Por que não funcionam os núcleos de base

Os políticos falam todo o tempo de consulta às suas bases. Mas a realidade é que núcleos de base não funcionam em nenhum dos nossos partidos políticos, inclusive os de esquerda.

A experiência do PT, nos anos oitenta, teve vida brevíssima e sofreu o mesmo destino dos soviets na Rússia soviética.

Há uma explicação para isto.

O sujeito leva um tempão para aprender a lidar com o Windows. Se quando ele consegue esse feito, alguém lhe sugere mudar para o Linux, ele reage negativamente.

Este primeiro obstáculo para o funcionamento do núcleo de base é do mesmo tipo que a troca de programa de computador: o militante leva um bom tempo para inteirar-se a respeito da revolução socialista. No partido, ele aprende que esta só acontecerá quando as massas se levantarem, mas que as massas são inconscientes e desorganizadas, movimentando-se em função do estímulo de suas vanguardas. Aprende também que a vanguarda da massa não pode gerar uma consciência política se não for estimulada por uma força externa, surgida entre os dissidentes da burguesia agrupados em um partido: a vanguarda da vanguarda.

O partido tem que funcionar como um exército monolítico, sob o comando de uma direção eleita pelos militantes, mas, uma vez empossada, detentora do poder de dirigir as ações, na base do "centralismo democrático".

Ora, o primeiro requisito para que os núcleos de base funcionem é a mudança radical desse conceito de direção do partido revolucionário. Os núcleos só poderão ser dinâmicos e formadores de quadros socialistas se forem envolvidos permanentemente no processo decisório da agremiação.

Não basta eleger delegados para defender teses e candidaturas em plenárias, conferências e convenções partidárias, que se reúnem de tempos em tempos. A linha política decidida nesses conclaves é executada por meio de uma miríade de decisões particulares, o que abre caminho para distorção da vontade expressa das bases e para a usurpação do poder da base por oligarquias burocráticas. É indispensável, portanto, desenvolver formas de participação mais freqüentes de todos os militantes no processo decisório, se se quiser, de fato, que os núcleos de base funcionem.

É possível fazer funcionar um sistema em que, antes de tomar uma decisão, a direção partidária consulte todos os seus militantes?

Não há condições de responder a essa pergunta sem fazer experiências.

Elas se chocam com o pensamento conservador: "não há necessidade de andar procurando novidades, Lenine já disse tudo".

Este não é, contudo, o único obstáculo à mudança do conceito de direção nos partidos socialistas.

À resistência (aberta ou tácita) da "nomenklatura" soma-se a resistência da própria base, integrada que está por pessoas hereditariamente excluídas da participação em uma atividade que a classe dominante reservou para si. Pessoas dominadas por gerações e gerações tendem a introjetar a subalternidade da classe social à qual pertencem: simplesmente não acreditam que sejam capazes de entender as complexas questões do governo. Para elas, isto é assunto para doutores, advogados, engenheiros, pessoas "estudadas".

Mudar hábitos culturais é processo lento e trabalhoso. Não se completa se não for iniciado. Esta é a grande responsabilidade das lideranças que teimam em reviver o socialismo no século XXI. As derrotas que vêm sofrendo deveriam levá-los a, pelo menos, fazer algumas experiências.

O marxismo e a questão cultural

[Publicado originalmente em 1968 como prefácio à obra Literatura e Revolução, de Leon TROTSKY; reeditada em 2007 por Zahar Editores (4ª. ed.)].

Que atitude deve adotar a revolução diante da literatura e a arte? Poderá o proletariado, assumindo a posição de classe dominante na sociedade, criar a sua própria cultura, como o fez a burguesia?

Estes problemas, a que os fundadores do socialismo científico não dedicaram especial atenção, os bolcheviques tiveram de enfrentar, após a tomada do poder, em 7 de novembro de 1917[1]. O torvelinho da revolução envolveu, de uma forma ou de outra, os escritores, poetas e artistas. A torre de marfim desmoronou. A indiferença da arte pura pela participação política manifestou seu verdadeiro sentido de classe. Uma grande parte da intelligentsia não escondia o desprezo e extravasava seu ódio contra os vândalos, os usurpadores, o populacho, em suma, contra os bolcheviques, principalmente contra Lênin e Trotsky. As musas da burguesia e da nobreza, quando não se engajavam na guerra civil, ao lado dos brancos e da Entente, silenciavam, emudeciam, não suportavam as privações, a fome e o frio, a promiscuidade com a plebe. Escritores e poeta ou fugiam para o exterior ou se isolavam, com horror e alheios ao mundo que emergia, como estrangeiros dentro do seu país, os emigrados internos, segundo a expressão com que Trotsky os batizou.

Não lhes restava outro caminho senão buscar o passado. E quanto mais remoto, tanto melhor. Aldanov agarrava-se à Revolução Francesa de 1789. Boris Zaisev ressuscitava as figura do renascimento italiano. E Dmitri Merejkovsky retornava ao Egito dos faraós, à Babilônia e a Mesopotâmia. Outros, como Z. Gippius, L. Andreyev, M. Artsbachev e A Kuprin, simplesmente odiavam. A intelligentsia, comprometida, na sua maioria, com as classes derrubadas pela revolução, mergulhou o Poder Soviético num clima de hostilidade, e entre os anos de 1918 e 1919, a antiga literatura e a antiga arte ruíram com o regime social a que serviam como superestrutura ideológica.

Não se pode dizer, entretanto, que toda a intelectualidade passou para a contra-revolução. Valeri Briusov, Alexandre Blok, Serge Essenin, Maximo Gorki, Vladimir Maiakovsky, Serafimovitch e Natan Altman, entre outros, apoiaram o Governo Soviético. Novas escolas artísticas e literárias, como o futurismo, o imaginismo, o construtivismo, os Irmãos Serapion, os forjadores, floresceram no campo da revolução. Havia, naturalmente, certa ambivalência nas relações entre essas escolas e os dirigentes bolcheviques. Lênin olhava com desconfiança o futurismo. Ainda preferia Tolstói, Puschkin, Checov, Shakespeare, Shiller e Byron. Não porque repelisse as inovações, mas porque desejava uma arte acessível às massas e não apenas para deleite de meia dúzia de intelectuais. “Várias vezes tentei ler Maiakovsky e nunca pude ler mais que três versos: sempre durmo” – comentava.

Não aceitava, por outro lado, a tendência para a criação da cultura proletária, representada pelo Proletkult, que, sob a inspiração de A. Bogdanov e de Lebedev-Polianski, contava com o patrocínio do Comissariado da Instrução, dirigido por A. Lunatcharsky, e a simpatia de Bukharin. Interveio e exigiu que o Congresso do Proletkult, realizado em Moscou (1920), aprovasse uma resolução, por ele próprio redigida, condenando “com a maior energia, como inexata teoricamente e prejudicial na prática, toda tentativa de inventar uma cultura especial, própria”. E, quando o Pravda publicou um artigo em que Pletnev manifestava a sua intenção de estudar ciência proletária. Lênin repreendeu Bukharin por permitir a publicação daquele disparate e escreveu que “o autor não deve estudar ciência proletária, mas, simplesmente, estudar”.

Coube a Trotsky, cujas opiniões coincidiam, de modo geral, com as de Lênin, abordar mais profundamente esses problemas. Não pretendia escrever um livro e sim o prefácio para um volume de suas Obras, que as Edições do Estado lançariam. Era o verão de 1922, e ele, depois de recusar o posto de vice-presidente do Conselho de Comissários do Povo, que Lênin lhe oferecera, partiu de férias para o interior da Rússia. O prefácio cresceu tanto que se converteu num livro e Trotsky só pode terminá-lo no verão seguinte. Assim apareceu Literatura e Revolução. Trotsky não só criticava, do ponto de vista dialético, as principais tendências artísticas e literárias da Rússia pós – revolucionária, seus principais intérpretes, com Biely, Blok, Essenin, Maiakovsky e outros, como estudava, detidamente, a atitude que o Partido Comunista deveria adotar e a questão da cultura proletária.

O Partido Comunista, no seu entender, não deveria interferir nas controvérsias e nas disputas entre as diversas escolas, assumir a posição de um circulo literário, concorrendo com outros, mas salvaguardar os interesses históricos do proletariado, no seu conjunto. Como que prevendo a degenerescência do estalinismo, que, posteriormente, criou uma arte oficial, na verdade acadêmica e burocrática, sob o epíteto de realismo socialista, Trotsky proclamaria: a arte não constitui um terreno onde o Partido possa mandar. O Partido pode e deve conceder um crédito de confiança aos diversos grupos que procurem, sinceramente, aproximar-se da revolução, afim de ajudá-los na sua realização artística.

