Atrás das cortinas no teatro do etanol

... minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.

Maria Aparecida de Moraes Silva

Nos últimos dias, os diversos meios de comunicação deram cobertura às viagens do presidente da República aos países europeus e aos Estados Unidos. Neste último, ao discursar na 62ª Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ele defendeu, mais uma vez, o argumento dos biocombustíveis como solução para os problemas climáticos do planeta.

Na mesma ocasião, segundo reportagem da Folha (Brasil, 26/9), o chanceler da República, Celso Amorim, rebateu a tese de que a produção de alimentos é afetada pelo crescimento da cultura canavieira para a produção do etanol, citando o exemplo do Estado de São Paulo.

Essa última afirmativa, no entanto, vai na contramão dos dados oficiais do Instituto de Economia Agrícola, que apontam para a diminuição das áreas de 32 produtos agrícolas, dentre eles: arroz (10%), feijão (13%), milho (11%), batata (14%), mandioca (3%), algodão (40%) e tomate (12%), sem contar a redução de mais de 1 milhão de bovinos e a queda da produção de leite no período 2006-2007.

Diante desses discursos, proponho-me a trazer ao palco do teatro do etanol os atores até então deixados atrás das cortinas: os trabalhadores rurais, os cortadores de cana dos canaviais paulistas. O que eles querem é só um "dedinho de prosa" com o presidente. Num diálogo imaginário, eles relatariam as "coisinhas simples" do cotidiano, do trabalho, da vida, enfim.

Na sua grande maioria, são migrantes provenientes dos Estados do Nordeste e do norte de Minas Gerais (em torno de 200 mil, segundo a Pastoral do Migrante). São homens, jovens entre 16 e 35 anos de idade.

Durante oito meses ao ano, permanecem nas cidades-dormitório em pensões (barracos) ou nos alojamentos encravados no meio dos canaviais. Divididos em turmas nos atuais 4,8 milhões de hectares dos canaviais paulistas, são invisíveis aos olhos da grande maioria da população, exceto pelos viajantes das estradas que os vêem enegrecidos pela fuligem da cana queimada, chegando, até mesmo, a ser confundidos com elas.

São submetidos a duro controle durante a jornada de trabalho. São obrigados a cortar em torno de dez toneladas de cana por dia. Caso contrário podem: perder o emprego no final do mês, ser suspensos, ficar de "gancho" por ordem dos feitores (sic) ou, ainda, ser submetidos à coação moral, chamados de "facão de borracha", "borrados", fracos, vagabundos.

A resposta a qualquer tipo de resistência ou greve é a dispensa. Durante o trabalho, são acometidos pela sudorese em virtude das altas temperaturas e do excessivo esforço, pois, para cada tonelada de cana, são obrigados a desferir mil golpes de facão. Muitos sofrem a "birola", as dores provocadas por câimbras.

Os salários pagos por produção (R$ 2,5 por tonelada) são insuficientes para lhes garantir alimentação adequada, pois, além dos gastos com aluguéis e transporte dos locais de origem até o interior de São Paulo, são obrigados a remeter parte do que recebem às famílias.

As conseqüências desse sistema de exploração-dominação são: - de 2004 a 2007, ocorreram 21 mortes, supostamente por excesso de esforço durante o trabalho, objeto de investigação do Ministério Público; - minhas pesquisas em nível qualitativo na macrorregião de Ribeirão Preto apontam que a vida útil de um cortador de cana é inferior a 15 anos, nível abaixo dos negros em alguns períodos da escravidão.

Constatei as seguintes situações de depredação da saúde: desgaste da coluna vertebral, tendinite nos braços e mãos em razão dos esforços repetitivos, doenças nas vias respiratórias causadas pela fuligem da cana, deformações nos pés em razão do uso dos "sapatões" e encurtamento das cordas vocais devido à postura curvada do pescoço durante o trabalho.

Além dessas constatações empíricas, as informações recentes do INSS para o conjunto do Estado de São Paulo, no período de 1999 a 2005, são: - o total de trabalhadores rurais acidentados por motivo típico nas atividades na cana-de-açúcar foi de 39.433; por motivo relacionado ao trajeto, o total correspondeu a 312 ocorrências; - quanto às conseqüências, os números totais para o período são: - assistência médica: 1.453 casos; - incapacidade inferior a 15 dias: 30.465 casos; - incapacidade superior a 15 dias: 8.747 casos; - incapacidade permanente: 408 casos; - óbitos: 72 casos.

Nesse momento, os atores saem do palco e voltam para trás das cortinas. O presidente, ouvinte, sabe que eles falaram a verdade. Sertanejo não mente: esse é o código do sertão.

Maria Aparecida de Moraes Silva, doutora em sociologia pela Universidade de Paris 1 (França), é professora livre-docente da Unesp (Universidade Estadual Paulista). É autora de "A Luta pela Terra: Experiência e Memória", entre outras obras.

Os melhores diálogos da Turma do Chaves e Chapolin:

*Dona Florinda: "Bem... quanto me disse que era mesmo?"
Chaves: "Vinte!"
Dona Florinda: "Ah!, mas agora há pouco tinha dito só quatorze!!"
Chaves: "Então por que pergunta?!"


*Ramón: "Olha... se tivesse Olimpíadas pra idiotas, você ganharia medalha de ouro!"
Chapolin: "É? E você nem tomaria parte nessa competição."
Ramón: "É claro que não!"
Chapolin: "É que nas Olimpíadas, eles não aceitam profissionais."


*Sr. Barriga: "Sempre que eu chego nesta vila, você me recebe com uma pancada... diga a verdade, Chaves... eu sou antipático?"
Chaves: "Só do calcanhar pra cima."

*Sr. Barriga: "Agora só falta você me chamar de gordo..."
Chaves: "Gordo. Mas ainda falta o Quico! Quicooooo, o Sr. Barriga quer que todos chamem ele de..."

*Sr. Barriga: "Quando eu posso chegar aqui sem ser recebido com uma pancada?!"
Chaves: "No domingo, quando eu tô na missa!"


*Dona Clotilde: "Eu não sou nenhuma velha, ouviu? Fique sabendo que eu acabo de passar dos 45..."
Quico: "Do segundo tempo!"


*Dona Florinda: "E você, fora daqui!!"
Chiquinha: "Tudo bem, já fui expulsa de casas melhores."


*Dona Florinda: "Rápido, Chaves! Pegue um balde!"
Chaves: "De qual cor?"
Dona Florinda: "Qualquer uma!!"
Chaves: "Serve um vermelho?"
Dona Florinda: "Sim!!"
Chaves: "Mas não tem vermelho!"


*Seu Madruga: "O Sr. Barriga me prometeu muito generosamente me doar uma camisa velha..."
Chiquinha: "Não importa! Podemos recortar e fazer uns três ou quatro lençóis!"


Chiquinha: "O Papai Noel é casado com a Mary, não sabia?"
Chaves: "Mary? Que Mary?"
Chiquinha: "Mary Christmas!"


*Seu Madruga: "O senhor veio aqui só para me lembrar que eu lhe devo 14 meses de aluguel, certo?"
Sr. Barriga: "Isso mesmo."
Seu Madruga: "Não se preocupe, eu não vou esquecer!"


*Chiquinha: "Quico vive dizendo que sou uma anãzinha!"
Chaves: "Ora, não liga pra isso... O Quico é um papagaio que só vive repetindo o que todo mundo diz!"
Chiquinha: "...!!!"
Chaves: "Olha, pra ele aprender, da próxima vez que ele te chamar de anão, pega ele e dá-lhe uma cabeçada no joelho!"
Chiquinha: "...!!!"
Chaves: "Sim, porque o que você tem de anã, eu tenho de tonto!"
Chiquinha: "Quer dizer que eu sou um micróbio?!?"


*Seu Madruga: "Isto é uma caliúnia, meu senhor!! Uma caliúnia!! O senhor sabe o que é uma caliúnia?!"
Prof. Girafales: "Não seria uma calúnia?"
Seu Madruga: "E não tente mudar de assunto!!!"


*Chaves: "O Homem-Invisível está na vila! Eu sei disso!"
Quico: "E como sabe?"
Chaves: "Porque eu não tô vendo ele!!!"


*Dona Florinda: "Mas, tesouro... quer dizer que você bebeu 14 copos?"
Quico: "Não, mamãe, os copos eu não bebi; só o suco!"


*Dona Florinda: "Você veio aqui para lhe tomar o tempo ou o quê?"
Chiquinha: "Eu vim 'o quê'."


*"Sabe como é, todo esse tipo de porcarias: papéis, lixo,.. Florinda..." (by seu madruga)

O marxismo e a questão cultural

[Publicado originalmente em 1968 como prefácio à obra Literatura e Revolução, de Leon TROTSKY; reeditada em 2007 por Zahar Editores (4ª. ed.)].

Que atitude deve adotar a revolução diante da literatura e a arte? Poderá o proletariado, assumindo a posição de classe dominante na sociedade, criar a sua própria cultura, como o fez a burguesia?

