dos estudantes, funcionários e professores da USP pode ser um passo na construção da força social e política do movimento popular brasileiro.

CARTA DA RENAJU contra a homofobia

Sobre as manifestações opressoras de oposição ao Projeto de Lei nº 122/2006.


A RENAJU - Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária - vem, por meio desta e em virtude das discussões acerca do Projeto de Lei nº. 122/2006, em tramitação no Congresso Nacional, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, posicionar-se contrariamente às manifestações de caráter homofóbico oriundas de setores conservadores da sociedade brasileira. O conteúdo desta carta é resultado dos debates promovidos durante o IX Encontro Nacional da Rede realizado na cidade de Curitiba - PR entre os dias 04 e 08 do mês de abril do presente ano.

O Projeto de Lei nº. 122/2006 modifica, além do Código Penal e da Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei 7716/1989. Este último documento legal criminaliza práticas discriminatórias relacionadas a religiosidade, raça, cor, etnia e procedência nacional. Propõe o projeto em questão acrescentar a essa lista as categorias gênero, sexo, orientação sexual e identidade sexual. Parte ele do entendimento de que as opressões sociais racismo, machismo e homofobia devem ser combatidas em nome da efetivação do Estado Democrático de Direito. Seguem abaixo trechos da justificação constante no projeto:

"(...) como legisladores, temos o dever de encontrar mecanismos que assegurem os direitos humanos, a dignidade e a cidadania das pessoas, independente de raça, cor, religião, opinião política, sexo ou orientação
sexual.

A orientação sexual é direito personalíssimo, atributo inerente e inegável à pessoa humana. E como direito fundamental, surge do prolongamento dos direitos da personalidade, como direitos imprescindíveis para a construção de uma sociedade que se quer livre, justa e igualitária. Não se trata aqui de defender o que é certo ou errado. Trata-se de respeitar as diferenças e assegurar a todos o direito de cidadania.

Temos como responsabilidade a elaboração de leis que levem em conta a diversidade da população brasileira. Nossa principal função como parlamentares é assegurar direitos, independente de nossas escolhas ou valores pessoais. Temos que discutir e assegurar direitos humanos sem hierarquizá-los. Homens, mulheres, portadores de deficiência, homossexuais, negros/negras, crianças e adolescente são sujeitos sociais, portanto sujeitos de direitos. (...)"


A crítica hegemônica ao PL nº. 122/06 pauta-se em argumentos, critérios e valores os quais repudiamos e sobre os quais discorreremos a seguir. Entre esses argumentos está aquele apresentado pelo Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Cláudio Silva, que afirma que o PL em questão cria privilégios para a comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trânsgêneros):

"O Brasil, com tal legislação, estaria instituindo a face mais horrenda do totalitarismo: o Estado decretando uma suposta 'verdade absoluta' - o homossexualismo é uma virtude - e proibindo qualquer oposição a essa 'verdade' sob pena de prisão."

Tal argumento sustenta que o/a cidadão(ã) homossexual conquistaria mais direitos que os/as cidadãos heterossexuais. O PL, no entanto, de forma alguma concede privilégios a um sujeito pelo fato de ele ser homossexual. Pelo contrário: trata de "qualquer orientação sexual" e não apenas da homossexulidade e, ao visibilizar a existência da homofobia, assegura ao grupo social oprimido o acesso aos mesmos direitos previstos aos/às demais cidadãos(ãs). Nesse sentido, o Projeto proíbe e penaliza discriminações ou preconceitos de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero no tocante a, por exemplo, o ingresso, permanência e/ou atendimento em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado aberto ao público e à realização de exame, seleção ou entrevista para ingresso em emprego, concursos públicos e sistemas educacionais.

Outro dos argumentos conservadores recorrentes refere-se à interpretação dada ao Art. 7º do Projeto de Lei nº. 122/06 que fala da manifestação pública de afetividades entre pessoas do mesmo sexo. Diz-se que tal ação constituiria obscenidade e imoralidade, que atentaria contra os valores da família e da sociedade. Entretanto, até uma leitura simplista do referido artigo mostra que essa manifestação de afetividade é a mesma permitida aos/às demais cidadãos(ãs). Quer-se com isso dizer que a liberdade que um casal homossexual possui de expressar carinho publicamente deve ser a mesma de um casal heterossexual, precisando, por isso, ser respeitada. Convém ressaltar, que a demonstração de afetividade independe de lei que a institua, o que se pretende com a legislação é garantir proteção para aqueles se sintam a vontade em demonstrá-la, sem medo de ser repreendido ou insultado.

Argumento ainda mais grave é aquele que critica o Projeto em razão das supostas violações às liberdades de expressão, de pensamento e de religião. Alega-se que a criminalização da homofobia levaria à supressão dos direitos de fala e de credo daqueles sujeitos que, por motivos religiosos ou ideológicos, discordem das práticas de sexualidade não-heterossexuais. Afirma-se ainda que a democracia seria ameaçada por um "totalitarismo gay" que colocaria em risco os direitos individuais.