Significava esse ponto de vista uma concessão ao liberalismo? Não. Ele próprio salientava:

“O Partido, evidentemente, não pode entregar-se ao principio liberal do laissez-passer, mesmo na arte, mesmo por um só dia. A questão é saber quando deve intervir, em que medida e em que caso.”

Ensinava ainda:

“O Partido orienta-se por critérios políticos e repele, na arte, as tendências nitidamente venenosas e desagregadoras.”

E mais adiante:

“Se a revolução destrói pontes ou monumentos, quando preciso, ela não hesitará em bater toda tendência artística que, por maiores que sejam as suas realizações formais, ameaçasse introduzir fermentos desagregadores nos meios revolucionários ou jogar, umas contra as outras, as forças internas da revolução, ou seja, o proletariado, o campesinato, os intelectuais. Nosso critério é, decididamente, político, imperativo e intolerante. Daí a necessidade de definir seus limites.”

A ele, porém, como aos fundadores do socialismo científico, repugnava a arte dirigida, instrumento puro e simples de propaganda partidária. A arte, como produto da vida social, reflete, não só pelo conteúdo como pela forma, as realidades de uma época e todas as suas contradições. Não existe, desse modo, arte sem conteúdo ou tendência. Imprimir-lhe, todavia, o caráter de propaganda partidária é convertê-la de sistematização de idéias. E a arte deixa de ser arte.

“O artista” – escrevia Plekhanov[2] – “expressa seu pensamento por meio de imagens, enquanto o publicista comprova suas idéias com argumentos lógicos em lugar de imagens, ou se as imagens, que criou, lhe servem para demonstrar tal ou qual assunto, não se trata de um artista, mas de um publicista, mesmo que escreva, em vez de ensaios e artigos, romances, novelas ou peças de teatro.”

A compreensão da arte dirigida, instrumento de propaganda política, jamais encontrou apoio nas teorias de Marx e Engels. Analisando a tragédia de Lassalle, intitulada Franz Von Sckingen, Marx aconselhou-o a seguir o exemplo de Shakespeare, porque via na “schillerização a transformação dos personagens em simples porta-vozes do espírito do século”, o seu maior defeito[3]. Engels, por sua vez, reiterava:

“Não sou em absoluto adversário da poesia de tendência como tal... Mas creio que a tendência deve surgir da própria situação e da própria ação, sem que seja explicitamente formulada. O poeta não é obrigado a dar pronta aos leitores a futura solução histórica dos conflitos que descreve[4]."

Shakespeare retratou os homens e a sociedade do seu tempo. A agonia de uma classe e a ascensão de outra. As tendências de seus dramas são as tendências do próprio desenvolvimento social de que brotaram. Schiller, ao contrário, transformou o teatro numa tribuna para sustentar suas teses. Estas não apareciam, como em Shakespeare, na medida do real desenrolar dos acontecimentos. O desenrolar dos acontecimentos é que estava em função do ideal, em função de suas teses. Wilhelm Tell consagrava o direito de assassinar tiranos. Por mais nobres que fossem suas atitudes políticas e seus ideais, a intencionalidade prejudicou a grandeza artística de sua obra.

“Quanto mais as opiniões (políticas) do autor ficam escondidas” – ponderava Engels[5] – “tanto melhor para a obra de arte. O realismo de que falo se manifesta mesmo fora das idéias do autor.”

E, anos mais tarde, Lênin repetira o mesmo, a propósito de Tolstói[6]:

“Se estamos diante da de um artista verdadeiramente grande, ele deve refletir, em suas obras, ao menos alguns aspectos essenciais da revolução.”

Essa orientação, contrária a que se transforme a arte em instrumento de propaganda partidária, foi seguida por outros intérpretes do marxismo como Franz Mehring e Rosa Luxemburgo. Rosa Luxemburgo declarou categoricamente:

“Esta novela, sem dúvida, não me agradou tanto como O Homem Rico e não apesar de (sublinhado pela própria R. L.), senão precisamente porque (idem) a tendência social é nesta mais acentuada. Numa novela não busco nunca o fundo, mas, antes de tudo, o seu valor artístico[7].”

A orientação de Trotsky, no que se referia à questão da cultura proletária, também acompanhava a tendência geral do pensamento de Marx e Engels, endossada por Lênin.

“O Marxismo” – dizia Lênin[8] – “conquistou sua significação histórica universal, como ideologia do proletariado revolucionário, porque não rechaçou, de modo algum, as mais valiosas conquistas da época burguesa, mas pelo contrário, assimilou e reelaborou tudo o que houve de valioso em mais de dois mil anos de evolução do pensamento e da cultura da humanidade.”

Lênin considerava ainda “profundamente justas e importantes” as palavras de Kautsky, quando salientava que “não é o proletariado o portador da ciência contemporânea, senão os intelectuais burgueses (sublinhado por K.K.)[9]. E não somente as ciências. As artes também. O proletariado – Explicava Rosa Luxemburgo[10] – “Nada possuindo, não pode, na sua marcha para frente, criar uma cultura nova em folha, enquanto conservar-se nos quadros da sociedade burguesa”. E concluía:

“Tudo o que pode fazer hoje é proteger a cultura da burguesia contra o vandalismo da reação burguesa[11]...”

Mas, uma vez libertado das cadeias do capital, poderia o proletariado criar a sua própria cultura? As condições econômicas, sociais e políticas não o permitiriam. A sua ditadura constituiria um semi-Estado, um Estado em desaparecimento, um regime de transição. Como construir uma cultura e uma arte do proletariado, se, com o estabelecimento de sua ditadura, começaria o processo do seu desaparecimento como classe? A arte e a literatura tomariam, naturalmente, outro cunho, novas formas, durante os anos de poder operário, em via de definhamento. Novas formas, não impostas por decretos nem predeterminadas burocraticamente, mas refletindo, como superestruturas, as situações históricas e o processo social da extinção das classes e, em conseqüência, do Estado.

A burguesia pôde desenvolver uma cultura e uma arte próprias. O destino histórico do proletariado, todavia, é bem diverso. O seu papel, ao assumir o poder, não é organizar outra sociedade de classes e sim acabar todas as classes da sociedade. Explica-se a sua ditadura como um regime de transição, em que, destruindo a burguesia, o proletariado destruirá a si mesmo como classe. Não poderia haver, portanto, uma cultura e uma arte proletárias, precisamente quando todas as classes começam a desaparecer. Não teriam sentido. Nem seriam possíveis. O marxismo jamais pretendeu substituir a dominação de uma classe por outra, mas liquidar com todas. Este o objetivo claro do poder transitório do proletariado. Um poder que definha na razão direta do desaparecimento das classes e, por conseguinte, do proletariado. A condição de existência de uma é a condição de existência da outra.

Rosa Luxemburgo indicava que “a classe operária só poderá criar uma arte e uma ciência própria depois de libertar-se completamente de sua atual situação de classe"[12]. E, criando uma arte e uma ciência próprias, após libertar-se de sua atual situação de classe, estas já não seriam proletárias, mas socialistas. Por isso Trotsky repetia que "a vitória histórica e a grandeza moral da revolução do proletariado consistem na colocação da primeira pedra de uma cultura em que não haverá diferenças de classes e que, pela primeira vez, será verdadeiramente humana”[13].

O livro de Trotsky provocou uma série de controvérsias. Tanto Lunatcharsky como Bukharin continuaram a defender o Proletkult, apesar da oposição de Lênin e das críticas de Trotsky. Lunatcharsky, embora considerasse a obra verdadeiramente notável, chegando mesmo a declarar que subscreveria sem vacilar os pontos de vista de Trotsky quanto ao comportamento do Partido Comunista diante dos intelectuais, principalmente dos paputchiki[14], atacou a sua concepção de cultura proletária. Trotsky, reconhecendo, segundo ele, apenas as culturas do passado – feudal e burguesia – e a cultura do futuro – socialista – apresentava a ditadura do proletariado como um período estéril de realizações artísticas e literárias. Bukharin, por sua vez, argumentava:

“A posição do companheiro Trotsky é errônea por uma simples razão. O companheiro Trotsky, em primeiro lugar, não leva em conta a duração do período da ditadura do proletariado. Em segundo lugar, não leva em conta a desigualdade do desenvolvimento da ditadura do proletariado nos distintos países. Conquistamos o poder. Temos a ditadura do proletariado. Mas temos essa ditadura do proletariado em condições concretas, caracterizadas pelo fato de que se acha rodeada de inimigos. Estamos em presença de um longo caminho da ditadura do proletariado, porque a conquista do poder pelo proletariado, em todos os países, se efetua de modo desigual. Conquistamos o poder num país. Em outros, não. Encontramo-nos diante de uma premissa: o prolongamento do caminho da ditadura do proletariado, o desenvolvimento desigual do movimento operário. Por isso, a literatura, que se forma, geralmente, imagem e semelhança da classe dominante, adquire inevitavelmente, traços específicos. Pode-se dizer o mesmo em outros termos: o companheiro Trotsky, na sua construção teórica, exagera a cadência de desenvolvimento da sociedade comunista ou, em outras palavras, o companheiro Trotsky exagera a rapidez do desaparecimento progressivo da ditadura do proletariado. Daí o seu erro teórico, do qual se deduzem as conseqüências que tirou.”