Estes problemas, a que os fundadores do socialismo científico não dedicaram especial atenção, os bolcheviques tiveram de enfrentar, após a tomada do poder, em 7 de novembro de 1917[1]. O torvelinho da revolução envolveu, de uma forma ou de outra, os escritores, poetas e artistas. A torre de marfim desmoronou. A indiferença da arte pura pela participação política manifestou seu verdadeiro sentido de classe. Uma grande parte da intelligentsia não escondia o desprezo e extravasava seu ódio contra os vândalos, os usurpadores, o populacho, em suma, contra os bolcheviques, principalmente contra Lênin e Trotsky. As musas da burguesia e da nobreza, quando não se engajavam na guerra civil, ao lado dos brancos e da Entente, silenciavam, emudeciam, não suportavam as privações, a fome e o frio, a promiscuidade com a plebe. Escritores e poeta ou fugiam para o exterior ou se isolavam, com horror e alheios ao mundo que emergia, como estrangeiros dentro do seu país, os emigrados internos, segundo a expressão com que Trotsky os batizou.

Não lhes restava outro caminho senão buscar o passado. E quanto mais remoto, tanto melhor. Aldanov agarrava-se à Revolução Francesa de 1789. Boris Zaisev ressuscitava as figura do renascimento italiano. E Dmitri Merejkovsky retornava ao Egito dos faraós, à Babilônia e a Mesopotâmia. Outros, como Z. Gippius, L. Andreyev, M. Artsbachev e A Kuprin, simplesmente odiavam. A intelligentsia, comprometida, na sua maioria, com as classes derrubadas pela revolução, mergulhou o Poder Soviético num clima de hostilidade, e entre os anos de 1918 e 1919, a antiga literatura e a antiga arte ruíram com o regime social a que serviam como superestrutura ideológica.

Não se pode dizer, entretanto, que toda a intelectualidade passou para a contra-revolução. Valeri Briusov, Alexandre Blok, Serge Essenin, Maximo Gorki, Vladimir Maiakovsky, Serafimovitch e Natan Altman, entre outros, apoiaram o Governo Soviético. Novas escolas artísticas e literárias, como o futurismo, o imaginismo, o construtivismo, os Irmãos Serapion, os forjadores, floresceram no campo da revolução. Havia, naturalmente, certa ambivalência nas relações entre essas escolas e os dirigentes bolcheviques. Lênin olhava com desconfiança o futurismo. Ainda preferia Tolstói, Puschkin, Checov, Shakespeare, Shiller e Byron. Não porque repelisse as inovações, mas porque desejava uma arte acessível às massas e não apenas para deleite de meia dúzia de intelectuais. “Várias vezes tentei ler Maiakovsky e nunca pude ler mais que três versos: sempre durmo” – comentava.

Não aceitava, por outro lado, a tendência para a criação da cultura proletária, representada pelo Proletkult, que, sob a inspiração de A. Bogdanov e de Lebedev-Polianski, contava com o patrocínio do Comissariado da Instrução, dirigido por A. Lunatcharsky, e a simpatia de Bukharin. Interveio e exigiu que o Congresso do Proletkult, realizado em Moscou (1920), aprovasse uma resolução, por ele próprio redigida, condenando “com a maior energia, como inexata teoricamente e prejudicial na prática, toda tentativa de inventar uma cultura especial, própria”. E, quando o Pravda publicou um artigo em que Pletnev manifestava a sua intenção de estudar ciência proletária. Lênin repreendeu Bukharin por permitir a publicação daquele disparate e escreveu que “o autor não deve estudar ciência proletária, mas, simplesmente, estudar”.

Coube a Trotsky, cujas opiniões coincidiam, de modo geral, com as de Lênin, abordar mais profundamente esses problemas. Não pretendia escrever um livro e sim o prefácio para um volume de suas Obras, que as Edições do Estado lançariam. Era o verão de 1922, e ele, depois de recusar o posto de vice-presidente do Conselho de Comissários do Povo, que Lênin lhe oferecera, partiu de férias para o interior da Rússia. O prefácio cresceu tanto que se converteu num livro e Trotsky só pode terminá-lo no verão seguinte. Assim apareceu Literatura e Revolução. Trotsky não só criticava, do ponto de vista dialético, as principais tendências artísticas e literárias da Rússia pós – revolucionária, seus principais intérpretes, com Biely, Blok, Essenin, Maiakovsky e outros, como estudava, detidamente, a atitude que o Partido Comunista deveria adotar e a questão da cultura proletária.

O Partido Comunista, no seu entender, não deveria interferir nas controvérsias e nas disputas entre as diversas escolas, assumir a posição de um circulo literário, concorrendo com outros, mas salvaguardar os interesses históricos do proletariado, no seu conjunto. Como que prevendo a degenerescência do estalinismo, que, posteriormente, criou uma arte oficial, na verdade acadêmica e burocrática, sob o epíteto de realismo socialista, Trotsky proclamaria: a arte não constitui um terreno onde o Partido possa mandar. O Partido pode e deve conceder um crédito de confiança aos diversos grupos que procurem, sinceramente, aproximar-se da revolução, afim de ajudá-los na sua realização artística.

Significava esse ponto de vista uma concessão ao liberalismo? Não. Ele próprio salientava:

“O Partido, evidentemente, não pode entregar-se ao principio liberal do laissez-passer, mesmo na arte, mesmo por um só dia. A questão é saber quando deve intervir, em que medida e em que caso.”

Ensinava ainda:

“O Partido orienta-se por critérios políticos e repele, na arte, as tendências nitidamente venenosas e desagregadoras.”

E mais adiante:

“Se a revolução destrói pontes ou monumentos, quando preciso, ela não hesitará em bater toda tendência artística que, por maiores que sejam as suas realizações formais, ameaçasse introduzir fermentos desagregadores nos meios revolucionários ou jogar, umas contra as outras, as forças internas da revolução, ou seja, o proletariado, o campesinato, os intelectuais. Nosso critério é, decididamente, político, imperativo e intolerante. Daí a necessidade de definir seus limites.”

A ele, porém, como aos fundadores do socialismo científico, repugnava a arte dirigida, instrumento puro e simples de propaganda partidária. A arte, como produto da vida social, reflete, não só pelo conteúdo como pela forma, as realidades de uma época e todas as suas contradições. Não existe, desse modo, arte sem conteúdo ou tendência. Imprimir-lhe, todavia, o caráter de propaganda partidária é convertê-la de sistematização de idéias. E a arte deixa de ser arte.

“O artista” – escrevia Plekhanov[2] – “expressa seu pensamento por meio de imagens, enquanto o publicista comprova suas idéias com argumentos lógicos em lugar de imagens, ou se as imagens, que criou, lhe servem para demonstrar tal ou qual assunto, não se trata de um artista, mas de um publicista, mesmo que escreva, em vez de ensaios e artigos, romances, novelas ou peças de teatro.”

A compreensão da arte dirigida, instrumento de propaganda política, jamais encontrou apoio nas teorias de Marx e Engels. Analisando a tragédia de Lassalle, intitulada Franz Von Sckingen, Marx aconselhou-o a seguir o exemplo de Shakespeare, porque via na “schillerização a transformação dos personagens em simples porta-vozes do espírito do século”, o seu maior defeito[3]. Engels, por sua vez, reiterava:

“Não sou em absoluto adversário da poesia de tendência como tal... Mas creio que a tendência deve surgir da própria situação e da própria ação, sem que seja explicitamente formulada. O poeta não é obrigado a dar pronta aos leitores a futura solução histórica dos conflitos que descreve[4]."

Shakespeare retratou os homens e a sociedade do seu tempo. A agonia de uma classe e a ascensão de outra. As tendências de seus dramas são as tendências do próprio desenvolvimento social de que brotaram. Schiller, ao contrário, transformou o teatro numa tribuna para sustentar suas teses. Estas não apareciam, como em Shakespeare, na medida do real desenrolar dos acontecimentos. O desenrolar dos acontecimentos é que estava em função do ideal, em função de suas teses. Wilhelm Tell consagrava o direito de assassinar tiranos. Por mais nobres que fossem suas atitudes políticas e seus ideais, a intencionalidade prejudicou a grandeza artística de sua obra.

“Quanto mais as opiniões (políticas) do autor ficam escondidas” – ponderava Engels[5] – “tanto melhor para a obra de arte. O realismo de que falo se manifesta mesmo fora das idéias do autor.”

E, anos mais tarde, Lênin repetira o mesmo, a propósito de Tolstói[6]:

“Se estamos diante da de um artista verdadeiramente grande, ele deve refletir, em suas obras, ao menos alguns aspectos essenciais da revolução.”

Essa orientação, contrária a que se transforme a arte em instrumento de propaganda partidária, foi seguida por outros intérpretes do marxismo como Franz Mehring e Rosa Luxemburgo. Rosa Luxemburgo declarou categoricamente:

“Esta novela, sem dúvida, não me agradou tanto como O Homem Rico e não apesar de (sublinhado pela própria R. L.), senão precisamente porque (idem) a tendência social é nesta mais acentuada. Numa novela não busco nunca o fundo, mas, antes de tudo, o seu valor artístico[7].”