Esse argumento ignora a ponderação entre princípios jurídicos. O fato de a liberdade de expressão ser um direito fundamental não autoriza ninguém a, com suas palavras e seus gestos, ofender e oprimir outra pessoa por ser ela branca ou negra, homem ou mulher, criança, adolescente, adulto ou idoso, com deficiência, moradora do centro da metrópole ou da periferia, heterossexual, bissexual, homossexual ou transgênero etc. O mesmo se aplica à liberdade religiosa. O fato de ser ela também um direito fundamental não legitima que, por exemplo, um católico, um muçulmano ou um judeu, em nome de sua fé, agrida verbal ou fisicamente quem quer que dele discorde. Isto porque é o Brasil um Estado laico e, como tal, garante a pluralidade religiosa e inclusive o ateísmo. Desse modo não pode uma certa religiosidade, que julga ser a homossexualidade um pecado, ter essa opinião imposta a todos(as) os cidadãos(as) através do Estado. Do contrário, estaria aí sim em xeque a democracia. Haveria, então, um totalitarismo.

Com a consciência de que a edição de uma lei penal, por si só, não é suficiente para a eliminação da homofobia, a Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária reafirma seu compromisso com a radical efetivação dos direitos humanos e com a luta contra quaisquer formas de opressão, repudiando os argumentos preconceituosos dos setores conservadores de nossa sociedade referentes à discussão do Projeto de Lei 122/2006 e apoiando a militância do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.

Curitiba, 07 de Abril de 2007.


Rede Nacional de Assessoria Jurídica Universitária

NAJUPAK - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular Aldeia Kaiapó - UFPA

NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - Isa Cunha - UFPA

NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - Negro Cosme - UFMA

NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - Direito nas Ruas - UFPE

CAJUÍNA - Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular de Teresina - UFPI

NAJUC - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Comunitária - Justiça e Atitude - Instituto Camillo Filho - PI

CAJUP - Centro de Assessoria Jurídica Universitária Popular - Mandacaru - CEUT - PI

CAJU - Centro de Assessoria Jurídica Universitária - UFC

NAJUC - Núcleo de Assessoria Jurídica Comunitária - UFC

SAJU - Serviço de Assessoria Jurídica Popular - UNIFOR / CE

PAJE - Programa de Assessoria Jurídica Estudantil - URCA / CE

NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - UFG

SAJU - Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - USP

NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Popular - PUC - RS

SAJU - Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - UFRGS

CAJU - Centro de Assessoria Jurídica Universitária - Sapé Tiaraju - Passo Fundo / RS

NAJUP - Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular - Roda Viva - UCS / RS

NIJUC - Núcleo de Interação Jurídica Comunitária - UFSM / RS

SAJUP - Serviço de Assessoria Jurídica Universitária Popular - UFPR

SAJU - Serviço de Assessoria Jurídica Universitária - UFBA

Projeto Estação de Direitos - RN

Por uma juventude anticapitalista para o PSOL do Rio de Janeiro!

Podemos e devemos construir uma juventude ampla, democrática e anticapitalista, que tenha acordos programáticos específicos sobre os mais diversos temas que afligem a juventude. A juventude do PSOL não deve ser pautada apenas pelas demandas existentes nas frentes em que já atuamos "tradicionalmente", em especial no movimento estudantil: acreditamos que as divergências táticas existentes nas frentes de atuação devem ser tratadas prioritariamente nesses espaços e não no PSOL.

Dessa forma, um dos pontos que devemos avançar é sobre nossa concepção de juventude. A juventude do PSOL deve levar em consideração os anseios e potencialidades da juventude do Rio de Janeiro, que em sua grande maioria encontra-se fora de espaços autônomos de organização política, participando de outros locais de convivência e socialização, como nas igrejas, ONG´s, torcidas organizadas, associações comunitárias, entre outros.

E dentro dessa perspectiva, um tema central é a violência policial e o tráfico de drogas. Em especial na parcela da juventude habitante das favelas, a repressão policial e os confrontos existentes entre estes e facções do tráfico tornou-se um drástico problema cotidiano no Rio de Janeiro, que leva a morte centenas de jovens. É importante lembrar que nenhum jovem de nenhuma comunidade tem em sua casa uma fábrica de armas super modernas ou uma refinaria de drogas, o que tem um alto custo, e devemos portanto debater sobre a questão de quem financia o tráfico e suas mazelas.

O partido de conjunto e em especial a juventude tem a tarefa urgente de construir uma forte campanha contra a redução da maioridade penal, haja vista que se trata de uma contra-ofensiva da burguesia nacional e da mídia, que criminaliza e marginaliza a juventude, como se a juventude fosse a causadora dos problemas sociais e não vítima.