Se de um lado, Trotsky e Lênin tinham razão no problema da impossibilidade de uma cultura proletária, a previsão de Bukharin, quanto ao ritmo de desenvolvimento da revolução proletária mundial, mostrou-se mais acertada. Não que, depois de 1923, Lênin e Trotsky esperassem a vitória imediata do socialismo na Europa. Perceberam que se iniciava um período de refluxo. Trotsky, quando escreveu Literatura e Revolução, contava com décadas de lutas e, por isso mesmo, argumentava que as energias do proletariado não poderiam voltar-se para as questões da arte e da literatura. Talvez, porém, não imaginasse, àquela época (1923), que o refluxo se manifestasse de forma tão dramática, dentro da própria União Soviética, e as décadas de lutas acumulassem derrotas. E, conseqüentemente, a sua tese implicava certo exagero quanto ao desaparecimento da ditadura do proletariado, como dizia Bukharin.

Mas, se, por um lado, o proletariado, até 1945, não conseguiu nenhuma vitória, conforme Lênin e Trotsky esperavam, não pôde, por outro, criar, dentro da União Soviética, uma literatura e uma arte próprias. As obras do realismo socialista refletiram, pela sua mediocridade, não o desenvolvimento de uma cultura proletária, mas a degenerescência burocrática, que se cristalizou no estalinismo, exatamente por causa da desigualdade do desenvolvimento da ditadura do proletariado nos distintos países, ou, em outras palavras, por causa do atraso da revolução mundial. A literatura e arte daquele período se formaram à imagem e semelhança da burocracia.

As divergências entre Trotsky e Bukharin, no plano da cultura, constituíam apenas um aspecto de um conflito político mais profundo, que se tratava entre as diversas facções do partido Bolchevique e os dois interpretavam. Trotsky, teórico da revolução permanente, defendia o ritmo de coletivização e industrialização da URSS. Bukharin, àquele tempo (1925), situava-se na ala direita, simpatizava com o kulak, o camponês abastado, propugnava pela concessão de incentivos aos agricultores, desejava a industrialização em passos de tartaruga e, finalmente, fornecia a Stálin a munição teórica para a tese do socialismo num só país.

A derrota de Trotsky, após a morte de Lênin (1924), correspondeu, também, o estrangulamento de toda a atividade criadora, existente nos primeiros anos da revolução. A burocracia estendeu a sua teia sobre o terreno das artes e da literatura. Bukharin, que defendera o Proletkult, passou a defender juntamente com Karl Radek[15], a teoria do realismo socialista, que orientou em A. A. Zhdanov o seu máximo expoente:

“O camarada Stálin chamou os nossos escritores de engenheiros da alma humana. Esta definição te um significado profundo. Ele fala da enorme responsabilidade dos escritores soviéticos no que se refere à educação do povo, à educação da juventude. E fala da necessidade de não tolerar a dissipação no trabalho literário (...) Guiado pelo método do realismo socialista, estudando, atenta e conscienciosamente, nossa realidade, esforçando-se para penetrar, mais profundamente, na essência do processo de nosso desenvolvimento, o escritor deve educar o povo e armá-lo ideologicamente (...) Se a ordem social feudal e logo a burguesia, no período de seu florescimento, puderam criar uma arte e uma literatura, que afirmou o estabelecimento da nova ordem e cantou o seu apogeu, nós, que representamos uma nova ordem, a ordem socialista, a encarnação de tudo o que há de melhor na história da civilização e da cultura humana, estamos na melhor das posições para criar a literatura mais avançada do mundo, literatura que deixará muito atrás os melhores exemplos do gênio criador de todos os tempos.”[16]

Estas palavras retratam, fielmente, a mentalidade dominante, na União Soviética e nos países socialistas da Europa oriental, ao tempo de Stálin, mentalidade que, de certa forma, ainda sobrevive. A escola do realismo socialista não conseguiu, entretanto, impor os seus cânones estéreis a todos os países onde a revolução triunfou, depois de 1945. As concepções de Mao Tsé-Tung, pelo menos até a época da revolução cultural, aproximava-se muito mais das posições de Lênin e Trotsky do que das posições do realismo socialista.

“Estudamos o marxismo” – dizia Mao Tsé-Tung[17] – “com o objetivo de aplicar o ponto de vista do materialismo dialético e materialismo histórico na nossa observação do mundo, da sociedade, da arte e da literatura, e não com o objetivo de escrever discursos filosóficos em nossas obras artísticas e literárias. O marxismo abarca o realismo na criação artística e literária, mas não pode substituí-lo, do mesmo modo que abarca as teorias atômicas e eletrônica, na Física, mas não pode substituí-las. Os dogmas e as fórmulas vazias e esquematizadas destruíram, com certeza, nosso impulso criador e, mais ainda, destruiriam, em primeiro lugar, o marxismo.”

Defendia, como Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo, a preservação da herança cultural da humanidade, contra o esquerdismo artístico e literário:

“Devemos apoderar-nos do rico legado deixado pela arte e pela literatura do passado, tanto na China como do estrangeiro, continuar suas belas tradições. Mas devemos fazê-lo com nossos olhos postos nas grandes massas do povo.”[18]

E insistia:

“Devemos apoderar-nos de todo o belo legado artístico e literário, assimilá-lo em tudo o que é benéfico para nós e elevá-lo como um exemplo, quando tentamos elaborar a matéria-prima artística e literária, proveniente da vida do povo, do nosso próprio tempo e lugar.”[19]

Mao Tsé-Tung, como Trotsky, admitia “a livre competição de todas as variedades de obras artísticas”.

“Devemos rechaçar o sectarismo em nossas críticas artística e literária e, sob o princípio geral de unidade e resistência ao Japão, tolerar todas as obras literárias e artísticas que expressem todo gênero de atitude política.”

Salientava, igualmente, a necessidade de “estabelecer juízos acertados” sobre todas as variedades de obras artísticas, “segundo o critério da ciência da arte”, e mostrava que “as obras de arte, por mais progressistas que sejam, politicamente são impotentes, se carecem de qualidade artística”.[20]

Fidel Castro, em Cuba, permitiu também a mais completa liberdade de criação artística e literária, no campo da revolução, admitindo o florescimento das mais diversas escolas. "Prefiro um bom poema de amor a um mau poema político, porque o mau poema político desserve a revolução" – diria, num discurso dirigido aos intelectuais. A sua luta contra o sectarismo (e ele mesmo ressalta que não se pode confundir sectarismo com radicalismo) tomaria uma amplitude muito maior, na sua política cultural, encarando a revolução como uma escola de pensamento livre, que não precisa de truques nem de fraudes para defender-se.[21]

Os problemas que Trotsky levantou, em Literatura e Revolução, continuam, assim, na ordem do dia. A literatura e a arte serão espelho ou martelo ou, a um só tempo, espelho e martelo. Realista ou abstrata, refletirá, não menos pela sua forma do que pelo seu conteúdo, a necessidade do homem, que deseja a sua emancipação, a angústia do povo que luta para se libertar. A arte será o espelho dessa realidade. E, quando o homem superar a sociedade de classes e a alienação, ela retornará às suas fontes reais na sociedade, às suas raízes humanas. A arte confundir-se-á nas relações concretas do homem com o próprio homem, do homem com a natureza.

por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

Abaetetuba: convém exercer governos estaduais e municipais?

Por: Plínio de Arruda Sampaio

Conheço a Ana Julia Carepa e sei que ela não compactuou - nem compactuaria - com a monstruosidade cometida contra a jovem L15.

Em Artigo que escrevi para uma revista, culpei a sociedade brasileira pelo crime - uma sociedade que aceita passivamente a “banalização do mal”.