A orientação de Trotsky, no que se referia à questão da cultura proletária, também acompanhava a tendência geral do pensamento de Marx e Engels, endossada por Lênin.

“O Marxismo” – dizia Lênin[8] – “conquistou sua significação histórica universal, como ideologia do proletariado revolucionário, porque não rechaçou, de modo algum, as mais valiosas conquistas da época burguesa, mas pelo contrário, assimilou e reelaborou tudo o que houve de valioso em mais de dois mil anos de evolução do pensamento e da cultura da humanidade.”

Lênin considerava ainda “profundamente justas e importantes” as palavras de Kautsky, quando salientava que “não é o proletariado o portador da ciência contemporânea, senão os intelectuais burgueses (sublinhado por K.K.)[9]. E não somente as ciências. As artes também. O proletariado – Explicava Rosa Luxemburgo[10] – “Nada possuindo, não pode, na sua marcha para frente, criar uma cultura nova em folha, enquanto conservar-se nos quadros da sociedade burguesa”. E concluía:

“Tudo o que pode fazer hoje é proteger a cultura da burguesia contra o vandalismo da reação burguesa[11]...”

Mas, uma vez libertado das cadeias do capital, poderia o proletariado criar a sua própria cultura? As condições econômicas, sociais e políticas não o permitiriam. A sua ditadura constituiria um semi-Estado, um Estado em desaparecimento, um regime de transição. Como construir uma cultura e uma arte do proletariado, se, com o estabelecimento de sua ditadura, começaria o processo do seu desaparecimento como classe? A arte e a literatura tomariam, naturalmente, outro cunho, novas formas, durante os anos de poder operário, em via de definhamento. Novas formas, não impostas por decretos nem predeterminadas burocraticamente, mas refletindo, como superestruturas, as situações históricas e o processo social da extinção das classes e, em conseqüência, do Estado.

A burguesia pôde desenvolver uma cultura e uma arte próprias. O destino histórico do proletariado, todavia, é bem diverso. O seu papel, ao assumir o poder, não é organizar outra sociedade de classes e sim acabar todas as classes da sociedade. Explica-se a sua ditadura como um regime de transição, em que, destruindo a burguesia, o proletariado destruirá a si mesmo como classe. Não poderia haver, portanto, uma cultura e uma arte proletárias, precisamente quando todas as classes começam a desaparecer. Não teriam sentido. Nem seriam possíveis. O marxismo jamais pretendeu substituir a dominação de uma classe por outra, mas liquidar com todas. Este o objetivo claro do poder transitório do proletariado. Um poder que definha na razão direta do desaparecimento das classes e, por conseguinte, do proletariado. A condição de existência de uma é a condição de existência da outra.

Rosa Luxemburgo indicava que “a classe operária só poderá criar uma arte e uma ciência própria depois de libertar-se completamente de sua atual situação de classe"[12]. E, criando uma arte e uma ciência próprias, após libertar-se de sua atual situação de classe, estas já não seriam proletárias, mas socialistas. Por isso Trotsky repetia que "a vitória histórica e a grandeza moral da revolução do proletariado consistem na colocação da primeira pedra de uma cultura em que não haverá diferenças de classes e que, pela primeira vez, será verdadeiramente humana”[13].

O livro de Trotsky provocou uma série de controvérsias. Tanto Lunatcharsky como Bukharin continuaram a defender o Proletkult, apesar da oposição de Lênin e das críticas de Trotsky. Lunatcharsky, embora considerasse a obra verdadeiramente notável, chegando mesmo a declarar que subscreveria sem vacilar os pontos de vista de Trotsky quanto ao comportamento do Partido Comunista diante dos intelectuais, principalmente dos paputchiki[14], atacou a sua concepção de cultura proletária. Trotsky, reconhecendo, segundo ele, apenas as culturas do passado – feudal e burguesia – e a cultura do futuro – socialista – apresentava a ditadura do proletariado como um período estéril de realizações artísticas e literárias. Bukharin, por sua vez, argumentava:

“A posição do companheiro Trotsky é errônea por uma simples razão. O companheiro Trotsky, em primeiro lugar, não leva em conta a duração do período da ditadura do proletariado. Em segundo lugar, não leva em conta a desigualdade do desenvolvimento da ditadura do proletariado nos distintos países. Conquistamos o poder. Temos a ditadura do proletariado. Mas temos essa ditadura do proletariado em condições concretas, caracterizadas pelo fato de que se acha rodeada de inimigos. Estamos em presença de um longo caminho da ditadura do proletariado, porque a conquista do poder pelo proletariado, em todos os países, se efetua de modo desigual. Conquistamos o poder num país. Em outros, não. Encontramo-nos diante de uma premissa: o prolongamento do caminho da ditadura do proletariado, o desenvolvimento desigual do movimento operário. Por isso, a literatura, que se forma, geralmente, imagem e semelhança da classe dominante, adquire inevitavelmente, traços específicos. Pode-se dizer o mesmo em outros termos: o companheiro Trotsky, na sua construção teórica, exagera a cadência de desenvolvimento da sociedade comunista ou, em outras palavras, o companheiro Trotsky exagera a rapidez do desaparecimento progressivo da ditadura do proletariado. Daí o seu erro teórico, do qual se deduzem as conseqüências que tirou.”

Se de um lado, Trotsky e Lênin tinham razão no problema da impossibilidade de uma cultura proletária, a previsão de Bukharin, quanto ao ritmo de desenvolvimento da revolução proletária mundial, mostrou-se mais acertada. Não que, depois de 1923, Lênin e Trotsky esperassem a vitória imediata do socialismo na Europa. Perceberam que se iniciava um período de refluxo. Trotsky, quando escreveu Literatura e Revolução, contava com décadas de lutas e, por isso mesmo, argumentava que as energias do proletariado não poderiam voltar-se para as questões da arte e da literatura. Talvez, porém, não imaginasse, àquela época (1923), que o refluxo se manifestasse de forma tão dramática, dentro da própria União Soviética, e as décadas de lutas acumulassem derrotas. E, conseqüentemente, a sua tese implicava certo exagero quanto ao desaparecimento da ditadura do proletariado, como dizia Bukharin.

Mas, se, por um lado, o proletariado, até 1945, não conseguiu nenhuma vitória, conforme Lênin e Trotsky esperavam, não pôde, por outro, criar, dentro da União Soviética, uma literatura e uma arte próprias. As obras do realismo socialista refletiram, pela sua mediocridade, não o desenvolvimento de uma cultura proletária, mas a degenerescência burocrática, que se cristalizou no estalinismo, exatamente por causa da desigualdade do desenvolvimento da ditadura do proletariado nos distintos países, ou, em outras palavras, por causa do atraso da revolução mundial. A literatura e arte daquele período se formaram à imagem e semelhança da burocracia.

As divergências entre Trotsky e Bukharin, no plano da cultura, constituíam apenas um aspecto de um conflito político mais profundo, que se tratava entre as diversas facções do partido Bolchevique e os dois interpretavam. Trotsky, teórico da revolução permanente, defendia o ritmo de coletivização e industrialização da URSS. Bukharin, àquele tempo (1925), situava-se na ala direita, simpatizava com o kulak, o camponês abastado, propugnava pela concessão de incentivos aos agricultores, desejava a industrialização em passos de tartaruga e, finalmente, fornecia a Stálin a munição teórica para a tese do socialismo num só país.

A derrota de Trotsky, após a morte de Lênin (1924), correspondeu, também, o estrangulamento de toda a atividade criadora, existente nos primeiros anos da revolução. A burocracia estendeu a sua teia sobre o terreno das artes e da literatura. Bukharin, que defendera o Proletkult, passou a defender juntamente com Karl Radek[15], a teoria do realismo socialista, que orientou em A. A. Zhdanov o seu máximo expoente:

“O camarada Stálin chamou os nossos escritores de engenheiros da alma humana. Esta definição te um significado profundo. Ele fala da enorme responsabilidade dos escritores soviéticos no que se refere à educação do povo, à educação da juventude. E fala da necessidade de não tolerar a dissipação no trabalho literário (...) Guiado pelo método do realismo socialista, estudando, atenta e conscienciosamente, nossa realidade, esforçando-se para penetrar, mais profundamente, na essência do processo de nosso desenvolvimento, o escritor deve educar o povo e armá-lo ideologicamente (...) Se a ordem social feudal e logo a burguesia, no período de seu florescimento, puderam criar uma arte e uma literatura, que afirmou o estabelecimento da nova ordem e cantou o seu apogeu, nós, que representamos uma nova ordem, a ordem socialista, a encarnação de tudo o que há de melhor na história da civilização e da cultura humana, estamos na melhor das posições para criar a literatura mais avançada do mundo, literatura que deixará muito atrás os melhores exemplos do gênio criador de todos os tempos.”[16]

Estas palavras retratam, fielmente, a mentalidade dominante, na União Soviética e nos países socialistas da Europa oriental, ao tempo de Stálin, mentalidade que, de certa forma, ainda sobrevive. A escola do realismo socialista não conseguiu, entretanto, impor os seus cânones estéreis a todos os países onde a revolução triunfou, depois de 1945. As concepções de Mao Tsé-Tung, pelo menos até a época da revolução cultural, aproximava-se muito mais das posições de Lênin e Trotsky do que das posições do realismo socialista.

