09 março, 2007
08 março, 2007
Carta Aberta à Sociedade [Sobre a ocupação no BNDES RJ]
MULHERES SEM TERRA NA LUTA PELA VIDA
Por investimentos nos assentamentos da Reforma Agrária e na agricultura familiar!
Nós, Mulheres da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, queremos defender a vida. Exigimos, além da terra, o respeito ao meio ambiente, à biodiversidade, à educação, à saúde e à alimentação. Nessa luta, enfrentamos um poderoso inimigo: o modelo de exploração baseado no agronegócio financiado por bancos públicos, em especial o Banco do Brasil e o BNDES. Por isso, ocupamos este prédio para que este banco se volte para a agricultura familiar.
Associadas ao capital financeiro, as empresas multinacionais se aliam a grandes produtores rurais para trazer fome, devastação e desemprego. Enquanto isso, o presidente dos EUA vem ao Brasil negociar um acordo comercial para garantir fornecimento de álcool combustível a baixos custos para seu país, o que vai ampliar os investimentos que já vem sendo feitos pelo BNDES no setor sucroalcoleiro. Isso aumentará a área plantada com cana, ocupando terras que se destinariam à produção de alimentos pela agricultura familiar.
Em 2005 e 2006, o BNDES desembolsou R$ 3,3 bilhões para projetos de plantio de cana e construção de usinas. Até 2012, o banco pretende liberar R$ 10 bilhões para o setor. Para comparar, no ano passado, o governo federal aplicou o mesmo valor na agricultura familiar. Já o agronegócio recebeu R$ 50 bilhões. Cinco vezes mais!
Estas empresas arrasam imensas extensões de terra para plantar uma só cultura, expulsam a população do campo para as cidades já inchadas, geram desemprego ao adotar tecnologia excludente nas plantações em grande escala e aumentam a exploração dos trabalhadores, inclusive por meio do trabalho escravo.
Sem falar nos danos irrecuperáveis aos recursos naturais seja pela utilização indiscriminada de agrotóxicos, seja pelas queimadas pré-colheita. já que a poluição nessa época atinge níveis maiores do que no centro de São Paulo, com graves riscos à saúde da população, já que liberam os principais gases causadores do efeito estufa.
O modelo agropecuário exportador baseado na destruição da natureza e subsidiado pelo Estado é uma agressão contra nossa população, mas vem sendo financiado por nosso dinheiro.
A agricultura familiar e os assentamentos da Reforma Agrária, por outro lado, detém apenas 27% das terras e respondem por 38% da produção e comercialização de alimentos em nosso país e empregam 80% da força de trabalho no meio rural.
Nós, Mulheres Sem Terra, denunciamos a expansão deste modelo agrícola baseado na monocultura concentradora de terra e renda, destruidora do meio ambiente, responsável pelo trabalho escravo e pela superexploração de mão de obra.
A superação do atual modelo passa pela realização da Reforma Agrária ampla que elimine o latifúndio. Queremos construir um novo modelo baseado na agricultura camponesa e na agroecologia, com produção diversificada priorizando o mercado interno.
Estamos lutando por crédito subsidiado voltado para a produção de alimentos. Nosso principal objetivo é garantir a soberania alimentar, pois a expansão do agronegócio e da produção de etanol só vai agravar a situação de fome.
Não podemos manter os tanques cheios e as barrigas vazias!
MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
Via Campesina
06 março, 2007
Fala do Ivan Valente sobre o crédito p/ Reforma Agrária na Bolívia
SR. IVAN VALENTE (PSOL-SP. Sem revisão do orador.):
"Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu me inscrevi para falar sobre este tema por questões muito simples. Primeiro, se existem brasileiros do outro lado da fronteira boliviana ou paraguaia, é um sintoma da existência de grandes problemas no Brasil. Segundo, temos que encontrar soluções para os problemas. Terceiro, se fosse para questionar, tínhamos que perguntar por que não há dinheiro para a reforma agrária, por que o Governo Lula não aloca mais recursos para realizar a reforma agrária no Brasil, por que não chama os brasileiros e deixa de pagar a dívida pública e de encher os bolsos dos banqueiros. Mas a isso a Oposição de direita não se refere.
Outra questão é a seguinte. A crítica que se faz decorre da alegação de que o Brasil está submisso à pobre Bolívia. Hoje, a Bolívia é governada por alguém dos povos originários, um lutador, um representante do povo. E foi governada pelos barões do estanho, pelo capital financeiro, pelos esfoladores do povo boliviano, e ninguém dizia nada.
Se é para questionar a política internacional do Governo Lula - e é -, vamos perguntar o que estamos fazendo no Haiti, naquele atoleiro, fazendo a mão de gato do imperialismo norte-americano com os nossos soldados. Mas a Oposição de direita não critica o dinheiro que foi para lá.
É aí que reside o problema. O problema não está na Bolívia. A solidariedade com os povos latino-americanos faz tremer uma parte da mídia brasileira, que é a maioria, que toca uma política neoliberal neste País.
Semana que vem, contaremos aqui com a presença de um genocida, que toca a política norte-americana levando a democracia com tanques e aviões, matando milhões de pessoas no Afeganistão, no Iraque e no Oriente Médio, ameaçando a todos. Eu quero saber se essas pessoas vão questionar aqui a submissão. E o Lula vai lá encontrar o Bush. Eu sou contra. Aí eu sou contra. E o Lula vai a Washington duas vezes.
Vamos parar de inverter os papéis! O que ameaça o Brasil não é a Bolívia. O que ameaça é o império americano. O que ameaça o Brasil é o capital financeiro e a especulação financeira, que impede o desenvolvimento autônomo e soberano deste País; não é a solidariedade entre os povos latino-americanos.
Aqui assistimos a uma inversão do debate das prioridades. Temos de parar de fazer isso.
Quero conclamar os Deputados do PSDB e do PFL a refletirem sobre esses argumentos, porque na verdade transformam o Governo Lula, que é de centro e centro-direita, em um Governo de esquerda, porque quer ser solidário. É o contrário. Os senhores têm que atacar a política norte-americana, a "direitização" do Governo Lula, e pedir ao Senador Arthur Virgílio para não elogiar a política do Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. É isso o que temos de fazer para sobrar dinheiro para fazer reforma agrária, para fazer políticas sociais e parar de encher os bolsos dos banqueiros internacionais.
O que acho mais estranho é que vejo poucos Deputados do PT virem à tribuna dizer o que dissemos durante 25 anos, para botar o pensamento conservador de direita na parede. Isso é o que temos de fazer. Não é porque há famílias brasileiras que neste momento têm dificuldades - e é bem provável que haja problemas na resolução dessa situação com a Bolívia - que vamos deixar o problema desses 20 milhões de reais, quando o Brasil paga 180 bilhões de reais de juros por ano e não faz reforma agrária em um País onde existem milhões de pessoas querendo ocupar a terra para sua função social.
Por isso, companheiros, somos pela admissibilidade da medida"
O mito dos biocombustíveis
A propaganda do “combustível verde” ou “energia limpa” tem sido amplamente difundida no Brasil. “Usados em substituição aos derivados de petróleo, tanto o etanol quanto o biodiesel se convertem em ferramentas capazes de deter o aquecimento global”, afirma texto da revista Globo Rural (Novembro, 2006).
Por outro lado, já existem diversos estudos que contradizem essa idéia. Especialista em genética e bioquímica, a professora Mãe-Wan - Ho, da Universidade de Hong Kong, explica que “Os biocombustíveis têm sido propagandeados e considerados erroneamente como ´neutros em carbono´, como se não contribuíssem para o efeito estufa na atmosfera; quando são queimados, o dióxido de carbono que as plantas absorvem quando se desenvolvem nos campos é devolvido à atmosfera. Ignoram-se assim os custos das emissões de CO2 e de energia de fertilizantes e pesticidas utilizados nas colheitas, dos utensílios agrícolas, do processamento e refinação, do transporte e da infra-estrutura para distribuição”. Para a pesquisadora, os custos extras de energia e das emissões de carbono são ainda maiores quando os biocombustíveis são produzidos em um país e exportados para outro.
Um estudo do Gabinete Belga de Assuntos Científicos mostra resultados semelhantes. “O biodiesel provoca mais problemas de saúde e ambientais porque cria uma poluição mais pulverizada, libera mais poluentes que promovem a destruição da camada de ozônio”.
Sobre a produção de etanol, Mãe-Wan – Ho explica que “não foi levada em consideração a enorme liberação de carbono do solo orgânico provocada pela cultura intensiva de cana-de-açúcar que substitui florestas e terras de pastagem que, se fossem regeneradas, poupariam mais de sete toneladas de dióxido de carbono por hectare por ano do que o bioetanol poupa”. Além disso, cada litro de etanol produzido consome cerca de quatro litros de água, o que representa um risco de maior escassez de fontes naturais e aqüíferos.
No caso da soja, as estimativas mais otimistas indicam que o saldo de energia renovável produzido para cada unidade de energia fóssil gasto no cultivo é de menos de duas unidades. Isso se deve ao alto consumo de petróleo utilizado em fertilizantes e em máquinas agrícolas. Além disso, a expansão da soja tem causado enorme devastação das florestas e do cerrado no Brasil.