Porém, não é este o objeto deste artigo. Quero examinar o fato sob outro ângulo - um ângulo importante para os partidos de esquerda: qual a racionalidade de exercer cargo executivo nesta conjuntura política?

Assume-se um cargo executivo para realizar um programa - o que depende de autorizações legais, recursos humanos e financeiros.

Na estrutura do Estado brasileiro, a maioria dessas condições depende da esfera federal. Governadores e prefeitos atuam no interior dos parâmetros fixados na órbita federal.

Nas condições atuais, a obediência a esses parâmetros não permitem que esses governadores e prefeitos façam avançar a luta pela implantação do socialismo.

Ora, o que justifica a disputa de espaços na estrutura do estado burguês é essa possibilidade de avanço, se ela inexiste, qual a lógica de assumir um posto executivo?

A experiência dos governos paradigmáticos que alicerçou o crescimento do PC italiano, terminou, como vimos. Além disso, nossos prefeitos e vereadores não disporiam dos recursos de seus congêneres italianos nos anos sessenta.

Porisso, entendo que, enquanto a conjuntura do país não mudar, os partidos de esquerda não devem exercer mandatos executivos. Nosso lugar é no legislativo, a fim de usar a tribuna para dissecar a dominação burguesa e colocar as prerrogativas e imunidades parlamentares a serviço da luta popular.

Entretanto, 2008 está às portas e não teremos como fugir da necessidade de lançar candidatos a Prefeito.

O que foi dito acima deixa ver bem claramente qual deve ser o objetivo de nossas campanhas majoritárias: um palanque de denúncia e de propaganda do socialismo.

Mas isto não quer dizer discurso panfletário ou doutrinário. Precisamos analisar os problemas da cidade e propor as nossas soluções. Nessa hora, entramos em terreno escorregadio, porque, se não tomarmos cuidado, nosso discurso se aproximará muito do discurso dos candidatos da direita e o eleitor não fará a distinção que precisa ser feita entre a nossa mensagem e a deles.

Provavelmente, os problemas que nossos candidatos identificarão serão os mesmos levantados pelos outros candidatos, mas na identificação das causas e nas propostas de solução, as diferenças são substanciais e devem ser recalcadas. Sobretudo, não podemos iludir a população com a idéia de que os problemas podem ser solucionados sem mudança substantiva na ordem capitalista.

O cumprimento desta condição não é fácil, porque não podemos cair no discurso facil da estatização e da coletivização como panaceia para todos os problemas. Este discurso economiza o esforço de examinar os problemas a fundo e de propor soluções efetivas. Para evitar esse perigo, precisamos desenvolver o conceito de solução concreta: solução perfeitamente viável do ponto de vista das condições objetivas (o que tem de ser demonstrado), mas inviáveis no sistema capitalista por causa dos interesses das forças da burguesia nacional e local ( os quais deverão ser identificados e denunciados com nome e sobrenome).

So assim, os eleitores se interessarão pela nossa campanha e passarão a nos olhar, mesmo que ainda não nos dêem o seu voto, com respeito.

Isto é avanço. O outro modo é eleitoralismo. Nossa Conferência eleitoral precisa deixar as duas coisas bem claras.

Para o Pan, bilhões. Para os trabalhadores, tiros, remoções e retirada de direitos.

Enquanto bilhões são gastos nos Jogos Panamericanos, o povo não tem onde morar. Não tem emprego, saúde, educação e sofre pela violência cada dia maior. Nas vésperas do Pan, vivemos um aumento da criminalização da pobreza. Essa é a explicação do massacre que ocorreu no Complexo do Alemão.

Com a desculpa da segurança, as comunidades mais pobres do Rio são ocupadas militarmente. Sofrem com o Caveirão e se promove uma chacina da polícia contra os moradores.

O governo faz de tudo para construir a imagem de uma terra de faz-de-conta simbolizada por Cauê.

Neste mundo da ilusão tudo aparece ensolarado e feliz. Enquanto isso a violenta ação dos governos remove famílias, persegue ambulantes e moradores de rua, reprime os movimentos sociais que resistem a essas ações. Como se estivessem fazendo uma "limpeza social".

Lula, Sérgio Cabral e César Maia já anunciaram que querem transformar essas mega-operações de repressão em modelo padrão de política de segurança.

Mais massacres já estão anunciados. Os próximos alvos são Maré, Mangueira, Rocinha, Jacarezinho, Providência. Portanto, não se trata de uma questão momentânea, mas sim de algo que temos que enfrentar a partir da organização de todas as forças populares. Não podemos continuar a contar cadáveres!

Saudamos os atletas e desportistas e toda a população

Saudamos os atletas e desportistas que participam dos Jogos. Mas queremos denunciar a invasão armada que sofrem nossas comunidades, o genocídio que ocorre por ocasião deste evento e o desvio e o inchaço de verbas. Em meio a uma série de irregularidades, os governos federal, estadual e municipal já gastaram cerca de R$ 5 bilhões com o Pan. É um valor quase 20 vezes superior ao que foi gasto, em média, nas edições anteriores!

Esses recursos poderiam financiar a construção de mais de 150 mil casas populares Poderiam ser investidos em áreas sociais, gerar mais empregos, melhorar a saúde e a educação. Enquanto os governos atacam os direitos dos trabalhadores, como a aposentadoria e o direito de greve, a maioria da população brasileira sofre. Sofre pelo aumento do desemprego, da fome e da miséria, que levam milhões ao desespero.

Queremos melhorar a vida para toda a população

Por tudo isso, organizamos um Ato Político Nacional, em 13 de julho, dia da abertura do Pan. Não se trata de um ato contra os Jogos, mas sim contra a lógica neoliberal que massacra milhares de famílias. É um ato de denúncia da violência, da chacina, da fome e da miséria. Contra a reforma da previdência, que dificulta ou inviabiliza a aposentadoria daqueles que dão os melhores anos de sua vida para construir este país. Contra todas as reformas que retiram os direitos dos trabalhadores e da juventude. Contra a política econômica do governo federal que privilegia o lucro de banqueiros, empresários e do agronegócio. Contra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que quer congelar por 10 anos os salários dos servidores federais.

Ato Nacional de Luta

13 de julho – 6ª f.

Concentração a partir das 11 horas, em frente à sede da Prefeitura (Av. Pres. Vargas).

Uma manifestação pela vida e pelos direitos dos trabalhadores

Esse Ato é de apoio às lutas e greves por melhores condições de vida, salário e trabalho.

É em apoio a todos os moradores de comunidades e ocupações que resistem às remoções e despejos.

É em apoio às lutas dos estudantes pelo passe livre e por uma educação pública e de qualidade.

É uma busca para unificar as lutas dos trabalhadores empregados e desempregados da cidade, do campo e da juventude.

Essa mobilização vai denunciar os escândalos de corrupçãoque envolvem os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Vai denunciar que ao mesmo tempo em que o governo federal arrocha os salários, o presidente e os parlamentares reajustaram seus próprios salários em 29%.

Queremos deixar claro que a violência cresce no campo e na cidade, alimentada pela falta de saúde, de educação, de salário, emprego, terra e moradia. Enquanto isso não se faz Reforma Agrária, nem Reforma Urbana. Não há geração de emprego decente para o povo.

Manifestação dia 13 de julho

Por tudo isso convidamos todo o povo trabalhador a construir o Ato Nacional de Luta, no dia 13 de julho. Enquanto os poderosos gozam da satisfação de participar dos camarotes dos Jogos Pan-americanos, estaremos nas ruas do Rio, mostrando aos trabalhadores do mundo que resistimos aos violentos ataques do capitalismo.

Sabemos que só com a nossa unidade, com a continuidade da unificação de nossas lutas e mobilizações, poderemos construir uma saída dos trabalhadores para o nosso país.

Só nossa luta é capaz de garantir um melhor futuro e uma nova sociedade sem explorados e oprimidos.

* Contra a violência policial e a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais!

* Contra as remoções e despejos!

* Contra a reforma da previdência e todas as reformas que retiram direitos dos trabalhadores e da juventude!

* Contra a política econômica do governo federal!

* Pela unificação das greves, lutas e mobilizações na cidade e no campo!

* Pelas reformas agrária e urbana!