“Estudamos o marxismo” – dizia Mao Tsé-Tung[17] – “com o objetivo de aplicar o ponto de vista do materialismo dialético e materialismo histórico na nossa observação do mundo, da sociedade, da arte e da literatura, e não com o objetivo de escrever discursos filosóficos em nossas obras artísticas e literárias. O marxismo abarca o realismo na criação artística e literária, mas não pode substituí-lo, do mesmo modo que abarca as teorias atômicas e eletrônica, na Física, mas não pode substituí-las. Os dogmas e as fórmulas vazias e esquematizadas destruíram, com certeza, nosso impulso criador e, mais ainda, destruiriam, em primeiro lugar, o marxismo.”

Defendia, como Lênin, Trotsky e Rosa Luxemburgo, a preservação da herança cultural da humanidade, contra o esquerdismo artístico e literário:

“Devemos apoderar-nos do rico legado deixado pela arte e pela literatura do passado, tanto na China como do estrangeiro, continuar suas belas tradições. Mas devemos fazê-lo com nossos olhos postos nas grandes massas do povo.”[18]

E insistia:

“Devemos apoderar-nos de todo o belo legado artístico e literário, assimilá-lo em tudo o que é benéfico para nós e elevá-lo como um exemplo, quando tentamos elaborar a matéria-prima artística e literária, proveniente da vida do povo, do nosso próprio tempo e lugar.”[19]

Mao Tsé-Tung, como Trotsky, admitia “a livre competição de todas as variedades de obras artísticas”.

“Devemos rechaçar o sectarismo em nossas críticas artística e literária e, sob o princípio geral de unidade e resistência ao Japão, tolerar todas as obras literárias e artísticas que expressem todo gênero de atitude política.”

Salientava, igualmente, a necessidade de “estabelecer juízos acertados” sobre todas as variedades de obras artísticas, “segundo o critério da ciência da arte”, e mostrava que “as obras de arte, por mais progressistas que sejam, politicamente são impotentes, se carecem de qualidade artística”.[20]

Fidel Castro, em Cuba, permitiu também a mais completa liberdade de criação artística e literária, no campo da revolução, admitindo o florescimento das mais diversas escolas. "Prefiro um bom poema de amor a um mau poema político, porque o mau poema político desserve a revolução" – diria, num discurso dirigido aos intelectuais. A sua luta contra o sectarismo (e ele mesmo ressalta que não se pode confundir sectarismo com radicalismo) tomaria uma amplitude muito maior, na sua política cultural, encarando a revolução como uma escola de pensamento livre, que não precisa de truques nem de fraudes para defender-se.[21]

Os problemas que Trotsky levantou, em Literatura e Revolução, continuam, assim, na ordem do dia. A literatura e a arte serão espelho ou martelo ou, a um só tempo, espelho e martelo. Realista ou abstrata, refletirá, não menos pela sua forma do que pelo seu conteúdo, a necessidade do homem, que deseja a sua emancipação, a angústia do povo que luta para se libertar. A arte será o espelho dessa realidade. E, quando o homem superar a sociedade de classes e a alienação, ela retornará às suas fontes reais na sociedade, às suas raízes humanas. A arte confundir-se-á nas relações concretas do homem com o próprio homem, do homem com a natureza.

por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA

O Governo Lula e a crise institucional da UFBA

Luiz Filgueiras*

Tempos estranhos... e difíceis. O artigo do jornalista/professor e ex-deputado do PT Emiliano José, publicado neste jornal no últimodia 10 de dezembro, expressa de forma paradigmática os novos tempos.

No afã de fazer a defesa da atual administração da UFBA, em particular do Reitor Naomar Almeida, inicia a sua argumentação fazendo a defesa da política educacional do Governo Lula. Em
particular, defende o uso de verba pública para reforçar e sustentar o ensino privado (PROUNI) e a "adesão" das universidades públicas ao REUNI – com base numa série de números virtuais referentes a este programa e sem nenhuma garantia do volume de recursos que será destinado às universidades.

Alguns dias antes, neste mesmo jornal, o professor Aurélio Lacerda, respondendo à crítica do Presidente Estadual do PT ao pedido do Reitor de reintegração de posse da Reitoria ocupada pelos estudantes - que possibilitou a entrada da Polícia Federal na UFBA - , finaliza o seu artigo (assinado na qualidade de Chefe de Gabinete do Reitor) com a seguinte afirmação, dirigida ao Presidente do PT: "... parece que o Governo Lula é mais nosso do que vosso".

Essas duas manifestações são apenas a ponta do iceberg de um processo bem mais profundo e que vem se desenrolando desde o início do Governo Lula. Na verdade, trata-se de um fenômeno de dupla natureza. De um lado, verificou-se uma operação de transformismo político nunca antes vista na história brasileira – com a adesão desse governo e do PT, no início de forma envergonhada e depois de forma explícita, ao ideário dos antigos adversários situados à direita do espectro político (PFL/DEM e PSDB). Daí o predomínio atual da "pequena política", a ausência do debate de grandes projetos e a "fulanização" dos processos políticos que ora assistimos (Renan Calheiros et carteva). Muito recentemente, o Presidente Lula, a propósito do debate acerca da CPMF, sintetizou esse fenômeno de forma bastante feliz, ao qualificar a si próprio como uma "metamorfose ambulante".

De outro lado, o Governo Lula e o PT reafirmaram todos os velhos métodos e vícios de se fazer política, amplamente praticados por seus (ex) adversários: fisiologismo, nepotismo, empreguismo, barganhas inconfessáveis com o Congresso Nacional através das famigeradas emendas parlamentares individuais e "caixa dois". A novidade aqui foi à construção de um amálgama entre governo, partido, sindicato e instituições do Estado que são juridicamente autônomas, como é o caso das universidades públicas – construindo-se uma verdadeira correia de transmissão, hierarquizada de cima para baixo.

No dia a dia das instituições esse processo se expressa num permanente estado de "ordem unida": tudo que vier do Governo Lula tem que ser aceito e defendido com "unhas e dentes", mesmo que se atropelem as instâncias democráticas, os tempos e ritos normais de tramitação das matérias, o debate profundo do conteúdo das propostas e o direito da crítica. Essa é a razão mais profunda da atual crise institucional da UFBA, que se expressa nos seguintes pontos mais imediatos: 1- A aprovação do REUNI sem nenhuma discussão, numa reunião completamente tumultuada, que não respeitou regras básicas da tradição e do regimento do Conselho Universitário da Instituição, levando dez Diretores de Faculdades e Institutos a denunciarem a sua ilegalidade. 2- O pedido de reintegração de posse da Reitoria, que possibilitou, de forma inédita nos 51 anos de existência da UFBA, a entrada da Polícia Federal no campus universitário, com atos de violência contra os estudantes. 3- E, mais recentemente, a prisão da Procuradora Geral da UFBA pela polícia federal, também um fato inédito, na denominada operação "Jaleco Branco" – referente a crimes contra órgãos públicos, através de fraude em licitações. Nesses três episódios, o comportamento da administração da UFBA foi lamentável, para dizer o mínimo.

Afirmar que esse processo se configura em uma crise de transformação – como quer o jornalista/professor -, apoiando-se indevidamente em Albert Hirschman, ou acusar os críticos da política educacional do Governo Lula, de forma grosseira e contra todas as evidências, de serem contra o aumento de vagas nas universidades públicas e os cursos noturnos, não contribui para o debate e partidariza, mais uma vez, um tema que diz respeito ao futuro da universidade pública; em especial, a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

Por fim, tentar rotular as divergências colocando de um lado conservadores de direita e de esquerda e de outro, suponho, progressistas de direita e de esquerda também é sinal dos tempos, próprio do discurso pós-moderno que confunde propositalmente os campos ideológicos e nega a distinção fundamental entre os dois lados da política moderna, desde a Revolução Francesa: a esquerda e a direita.

A propósito, quando o Governo Lula mantém o mesmo modelo econômico sob a hegemonia do capital financeiro, a mesma política macroeconômica ortodoxa, a mesma política social (programas focalizados de combate à pobreza), os mesmos métodos políticos "heterodoxos" de seus (ex) adversários e as mesmas fontes e formas de financiamento das campanhas ele é de direita (progressista/conservadora) ou de esquerda? Ou ele é, simplesmente, uma "metamorfose ambulante"?

* Professor e ex-Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFBA. Autor dos livros "História do Plano Real" (Editora Boitempo) e "A Economia Política do Governo Lula"(Editora Contraponto).