Mesmo assim, a soja tem sido apresentada pelo governo brasileiro como principal cultivo para biodiesel, pelo fato do Brasil ser um dos maiores produtores do mundo. “A cultura da soja desponta como a jóia da coroa do agronegócio brasileiro. A soja pode ser considerada a cunha que permitirá a abertura de mercados de biocombustíveis”, afirmam pesquisadores da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. (Revista de Política Agrícola. Ano XIV- nº. 1 – jan/fev/mar. 2005).
O Papel do Brasil
Apesar de não contar com terras agrícolas suficientes para o aumento da produção, a União Européia estabeleceu que até 2010 seus países-membros devem adicionar 5,75% de biodiesel em seu combustível e, até 2015 esta meta seria de 8%. Porém, diversos analistas estimam que além das dificuldades práticas de implementação, dificilmente este projeto alcançaria os objetivos desejados. Segundo a professora Mae-Wan Ho, “se os 5,6 milhões de hectares de reservas da União Européia fossem cultivados com plantas energéticas, pouparíamos apenas de 1,3% a 1,5% das emissões de transportes rodoviários, ou seja, cerca de 0,3% do total de emissões de 15 países.”
O governo dos Estados Unidos oferece incentivos fiscais para que a indústria aumente o percentual de biodiesel no diesel comum. Porém, seria necessário utilizar 121% de toda a área agrícola dos EUA para substituir a demanda atual de combustíveis fósseis naquele país.
Neste contexto, o papel do Brasil seria fornecer energia barata para países ricos, o que representa uma nova fase da colonização. As atuais políticas para o setor são sustentadas nos mesmos elementos que marcaram a colonização brasileira: apropriação de território, de bens naturais e de trabalho, o que representa maior concentração de terra, água, renda e poder.
Estima-se que mais de 90 milhões de hectares de terras poderiam ser utilizadas para produzir biocombustíveis. Além disso, a “eficiência” de nossa produção se deve à disponibilidade de mão-de-obra barata e até mesmo escrava. Essas características são difundidas por órgãos governamentais e por alguns intelectuais, que criam a idéia de que a produção de agroenergia traria grandes benefícios.
“Nosso país possui a maior extensão de terra do mundo que ainda pode ser incorporada ao processo produtivo”, afirmam pesquisadores da Embrapa. Eles estimam que a produção de biomassa “poderá ser o mais importante componente do agronegócio brasileiro”. Em relação à expansão da produção de etanol, concluem que há a “possibilidade de expansão da cana-de-açúcar em quase todo o território nacional”.
Atualmente as usinas brasileiras têm capacidade de produzir 800 milhões de litros de biodiesel por ano, utilizados na mistura de 2% ao diesel comum. A meta estabelecida pelas empresas do setor é chegar a um bilhão de litros por ano até 2008, quando a previsão é adicionar 5% ao combustível fóssil.
Análises do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) indicam este tipo de investimento como prioridade e estimam a construção de cem usinas até 2010. Em 2004, o banco investiu R$580 milhões no setor e em 2006, este montante subiu para R$2,2 bilhões. O Brasil produz atualmente 17 bilhões de litros de álcool por ano. Segundo o BNDES, seriam necessários mais oito bilhões de litros somente para atender o mercado interno. Portanto, o banco prevê que o Brasil deve expandir sua produção para outros países. Com a pretensão de controlar 50% do mercado mundial de etanol, o BNDES estima que o Brasil deve chegar a produzir 110 bilhões de litros por ano.
“Apenas na região do cerrado, podem ser disponibilizados nos próximos anos para plantio de grãos mais de 20 milhões de hectares”, revela relatório da Embrapa. No Nordeste, segundo os pesquisadores, “somente para a mamona há uma área de três milhões de hectares apta ao cultivo”. Eles afirmam ainda que “A Amazônia brasileira possui o maior potencial para plantio de dendê no mundo, com área estimada de 70 milhões de hectares”.
Todavia, este produto é conhecido como “diesel do desmatamento”. A produção em massa do óleo de palma (como é conhecido em outros países) já causou a devastação de grandes extensões de florestas na Colômbia, Equador e Indonésia. Na Malásia, maior produtor mundial de óleo de palma, 87% das florestas foram devastadas.
Além da destruição ambiental e da utilização de terras agrícolas para a produção de biomassa, há outros efeitos poluidores neste processo, como a construção de infraestrutura de transporte e armazenamento, que demandam grande quantidade de energia. Seria necessário também aumentar o uso de máquinas agrícolas, de insumos (fertilizantes e agrotóxicos) e de irrigação para garantir o aumento da produção.
O Brasil pode também cumprir a missão de legitimar a política externa do governo estadunidense. Em visita ao Brasil, em fevereiro de 2007, o subsecretário de Estado, Nicholas Burns, afirmou que “A pesquisa e o desenvolvimento de biocombustíveis podem ser o eixo simbólico de uma parceria nova e mais forte entre Brasil e Estados Unidos”. Os dois países controlam 70% da produção mundial de etanol. Recentemente, em resposta ao impacto deste tema na sociedade, o governo Bush anunciou que pretende reduzir o consumo de petróleo em 20%. Segundo Burns, “A energia tende a distorcer o poder de alguns Estados que nós achamos que têm um peso negativo no mundo, como a Venezuela e o Irã”. (Folha de S. Paulo, 7 de fevereiro de 2007).
A expansão da produção de bioenergia é de grande interesse para empresas de organismos geneticamente modificados, que esperam obter maior aceitação do público se difundirem os produtos transgênicos como fontes de energia “limpa”.
“Todas as empresas que produzem cultivos transgênicos – Syngenta, Monsanto, Dupont, Dow, Bayer, BASF – têm investimentos em cultivos concebidos para a produção de biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel. Têm, além disso, acordos de colaboração com transnacionais como a Cargill, Archer, Daniel Midland, Bunge, que dominam o comércio mundial de cereais. Na maioria dos casos, a investigação está voltada para a obtenção de novos tipos de manipulação genética de milho, cana-de- açúcar, soja, dentre outros, convertendo-os em cultivos não comestíveis, o que aumenta dramaticamente os riscos que por si sós já implica a contaminação transgênica”, explica Silvia Ribeiro, investigadora do Grupo ETC do México.
Segundo Eric Holt-Gimenez, coordenador da organização Food First, “Três grandes empresas (ADM, Cargill e Monsanto) estão forjando seu império: engenharia genética, processamento e transporte—uma aliança que vai amarrar a produção e a venda de etanol. E acrescenta que outras empresas do agronegócio como Bunge, Sygenta, Bayer e Dupont, aliadas à transnacionais de petróleo como Shell, TOTAL e British Petroleum, e também à automotoras como Volkswagen, Peugeot, Citroen, Renault e SAAB, formam uma parceria inédita visando grandes lucros com biocombustíveis.
O papel da agricultura camponesa
Edna Carmélio, coordenadora de biocombustíveis do Ministério de Desenvolvimento Agrário afirma que “A produção do etanol é concentradora de renda; já a de biodiesel, mesmo não sendo exclusiva da agricultura familiar, tem forte componente social”.
Experiências como a plantação da mamona por pequenos agricultores no Nordeste demonstraram o risco de dependência a grandes empresas agrícolas, que controlam os preços, o processamento e a distribuição da produção. Os camponeses são utilizados para dar legitimidade ao agronegócio, através da distribuição de certificados de “combustível social”.
A expansão da produção de biocombustíveis coloca em risco a soberania alimentar e pode agravar profundamente o problema da fome no mundo. No México, por exemplo, o aumento das exportações de milho para abastecer o mercado de etanol nos Estados Unidos causou um aumento de 400% no preço do produto, que é a principal fonte de alimento da população.
Este modelo causa impactos negativos em comunidades camponesas, ribeirinhas, indígenas e quilombolas, que têm seus territórios ameaçados pela constante expansão do capital. Silvia Ribeiro alerta que “agora são os automóveis, não as pessoas, os que demandam a produção anual de cereais. A quantidade de grãos que se exige para encher o reservatório de uma camionete com etanol é suficiente para alimentar uma pessoa durante um ano”.
Alguns analistas empresariais até admitem que há problemas ambientais e risco à produção de alimentos, mas afirmam que precisamos escolher “o mal menor”. Neste caso, defendem até mesmo a destruição de florestas com o objetivo de expandir seus lucros com a produção de bioenergia, também conhecida como “ouro verde”.
Na verdade, uma mudança na matriz energética que buscasse realmente preservar a vida no planeta teria que significar também uma profunda transformação nos padrões atuais de consumo, no conceito de “desenvolvimento” e na própria organização de nossas sociedades. É preciso investir em alternativas como a energia eólica, solar, fotovoltaica, das marés, geotérmoca. Porém, discutir novas fontes de energia implica, em primeiro lugar, refletir a serviço de quem estará esta nova matriz. A construção de uma nova matriz energética deve levar em conta quem se beneficiará ou qual propósito servirá.
O modelo agrícola deve estar baseado na agroecologia e na diversificação da produção. É urgente resgatar e multiplicar experiências de agricultura camponesa, a partir da diversidade dos ecosistemas. Existem múltiplas tecnologias e conhecimentos tradicionais de produção como as agroflorestas, sistemas agropastoris, integrados e duradouros. Há também tecnologias e saberes locais de captação, armazenamento, manejo e usos de água para consumo e produção, que preservam fontes naturais.