ADUFF-SSind, ANDES-SN/RJ, ASSEMBLÉIA POPULAR, ASSIBGE-SN, Associação Nossa América, CEDAPS, CBLB, CMI/RJ, CMP, CONLUTAS, CONSELHO POPULAR, CUT/RJ, FASE RIO / FELRU (Fórum Estadual de Luta pela Reforma Urbana), FLP, Fundação Bento Rubião, GTNM, IBASE, Frente Contra Remoção e Pela Moradia Digna, INTERSINDICAL, JUSTIÇA GLOBAL, LS/Nós não vamos pagar nada, Lutarmada, Mandato Chico Alencar/PSOL, Mandato Eliomar Coelho/PSOL, Mandato Marcelo Freixo/PSOL, MNLM, Mov. Juv.Trabalhadora, Movimento Tamoio, MPL, MST, NAJUP-RJ, NPC, Núcleo Trab. Em Universidades/PSOL, PCB, PCdoB, PSTU, REDE CONTRA A VIOLÊNCIA, RENAJORP, .RENAP, SEPE, Sindsprev-RJ, SINTRASEF, SINTUFF, SINTUFRJ, SINTUPERJ, UJR, UMP

LUTA POPULAR DESMASCARA A TRANSPOSIÇÃO. E CONTINUA!

Por oito dias, de 26 de junho a 4 de julho, ocupamos a área onde o Governo Federal fez “inaugurar” as obras da transposição de águas do Rio São Francisco para o chamado Nordeste Setentrional. Hóspedes dos índios Truká, éramos ao todo mais de 1.500 pessoas, da bacia do São Francisco e do Nordeste, dos principais movimentos sociais. Protestamos contra esse projeto falacioso, as hidrelétricas e as centrais nucleares programadas para essa região. Defendemos um desenvolvimento verdadeiro, sustentável e soberano para o Nordeste, o São Francisco e o Brasil.

Quando, numa fase de transição, com saída de caravanas para que outras chegassem, éramos em torno de 500 pessoas, sofremos despejo. Em cumprimento da ordem judicial, saímos pacificamente, de cabeça erguida, com o sentimento de vitória. A lei e a justiça quem não está cumprindo é o governo e as elites, no caso da imposição da transposição e em tantos outros casos. As obras iniciadas pelo Exército, que já eram praticamente nenhuma, estão paradas. As irregularidades cometidas pelo Governo começam a aflorar. A sociedade voltou a discutir o assunto, já dado como encerrado, e crescentemente se posiciona de maneira contrária ao projeto, apoiando a nossa luta.

A inestimável riqueza da experiência do acampamento, construído na diversidade dos povos e movimentos sociais, suas manifestações e práticas de trabalho, convivência, educação, arte e religião, atesta o potencial de transformação e libertação do povo brasileiro, quando ele se vê e se assume como é de fato, pluriétnico e multicultural. A convivência com os povos indígenas e comunidades quilombolas e suas demandas históricas revelou que é outro o desenvolvimento que o Brasil precisa, baseado na justiça social e na soberania popular. E a auto e co-gestão do acampamento aponta para a possibilidade do socialismo.

Contra isso se desencadeou a repressão com um aparato policial-militar à semelhança de uma operação de guerra. Porque estávamos confrontando o crescimento econômico assentado em mega-obras, como a transposição, para benefício de uma pequena elite econômica, a base de conluios econômico-político-eleitorais e a custas da exploração do povo e da dilapidação os bens da terra. O contraste com a simplicidade e altivez dos retirantes foi constrangedor. Irônico e trágico que ao mesmo tempo dois caminhões tenham sido assaltados perto dali, na BR 428... O crime prospera na região a despeito da maior presença repressiva do Estado.

Prova de que nossa luta fortaleceu as suspeitas e as resistências foi a mobilização dos governadores dos estados “beneficiários” em defesa ao projeto, numa reaproximação com o projeto político do Presidente Lula e seu governo de coalizão direitista. A campanha que vão desencadear, custeada com dinheiro público, só fará propagar a mentira e a desinformação sobre o projeto. Não dirão, por exemplo, que é o povo quem vai pagar a conta de uma água tão cara, tornada mercadoria, destinada a grandes usos econômicos intensivos em água votados para a exportação.

No Ministério da Integração foi demitido o coordenador Rômulo Macedo, que aqui nos disse estar há 30 anos construindo e defendendo o projeto. Em seu lugar uma pessoa mais próxima ao Ministro Geddel, que faz crescer seu poder dentro do governo, cada vez mais com a sua cara, a cara das elites retrógradas e venais. Por isso, no acampamento, atividade diária era tapar com pás e padiolas o “buraco do Geddel”, o canal inicial do eixo norte, cavado às pressas pelo Exército, para a inauguração encenada semanas atrás.

A imposição do projeto não respeitou os povos indígenas e seus territórios – reconheceu o atual presidente da Funai, anulando o aval dado por seu antecessor. Ao ser criado o Grupo de Trabalho Truká para averiguar e atender a demanda deste povo sobre a área desapropriada, foram paralisadas as ações para a tomada d’água do eixo norte. Em continuidade à luta, na madrugada passada outra fazenda foi retomada pelos Truká na região. O desenvolvimento do Brasil nunca será verdadeiro nem legítimo se não reconhecer os direitos históricos dos povos indígenas.

Nossa luta continua. Estamos no Assentamento Jibóia, do MST, a 10 quilômetros de Cabrobó, para onde viemos ontem em marcha de 13 quilômetros, capitaneados pelos índios Truká e de outros povos da região, num longo toré. Cresce a adesão e o apoio ao nosso movimento. Hoje se juntaram a nós 32 companheiros do Ceará, da região “beneficiária” da transposição. Nossos objetivos foram parcialmente atingidos; a vitória final será quando esse projeto cruelmente anti-povo for arquivado. TRANSPOSIÇÃO NÃO, CONVIVER COM O SEMI-ÁRIDO É A SOLUÇÃO! SÃO FRANCISCO VIVO – TERRA E ÁGUA, RIO E POVO!

Cabrobó, 5 de julho de 2007.


Povos Truká, Tumbalalá, Pipipã, Kambiwá, Pankará, Tuxá, Pankararu, Xukuru, Xukuru-Kariri, Kariri-Xocó, Xocó, Katokinn, Karapotó, Karuazu, Koiupanká, Atikum, Tinguí-Botó - Comunidades Ribeirinhas, Quilombolas, Vazanteiras, Brejeiras, Catingueiras e Geraiseiras da Bacia do Rio São Francisco - MST - MPA - MMC - MAB - APOINME - MONAPE - CETA - SINDAE - CÁRITAS - CIMI - CPP - CPT - CESE - KOINONIA - PACS - ASA - AATR - PJMP - Colônias de Pescadores - STRs - CREA/BA - SINDIPETRO AL/SE - CONLUTAS - Federação Sindical e Democrática de Metalúrgicos do Estado de MG - Terra de Direitos - Fórum Nacional da Reforma Agrária - Rede Brasileira de Justiça Ambiental - Fórum Permanente em Defesa do Rio São Francisco / BA - Fórum de Desenvolvimento Sustentável do Norte de MG - Fóruns de Organizações Populares do Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco - Frente Cearense Por uma Nova Cultura da Água Contra a Transposição - Projeto Manuelzão/MG.

É preciso defender as lideranças sociais e populares

Escrito por Fernando Silva

01-Jul-2007

No próximo dia 18 de julho, na sede central da Apeoesp em São Paulo, diversas entidades do movimento sindical e popular estarão articulando um ato pela reintegração dos metroviários perseguidos pelo governo Serra e pela companhia do Metrô; assim como pelo fim das perseguições aos dirigentes e ativistas dos movimentos sociais combativos.

Trata-se de uma iniciativa que merece ser saudada e ampliada, pois é muito grave a ofensiva sobre as lideranças que se levantam na defesa das reivindicações das suas categorias e movimentos e organizam a luta.

Vejamos o que está ocorrendo no país neste ano.

Dirigentes dos sem-terra, como Marcelo Buzzeto, foram presos, em uma inequívoca demonstração de que a criminalização dos movimentos sociais é um dos pilares da política dos governos e do latifúndio.

O movimento de controladores de vôo teve uma reação furiosa do governo e da cúpula da Aeronáutica, com o afastamento de 14 controladores e a prisão de alguns deles. Ao mesmo tempo, o governo Lula acena com uma MP que daria uma gratificação salarial (caso os controladores não façam mais nenhum tipo de movimento). Uma clara tentativa de dividir o movimento e isolar suas lideranças.