O ano em que os escrúpulos saíram de férias

Escrito por Fernando Silva

21-Dez-2007

A greve de fome de Dom Luiz Cappio contra a transposição do rio São Francisco simboliza o que foi o ano de 2007 no cenário da política: uma profunda aliança do governo Lula com os interesses do grande capital, dos grandes negócios, e uma arrogância e ausência de escrúpulos sem limites no trato com as demandas e direitos dos movimentos sociais e populares.

O ilusionismo que pode ser gerado em torno das políticas sociais compensatórias e da estabilidade econômica (beneficiado pela maré de crescimento mundial nos últimos quatro anos, que dá sinais de estar chegando abruptamente ao fim) não é o suficiente para deixarmos de pontuar as diretrizes gerais do governo.

O aprofundamento de uma política econômica de subordinação extraordinária aos interesses do capital financeiro, a entrega da infra-estrutura e reservas naturais do país ao capital privado pela via do PAC, o projeto de avanço selvagem do agronegócio através do etanol, a criminalização dos movimentos sociais e do direito de greve e a busca da retirada de direitos foram pontos centrais da verdadeira agenda do governo Lula e, bom que se diga, dos governos estaduais e municipais do bloco tucano.

E tal agenda vem sob a base do cinismo, afinal, o chefe dos aloprados acabou de ser reconduzido à presidência do PT. E para a cúpula governamental e do partido não importa que um dos custos do etanol seja a vergonhosa condição de trabalho de 1,2 milhão de cortadores-de-cana no país, nem que existam governos petistas tão lamentáveis e moralmente corrompidos como os de Ana Júlia e Jacques Wagner.

Não é por acaso que a corrupção e as denúncias freqüentes envolvendo “altos dignatários” da República e do Senado também tenham feito parte da “agenda 2007”.

Bem, para a manutenção do nosso próprio bem estar, paremos de falar e enumerar tanta desfaçatez e impunidade que correram pelo ano.

Basta para fechar este bloco citar a aprovação recente da DRU até 2011, outro episódio que também fala por um ano de governo Lula e explicita ainda mais o caráter farsesco da oposição tucano-democrata. Este sim, o verdadeiro golpe na saúde pública, pois permite ao governo continuar desviando 20% dos recursos da União (da Seguridade Social e Educação em particular) para o pagamento da dívida pública. Serão desviados por volta de R$ 86 bilhões de reais apenas em 2008.

Os “novos” impasses na esquerda socialista

No ano de 2007, no entanto, também ocorreu uma retomada de lutas e resistência social a essa agenda e condutas infames.

Especialmente no primeiro semestre, quando diversos setores sociais da classe trabalhadora e dos movimentos populares se mobilizaram em torno de uma pauta de defesa dos direitos, que permitiu a ocorrência de um amplo encontro unitário em março, com mais de 6 mil militantes e uma jornada de lutas em torno de uma ação unificada no dia 23 de maio.

Como parte deste processo, merece ser observado que há uma nova geração no movimento estudantil universitário, bastante combativa e também muito crítica, que de maneira geral questiona profundamente práticas e estratégias que estão carimbadas na conduta da maior parte da esquerda e das suas representações políticas e sindicais.

É a partir daqui que entramos na reflexão final deste ano.

A falência política e moral do PT e do governo Lula colocaram um encerramento de ciclo na esquerda brasileira e, acima de tudo, colocaram o desafio de reconstruir uma sólida frente de resistência, especialmente entre todos os setores que compreendem a natureza do atual governo e os impasses para o país e a maioria da sua população.

Mas mesmo considerando que estamos no início de um nova empreitada histórica, os passos até aqui foram extremamente tímidos.

Os impasses nessa ampla e combativa esquerda, que foi capaz de realizar marchas como a de 24 de outubro e jornadas como a do 1º semestre, já são visíveis.

Há setores que continuam com ilusões em requentar a estratégia de chegada ao poder pela via institucional; há outros que mantêm uma rotina e uma prática nos movimentos sindical e sociais que são oriundos de um longo período de refluxo e burocratização.

Pouca reflexão com os erros do passado agravam o distanciamento da esquerda combativa de uma implantação no povo para oferecer e reformatar uma alternativa de massas e socialista.

A questão é que o tempo urge contra nós. A agenda predatória do capitalismo imperialista continuará a pleno vapor, e não há esperança nos marcos dos modelos atuais, menos ainda em governos covardes como o de Lula, cordeiro aos interesses do grande capital e “corajoso” para hostilizar gestos e atitudes de gente da estatura moral de um Dom Luiz Cappio.

Temos a nosso favor uma maré positiva na América Latina em relação a processos de ruptura com o modelo neoliberal.

Também por isso, no Brasil, partidos, sindicatos e movimentos sociais da esquerda combativa precisam criar condições e espaços para realmente colocar um debate sobre estratégia, que parta de buscar a formação de uma sólida frente única de ação e resistência.

O Brasil precisa, mais do que nunca, de um projeto de ruptura anti-capitalista, que rompa com os velhos erros que levaram o PT e a CUT a serem o que são hoje. A classe trabalhadora, a juventude e os setores mais marginalizados do povo não merecem novos anos como o de 2007.

Fernando Silva é jornalista, membro do Diretório Nacional do PSOL e do conselho editorial da revista Debate Socialista.

A legitimidade da greve de fome do Bispo que jejua por nós

Escrito por Valério Arcary

17-Dez-2007

D. Luiz Cappio mantém, com valentia admirável, a greve de fome exigindo do governo Lula a suspensão das obras de transposição do rio São Francisco. Sua luta merece o apoio de todos. A transposição é um projeto mais do que controverso: já são muito consistentes as críticas que asseguram que os bilhões de reais não serão suficientes para garantir a acessibilidade à água potável. São interesses empresariais que se escondem por trás do discurso de “levar água a quem tem sede”. Mas há uma outra dimensão na greve de fome de D.Cappio. A legitimidade da greve de fome como forma de luta foi colocada em cheque pelas forças que apóiam o governo, em primeiríssimo lugar, pelos dirigentes do PT, que mobilizaram Patrus Ananias, militante católico, para acusar D. Cappio de extremista e radical. Esta acusação não é inocente. Tem como objetivo diminuir a simpatia social, reduzir a audiência política e isolar a repercussão internacional da greve de fome. As greves de fome foram no século XX, em todos os continentes, uma das formas da luta defensiva por direitos democráticos elementares. Sua legitimidade, histórica e politicamente, é irrefutável. Ganhou destaque mundial a partir das greves de fome de Gandhi contra a opressão colonial inglesa na Índia antes da independência, inserida em uma estratégia de desobediência civil. Na Bolívia, por exemplo, há uma longa tradição de greves de fome, e uma delas incendiou o país e culminou em uma greve geral que derrubou a ditadura Banzer em 1978. Ainda em 1978, mas no México, 84 mulheres e quatro homens iniciaram um jejum na Catedral para exigir a liberdade de 1500 presos. Sua ação obteve a primeira anistia política. Por último, no Brasil, em 1978 também, quase duas dezenas de militantes da recém constituída Convergência Socialista fizeram uma greve de fome na PUC/SP quando todo o Comitê Central – com a exceção de três membros - foi preso em Agosto, junto com Nahuel Moreno. Impediram a deportação do líder argentino para Buenos Aires, onde uma morte quase certa o esperava. Na Irlanda, em 1981, líderes presos do IRA fizeram greves de fome que culminaram com o sacrifício da vida de Bobby Sands, que exigia o reconhecimento do estatuto de preso político. No Chile, presos Mapuche fizeram uma greve de fome há poucos meses. Greves de fome comovem a sociedade porque expõem a disposição ao sacrifício terminal por uma causa. Os inimigos das lutas populares as denunciam como um gesto radical, ou messiânico ou milenarista. É verdade que, na luta contra a exploração, as massas populares mais de uma vez deixaram-se seduzir por discursos milenaristas – a escatologia de futurismos que prevêem um esgotamento “natural” da ordem do mundo – ou messiânicos – a redenção de uma vida de sofrimento por um agente salvador –, que ressoam suas aspirações de justiça. São ilusões de que o mundo poderia mudar para melhor sem luta, ou sem maiores riscos. A linguagem mística, porém, não deveria desviar nossa atenção. A vida material das massas populares ao longo da história remete à imagem do vale de lágrimas. Quem vive sob a exploração precisa acreditar que é possível transformar o mundo ou, pelo menos, que haverá recompensa e punição em outra vida, e tem boas razões para desejá-lo. A esperança em uma mudança iminente, ou a fé na força de uma liderança salvadora, respondem a uma intensa necessidade subjetiva – os céticos asseverariam, um consolo –, mas também a uma experiência. Os que vivem do trabalho sempre foram a maioria. Os explorados sabem que sempre serão a maioria, enquanto houver exploração. É dessa experiência que se renova a esperança de que podem mudar suas vidas. Todas as classes dominantes foram hostis a doutrinas utópicas que previam a subversão da ordem, e combateram sem hesitação movimentos de massas que abraçaram o prognóstico – ou a profecia – de um iminente desmoronamento do poder constituído. O povo expressa-se no vocabulário que tem disponível, e crenças revolucionárias, quando conquistam as vozes das ruas, podem assumir uma dicção religiosa. São os despossuídos, os oprimidos e os radicais políticos que se comovem com a perspectiva de que é possível mudar o mundo. Os reacionários de todos os tempos sempre insistiram em desqualificar as utopias como teorias e projetos desvairados inspirados por fanáticos e birutas. Não se deve, contudo, exagerar estabelecendo uma equação simples entre crenças milenaristas e movimentos igualitaristas. Os movimentos operários e sindicais modernos foram, na maioria dos países, essencialmente laicos e uma das mais importantes expressões sociais da secularização das sociedades urbanizadas e industrializadas. Tanto reformistas quanto revolucionários lutaram por um programa de reivindicações imediatas que atendiam às necessidades concretas dos trabalhadores. A diferença entre eles não era a recusa dos radicais à luta por reformas, mas a recusa dos moderados em assumir um programa anticapitalista. A dimensão utópica da idéia socialista – a promessa de uma sociedade sem classes, ou seja, a aposta na liberdade humana – teve e tem seu lugar na exaltação ideológica. Os sonhos alimentam a luta por um mundo melhor. O sonho de uma nova sociedade que garantiria direitos e deveres iguais é necessário. Igualdade social e liberdade humana permanecem sendo as aspirações civilizatórias mais elevadas da época que nos tocou viver. O movimento social proletário foi, porém, fundamentalmente um projeto político e, como todo movimento político, colocou-se objetivos – como a defesa de direitos em situações defensivas, e a conquista do poder em situações revolucionárias – que pudessem ser alcançados por seus militantes enquanto estivessem vivos. Não há, entretanto, por que ser condescendente: a relação entre miséria extrema, desespero social, pobreza cultural e anseios apocalípticos foi historicamente anterior à influência do marxismo nas classes populares, mas nunca deixou de existir e exerceu influência sobre os marxistas. São poderosas as pressões de inércia social e cultural que aprisionam as amplas massas trabalhadoras, urbanas ou rurais, na sonolência, na apatia ou na submissão, mas em situações revolucionárias precisam medir forças com pressões ainda mais fortes. Não há força social mais poderosa na história do que a revolta popular quando se organiza e mobiliza. O medo de que a mudança não chegue nunca – que, entre os trabalhadores, é desencorajado pelo temor às represálias – precisa encarar medos ainda maiores: o desespero das classes proprietárias de perder tudo. No calor de processos revolucionários, a descrença dos trabalhadores em suas próprias forças, a incredulidade em seus sonhos igualitaristas, foram superadas pela esperança de liberdade, um sentimento moral e um anseio político, mais elevado que a mesquinhez reacionária e a avareza burguesa. O lugar dos socialistas é, portanto, ao lado de D. Luiz Cappio. A grandeza do seu sacrifício deve servir para levantar para a luta todos nós. Valério Arcary, professor de história no CEFET/SP, é autor de As Esquinas perigosas da História, situações revolucionárias em perspectiva marxista.