Estas não são soluções simplistas. Tampouco são suficientes mudanças em atitudes individuais de “consumidores”, como comprar um outro tipo de carro, de lâmpada, etc. A maior responsabilidade pelo aquecimento global é justamente de grandes empresas que destroem as florestas e poluem o meio ambiente - as mesmas petroleiras, automotivas, agrícolas, entre outras, que pretendem lucrar com a bioenergia.
* Edivan Pinto e Marluce Melo são membros da Comissão Pastoral da Terra Regional Nordeste – CPT NE. Maria Luisa Mendonça é membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
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Fonte: http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=2949
28 fevereiro, 2007
Os Governadores Petistas e a Transposição
Adital - Um desafio ético e político se coloca para os governadores petistas eleitos no Nordeste -Wagner da Bahia, Deda do Sergipe e Wellington do Piauí -, isto é, como vão se posicionar diante da transposição do rio São Francisco?
Não é apenas uma questão de aliarem-se ou não com o governo federal, já que todos são do PT. Trata-se de como irão se explicar diante dos seus eleitores em cada estado. Não se trata apenas de ceder ou não água para outros estados do setentrional, mas de uma opção pela transposição ou de exigirem as obras propostas pela ANA (Agência Nacional de Águas) que resolveriam os problemas de todos os núcleos urbanos do Nordeste acima de cinco mil pessoas. Na primeira opção, a da transposição, Bahia, Sergipe, Piauí e Alagoas estão excluídos. Nasegunda opção, obras propostas pela ANA, todos os estados do Nordeste estão incluídos, inclusive os estados por eles governados.
É claro que a saída mais cômoda para os governadores petistas é apoiar a transposição e cobrar compensações para seus estados. Mas elas são conflitivas e até excludentes. O PAC destina aproximadamente 12 bilhões para obras de "recursos hídricos", mas a transposição levará 50% desse orçamento, aproximadamente 6,6 bilhões de reais, dois bilhões a mais do que se orçava até dias atrás. Pois bem, tendo que escolher entre uma e outra, qual será a opção dos governadores petistas? Vão abandonar seus estados? Vão abandonar seus eleitores? Por que irão optar por uma obra de alcance restrito quando poderiam optar por um conjunto de obras que beneficiaram a todos?
Esse dilema pode estar escapando do alcance da população nesse momento, porém, mais cedo ou mais tarde, ele virá a público e o povo vai saber qual foi a opção dos governadores.
Além do mais, existe o desafio do imenso meio rural nordestino, com quase 12 milhões de habitantes, que não serão beneficiados pela transposição. Para eles é necessária a política de captação de água de chuva tanto para consumo humano como para produção. Uma cisterna simples para consumo humano está em torno de R$ 1,5 mil reais. Porém, a cisterna de 50 mil litros para produção, juntamente com os canteiros, está saindo aproximadamente por cinco mil reais. Portanto, um milhão de cisternas para produção custaria aproximada cinco bilhões de reais. Onde os governadores irão buscar esses recursos?
Logo, essa decisão é política, porque eles têm duas escolhas e terão que fazer uma. Mas também é ética, já que poderão optar por obras que resolvem os problemas básicos do povo, ou por uma obra que privilegia especialmente o agro e o hidronegócios.
* Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Ecologia e Socialismo
Por Michael Lowi (extraído de www.brasildefato.com.br)
É importante ir construindo a relação entre as lutas sociais e as ambientais, pois elas tendem a concordar, unidas ao redor de objetivos comuns. [...] A luta pelo transporte coletivo moderno e gratuito é um combate para avançar na solução do problema da poluição do ar. Conquistar uma rede de transporte público gratuito significa que a circulação de automóveis vai diminuir, que a poluição será menor, que o ar se tornará mais respirável.Quando o tema é ecologia e socialismo, o primeiro a ser considerado é até que ponto a razão capitalista está levando o nosso pequeno planeta - e os seres vivos que o habitam - a uma situação catastrófica do ponto de vista do meio-ambiente, das condições de sobrevivência da vida humana e da vida em geral. Aproxima-se um desastre de proporções ainda incalculáveis e os sinais disso já são visíveis.
Atualmente estão se produzindo tempestades tropicais que já assolaram regiões dos Estados Unidos. Especialistas no tema acenam para a possibilidade de que esses desastres chamados naturais tenham relação com o aquecimento global do planeta e das águas oceânicas.
Os dramáticos resultados do desequilíbrio ecológico provocado pela lógica destrutiva da acumulação capitalista são agora evidentes, e os sofreremos ainda mais dentro de dois, dez, cinqüenta anos. Não é uma questão para ser resolvida dentro de um século, nem sequer para trinta anos, é para agora; portanto, requer uma urgente resposta política, ética e humana.
Como a oligarquia dominante está enfrentando estes problemas? Sua resposta é lamentável. Os setores ecologicamente mais avançados do capital internacional - a burguesia européia e outras, como os japoneses - chegaram a um acordo para encarar o problema que consideravam de maior urgência, que é o do efeito estufa: o chamado Protocolo de Kyoto.
Daqui a alguns anos, esse efeito estufa vai provocar o degelo nas zonas glaciais, com o que o nível do mar vai subir, inundando várias cidades costeiras. Este é um cenário bastante provável, e pode estar começando agora mesmo, com o exemplo mais conhecido da tragédia de Nova Orleans.
A resposta dos capitalistas mais conscientes, mais abertos à questão ecológica, se resume no Protocolo de Kyoto, que é absolutamente insuficiente. O Protocolo busca, eventualmente, estabilizar o efeito estufa para dentro de 10 ou 15 anos, com base num mecanismo absurdo chamado "mercado dos direitos de poluir". Os países mais ricos seguem poluindo o mundo, mas baseados na possibilidade de comprar dos países pobres o direito de poluir o que eles não utilizam. Transformam o direito de poluir em mercadoria. Deste modo, as nações continuam poluindo: tanto quanto podem ou estejam dispostos a pagar. Isso é o mais avançado que a elite dominante conseguiu produzir.
Esse acordo mínimo, vazio, falido, é perfeitamente incapaz de responder ao problema: os Estados Unidos, que são o país mais poluidor do mundo, se negam a assinar o Tratado de Kyoto e, enquanto isso, seguem desenvolvendo sua economia na lógica da destruição e da poluição.
O ecossocialismo
Necessitamos pensar em soluções radicais para esse problema. A solução de Kyoto é absolutamente insuficiente e rechaçada pelos Estados Unidos. Se vamos pensar em termos de soluções radicais, necessitamos pensar na questão do socialismo. Por isso, existe um movimento, uma idéia, um programa, que é o ecossocialismo.
O ecossocialismo parte de algumas idéias fundamentais de Marx sobre a lógica do capital e de alguns dos descobrimentos, avanços e conquistas científicas do movimento ecológico e da ciência ecológica. Marx não havia colocado ainda a questão da ecologia em sua análise porque, na sua época, a questão era muito pouco evidente. Mas ele afirma, em O Capital, que o sistema capitalista esgota as forças do trabalhador e as forças da Terra. Traça um paralelo entre o esgotamento do trabalhador e o esgotamento do planeta. Portanto, o desenvolvimento do capitalismo acaba com a natureza.
As atuais fontes de energia do capitalismo são nocivas e perigosas; o que é perigoso para o meio-ambiente, também o é para a humanidade: quer sejam as energias fósseis, em particular o petróleo que vai acabar dentro de algumas décadas - e se sabe matematicamente que vai acabar -, quer seja a energia atômica, que é uma falsa alternativa, pois o lixo nuclear é um problema gigantesco, muito perigoso, e que ninguém consegue resolver.
Então, a transformação revolucionária das forças produtivas passa pela questão das novas fontes de energia, pelas chamadas fontes de energia renováveis. No lugar do petróleo poluidor e da energia nuclear devastadora, necessita-se buscar energias renováveis, como a energia solar. Mas ela não interessa aos capitalistas, porque é gratuita, difícil de vender e não é mercadoria.
O capitalismo não se interessa pela energia solar, não investe em seu desenvolvimento. Obviamente, do ponto de vista socialista, é absolutamente prioritária a pesquisa científica e o desenvolvimento tecnológico da energia solar. Não é a única, mas, com certeza terá um papel central no processo de transformação radical do projeto ecossocialista.
Por isso, alguns velhos socialistas relacionam diretamente nossa utopia revolucionária, o socialismo, o comunismo, com o Sol, com a energia solar. Essa expressão de "comunismo solar" já aparece em alguns trabalhos de ecossocialistas. Haveria uma espécie de profunda afinidade entre a energia solar e o projeto comunista.
Os balanços negativos
Outro tema que deve ser examinado é o balanço negativo do que foi, a partir da visão ecológica, a experiência do chamado "socialismo real" da União Soviética e outros Estados burocráticos. Do ponto de vista da transformação do aparelho produtivo, que avançou muito pouco, os resultados foram enormes catástrofes ecológicas. Essa experiência é um caminho que nós não devemos seguir.