No movimento sindical urbano foram afastados cinco metroviários que participaram com destaque da paralisação contra a emenda 3 realizada no dia 23 de abril passado; são lideranças que também têm cumprido um papel de destaque na luta contra a privatização do Metrô. Três deles não estão ainda reintegrados. São os casos do vice-presidente do Sindicato, Paulo Pasin, do diretor executivo, Alex Fernandes, que estão afastados sem receber salários e quaisquer benefícios enquanto durar o inquérito que visa demiti-los por justa causa. Outro diretor, Ciro Moraes, embora não esteja afastado, está impedido de voltar ao seu local de trabalho.

Há outros inúmeros exemplos pelo país, preocupantes, ainda mais se considerarmos o endurecimento do governo Lula para com as greves no setor público, como no INCRA e no IBAMA, e a tentativa de impor uma lei anti-greve.

Ou seja, há uma política dirigida para atacar as lideranças dos movimentos e os setores da classe trabalhadora que mais estão confrontando as mazelas de uma agenda profundamente anti-popular.

Dessa forma, iniciativas como o ato do dia 18 de julho em defesa dos metroviários perseguidos são de extrema importância.

Trata-se aqui de construir uma campanha prática pelo fim das perseguições e punições às lideranças das lutas sociais, pela liberdade das lideranças presas, reintegração de trabalhadores demitidos e afastados, contra a criminalização dos movimentos sociais e contra a lei anti-greve nos setores e serviços públicos.

Fernando Silva, jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do Conselho Editorial da revista Debate Socialista.

Por uma juventude anticapitalista para o PSOL do Rio de Janeiro!

Podemos e devemos construir uma juventude ampla, democrática e anticapitalista, que tenha acordos programáticos específicos sobre os mais diversos temas que afligem a juventude. A juventude do PSOL não deve ser pautada apenas pelas demandas existentes nas frentes em que já atuamos "tradicionalmente", em especial no movimento estudantil: acreditamos que as divergências táticas existentes nas frentes de atuação devem ser tratadas prioritariamente nesses espaços e não no PSOL.

Dessa forma, um dos pontos que devemos avançar é sobre nossa concepção de juventude. A juventude do PSOL deve levar em consideração os anseios e potencialidades da juventude do Rio de Janeiro, que em sua grande maioria encontra-se fora de espaços autônomos de organização política, participando de outros locais de convivência e socialização, como nas igrejas, ONG´s, torcidas organizadas, associações comunitárias, entre outros.

E dentro dessa perspectiva, um tema central é a violência policial e o tráfico de drogas. Em especial na parcela da juventude habitante das favelas, a repressão policial e os confrontos existentes entre estes e facções do tráfico tornou-se um drástico problema cotidiano no Rio de Janeiro, que leva a morte centenas de jovens. É importante lembrar que nenhum jovem de nenhuma comunidade tem em sua casa uma fábrica de armas super modernas ou uma refinaria de drogas, o que tem um alto custo, e devemos portanto debater sobre a questão de quem financia o tráfico e suas mazelas.

O partido de conjunto e em especial a juventude tem a tarefa urgente de construir uma forte campanha contra a redução da maioridade penal, haja vista que se trata de uma contra-ofensiva da burguesia nacional e da mídia, que criminaliza e marginaliza a juventude, como se a juventude fosse a causadora dos problemas sociais e não vítima.

Deve fazer parte da juventude do PSOL a tarefa do combate intransigente à violência policial – que não é fruto de alguma política pública errada ou ineficaz, e sim uma política seletiva de eliminar quem cria problemas a uma determinada ordem de coisas, ao mesmo tempo em que "dá o recado" aos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora, os quais são vistos enquanto inimigos potenciais da ordem estabelecida. Além disso, ao fim de décadas de proibição e de repressão do consumo de drogas, está mais que à vista a falência desta perspectiva.

Entretanto , atualmente a maior expressão do PSOL na juventude é a atuação no movimento estudantil. Nele, lutamos em defesa radical da educação pública, nos colocando contrários à Reforma Universitária encaminhada pelo Governo Lula e em oposição à direção majoritária da União Nacional de Estudantes, braço do Governo no movimento, através da construção da Frente de Oposição de Esquerda, a FOE-UNE e a Frente de Luta Contra a Reforma Universitária;

O novo processo de lutas que se abriu nas Universidades, cujo centro são questões imediatas como assistência estudantil, democracia interna, falta de professores e técnicos, etc, promoveu lutas e vitórias, como no caso da ocupação da Reitoria da Unicamp. A longa ocupação da Reitoria da USP simboliza que começamos a entrar numa fase importante da luta estudantil no Brasil, o que pode ser percebido no caráter massivo e radicalizado da ocupação, das assembléias e atos públicos da greve estudantil. Seguindo esse exemplo, estudantes de outras Universidades vem retomando as mobilizações, como, no caso da Rio de Janeiro, da UFRJ. Mesmo sem o apoio do DCE, mais de 400 estudantes ocuparam a Reitoria e conseguiram importantes vitórias como barrar a aprovação do REUNI, o qual reestrutura as Universidades transformando-se em imensos escolões, duplicando a proporção entre professor-aluno nestas instituições. Nosso partido foi parte de várias dessas ocupações e temos que ver como aproveitamos e impulsionamos com toda força novos processos de luta para derrotar a Contra-Reforma Universitária do Governo Lula.

Também devemos cobrir de solidariedade todos os estudantes em luta que agora sofrem perseguições das reitorias e Governos, com processos administrativos e inquéritos policiais, enquanto os verdadeiros delinqüentes nacionais continuam soltos e sem nenhuma punição, vide o caso dos bezerros de ouro do Senado envolvendo o Presidente da casa Renan Calheiros e o Senador Roriz.

No Rio de Janeiro, em 28 de março, mais de 5 mil estudantes secundaristas ocuparam a Rio Branco lutando contra o fim do passe livre, iniciando uma jornada de lutas contra a máfia do transporte, que querem acabar com esse direito. Na organização dessa mobilização, o núcleo de secundaristas do PSOL teve um papel fundamental, demonstrando assim que os militantes do partido estão em consonância com as aspirações dos estudantes. Achamos que PSOL deve ter papel de destaque nessa luta.

Dessa forma, a Juventude do PSOL deve avançar ainda no debate e atuação sobre as opressões especificas, como o machismo, o racismo e a homofobia, e na ampliação de uma intervenção ecossocialista. Uma juventude que se propõe a abarcar uma visão ampla, que tenha relação com os problemas reais de nossa sociedade, não pode deixar de lado as lutas emancipatórias e ecológicas.

Propostas para o Setorial no Rio de Janeiro:

a) - O I Congresso do PSOL do Rio de Janeiro reconhece o Setorial de Juventude do PSOL como órgão partidário, bem como sua auto-organização (formulação e definições);

b) - Uma forma de iniciarmos a construção do setorial na prática é a construção de grandes campanhas que tenham como norte temas que afligem diretamente a juventude, como a redução da maior idade penal.

c) - Devemos indicar a construção de um Encontro de Fundação do setorial de Juventude do PSOL no Rio de Janeiro, que terá como tarefas: avançar na concepção de juventude do PSOL, apontar as principais frentes de atuação e as tarefas para o Setorial, bem como discutir e encaminhar elementos de organização que colaborem para a intervenção junto aos movimentos sociais;

d) - As deliberações do Encontro de Fundação deverão ser tiradas o mais consensualmente possível, como resultado de intenso debate e acúmulo coletivo da juventude, a exemplo do Encontro Estadual de Juventude do PSOL-SP, realizado no primeiro semestre de 2007;

e) - A data do Encontro de Fundação deverá respeitar a agenda dos movimentos sociais nos quais atuamos (ex: Conune e Conubes), acontecendo prioritariamente antes do Encontro Nacional de Juventude do Partido.

f) - O PSOL precisa garantir através de suas instâncias a estrutura necessária para realização do Encontro da Fundação (ônibus, alojamento, etc);

g) - O Formato deste Encontro e seu regimento interno deve ser deliberado numa plenária de Juventude Estadual do PSOL do Rio de Janeiro, amplamente divulgada, respeitando assim sua auto-organização. Devemos garantir a autonomia do setorial inclusive na construção de propostas alternativas ao que se encaminha sobre o Encontro Nacional. Devemos indicar também, portanto, que esta plenária faça um balanço da deliberação sobre Setorial de Juventude existente no Congresso do PSOL.

Juventude e Militância

26/02/2007

Em sua “Carta à Juventude”, composta por apenas três parágrafos, Trotsky trata duas questões de maneira bem breve, porém com muita profundidade: Juventude e Militância. Já no segundo parágrafo desta carta, muitos se confundem quando ele se refere aos “velhos de 20 anos”. Obviamente ele não pretendia estabelecer uma caracterização etária. Mas se referia, na verdade, àquela parcela da juventude que não tem disposição de se entregar, aos jovens sem ânimo, sonhos e sem fé.