“Nossa tarefa agora é difundir a nova Constituição”

A direita boliviana está desesperada. Assim avalia Isaac Ávalos, uma das principais lideranças camponesas bolivianas. para ele, o papel dos movimentos sociais é informar o povo do conteúdo da nova Carta Magna

14/12/2007

Sue Iamamoto,

de La Paz (Bolívia)

Nos seus quase dois anos de existência, o governo de Evo Morales vive hoje um dos seus momentos mais delicados. A nova Constituição foi aprovada em meio a comemorações dos movimentos sociais e questionamentos da sua legalidade por parte da oposição (Leia reportagem). Organizada principalmente nos departamentos de Santa Cruz, Tarija, Pando e Beni, a chamada oligarquia da "meia lua" já anunciou através de seus governadores e comitês cívicos que não reconhece o texto constitucional e que, neste final de semana, irá apresentar os seus estatutos autonômicos, que ameaçam dividir o país territorialmente.

Isaac Ávalos, secretário geral da principal organização campesina da Bolívia e grande sustentáculo social do governo de Evo Morales - a Confederação Sindical Única de Trabalhadores Campesinos da Bolívia (CSUTCB) – coloca nesta entrevista a sua opinião sobre a conjuntura atual boliviana. Ele esclarece a relação que o seu movimento tem com o partido do governo, o MAS – IPSP (Movimento ao Socialismo), caracteriza as movimentações da direita no país e apresenta as táticas que os movimentos sociais estão adotando neste momento.

O MAS surgiu do interior da CSUTCB, dos seus fóruns. Gostaria de saber como você descreve a relação deste partido com o movimento campesino e sua a entidade nacional?

Há onze anos decidimos formar este instrumento, em conjunto com Confederação Sindical dos Colonizadores e a Federação Nacional de Mulheres Campesinas “Bartolina Sisa”. Fizemos isso porque havia muita discriminação, maltrato, roubo, nossas riquezas naturais estavam sendo rifadas. Precisávamos de um instrumento político dos movimentos sociais. A princípio ele se chamava Instrumento Político pela Soberania dos Povos (IPSP) e por três vezes tentamos obter a sua personalidade jurídica e não conseguimos por entraves burocráticos. Finalmente, um velhinho nos deu de presente a personalidade jurídica do partido MAS. Com isso começamos a avançar na parte legal. Lançamos o nosso irmão Evo Morales, líder cocalero, enquanto candidato. Conseguimos elegê-lo duas vezes deputado e agora finalmente presidente. Evo Morales é filho da CSUTCB, da Confederação de Colonizadores e das Bartolinas Federação Nacional de Mulheres Campesinas “Bartolina Sisa”, ele não pode deixar estas organizações. Seus projetos de leis e políticas gerais, como a nacionalização dos recursos naturais, são coordenados conosco. Sempre somos considerados nas decisões do governo. E é por isso que nós mobilizamos e marchamos para defender a mudança estrutural, econômica e política que ele está fazendo. É nosso governo e está no caminho certo, não está marginalizando as classes pobres, mas também não as classes grandes. Está fazendo projetos que favorecem a todos e não a alguns poucos.

O IPSP quando surgiu se submetia aos fóruns dos movimentos que o criaram. Agora como está esta relação, o MAS ainda se submete aos fóruns dos movimentos ou tem fóruns próprios?

A estrutura do MAS agora são os movimentos sociais, isso não mudou. Com o crescimento que tem um partido ao entrar no governo, a tendência é que haja uma separação automática, partido para cá e movimento para lá. Mas, se nós ficássemos somente no lado dos movimentos sociais, não teríamos a confiança do presidente nem ele teria a nossa. Isso não iria funcionar e por isso continuamos atuando de forma conjunta. Por exemplo, Evo participa dos nossos fóruns, dos nossos ampliados, se organiza conosco também.

Como caracteriza o processo político que começa a partir do governo Evo Morales?

Muito bem. Antes da nacionalização dos recursos naturais, recebíamos 350 milhões de dólares e agora estamos recebendo 2,1 bilhões. E para onde ia esse dinheiro antes? Que faziam os governos? Negociavam, se enchiam de dinheiro, iam morar no estrangeiro. No tema mineiro, o Estado antes recebia cinco milhões por ano e agora está chegando a 100 milhões de dólares por ano e continua aumentando. Então, se você imagina isso que está fazendo o presidente, nenhum presidente havia feito antes. O palácio era o palácio das negociatas, agora é o palácio de projetos para o povo boliviano. Por exemplo, esta nova lei da Renta Dignidad: 30% dos recursos do imposto direto sobre os hidrocarbonetos para os nossos avós que nunca se aposentam. Realmente, nós estamos muito contentes com o nosso presidente e vamos defender o seu governo custe o que custar.

Esse processo de mudança é um produto da mobilização dos movimentos sociais, quando acha que este processo iniciou?

Como disse, o nosso instrumento político acabou de fazer onze anos. E neste período, dentre as três organizações, inclusive dentro da nossa base, não eram todos que tinham acordo com o instrumento político. Custou muito conscientizar, informar, dizer porque queríamos este instrumento. Os companheiros diziam “mas isso é político”, porque a direita colocava na cabeça deles que o campesino, o indígena, não podia fazer política, só podia votar, nada mais. Agora já não, conseguimos reverter isso. Sabem que um campesino pode estar à frente do Estado, pode ser deputado, pode ser ministro. Antes não, tinha que ser de gravata sempre. E assim nos manobraram durante muitos anos, a oligarquia e o fascismo.

E quais mudanças trazem a nova Constituição Política do Estado, que foi aprovada este final de semana?

Muitas. Os deputados tinham imunidade parlamentar, agora é “imunidade zero”. Eles antes roubavam o Estado e tinham imunidade, não podiam ser presos, ninguém os processava, e eles iam embora felizes com o dinheiro. Outra mudança é o Estado Plurinacional, nesta Constituição temos 36 povos. A antiga somente reconhecia os povos indígenas, nada mais, mas agora eles fazem parte dela. No tema dos recursos naturais - madeira, biodiversidade, petróleo, minerais, etc. - o controle está nas mãos do povo. O Estado continua sendo o que maneja, mas quem controla localmente são os companheiros, os nossos irmãos.