Outro balanço negativo é o do reformismo verde. Os partidos verdes que se formaram nos anos sessenta e setenta, no começo com certa perspectiva radical, terminaram quase todos, entrando em governos de centro-esquerda e convertendo-se ao social-liberalismo. As soluções que se requerem não passam por uma reforma ecológica aqui ou acolá; isso não resolve nenhum dos problemas. O balanço desse eco-reformismo verde é, portanto, bastante decepcionante.
Necessitamos levantar esta utopia revolucionária, essa possibilidade que é o ecossocialismo, que é o comunismo solar. A probabilidade de uma transformação radical da sociedade implica a expropriação do Capital. Mas, ficar apenas na expropriação dos capitalistas não enfrentará a questão do meio-ambiente.
A perspectiva ecológica, compreendida na sua radicalidade como a própria perspectiva socialista, implica a superação do capitalismo, a possibilidade de uma sociedade mais humana, justa, igualitária, democrática e capaz de estabelecer uma relação harmoniosa dos seres humanos entre si e com o meio-ambiente, com a natureza.
Não basta estabelecer este objetivo, essa utopia revolucionária. É preciso começar a construir esse futuro desde já. É necessário participar de todas as lutas, inclusive das mais modestas; como, por exemplo, a de uma comunidade que se defende contra uma empresa poluidora; ou a defesa de uma parte da natureza que esteja ameaçada por um projeto comercial destrutivo.
É importante ir construindo a relação entre as lutas sociais e as ambientais, pois elas tendem a concordar, unidas ao redor de objetivos comuns. Por exemplo, as comunidades indígenas ou camponesas que enfrentam as multinacionais desenvolvem um combate antiimperialista, mas também social e ecológico. A luta pelo transporte coletivo moderno e gratuito é um combate para avançar na solução do problema da poluição do ar. Conquistar uma rede de transporte público gratuito significa que a circulação de automóveis vai diminuir, que a poluição será menor, que o ar se tornará mais respirável.
Necessitamos perceber como, na prática, com essa perspectiva radical, as batalhas diárias vão se combinando, convergindo, articulando.
Hoje o ecossocialismo é não só trabalho de pensadores ou revistas especializadas, está presente nos movimentos sociais; mesmo que alguns deles não se chamem ecologistas ou socialistas, está presente no espírito, na radicalidade, na dinâmica dos movimentos sociais, em particular nas nações do Terceiro Mundo como a Índia, os países africanos e os latino-americanos.
Mas alguns ideólogos da ecologia colocam falsos problemas. Por exemplo, que a degradação do meio-ambiente é culpa de nosso consumismo, que cada um de nós consome muito, que é necessário reduzir o consumo para proteger o meio-ambiente. Isso responsabiliza os indivíduos e redime o sistema. É verdade que o consumo dos indivíduos é um problema, mas o consumo do sistema capitalista, do militarismo capitalista, da lógica de acumulação do capital, é muito maior.
Então, em vez de apregoar a autolimitação individual, é necessário chamar à organização para lutar contra o sistema capitalista; essa deve ser nossa resposta.
Outra visão equivocada é aquela que declara que a culpa é do ser humano, que mediante o antropocentrismo e o humanismo se pôs no centro e desprezou os outros seres vivos. Creio que esta concepção causa falsos problemas. Porque é do interesse da humanidade, da sobrevivência dos seres humanos, dos homens e das mulheres, preservar o meio do qual dependem inevitavelmente.
Não se trata de contrapor a sobrevivência humana à de outras espécies, trata-se de entender que elas são inseparáveis e que nossa sobrevivência como seres humanos depende da salvaguarda do equilíbrio ecológico e da diversidade das espécies; portanto, desde o ecossocialismo estaríamos falando de um humanismo biocentrista.
Michael Löwy é cientista social, leciona na Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais da Universidad de Paris. É autor de As aventuras de Karl Marx contra o Barão de Münchhausen (Cortez Editora, 1998) e A estrela da manhã. Surrealismo e marxismo. (Civilização Brasileira, 2002), entre outras obras.
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Texto muito bom, exceto pela história de Utopia, Utopia...
Gostei do termo comunismo solar :)
30 janeiro, 2007
19 janeiro, 2007
Chávez apóia ocupação no Brasil de empresas prestes a quebrar
As três empresas, do setor plástico, são administradas por funcionários ligados a um movimento, também de orientação socialista, que prega a "ocupação" pelos empregados de companhias prestes a fechar as portas, como uma tentativa de manter os postos de trabalho. As fábricas já receberam um carregamento de matéria-prima subsidiada do governo venezuelano. O lote para este ano deve chegar nos próximos meses, segundo a coordenação do movimento.
Chávez - que durante seu discurso de posse na semana passada disse que levará a Venezuela ao "socialismo do século 21" - é um entusiasta dessas "ocupações". E apóia, na Venezuela e em outros países latino-americanos, movimentos semelhantes. Há dois anos, chegou a declarar num encontro em Caracas: "Fábrica quebrada deve ser fábrica ocupada pelos trabalhadores" . Há dezenas de empresas ocupadas na Venezuela atualmente. Pelo menos 12 já receberam injeção de recursos do governo - algo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resiste em fazer, apesar da reivindicação dos trabalhadores das fábricas.
As empresas brasileiras beneficiadas por Chávez são Cipla , Interfibra (ambas em Joinville, SC) e a Flaskô (em Sumaré, SP). Ao todo, elas empregam 1.300 funcionários - 900 só na Cipla - e têm entre seus clientes grandes marcas como Mercedes-Benz e Petrobras .
O primeiro carregamento, de polietileno de alta densidade de sopro e de alto peso molecular de sopro, veio depois que representantes do chamado movimento das Fábricas Ocupadas participaram do 1 Encontro Latino-Americano de Fábricas Recuperadas por Trabalhadores, ocorrido em em outubro de 2005, em Caracas. Os brasileiros pediram e receberam a ajuda do presidente venezuelano, que participou do evento - e, à moda de Lula, posou com o boné do grupo brasileiro.
Pelo acordo, a Venezuela aceitou enviar o material com condições muito mais vantajosas do que as oferecidas pelos fornecedores brasileiros: um ano de carência antes do primeiro pagamento. A Braskem é hoje a principal provedora de matéria-prima para essas empresas.
"Estamos rediscutindo o fornecimento para este ano para as três fábricas. E, a partir de fevereiro ou março, teremos um novo carregamento" , diz Serge Goulart, coordenador do Fábricas Ocupadas.
Goulart - um veterano militante da esquerda brasileira e membro do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores - não revela qual a quantidade ou o valor das remessas venezuelanas. "Faz parte do acordo manter em sigilo alguns dados", disse.
Além do pagamento, a contrapartida brasileira envolve transferência de tecnologia e conhecimento para a Venezuela, em um projeto de construção de uma fábrica de casas populares feitas de PVC - a Petrocasa, que está prestes a começar a operar em Valência, no Estado de Carabobo - e de um estudo sobre um projeto para a fabricação de tubos epóxi para transporte de petróleo.
A ajuda de Chávez às três fábricas tem uma motivação muito mais ideológica do que econômica. "As riquezas naturais [petróleo e seus derivados, no caso o polietileno] são também para ajudar os irmãos da América Latina", disse ao Valor o cônsul venezuelano em São Paulo, Jorge Luis Durán Centeno. "A relação com as fábricas ocupadas é uma forma de ajudar a comunidade, de dar um tratamento diferente", acrescentou ele. Para Centeno, "o presidente Chávez teve uma sensibilidade ampla em ajudar esse tipo de iniciativa".
Centeno disse ainda que as relações internacionais são feitas geralmente em nível governamental, mas que os apoios de movimentos sociais de diversas partes do mundo ao governo Chávez está mudando esse quadro. "Chávez quer que esse movimento [de aproximação] não aconteça só em nível de governo."
No ano passado, numa demonstração rara da importância que as fábricas conquistaram em Caracas, Centeno esteve pessoalmente nas três fábricas ocupadas ao lado do então ministro da Indústria Plástica da Venezuela, Elias Jaua, atualmente ministro da Agricultura e da Terra. Foi Jaua quem iniciou o trabalho de apoio direto às indústrias recuperadas, segundo o cônsul. O movimento negocia agora diretamente com a petroquímica venezuelana Pequiven , com o aval de Chávez, e com a atual ministra da Indústria, Cristina Iglesias.
O diplomata afirmou ainda que Caracas tem prestado apoios a movimentos de ocupação de fábricas em outros países da região, mas disse não conhecer detalhes sobre esses laços. Movimentos como esses já existem na Argentina, no Uruguai, na Bolívia, no Paraguai e na Venezuela. Mas Chávez assumiu o papel de uma espécie de patrono dos grupos. "Chávez é o único governante da América Latina que está disposto a se envolver e ajudar as fábricas ocupadas", diz Goulart.
Por enquanto, o movimento brasileiro de "ocupações" tem apenas as três fábricas. Mas sabe que se houver mais adeptos, poderá continuar contando com o apoio de Chávez. Ao ser perguntado se há outras iniciativas como essa voltada para o Brasil, Centeno disse que não, mas avisou: "O governo está totalmente à disposição de ouvir outros pedidos de apoio."