Um partido, sindicato, campo político, grupo terrorista ou qualquer outro tipo de organização que pretende mudar a sociedade, não sobrevive sem militância. Sem essas pessoas dispostas a se sacrificarem, capazes de decidirem e certas de que não receberão nada de material em troca, as organizações e organismos não justificam sua existência.

Juventude e militância não são, portanto, termos nominais. Possuem vida, dialética. Muitos se declaram “militantes” ou “revolucionári@ s” apenas por pertencerem a um grupo ou entidade ou por estarem filiados a qualquer partido. Da mesma forma muitos idosos declaram-se “juventude” apontando em suas carteiras de identidade mostrando terem menos de 30 anos.

Durante a revolução russa, muitos jovens assumiram papeis de protagonismo, mesmo antes dos 20 anos. O estado socialista cubano possui em sua gerência e nos ministérios parcelas de jovens da geração pós revolucionária. Os “velhos de 20 anos” eram os que ficavam dentro das salas de aula enquanto a revolução acontecia. Eram os que ficavam em casa guardados por Deus. Eram os homens que não sonhavam com a tal “socialização dos meios de produção”, mas sim com um bom emprego, bem remunerado, uma esposa “politicamente correta” e um automóvel. As “velas de 20 anos” eram as que, ao invés de reivindicarem a emancipação e seus direitos, reivindicavam bons casamentos, marido carinhoso, filhos graciosos e um microondas.

Os partidos socialistas e organizações revolucionárias estão abarrotadas de “velh@s de 20 anos”. Mais precisamente aquel@s “filiados” e “filiadas”. Que optam sempre pelas tarefas mais simples e que não se aprofundam na teoria, ou aqueles esquerdistas que acham que o radicalismo se mede através do discurso “soprano”, enfim, o discurso que dá o tom mais alto. Se reivindicam donos da tradição leninista, mas evitam quase sempre participar das ações combativas e de massa.

Já sobre a militância, na mesma carta Trotsky nos ensina que “o sacrifício somente não é suficiente. É necessário ter uma clara compreensão do curso dos acontecimentos e dos métodos apropriados para a ação”. Eu diria, inclusive, que isso é o mais importante para qualquer militante, e concordo que a compreensão dos acontecimentos e dos métodos de ação, só é obtida através da teoria e da experiência. Decepcionam- se, pois, os meros tarefeiros, bate-estacas ou agitadores! Para todos os herdeiros de Marx, “sem teoria revolucionária, não existe ação revolucionária” .

Sobre experiência, mais uma vez não nos referimos à idade. Muitos velhos de partido ou sindicato ainda não atingiram essa compreensão de que nos referimos. Mas esse tipo de compreensão, experiência e teoria são imprescindíveis à juventude revolucionária. Sob pena de “baterem com a cabeça na parede e converterem- se em burocratas velhos de 20 anos”. Essa tarefa é difícil, mas cabe a nós cumpri-la bem!

É certo que representamos uma parcela da juventude mais resoluta. É certo que as dificuldades da militância hoje são diferentes das de quando Marx escreveu n´O Manifesto Comunista que a liberdade dos jovens está condicionada a sua independência econômica para com os pais e familiares. Ainda hoje temos esse problema, porém uma enorme parcela da juventude já se emancipou economicamente, e hoje luta contra um turbilhão de novos entrepostos: O dinheiro, o capital, trabalho e as usurpações do capitalismo.

Conversando ontem com um amigo anarquista bem eclético, percebia seu desespero em tentar encontrar novas formas de mobilizar as pessoas, atrair os jovens e se comunicar com os vários setores do movimento estudantil. Mas será mesmo esse o nosso maior problema? Acreditar nisso seria subestimar o capital. Seria ainda desconsiderar o elemento mais fundamental dos nosso problemas. O fato das pessoas não quererem nem saber. Centenas de páginas em O CAPITAL problematizam esses fetiches, a aparência, a essência e etc. Mas não entrarei nesse mérito aqui. Não citarei Marx, nem Lênin, nem Trotsky, nem Gramsci e nem o Osvaldo Coggiola (risos). Citarei algo mais poético. Mario Quintana disse uma vez que: “O maior de nossos problemas é que ninguém tem nada a ver com isso”.

Existem vários níveis de comprometimento com essa causa, que não é nossa, mas que abraçamos. Utilizamos cursos de formação, seminários e etc, para tentar produzir e reproduzir organicidade. Porém nesse final de texto abandonarei o meu objetivismo, próprio dos instrumentais que recebemos para analises, para lançar uma afirmação questionadora. Abandono sem remorso, pois abandono ao mesmo tempo a perspectiva da totalidade, para dizer a companheiros, companheiras, camaradas, amigos e amigas: Cabe a cada um decidir a qual nível de comprometimento pertencerá. Cabe a cada um aqui decidir se será parte da solução, ou se será parte do problema. Se seremos velhos de 20, 22, 24 ou 25 anos, ou quem sabe se seremos um dia jovens de 70, 72, 74 e 75 anos.

T.

"Porque metade de mim é o que eu penso, mas a outra metade é um vulcão"

Tadeu Guerzet
Contraponto
Ciências Econômicas
DCE - UFES

Contra o candidato Alckmin, contra a criminalização da pobreza, contra a criminalização dos movimentos sociais

Coletivo Contra Tortura

A partir de 1929 os comunistas, orientados pela III Internacional, aplicaram uma política na Europa, sobretudo na Alemanha, que consistia em definir como seu principal inimigo a social-democracia, amplamente majoritária no movimento operário alemão. Classificando os social-democratas como “social-fascistas”, os comunistas chegaram a fazer alianças partidárias com os nazistas contra os social-democratas, o que permitiu, junto com a paralisia da social-democracia, que os nazistas chegassem ao poder pela via eleitoral, sem que a esquerda e o movimento operário opusessem qualquer resistência. Depois do incêndio do Reichstag, em fevereiro de 1933, as regras da democracia da República de Weimar foram suspensas e operários, comunistas e social-democratas foram colocados na clandestinidade, perseguidos, presos e assassinados.

Em 2002, o candidato da ultra direita Jean-Marie Le Pen, da Frente Nacional, alcançou o segundo turno das eleições presidenciais da França para concorrer com o candidato da direita, Jacques Chirac, ficando os socialistas excluídos da eleição. Houve uma comoção geral no país, pois Le Pen era entendido como alguém que pretendia romper com a ordem democrática e caminhar para um fascismo. A esquerda e grande parte da extrema esquerda chamaram então ao voto contra Le Pen, que ocasionalmente implicava em votar no direitista republicano Chirac.

Estes dois exemplos históricos, embora bastantes distantes pelo seu conteúdo e pela sua localização geográfica e temporal, lembram, de alguma maneira, a encruzilhada que estamos vivendo desde que o candidato Geraldo Alckmin alcançou o segundo turno presidencial. Pois além de condividir com outros tucanos mais eminentes as posições neoliberais e ser adepto da seita católica Opus Dei, esse candidato tem em seu currículo um histórico de prática governamental na área de segurança pública que está sendo ocultado e omitido.

Nós, que militamos na área de direitos humanos em São Paulo desde que Alckmin ascendeu ao governo do Estado de São Paulo, em março de 2001, quando da morte de Mário Covas, sentimo-nos responsáveis por trazer esse histórico ao conhecimento daqueles que não acompanharam essa trajetória. É preciso que os eleitores que defendem os direitos humanos e a democracia tenham condições de imaginar o que poderá acontecer ao Brasil caso esse candidato se eleja como presidente.

Desde janeiro de 2002 Alckmin nomeou como Secretário da Segurança Pública o seu homem forte, Saulo de Castro Abreu Filho, que já havia se notabilizado como presidente da Febem. Desde essa época essa dupla implantou uma política de segurança pública desastrosa, espalhando terror entre as populações pobres das periferias e enfrentando o problema do crescimento da criminalidade apenas com a solução mágica de cada vez construir mais presídios.