Há muitos teóricos que dizem que este governo representa um processo de descolonização da Bolívia, de recuperação do poder por parte dos índios, dos originários. Você concorda com essa opinião?

Eu creio que isso é verdade, mas também não queremos dizer que somente nós vivemos no país. Acreditamos que estamos avançando nesta linha de descolonização, mas também tomando em conta todos. Não podemos discriminar os profissionais, as pessoas que vivem nas cidades, porque os mesmos irmãos do campo também estão na cidade.

Bom, se estamos falando de CSUTCB, estamos falando também de política agrária. Qual é a sua avaliação acerca da política agrária do governo Evo Morales?

Hoje faz um mês que começou a ser aplicada a nova Lei de Recondução Comunitária, a Lei 3545. O significa ela? Que todas as terras que não cumprem com a sua função social econômica serão recuperadas pelo Estado, para posterior distribuição aos que não tem terras. Então, esta é a nossa luta agora. Tenho certeza de que em um, dois, no máximo três anos, teremos pelo menos 10 milhões de hectares para distribuir a nossos irmãos em todo o país. Esta é a política que foi lançada pelo presidente com esta nova lei, mas que também foi conseguida pelos movimentos sociais através de uma marcha, que fizemos no ano passado.

E esta proposta de referendo acerca da limitação da extensão das propriedades individuais, qual é a sua opinião?

Ela me parece muito importante. Porque um empresário tem meio milhão de hectares e um campesino tem dois hectares. O que estamos reivindicando agora é que cinco mil hectares que fique com ele e o resto que se vá para o Estado. E isso vai para referendo junto com o novo texto constitucional. O povo decide se vota pelo latifúndio ou se vota pela limitação dos cinco mil hectares. O povo soberano decide com o voto.

E se for aprovada a proposta dos 5 mil serão muitas as modificações nas terras bolivianas?

Sim, muita. Vai sobrar muita terra para os que não a tem.

E como ficará a relação com os latifundiários de Santa Cruz?

Não importa. Se agora já estão se rebelando, brigando, maltratando. O que vamos fazer? Cumprir com o eu for decidido, e que decida o povo com o voto popular.

Vai haver indenização para as terras excedentes depois que se aprova a limitação?

Não.

A que se deve a organização de maneira tão incisiva da direita no país? Com os departamentos da meia lua, seus governadores, comitês cívicos, etc.?

Seu desespero. Seus interesses agrários, econômicos e políticos. Eles viveram em privilégio durante muitos anos, como ministros, como governos, com os recursos que roubavam das instituições. Agora nós vamos defender a democracia, e que eles sigam brigando por seus antigos privilégios. Isso não nos importa, não interessa. Mas não vamos deixar que continuem roubando, que continuem vendendo as terras. Que fiquem com o que lhes corresponde. E a estes senhores que têm dinheiro, nós respeitamos. Mas que eles também respeitem as nossas leis e as nossas normas.

O vice-presidente Álvaro García Linera falou várias de construir um pacto social que incluísse estes setores. Com o atual panorama de Bolívia, crê que isso seja possível?

A nova Constituição e as leis que estão sendo apresentadas não excluem ninguém. Eles são os que não querem se incorporar, repelem tudo. O único que eles têm que fazer é aceitar o que está sendo feito. Mas tanto faz, não vamos excluir ninguém e também não somos racistas. Não vamos nos igualar a eles e o presidente também não. Porque se fosse assim, ele já teria aplicado um estado de sítio, utilizado a força. Mas são eles os que estão agredindo o povo boliviano, violando a Constituição, os direitos humanos, a democracia.

Há um histórico muito grande de intervenções imperialistas na América Latina. Você acredita que há possibilidade de golpe de Estado?

Não. O presidente tem o apoio de todos os povos do mundo. Tem apoio econômico de muitos países também, como a Venezuela, Cuba, Espanha, etc. No tema econômico, o país está muito bem, nós temos uma credibilidade internacional.

No dia 15 de dezembro a nova Constituição será apresentada. Com todo o momento político que há agora na Bolívia, o que acredita que vai acontecer? O que acredita que os setores da direita vão fazer?

Não sei, podem fazer o que quiserem. Nós vamos, em uma festa cívica, entregar ao presidente e ao Congresso o texto constitucional. E, além disso, estamos convocando todos os povos indígenas a virem com a sua vestimenta, para que a sua cultura tradicional esteja presente no sábado também. Durante todo o dia vamos estar nesta vigília e os outros podem fazer o que quiserem, mas nós continuaremos com a mudança social em nosso país, junto às nossas bases, junto ao povo boliviano.

Quais são as recomendações da CSUTCB para os movimentos sociais que estão localizados no centro dos conflitos, em Sucre, em Santa Cruz?

Eles, os movimentos autonômicos, estão falando de estatuto autonômico, mas não consultaram o povo nem as organizações. A instrução que estamos dando às nossas bases é trabalhar nos níveis das províncias, das regiões e dos povos indígenas os seus próprios estatutos. Isso no campo, nos quatro departamentos da meia lua. E, além disso, estamos trabalhando em um projeto de lei para que os recursos passem direto do governo às províncias e que não passe pelo governo departamental.

Como vão funcionar e ser aprovados estes estatutos locais?

Simples, porque as autonomias indígena e regional já estão previstas na nova Constituição. Nós só vamos aplicá-las. Vamos desenvolver os nossos estatutos autonômicos para contrapor as forças oligárquicas. Porque são os da cidade os que estão apóiam estas forças, no campo é tranqüilo. Então, se eles fazem os seus estatutos autonômicos, baseados na autonomia departamental, e não nos consultam, por que não vamos fazer e aplicar os nossos, baseados nas autonomias indígena e regional, também?

Quais são as principais tarefas dos movimentos sociais neste momento?

Nossa tarefa central agora é difundir a nova Constituição, socializá-la pela televisão, pelo rádio, nas comunidades, nas províncias, nos bairros. Temos que dizer o seu conteúdo, a quem favorece. O povo tem que saber isso.

Qual o projeto de sociedade boliviana tem a CSUTCB? É um projeto socialista, popular, como o descreveria?

Somos democráticos. Respeitamos a democracia, respeitamo-nos uns aos outros. Mas nós enquanto movimento, politicamente falando, somos socialistas. Lutamos pela igualdade, sem discriminação. Isso é socialismo.

E lutam pelo fim do capitalismo?

Contra o capitalismo sim, contra o sistema neoliberal, norte-americano. Quem são estes gringos que querem nos subjugar? Nós queremos liberdade real, não queremos subjugação, queremos ser um país livre.

O lobby antimaconha

O jornalista Ruy Castro costuma afirmar que o "lobby pró-maconha" está prestes a vencer, para malefício da sociedade brasileira. Infelizmente, o consagrado autor equivoca-se: é o poderosíssimo lobby antimaconha que ainda sustenta no país esse proibicionismo arcaico, tolo e ineficaz.
A demonização da droga surgiu nos EUA, para compensar o fracasso da Lei Seca e fortalecer o recém-criado FBI. Depois da Guerra Fria, os entorpecentes substituíram a ameaça comunista no discurso do intervencionismo estadunidense. O modelo repressivo disseminou em escala mundial as conseqüências nefastas da própria Lei Seca – crime organizado, corrupção, marginalidade, consumo galopante. Desmoralizado, foi substituído na Europa, no Canadá e até em regiões dos EUA.
Iniciado o processo de transferir a questão para os âmbitos da saúde pública e da redução de danos, a descriminalização da maconha representa uma evolução histórica inevitável. Os debates sérios superaram definitivamente a tolice do "trampolim" para outras drogas, o preconceito contra o uso recreativo e a ilusão de que o Estado pode gerir a privacidade e o corpo dos indivíduos.
A maconha é menos prejudicial e viciante que outras substâncias proibidas (cocaína, heroína) ou controladas (tabaco, álcool, remédios) e possui propriedades medicinais reconhecidas. Diversos estudiosos, como o Dr. Raphael Mechoulam, da Universidade Hebraica de Jerusalém, comprovaram a eficácia da Cannabis em tratamentos de câncer, AIDS, inflamações, doenças neurológicas e hepáticas, diabetes, osteoporose e alcoolismo.
Eis por que a bilionária indústria farmacêutica pressiona para manter a maconha na clandestinidade. O mesmo vale para autoridades médicas, policiais e religiosas, que completam o lobby dos beneficiários do proibicionismo e são seus maiores apologistas.

Guilherme Scalzilli é historiador e escritor do romance Crisálida. www.guilherme.scalzilli.nom.br

Bolívia: “O fascismo não passará”

Por Sue Iamamoto

10 de dezembro de 2007

Quinta feira passada houve uma marcha em Cochabamba. Entre 20 a 50 mil pessoas, campesinos, estudantes, professores, trabalhadores urbanos em geral. Muita gente, caminhando cada qual atrás da bandeira da sua entidade. Em marcha pacífica, saíram em defesa do governo Evo Morales, da democracia no país, pela nova Constituinte que deverá ser entregue no dia 14 de dezembro, contra a oligarquia da ¨meia lua¨ e contra o governador (que aqui eles chamam de prefecto) do departamento de Cochabamba, Manfred Reyes Villa.