Mais em www.fabricasocupada s.org.br
Empresa de SP ainda dá prejuízo e funcionários querem ajuda do Estado
De São Paulo
17/01/2007
Foto. Sergio Zacchi / Valor
O eletricista Antônio Rodrigues, da Flaskô: empolgação pelo estilo Chávez
Nos corredores da Flaskô, a única fábrica apoiada por Hugo Chávez em São Paulo, nada indica, à primeira vista, que a empresa é comandada pelos próprios funcionários. Ainda há chefes e operários, os horários dos turnos continuam sendo registrados, a equipe de vendas negocia normalmente com clientes e a fábrica está na fase final da certificação de ISO 9000.
Mas, por trás das aparências, há um processo de comando e decisão nada convencional numa economia capitalista. A instância mais alta é a Assembléia Geral, composta por todos os 95 funcionários. Abaixo dela está o Conselho de Fábrica, com membros eleitos, que fazem reuniões semanais. As decisões mais difíceis - como quais contas pagar ou sobre cortar o próprio repasse previdenciário - seguem para a Assembléia.
Em 2003, depois de meses sem pagar salário, com cortes constantes de energia por falta de pagamento e quilos de processos trabalhistas por sonegação previdenciária, os donos da Flaskô (e também da Cipla e da Interfibra), Luis e Ancelmo Batschauer, estavam a caminho de fechar as portas da fábrica. Juntos, os dois são alvo de 430 processos em Santa Catarina, muitos por sonegação previdenciária.
Os empregados da Flaskô decidiram passar a tocar a empresa para tentar conseguir os recursos referentes à dívida trabalhista. O Valor tentou, sem sucesso, falar os Batschauer. O movimento é contra criar uma cooperativa. Não querem assumir o passivo dos antigos donos e querem manter direitos trabalhistas.
A inciativa remonta a ocupações feitas por anarquistas, comunistas, socialistas na Europa nos anos 20 e nos anos 60 e 70. Na Flaskô, muitos funcionários são admiradores Chávez. "Se os patrões no Brasil continuarem a explorar e a embolsar, a resposta vai ser com a de Chávez, que está implantando o socialismo na marra", diz o eletricista Antônio Rodrigues, de 58 anos.
A empresa vive no vermelho desde antes de os funcionários a assumirem, em 2003. O faturamento mensal é de R$ 1 milhão, e as despesas, $ 1,2 milhão. Como a maior parte da dívida é com o governo, os funcionários querem que o Estado estatize as três fábricas, mantendo-as sob o "controle operário". A opção é descartada por Brasília. (M.M.S.)
"A opção é descartada por Brasília"...Mas perdoar a dívidas dos usineiros latifundiários pode né?? FDP´s
16 janeiro, 2007
BB dá perdão bilionário para usineiros
Benefício atinge ao menos 20 produtores, que têm pago em torno de 5% do devido; instituição diz que acordos ajudam a recuperar créditos
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Num dos períodos mais lucrativos para os usineiros de cana-de-açúcar no país, o Banco do Brasil concedeu ao setor perdão de dívidas superior a R$ 1 bilhão, segundo documentos obtidos pela Folha.
O benefício foi garantido em repactuações de débitos fechadas no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo entre 2004 e 2006, referentes a empréstimos e financiamentos contraídos ou
renegociados na década de 90.
De 2003 para cá, o banco selou acordo com pelo menos 20 produtores, a maior parte do Nordeste. Apenas em quatro casos, a redução no valor alcança cerca de R$ 400 milhões.
Dois advogados ouvidos pela Folha com vários clientes nessa situação, que pediram para não ter seus nomes divulgados, disseram que o perdão para os 20 usineiros ultrapassa facilmente R$ 1 bilhão. O grupo
pernambucano União, por exemplo, pagou apenas 1,77% (R$ 3,7 milhões) dos R$ 208,63 milhões que devia originalmente.
Segundo o diretor de Reestruturação de Ativos Operacionais do BB, Ricardo Flores, a partir de 2003 o banco tomou a iniciativa de procurar os usineiros porque o setor entrara numa boa fase com o aumento do consumo de álcool por conta do lançamento de carros bicombustíveis. "Com o "boom" no setor, começaram a surgir as oportunidades para o banco recuperar o crédito", disse.
O setor sucroalcooleiro aumentou seu faturamento de R$ 2,02 bilhões em 2002, em números aproximados, para R$ 7,9 bilhões no ano passado, de acordo com dados levantados pela Tendências Consultoria.
Segundo Flores, cada caso é analisado individualmente. "O objetivo é recuperar o maior valor possível de crédito."
Nos acordos fechados até agora, os usineiros têm pago um pequeno percentual do total devido. Na média, os desembolsos feitos pelos produtores para zerar suas obrigações com o BB têm girado ao redor de 5% do total cobrado pelo banco.
"Pode parecer um valor pequeno, mas é uma grande vitória para o banco", disse Flores.
Segundo ele, a grande diferença entre o que os usineiros têm pago e o total devido decorre do uso, no passado, de indexadores para corrigir as dívidas considerados irreais diante da estabilidade econômica
a partir do Plano Real (1994).
Flores não nega nem confirma que os abatimentos ultrapassam R$ 1 bilhão. Apesar de afirmar que nada tem a esconder sobre as negociações e que todas as repactuações são públicas, ele não fala sobre o número global do perdão de dívidas alegando questões
estratégicas e de sigilo bancário.
Exemplos
No caso do grupo União, eram duas escrituras de confissão de dívida e duas cédulas rurais hipotecárias que somavam R$ 208,63 milhões. Pelo acordo, pagou R$ 3,7 milhões ao BB, mais o compromisso de repassar ao banco 25% de um crédito que tenta receber do Incra.
O Ministério Público Federal, no entanto, contestou o direito dos controladores da União ao suposto crédito devido pelo Incra, tendo obtido liminar suspendendo o processo de execução. Se o BB quiser se empenhar para receber esses recursos (cujo valor não foi revelado),
as custas processuais ficam por conta do banco.
Os outros três grupos são as destilarias Outeiro e Baía Formosa, do Rio Grande do Norte, pertencentes a Eduardo José de Farias, as usinas Cruangi, Maravilhas e Iplanor, em Pernambuco, de José Guilherme de Azevedo Queiroz, e a Companhia Açucareira do Vale do Ceará
Mirim, também no RN.
Os três grupos conseguiram abatimento total, em números aproximados, de R$ 189 milhões a R$ 255 milhões. De uma dívida de cerca de R$ 265 milhões, em valores da época em que os acordos foram fechados, entre 2004 e 2006, pagaram pouco mais de R$ 10
milhões.
No caso da Companhia Açucareira, a empresa não desembolsou nada. Cedeu o direito ao BB, no valor de R$ 66 milhões, de uma causa contra a União que já teria transitado em julgado. O banco, no entanto,
ainda não recebeu o dinheiro.
Fonte: Folha de São Paulo
Vá eu deixar uma dívida no BB...Acusados de trabalho escravo financiaram 16 políticos em 2006
Por Tarciso Nascimento
Empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo ou como co-responsáveis por esse tipo de exploração contribuíram com R$ 550 mil para a campanha de 16 políticos nas últimas eleições. Encabeçam a lista dos beneficiados dois governadores, cinco deputados federais e três senadores. Também receberam doações outros cinco candidatos que fracassaram nas urnas.
É considerada condição análoga à escravidão a situação em que o empregador não paga o salário do trabalhador e ainda retém a carteira de trabalho do empregado. Desde 1995, 21.538 pessoas foram resgatadas nessas condições em todo o país. Só no ano passado, 3.266 brasileiros mantidos em trabalho escravo foram libertados, segundo o Ministério do Trabalho.
Campanhas beneficiadas
Receberam recursos das empresas autuadas a campanha do governador de Sergipe, Marcelo Deda (PT), da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), e dos deputados federais reeleitos Eunício de Oliveira (PMDB-CE), Olavo Calheiros (PMDB-AL) e Abelardo Lupion (PFL-PR) e dos novatos Giovanni Queiroz (PDT-PA) e Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS). Também foram financiados o senador reeleito José Sarney (PMDB-AP) e os senadores José Maranhão (PMDB-PB) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), que disputaram sem sucesso a eleição para governador. Os dois, no entanto, ainda têm mais quatro anos de mandato.
O levantamento realizado pelo Congresso em Foco cruzou informações do Ministério do Trabalho com as prestações de contas dos candidatos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Juntas, a Siderúrgica do Maranhão (Simasa); a Siderúrgica Gusa Nordeste; a Agropecuária Mirandópolis; a Pinesso Agropecuarista e a Jorge Mutran Exportações e Importações doaram R$ 262 mil aos parlamentares eleitos. Já a Viena Siderúrgica S/A contribuiu com R$ 50 mil para dois candidatos que não se elegeram (veja a relação).
"Lista suja"
Essas seis empresas estão na "lista suja" do trabalho escravo, atualizada a cada semestre pelo Ministério do Trabalho. Mesmo não tendo valor jurídico, a relação pode impedir o acesso dos empregadores a créditos de bancos públicos e de algumas instituições privadas. Além disso, um grupo de mais de 80 empresários se nega a adquirir mercadorias das fazendas relacionadas, de acordo com informações do ministério.