A dupla inaugurou sua atuação com um ato espetacular e absolutamente ilegal do qual redundou o massacre do Castelinho. O acontecimento forjado foi apresentado como “a hora da virada na batalha contra o crime” no marco da campanha eleitoral que pretendia eleger Alckmin (já que ele era apenas um vice que substituiu um morto) como governador em 2002. Por iniciativa de Saulo e com o beneplácito de Alckmin, mediante uma autorização ilegal concedida por dois juízes-corregedores, dois presos já cumprindo pena foram retirados de seus presídios, a eles se deu carro, telefone celular e etc, e convidados a se infiltrarem em um grupo supostamente do PCC. Os dois infiltrados convidaram o grupo para um assalto a um avião que descarregaria, supostamente, 28 milhões de reais. 12 pessoas aceitaram o convite, foram colocadas em um ônibus, a elas foram fornecidas armas com balas de festim e, na manhã de 12 de março, num pedágio de estrada conhecido como Castelinho, na região de Sorocaba, foram emboscadas pela polícia e fuziladas com tiros nas costas e na cabeça. Naturalmente nenhum policial se machucou no “tiroteio” e o fato foi apresentado à população como o fim do PCC para os efeitos eleitorais de 2002. A trama incluía ainda muitas outras ilegalidades, assassinatos e torturas de presos, desvendadas pela imprensa, pela OAB-SP da época e pelas entidades de direitos humanos. O Ministério Público abriu inquérito contra vários policiais, contra os dois juízes e contra Saulo, mas nos meandros da Justiça, ninguém foi punido. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA pelo Dr. Hélio Bicudo.

Em abril de 2003 as entidades de direitos humanos ficaram sabendo pela imprensa, que a dupla Alckmin-Saulo havia nomeado o delegado Aparecido Laertes Calandra para a Chefia do Departamento de Inteligência da Polícia Civil. Calandra era lembrado por inúmeros presos políticos torturados no DOI-Codi de São Paulo como o torturador conhecido como “Capitão Ubirajara”. Apesar de uma vasta e intensa campanha de caráter nacional – o “Fora Calandra” - pedindo a sua exoneração, Alckmin manteve-o no cargo durante meses, justificando a presença do torturador na cúpula da polícia pela Lei da Anistia, que também teria anistiado torturadores, só o afastando discretamente meses depois.

É de autoria da dupla Alckmin-Saulo, e de um amplo segmento de juízes, promotores, advogados, radialistas e outros – os formadores da opinião pública obscurantista – a invenção do RDD (Regime Disciplinar Diferenciado), colocado em prática nas prisões de São Paulo e depois transformado em lei em 2003 (Lei 10.792), com o apoio do PT. Segundo as convenções internacionais da ONU e da OEA, o isolamento caracterizado pelo RDD - ausência de contato físico com outros presos, proibição de acesso a jornais, rádio e televisão, visitas limitadas, encerramento em celas de dimensão diminuta - é uma tortura caracterizada como “privação sensorial”, que pretende o aniquilamento da personalidade do preso, podendo levar à loucura e até a morte. Além disso, vários juristas e organismos judiciais têm se manifestado sobre o caráter inconstitucional do RDD, pois ele se contrapõe ao princípio da ressocialização dos presos.

A Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor), instituição paulista que tem se caracterizado pelas denúncias de tortura constante dos internos ao longo de todos estes anos, é um verdadeiro cancro da sociedade. Adolescentes são agrupados em edifícios construídos como prisões, sem qualquer programa educativo que os mobilize. O autoritarismo e a prática constantes de castigos corporais naturalmente leva a rebeliões que são seguidas de invasões da Tropa de Choque da Polícia Militar e do “Choquinho” (polícia interna da Fundação sob o comando de policiais militares), e resultam em ferimentos e até em mortes de adolescentes. O problema da tortura da Febem é recorrente e o governo Alckmin está sendo processado nos organismos internacionais em processos amplamente documentados.

A população carcerária do Estado de São Paulo é a maior do Brasil: cerca de 143.000 presos em 144 presídios, em proporção que não equivale ao tamanho de sua população. A política de Alckmin, explicitamente reivindicada nos poucos momentos da campanha em que falou de segurança pública, é encarcerar o maior número possível de pessoas, naturalmente pessoas dos extratos mais pobres da população. A cada mês cerca de 1000 pessoas a mais são incorporadas à população carcerária. Ao mesmo tempo, com a colaboração de amplos setores do Judiciário, nada é feito para liberar os presos que já cumpriram pena ou para pôr em prática o regime de progressão para o semi-aberto previsto na Lei de Execuções Penais. Estimou-se, quando da crise de maio deste ano, que pelo menos 15 mil presos já estariam em condições de sair livres ou para regime semi-aberto.

Por outro lado, as polícias de São Paulo exercem suas funções de policiamento com incursões que revelam um alto grau de letalidade, assumido como se fosse banalidade. Em resposta à primeira onda de ataques do PCC, a partir de 12 de maio, as autoridades policiais e estatais estimularam a reação policial de matança indiscriminada de “suspeitos”, não por acaso escolhidos nos bairros pobres e favelas das periferias da Grande São Paulo e do interior do estado. Autoridades declararam em frases altissonantes: “vai morrer uma média de 10 a 15 bandidos por dia em São Paulo”, “vamos zerar o jogo”, etc. O resultado foi a morte de um número ainda não esclarecido de pessoas – que pode chegar até a mais de 400, entre 12 e 31 de maio - executadas, seja por forças policiais, seja por “grupos de extermínio” que mal disfarçavam serem compostos e apoiados por policiais. No centro desse episódio bárbaro, até hoje não esclarecido, estava o Secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro, homem que Alckmin deixou no governo do vice, Cláudio Lembo. Saulo chegou ao desplante de justificar a execução de “suspeitos” e recusou-se a fornecer a lista oficial de nomes de mortos pela polícia, sendo necessária a intervenção do Ministério Público para que ele o fizesse.

A política de segurança pública do governo Alckmin é a principal responsável pelo crescimento do PCC. Não porque “dialogou com os bandidos”, como gostam alguns demagogos de acusar, mas pelo contrário: pela falta de diálogo total com os representantes dos presos, criando os canais apropriados para amenizar a calamitosa situação dos presídios; pela resposta de brutalidade e truculência com que os agentes do Estado tratam as populações das periferias pobres; e pela constante ameaça de maior endurecimento ainda de leis e procedimentos judiciais para os crimes praticados pelos pobres. A continuidade dessa política só tenderá a fazer crescer mais ainda a reação violenta daqueles que se sentem oprimidos.

A truculência policial tem ainda se manifestado de forma intensa na repressão aos movimentos sociais dos sem-terra, dos sem-teto, dos ambulantes, dos catadores de papéis e de outras comunidades que lutam. Ocupações são desalojadas na maior brutalidade por policiais militares, sem qualquer respeito por idosos e crianças.

Na situação dramática de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais organizados, aguda no Estado de São Paulo e presente em todo o Brasil de modo geral, o governo federal do PT não é inocente. A política de direitos humanos do governo Lula sempre foi marcado por atos tímidos e concessões colossais às forças da opinião pública obscurantista. Primeiro pelo papel que teve na aprovação da lei do RDD, um método de tortura legalizado. Em seguida pelo abandono do Plano Nacional de Segurança que propunha o Sistema Único de Segurança Pública, quando da saída de Luiz Eduardo Soares do governo. Em seguida ainda pela rejeição em abrir os arquivos da ditadura que interessam, isto é, os do CIE (Centro de Informações do Exército), do Cenimar (Centro de Informações da Marinha) e da Cisa (Centro de Informações da Aeronáutica) e ao se furtar a cumprir sentença judicial que mandava abrir os arquivos da Guerrilha do Araguaia. E por fim pela criação da Força Nacional de Segurança Pública, cuja atuação no presídio de Viana, na região metropolitana de Vitória, no Espírito Santo, se caracterizou pela tortura sistemática dos presos, conforme denúncias de entidades de direitos humanos. É por isso que em outubro de 2005 a política de direitos humanos do Brasil foi duramente criticada na reunião do Comitê de Direitos Humanos da ONU e considerada um “fracasso”.

O crescimento da opinião pública obscurantista no que se refere à segurança pública e os ataques aos direitos humanos é um fato generalizado no Brasil e no mundo. Vimos há pouco tempo a tortura em Guantânamo e em centros clandestinos fora dos EU ser legalizada pelo parlamento americano. É preciso que este assunto venha à tôna e que cada candidato assuma suas responsabilidades na radicalização da conjuntura social. Pois hoje é a pobreza que é criminalizada, mas já se começa a criminalizar também os movimentos sociais que lutam. Amanhã serão os sindicalistas rebeldes e depois os partidos da esquerda radical.

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA

CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

COLETIVO CONTRA TORTURA

outubro de 2006

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Reggae e Socialismo: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=12329912

Voto Helo?sa Helena - Sergipe: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=12329912

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