Nós, brasileiros, não estamos muito acostumados com a direita organizada. Não sabemos direito que cara ela tem, como se manifesta. A direita para a gente se encarna mais nas páginas de revistas, em blogs de supostos intelectuais conservadores, mas nunca nas ruas. Mas uma rápida olhada em documentários como A batalha no Chile ou o mais recente A revolução não será televisionada basta para termos alguma noção do fascismo que pode alcançar a direita na América Latina. A direita boliviana é assim: morde, bate, lincha, queima. E, sendo a Bolívia o país dividido que é hoje, imaginem a tensão.

A oligarquia da meia lua

O fato político que deu contorno a esta divisão foi o referendo feito no ano passado acerca das autonomias departamentais. Os departamentos que votaram ¨sim¨ - Beni, Tarija, Pando e Santa Cruz – constituem a chamada ¨meia lua¨ e seus comitês cívicos e governadores são os maiores opositores do governo de Evo Morales. Eles formam o movimento autonomista, que, por detrás do bonito nome, esconde um racismo intenso contra os indígenas – materializados na figura do presidente – e ações de terrorismo contra os que discordam das suas opiniões. A fonte ideológica é a Nação Camba, movimento separatista que reivindica uma suposta herança cultural comum ¨camba¨ na região da meia lua, terras baixas que ocupam o oriente boliviano. Nada mais hipócrita, já que camba era o nome que os criollos usavam para chamar índios em trabalho de servidão nas suas fazendas – nome que é símbolo da dizimação cultural dos povos indígenas do oriente. O braço armado é a União Juvenil Cruceñista (UJC), que persegue os movimentos sociais nas ruas sempre que estes se manifestam. Vários dirigentes campesinos indígenas já foram mandados para o hospital graças aos bastões de basebol desta buena gente.

Do ponto de vista econômico, o movimento é razoavelmente fácil de entender. A oligarquia destas regiões é formada principalmente por latifundiários e empresariado e sempre esteve representada nos governos anteriores. Este setor não quer perder os privilégios que possuía antes do governo de Evo Morales e da perigosa participação que possuem os movimentos sociais neste. A sua proposta de autonomia departamental inclui controle dos recursos naturais existentes em seu território e controle da política agrária em nível local, tudo isso sem a participação do governo nacional.

É interessante notar que dentro do Comitê Cívico de Santa Cruz, principal porta-voz político deste movimento, constituem importantes forças dois atores sociais conhecidíssimos no Brasil: latifundiários brasileiros, enquanto setor produtivo da regiao de Santa Cruz, e a Petrobrás, enquanto membro da Camara de Hidricarbonetos.

Conflitos na Assembléia Constituinte

Como principal força de oposição ao governo, a atuação de representantes das terras orientais foi decisiva para a degradação política do processo constituinte que iniciou no ano passado. Estão majoritariamente representados pelo recém criado partido Podemos (Poder Democrático Social).

No conflito acerca da capitalidade, se posicionaram oportunamente a favor da reivindicação de Sucre de ser a capital plena da Bolívia. Atualmente, Sucre é a capital da Bolívia, mas só é sede do poder judiciário, os demais poderes estao sediados em La Paz. A reivindicação de Sucre foi retirada da pauta em votação dentre os constituintes. Isso causou uma grande revolta na população local, cujas movimentações inviabilizaram a continuidade da Constituinte por vários meses – já que ela estava sediada na própria cidade de Sucre. Depois de várias tentativas frustradas de estabelecer acordos, o setor do governo decidiu votar o texto constitucional “ou sim ou sim”, como disse o vice-presidente García Linera, e reabriu as sessões da Assembléia Constituinte em Sucre. Votaram o texto em geral no final do mês passado, mas a oposição se negou a participar da sessão. Em meio à votação destes textos, a cidade de Sucre convulsionou, um policial e dois jovens morreram nos conflitos.

Para garantir a estabilidade política, o governo transladou a Constituinte para Oruro, onde o texto em detalhe foi votado neste final de semana. Os constituintes têm até o dia 14 deste mês para apresentá-lo e, para ser aprovado, precisará passar por um referendo que deve acontecer no próximo ano.

Os constituintes da oposição mantêm o argumento de que o que foi aprovado é ilegal e que a continuidade da Constituinte nestes termos – translado de sede, falta de presença da oposição, etc. - também é ilegal. Paralelo a isso, os governadores da oposição atacaram o governo de anti-democrático e pediram uma intervencao das forças armadas, como foi formulado recentemente por Manfred Reyes Villa. Tudo isso divulgado e apoiado amplamente pela imprensa boliviana. E, para completar o cenário, começou a partir da intensificação deste conflito uma especulação com os produtos alimentícios de primeira necessidade por parte dos produtores agrícolas ligados aos interesses da meia lua.

A resposta dos movimentos sociais

Dado este cenário político, os movimentos sociais da Bolívia, em especial os indígenas campesinos que foram os primeiros a propor a constituinte, saíram às ruas nesta última quinta para defender as suas propostas presentes no texto geral e contra-atacar a ofensiva da direita. Em algumas regiões, principalmente onde havia uma presença massiva de manifestantes como em Cochabamba, os atos foram pacíficos. Em outras, como em Santa Cruz, os movimentos indígenas e campesinos foram acuados pela ação da UJC e algumas pessoas foram linchadas.

Muitos atribuem esta ofensiva da direita aos erros que o próprio MAS (Movimento ao Socialismo) cometeu nestes dois anos de governo. A maioria deles estaria na Lei de Convocatória da Constituinte e nos acordos feitos durante o processo que cediam demais à oposição. A estratégia formulada por García Linera de estabelecimento de um capitalismo andino, de um pacto social que incluísse os indígenas, mas que também contasse com o setor empresarial do oriente, teria causado um fortalecimento deste setor paralelo a uma razoável apatia dos movimentos sociais.

Para contrapor a crise política, Evo Morales anunciou uma proposta de referendo revogatório para ele e para todos os governadores da Bolívia na última quarta-feira, um dia antes dos atos regionais dos movimentos sociais acontecerem. Com isso, a marcha em Cochabamba ganhou uma nova palavra de ordem: “Referendo, tchau Manfred”, resgatando uma reivindicação do início deste ano de afastamento de Manfred Reyes Villa do poder em Cochabamba. Para uma trabalhadora da limpeza urbana da cidade – que não quis se identificar – a saída de Manfred era o principal motivo para participar da marcha. “Ele não gosta da gente, dos trabalhadores”, explicou.

Graciela Valdivieso, dona de casa, estava acompanhada de suas duas filhas e empunhava um cartaz em defesa da nova Constituição. “Agora estamos sofrendo certos conflitos com os movimentos de direita. São totalmente fascistas, neoliberais, radicais, e além de tudo tem tanta mentira, tanta covardia que não nos deixam prosperar. Essa nova reforma representa os pedidos das bases sociais, uma mudança total em Bolívia, uma transformação, uma nova Constituição Política do Estado (...). Me encanta participar em coisas justas, quando se trata do justo, do correto, como mãe, como mulher, como patriota, sempre participo e saio a reclamar meus direitos, os direitos da minha nação e os direitos da minha família”. A declaração de Graciela representa bem a base social que o governo de Morales tem em setores da classe média de Cochabamba.

Contudo, a presença massiva na marcha continuou sendo dos campesinos, em especial dos produtores da folha de coca. Eduardo Lima, secretário geral da Central Agrária de Chipiriri, filiada a Federação dos Trópicos, contou que somente da sua região vieram 600 pessoas. Os motivos da marcha eram principalmente a defesa do processo de mudança que o governo iniciou frente à ofensiva dos setores conservadores.

Presente também estava uma brigada de juventude anti-fascista. Referências aos golpes de estado feitos pela direita na segunda metade do século passado estavam implícitas, mas sempre em conjunto com um sonoro “O fascismo não passará!”. Omar Fernandez, dirigente dos Regantes e senador pelo MAS, lembrou que a especulação de alimentos foi uma tática da direita no Chile de Allende para desestabilizar seu governo. Propôs que o povo se organizasse para descobrir quem estava escondendo a comida e que estas pessoas fossem presas.

O ato em Cochabamba foi chamado pela COD (Central Obrera Departamental), que reúne trabalhadores do campo e da cidade, e faz parte de uma série de iniciativas que os movimentos sociais estão levantando para contrapor a ofensiva da direita neste momento delicadíssimo do cenário político boliviano. Para o próximo dia 13, convocaram uma cúpula de movimentos sociais na cidade. Trata-se de um momento central no país, no qual os movimentos sociais voltam a se movimentar em defesa de suas pautas e do processo de mudança e de combate ao neoliberalismo que impulsionam desde 2000, quando ocorreu a Guerra da Água.