A retirada definitiva dos nomes pode ocorrer se, no prazo de dois anos, os problemas encontrados pela fiscalização forem sanados. Embora não estejam na "lista suja" a Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e a Sidenorte Siderúrgica, que também já foram autuadas pelo ministério como co-responsáveis pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoarias, também destinaram recursos para as campanhas eleitorais.
O Congresso em Foco procurou as oito empresas citadas, mas nenhuma delas retornou os contatos feitos pela reportagem.
Na lista também estão incluídos nomes de políticos, como o do senador João Ribeiro (PL-TO) – que doou R$ 18,75 mil, no ano passado, para eleger a filha Luana Ribeiro (PL-TO) deputada estadual – e o do deputado estadual eleito Francisco Dantas (PMDB-MA), o Fufuca, que destinou R$ 79,8 mil para a própria campanha (leia mais).
Pará na liderança
O Pará é o estado em que foi encontrado o maior número de trabalhadores em condição análoga de escravo no ano passado. Ao todo, 1.062 pessoas foram libertadas em terras paraenses em 2006, segundo o Ministério do Trabalho.
A campanha da governadora Ana Júlia Carepa foi a que recebeu a maior doação das empresas autuadas pelo governo federal. A Cosipar contribuiu com R$ 112,5 mil para a candidatura da ex-senadora. A petista também recebeu R$ 30 mil da Sidenorte Siderúrgica. Procurada pela reportagem, a assessoria da governadora não retornou o contato.
Em maio de 2005, o grupo especial de fiscalização móvel do Ministério do Trabalho retirou 214 trabalhadores de uma carvoaria de propriedade da JR Carvão Vegetal, fornecedora exclusiva de carvão da Cosipar. Os trabalhadores – entre eles, oito menores de 17 anos e seis mulheres – foram encontrados trabalhando e alojados em condições degradantes. A Cosipar é uma das signatárias de um termo de ajustamento para não adquirir carvão produzido por mão-de-obra escrava.
Já a Sidenorte Siderúrgica foi acusada, junto com a Cosipar, de receber carvão de três carvoarias do município de Goianésia do Pará (PA) interditadas pelos fiscais do ministério. As três carvoarias mantinham 28 trabalhadores em condições degradantes de trabalho.
Siderúrgica
O senador Garibaldi Alves também recebeu uma das mais polpudas doações dessas empresas. A Simasa doou R$ 60 mil à candidatura derrotada de Garibaldi ao governo do Rio Grande do Norte. A siderúrgica, do grupo Queiroz Galvão, é proprietária de duas fazendas (uma no Pará e outra em Tocantins), onde foram encontradas 57 pessoas trabalhando em condições degradantes.
Procurado pela reportagem, o gabinete do senador também não se manifestou sobre o assunto.
A Siderúrgica Gusa Nordeste, que teve na sua unidade de Açailândia (MA) 18 trabalhadores libertados, doou R$ 50 mil à campanha do senador José Sarney. A Simasa, que também é signatária da carta-compromisso pelo fim do trabalho escravo na produção de carvão vegetal, investiu R$ 50 mil na candidatura do governador de Sergipe, Marcelo Déda. A reportagem não conseguiu localizar o governador.
A siderúrgica também contribuiu com R$ 35 mil na candidatura do senador José Maranhão, que tentou, sem sucesso, se eleger governador do estado.
A Simasa também apoiou as candidaturas vitoriosas de Olavo Calheiros, irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a do ex-ministro da Comunicação Eunício de Oliveira, com R$ 25 mil para cada.
O coordenador da campanha de Eunício, César Pinheiro, afirmou ao Congresso em Foco que o parlamentar desconhecia a ligação da empresa com o trabalho escravo. "Não temos ligação nenhuma com essa empresa (Simasa). Eles apenas ofereceram e nós aceitamos. Não tínhamos controle de que ela estava envolvida com trabalho escravo", afirmou.
PEC abortada
Um dos líderes da bancada ruralista na Câmara, o deputado Abelardo Lupion recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportações e Importações. A empresa foi autuada três vezes pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho. Nas três operações, foram libertados ao todo 101 trabalhadores da Fazenda e Castanhal Cabeceiras, em Marabá (PA).
Abelardo Lupion foi um dos principais opositores à votação da proposta de emenda constitucional que determina a expropriação das terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas à de escravidão. A chamada PEC do Trabalho Escravo já foi aprovada na Câmara em primeiro turno, em agosto de 2004. Desde então, no entanto, enfrenta a resistência da bancada ruralista, que tem conseguido adiar indefinidamente a sua votação em segundo turno.
Novato diz que não sabia
Eleitos para o primeiro mandato na Câmara, os pedetistas Giovanni Queiroz e Dagoberto Nogueira Filho também receberam financiamento de empresas autuadas pelo Ministério do Trabalho. A campanha de Queiroz recebeu R$ 10 mil de José Cristino, proprietário da Agropecuária Mirandópolis, flagrada mantendo 33 trabalhadores em condições degradantes.
Já a Pinesso Agropecuarista doou R$ 5 mil para Dagoberto. Por meio de sua assessoria de imprensa, o deputado disse que, se soubesse da ligação da Pinesso com trabalho escravo, não teria recebido a doação. "Ele não sabia que essa empresa praticava isso. Ele ficou muito chateado". Advogado e administrador de empresas, Dagoberto foi proporcionalmente o mais votado entre os deputados eleitos pelo PDT em todo o país, com 97.803 votos. Em junho de 2004, foram resgatados 52 trabalhadores mantidos na fazenda Mutum (MT), de propriedade da Pinesso.
Eleição perdida
Mas nem todos os que foram financiados com empresas autuadas por trabalho escravo tiveram a mesma sorte. Os candidatos a deputado federal Francisco Luiz Escórcio (PMDB-MA), Eduardo Bernis (PFL-MG) e Marcos Sant’anna (PPS-MG) também foram contemplados com recursos dessas empresas, mas não conseguiram se eleger.
O presidente da Associação Comercial de Minas Gerais, Eduardo Bernis, recebeu R$ 25 mil da Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) onde foram encontrados 133 trabalhadores em condições análogas à de escravo. A empresa doou a mesma quantia para o ex-vice-prefeito de Belo Horizonte Marcos Sant’anna.
Já Escórcio, que chegou a ocupar uma cadeira no Senado e na Câmara nas duas últimas legislaturas, sempre na condição de suplente, recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S.A. A empresa foi autuada por ter 18 trabalhadores em regime semelhante à escravidão, no estabelecimento de Pequiá, em Açailândia (MA).
Financiamento privado
Veja a relação dos políticos cujas campanhas receberam doações de empresas e fazendeiros acusados de trabalho escravo
Governadores:
Marcelo Déda (PT) – O governador de Sergipe recebeu 50 mil da Simasa para a sua campanha.
Ana Júlia Carepa (PT) – A governadora do Pará recebeu, ao todo, R$ 142,5 mil da Companhia Siderúrgica do Pará (Cosipar) e da Sidenorte Siderúrgica. As empresas foram acusadas de serem co-responsáveis pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoarias.
Deputado federal (eleitos):
Abelardo Lupion (PFL-PR) – Recebeu R$ 2 mil da Jorge Mutran Exportações e Importações. A empresa foi autuada três vezes pelo grupo móvel do Ministério do Trabalho. Nas três operações, foram libertados 101 trabalhadores da Fazenda e Castanhal Cabeceiras, na estrada Marabá (PA).
Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS) – Recebeu R$ 5 mil da Pinesso Agropecuarista LTDA. Dagoberto foi proporcionalmente o mais votado entre os candidatos a deputado federal pelo PDT em todo o país, alcançando 97.803 votos, o equivalente a 8,16%. Em junho de 2004, foram resgatados 52 trabalhadores mantidos na fazenda Mutum (MT), de propriedade da Pinesso.
Eunício de Oliveira (PMDB-CE) – O ex-ministro do governo Lula foi o segundo mais votado do estado nas últimas eleições. A Simasa (Siderúrgica do Maranhão S.A), que detém duas fazendas (uma no Pará e outra em Tocantins), onde foram encontradas 57 pessoas trabalhando em condição análoga à de escravo, doou R$ 25 mil. Giovanni Queiroz (PDT-PA) – Eleito para o seu primeiro mandato, o presidente do diretório regional do PDT no Pará recebeu R$ 10 mil de José Cristiano, proprietário da Agropecuária Mirandópolis, que, em 2004, foi flagrada mantendo 33 trabalhadores em condições análogas à de escravo. Olavo Calheiros (PMDB-AL) - A Simasa doou R$ 25 mil para a campanha do deputado, irmão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Candidatos a deputado federal (não eleitos):
Francisco Luiz Escórcio (PMDB-MA) – Recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S.A. A empresa foi autuada por ter 18 trabalhadores em condição análoga à de escravo, no estabelecimento de Pequiá, em Açailândia (MA). Eduardo Bernis (PFL-MG) – O presidente da Associação Comercial de Minas Gerais não foi eleito deputado federal, mas recebeu R$ 25 mil da Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) onde foram encontrados 133 trabalhadores em regime semelhante à escravidão.
Marcos Sant’anna (PPS-MG) – O ex-vice-prefeito de Belo Horizonte perdeu as eleições para deputado federal. A Viena Siderúrgica do Maranhão S/A, proprietária de três fazendas (uma no Pará e duas no Maranhão) onde foram encontrados 133 trabalhadores em regime de escravidão, doou 25 mil para sua campanha.