Deve fazer parte da juventude do PSOL a tarefa do combate intransigente à violência policial – que não é fruto de alguma política pública errada ou ineficaz, e sim uma política seletiva de eliminar quem cria problemas a uma determinada ordem de coisas, ao mesmo tempo em que "dá o recado" aos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora, os quais são vistos enquanto inimigos potenciais da ordem estabelecida. Além disso, ao fim de décadas de proibição e de repressão do consumo de drogas, está mais que à vista a falência desta perspectiva.

Entretanto , atualmente a maior expressão do PSOL na juventude é a atuação no movimento estudantil. Nele, lutamos em defesa radical da educação pública, nos colocando contrários à Reforma Universitária encaminhada pelo Governo Lula e em oposição à direção majoritária da União Nacional de Estudantes, braço do Governo no movimento, através da construção da Frente de Oposição de Esquerda, a FOE-UNE e a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária;

O novo processo de lutas que se abriu nas Universidades, cujo centro são questões imediatas como assistência estudantil, democracia interna, falta de professores e técnicos, etc, promoveu lutas e vitórias, como no caso da ocupação da Reitoria da Unicamp. A longa ocupação da Reitoria da USP simboliza que começamos a entrar numa fase importante da luta estudantil no Brasil, o que pode ser percebido no caráter massivo e radicalizado da ocupação, das assembléias e atos públicos da greve estudantil. Seguindo esse exemplo, estudantes de outras Universidades vem retomando as mobilizações, como, no caso da Rio de Janeiro, da UFRJ. Mesmo sem o apoio do DCE, mais de 400 estudantes ocuparam a Reitoria e conseguiram importantes vitórias como barrar a aprovação do REUNI, o qual reestrutura as Universidades transformando-se em imensos escolões, duplicando a proporção entre professor-aluno nestas instituições. Nosso partido foi parte de várias dessas ocupações e temos que ver como aproveitamos e impulsionamos com toda força novos processos de luta para derrotar a Contra-Reforma Universitária do Governo Lula.

Também devemos cobrir de solidariedade todos os estudantes em luta que agora sofrem perseguições das reitorias e Governos, com processos administrativos e inquéritos policiais, enquanto os verdadeiros delinqüentes nacionais continuam soltos e sem nenhuma punição, vide o caso dos bezerros de ouro do Senado envolvendo o Presidente da casa Renan Calheiros e o Senador Roriz.

No Rio de Janeiro, em 28 de março, mais de 5 mil estudantes secundaristas ocuparam a Rio Branco lutando contra o fim do passe livre, iniciando uma jornada de lutas contra a máfia do transporte, que querem acabar com esse direito. Na organização dessa mobilização, o núcleo de secundaristas do PSOL teve um papel fundamental, demonstrando assim que os militantes do partido estão em consonância com as aspirações dos estudantes. Achamos que PSOL deve ter papel de destaque nessa luta.

Dessa forma, a Juventude do PSOL deve avançar ainda no debate e atuação sobre as opressões especificas, como o machismo, o racismo e a homofobia, e na ampliação de uma intervenção ecossocialista. Uma juventude que se propõe a abarcar uma visão ampla, que tenha relação com os problemas reais de nossa sociedade, não pode deixar de lado as lutas emancipatórias e ecológicas.

Propostas para o Setorial no Rio de Janeiro:

a) - O I Congresso do PSOL do Rio de Janeiro reconhece o Setorial de Juventude do PSOL como órgão partidário, bem como sua auto-organização (formulação e definições);

b) - Uma forma de iniciarmos a construção do setorial na prática é a construção de grandes campanhas que tenham como norte temas que afligem diretamente a juventude, como a redução da maior idade penal.

c) - Devemos indicar a construção de um Encontro de Fundação do setorial de Juventude do PSOL no Rio de Janeiro, que terá como tarefas: avançar na concepção de juventude do PSOL, apontar as principais frentes de atuação e as tarefas para o Setorial, bem como discutir e encaminhar elementos de organização que colaborem para a intervenção junto aos movimentos sociais;

d) - As deliberações do Encontro de Fundação deverão ser tiradas o mais consensualmente possível, como resultado de intenso debate e acúmulo coletivo da juventude, a exemplo do Encontro Estadual de Juventude do PSOL-SP, realizado no primeiro semestre de 2007;

e) - A data do Encontro de Fundação deverá respeitar a agenda dos movimentos sociais nos quais atuamos (ex: Conune e Conubes), acontecendo prioritariamente antes do Encontro Nacional de Juventude do Partido.

f) - O PSOL precisa garantir através de suas instâncias a estrutura necessária para realização do Encontro da Fundação (ônibus, alojamento, etc);

g) - O Formato deste Encontro e seu regimento interno deve ser deliberado numa plenária de Juventude Estadual do PSOL do Rio de Janeiro, amplamente divulgada, respeitando assim sua auto-organização. Devemos garantir a autonomia do setorial inclusive na construção de propostas alternativas ao que se encaminha sobre o Encontro Nacional. Devemos indicar também, portanto, que esta plenária faça um balanço da deliberação sobre Setorial de Juventude existente no Congresso do PSOL.