Senadores:
José Sarney (PMDB-AP) – Recebeu R$ 50 mil da Siderúrgica Gusa Nordeste S/A, acusada de manter 18 pessoas trabalhando em condição análoga à de escravo.
José Maranhão (PMDB-PB) – O senador tentou se eleger governador do estado, mas perdeu as eleições para seu adversário Cássio Cunha Lima (PSDB). Nas eleições do ano passado, recebeu R$ 35 mil da Simasa. Garibaldi Alves (PMDB) – O senador, que foi derrotado na disputa ao governo do Rio Grande do Norte, recebeu R$ 60 mil da Simasa.
Deputados estaduais (eleitos):
Luana Ribeiro (PL-TO) – Ganhou R$ 18,75 mil do pai, o senador João Ribeiro (PL-TO), proprietário da fazenda Ouro Verde, em Pirraça (PA). Na propriedade rural foram encontrados 35 trabalhadores em condições análogas à de escravo. O senador integra a lista suja do trabalho escravo. Em janeiro do ano passado, o parlamentar, que tem mandato até 2011, foi condenado pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho do Pará a pagar indenização de R$ 76 mil por danos morais coletivos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Francisco Dantas, o Fufuca (PMDB-MA) – Fufuca é o proprietário da fazenda Piçarreira, onde foram encontrados 12 trabalhadores em condição análoga à de escravo. Por isso, ele entrega a "lista suja" do Ministério do Trabalho. Doou para sua própria candidatura R$ 79,8 mil. Foi eleito deputado estadual com 30 mil e 39 votos.
Candidato a deputado estadual (não eleito):
Alberto Feitosa (PL-PE) – Não se elegeu, mas recebeu R$ 20 mil da Simasa Siderúrgica do Maranhão S.A.
Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=13821
[Saindo um pouco da política]Inscrições para concurso paulista de cachaça estão abertas
Os participantes deverão enviar três amostras do produto, de acordo com o regulamento que estará disponível no site. O concurso objetiva premiar dentre os inscritos, a melhor amostra, nas categorias envelhecida e não-envelhecida, por meio de análise sensorial realizada por especialistas da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da UNESP/Araraquara.
Os inscritos no Concurso deverão participar de um curso de capacitação sobre Produção e Controle de Qualidade e Aspectos Mercadológicos da Cachaça e Comercialização e Marketing da Cachaça de Alambique, que será oferecido no dia 14 de abril de 2007.
Não será cobrada taxa de inscrição, porém a despesa de envio ou entrega das amostras, na Avenida Feijó nº 87, Centro - CEP: 14801-140 - Araraquara-SP, será de responsabilidade do produtor.
A cerimônia de premiação do primeiro colocado será realizada por ocasião na Fepagri 2007, no dia 14 de abril, às 21h30 nas dependências do Centro de Eventos de Araraquara e Região (Cear).
Agência Sebrae de Notícias
Existe um problema neste concurso, se um julgador julgar pelo menos 5 concorrentes, o último terá sua avaliação alterada obviamente.... Pense num concurso produtivo para a espécie humana.
Sobre as eleições para a Mesa da Câmara dos Deputados e a participação do PSOL
Executiva Nacional do PSOL
Prezados companheiros,
Certos de que a eleição do presidente e demais membros da mesa da Câmara dos Deputados representa mais uma oportunidade de jogar holofotes sobre nosso partido, consideramos acertado que nossa pequena bancada participe o mais ativamente possível do processo. Reconhecemos os esforços dos companheiros da Executiva e parlamentares nesse sentido.
Mas, embora um tanto tarde, consideramos necessário opinar sobre a política adotada por essa Executiva para a eleição: para nós, é um equívoco a participação do PSOL nas negociações supra-partidárias com vistas a lançar uma candidatura alternativa única a Chinaglia (PT) e Aldo Rebelo (PcdoB) – no que a imprensa, entusiasta da idéia, batizou de “Terceira Via”.
Fazem parte da Terceira Via os deputados Paulo Renato (PSDB, ex-ministro da Educação de FHC), Gustavo Fruet (também do PSDB), Raul Jungman (PPS, ex-ministro do Desenvolvimento Agrário de FHC), assim como Luíza Erundina (ex-PT, ex-ministra da Admninistração de Itamar) e Fernando Gabeira (ex-PV, depois PT e agora PV novamente, no momento catapultado pela mídia à condição de paladino da moralidade parlamentar). Todos eles velhos alvos de lutas de sem-terra, docentes e técnicos de universidades, professores e servidores em geral.
Sob o argumento da necessidade de identificar o partido com a independência do parlamento frente ao Executivo, com a luta contra os privilégios dos políticos e pela ética – bandeiras evidentemente justas, mas insuficientes – , a política até aqui implementada parece ter deixado de lado a bandeira da independência do próprio PSOL, e a dos trabalhadores que representa, diante do limitado e corrupto regime “democrático” patronal.
É ingênuo atribuir essa diluição de nossa personalidade política – socialista, radical e de luta – apenas à manipulação da mídia. Injusto culpar nossos parlamentares por não estarem conseguindo furar um suposto bloqueio da mídia.
Para nós, a imagem do PSOL ficou em segundo plano porque o PSOL está no lugar errado. Ao optar por esse caminho, a executiva do partido partiu do pressuposto de classe equivocado e meteu o PSOL, de forma preocupante, num ninho de cobras cujo objetivo estratégico é oposto ao objetivo dos que constroem um partido socialista dos explorados.
Paulo Renato, Fruet, Jungman e Gabeira buscam contribuir para a recuperação da imagem e prestígio do Parlamento deles. Nosso papel deve ser o de denunciar, com todos os esforços de diálogo necessários, os limites, os compromissos de classe, o caráter anti-democrático e a podridão do parlamento deles. Não é possível (porque não é construtivo em relação a nossos objetivos) estar no mesmo bloco.
Por isso, acreditamos que o correto é, como teria sido desde o início, lançar uma candidatura do PSOL. Propomos considerar, com urgência, a revisão desse rumo, e lançar a candidatura da companheira Luciana Genro, com um programa pela ética, pela punição aos corruptos, pela revisão das reformas votadas sob o regime do mensalão, pela redução dos salários dos parlamentares, pela abertura do Congresso aos movimentos sociais.
Diante da polêmica aberta no partido, consideramos necessária e urgente também uma reunião da Direção Nacional do PSOL, para debater a questão (tendo em vista que a eleição se dará em fevereiro e temos tempo de ajustar a política) e acelerar os preparativos do Congresso do partido. Afinal, o tema da relação com o Congresso e demais instituições da “cara democrática” do regime burguês deve ser alvo de extensa e profunda reflexão no partido – o que esperamos o próximo Congresso venha a permitir.
Sem mais, com saudações socialistas,
Coordenação Nacional do Coletivo Socialismo e Liberdade
A última carta do Michael Moore ao presidente George W. Bush (tradução do Emir Sader)
Eu lhe agradeço por sua mensagem à nação. É bom saber que o sr. ainda deseja falar conosco depois de como nos comportamos em novembro. Diga-me: posso ser franco? Mandar apenas mais 20 mil soldados não vai dar conta do problema. Isso representa apenas retomar o nível de tropa que tínhamos no ano passado.
E estávamos perdendo a guerra no ano passado!
Já tivemos mais de um milhão de soldados servindo por algum tempo no Iraque desde 2003. Alguns milhares a mais simplesmente não serão suficientes para encontrar essas armas de destruição de massas! Olha, quero dizer: trazes esses responsáveis de 11/9 diante da Justiça!
Bom, apago isto. Tratemos melhor de TRAZER A DEMOCRACIA AO ORIENTE MÉDIO! SIM!!! O sr. tem que demonstrar um certo valor, homem! Tem que ganhar esta! Olha, o sr. encontrou Sadam! O sr. o pendurou bem alto! Eu me encanto olhando o vídeo disso - justo como no velho e selvagem oeste! O mal estava vestido de preto! Os verdugos eram tão feios quanto o enforcado! Viva o linchamento das multidões!!!
Olha, tenho que admitir que eu fico muito consternado pelo rolo em que o sr. se meteu. Como disse Ricky Bobby, "se o sr. não é o primeiro, será o último". E que seja humilhado diante do mundo inteiro não faz a NENHUM de nós, os norte-americanos, nenhum favor.
Sr., escute. O sr. tem que mandar MILHÕES de soldados ao Iraque, não milhares! A única maneira de sair deste rolo agora é inundar o Iraque com milhões de gente nossa! Eu sei que o sr. está com poucos soldados prontos para combater - tem que buscar então em outro lugar! A única maneira pela qual o sr. poderá derrotar a uma nação de 27 milhões - o Iraque - é mandando pelo menos 28 milhões!
Olhe como isto funcionaria. Os primeiros 27 milhões de norte-americanos entram e matam cada um a um iraquiano. Isto evitará rapidamente qualquer insurreição. O outro milhão de gente nossa permanecerá e reconstruirá o país. Simples. Mas eu sei que o sr. está se perguntando onde encontrará 28 milhões de norte-americanos para ir ao Iraque? Temos aqui algumas sugestões:
1. Mais de 62 milhões de norte-americanos votaram pelo sr. na eleição passada (a que aconteceu ao final de um ano e meio de uma guerra que nós já sabíamos que estávamos perdendo). Estou seguro que pelo menos um terço deles desejaria colocar seu corpo no mesmo lugar em que colocaram seu voto e alistar-se voluntariamente. Eu conheço muitas dessas pessoas e ainda que possamos divergir politicamente, eu sei que não estariam de acordo em que outros tivessem que ir lutar uma luta que é delas - enquanto elas mesmas permanecem bem protegidas aqui nos EUA.
2. O sr. pode criar grupos de encontro chamados "mate um iraquiano" em cidades através do país. Eu sei que esta idéia é de um estilo muito do começo do século 21, mas lhe recordo que eu fui uma vez a um grupo de encontro em Lou Dobbs e juro que alguma das melhores idéias chegam depois do terceiro “mojito’. Estou seguro que o sr. conseguirá outros cinco milhões de alistados mediante esse esforço.
3. Mande para lá todos os principais meios de comunicação. Afinal, são seus colaboradores nesta guerra e muitos deles já estão treinados por ter estado dentro das nossas tropas! Se isto não permite chegar aos 28 milhões, então o sr. pode recrutar a todos os espectadores da FOX News.
Sr. Bush, não se dê por vencido! Agora não é o momento de deter-nos! Não pense como um pequeno ganhador, mandando umas poucas tropas super-cansadas. Coloque a sua gente atrás do Sr. e dirija-os para lá como um verdadeiro comandante-em-chefe! Não deixe nenhum conservador de lado! Velocidade máxima para frente! Prometemos que lhes escreveremos! Consiga-os.
Seu, Michael Moore
Nota do Sindicato dos Metroviários de SP sobre o acidente da estação Pinheiros da Linha 4 e implantação de PPPs, terceirizações e privatizações
Igualmente, o Sindicato reforça seu posicionamento de contrariedade a qualquer Parceria Público-Privada (PPP), terceirização e/ou privatização, reivindicando que as obras da Linha 4 – Amarela sejam interrompidas até que as causas deste e de todos os acidentes já ocorridos sejam apuradas, bem como seja revista e corrigida a forma como a obra está sendo conduzida.
É inadmissível que a vida de cidadãos seja colocada em risco por conta do descaso de órgãos governamentais em parceria com a iniciativa privada.
Luta
Há anos o Sindicato dos Metroviários vem cumprindo o papel de denunciar e tentar barrar a implantação da PPP, principalmente no Metrô, mas o próprio Tribunal de Justiça deu aval à Cia. do Metropolitano e ao governo do Estado para que a PPP da Linha 4 – Amarela fosse concretizada.
Os metroviários chegaram a realizar uma greve de 24 horas no dia 15/08/06 para tentar barrar o processo de privatização do Metrô e colocar em evidência os riscos que os cidadãos correm com uma empresa privada gerenciando um serviço público, essencial.
O objetivo foi alcançado em partes, pois a população passou a debater as mazelas acerca da privatização. Porém, as obras e o processo de licitação continuaram, paralelamente à ocorrência de acidentes nas obras da futura Linha 4 – Amarela.
Antes da última sexta-feira, 12/01, quando um desmoronamento colocou em xeque a vida de trabalhadores da obra e moradores da região, outros dez acidentes vitimaram cidadãos, causando, inclusive, a morte de um operário.
Em virtude da ocorrência dos dez acidentes anteriores, o Sindicato já havia solicitado a fiscalização e investigação das causas dos acidentes, mas não obteve retorno.
Mão-de-obra metroviária
Ao longo dos últimos anos, os metroviários de São Paulo vêm denunciando o processo de esvaziamento do papel estratégico das áreas e dos profissionais que, desde a criação do Metrô, em 1968, foram responsáveis pela excelente gestão das obras e da construção do metrô paulista.
Infelizmente, o governo do Estado e a direção do Metrô passaram a privilegiar os processos de concessão e terceirização, provocando o desmonte das gerências de Projeto Civil, Construção Civil e Montagem, que sempre acompanharam, gerenciaram e fiscalizaram as obras.
A manutenção destas áreas passou a ser considerada “onerosa” e, portanto, o governo do Estado e Cia. acharam que seria conveniente adotar este modelo de gestão que transfere para o consórcio vencedor da concorrência toda a responsabilidade pela execução da obra, sem nenhum controle ou gestão das áreas técnicas do Metrô. E deu no que deu.
Todas as obras realizadas pela Cia. do Metrô eram realizadas com acompanhamento de profissionais com larga experiência e reconhecimento técnico internacional que fiscalizavam as obras metro a metro, tendo a responsabilidade de avaliar as condições de segurança e durabilidade de cada etapa, fazendo sua liberação depois de criteriosa análise técnica.
Esta sistemática garantia a segurança na execução das obras, pois a equipe técnica do Metrô, com conhecimento multidisciplinar, contava com especialistas em escavação, concreto, estrutura, etc. Esta característica de condução das obras do Metrô eram questionados pelas empreiteiras, que alegavam retardar sua produção.
As regras internas que o Metrô estipulava eram muito mais rigorosas. Além das exigências legais, existiam notas técnicas e normas técnicas que as empreiteiras tinham que cumprir.
Medidas que serão tomadas
O Sindicato dos Metroviários de SP não concorda com a isenção da responsabilidade do governo do Estado e da Cia. do Metrô, visto que foi uma decisão política adotar esta metodologia de construção de Metrô, e repudia a tentativa da empreiteira de responsabilizar fenômenos naturais de amplo conhecimento de técnicos e engenheiros, como responsável por esta lamentável tragédia.
Por isso, o Sindicato vai solicitar uma reunião com o governador do Estado, José Serra, para debater a continuidade das obras da Linha 4 – Amarela com a participação dos técnicos da Cia.
Vai solicitar a paralisação temporária das obras, para realização de uma auditoria de órgãos especializados e independentes não só no local do acidente, bem como em toda a sua extensão, para garantir a necessária tranqüilidade de toda a população que vive ao redor das obras.
Também vai cobrar a sua participação no processo de investigação que foi determinado pelo governo; continuará acompanhando de perto e apoiando as medidas que vêm sendo tomadas pelo Ministério Público e Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), inclusive com pedido de instalação de uma CPI.
Outra reivindicação do Sindicato será a efetiva integração da população (principalmente moradora dos arredores das obras) com a empreiteira, para que os cidadãos sejam ouvidos e que recebam as satisfações merecidas. Ocorrências que poderiam resultar em acidentes como o que aconteceu foram relatadas por moradores e operários e ignoradas pela empreiteira, conforme as denúncias veiculadas na imprensa.
Este não é o Metrô que São Paulo quer, nem tão pouco merece.
Por isso, e por repudiar totalmente a forma atabalhoada e irresponsável como as obras da Linha 4 – Amarela estão sendo conduzidas, o Sindicato dos Metroviários de SP trabalhará intensamente para modificar esta situação e garantir os direitos dos cidadãos.
Abaixo relatamos, de acordo com levantamento feitos pelos órgãos de imprensa e pelo nosso departamento, os principais acidentes ocorridos desde março de 2005.
16/03/05: Três operários ficaram feridos após explosão no canteiro de obras da estação Butantã, provocada pela detonação de uma espoleta para implosão de rochas.
21/11/05: Um vazamento de gás paralisa as obras da estação Fradique Coutinho. O problema foi causado por uma escavadeira que danificou a tubulação da Companhia de Gás do Estado de São Paulo (Comgás).
02/12/05: Um funcionário que trabalhava na estação Vila Sônia foi atingido por uma barra de ferro e caiu em um poço de cerca de 27 metros. A vítima quebrou uma perna.
03/12/05: Uma casa afundou e a edícula de outra desabou por causa de uma infiltração de água nas escavações do Metrô entre as estações Faria Lima e Pinheiros. Outras três residências foram interditadas por medida de segurança.
06/12/05: A parede de uma loja na avenida Cásper Líbero, próximo a estação Luz caiu durante a demolição de um prédio vizinho, que dará lugar a estação Luz.
15/01/06: Cabos telefônicos foram atingidos quando técnicos que trabalhavam nas obras do Metrô faziam a medição do nível de água no subsolo próximo a estação Oscar Freire. Cerca de quatro mil casas ficaram sem telefone por três dias.
19/04/06: Uma fissura encontrada na parede de um túnel do Metrô provocou a interdição de oito casas na rua João Elias Saad, próximo a futura estação Oscar Freire.
03/05/06: Um corsa quase caiu em um buraco de aproximadamente 35 metros de profundidade aberto no canteiro de obras do Metrô próximo a estação Oscar Freire, depois de ser atingido por uma picape.
27/06/06: Um operário que trabalhava na obra da estação Fradique Coutinho foi atingido por um deslizamento de terra. Ele ficou parcialmente soterrado e foi levado ao Hospital das Clínicas com ferimentos leves.
03/10/06: O operário José Alves de Souza morreu soterrado depois de um desmoronamento em um túnel de 25 metros de profundidade na estação Oscar Freire. Outro operário sofreu escoriações e foi levado ao Hospital das Clínicas.